O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, abre nesta quarta-feira a série de matérias d’O Jornal de Hoje com o plano de governo de cada candidato a governador do Estado em 2014. E, na lista de propostas do peemedebista, destaque para a promessa de erradicação do analfabetismo no Rio Grande do Norte até 2018 e a construção de um novo pronto-socorro em Natal, com 350 leitos.
A intenção do novo hospital é “ampliar a capacidade de atendimento de urgências no Estado e equacionar definitivamente o atendimento a população, prestado pelo Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
Na saúde, o candidato do PMDB quer apoiar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico e industrial na produção de medicamentos e adotar medidas para garantir assistência hematológica e hemoterápica com padrões de qualidade e eficiência dos serviços e promover a reciclagem permanente dos profissionais, apoiar a criação de escolas técnicas de saúde e a formação de profissionais do setor, inclusive a qualificação de gestores em nível de pós-graduação, visando o acesso de profissionais de competência comprovada nas diversas instâncias de decisão do setor”.
Além disso, pretende ainda estabelecer sistema simplificado, de fácil acesso para a população, para a marcação de consultas e exames, bem como agilizar a realização de cirurgias eletivas e implantar um sistema de realização de exames utilizando os recursos de tecnologia da informação – Telemedicina – permitindo a troca de informações entre equipes especializadas, aumentando a eficiência na gestão, evitando o transporte de pacientes e eliminando gastos desnecessários.
Na educação, além da erradicação do analfabetismo, Henrique quer criar uma sistemática de avaliação da educação no âmbito estadual que seja a base para a melhoria da sua qualidade e possibilite a implantação de premiações por mérito para as melhores escolas, inclusive de ensino superior.
O peemedebista quer também criar a TV Potiguar Educativa, um canal de televisão produtor de conteúdo exclusivamente educativo que disponibilizará programas didáticos, pedagógicos e culturais; e estruturar um sistema que possibilite a formação continuada dos professores da rede estadual, com a participação em programas de pós-graduação em universidades.
Na segurança, outro importante ponto ressaltado por Henrique nas entrevistas recentes, o peemedebista pretende “ampliar o efetivo da polícia civil no Estado e conferir total prioridade ao combate ao tráfico e uso de drogas em estreita articulação entre as iniciativas de prevenção e repressão com as de justiça para obter o máximo de efetividade, identificando as comunidades com maior incidência de tráfico e uso de drogas, desenvolvendo diversas atividades de conscientização, esclarecimento da população e de sensibilização das prefeituras municipais”.
Henrique também quer implantar um “Sistema Unificado de Segurança Pública, dinamizando o funcionamento do Gabinete de Gestão Integrada da Política de Segurança Pública com a participação dos diferentes órgãos de Governo, do Poder Judiciário e da sociedade civil; e criar um sistema permanente de qualificação do pessoal atuante na segurança pública, privilegiando a tecnologia da informação e a gestão do conhecimento, contribuindo para aprimorar e fortalecer os mecanismos de inteligência da polícia”.
Henrique também propõe criar observatórios locais de segurança pública, possibilitando que a população possa prestar informações criminais e adotar postura de autodefesa, mediante a implantação da “Linha Direta” e “Disk Denúncia Unificado” e dar preferência às estruturas móveis (veículos e motos) em relação às fixas (postos), ampliando a atuação da Polícia Rodoviária Estadual em toda a malha viária estadual.
Candidato quer implantar Metrô Leve, sistema de barcas modernas e novo Anel Viário Metropolitano
No aspecto do transporte, destaque para o projeto de Henrique que “pretende desenvolver esforços e projetos para a modernização, ampliação e aperfeiçoamento dos serviços ferro(metro) viários” e discutir também a “criação de um Consórcio Metropolitano de Transportes Públicos, nos moldes do Consórcio da Grande Recife, com funções gestoras delegadas pelos municípios metropolitanos e com o objetivo principal de fazer a integração operacional, regulatória, institucional e tarifária do transporte público no interior da Região Metropolitana de Natal”.
Henrique também pretende implantar o “Metrô de Superfície Natal, estabelecendo concorrência entre metrô-ônibus, com reflexos nos preços da tarifa; implantação de transporte fluvial (barcas modernas) no rio Potengi para permitir a interligação entre a zona norte com o Alecrim e centro da cidade; construção da malha da Ciclovia do Trabalhador, interligando Macaiba – Parnamirim – Natal – Pirangi e Zona Norte – Zona Sul”.
