O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindjorn) divulgou uma nota na qual presta solidariedade a Dinarte Assunção, que foi condenado, em primeira instância, a pagar multa por criticar o prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior.
Na nota, o Sindjorn repudia o que considera uma “tentativa de calar a imprensa” e intimidar “o direito de opinião”. A iniciativa de processar o jornalista foi do prefeito de Mossoró. Dinarte Assunção confirmou que vai recorrer para tentar reverter a decisão de primeiro grau.
A sentença foi da juíza Welma Maria de Ferreira Menezes. Ela condenou o jornalista a dois meses e vinte dias de detenção e converteu a punição em multa de R$ 4 mil. A magistrada aceitou os argumentos do prefeito, segundo o qual Dinarte Assunção o teria atingido na honra, porque no texto fez referência ao personagem Odorico Paraguaçu, do autor de telenovelas Dias Gomes, ao comentar um programa social da prefeitura, na gestão de Silveira Júnior, que entregaria caixão para sepultamentos com emblemas da prefeituras.
“Com veemência nós não vamos jamais admitir qualquer tentativa de calar a imprensa e/ou de intimidação do nosso direito de opinião”, destacou a nota do Sindicato dos Jornalistas.
O Sindijorn afirmou também que “repudia frontalmente a situação a que foi submetida o jornalista Dinarte Assunção”. A nota evitou analisar o mérito jurídico da decisão da magistrada.
Mas apontou: “Defenderemos sempre o direito à crítica, principalmente, o direito do fazer jornalístico”.
O texto que motivou o processo foi publicado em setembro de 2014. Na ocasião, o jornalista disse que “a administração municipal ordenou o timbre da gestão nos ataúdes distribuídos a quem por eles não pode pagar”. E afirmou que “os feitos de Silveira Júnior” remeteram “a Odorico Paraguaçu, o cômico prefeito de `O Bem Amado` que transformou em obsessão seu desejo em inaugurar o cemitério de Sucupira”.
A reportagem da TRIBUNAL DO NORTE tentou, ontem, ouvir a os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, mas o presidente da entidade no Estado, Sérgio Freire, disse que tinha acabado de chegar de viagem e precisava conhecer melhor o episódio. Ele explicou que poderia opinar a partir de hoje sobre o assunto.
Francisco José Silveira Júnior afirmou, nas redes sociais que, “tem respeito aos jornalistas e defende a imprensa livre e responsável, mas isso não dá o direito a alguém de difamar e caluniar”. “Precisava defender minha honra”, comentou o prefeito.
