Ministro explicou que agentes atuarão na proteção do patrimônio contra atos antidemocráticos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou neste sábado (7) a atuação da Força Nacional para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio em Brasília contra atos de ameaça à democracia.
“Além de todas as forças federais disponíveis em Brasília, e da atuação constitucional do Governo do Distrito Federal, teremos nos próximos dias o auxílio da Força Nacional. Assinei agora Portaria autorizando a atuação, em face de ameaças veiculadas contra a democracia”, escreveu o ministro no Twitter.
A portaria assinada autoriza “o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília, em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2023”.
Desde o resultado das eleições, grupos bolsonaristas têm ocupado quartéis. Eles também fizeram protestos em rodovias e, em dezembro, queimaram ônibus e depredaram prédios em Brasília.
Mais cedo, Dino afirmou que está em diálogo com diretores gerais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal “definindo novas providências sobre atos antidemocráticos que podem configurar crimes federais”.
“Vamos manter a sociedade informada. Pequenos grupos extremistas não vão mandar no Brasil”, disse.
Dino também informou que conversou com o governador do DF, Ibaneis Rocha, e com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, sobre a questão.
O presidente Lula, em entrevista coletiva à imprensa decretou a intervenção federal no Distrito Federal. Ele estava em Araraquara para tratar dos problemas causados pelos desastres ambientais na cidade.
Lula diz que houve incompetência, má vontade ou má fé da Polícia Militar de Brasília. “Vamos descobrir quem financiou isso e se houve omissão de alguém também vamos descobrir”, alertou Lula.
A Intervenção Federal:
O presidente assinou, na tarde deste domingo (8/1), uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) – emprego das Forças Armfas – para frear a depredação que manifestantes promovem nos prédios dos Três Poderes. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Por ordem da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a Polícia Militar atuava para conter os manifestantes, mas não obteve êxito.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também havia determinado o emprego da Força Nacional, o que também não foi suficiente.
Com o decreto, militares das Forças Armadas atuarão para a retomada da ordem pública.
A chefe do Executivo do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), publicou na tarde deste domingo (8), por meio das suas redes sociais, a informação que os governadores conversam para enviar tropas até Brasília.
Através de uma nota, o Fórum Nacional dos Governadores externou sua “absoluta repulsa ao testemunhar os gravíssimos e inaceitáveis episódios registrados hoje no Distrito Federal”.
Ainda no comunicado, os gestores estaduais se colocoram “à disposição para o envio de forças militares estaduais destinados a apoiar a situação de normalidade nacional”, disse em nota.
A Advocacia-geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Anderson Torres.
Torres era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal quando manifestantes invadiram o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto neste domingo (8), e foi exonerado após os atentados.
O Exército colocou tropas em Brasília prontas para um possível decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) neste domingo (8). O objetivo seria conter os manifestantes que depredam o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF (Supremo Tribunal Federal).
Generais também discutem uma possível mudança de postura com os radicais que estão acampados desde novembro em frente ao QG do Exército.
Ainda não há, no entanto, uma decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se o acionamento das forças do Exército será necessário.
Auxiliares do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmaram à Folha que a Força Nacional e a Polícia Militar do DF aumentaram seus efetivos.
Um acionamento do batalhão do Exército, portanto, pode ser reavaliado caso a segurança do DF e a Força Nacional não consigam conter os ataques.
Faleceu na manhã deste domingo (8), o ex-jogador e ídolo do Vasco da Gama, Roberto Dinamite, aos 68 anos. Ele vinha lutando contra um tumor no intestino desde o fim de 2021. A informação da morte foi confirmada pela família.
Carlos Roberto Gama de Oliveira nasceu em 13 de abril de 1954, em Duque de Caxias (RJ). Mas Roberto Dinamite veio ao mundo em 25 de novembro de 1971, no Maracanã. Foi neste dia que o atacante, então aos 17 anos, recebeu o apelido que marcou sua trajetória depois de marcar seu primeiro gol pelo Vasco, na vitória por 2 a 0 sobre o Internacional. A manchete do Jornal dos Sports do dia seguinte foi a certidão de batismo: “Garoto-dinamite explodiu”.
