O prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges “Novinho” junto ao vice Emanuel Gomes “Elzinho”, estão em Brasília participando da marcha dos prefeitos., que começou hoje dia 27 e vai até a próxima quinta (30).

Se o Governo cumprir de fato o que o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, acenou para os municípios, na última sexta-feira, a Marcha dos Prefeitos será um sucesso, porque, na prática, vai jorrar dinheiro nos cofres dos prefeitos. Só das chamadas “emendas pix”, as que caem direto nas contas dos prefeitos, o Congresso já está autorizado a liberar, de imediato, R$ 1,5 bilhão.

Esse valor foi assinado pelo próprio ministro Padilha. Essas emendas estavam inscritas como restos a pagar, totalizando R$ 3 bilhões. Neste ano, deputados e senadores já reservaram R$ 6,7 bi para remeter a seus redutos em “emendas Pix”, o dobro do ano passado (R$ 3,2 bi). A expectativa é de que esse número cresça para deixar a marcha ainda muito mais com gostinho de vitoriosa.

Já no início deste ano, o Congresso usou dinheiro da chamada “emenda Pix”, um repasse federal sem transparência, para bancar o carnaval em pelo menos 22 cidades do interior do País. Em apenas 15 dias, as prefeituras gastaram R$ 4,8 milhões de recursos públicos para organizar a folia. A despesa foi bancada com dinheiro federal direcionado por parlamentares, sem que o verdadeiro uso fosse declarado.

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, pelo menos 82 contratações foram feitas por prefeituras para o carnaval somente na primeira quinzena de fevereiro, período que antecede a festa. A fonte declarada no papel é recurso próprio das prefeituras. Das 82 cidades, 22 receberam R$ 12,3 milhões em emendas Pix.

Como o dinheiro da emenda entra no caixa para a prefeitura gastar voluntariamente, diferentemente de outros recursos federais, o montante bancou o carnaval. Com a emenda Pix, o parlamentar indica o município para onde o dinheiro deve ir e a cifra é então repassada pelo governo.

Não há nenhuma destinação específica, como construção de escolas ou manutenção dos serviços de saúde, nem exigência de projetos prévios ou mesmo um instrumento de prestação de contas, como ocorre com outros tipos de recursos repassados pelo governo a Estados e municípios. Desde 2020, já foram transferidos R$ 6 bilhões por meio desse mecanismo. Em 2023, serão mais R$ 6,7 bilhões.

A 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que começou hoje (27), vai até a próxima quinta-feira (30). O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e discutirá pautas importantes para o crescimento e desenvolvimento das cidades, além de levar os debates aos Três Poderes. De acordo com a autarquia, a reforma tributária faz parte da lista de questões urgentes que deverão ser tratadas.

*Com informações da Folha PE