Ministério Público visita adutora e apura alternativas para abastecimento em Currais Novos

Como parte das providências
determinadas pela Promotora de Justiça Mariana Marinho Barbalho para apurar a
eficiência do sistema de abastecimento hídrico de Currais Novos, uma equipe
técnica visitou, ontem (24), a adutora Serra de Santana com o objetivo de
investigar a existência de alternativas técnicas para o abastecimento de água
naquele município.

A água distribuída pela Caern em
Currais Novos é proveniente dos açudes Dourados e Gargalheiras (em Acari).
Atualmente o Dourados se encontra seco e o Gargalheiras, com apenas 10,49% de
sua capacidade, segundo dados disponibilizados pela Semarh. Se a situação
persistir, o Gargalheiras só terá oferta de água até agosto de 2014.

A visita técnica foi realizada
por representantes do Ministério Público Estadual, através da 1ª Promotoria de
Justiça de Currais Novos, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
Justiça do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), e de engenheiro e arquiteta do
quadro efetivo do MP; do DNOCS, da UFRN, da OAB, através da subseccional de
Currais Novos e da CDL, em nome do movimento SOS Adutora Currais Novos (Seridó
e Trairi). A equipe visitou, dentre outros pontos, as estações elevatórias EB1
e EB4, ambas da Adutora Serra de Santana, em Jucurutu e em Florânia.

INQUÉRITO

Há poucos dias o Ministério
Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça Mariana Marinho Barbalho,
instaurou o Inquérito Civil nº06. 2014.00002278-1 para apurar a eficiência do
sistema de abastecimento hídrico de Currais Novos, incluindo as zonas urbana e
rural, bem como acompanhar e controlar as medidas emergenciais de combate aos
efeitos da seca no município.

A representante ministerial
adotou as seguintes providências: inspeção no açude Dourados, açude
Gargalheiras, Estação de Tratamento da Caern e outros locais em que se faça
necessário, solicitando-se apoio técnico do CAOP-Meio Ambiente. Solicitou à
Secretaria Estadual de Meio Ambiente Recursos Hídricos informações sobre o real
risco de desabastecimento na cidade e quais medidas podem ser implementadas,
tanto em nível estadual como local, para evitar que a população fique
desassistida.

A Promotora de Justiça solicitou
à SEMARH, por intermédio de sua Coordenadoria de Hidrologia, informações se há
programação de locação, perfuração, instalação, recuperação e manutenção de
poços e dessalinizadores em Currais Novos. A Defesa Civil Estadual e o Comitê
Estadual de Combate à Seca também devem informar ao MP quais as medidas e ações
efetivas adotadas pelo Governo do Estado no enfrentamento aos efeitos da seca,
especificando, inclusive, se houve destinação de recursos federais ou estaduais
para Currais Novos, detalhando valores, instrumentos de repasse e enviando
documentação comprobatória.

Fonte:
http://www.mprn.mp.br/noticias.asp