Também podem deixar de funcionar
eletrônicos originais, importados ou comprados no exterior, cujo modelo não seja
certificado no Brasil. Para estes casos, a recomendação da agência é que os
consumidores, antes de comprarem equipamento fora do país, confirmem antes se o
modelo já foi homologado aqui.

Bancado por operadoras

A criação do Sistema Integrado de
Gestão de Aparelhos (Siga), que vai permitir o bloqueio, atende a lei do setor
de telecomunicações que diz que só podem funcionar aqui aparelhos homologados
pela Anatel, ou seja, que comprovam o cumprimento de algumas exigências
técnicas e, por isso, recebem um selo da agência.

Este selo pode ser encontrado nas
embalagens ou nos próprios aparelhos e a Anatel orienta os consumidores a
confirmar a presença dele antes da compra.

O desenvolvimento desse sistema
foi revelado pelo G1 em novembro de 2012. Na época, a previsão era que entraria
em funcionamento no primeiro trimestre de 2013. Ele é bancado por Oi, Claro,
TIM e Vivo a um custo estimado de cerca de R$ 10 milhões.

Cerco ao ‘xing ling’

O principal objetivo da Anatel e
das empresas é retirar do mercado equipamentos de baixa qualidade, conhecidos
como “xing ling”, e que normalmente entram no país via contrabando. Segundo a
agência, eles podem prejudicar a saúde dos usuários, pois não se sabe o nível
de radiação que emitem e nem os componentes que usam, o que leva a risco até de
explosão. Além disso, podem provocar ruídos na rede das operadoras e atrapalhar
o uso do serviço de voz ou internet móvel por outros clientes. E, no caso dos
contrabandeados, o governo ainda deixa de arrecadar impostos.

Entretanto, a Anatel e as
operadoras não têm ideia de quantos aparelhos não homologados estão em
funcionamento hoje no país. Com a entrada em operação do Siga, vai ser possível
conhecer esse número.

Sem surpresas

O superintendente de Controle de
Obrigações da Anatel, Roberto Pinto Martins, diz que os bloqueios só devem
começar daqui a seis meses e que os usuários que usam aparelho irregular serão
avisados antes de terem o serviço cortado.

“Provavelmente teremos uma
campanha [para orientar os usuários], mensagens com avisos. Ninguém vai ter o
aparelho desabilitado de um dia para o outro”, disse Martins. Porém, ele
orienta os consumidores a desde já evitar a compra de não certificados. “As
pessoas têm que tomar cuidado para não fazer investimento em um telefone que
pode depois não funcionar.”

De acordo com o superintendente,
passado esse período de seis meses, o Siga deve, primeiramente, passar a
impedir a entrada de novos aparelhos irregulares na rede das operadoras. Isso
quer dizer que o bloqueio vai ocorrer no momento em que a pessoa fizer a
habilitação de um novo chip usando equipamento não certificado.

O segundo passo, que ainda não
está confirmado, seria o bloqueio dos telefones que já estão em funcionamento.
Segundo Martins, porém, a Anatel pode optar por não adotar essa medida. “A
tendência é que esses aparelhos não certificados que estão em operação
desapareçam com o tempo. Eles terão que ser substituídos eventualmente e,
quando a pessoa fizer isso, não vai mais poder dar entrada na rede com celular
irregular.”

Como vai funcionar

A Anatel não dá muitos detalhes
do funcionamento do Siga, pois alega que isso pode facilitar a ação de
fraudadores que tenham a intenção de driblá-lo para continuar usando aparelhos
irregulares. O sistema será operado pela ABR Telecom, que já é responsável pela
administração da portabilidade numérica e pelo sistema que bloqueia celulares
roubados.

A partir de segunda (17),
portanto, o Siga vai montar um banco de dados dos telefones e outros aparelhos
como tablets em uso no Brasil e que estejam ligados à rede de Oi, Vivo, TIM e
Claro. Quando o usuário faz uma chamada de voz ou acessa a internet móvel,
acontece uma troca de informações entre o aparelho que ele usa e a rede da
operadora. É assim que o sistema vai conseguir identificar se aquele
equipamento é ou não homologado.