Este foi o primeiro dos 708 gols de Roberto em 1.110 jogos pelo Vasco. O primeiro dos 190 gols marcados no Campeonato Brasileiro, marca que até hoje ninguém alcançou. Este foi também apenas o primeiro dos muitos capítulos marcantes do ídolo com a camisa cruz-maltina. Com o Vasco, Roberto conquistou um Campeonato Brasileiro (1974) e cinco Campeonatos Cariocas (1977, 1982, 1987, 1988 e 1992).
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pedindo que o governo federal suspenda o crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil, que voltou a ser chamado de Bolsa Família pelo atual governo, e revise os contratos existentes.
Endereçado ao ministro Flávio Dino e ao secretário da Senacon Wadih Damous, o documento defende que a aprovação do empréstimo com desconto em folha do benefício de R$ 600 foi uma “medida equivocada” que “vulnerabilizou ainda mais famílias em extrema pobreza”.
A entidade calcula que, desde o início da operação de crédito, em outubro passado, R$ 9,5 bilhões foram concedidos em empréstimos para 3,5 milhões de famílias beneficiárias, com a Caixa Econômica Federal sendo responsável por R$ 4 a cada R$ 5 emprestados, totalizando R$ 7,64 bilhões. O banco público foi o único entre os maiores do país a se habilitar para a modalidade, mas outras 11 instituições financeiras estão credenciadas.
O Idec também lembrou no ofício que irregularidades foram identificadas no processo de cadastramento das famílias e na concessão de crédito, como “benefícios pagos em duplicidade, erros no processo de exclusão de famílias do Programa, deturpação dos dados cadastrados prejudiciais aos programas desenvolvidos por Estados e Municípios e mais de 3,2 milhões de cadastros sem averiguação”.
A entidade propõe que as operações de concessão de novos empréstimos sejam suspensas em caráter imediato, e que a Caixa integre as carteiras de crédito operadas pelos bancos privados, ou seja, assuma os valores dos empréstimos, excluídos os juros.
Por volta das 15h10 deste sábado a PM de Currais Novos foi acionada para uma ocorrência de disparos de arma de fogo em Currais Novos no bairro Silvio Bezerra, em um campo de futebol onde estava ocorrendo um torneio. De acordo com a PM indivíduos armados chegaram e dispararam contra quatro pessoas, duas morreram no local e outro faleceu na emergência do hospital, a quarta vítima está na sala de cirurgia.
ÓBITOS: ARTUR BATISTA DE OLIVEIRA; JOSÉ, TIAGO BASÍLIO DA SILVA E EMANOEL YORRANES DE SOUZA OLIVEIRA
EDIVALDO TEIXEIRA JÚNIOR – ESTÁ NA SALA DE CIRUGIA
O ITEP foi acionado, bem como o plantão da Polícia Civil.
Na Capital da Fé, graças ao Padre Cícero, a turística Juazeiro do Norte , é considerado um dos maiores centros de religiosidade popular da América Latina
Graças ao Padre Cícero Romão Batista, a cidade de Juazeiro é considerada um dos maiores centros de religiosidade popular da América Latina. Muitos fiéis vêm todos os anos reverenciar Nossa Senhora das Dores e Padre Cícero que introduziu uma política de fé, amor e trabalho, tornando-se um mito para o povo nordestino. Nas romarias, a cidade se transforma em um centro de devoção com missas, bênçãos, procissões, novenas, peregrinações e visitações, além de um extraordinário mercado de artesanato regional de artigos religiosos.
O vilarejo foi crescendo com a abertura de novas ruas e a construção de casas, tudo no entorno da fé popular. Surgiam os pequenos negócios com melhores perspectivas e o Padre Cícero sempre aconselhando o seu povo: “em cada casa um santuário e em cada quintal uma oficina”. Um dos pontos turísticos de Juazeiro é a Igreja dos Salesianos, que é a mais conhecida pelos fiéis.
A imagem do Coração de Jesus no altar-mor foi fabricada por alunos salesianos de Gênova (Itália), e a arquitetura do templo é um dos principais cartões postais de Juazeiro. Recomendamos também a visita ao monumento em homenagem ao Padre Cícero Romão Batista, no alto da Serra do Catolé ou, como é mais conhecida Colina do Horto. A estátua conta com 27 metros de altura. Ela é a terceira maior do mundo em concreto, esculpida por Armando Lacerda, em um local que era sempre escolhido pelo sacerdote para os seus retiros espirituais.
