José Agripino Maia receberá aposentadoria de R$ 32.894,80

O ex-senador potiguar José Agripino Maia, do Democratas, recorreu à diretoria-geral do Senado Federal para passar a receber aposentadoria já a partir deste mês. O político receberá R$ 32.894,80 – o maior benefício em relação a outros cinco ex-senadores que também pediram o benefício.

O valor é cinco vezes maior que o teto do INSS (R$ 5.839,45).

Hoje, os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Um deles é o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que vale para parlamentares que ingressaram até 1997. Agripino já era senador dez anos antes. O IPC dá direito à aposentadoria com 50 anos, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Ele completará 74 em maio. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição. O político potiguar chegou perto: esteve no Senado de 1987 a 1991 e de 1995 até 31 de janeiro deste ano. Portanto, tem 28 anos de Congresso.

A outra modalidade, que reúne a maior parte dos habilitados, é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que possui regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.

O tempo de contribuição do ex-senador José Agripino Maia leva em conta contribuições para os dois planos, além do tempo em que foi governador do Rio Grande do Norte, o que ocorreu em duas ocasiões. A primeira foi de 1983 até 1986. A segunda durou de 1991 a 1994.

Na eleição do ano passado, Agripino se lançou como candidato a deputado federal. Entretanto, saiu derrotado.

*Todos os dados foram informados pela assessoria do Senado ao jornal O Estado de S. Paulo.