Esse reconhecimento será feito
por meio do código de identificação dos aparelhos, o chamado IMEI, captado pela
central das operadoras. A Anatel possui uma relação dos IMEI de todos os
modelos homologados no país. O que o sistema vai fazer é comparar o código do
telefone com essa relação mantida pela agência e, se o número não estiver na
lista, vai impedir que ele seja usado para fazer chamadas ou acessar a internet
usando a rede móvel.

A Anatel nega que o Siga terá acesso
a outras informações contidas nos aparelhos, como a relação das chamadas feitas
pelos usuários, sites acessados com o celular ou o tablet e a agenda de
contatos.

Fonte: G1

A Tribuna do Norte destaca que a
previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) é
de mais chuvas, não só no RN, mas em todo o Nordeste, nos próximos cinco a dez
dias. Segundo Gilmar Bristot, chefe do setor de Meteorologia da Emparn, apesar
de a média para Natal em março variar de 180 a 200 mm, os valores registrados
em 24 horas foram elevados devido à Zona de Convergência Intertropical, que
está sobre o Nordeste, estimulada pelas águas mais aquecidas do litoral
nordestino.

“As águas mais quentes no litoral
do Nordeste intensificam as chuvas, além de outros fatores que tivemos nos
últimos dias, como aumento da umidade e pouco vento”, explicou o
meteorologista. No interior do Estado também chove, segundo Bristot, mas não em
tanto volume quanto na capital.

“As chuvas no interior estão bem
distribuídas, dentro da média para o período chuvoso no semiárido, entre
fevereiro e maio. Hoje [ontem], essas chuvas vão atingir com mais intensidade a
região de Mossoró e do Alto Oeste”, explicou. De acordo com a EMPARN, das 7h de
quinta-feira (12) às 7h de sexta-feira foram registradas chuvas em 113 postos
de monitoramento.

O Ministério Público do RN
ajuizou hoje uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa
contra a governadora Rosalba Ciarlini. Segundo o MPRN,o Chefe do Executivo
Estadual e o secretário de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues,
“manipularam” dados do orçamento para justificar a redução dos valores
repassados aos poderes legislativo, judiciário, Tribunal de Contas do Estado e
MP. A ação se refere à diminuição de 10,74% dos duodécimos recebidos
mensalmente pelos poderes.

O órgão ministerial pede a
condenação da governadora com base na lei da improbidade administrativa. As
sanções são: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão
dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até
100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o poder
público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou
indiretamente, pelo prazo de três anos.

Fonte: BG

Fonte: Martins em Pauta/Serrinha de Fato

 O juiz titular da Comarca de Cruzeta, Marcus
Vinícius Pereira Junior, determinou a suspensão de todos os atos de contratação
temporária de servidores públicos vinculados à prefeitura do Município. A
decisão interlocutória teve como base o Edital nº 001/2014, e estipula como
pena o pagamento de multa de R$ 500 mil por parte do prefeito, para cada
servidor contratado em desacordo com a decisão, conforme os termos do art. 461,
§5º do Código Civil.

Segundo consta nos autos do
processo, o chefe do Executivo de Cruzeta realizou a contratação temporária de
servidores para assumir cargos públicos. “Tal ação fere sobremaneira o
princípio da impessoalidade, pois não se sabe se o servidor contratado foi por
mérito próprio para exercer a função ou se foi por indicação política, ainda
mais no caso de apresentação de currículo e entrevista”, explica o magistrado.

Marcus Vinícius explica que a
única forma prevista em lei para contratar definitivamente um servidor público
é através de concurso. “Somente em casos justificados pode ocorrer a
contratação temporária, o que não foi o caso dos autos”, coloca.

