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Ao contrário do que afirmou a presidente da República, Dilma Rousseff, em pronunciamento na sexta-feira, há sim dinheiro
federal em obras de estádios da Copa de 2014. E não é pouco. Somados os
incentivos fiscais, subsídios em empréstimos e até participação em
arenas, a União já comprometeu R$ 1,1 bilhão com os locais para jogos do
Mundial.
federal em obras de estádios da Copa de 2014. E não é pouco. Somados os
incentivos fiscais, subsídios em empréstimos e até participação em
arenas, a União já comprometeu R$ 1,1 bilhão com os locais para jogos do
Mundial.
Em cadeia nacional, Dilma afirmou que:
“Em relação à Copa, quero esclarecer que o dinheiro do governo federal,
gasto com as arenas, é fruto de financiamento que será devidamente pago
pelas empresas e governos que estão explorando estes estádios. Jamais
permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal,
prejudicando setores prioritários como a Saúde e a Educação.”
“Em relação à Copa, quero esclarecer que o dinheiro do governo federal,
gasto com as arenas, é fruto de financiamento que será devidamente pago
pelas empresas e governos que estão explorando estes estádios. Jamais
permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal,
prejudicando setores prioritários como a Saúde e a Educação.”
Mas não é bem assim. Os empréstimos para
as obras das arenas foram concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social) com juros subsidiados, ou seja, mais
baixos que o normal. Para facilitar a construção ou reforma dos
estádios, o banco estatal abriu mão de R$ 189 milhões, valor que poderia
ser aplicado em outros financiamentos para outros projetos.
as obras das arenas foram concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social) com juros subsidiados, ou seja, mais
baixos que o normal. Para facilitar a construção ou reforma dos
estádios, o banco estatal abriu mão de R$ 189 milhões, valor que poderia
ser aplicado em outros financiamentos para outros projetos.
Esse cálculo foi feito por uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão também já identificou que as isenções
de impostos federais concedidas pelo governo às construtoras
responsáveis pelas obras dos estádios da Copa somam R$ 329 milhões.
de impostos federais concedidas pelo governo às construtoras
responsáveis pelas obras dos estádios da Copa somam R$ 329 milhões.
Foi o então presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, antecessor e aliado de Dilma, quem concedeu os incentivos
fiscais às empreiteiras dos estádios. Em dezembro de 2010, ele assinou a
lei 12.350 e as liberou do pagamento de PIS/Pasep, Cofins, Imposto
sobre Produção Industrial, e taxas de importação sobre às construções de
arenas da Copa.
da Silva, antecessor e aliado de Dilma, quem concedeu os incentivos
fiscais às empreiteiras dos estádios. Em dezembro de 2010, ele assinou a
lei 12.350 e as liberou do pagamento de PIS/Pasep, Cofins, Imposto
sobre Produção Industrial, e taxas de importação sobre às construções de
arenas da Copa.
Os 12 estádios da Copa aderiram ao
programa Recopa, que concede os benefícios. Só com a Arena Pantanal, por
exemplo, o governo já abriu mão de R$ 16 milhões em impostos por conta
do Recopa. Isso representa em torno de 4,5% do valor da obra contratada
do estádio.
programa Recopa, que concede os benefícios. Só com a Arena Pantanal, por
exemplo, o governo já abriu mão de R$ 16 milhões em impostos por conta
do Recopa. Isso representa em torno de 4,5% do valor da obra contratada
do estádio.
Sociedade em Brasília
Os recursos federais ainda são
responsáveis por 49% da reforma do Estádio Nacional de Brasília, o mais
caro do Mundial. Isso porque a Terracap, empresa pública gestora do
estádio, pertence 51% ao governo do Distrito Federal e 49% ao governo
federal. O Conselho de Administração da Terracap, que toma as decisões
da companhia, tem quatro membros indicados pela União e cinco pelo GDF.
responsáveis por 49% da reforma do Estádio Nacional de Brasília, o mais
caro do Mundial. Isso porque a Terracap, empresa pública gestora do
estádio, pertence 51% ao governo do Distrito Federal e 49% ao governo
federal. O Conselho de Administração da Terracap, que toma as decisões
da companhia, tem quatro membros indicados pela União e cinco pelo GDF.
Foi esse conselho que aprovou a
aplicação dos recursos no estádio brasiliense. Isso aconteceu em 2011,
já no governo de Dilma. De lá pra cá, o custo oficial só da obra da
arena atingiu R$ 1,2 bilhão. Por causa da sociedade entre GDF e União,
pode-se dizer que R$ 600 milhões são de recursos federais.
aplicação dos recursos no estádio brasiliense. Isso aconteceu em 2011,
já no governo de Dilma. De lá pra cá, o custo oficial só da obra da
arena atingiu R$ 1,2 bilhão. Por causa da sociedade entre GDF e União,
pode-se dizer que R$ 600 milhões são de recursos federais.
Vale lembrar que o Tribunal de Contas do
Distrito Federal já informou que o Estádio de Brasília custa R$ 1,7
bilhão. A Receita Federal também divulgou que só a Fifa e suas parceiras
ganharam R$ 559 milhões em isenção de impostos para realizarem a Copa
do Mundo de 2014 no Brasil.
Distrito Federal já informou que o Estádio de Brasília custa R$ 1,7
bilhão. A Receita Federal também divulgou que só a Fifa e suas parceiras
ganharam R$ 559 milhões em isenção de impostos para realizarem a Copa
do Mundo de 2014 no Brasil.
O UOL Esporte tentou ouvir o Ministério
do Esporte no último sábado sobre a aplicação de recursos federais em
estádios da Copa. Não obteve resposta.
do Esporte no último sábado sobre a aplicação de recursos federais em
estádios da Copa. Não obteve resposta.
Do UOL Esporte
