O Rio Grande do Norte vem há anos acumulando perdas de projetos e empreendimentos para outros estados por causa da insegurança jurídica, da falta de agilidade na liberação de licenças e da ausência de infraestrutura, mas o Ministério Público acha pouco.

O MPRN simplesmente recomendou ao Instituto do Meio Ambiente (Idema) que cancele imediatamente a licença de instalação de um parque eólico, parcialmente localizado na Serra do Feiticeiro, no município de Lajes, considerada uma das áreas mais bem preservadas do bioma da caatinga no estado.

O parque eólico tem 102 aerogeradores, com potência total de 632.4 megawatts e ocupa uma área de cerca de 1,9 mil hectares. O processo de licenciamento começou em 2014 e incluiu dois anos de estudos sobre os impactos ambientais.
Mesmo depois de tudo isso, o MPRN alega que a licença de instalação foi expedida mesmo depois de um parecer negativa do Núcleo de Licenciamento de Parques Eólicos do Idema-RN.

Ainda segundo o Ministério Público, o empreendimento representa uma ameaça para a fauna e flora da Serra do Feiticeiro, como também para as inscrições rupestres existentes na região.

Dentre as espécies ameaçadas de extinção estariam o gato-do-mato-pequeno, jaguatirica, gato-mourisco, onça-parda, jacucaca, além de morcegos, lagartos e do pintassilgo-do-nordeste.

*BG