A prefeitura de Cruzeta tem prazo
máximo de 60 dias para apresentação da defesa. Caso não haja defesa, será
decretada revelia, aplicando-se os efeitos legais previstos na decisão.

TJRN/BG

Foi realizada na noite desta
quarta-feira, 12 de março, a eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Cerro Corá para o biênio 2015-2016. O pleito antecipado contou com
chapa única composta pelos vereadores Valderi Joaquim Borges (Presidente), José
Medeiros de Araújo (Vice) e Maria das Graças de Medeiros Oliveira (1ª
Secretária).

Com a ausência do vereador
Evilásio Medeiros Bezerra, a votação resultou em seis votos a favor: Valderi
Joaquim, José Medeiros, Graça Oliveira, Álvaro de Araújo Melo, Francisco Aldo
Maciel e Manoel José de Maria, e um branco, José Erivanaldo de Albuquerque.
Everaldo Araújo de Lima, atual presidente, absteve-se do voto.

Único parlamentar do sistema de
oposição na nova Mesa Diretora, Zeca Araújo ocupará a vice-presidência a partir
de janeiro de 2015, ao lado dos colegas pertencentes à bancada de situação da
câmara.

Fonte/Foto: Blog Zeca
Araújo

Por volta das 23h45 desta
quinta-feira (13), 03 jovens, aparentando ser menores, anunciaram a realizaram
um assalto ao Quisque de Marcones, no Largo Junior Toscano. Eles estavam com
uma arma aparentemente espingarda, e após o furto saíram em direção ao Conjunto
Promorar.

No furto levaram a quantia de R$
60,00, provavelmente para o consumo de drogas, que vem se acentuando e muito no
período pós-carnaval.

A Policia Militar prestou
assistência a vítima, e realizou várias abordagens, mas nenhum dos suspeitos
foi reconhecido.

Fonte: Sd PM J. Dantas

Ano 2013: Dia: 23 de janeiro. Em
rede nacional de rádio e televisão, Dilma Rousseff vendeu um sonho aos
brasileiros: “A conta de luz, neste ano de 2013, vai baixar 18% para o
consumidor doméstico e até 32% para a indústria, a agricultura, o comércio e
serviços.”

Nesta quinta-feira, 13 de março
de 2014, o governo veio à boca do palco para informar que as distribuidoras de
energia elétrica receberão um socorro bilionário. Noves fora os R$ 9 bilhões já
incluídos no Orçamento de 2014, serão aportados mais R$ 12 bilhões —R$ 4
bilhões do Tesouro Nacional, R$ 8 bilhões em empréstimos bancários. Essa cifra
ainda pode subir.

Quem vai pagar? Você, claro!
Quando? A partir do ano que vem, depois da eleição, evidentemente. Como? Na
conta de luz. E também na elevação de impostos, já neste ano. No pronunciamento
de 2013, Dilma disse: “O Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata,
significa que o Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e
para o futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de
estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo.”

No anúncio desta quarta, o
governo informou, com outras palavras: embora Deus seja brasileiro, quem acorda
cedo para acender as caldeiras do mundo é São Pedro. E o santo resolveu
transformar o Brasil numa espécie de sauna seca. Sem chuvas, os reservatórios
das hidrelétricas minguaram. Acionaram-se as usinas térmicas, que fornecem
energia mais cara e poluente. Abriu-se um buraco na escrituração das
distribuidoras de energia.

Numa palavra: o populismo
energético de Dilma revelou-se uma barbeiragem. Ao vender a ilusão da luz
barata, a presidente-candidata potencializou o consumo. Absteve-se de
condicionar a redução na conta à moderação dos interruptores. Com isso,
estimulou o desperdício de energia. Quando as nuvens secaram, deveria ter
patrocinado uma cruzada pelo consumo consciente. Preferiu prolongar a fantasia,
aprofundando o buraco.

