Dilma isenta cesta básica de impostos federais

Corte de tributos, que seria anunciado no feriado do 1º de maio, foi
antecipado para contrabalançar a forte inflação registrada nos primeiros
dois
Em meio a uma pré-campanha
eleitoral e preocupada com a persistente alta de preços no Brasil, a presidente
Dilma Rousseff fez nesta sexta-feira, 8, mais um pronunciamento em cadeia
nacional de rádio e televisão, desta vez para anunciar a isenção de impostos
federais sobre os produtos que compõem a cesta básica. O governo federal vai
abrir mão de R$ 5,5 bilhões em receitas já neste ano.

Nos cálculos da equipe econômica,
a medida anunciada pela presidente Dilma deve reduzir em até 0,6 ponto
porcentual o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano. O
Estado apurou que o corte de impostos, que seria anunciado no feriado do 1º de
maio, foi antecipado justamente para contrabalançar a forte inflação registrada
nos primeiros dois meses do ano.

O ministro da Fazenda, Guido
Mantega convocou para segunda-feira uma grande reunião em Brasília com os
principais empresários e representantes do setor de supermercados e comércio
varejistas para cobrar o repasse “imediato” das desonerações ao consumidor.
Vão participar da reunião representantes de redes como Pão de Açúcar,
Carrefour, Wal-Mart, BR Foods e associações empresariais.

No pronunciamento, Dilma
antecipou o pedido que o ministro da Fazenda fará aos executivos. A presidente
afirmou que espera “contar” com os empresários para que o corte dos
impostos represente uma redução “de pelo menos” 9,25% no preço das
carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de
dentes, nos sabonetes, entre outros. A partir do ano que vem, a renúncia fiscal
total será de R$ 7,3 bilhões.

Inflação. A presidente demonstrou
forte desejo que a medida ajude a derrubar os preços na economia. “Vocês
logo vão perceber que essa medida trará uma forte redução nos seus custos, e
isso vai dar margem para a expansão dos seus negócios”, disse ao
presidente, ao mandar um “recado” para produtores e comerciantes.
Mais adiante, no longo pronunciamento que totalizou 11 minutos, Dilma foi mais
enfática: “não descuido um só momento do controle da inflação, pois a
estabilidade da economia é fundamental para todos nós”.

A presidente aproveitou para
reforçar prováveis bandeiras eleitorais no campo econômico, como a redução dos
juros e do preço da energia elétrica – este último, inclusive, anunciado no
pronunciamento anterior, no fim de janeiro.

Dos produtos que constam da cesta
básica, as maiores renúncias fiscais ficarão com a carne bovina e suína, aves,
peixes, ovinos e caprinos, que totalizam R$ 2,1 bilhões neste ano. Todos os
produtos da cesta básica passam agora a ter a alíquota do PIS/Cofins zerada. No
caso de açúcar e sabonete, haverá também renúncia de mais de R$ 420 milhões de
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2013. A presidente também
ampliou de 13 para 16 itens a composição da cesta básica, ao somar papel
higiênico, pasta de dente e sabonete.

Defesa do consumidor. A segunda
medida citada pela presidente nesta sexta-feira foi o anúncio de que, na
próxima sexta-feira, o governo vai divulgar um pacote de medidas “que
transformarão a defesa do consumidor em uma política de Estado no Brasil”.
Dilma prometeu a criação de novos instrumentos legais “para premiar as
boas práticas e punir as más”. Além disso, garantiu que vai reforçar
estruturas de defesa dos consumidores já existentes, como os Procons.

“O Brasil vai fiscalizar com
mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas,
consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos, da melhoria das
relações de consumo”, afirmou.

Fonte: MSN

Postado em 9 de março de 2013