Mais de 90% dos brasileiros querem redução da maioridade penal
Pesquisa da CNT (Confederação
Nacional dos Transportes) em conjunto com o instituto MDA divulgada nesta
terça-feira (11) revela que 92,7% dos brasileiros são a favor da redução da
maioridade penal, atualmente de 18 anos, para 16. Outros 6,3% são contra e 0,9%
não opinaram.
Nacional dos Transportes) em conjunto com o instituto MDA divulgada nesta
terça-feira (11) revela que 92,7% dos brasileiros são a favor da redução da
maioridade penal, atualmente de 18 anos, para 16. Outros 6,3% são contra e 0,9%
não opinaram.
O resultado é semelhante à
pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril — o Datafolha, no
entanto, ouviu apenas paulistanos. O levantamento CNT/MDA foi feito com 2.010
pessoas em 134 municípios de 20 Estados entre os dias 1º e 5 de junho deste ano.
pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril — o Datafolha, no
entanto, ouviu apenas paulistanos. O levantamento CNT/MDA foi feito com 2.010
pessoas em 134 municípios de 20 Estados entre os dias 1º e 5 de junho deste ano.
]
A redução da maioridade penal
voltou ao noticiário em abril, quando o universitário Victor Hugo Deppman, 19,
foi assassinado em frente ao prédio onde morava, em São Paulo, supostamente por
um adolescente de 17 anos –que completou 18 anos poucos dias depois.
voltou ao noticiário em abril, quando o universitário Victor Hugo Deppman, 19,
foi assassinado em frente ao prédio onde morava, em São Paulo, supostamente por
um adolescente de 17 anos –que completou 18 anos poucos dias depois.
À época, o governador de São
Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), levou ao Congresso Nacional projeto de aumentar
o rigor na punição a menores que cometeram crimes hediondos. O projeto, no
entanto, não pedia a redução da maioridade penal. A principal medida aumenta de
três para oito anos o período máximo de internação do adolescente que comete
crimes hediondos, como estupro, homicídio e sequestro.
Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), levou ao Congresso Nacional projeto de aumentar
o rigor na punição a menores que cometeram crimes hediondos. O projeto, no
entanto, não pedia a redução da maioridade penal. A principal medida aumenta de
três para oito anos o período máximo de internação do adolescente que comete
crimes hediondos, como estupro, homicídio e sequestro.
O ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, se posicionou de maneira contrária à redução da maioridade.
“Qualquer projeto que reduza a maioridade penal nos termos do que está
hoje consagrado na Constituição Federal é inconstitucional, porque todos os
direitos e garantias individuais consagrados na Constituição são cláusulas
pétreas, ou seja, não podem ser modificados nem por emenda constitucional,
(…) apenas com uma nova Constituição”, disse.
Eduardo Cardozo, se posicionou de maneira contrária à redução da maioridade.
“Qualquer projeto que reduza a maioridade penal nos termos do que está
hoje consagrado na Constituição Federal é inconstitucional, porque todos os
direitos e garantias individuais consagrados na Constituição são cláusulas
pétreas, ou seja, não podem ser modificados nem por emenda constitucional,
(…) apenas com uma nova Constituição”, disse.
Dentre elas, apenas uma tem o
voto favorável do relator, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a de autoria do
senador tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP). Nunes defende a restrição da redução da
maioridade penal apenas em casos de crimes cometidos por menores como tortura,
terrorismo, tráfico de drogas, homicídio por grupo de extermínio, homicídio
qualificado e estupro.
voto favorável do relator, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a de autoria do
senador tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP). Nunes defende a restrição da redução da
maioridade penal apenas em casos de crimes cometidos por menores como tortura,
terrorismo, tráfico de drogas, homicídio por grupo de extermínio, homicídio
qualificado e estupro.
O levantamento CNT/MDA também
mostrou uma percepção de que aumentou o número de crimes cometidos por menores;
69,1% afirmaram que este índice cresceu “muito”; 24,8% disseram
apenas que “aumentou”, 3,7% acreditam que está no mesmo nível e 1,7%
acham que diminui. Os outros 0,7% não sabem ou não responderam.
mostrou uma percepção de que aumentou o número de crimes cometidos por menores;
69,1% afirmaram que este índice cresceu “muito”; 24,8% disseram
apenas que “aumentou”, 3,7% acreditam que está no mesmo nível e 1,7%
acham que diminui. Os outros 0,7% não sabem ou não responderam.
A coordenadora da área de
proteção do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil,
Casimira Benge, defende que o debate sobre a situação do menor infrator seja
feita fora de momentos de “comoção”.
proteção do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil,
Casimira Benge, defende que o debate sobre a situação do menor infrator seja
feita fora de momentos de “comoção”.
Sou contra. Quem achar que, com
uma varinha mágica, vai resolver a questão da criminalidade, está escondendo da
sociedade os reais problemas que a afligem
uma varinha mágica, vai resolver a questão da criminalidade, está escondendo da
sociedade os reais problemas que a afligem
José Eduardo Cardozo, ministro da
Justiça, sobre possibilidade de adolescentes infratores receberem penas mais rígidas.
Justiça, sobre possibilidade de adolescentes infratores receberem penas mais rígidas.
Nachapaquente
Postado em 12 de junho de 2013