A Dilma mágica do pronunciamento
de 2013 jactava-se dos coelhos que imaginava ter tirado da cartola: “Estamos
vendo como erraram os que diziam, meses atrás, que não iríamos conseguir baixar
os juros nem o custo da energia, e que tentavam amedrontar nosso povo…Os juros
caíram como nunca.”

Agora, a sete meses da eleição, a
presidente ficou muda. E adiou o reajuste das contas para 2015. Por quê? Se a
tarifa começasse a subir agora, provocaria sobressaltos nos índices de
inflação. E a candidata não pode irritar os eleitores.

Uma hora Dilma vai ter que tratar
da matéria a sério. E terá de retirar cartolas dos coelhos para justiticar os
juros de dois dígitos e quimera energética. De resto, convém acender uma vela
para São Pedro. Há um mês, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE),
classificara como “baixíssima” probabilidade de faltar luz caso “ocorra uma
série de vazões pior do que as já registradas.” Hoje, o mesmo comitê reajusta o
português. O risco agora é “baixo”. Em português claro: se não chover bastante…

Fonte: BG

Um homem de 30 anos, suspeito de
envolvimento em assaltos na Pipa, uma das mais famosas praias do Rio Grande do
Norte, conseguiu escapar de dentro de uma delegacia – ainda algemado – após ser
preso na tarde desta quinta-feira (13). Segundo a Polícia Militar, o fugitivo
foi identificado como Cristian de Paiva Maciel Fernandes, que já teria passagem
por receptação de produtos roubados.

O capitão Fábio Sandrine, que
comanda o policiamento militar na região, contou ao G1 que o suspeito foi preso
em flagrante ao lado de outros dois suspeitos e de uma adolescente. “Os quatro
estavam em um carro roubado e armados com dois revólveres calibre 38”, afirmou
o oficial.

Ainda de acordo com o capitão, o
grupo foi detido em um restaurante por volta das 15h30 no distrito de Sibaúma,
que assim como Pipa pertence ao município de Tibau do Sul. “Eles não resistiram
à prisão. Os levamos para a delegacia da Pipa, onde estavam sendo autuados. De
repente nos informaram que o Cristian tinha fugido algemado com as mãos para
trás. Agora estamos em diligências para tentar encontrá-lo”, acrescentou o
soldado Paulino, que participou da prisão dos suspeitos.

Fonte: G1/RN – Serrinha
de Fato

A vice-prefeita de Natal, Wilma
de Faria (PSB) afirmou que a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba
Ciarlini, mentiu ao se referir ao empréstimo de 540 milhões de dólares ao Banco
Mundial.

Ontem, no lançamento do “RN
Sustentável”, programa com os recursos oriundos do empréstimo, a governadora
afirmou, segundo Wilma, que o repasse só foi autorizado este ano porque antes,
na gestão de Wilma, a situação financeira do Estado não permitia. Wilma rebateu
as declarações de Rosalba nas redes sociais.

“Caros seguidores, a governadora
Rosalba lançou ontem o programa ‘RN Sustentável’ informando inverdades que não
podem ser aceitas. Rosalba disse ontem em Mossoró que o empréstimo com Banco
Mundial só foi possível em 2014 porque antes a situação financeira do Estado
não permitia. Faltou com a verdade. O empréstimo foi submetido à COFIEX, órgão
que avalia a situação do estado para empréstimos, ainda no seu 1º ano de
mandato”, disse Wilma, explicando que o processo foi originado na gestão da
democrata.

Fonte: Jornal de Hoje

A banda cerro-coraense Mistura
Fina abrirá a “Assembleia Cultural” na Assembleia Legislativa em
Natal dia 26 de março. Gostaríamos muito de contar com a sua presença. Teremos
transporte à disposição de Cerro Corá/Natal ida e volta lanche… Se quiser
prestigiar o evento basta nos dar a confirmação, pois as vagas são limitadas.
Prestigie os artistas da terra. Desde já agradecemos. Ah, se puder avisar aos
conterrâneos que moram em Natal seria uma boa… Vamos lotar o auditório, fazer
uma belíssima festa e levar o nome de nossa cidade com orgulho. A entrada é
grátis.

