Assembleia Legislativa presta homenagem aos blogueiros do RN nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (02), a Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte presta homenagem aos blogueiros
potiguares pelo seu dia, que a partir de então passa a ser 2 de
setembro.


Para celebrar a data, haverá uma sessão
solene no Plenário Clovis Motta a partir das 9h30. A homenagem é uma
iniciativa dos deputados Ricardo Motta, Kelps Lima e Fabio Dantas.


DIA DO BLOGUEIRO DO RIO GRANDE DO NORTE
Dia 2 de setembro – Segunda-feira
Às 9h30
Assembleia Legislativa
Plenário Clovis Motta


Postado em 1 de setembro de 2013

Adolescente de 15 anos mata outro de 18 com canivete em São Gonçalo do Amarante

Um adolescente de 15 anos
matou outro de 18 com golpes de canivete na madrugada deste domingo em
São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O crime aconteceu durante uma
festa em um clube da cidade. A vítima foi identificada como Alisson
Matheus Mendes da Cunha.


Outro adolescente de 15 anos, que
acompanhava Alisson local, também quase foi atingido por um dos golpes
de canivete, mas não se feriu.


Testemunhas disseram aos policiais que o
crime foi cometido após uma discussão entre Alisson e seu executor. O
jovem morreu ainda no local com ferimentos no tórax e no peito. O
adolescente infrator foi apreendido e levado para o Centro Integrado de
Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciad).
Com informações da Tribuna do Norte
Postado em 1 de setembro de 2013

Presos são recapturados após fugir de delegacia com fuzil da PM no RN

Depois
de fugirem da delegacia levando um fuzil da Polícia Militar, dois
presos foram recapturados na madrugada deste domingo (1º) na cidade de Pedro Avelino, na região Central do Rio Grande do Norte.
A dupla escapou na tarde de sábado (31) depois de abrir um buraco na
cela usando colheres. Na fuga foram roubados um fuzil 556 e uma
espingarda 22, que já foram recuperados.





O
soldado Gabriel de Souza relata que os suspeitos de 18 e 20 anos
aproveitaram o momento em que dois policiais militares saíram da
delegacia para abastecer o carro da PM. De acordo com o policial, só
foram necessárias colheres para que os presos quebrassem o reboco e a
estrutura de tijolos da parede. “O material é muito frágil”, ressalta o
soldado, que precisa se reversa com o companheiro de trabalho para fazer a
segurança da delegacia. A fuga aconteceu às 13h30.




A Polícia
Militar mobilizou o efetivo de regiões vizinhas para realizar as buscas e
por volta de 1h30 de domingo os suspeitos foram encontrados em um
matagal. Com eles estavam o fuzil e a espingarda roubados. A dupla é
suspeita de latrocínio, roubo seguido de morte. Eles ainda estão na
delegacia, onde aguardam transferência para uma unidade prisional do
estado. Além dos dois, um preso do regime semi-aberto fica na delegacia.

Fonte: G1


Postado em 1 de setembro de 2013

Irmão matou irmão na região do Seridó, suspeito foi detido pela PM

Moradores do Sítio Caiçara,
município de São João do Sabugi, saíram da rotina com um crime que chocou
comunitários daquela pacata localidade rural, segundo consta, um homem
apelidado de “Palermo”, desferiu uma cutilada de faca peixeira contra
o próprio irmão, conhecido como “Juca dos Pintos”.

O feito criminoso se deu por
volta da meia noite do sábado (31), e a vítima não resistiu ao ferimento
causado pela facada.

Palermo, o irmão acusado de
cometer o crime contra seu irmão, foi detido logo em seguido ao ato por uma
guarnição da cidade de São João do Sabugi, com apoio de policiais da cidade de
Ipueira.

A polícia, ainda não sabe
precisar a verdadeira motivação para o crime, mas garantiu que no mais tardar
na segunda feira o fato estará, em parte, esclarecido, dando-se como
esclarecido o ato criminoso que tirou a vida de um ser humano.