O vice-prefeito de Cerro Corá, Emanuel Gomes “Elzinho”, assumiu o comando da Prefeitura do município, nesta última segunda-feira, dia 02 de janeiro, em razão das férias do prefeito, Raimundo Marcelino Borges “Novinho”. A transmissão do cargo ocorreu na manhã do dia 02, no gabinete do prefeito.
Na ocasião, “Novinho” desejou um bom trabalho a “Elzinho”. O prefeito em exercício agradeceu a confiança, destacando que dará continuidade aos trabalhos da Administração Municipal, seguindo a rotina de acompanhar de perto as ações das secretarias.
“Elzinho” ocupará a cadeira de prefeito durante todo o mês de janeiro de 2023, quando “Novinho” volta das férias.
Triplo homicídio aconteceu no dia 24 de dezembro em Mossoró, no Oeste potiguar — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
A equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró, no Oeste potiguar, identificou quatro suspeitos de participação no triplo homicídio que aconteceu no dia 24 de dezembro de 2022, na cidade.
Um dos suspeitos é um adolescente, que foi apreendido nesta quinta-feira (5) e entregue à custódia da Vara da Infância e Juventude.
Os outros três suspeitos têm mandados de prisão abertos, mas não foram localizados até a manhã desta sexta-feira (6).
As vítimas do crime foram Thiago Barbosa de Oliveira, Edielson Lopes de Oliveira e Edson Lopes de Oliveira. O crime aconteceu por volta das 13h da véspera de Natal no bairro Santa Delmira, em Mossoró. Edielson e Edson eram irmãos.
Segundo a delegada, a motivação do crime pode envolver uma briga entre Edielson e os suspeitos, que eram amigos. O desentendimento teria acontecido cerca de seis meses antes do homicídio.
Na tarde do crime, os quatro autores teriam ido à casa onde o triplo homicídio aconteceu. Eles chegaram ao local de carro e encontraram Edielson e Thiago na cozinha. Os dois foram mortos a tiros de calibre 12. Ao saírem do local, os autores teriam mataram Edson.
Uma tentativa de fraude foi registrada, na tarde de hoje (6), em uma agência da Caixa Econômica Federal de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo confirmação da Polícia Militar ao Portal 96, ao ser flagrada, a suspeita de cometer o crime agiu com bastante violência no momento da abordagem.
A mulher teria tentado sacar R$ 40 mil de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com documentos falsos, mas o funcionário conseguiu identificar e alertou aos vigilantes do estabelecimento localizado na avenida Coronel Gurgel, Centro da cidade.
Durante a ocorrência, uma confusão foi registrada, com pessoas impedidas de sair. Ainda há relatos de populares que um homem estava na companhia dela.
Após acionamento, uma viatura do 2º Batalhão de Polícia Militar prestou apoio a ocorrência. O casal foi conduzido por uma equipe da Polícia Federal para fazer os procedimentos cabíveis na delegacia.
O calendário de pagamentos de 2023 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, começa no dia 18 de janeiro. Para saber o dia em que a parcela de R$ 600 ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária, o beneficiário deve observar o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), impresso no cartão de cada titular.
Quem recebe primeiro são os integrantes do programa com final 1 do NIS. O pagamento continuará de forma escalonada até o dia 31 de janeiro, para quem tem final 0 do NIS.
As datas definidas também são válidas para o pagamento do Auxílio Gás, realizado a cada dois meses. Neste ano, o pagamento começa em fevereiro.
As parcelas de R$ 600 mensais ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário. Os beneficiários podem conferir o extrato de pagamento na “Mensagem Auxílio Brasil”, com o valor do benefício.
Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (2) assegurou um complemento ao orçamento federal para garantir o mínimo de R$ 600 mensais para cada beneficiário do programa e o pagamento de 100% do Auxílio Gás.
Os recursos ficaram disponíveis após aprovação no fim do ano da PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro, que permite expansão do teto de gastos em R$ 145 bilhões.
Além da parcela de R$ 600, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu pagamento de mais R$ 150 por criança de até 6 anos, a partir deste mês.
Em dezembro, o programa de transferência de renda chegou a 21,6 milhões de famílias, em um investimento de R$ 13 bilhões. No último mês, também foi pago o Auxílio Gás a 5,95 milhões de pessoas, em um repasse de R$ 667,2 milhões.
