Dado Ruvic/Reuters – 30.10.2020

O Brasil alcançou a previsão de acesso a 142,9 milhões de doses de vacina contra covid-19 em acordos contratuais, informou o Ministério da Saúde neste domingo (22). Na última semana, a pasta realizou encontros com cinco laboratórios farmacêuticos que desenvolvem vacinas – Pfizer, Janssen, Bharat Biotech, Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) e Moderna. Os acordos foram complementadas reuniões realizadas entre os técnicos do governo e os representantes dos laboratórios.

Os laboratórios já aderiram ou estão pleiteando adesão ao consórcio internacional de vacinas (Covax Facility).

Nos encontros, a pasta buscou informações sobre o desenvolvimento dessas vacinas, sua segurança e eficácia, além de aspectos logísticos para operacionalizar sua distribuição.

A Saúde agora deverá assinar cartas de intenção não-vinculantes com as empresas para permitir uma futura aquisição de doses, conforme o escalonamento de entrega oferecido e após cumpridos os devidos protocolos, tais como o registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o estabelecimento de preço máximo pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e a recomendação de incorporação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

Segundo o ministério, série de premissas precisa ser analisada antes da compra – como a segurança; a eficácia; a capacidade de produção em escala; a oferta em tempo oportuno para inserir as vacinas no Programa Nacional de Imunizações (PNI); o preço proposto para a incorporação; as condições logísticas oferecidas e a aprovação pela Anvisa.

O Ministério da Saúde esclarece que a definição dos grupos prioritários a serem vacinados dependerá dos resultados finais dos estudos de fase III das vacinas, os quais deverão confirmar a segurança e eficácia para cada grupo a ser considerado. Quando a vacinação ocorrer, ela deverá ser voluntária. O governo afirma que segue acompanhando 270 estudos de vacinas no mundo.

*R7