Fonte: Jair Sampaio
Postado em 1 de setembro de 2013

CNJ encontra no Ceará preso que deveria estar solto há 24 anos

Um mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
descobriu que um idoso de aproximadamente 80 anos está preso
irregularmente em Fortaleza, no Ceará. O homem, que não teve o nome nem o
motivo da detenção revelados, deveria ter sido solto em 1989. Isto
significa que ele cumpriu pena injustamente durante 24 anos.

De acordo com o CNJ, o idoso foi encontrado em uma unidade psiquiátrica
destinada para criminosos, o Instituto Psiquiátrico Governardor Stenio
Gomes (IPGSG), administrado pelo governo estadual. De acordo com o juiz
Paulo Augusto Irion, este deve ser o preso mais antigo do país, mas pelo
menos cinco outros passam por situação semelhante. Ele foi preso na
década de 1960 e recebeu alvará de soltura em 1989, quando sua pena foi
extinta pela Justiça.



“Acho que este ser humano, em uma cadeira de rodas, usando fraldas, deve
ser o preso mais antigo do Brasil, pois a informação é de que ingressou
no sistema prisional na década de 60 do século passado”, disse o juiz.

Paulo Augusto Irion afirmou que já se deparou com seis pessoas
internadas mesmo após terem as penas extintas. Segundo ele, na maioria
das vezes este tipo de situação é motivado por abandono familiar ou pela
ausência de uma instituição hospitalar própria para abrigá-los.

“Essas pessoas não mais poderiam permanecer no local, entre as que estão
internadas em decorrência da intervenção do Direito Penal. A situação
dessas pessoas é meramente de saúde, não mais de Direito Penal”.

Ao final do mutirão, que vai até o dia 6 de setembro, a equipe do CNJ
fará recomendações às autoridades locais visando melhorias no sistema
carcerário.

Fonte: SRZD
Postado em 31 de agosto de 2013

Acidente de moto com vítima fatal é registrado em Santa Cruz

O Agricultor, José Márcio Gadelha
de Sousa, 32 anos, que residia no Distrito de Casinha do Homem, Município de
Santa Cruz, morreu por volta das 6h deste sábado (31), após tombar com sua Moto
na Rodovia, nas imediações do Sítio Agreste, próximo a entrada da Cidade.

Informações, que a vítima conduzia
sua Moto, sentido, São Francisco, a Santa Cruz, quando já se aproximava do
contorno da entrada principal do Município, numa reta, perdeu o controle,
chegou a tombar, e veio a óbito no local do sinistro.

A Polícia Militar isolou a área
do acidente, até a chegada do Rabecão para encaminhar o corpo ao IML de Patos.

A Delegada Dr. Patrícia Forny foi
comunicada do caso, e deverá tomar as providências necessárias.

Ainda não se sabe ao certo o
motivo do tombamento da Moto que vitimou o agricultor, José Márcio Gadelha de
Sousa, 32 anos na manhã deste sábado em Santa Cruz no Sertão da Paraíba.
Fonte: Digital Mipibú
Postado em 31 de agosto de 2013

Presos roubam Fuzil da PM e fogem da DP de Pedro Avelino/RN

Felipe e Ruam, (Fugitivos procurados)
Na tarde deste sábado (31), por
volta das 14hs, dois detentos fugiram da delegacia municipal de Afonso Bezerra,
levando duas armas longas e muita munição.

Segundo as primeiras informações,
os policiais saíram para almoçar, e um dos presos que fugiram, seria um
“preso de confiança”, que auxiliava na manutenção do prédio e na
distribuição das refeições dos outros detentos.

Aproveitando-se da ausência dos
policiais, a dupla arrombou a porta da sala do comandante do destacamento e em
seguida tiveram acesso a duas armas, uma delas um Fuzil calibre 7,62 da
corporação, considerado de auto poder de destruição e almejado no mercado negro
por quadrilhas especializadas em assaltos a banco, a outra seria uma espingarda
calibre 28, que havia sido “apreendida” anteriormente e varias
munições.