Desde janeiro de 2022, mais de 8 milhões de beneficiários foram incluídos no Auxílio Brasil. Todas as famílias se encontram em estado de pobreza ou de extrema pobreza e estão registradas regularmente no Cadastro Único.
Também houve um aumento do número de famílias unipessoais (compostas de uma pessoa). Esse aumento se intensificou após novembro de 2021, e o número passou de 8.929.623 (28% das 32.166.847 famílias registradas no Cadastro Único) para 13.912.102 em outubro de 2022 (35% das 40.054.367 famílias registradas no Cadastro Único).
Quem recebe Para receberem o Auxílio Brasil, as famílias devem atender a parâmetros de elegibilidade e ter os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único) nos últimos 24 meses. Além disso, é preciso que não haja divergência entre as informações declaradas no cadastro e as que estão em outras bases de dados do governo federal.
Para a inclusão no programa, o principal critério é a renda mensal calculada por pessoa da família, que corresponde à soma de quanto cada integrante ganha por mês dividida pelo número de pessoas que moram na casa.
• Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 105 (situação de extrema pobreza), a entrada no programa poderá acontecer mesmo que a família não tenha crianças nem adolescentes;
• Se a renda por pessoa for de R$ 105,01 a R$ 210 (situação de pobreza), a inclusão só será permitida se a família tiver, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes.
Quem estiver em uma dessas situações, mas ainda não fez a matrícula no CadÚnico, precisará se inscrever e aguardar a análise informatizada, que avalia todas as regras do programa. A seleção é realizada de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).
Como sacar O dinheiro pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir a uma agência para realizar o saque. Pelo aplicativo, é possível fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e o QR code.
Os beneficiários também podem efetuar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas. Quem recebe o pagamento por meio de cartão pode manter o saque pelos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes, bem como pelas agências da Caixa.
Dúvidas Em caso de dúvida, há três canais de atendimento. O número 121, do Ministério do Desenvolvimento, reúne informações e é a central para denúncias.
O número 111 é o canal de atendimento ao cidadão da Caixa Econômica Federal e congrega informações sobre o cartão e o saque do benefício.
Também é possível acompanhar as principais informações sobre o benefício pelo aplicativo do programa, da Caixa Econômica Federal, disponível para download gratuito nas lojas virtuais.
Dose pediátrica da Pfizer contra a Covid-19 destinada a crianças de 5 a 11 anos — Foto: Katarine Almeida/PMBV
O Rio Grande do Norte aguarda a chegada de vacinas para iniciar a aplicação da dose de reforço (D3) da vacina contra a Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos. O estado conta com 136 mil crianças aptas para o recebimento da dose de reforço, segundo os dados da plataforma RN+vacina.
A liberação para a aplicação da D3 neste público veio do Ministério da Saúde nesta quinta-feira (4). De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte não possui estoque para iniciar um cronograma de distribuição aos municípios.
O estado afirma ter solicitado o envio de 75.900 doses da Pfizer pediátrica, imunizante utilizado para vacinar crianças. O pedido foi feito em dezembro mas, ainda segundo a pasta, a requisição não foi atendida.
“O último envio de Pfizer pediátrica ao Rio Grande do Norte foi em 24 de novembro”, explica a coordenadora do programa de imunização do RN, Laiane Graziela.
Para iniciar a aplicação, a pasta aguarda a chegada de novas doses. A Sesap afirma que aguarda a confirmação do cronograma de entrega, que deve ser divulgado aos estados até a sexta-feira (7).
A D3 estava disponível, até então, apenas para o público a partir dos 12 anos. A autorização para o avanço na faixa etária veio em nova técnica enviada para estados e municípios no dia 30 de dezembro, assinada pela coordenação do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
10 notas de R$ 100 foram recebidas em encomenda pelo suspeito — Foto: Divulgação/PF
Um homem foi preso no momento em que recebia R$ 1 mil em notas falsas em uma encomenda enviada pelos Correios. A Polícia Federal prendeu o suspeito de 20 anos de idade em flagrante em uma agência na cidade de Mossoró.
Segundo a Polícia Federal, a prisão ocorreu após a área de inteligência detectar que havia indicativos de que o material recebido pelo suspeito seria irregular.