Uma faixa bem criativa com uma
critica bem humorada vem chamando atenção dos moradores e visitantes do sítio
catolé município de Tangará. Depois de alguns meses de insatisfação com o
descaso no saneamento básico que estourou em frente a sua residência um morador
postou um faixa que diz o seguinte: Bem vindo a Rua da Merda Que os Merdas Não concertam!
Esse cartaz está dando o que falar não só no distrito do catolé mais também em
Tangará Ganhou uma repercussão grande.

Segundo o promotor, que vem sendo
bastante procurado para falar sobre a ideia, tudo começou depois de reuniões
com professores do curso de Veterinária da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido (Ufersa). No entendimento dos especialistas, a carne é saudável para
consumo humano e não faz parte do prato comum por questão cultural. Ainda
segundo Sílvio Ricardo Brito, caso o cardápio tenha uma boa receptividade, não
está descartada a possibilidade da inclusão na merenda escolar e até hospitais.

Na noite dessa quarta (12) por
volta dás 21h00 aconteceu um crime de homicídio na cidade de Tangará, na Rua
Bem- te- Vi Bairro Nossa Senhora de Fátima (Bubu), elementos desconhecidos
executaram com vários tiros um homem identificado pelo nome de Sergio de Souza
Nogueira de 25 anos de idade.

Segundo informações preliminares
a vítima é natural de Macaíba e mora há poucos meses na cidade de Tangará. O
motivo da execução é desconhecido, o caso vai ser investigado pela polícia de
Tangará, o ITEP foi acionado para perícia e remoção do corpo.

Fonte: Blog Tangaraense

Todo o efetivo de serviço na
Policia Militar de Currais Novos, inclusive o Comandante da 3ª CIPM, o Major
Keginaldo, se empenhou para localizar 03 indivíduos que realizaram um assalto
aos compradores de material reciclado, no lixão de Currais Novos, na saída para
a cidade de Lagoa Nova, na manhã desta quinta-feira (13), por volta das 09h40.

Eles chegaram a pé por dentro da
mata e saíram da mesma forma, após realizar o roubo. E segundo uma das
testemunhas, um dos suspeitos estava armado com revolver e levaram cerca de R$
700,00.

Fonte: Sd PM J. Dantas

Dois homens foram executados no
Santarém, zona Norte de Natal, na noite desta quarta-feira (12). Márcio Campos
Lima, de 24 anos, e Francisco de Assis Silva Hermógenes, de 23 anos, estavam
sentados em um banco na Praça Paranaguá, quando dois homens em uma motocicleta
se aproximaram e atiraram várias vezes com pistola calibre 9 milímetros.

Márcio ainda tentou correr e caiu
morto na Rua Cruzeiro do Oeste. Já Francisco morreu na praça. De acordo com o
soldado Linhares, do 4º Batalhão da Polícia Militar, os dois homens mortos
teriam envolvimento com crimes, principalmente roubos de sons de veículos.

O delegado Everaldo Lemos, da
Delegacia de Plantão da Zona Norte, Francisco de Assis já tinha sido preso na
Paraíba. Ele contou ainda que Francisco seria o alvo principal do atentado,
tendo em vista que sofreu a maior quantidade de disparos. O duplo homicídio
deverá ser investigado pelo 12º Distrito Policial, localizado no próprio
Santarém.

Fonte e Foto: Sérgio
Costa / Portal BO

Uma mega operação desencadeada
pelas Polícias Civil e Militar, na madrugada desta quinta feira 13 de março de
2014, na Vila Goiás na cidade de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, terminou
com dois irmãos mortos e mais duas pessoas presas.

A Operação que tinha como
objetivo cumprir mandados de prisão e busca e apreensão naquela cidade, contou
com a participação da Divisão de Polícia do Oeste – Divpoe, Delegacia de
Narcóticos – Denarc, Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas – Rocam, Grupo
Tático Operacional – GTO e Policiais Militares de Grossos, Porto do Mangue e
Mossoró.