Ainda segundo informações, a
dupla se encontra no mato da região, próximos de um açude e em seus encalces
estão a Força Tática, GTO de Assu, e as RPs de Lajes, Angicos, Alto do
Rodrigues e Afonso Bezerra em apoio aos policiais do município.

Os fugitivos são: Felipe de Souza
Nascimento, de 18 anos de idade e Ruam Carlos de Souza Ferreira de 20. Ambos
respondem por latrocínio (roubo seguido de morte).
Fonte: Força Tática Assú
Postado em 31 de agosto de 2013

“Você encontra Gerilon na Drogaria Santa Luzia”

Na Drogaria Santa Luzia chegou
GERILON, o medicamento que atua como suplemento vitamínico e também no
tratamento dos sintomas associados à fadiga e ao estresse, podendo ser
utilizado em casos de esgotamento e estresse, físico e mental, falta de
concentração e memória e desequilíbrio de vitaminas e minerais do organismo…
O GERILON possui multivitaminas e sais minerais que fornecem os micronutrientes
vitais e antioxidantes que auxiliam no funcionamento do corpo para um estilo de
vida muito mais saudável… Venha conferir na Drogaria Santa Luzia com o menor
preço do mercado… Drogaria Santa Luzia valorizando ainda mais a sua saúde… Tele
entrega 3488-2210.

Postado em 31 de agosto de 2013

Padre engravidou namorada e anuncia durante missa que vai casar com ela

A última das três missas do domingo celebradas pelo padre Gerônimo
Moreira, de 32 anos, na Igreja Matriz de Gavião, interior da Bahia,
surpreendeu os fiéis.

Ao fim da cerimônia, Moreira começou a ler uma carta na qual se
despedia da igreja para “assumir a paternidade e a vida familiar”.

Pouco depois, o padre publicou a carta em sua página no Facebook.

A decisão veio depois de a namorada do padre, funcionária pública no
município de Conceição do Coité, vizinho de Gavião, Emília Carneiro, de
23 anos, contar ao religioso que estava grávida.

A descoberta foi feita em maio e, segundo o padre, desde lá os dois entraram em crise.

“Assumi a paternidade, mas tinha muito medo da reação das pessoas da comunidade e da família dela”.


Moreira conta que conheceu Emília ainda durante seu seminário, em
2007, e que eles desenvolveram uma “amizade especial”, baseada em
telefonemas e mensagens de texto.

Em 2011, depois de Moreira assumir a paróquia de Gavião, ela passou a frequentar as missas no local.

O primeiro beijo, porém, só foi dado no ano passado.

“No primeiro momento, veio a sensação de que aquilo era um erro, que
não deveria ter acontecido, mas depois a vontade de ficar junto foi
ficando maior.”

Nas redes sociais, o padre recebeu homenagens e mensagens de apoio de
funcionários e frequentadores da paróquia. “Fiquei muito emocionado no
dia da despedida, com o carinho das pessoas ainda na igreja, e com as
manifestações de apoio que tenho recebido desde minha decisão”, disse
ele.

Aos três meses de gravidez, o casal planeja se mudar para Feira de Santana, onde mora um irmão de Moreira.

O ex-padre começou a fazer bicos como pedreiro e planeja fazer
faculdade de engenharia. Diz que quer se casar com Emília na igreja, mas
depende de autorização do papa para isso.
Fonte: Agência Estado

Postado em 31 de agosto de 2013

CAERN inicia regime de racionamento de água em Cerro Corá

Voltou a ser implantado há duas
semanas em Cerro Corá o regime de racionamento no abastecimento de água. Único
reservatório do município, o Açude Pinga encontra-se com o volume bem abaixo de
sua capacidade e, de acordo com as estimativas de profissionais do setor, o
fornecimento do serviço pode ser suspenso entre novembro e dezembro deste ano,
isso caso as expectativas mais positivas se confirmem. Atualmente, o sistema de
abastecimento do município vem operando de forma a garantir o serviço, pelo
menos, um dia sim e dois não.

