A secretária adjunta de Administração e dos Recursos Humanos (Searh),
Suely Pimentel, afirmou que o calendário de pagamento do funcionalismo
para 2014 não será feito antes do início do ano. Segundo ela, a ideia é
efetuar o pagamento nos dois últimos dias úteis, como é praxe, até que
as datas oficiais sejam definidas. O Governo do Estado enfrentou
problemas com o pagamento dos vencimentos dos servidores nos últimos
meses de 2013. Mas surpreendeu em dezembro quando depositou
antecipadamente os recursos da segunda parcela do 13º salário.
Ainda
não se sabe se as remunerações do mês de dezembro, que deveriam ser
pagas dias 30 e 31 de dezembro serão efetivamente repassadas pelo
Governo. Mas já se sabe que o impulso nas receitas próprias, sobretudo
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) amenizaram as
dificuldades que fizeram com que o executivo atrasasse o pagamento dos
servidores. Ainda há problemas enfrentados por parte do funcionalismo,
como é o caso do não pagamento do terço de férias. Mas a secretária
adjunta da Searh garantiu que esta não é uma situação generalizada e sim
pontual.
“A gente está identificando esses casos e conforme o
esclarecimento está sendo colocado em folha. Não é um atraso geral”,
admitiu a secretária.
Atrasos
Em outubro, o Governo do
Estado anunciou pela primeira vez, desde o início da atual gestão, o
atraso nos salários de parte do funcionalismo. Naquela ocasião, seis mil
e seiscentos servidores, cujas remunerações somavam mais de R$ 3 mil
tiveram que aguardar até o dia 10 do mês seguinte para receberem os
proventos. O funcionalismo com vencimentos no importe de até R$ 3 mil e
todos aqueles com atuação nas Secretarias de Educação, Saúde e
Segurança, além dos lotados em órgãos da administração indireta, como
Uern [Universidade do Estado do RN], Defensoria Pública, Detran
[Departamento de Trânsito], Ipern [Instituto de Previdência], Idema
[Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente] e Jucern [Junta
Comercial] foram remunerados no dia 30, ou seja, na data normal.
A
justificativa para o atraso no cumprimento da folha de pessoal foi que a
receita aquém não tinha acompanhado o crescimento da despesa. Durante a
coletiva, o secretário de Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery
Rodrigues, destacou que os gastos do Governo chegaram no período a
superar as receitas. O balancete apresentado pelo controlador-geral do
Estado, Anselmo Carvalho, na coletiva de imprensa concedida por
secretários, detalhou que as despesas do mês chegaram a R$ 636,8 milhões
enquanto que a receita havia apontado R$ 586,6 milhões. O déficit
mensal registrado, portanto, foi de R$ 5,02 milhões.
Quase três
meses se passaram e ainda não se sabe como será feito o pagamento dos
vencimentos dos servidores em dezembro. E se há saldo suficiente para
cobri-los. O Governo não se pronunciou.
Pagamento de pessoal é de R$ 297 milhões
O Estado do Rio
Grande do Norte registra atualmente uma folha líquida mensal de R$ 297,8
milhões. Em outubro, a última vez que a equipe técnica do Governo
divulgou os números da gestão, o incremento nas despesas com pessoal –
entre 2013 e 2014 – foi de 10,6%. A estimativa orçamentária para o
pagamento de salários em 2013 foi, segundo o secretário Obery Rodrigues,
de R$ 5,6 bilhões, enquanto que no próximo ano se espera gastar R$ 6,2
bilhões.
O comparativo entre as despesas do Governo no primeiro
semestre de 2012 com o mesmo período de 2013 revelaram que os gastos com
pessoal e com as transferências aos Poderes se elevaram em R$ 333,4
milhões. Enquanto isso, os gastos em custeio e em investimentos tiveram
uma queda de R$ 63,3 milhões. O secretário Obery Rodrigues observou, na
ocasião, que diante de uma folha pesada e se vendo obrigado a priorizar
repasses constitucionais, o Estado se via compelido a reduzir gastos
próprios.
Era o que estava acontecendo, por exemplo, com o
custeio da máquina. Essa rubrica inclui gastos com gasolina, pagamento
de diárias, etc, mas também contempla despesas em medicamentos,
abastecimento de hospitais, manutenção de escolas, entre outros.
O
apurado financeiro do mês de outubro, apresentado pelo Governo, revelou
que o Executivo planejava para o custeio R$ 39,9 milhões, mas este
valor havia sido reduzido para R$ 25,5 milhões diante da insuficiência
de recursos. O investimento no Estado teve uma queda quatro vezes a
menor, no período. Havia uma projeção para setembro de R$ 18,4 milhões,
contudo, foram efetivamente consolidados R$ 4,03 milhões.
Fonte: Tribuna do norte online