Dessa forma, os policiais acompanharam o momento em que o acusado retirava a encomenda na agência dos Correios e constataram os R$ 1 mil em cédulas falsificadas de R$ 100.
Ao ser abordado, o suspeito confessou aos policiais que era o destinatário da correspondência.
O homem foi levado para a Delegacia da Polícia Federal em Mossoró para fomalizar o auto de prisão em flagrante. Após isso, foi conduzido para sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A pena de quem comete crime de moeda falsa pode variar entre 3 e 12 anos de prisão, além de multa.
A Polícia Federal informou que vai seguir investigando o caso para identificar os responsáveis pela confecção das cédulas falsas.
A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou uma operação na manhã desta quinta-feira (5) contra um esquema para liberação de porte, posse e compra de armas de fogo com uso de documentos falsos. O principal alvo dos investigadores é o empresário e influenciador digital Maciel Carvalho, 41 anos, que foi preso em um apartamento de Águas Claras, bairro de classe média da capital.
Carvalho, que é amigo e assessorou em negócios diversos Jair Renan Bolsonaro, o filho 04 do ex-presidente Jair Bolsonaro, é acusado pelos crimes de posse ilegal de armas, porte ilegal de armas, comércio ilegal de armas de fogo, disparo de arma de fogo, falsificação de documentos, estelionato, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e organização criminosa.
As investigações mostram que ele teria usado documentos falsos para comprar um arsenal. Policiais civis aprrenderam várias armas e munições em um dos endereços ligados a Maciel Carvalho.
“O autuado poderá ser condenado em até 19 anos de reclusão pelos crimes praticados”, disse o delegado Wisllei Salomão, chefe da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes, da Polícia Civil do DF.
Com mais de 420 mil seguidores nas redes sociais, além de blogueiro, Maciel Carvalho se apresenta como advogado, ex-pastor da igreja Assembleia de Deus, atirador, coach e empreendedor. Ele tem vários vídeos e fotos ao lado de Renan Filho, de quem era empresário, segundo ambos. O filho 04 já foi alvo de investigação por tráfico de influência.
Pessoa de confiança de Jair Renan, investigado tem extensa ficha criminal
Maciel Carvalho já colecionava registros criminais. De acordo com o delegado Wisllei Salomão, ele estava em liberdade provisória, usava diversos CPFs falsos para ocultar os antecedentes. O objetivo era conseguir o certificado de registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC).
O portal Metrópoles mostrou que Maciel Carvalho era homem de confiança do 04, tendo inclusive ficado responsável pelo registro de uma ocorrência policial após a casa de Jair Renan, no Lago Sul, ser pichada por vândalos, em 29 de setembro. Maciel Carvalho também deu aulas de tiro para o filho de Bolsonaro e para a mãe de Jair Renan, Ana Cristina Siqueira Valle.
A Polícia Civil, no entanto, descarta envolvimento da família do ex-presidente nos crimes investigados na Operação Falso Coach, que é realizada pela Corf, com apoio do Exército Brasileiro.
Empresário estava de posse da carteira de motorista de Jair Renan Policiais civis cumpriram três mandados de busca e apreensão nesta quinta, sendo um em imóvel de Águas Claras e os outros em duas salas comerciais, no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), que fica perto da área central de Brasília.
Em uma das salas funcionava, de forma irregular, uma loja de armas, munição e acessórios. Nos locais, a Polícia Civil apreendeu várias armas, munições, aparelho celulares, computadores e documentos diversos. Entre eles, a carteira de habilitação de Jair Renan Bolsonaro. Além da CNH, os investigadores recolheram um iPhone. A suspeita é de que o aparelho também pertença ao filho do ex-presidente. As informações são do Metrópoles.
Maciel Carvalho é dono da 357 Academia de Tiro. A polícia informou que ele ministrava cursos de armamentos e tiros, além de vender armas, por meio das mídias sociais, onde publicava anúncios.
Femurn pretende entrar com ação coletiva contra redução de repasses. (Arquivo) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
A Justiça do Rio Grande do Norte já atendeu aos pedidos de pelo menos quatro prefeituras e determinou a suspensão da redução do coeficiente de transferência de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, após a publicação da prévia do Censo 2022 feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, a Justiça já deu decisões favoráveis para as cidades de São Paulo do Potengi, Pau dos Ferros, Nova Cruz e São Miguel.