A reimplantação desse regime já
tinha sido cobrada pelo vereador Zeca Araújo através do Requerimento Nº
78/2013. Funcionário da CAERN, Zeca já tinha demonstrado preocupação com o
problema, agravado pelo baixo volume de chuvas ocorrido na região e que pode se
tornar ainda pior caso a população não utilize o recurso de forma consciente.
Fonte: Blog Zeca Araújo

Postado em 31 de agosto de 2013

É neste sábado dia 31

ALMOÇO/Cardápio






*Feijão verde

*Galinha caipira



*Arroz branco
*Farofa

*Batata doce

*Obs.: Acompanha refrigerante


Valor prato: R$ 5,00

Metodologia

Para que a ação desse projeto assuma um caráter educativo e
efetivamente transformador são necessários que os alunos e educador sejam os
verdadeiros protagonistas desse processo. Para tanto, é necessária a conquista
da autonomia e sua reconstrução continuada nas relações e na prática social.

*Palestra educativa

*Oficinas

*Feirinha

Data: 31/08/2013 (Sábado) – Local: Praça Tomaz Pereira
(centro)

Obs.: Almoço a partir das 10h00min horas


Mensagem

“Determinação, coragem e
autoconfiança são fatores decisivos para o sucesso. Não importa quais sejam os
obstáculos e as dificuldades. Se estamos possuídos de uma inabalável
determinação, conseguiremos superá-los. Independentemente das circunstâncias,
devemos ser sempre humildes, recatados e despidos de orgulho”.


 Dalai Lama



  Colaboradores:

Alexandre
Guedes



      Drogaria
Yasmin



      Geraldo
(moto táxi)



        Licélia



        Mercadinho
Gomes



        Ocomunicador.com



        Prefeitura
Municipal de Cerro Corá



      Diana Carvalho



       Suelene



        Alizandra Lopes



        Robson



        Roger
Lima



        Aldim



      Álvaro Melo



      Manoel de Cláudio



        ZAJA
confecções


Postado em 30 de agosto de 2013

Por unanimidade PMDB rompe com a governadora Rosalba

Como o blog havia previsto, desde
a semana passada, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), rompeu,
por unanimidade, com a Governadora Rosalba Ciarlini.

Com a confirmação, o presidente
estadual do partido, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, garantiu que o
PMDB entregará os cargos da Secretaria de Agricultura, cuja pasta é ocupada por
Júnior Teixeira, e da EMPARN, que tem na direção Henderson Magalhães.

A votação para rompimento com o
governo Rosalba aconteceu minutos antes da coletiva. Estiveram presentes várias
lideranças do partido, como o Ministro da previdência Garibaldi Alves e os
deputados Walter Alves, Hermano Morais e Nelter Queiroz. Também votaram o
ex-governador Geraldo Melo, Ana Catarina Alves, Eurico Alecrim, Glaire
Belchior, Álvaro Dias, José Maria Mel e Gustavo Fernandes.
Fonte: BG
Postado em 30 de agosto de 2013

Bandidos rendem funcionário e roubam dinheiro e cheques da TV Ponta Negra

Um assalto em frente à TV
Ponta Negra, na Avenida Presidente Quaresma, no bairro do Alecrim, Zona
Leste de Natal, foi confirmado na tarde desta sexta-feira (30). Na
ocasião, um motoboy foi surpreendido por uma dupla em uma motocicleta,
que o rendeu e levou uma quantia em dinheiro a ser confirmada,
pertencente ao departamento financeiro. Especula-se algo em torno de R$
19 mil em dinheiro e cheques.
A PM acredita que a vítima tenha sido
seguida do banco, de onde saiu. Em frente a emissora, os bandidos não
deram chances ao motoboy e fugiram em uma motocicleta. As imagens de
câmeras da empresa serão usadas para tentativa de identificação dos
bandidos.
Com informações do DEFATO.COM
Postado em 30 de agosto de 2013

Acidente na RN-041 deixa idoso ferido em Currais Novos

Às 13h desta sexta-feira (30/08)
ocorreu uma colisão entre uma motocicleta Honda Biz (Placas MYV 6573 Currais
Novos/RN) que era conduzida por LUCÉLIO KELIO DOS SANTOS (31 anos, residente na
rua Flávio Adriano, Bairro Parque Dourado) e uma bicicleta conduzida pelo o
Senhor MANOEL LUIZ ALVES (88 anos, Residente na Rua Ranilson Carneiro, Bairro
Parque Dourado).

