Dez municípios do RN concluem Planos de Saneamento
Os dez primeiros municípios do
Rio Grande do Norte a concluírem os Planos Municipais de Saneamento já podem
candidatar-se à obtenção de recursos financeiros disponibilizados pelos órgãos
federais. Os demais municípios precisam apressar o cumprimento das etapas,
seguindo a orientação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
(Caern), para que o documento fique pronto até 31 de dezembro deste ano.
Rio Grande do Norte a concluírem os Planos Municipais de Saneamento já podem
candidatar-se à obtenção de recursos financeiros disponibilizados pelos órgãos
federais. Os demais municípios precisam apressar o cumprimento das etapas,
seguindo a orientação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
(Caern), para que o documento fique pronto até 31 de dezembro deste ano.
A determinação é da lei
11.445/2007 que rege o saneamento no país e exige que a partir de janeiro de
2014, só podem candidatar-se aos recursos da União quem tiver o Plano
Municipal. A assessora especial de Operações da Caern, Leda Donato de Sousa
Cabral, informou que os dez municípios são: Caicó, Campo Grande, Nísia
Floresta, Galinhos, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Tomé, Macaíba,
Campo Redondo e São Vicente.
11.445/2007 que rege o saneamento no país e exige que a partir de janeiro de
2014, só podem candidatar-se aos recursos da União quem tiver o Plano
Municipal. A assessora especial de Operações da Caern, Leda Donato de Sousa
Cabral, informou que os dez municípios são: Caicó, Campo Grande, Nísia
Floresta, Galinhos, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Tomé, Macaíba,
Campo Redondo e São Vicente.
Outros 27 municípios necessitam
apenas que cada prefeito sancione a lei que estabelece o Plano de Saneamento,
são eles: Pau dos Ferros, Lucrécia, Apodi, Caraúbas, Baraúna, Areia Branca,
Carnaubais, Pendências, Macau, Jucurutu, Angicos, Jardim do Seridó, Parelhas,
Carnaúba dos Dantas, Lagoa Nova, Cerro Corá, Jandaíra, João Câmara, São Paulo do
Potengi, Jaçanã, Senador Elói de Souza, Santo Antônio, Lagoa de Pedra, Nova
Cruz, Goianinha, Canguaretama e Baía Formosa.
apenas que cada prefeito sancione a lei que estabelece o Plano de Saneamento,
são eles: Pau dos Ferros, Lucrécia, Apodi, Caraúbas, Baraúna, Areia Branca,
Carnaubais, Pendências, Macau, Jucurutu, Angicos, Jardim do Seridó, Parelhas,
Carnaúba dos Dantas, Lagoa Nova, Cerro Corá, Jandaíra, João Câmara, São Paulo do
Potengi, Jaçanã, Senador Elói de Souza, Santo Antônio, Lagoa de Pedra, Nova
Cruz, Goianinha, Canguaretama e Baía Formosa.
Os sete municípios que necessitam
apenas marcar audiência pública para concluir os respectivos planos são: Assú,
Currais Novos, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Janduís, São José de
Mipibu e São Miguel.
apenas marcar audiência pública para concluir os respectivos planos são: Assú,
Currais Novos, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Janduís, São José de
Mipibu e São Miguel.
Fonte: Assecom/Caern
Postado em 15 de julho de 2013