O juiz Airton Pinheiro condenou a
governadora Rosalba Ciarlini (DEM) por improbidade administrativa. A
governadora terá que ressarcir os prejuízos causados aos cofres da
prefeitura de Mossoró decorrentes da “colocação de uma camada de areia
em um pista de vaquejada no município”, quando era prefeita da cidade.

Na época, foram utilizados 04 caçambas,
01 veículo caminhoneta Toyota, 01 pá mecânica, uma perfuratriz e 01
caminhão reboque, além do pessoal para executar os serviços.

Na decisão, Rosalba terá que pagar multa
correspondente a duas vezes o valor do dano a ser arbitrado na
liquidação. Também foram condenados Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto,
gerente executivo da Infra-Estrutura da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Lauro Honorato de Oliveira, como beneficiário, a
ressarcir o erário público.

A Ação Civil Pública de improbidade administrativa foi promovida pelo Ministério Público.

*Por Anelly Medeiros (Blog Poder Judiciário)

Ofício Caicó/RN, 28 de Agosto de 2013.

AOS COMANDOS MILITARES ESTADUAIS

Considerando os respectivos regulamento e estatuto militares referendado
pelos MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ao que se segue:

Art. 153. A alimentação da tropa será objeto de máxima
preocupação do comando da unidade. (Regulamento Interno e dos Serviços
Gerais- RISG, EXERCITO BRASILEIRO)

§ 1º Os militares terão direito à alimentação no quartel, de acordo com o estipulado na legislação em vigor. 

§ 2º Haverá, normalmente, três refeições diárias – café, almoço e jantar – distribuídas de acordo com o horário da unidade. 

§ 3º Às praças de serviço será fornecida, à noite, uma refeição quente. 

Art. 49 – São direitos dos policiais-militares. (prevista no
ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE),
alínea “g”.

g) a alimentação, assim entendidas como refeições fornecidas aos
policiais militares em atividades diversas à unidade.(entenda-se também
BOMBEIROS MILITARES).

A Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó do
Estado do Rio grande do Norte – APBMS/RN, Vem respeitosamente solicitar
que seja rigorosamente cumprida o seguinte ditame, do contrário,
tomaremos as medidas cabíveis pela legalidade junto a comissão de
direito humano e ao ministério público para a não apresentação de nossos
associados em eventos de natureza militar. Sendo esta entidade
provocada de modo verbal por militares obrigados a participação de
eventos sem nem uma estrutura especifica do Estado. Todavia esses
associados estão tendo gastos com combustível, veículos particulares,
prejuízo ao curso universitário em detrimento ao exposto. 

Outrossim, fazemos uma observação quanto ao significado de atividade:
compreendendo assim a qualquer instrução, treinamento, formatura, curso,
marcha, desfile etc., ou seja, qualquer ocupação de uma pessoa em
dedicação a atividades diversificadas e especificas, ainda ao modo da
psicologia, significa conjunto das manifestações psicomotoras de um
sujeito, consideradas sob o ângulo da capacidade, da cadência e da
eficácia, não tendo condições de cumpri-las a contento. Como também da
apresentação pessoal do milita, em cerimoniais e eventos, tendo em vista
que o Ilmo. Sr. Comandante Geral e consequentemente a Exma. Sra.
Governadora não disponibilizaram fardamento, coturnos ou botas para esse
fim, ainda temos conhecimento de que falta nas dependência das unidades
militares o mais precioso e necessário liquido ao ser humano, ou seja,
H²O, água potável para o desenvolvimentos das já citadas atividades.

Agradecemos pela atenção dispensada ao nosso pleito, renovando votos de estima e apreço.

IVANILDO TOSCANO DE MEDEIROS

Vice-Presidente

Rua Augusto Monteiro nº 1149, Centro – Caicó/RN

Contatos: (84) 9921-1742

Mais que uma associação, um projeto social

Na cena do acidente gravíssimo que vitimou duas pessoas na noite
desta terça-feira, (27), na RN 041, que liga as cidades de Currais Novos
e Lagoa Nova, apareceu mais uma informação que pode ajudar de alguma
forma na elucidadão da tragedia.

