O Senado aprovou nesta quarta-feira
projeto que limita o peso das mochilas dos alunos de ensino fundamental e
médio. O objetivo do projeto é minimizar danos à saúde dos estudantes,
provocados pelo excesso de peso carregado diariamente pelos alunos.
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do
Senado já havia aprovado o projeto na semana passada, em primeiro turno.
Hoje, a comissão concluiu a votação da proposta –que segue para análise
da Câmara se não houver pedido para o plenário do Senado votar a
matéria.
Pela proposta, os estudantes não poderão carregar mochilas mais pesadas do que 15% que o seu peso corporal.
Uma criança que tenha o peso de 25
quilos, por exemplo, não poderá carregar mais de 3,7 quilos na mochila.
Já um jovem que pese 45 quilos, terá que transportar na mochila o peso
máximo de 6,7 quilos.
O projeto determina que o peso do
estudante deve ser informado pelos pais ou responsáveis à escola por
escrito, no caso de alunos da educação infantil ou ensino fundamental,
ou pelos próprios estudantes do ensino médio. Mas não estabelece como
será a fiscalização do peso carregado pelos alunos.
Pela proposta, as escolas ficam
obrigadas a instalar armários para que os estudantes deixem diariamente
parte de seu material escolar, reduzindo o peso das mochilas. O texto
diz que os armários são “insumos indispensáveis ao desenvolvimento do
processo de ensino e aprendizagem”.
No caso das escolas públicas, o custo da
instalação dos armários deve ser incluído no cálculo do custo mínimo
por estudante previsto em lei.
O projeto também determina que o poder
público promova ampla campanha educativa sobre o peso máximo permitido
nas mochilas. A proposta, no entanto, não estabelece sanções para as
escolas que desrespeitarem a regra.
Relatora do projeto, a senadora Ângela
Portela (PT-RR) disse que o objetivo da limitação do peso é evitar
problemas de saúde para estudantes que ainda estão com sua formação
física incompleta –especialmente para crianças e jovens entre 10 e 16
anos.
“Basta ver a saída de uma escola pública
ou particular para constatar o tamanho avantajado das mochilas que as
crianças e os adolescentes são obrigados a transportar diariamente, com
evidentes prejuízos à saúde de quem ainda tem constituições físicas em
formação”, afirmou.
Autor do projeto, o deputado Sandes
Júnior (PP-GO) disse que a Sociedade Brasileira de Ortopedia prevê que
cerca de 60% a 70% dos problemas de coluna na fase adulta são causados
pelo carregamento de peso excessivo e por esforços repetitivos na
adolescência.
“Essa situação tem ensejado iniciativas
em várias partes do mundo, como na Argentina, no estado norte-americano
da Califórnia e também no Brasil, onde alguns municípios já aprovaram
leis para limitar o peso do material escolar a ser transportado”, disse o
deputado.
Folha
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