Mudança polêmica no Bolsa Família pode ser votada por comissão do Senado

Deve ser votado na quarta-feira
(26), em reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) às 9h, o Projeto de Lei
do Senado (PLS) 458/2013, que estabelece em lei as regras para o desligamento
de beneficiários do Bolsa Família, hoje inseridas em decreto presidencial.

De autoria do senador Aécio Neves
(PSDB-MG), o projeto propõe que as condições de permanência no programa
continuem a ser avaliadas a cada dois anos, mas garante que, caso se altere a
situação de elegibilidade familiar, o benefício continue a ser pago por seis
meses, como preparação para a saída do programa.

Na justificação do projeto, Aécio
defende a mudança como necessária para evitar instabilidade na renda do
trabalhador carente. Ele afirma que o período adicional para recebimento do
benefício é importante para o trabalhador que consegue emprego e melhora sua
renda, pois lhe proporciona um período de segurança até saber se irá manter seu
emprego e sua renda em patamar satisfatório para a subsistência de sua família.

Fonte: Robson Pires