Discussão envolvendo prefeito de cidade do RN termina no bufete
Na manhã de 31/07/2014, por volta das 08:30 a Polícia Militar de Portalegre foi acionada para atender uma ocorrência envolvendo o Prefeito da cidade, conduzindo os envolvidos a Delegacia de Polícia Civil.
Na Delegacia apurou-se que o arquiteto Leônidas Andrade Fernandes teria ido falar diretamente com o Prefeito de Portalegre/RN, Neto da Emater, no Gabinete deste, a respeito de um serviço de arquitetura que teria feito e queria receber o valor correspondente.
As partes não se entenderam sobre o montante a ser pago, começaram a discutir e tal discussão transformou-se em agressões físicas mútuas.
A princípio, a polícia civil teve dificuldades em identificar quem teria provocado quem, qual deles teria iniciado as agressões físicas, ponto importante para saber se algum deles teria agido em legitima defesa ou não. Mas após ouvir as partes envolvidas, incluindo uma testemunha ocular, concluiu-se pela autuação do arquiteto Leônidas pelo crime de lesões corporais, pois ainda que se venha a provar em juízo que foi o Prefeito o iniciador de tudo, a outra parte no mínimo se excedeu, de modo que deverá responder pelas lesões causadas, pois o próprio código penal prevê que o excesso de legitima defesa, se isso ficar provado, gera responsabilização na medida dos danos causados em decorrência da reação excessiva e imoderada.
A princípio, a polícia civil teve dificuldades em identificar quem teria provocado quem, qual deles teria iniciado as agressões físicas, ponto importante para saber se algum deles teria agido em legitima defesa ou não. Mas após ouvir as partes envolvidas, incluindo uma testemunha ocular, concluiu-se pela autuação do arquiteto Leônidas pelo crime de lesões corporais, pois ainda que se venha a provar em juízo que foi o Prefeito o iniciador de tudo, a outra parte no mínimo se excedeu, de modo que deverá responder pelas lesões causadas, pois o próprio código penal prevê que o excesso de legitima defesa, se isso ficar provado, gera responsabilização na medida dos danos causados em decorrência da reação excessiva e imoderada.
Fonte: joaomoacir.blogspot.com.br
Postado em 31 de julho de 2014
