Governadora entrega 100 títulos de terra em Bodó nesta sexta-feira (18)
A Governadora Rosalba
Ciarlini entregará cem títulos de terra para agricultores familiares do
município de Bodó, conforme convênio celebrado entre o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), através da Secretaria de Reordenamento Agrário
(SRA). A solenidade de entrega será realizada às 10h desta sexta- feira (18),
no Ginásio Poliesportivo do município, ‘O Carequinha’.
Ciarlini entregará cem títulos de terra para agricultores familiares do
município de Bodó, conforme convênio celebrado entre o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), através da Secretaria de Reordenamento Agrário
(SRA). A solenidade de entrega será realizada às 10h desta sexta- feira (18),
no Ginásio Poliesportivo do município, ‘O Carequinha’.
A entrega de Títulos
de Terra tem como objetivo legalizar
a permanência do agricultor em propriedades em desconformidade com a lei. É uma ação importante que abre as portas
para que o agricultor e sua família tenham condições de acessar o crédito
rural, além de oportunizar segurança jurídica que é a escritura pública do seu
imóvel.
de Terra tem como objetivo legalizar
a permanência do agricultor em propriedades em desconformidade com a lei. É uma ação importante que abre as portas
para que o agricultor e sua família tenham condições de acessar o crédito
rural, além de oportunizar segurança jurídica que é a escritura pública do seu
imóvel.
Para o titular da
Seara, Rodrigo Fernandes, na medida em que estes títulos são entregues os
agricultores familiares do Estado saem da ilegalidade e tem a oportunidade de
acessar políticas públicas importantes para o desenvolvimento rural, a exemplo
do Minha Casa, Minha Vida Rural.
Seara, Rodrigo Fernandes, na medida em que estes títulos são entregues os
agricultores familiares do Estado saem da ilegalidade e tem a oportunidade de
acessar políticas públicas importantes para o desenvolvimento rural, a exemplo
do Minha Casa, Minha Vida Rural.
A titulação é parte
das ações previstas no convênio entre o Governo do Estado, por meio da
Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara)com
o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, da Secretaria de
Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).
das ações previstas no convênio entre o Governo do Estado, por meio da
Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara)com
o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, da Secretaria de
Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).
A cerimônia contará com
a presença do secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar de Almeida, além do delegado
federal do MDA no RN, Raimundo Costa.
a presença do secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar de Almeida, além do delegado
federal do MDA no RN, Raimundo Costa.
Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária
O Programa de Cadastro
de Terras e Regularização Fundiária viabiliza aos agricultores familiares a
permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel. Atende
as áreas rurais devolutas de domínio Estadual e consiste numa ação social que,
por meio do reordenamento agrário, garante a segurança jurídica aos
agricultores familiares e o acesso às demais políticas públicas do governo,
entre elas o crédito rural e a assistência técnica.
de Terras e Regularização Fundiária viabiliza aos agricultores familiares a
permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel. Atende
as áreas rurais devolutas de domínio Estadual e consiste numa ação social que,
por meio do reordenamento agrário, garante a segurança jurídica aos
agricultores familiares e o acesso às demais políticas públicas do governo,
entre elas o crédito rural e a assistência técnica.
O programa apoia os
governos estaduais no fortalecimento de institucional dos órgãos de terra, nas
ações de regularização e no ordenamento fundiário. No Rio Grande do Norte é executado pela
Seara, por meio do Instituto de
Terras no Rio Grande do Norte (Itern).
Postado em 18 de outubro de 2013
