COMO SE FOSSE POUCO: Aumento da tarifa de luz será “com certeza” menor que 40%, diz ministro

O ministro Eduardo Braga
(Minas e Energia) disse, nesta quarta-feira (14), que o aumento médio da
energia elétrica neste ano será “com certeza” menor que 40%.

Sem responder de quanto será o reajuste,
Braga deu indícios de que o governo já está renegociando os prazos de
pagamento dos empréstimos feitos ano passado pelas distribuidoras, que
somam R$ 17,8 bilhões.

“Como eu disse, existe nesse momento uma
reunião marcada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para
aprovação [do valor] da CDE”, disse.

Chama “Conta de Desenvolvimento
Energético”, a CDE funciona como o fundo do setor elétrico, responsável
por fazer todos os pagamentos de programas sociais e subsídios
tarifários.

A Aneel definirá, no próximo dia 20, qual será esse valor em 2015.

Após essa decisão, os consumidores
saberão quantos bilhões terão de pagar a mais pela energia elétrica
neste ano. O valor será repassado na forma de aumento na tarifa.


Com maior preço da energia, o governo conseguirá viabilizar seu planejamento de gastos e investimentos no setor.

A conta deve será maior para o
consumidor neste ano pois o Tesouro Nacional não fará mais nenhum aporte
na conta, segundo informou o governo.

“Com a base na aprovação da CDE, serão
distribuídas as cotas para cada distribuidora. Então elas entrarão com
seus processos para o reajuste extraordinário”, afirmou Braga.

“Aprovada a revisão extraordinária, nós
teremos uma outra situação que é o impacto financeiro [do reajuste
extraordinário] no reajuste ordinário, que acontece no aniversário de
cada uma das distribuidoras”, explicou.

AJUSTES

Segundo Braga, o impacto do primeiro
reajuste trará uma “mudança significativa” para a segunda correção de
preços que será aprovada pela Aneel, dando a entender que o reajuste
ordinário, o segundo, será menor que as previsões.

Além disso, outro ponto que deve ser
responsável por limitar esse segundo aumento da conta de luz foi tratado
por ele como “renegociação das distribuidoras” sobre os “contratos que
eles fizeram no ano passado”.

Caso os prazos de pagamentos dos
empréstimos tomados pelas distribuidoras passem de dois para quatro
anos, como se diz internamente no governo, o percentual de aumento na
tarifa pode ser menor.

Se fossem repassados para o consumidor,
de uma só vez, os dois empréstimos de 2014, de R$ 17,8 bilhões, e os R$
2,5 bilhões do empréstimo previsto em 2015, o consumidor teria de pagar
ao menos R$ 20,3 bilhões, sem considerar o efeito dos juros. O
equivalente a quase 20% de aumento na tarifa.

Braga disse também que haverá uma
“melhoria dos recebíveis e da geração de caixa do setor elétrico”, para
amenizar esses efeitos, sem entrar em detalhes.

Mesmo listando esses possíveis efeitos, Braga se recusou a estimar o aumento que será percebido pelo consumidor.

“Não posso falar em campo de hipótese”.

PETROBRAS

Na manhã desta quarta-feira (14) a
diretoria da Petrobras esteve com o ministro para, segundo ele, discutir
plano de negócios e plano de investimentos da empresa.

Toda a equipe da petroleira, incluindo a presidente, Graça Foster, evitou falar com a imprensa.

O ministro disse que foram discutidos
também os contratos que estão em vigor com empresas envolvidas no
escândalo de corrupção investigado pela operação Lava Jato, da Polícia
Federal.

A decisão sobre o que fazer com esses
contratos, no entanto, ainda dependeria de orientações da CGU, AGU e do
Ministério Público Federal.

“Esses contratos estão de pé ainda,
dependendo da orientação, que não é da Petrobras ou Ministério de Minas e
Energia. Dependemos desses órgãos para que possamos ter um diagnóstico
mais preciso e tomar providencias”, afirmou.

O cenário de preços internacional do petróleo também foi discutido, mas Braga defendeu que ainda não há mudanças previstas.

“Ainda não estamos com esse cenário
decidido. Estamos analisando, como fizemos com o setor elétrico”,
afirmou. “Foi a primeira reunião com setor de óleo e gás, vamos ter mais
reuniões para formular um diagnóstico e percorrer o mesmo percurso que
estamos fazendo com o setor elétrico.”

Folha Press
Postado em 14 de janeiro de 2015