Os irmãos Manoel Diego da Silva
Fernandes, conhecido como Dieguinho e Francisco Diassis da Silva Fernandes, o
Assiszinho, reagiu à abordagem policial e foram baleados no confronto com a
Rocam e GTO.

Os dois foram socorridos para o
Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, mas não resistiram aos ferimentos e morreram
a caminho do Hospital. Outras duas pessoas identificadas como Ivan Carlos de
Almeida de 40 anos e Breno da Almeida Pereira de 19, foram detidos e conduzidos
para Mossoró. Breno informou que responde um processo, mas que já puxou cadeia
e está em dia com a justiça. Na casa dele a Polícia encontrou duas armas de
fogo. Na Operação foi apreendido um vasto material ilícito como drogas, armas
de fogo, munições de vários calibres, inclusive de fuzil, além de material
pornográfico. Os Comandantes da Operação darão entrevista coletiva à Imprensa
as 08: horas desta manhã, para dar detalhes sobre o trabalho desenvolvido
durante esta Mega Operação.

O Paralelo com
informações e foto O câmera 2

O
banho de sangue no RN não tem fim. Dessa quarta-feira (12) até esta
quinta-feira (13), a Polícia Civil registrou dez mortes violentas, seis dos
registros na capital potiguar, um em Tangará, outro em Nova Cruz e mais duas em
Serra do Mel.

Segundo
o Instituto Técnico-Científico de Polícia, entre os casos em Natal o destaque
vai para dois amigos assassinados com disparos de pistola 9 milímetros numa
praça no conjunto Santarém, zona Norte. Márcio Campos Machado e Francisco de
Assis Silva Hemógenes, de 25 e 29 anos respectivamente, estavam sentados em um
banco da Praça Paranaguá quando dois suspeitos chegaram em uma motocicleta e
efetuaram os disparos. Na ocasião, uma das vítimas ainda tentou fugir, mas foi
alcançado e morto em uma rua próxima. Logo após o duplo homicídio, os
assassinos fugiram com destino ignorado.

A
Polícia Militar disse que as duas vítimas seriam envolvidas com crimes,
inclusive com roubo de sons automotivos. Os assassinatos serão investigados
pelo 12º Distrito Policial.

Fonte: BG

Amarrado e espancado por
moradores de São José de Mipibu, na Grande Natal, um pedreiro foi confundido
com o responsável pelo arrombamento a uma casa na cidade. “Bateram na
pessoa errada”, confirma o major Wellington Camilo da Silva, comandante interino
do 3º Batalhão da Polícia Militar. O caso aconteceu na noite desta terça-feira
(11), por volta das 20h30, no conjunto habitacional Bosque das Colinas.

O major Wellington da Silva conta
que o suspeito usava uma camisa da mesma cor e marca que o pedreiro. “A população
não averiguou e bateu muito nele. Os vigias de rua impediram algo pior”,
explica. Muito machucado, o pedreiro foi socorrido para o Hospital Regional
Deoclécio Marques, em Parnamirim, também na Grande Natal.

“A população não agüenta
mais a impunidade. Isso é muito perigoso. Desta vez pegaram a pessoa errada.
Ele teve muita sorte”, afirma o comandante interino do 3º BPM, que diz ter
orientado o pedreiro a registrar um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. O
G1 procurou as delegacias de Parnamirim e São José de Mipibu, mas nenhum
Boletim de Ocorrência referente ao caso havia sido registrado até a tarde desta
quarta-feira (12).

O repórter fotográfico José
Aldenir, que fez imagens do homem sendo agredido, contou ao G1 que a Polícia
Militar só chegou ao local na madrugada desta quarta. De acordo com Aldenir, o
responsável pelo assalto quebrou a janela de uma casa e invadiu o local para
roubar, mas uma vizinha ouviu o barulho e alertaram os demais moradores.

Fonte: G1/RN