Um mototaxista foi condenado, pela Justiça estadual, a uma pena de oito anos de prisão em regime fechado pela prática de estupro qualificado contra uma adolescente em um município da Grande Natal. A pena de prisão deverá ser cumprida em estabelecimento prisional da região. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (20).

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em abril de 2022. O acusado constrangeu, mediante violência e grave ameaça, a adolescente, com 16 anos de idade à época dos fatos, forçando à prática sexual. Ele encontra-se preso preventivamente durante toda a instrução processual e assim permanecerá, já que lhe foi negado o direito de recorrer em liberdade.

O MP narrou que a vítima saiu da casa da sua irmã, localizada no centro de uma cidade próxima à capital do Estado, procurando um mototaxista para levá-la até a sua residência, ocasião em que foi abordada pelo réu – que é mototaxista – e lhe ofereceu uma carona.

O órgão acusador descreveu, ainda, que a vítima aceitou a carona do réu, porém, no lugar de deixá-la em casa, ele parou em outro endereço, num imóvel que possuía a chave do portão e a obrigou a entrar, pegando-a pelo braço de forma violenta e levando-a para o quintal do imóvel.

Julgamento

Para a condenação, foi considerado que, nos crimes sexuais, os meios de provas mais utilizados são as declarações da vítima e o exame de corpo de delito, vez que geralmente é um crime praticado às escondidas e, assim, poucas possibilidades de provas restam.

Segundo o TJRN, foram levados em consideração ainda o depoimento da vítima, as declarações de sua mãe, corroboradas pelos vestígios de violência descrito no Laudo de Exame de Conjunção Carnal, tudo conduzindo à conclusão de que a vítima foi constrangida, com violência, a praticar conjunção carnal com o acusado.

*Jair Sampaio