O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 5ª feira (20.abr.2023) que a empresa de comércio eletrônico chinesa Shein nacionalizará 85% dos produtos em 4 anos. A varejista também se adequará ao plano de conformidade da Receita Federal.

“Eles [a Shein] pretendem em 4 anos nacionalizar 85% das suas vendas no seguinte sentido: os produtos serão feitos no Brasil. […] Eles vão fazer o anúncio hoje“, declarou em entrevista a jornalistas.

Segundo o ministro, a Shein dará números sobre investimento e criação de empregos. Haddad falou sobre o tema depois de uma reunião com representantes da varejista estrangeira. Ele afirmou ter recebido uma carta formal e apresentação da empresa com os “propósitos” de atuação no Brasil.

O chefe da equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Josué Gomes, solicitou a audiência para “intermediar um entendimento” entre Fazenda e Shein.

Imposto digital

Fernando Haddad disse que haverá um “digital tax” (imposto digital) para o comércio eletrônico em compras de até US$ 50. “Para evitar problema, nós vamos seguir o exemplo dos países desenvolvidos, que é o que ele chama no exterior de ‘digital tax’, um imposto digital. Ou seja, quando o consumidor comprar, ele está desonerado de qualquer recolhimento de tributo. O tributo terá sido feito pela empresa sem repassar para o consumidor nenhum custo adicional”, declarou.

A alíquota do eventual imposto não foi mencionada. Haddad também não detalhou como fará para assegurar que as empresas não repassem o custo do imposto para o preço do produto e, consequentemente, para o consumidor.

O ministro não esclareceu como o Fisco fará para evitar novas fraudes. O governo federal suspeita que empresas asiáticas estejam fracionando os envios em vários pacotes que chegam ao Brasil, como se fossem enviados por pessoas físicas.

Haddad minimizou as perdas de arrecadação –estimada pela Fazenda em R$ 8 bilhões– depois que o governo recuou do fim da isenção sobre encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas.

“Esse impacto é até pequeno perto da reforma tributária, que está sendo feita para cobrar de quem não paga. Para nós, o importante era que o consumidor fosse preservado, mas que a receita –que inclui os Estados– não perdesse uma fonte importante de manutenção das escolas, da saúde pública. Tudo o que vocês conhecem. Então, para nós, essa visita vem ao encontro do que é bom para o Brasil, em todos os sentidos”, disse.

*Poder 360