As recentes prisões de mulheres apontadas como lideranças de uma organização criminosa (ORCRIM) no Rio Grande do Norte revelam que a participação feminina em atos criminosos e violentos está cada vez maior. O caso mais recente é o da traficante potiguar Andreza Cristina Lima Leitão, 31 anos, que foi presa na noite do domingo (2), no Rio de Janeiro (RJ). Conhecida como “Bibi Perigosa”, ela é suspeita de articular ataques criminosos em diversos municípios potiguares no mês passado.

Atualmente, existem 322 mulheres encarceradas no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Em apenas 10 anos, o número de mulheres que cumprem pena em regime fechado nas unidades prisionais potiguares triplicou.

De acordo com um relatório do Departamento Penitenciário Nacional de junho de 2013, a população carcerária feminina era de 100 presas. Até junho de 2022, o número de mulheres no regime fechado era de 281. Seis meses depois, pulou para 322 detentas. Ou seja, em apenas 10 anos, o número de mulheres custodiadas nas prisões potiguares aumentou 222%.

O juiz Fábio Ataíde, coordenador da CE-Mulher do Centro de Apoio às Vítimas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), detalha que a participação feminina no crime não é novidade e que esse fenômeno se dá em decorrência do meio violento em que elas estão inseridas. “Esse fenômeno não pode ser considerado de forma isolada, mas dentro do contexto das violências a que estão submetidas as mulheres, inclusive as violências estruturais”, diz o juiz Fábio Ataíde.

Em uma análise geral, o magistrado, que também é membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), explica que as mulheres estão expostas a muitas situações que as levam a cometer crimes.

Ele aponta ainda ações recentes da corte potiguar relacionadas à política de atenção às mulheres. “O TJRN está implantando sua política de atenção às vítimas, pela qual está reforçando o suporte para as mulheres por meio de suas equipes multidisciplinares. Desenvolvemos o projeto Ciclos de Cuidado que dá suporte para as mulheres encarceradas, principalmente porque muitas delas possuem filhos em condições de desassistência”, conta.

O juiz revela ainda outro elemento de atenção às mulheres. “Dentro da política de atenção às mulheres, destaca-se o livro “De Tambaba à Prisão”, editado pelo GMF, da escritora Amanda Karoline da Silva, que relata a trajetória de violência física e psicológica a que estão submetidas as mulheres, em muitos casos levando-as a cometer crimes”.