 

Uma cobra gigante, que poderá ser da especie Salamanta, apareceu na
cena, próximo ao primeiro veículo saveiro. Não se sabe ainda, se as
vítimas correram para pista com medo do animal, que provavelmente media
mais de dois metros, ou se apenas a fatalidade da vida foi a causa.

Populares pegaram o animal e trouxeram para pista, que aparentemente
estava ferida, e logo em seguida, jogaram de volta na mata para que ela
pudesse seguir sua caminhada.

Vale salientar que apenas especulações até agora foi obtido de forma
oficial, e que é aguardado para nas próximas horas, a Policia de
trânsito tenha um laudo de todo o ocorrido.

Fonte/Foto: Jota Dantas

Depois de mudar de horário, programa é tirado do ar

 Mais mudanças na grande de programação do SBT. Depois de Amigos da Onça, Astros e SBT Repórter,
mais um programa foi cancelado. Casos de Família, que foi exibido
apenas uma vez em novo horário, não faz mais parte da grade da emissora.

Há boatos de que o canal de Silvio Santos passa por cortes de gastos. A partir da quarta (28), o Programa do Ratinho vai ao ar às 22h, seguido por Gabi Quase Proibida, que tem Daniela Mercury como entrevistada. Depois é a vez do Jornal do SBT.

Fonte: R7

Uma professora de 35 anos morreu depois
de ter o pescoço cortado com uma linha com cerol na Ponte do Baralho
(Ilha do Bispo), localidade que liga João Pessoa a cidade de Bayeux, na
Paraíba, na segunda-feira (26). Ela dirigia uma moto quando foi
atingida.

 

A vítima morreu no local. Moradores da
região chegaram a chamar o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência), mas ela já estava morta.

Ela era professora da rede estadual da capital e foi identificada como Cândida de Nazaré da Silva.

Fonte: R7

Dentre as ações de combate ao período de seca no Rio Grande do Norte,
86 municípios potiguares serão beneficiados com sistema simplificado de
abastecimento de água e construção de barreiros. Destes, 50 municípios
serão beneficiados através de um convênio entre as esferas federal e
estadual e outros 36 por meio de um termo de cooperação entre o
Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e as prefeituras.
Com isso, o benefício será ofertado a metade das cidades do Estado.

 

Com investimento na ordem de R$ 26 milhões, o programa federal Água
para Todos, por meio de convênio entre o Ministério da Integração com o
Governo do Estado através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Semarh), irá beneficiar 50 municípios de várias
regiões do Estado. Parte dos recursos já estão disponíveis e os
processos de licitação já foram abertos pela Semarh, mas por não se
tratar de recursos de emergência, o início dos projetos deve acontecer
em até dois meses.

Paralelo a isso, 36 municípios viabilizaram com o próprio Ministério
da Integração através do Dnocs, recursos também para o sistema
simplificado de abastecimento de água e construção de barreiros. Estes
recursos se configuram como emergenciais. As 36 cidades beneficiadas não
coincidem com as favorecidas por meio do convênio com o Governo do
Estado. Os municípios já foram aprovados pelo Comitê Estadual do
Programa.

Preocupada com o período de estiagem previsto para este semestre, a
governadora Rosalba Ciarlini também determinou maior agilidade para a
instalação de 759 poços em áreas prioritárias do interior do Estado. A
determinação foi dada na tarde desta segunda-feira (26), durante reunião
de avaliação do Comitê de Combate à Seca, realizada no auditório da
Governadoria.

A instalação destes 759 poços é resultado de um investimento na ordem
de R$ 26,4 milhões, anunciado durante a 18ª reunião do Conselho
Deliberativo da Sudene, realizada em Maceió (AL), no último dia 23. Os
recursos serão liberados via Defesa Civil através da Secretaria de
Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape). A Semarh já
remeteu à Sape todo o arquivo com as informações a cerca de poços já
perfurados para que seja preparado o Plano de Trabalho que será enviado
ao Ministério da Integração. A instalação de poços se dará de acordo com
um mapa de prioridades produzido por técnicos do Estado conforme
orientação da governadora Rosalba Ciarlini.

Fonte: BG