Pelo menos 27 municípios tiveram queda do coeficiente.e a perda estimada para essas cidades, somada, é de aproximadamente R$ 100 milhões anuais. Os prefeitos querem que a mudança só ocorra no próximo ano, após a publicação final do Censo, prevista para 2023.
O recurso do FPM é oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI e distribuído aos municípios brasileiros de forma proporcional à população.
As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 – municípios com até 10.188 habitantes – a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais.
De acordo com o presidente da Femurn, o prefeito Anteomar Pereira, mais conhecido como Babá, os prefeitos decidiram ingressar com ações individuais, mas a entidade também pretende acionar a Justiça com uma ação coletiva. “Se, por acaso, algum município perder sua ação, teríamos essa outra”, argumenta.
Na decisão favorável ao município de São Paulo do Potengi, o juiz federal José Carlos Dantas de Souza considerou a alteração nos últimos dias do ano de 2022 surpreendeu o município, gerando a necessidade urgente de adequação do orçamento. Ele também considerou que o censo demográfico iniciado em 2022 ainda não chegou ao fim, o que contraria a Lei Complementar n.º 165, de 2019.
“Ao determinar que deveriam ser mantidos os coeficientes de distribuição do FPM até que houvesse uma atualização com base em novo censo demográfico, o Poder Legislativo certamente considerou um cenário em que fossem aproveitados os dados demográficos de um novo censo efetivamente concluído, não devendo ser autorizada a superação desse dispositivo previsto na Lei Complementar com base apenas em dados parciais de um censo cuja conclusão está prevista para ocorrer apenas no curso do ano de 2023”, afirmou.
Ainda de acordo com o magistrado, os dados obtidos pelo IBGE no censo até dezembro de 2022 podem ser alterados com a conclusão da coleta, como também pelo ajuste de dados.
“Por fim, constata-se em Nota Técnica emitida pela SEMAG/TCU a informação de que a Decisão Normativa n.º 201/2022 foi proferida levando em consideração dados parciais do censo apurados pelo IBGE até 25/12/2022, em flagrante violação ao prazo previsto no art. 102 da Lei n.º 8.443/92, o qual determina, em seu §2.º, que os dados a serem aproveitados pelo TCU devem ser remetidos pelo IBGE até o dia 31 de outubro de cada ano”, ressaltou.
A fuga do agora ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Estado norte-americano da Flórida, de onde ainda tenta se passar por autoridade ao não reconhecer o governo empossado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o afasta de forma definitiva dos rumos que os conservadores tomam diante da derrota. Segundo o general Carlos Alberto dos Santos Cruz (Podemos), ex-ministro da Secretaria de Governo no governo passado, o ex-mandatário “não tem condições de ser líder da direita”.
Para o militar, é necessário que se organize a direita que fará oposição ao presidente Lula (PT) sem a participação do ex-capitão.
— É preciso se livrar de Bolsonaro e do bolsonarismo. O ex-presidente não tem condições de ser líder da direita. Ele não é de direita. É um extremista populista que só prejudicou e acarretou desgastes à direita. É um dos destruidores da direita e transferiu sua responsabilidade política para os militares — afirmou Santos Cruz ao diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo.
Derrota
Segundo o general, Bolsonaro não tem capacidade de atrair o centro e, por isso, é preciso “se livrar do extremismo populista-bolsonarista”.
— Existem grupos na frente dos quartéis que foram desconsiderados e desrespeitados pelo presidente, pois, em maior ou menor grau, são seus seguidores”, chegou a escrever Santos Cruz. “O que se viu e se vê é a desonestidade, a falta de sinceridade do presidente sobre a realidade nacional para aqueles manifestantes — acrescentou.
“O bolsonarismo vale mais do que Bolsonaro no Brasil “Desativar mudo
Em linha com o pensamento do militar, cientistas políticos, analistas e parlamentares constatam que a saída de Bolsonaro do poder abre espaço para o surgimento de novas lideranças à direita, apesar de aliados aguardarem sinalizações do agora ex-presidente acerca do rumo político que deve tomar após a derrota, nas urnas.
Bolsonaro é reconhecido, no país, como uma figura mobilizadora, embora não tenha conseguido comandar um partido e fracassado em criar a própria legenda, o que deixa no vácuo seu eleitorado mais fiel. Em seu penúltimo dia de mandato, o ainda presidente deixou o Brasil e viajou aos Estados Unidos, sob críticas de aliados que pediam golpe em frente a quartéis. Rompendo uma tradição democrática, também deixou de passar a faixa para Lula.