A guarnição do 2º GPRE (Sd
Francisco e Sd Aderlan) foi quem primeiro chegou ao local e fez o levantamento
do ocorrido “o condutor da moto seguia pela Rua Nair Costa sentido Lagoa Nova
quando colidiu com o Senhor Manoel que saia da rua Rubens Pereira em sua
bicicleta” informou o Sd Aderlan. Devido o impacto, o Senhor Manoel precisou de
atendimento médico sendo preciso acionar a equipe do SAMU.

O Sd Aderlan ainda comentou sobre
o atraso do atendimento do SAMU para com esta ocorrência “liguei para o 192 e
foi preciso bastante tempo para entenderem o que aconteceu” disse. Além da
burocracia para acionar o atendimento, a ambulância do SAMU estava demorando,
então Aderlan resolveu solicitar o Esquadrão Resgate “Acionamos então o
Esquadrão Resgate, mas fui informado que eles estavam em outro atendimento e
iriam demorar.”

Mesmo com a demora em outro
atendimento, a viatura do Esquadrão Resgate compareceu ao local e como o SAMU
ainda não tinha chegado, realizaram os primeiros socorros. E só depois a equipe
do SAMU chegou ao local. O Senhor Manoel foi conduzido para o Hospital Regional
de Currais Novos e está sob avaliação médica.
Fonte: Niltonho Ferreira

Postado em 30 de agosto de 2013

Kitanda Medeiros fará o sorteio da promoção de 2º aniversário neste sábado (31)

A KITANDA MEDEIROS está com a
promoção do 2º aniversário e vai sortear 15 prêmios com sua clientela, para
participar você precisa fazer suas compras a partir de 20 reais ganha um cupom
e estará com concorrendo a os 15 prêmios que serão sorteados neste dia 31 de
agosto ao vivo pela rádio 104.9 FM.

Confira a premiação:

*02 Espremedores de frutas

*02 Celulares

*02 Faqueiros Inox

*02 Cafeteiras

*02 Ferros de passar

*01 Batedeira

*01 Liquidificador

*01 Sanduicheira

*01 Prancha de cabelo

*01 Fogão de 4 bocas

 Kitanda Medeiros, Rua Gracindo Deitado – Cerro
Corá. Org. Manoel do Serrote e família.
Postado em 30 de agosto de 2013

Juiz determina mais um bloqueio das contas do Estado por descumprimento

O juiz da 4ª Vara da Fazenda
Pública, Cícero Macedo, determinou o bloqueio de R$ 15.908,49 das contas do
Estado, por descumprimento de decisão. Ele havia ordenado ao Poder Público que
garantisse o fornecimento de medicamentos e equipamentos, como é o caso de uma
bomba de infusão contínua de insulina, a uma portadora de Diabetes Mellitus
tipo 1. A determinação foi descumprida reiteradas vezes.
A autora informou que a doença se
agravou recentemente em razão do estado de gestação. Ela destacou ainda que
sofre da doença desde 1991, e vem, desde então, se tratando com providências
cuidadosas para que não ocorra o agravamento do mal. Mas a autora disse que,
mesmo desta forma, tivera problemas graves como retinopatia diabética proliferativa
(tipo de retinopatia de maior gravidade), nefropatia diabética e neuropatia
diabética sensitivo motora, todas atestadas pelo médico.