Promete, ainda, investir na “criação de uma malha viária transversal que evite a entrada de veículos de passagem na área mais densa da RMN e, ao mesmo tempo, configure as bases de transporte para uma relação funcional positiva entre os municípios da coroa metropolitana e aqueles adjacentes”.
De acordo com o plano de Governo, Henrique quer “articular com o Governo Federal a aceleração das obras de duplicação da BR-304 no trecho Natal-Mossoró; a continuação do prolongamento da Avenida Prudente de Morais até o aeroporto de Parnamirim; e a construção do Anel Viário Metropolitano dotando Natal de outras vias de acesso e desviando o tráfego pesado das regiões turísticas”.
Henrique também quer “reforçar o papel planejador do DER, com atenção especial para a Coordenadoria de Transportes, para a qual se desenvolverão estudos visando analisar a oportunidade e a adequação de transformá-la em um órgão com autonomia operacional.
Pretende ainda implantar um programa permanente de manutenção e conservação de estradas, capaz de assegurar o bom estado das estradas durante todo o tempo”.
Outras propostas que merecem destaque de Henrique são a “ativação do ramal ferroviário Natal-Recife, para integrar o estado à ferrovia Transnordestina pelo eixo litorâneo; envidar esforços no sentido de incorporar de modo mais efetivo o aeroporto de Mossoró à malha aérea nordestina e nacional, além de iniciar estudos e ações para realizar a implantação de um aeroporto regional no Seridó; implantação da navegação de cabotagem a partir do terminal de Areia Branca para o Porto de Natal, viabilizando a cadeia produtiva do melão; e a construção do Berço IV do porto de Natal, com a construção de 220 metros de cais acostável”.
SECA
Com relação às ações e medidas de combate a seca e acesso da população à água, Henrique Alves pretende “implantar o sistema integrado de gestão de recursos hídricos” concebido no governo do primo dele, Garibaldi Filho, para a “operacionalização do projeto de integração das águas do rio São Francisco.
Além disso, implantar ações gerenciais voltadas a fazer face à vulnerabilidade dos sistemas de produção d’água e promover a oferta de água para abastecimento humano, nos municípios atingidos pelas secas”.
Henrique também espera concluir a barragem de oiticica, obra inserida no PAC e iniciada em convênio com o DNOCS; construir o açude Serra Negra do Norte (rio Espinharas), a barragem Poço de Varas, a barragem Pedra Branca, a barragem Catingueira, a adutora regional do Seridó, alimentada pela barragem de Oiticica, construção da adutora Maxaranguape; e viabilizar o perímetro irrigado da barragem de Santa Cruz do Apodi, obra inserida no PAC.
Henrique pretende, também, desenvolver um “plano de controle de inundações no rio Piranhas/Açu, em trecho à jusante da barragem Armando Ribeiro Gonçalves; estabelecimento de programa de operação e manutenção, objetivando a segurança de barragens; adequação e modernização da rede hidrometeorológica; adequação e fortalecimento do sistema de informações; e adequação e fortalecimento do programa de monitoramento qualitativo e quantitativo das águas”.
OUTROS
No plano de governo do Henrique, destaque para a “implantação de uma Política Estadual de Meio Ambiente, que privilegie a educação, o zoneamento ecológico econômico e a conservação dos biomas presentes no território potiguar; desassorear e despoluir as três bacias hidrográficas importantes para o estado, Potengi, Piranhas -Açu e Apodi-Mossoró”.
O candidato do PMDB quer “desenvolver um programa permanente de qualificação de seus servidores visando aprimorar o atendimento ao cidadão e a qualidade da gestão do estado; adotar práticas de combate a ineficiência, ao desperdício e de otimização do gasto público; e aprimorar a sistemática de negociação coletiva com os servidores públicos estaduais, criando um fórum permanente que assegure transparência e responsabilidade no processo”.
Henrique quer, também, “tornar perene a linha de crédito emergencial, com rebate nos investimentos hídricos, remissão automática das parcelas vincendas em períodos de estiagem e criar uma linha de custeio agropecuário para o financiamento da implantação de culturas anuais e manutenção de culturas perenes, destinadas a alimentação dos rebanhos, incluindo as despesas com armazenagem de alimentos.
Na agricultura, o candidato do PMDB “quer implantar campos de multiplicação mudas/raquetes de palma forrageira a serem distribuída junto aos agricultores familiares visando a formação de bosquetes de palmas, destinados à proporcionar segurança alimentar dos rebanhos; criar de um programa de distribuição massiva de sementes de capim, de sorgo, de milheto e outras culturas forrageiras; negociar junto aos agentes financeiros uma linha de crédito específica para a produção de forragem irrigada, com financiamentos para sistemas de irrigação”.
