Show de Orochi, Chefin e Oruam no Palco Sunset Rock in Rio 2024 — Foto: Miguel Folco/g1

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e a Câmara Municipal de Natal deverão discutir nos próximos dias projetos de lei que proíbem o poder público de contratar artistas que façam apologia ao crime durante shows.

Projetos do tipo, conhecidos como “Lei anti-Oruam”, vêm sendo apresentados em diferentes estados e cidades brasileiras, em referência direta ao rapper Oruam, nome artístico do Mauro Davi dos Santos Nepomuceno – dono da música mais ouvida do Brasil em janeiro no Spotify.

Ele é filho de Marcinho VP, preso por assassinato, formação de quadrilha e tráfico, apontado como um dos líderes do Comando Vermelho. O rapper tem uma tatuagem em homenagem ao pai e ao traficante Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes. Em 2024, ele usou uma camiseta que pedia a liberdade do pai durante apresentação no Lollapalooza.

Os projetos apresentados na Assembleia Legislativa e na Câmara de Natal seguem os moldes do que já está em discussão em São Paulo, Rio de Janeiro e outras capitais do país, e preveem que as administrações municipal e estadual não poderão contratar, apoiar ou patrocinar shows e eventos que tenham conteúdos que incentivem práticas criminosas.

Além disso, uma cláusula de não expressão de apologia ao crime e ao uso de drogas deve ser incluída nos contratos dos artistas, sob pena de multa e rescisão imediata do acordo.

A primeira proposta potiguar foi protocolada no dia 5 de fevereiro, na Assembleia Legislativa, pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL).

“A proposta surge da necessidade de garantir que tais eventos sejam promovidos de forma responsável, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes”, diz a mensagem do deputado na justificativa do projeto.

No dia seguinte, o deputado Adjuto Dias (MDB) apresentou outra proposta que veda a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos de cunho sexual e erótico nas escolas da rede estadual de ensino.

Em Natal, um projeto com o mesmo teor do texto do Coronel Azevedo foi protocolado pelo vereador Subtenente Eliabe (PL) nesta terça-feira (18), dia de abertura do ano no Legislativo Municipal.

Os projetos ainda deverão passar pelas comissões das casas legislativas antes de serem votados nos plenários.

• Quem é o rapper Oruam, alvo de projeto de lei para combater músicas com apologia ao crime
• Oruam faz show no Lollapalooza e usa camisa pedindo liberdade ao pai, o traficante Marcinho VP
• Culpar e tentar tirar de cena artistas do funk e do rap, como Oruam, é ação tão condenável quanto a apologia ao crime

Projeto se espalha pelo país

A iniciativa já ganhou força em outras capitais, após a vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil), de São Paulo, ter sido a primeira parlamentar do país a protocolar um projeto de lei exatamente com o mesmo teor.

O projeto foi defendido pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), durante um evento para anunciar investimentos voltados para a Cultura na última segunda-feira (10). “Pra você ver que eu tenho um bom gosto pra música, nunca ouvi a música desse cara”, disse à jornalistas.

Na segunda-feira (17), vereadores do Rio de Janeiro protocolaram um Projeto de Lei semelhante. Na justificativa, de autoria de Talita Galhardo (PSDB) e co-autoria de Pedro Duarte (Novo), os vereadores concluíram que “a proposta surge da necessidade de garantir que tais eventos sejam promovidos de forma responsável, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes”.

Em Brasília, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), do MBL assim como Amanda e Pedro Duarte, protocolou um projeto similar, só que com reflexos de âmbito nacional.

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