O juiz Cícero Macedo destacou que
o bloqueio de verbas é a única alternativa viável no momento, para que possa
ser garantida a eficácia da prestação jurisdicional. “Diante da necessidade de
ser garantida à autora a promoção do direito à saúde, mediante a efetividade da
decisão judicial, determino que a Secretaria da Vara expeça mandado ao Banco do
Brasil (..) [para que] realize o bloqueio”, determinou.
A instituição bancária tem 72
horas para comprovar o bloqueio dos valores. O Estado também será intimado para,
também em 72 horas, cumprir voluntária e fielmente a decisão judicial. Em caso
de não cumprimento ou ausência de qualquer resposta, será expedido alvará de
autorização para liberação do valor. A autora deverá comprovar a compra dos
medicamentos e insumos no prazo de cinco dias após a compra, apresentando as
respectivas notas e cupons fiscais.
TJRN
Postado em 30 de agosto de 2013

DETRAN/RN abre inscrições para cursos de Mototaxista

O DETRAN/RN abriu inscrições para
as turmas de setembro do Curso de Capacitação de Motofretista, oferecido
gratuitamente pelo Governo do Estado em parceria com o SEST/SENAT. As aulas vão
ser realizadas na unidade do SEST/SENAT em Natal e tem duração de duas semanas.

Para realizar o procedimento, os
interessados devem acessar o site do Detran e fazer o pré-cadastro. Em seguida,
os profissionais devem se dirigir ao Órgão para abrir o serviço de alteração de
dados para inclusão do curso na sua habilitação, a exemplo do que ocorre com a
observação de que o habilitado exerce atividade remunerada.


Segundo a subcoordenadora da
Controladoria Regional de Trânsito do Detran, Márcia Marques da Rocha Costa,
para ter a inscrição deferida é preciso que o profissional seja maior de 21
anos, esteja habilitado na categoria “A” há mais de dois anos, não
cumpra pena de suspensão de direito de dirigir, cassação de Carteira Nacional
de Habilitação – CNH, decorrente de crime de trânsito ou que esteja impedido
judicialmente de exercer seus direitos. Caso não tenha registrado na CNH a
atividade remunerada, é necessário abrir uma solicitação no Departamento
Estadual de Trânsito para o registro desta informação.

A exigência da capacitação se
encontra delimitada na Resolução 410/2012 do Denatran, que atende ao que
determina a Lei Federal 12.009/2009, norma legal que regulamentou o exercício
das atividades dos motofretistas e mototaxistas e que impõe a necessidade de
aprovação em curso especializado para trabalhar nas funções.

A falta do curso gera multa de R$
191,54 e sete pontos na carteira. Se chegar a 20 no período de um ano, o
condutor perde a carteira de habilitação.

O Curso é composto de 30
horas/aulas, sendo 25 instruções teórica e outras 5 práticas. São abordadas as
disciplinas de Ética e Cidadania na Atividade Profissional, Noções Básicas de
Legislação, Transporte de Pessoas, além de Gestão do Risco sobre Duas Rodas, e
Prática Veicular Individual Específica de Pessoas. Desde fevereiro, o DETRAN já
formou gratuitamente 465 profissionais.
Via O paralelo
Postado em 30 de agosto de 2013

Com o PP coligado ao PMDB e PR, caminho de Ricardo Motta é romper com o governo

Depois do PMDB e PR, resta a pergunta: o presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Ricardo Motta, também vai romper com o governo
Rosalba Ciarlini?

Ricardo é do PMN e trabalha para trocar a legenda pelo PP, hoje
presidido no Rio Grande do Norte pelo filho vereador Rafael Motta.

O PP, já está certo, fará parte da coligação proporcional com o PMDB, PR e agora PSD.

Logo, integrará uma aliança onde não cabe o governo democrata.

