Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O governo decidiu antecipar em 1 mês e 5 dias o pagamento do abono salarial, uma espécie de 14º salário a trabalhadores que ganham até 2 mínimos. Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em 11 de fevereiro, junto com o pagamento daqueles nascidos em março e abril.

A decisão injeta um caminhão de dinheiro na economia (R$ 7,33 bilhões), o que ajuda a mitigar o problema causado pelo fim do auxílio emergencial. Ao menos 8,6 milhões de trabalhadores serão beneficiados.

A iniciativa é tida como viável pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Os recursos já estavam previstos no Orçamento e serão apenas desembolsados com antecedência.

O documento com o novo calendário foi publicado nesta 6ª feira (5.fev.2021) no Diário Oficial da União. A resolução é do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), responsável por operar políticas de amparo ao trabalhador.

“Se a pandemia persiste, vamos agir com a mesma precisão que antes”, disse Guedes na noite de 5ª feira, ao afirmar que medidas anticíclicas poderiam ser anuncias em caso de 2ª onda de covid-19. Em março de 2020, quando o coronavírus começava a se alastrar pelo país, a equipe econômica apresentou um cardápio de ações para suavizar a crise, o que incluía antecipação do calendário do abono salarial.

O presidente do Codefat, Francisco Canindé, que assinou a nova resolução, diz que medida é muito importante e veio em uma boa hora para o trabalhador. “O Codefat tem a prerrogativa de, sempre que possível –dentro das condições orçamentárias–, colaborar e antecipar benefícios”, afirmou.

Quem tem direito a sacar o abono?

– quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2019;

– ganhou, no máximo, 2 salários mínimos por mês, em média durante o ano-base;

– está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;

– é preciso que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo.

O abono salarial é pago pela Caixa Econômica Federal para os funcionários do setor privado. E pelo Banco do Brasil para os servidores públicos. Caso os trabalhadores sejam correntistas nesses bancos, eles receberão o crédito em conta a partir de 9 de fevereiro.

O valor do benefício varia de R$ 92 a R$ 1.100, dependendo do período trabalhado formalmente em 2019.

Veja como ficou o calendário de pagamento depois da resolução:

Ao longo do ano, o governo deve gastar R$ 18 bilhões com o abono, o que deve beneficiar 21,6 milhões de pessoas, segundo a proposta orçamentária enviada ao Congresso. O número pode mudar, pois o texto ainda não foi aprovado pelos congressistas.

Em 2020, foram destinados R$ 19 bilhões ao programa, impactando diretamente 25 milhões de pessoas. Até 31 de dezembro, as regiões com mais saques foram:

Sudeste: 11,7 milhões (R$ 4,2 bilhões)

Nordeste: 5,4 milhões (R$ 2,8 bilhões)

Sul: 4,3 milhões (R$ 1,5 bilhão)

Centro-Oeste: 2,8 milhões (R$ 742,4 milhões)

Norte: 1,5 milhão (R$ 537,6 milhões)

*Poder 360