Incentivando a prostituição: Projeto garante aposentadoria de prostitutas com 25 anos de ‘serviço’
Há Brasil sem jeito… o deputado federal Jean Willys defende a legalização da prostituição e defende a aposentadoria para as “profissionais do sexo” aos 25 anos de ‘serviços prestados’, através do PL 4211/2012 de sua autoria. Essas profissionais seriam privilegiadas em relação aos demais brasileiros, já que segundo os moldes atuais da Previdência Social, as mulheres têm direito a se aposentar aos 30 anos de contribuição e os homens aos 35.
A alegação do projeto para a aposentadoria prematura é que seu trabalho às expõe a condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física, conforme a justificativa apresentada, baseada no artigo 57 da Lei 8213/1991. O projeto legaliza as casas de prostituição e até a cooperativa formada entre “profissionais”.
Postado em 23 de maio de 2015