Portanto, a lógica diz que o deputado Ricardo Motta rompe sim.
Poderá até não faer parte de uma oposição raivosa ao governo, mas,
certamente, não fará parte do palanque governista nas eleições do
próximo ano.
Fonte: Thaisa Galvão
Postado em 30 de agosto de 2013

Bater na mulher será considerado crime de tortura, aprova Senado

O plenário do Senado aprovou
nesta quinta-feira quatro projetos sugeridos pela CPMI da Violência
contra a Mulher. Entre os projetos está o que garante o pagamento de um
benefício temporário pela Previdência às vítimas de violência; outro que
classifica esse tipo de violência doméstica como crime de tortura; o
que prevê atendimento especializado no SUS às vítimas; e o que exige
rapidez na análise do pedido de prisão preventiva para os agressores.
Esses projetos seguem para a Câmara.


Outros três projetos serão encaminhados
ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): O que
estabelece o feminicídio como agravante do homicídio; o que cria o Fundo
Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres; e o que
destina parte dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional à manutenção
de casas de abrigo que acolham vítimas de violência doméstica.


O projeto preparado pela CPI que pede a
criação de um auxílio transitório “decorrente de risco social provocado
por situação de violência doméstica”, aprovado hoje, prevê que o modelo
desse benefício seja o dos auxílios pagos atualmente pela Previdência
Social nos casos de afastamentos por acidentes de trabalho, por exemplo.
O tempo de pagamento do benefício seria definido pela Justiça, nos
termos da Lei Maria da Penha. O projeto propõe, como uma das fontes de
custeio, a criação de uma arrecadação a ser feita pelo agressor.


Entre os projetos que não foram ainda
aprovados está a criação da figura jurídica do feminicídio, que prevê
inclusão do termo no Código Penal, como um qualificador nos casos de
homicídio. Pelo texto, a pena para esses casos seria aumentada para
entre 12 e 30 anos, e o feminicídio estaria configurado nos casos de
assassinatos de mulheres em que haja relação de afeto ou parentesco
entre agressor e a vítima; prática de violência sexual no crime; e
mutilação ou desfiguração da vítima.
[


A criação de casas de acolhimento de
mulheres em situação de violência também será analisada pela CCJ.
Segundo o texto, os recursos arrecadados com multas definidas em
condenações pela Justiça em processos criminais que envolvam violência
doméstica e familiar devem ser aplicados na manutenção de casas de
abrigo destinadas a acolher vítimas dessa violência. Esses recursos
também podem ser usados para arcar com parte dos benefícios criados para
esse grupo. O relatório da CPMI não informa as outras fontes de
recursos para a criação dos benefícios.


O grupo que dentro da CPI ficou
responsável pela criação dos projetos de lei era formado pelos deputados
Marina Sant’Anna (PT-GO), Dr. Rosinha (PT-PR), Eduardo Azeredo
(PSDB-MG), Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) e pela Senadora Ana Amélia
(PP-RS). Mas as propostas contaram com apoio de movimentos sociais.
Segundo a CPMI, foram consultadas para criar os projetos as mesmas ONGs
ouvidas na elaboração da Lei Maria da Penha.


Fonte: O Globo
Postado em 30 de agosto de 2013

Em Currais Novos onda de assaltos à mão armada assusta a população da cidade

Com a proximidade de um dos
maiores eventos de rua do interior do RN o Carnaxilita, assaltos à mão armada
já ocorreram nas ruas e comercio de Currais Novos.

 Num curto espaço de tempo 2 assaltos a mão
armada foram registrados na cidade. O primeiro ocorreu a uma distribuidora de
Gás localizada na Rua dona Birô, 91, Bairro Paizinho Mª, por volta das 18hs
desta quinta-feira (29),quando 3 (três) bandidos com os rostos cobertos
chegaram e anunciaram o assalto renderam as vitimas. Flávio Juliano de Souza e
Pablo Pina Pereira F. Melo, levando 2 (dois aparelhos celulares e dinheiro não
sabemos a quantia),a Policia Militar foi acionada fez diligência pela a área
mas ninguém foi preso.
Fonte: O quente da noticia
Postado em 30 de agosto de 2013

Liberdade FM

Eliedson w
Zaza lateral
Ruann Variedades

Últimos Posts