Inquérito: MP vai investigar possível facilitação de fugas em presídios do RN

O Ministério Público instaurou inquérito para esclarecer se houve facilitação em fugas nos presídios do Rio Grande do Norte em 2015. Após diversos casos que resultaram na saída de aproximadamente 80 detentos das unidades prisionais potiguares neste ano, o MP quer esclarecimento sobre o andamento de sindicâncias e a responsabilização dos servidores que porventura tenham colaborado com as saídas dos detentos. 

Para instaurar o inquérito, o promotor Márcio Cardoso Santos argumentou que cabe ao MP o acompanhamento das atividades dos órgãos correcionais do quadro de pessoal penitenciário do Rio Grande do Norte, além de afirmar que também compete à Comissão Especial de Processo Administrativo (CEPA) a apuração de irregularidades e de infrações disciplinares envolvendo Agentes Penitenciários. 

No primeiro momento, o MP quer informações sobre as sindicâncias, principalmente sobre a que apura a fuga de 32 presos da penitenciária estadual de Alcaçuz. Porém, o objetivo é ter informações acerca de todas as investigações que apuram responsabilidades nas fugas dos detentos, que foram constantes após as rebeliões que ocorrerem neste ano. 

O promotor deu prazo de dez dias úteis para que Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) e a CEPA encaminhem informações sobre os procedimentos (sindicância e/ou processo administrativo disciplinar) que foram instaurados para apurar eventual irregularidade ou infração cometida por agentes penitenciários nas várias episódios de fugas ocorridas no ano, indicando o número e a sua atual fase. 

Tribuna do Norte

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