Vácuo de poder
No dia 31, último dia do mandato anterior, o então vice-presidente e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos), fez pronunciamento em rede nacional com crítica velada a Bolsonaro ao dizer que “lideranças que deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um projeto de país deixaram com que o silêncio ou o protagonismo inoportuno e deletério criassem um clima de caos e de desagregação social”. A fala também foi interpretada como uma tentativa de disputar a liderança da oposição.
Diante do vácuo deixado por Bolsonaro, à direita, o presidente Lula tratou de formar um ministério mais à esquerda do que previa o escopo da frente ampla levada às urnas. O corpo ministerial do novo governo é menos heterogêneo do que a proposta defendida pelo presidente ao longo da campanha eleitoral, avalia o cientista político Fernando Limongi.
— A frente ampla da campanha apareceu apenas parcialmente na escolha ministerial e a expectativa era maior nesse sentido. Não que a composição feita nos ministérios seja estreita. Mas o que nós temos neste início de governo é mais uma coalizão necessária para governar — afirmou, nesta quarta-feira, em entrevista à agência alemã de notícias DW Brasil.
Coalizão
Ao longo da disputa presidencial, Lula reuniu apoios vindos da esquerda à centro-direita para derrotar Jair Bolsonaro. Dos 37 ministérios, 10 estão nas mãos do PT, oito em partidos que não o apoiaram na eleição (MDB, União Brasil e PSD) e 11 com ministros sem filiação partidária. Há ainda cargos com Rede, PCdoB, PSB, PSOL e PDT.
Para Limongi, que é professor aposentado de ciência política da USP e docente na Escola de Economia de São Paulo da FGV, dado que o PT ocupa a maior parte dos cargos, a coalizão está mais à esquerda do que ao centro.
— Está bem distante do que é a composição da Câmara e do Senado atualmente, que é de centro-direita. Mas é preciso esperar para ver como essa centro-direita vai se organizar a partir de agora e como essa força estará ao redor do governo — concluiu.
Vídeo mostra tentativa de homicídio em Mossoró — Foto: Reprodução
Um vídeo gravado por câmera de segurança registrou uma tentativa de homicídio que aconteceu na noite de quarta-feira (4) em Mossoró, no Oeste potiguar.
O caso aconteceu por volta das 19h na avenida Rio Branco. A vítima pedalava uma bicicleta pela avenida, quando um homem que estava em uma moto se aproximou pelas costas dele e atirou.
Após o disparo, o autor do crime fugiu do local, sem sequer parar a motocicleta.
A vítima, que tem 40 anos, foi socorrida, encaminhada para o Hospital Regional Tarcísio Maia, e se encontra em estado grave, segundo a unidade.
Até a última atualização desta matéria, a polícia ainda não sabia a motivação do crime, nem a identidade do autor do disparo. Nenhum suspeito foi preso.
A prefeitura de Cerro Corá/RN informa a todos os agricultores, que até́ o dia 13 de janeiro/2023, estará́ realizando o cadastro para o CORTE DE TERRA 2023, os interessados devem procurar a sede da Secretaria Municipal de Agricultura (de segunda a sexta das 7h às 13h).
A cantora e compositora Rita de Cássia, falecida na noite desta terça-feira (3), foi velada nesta quarta (4) em Alto Santo (CE), cidade natal da artista. A cerimônia começou às 10h30 no Ginásio Lafaiete Anselmo.
Rita de Cássia foi homenageada por fãs e por colegas de profissão, como Sirano, da dupla Sirano e Sirino, e pela banda Styllus, que tocou alguns de seus maiores sucessos.
Reconhecida como uma das maiores compositoras do forró, com mais de 500 canções escritas, a artista morreu vítima de uma fibrose pulmonar. O sepultamento começou às 17h no Cemitério Novo.
A prefeitura do município decretou luto oficial de três dias e fechou repartições públicas a cidade no período da tarde desta quarta. A medida, porém, não afetou os serviços essenciais da cidade.
Luto e homenagens
Diversos nomes da música demonstraram luto com a morte da cantora e compositora. Entre os nomes, estão Xand Avião, Solange Almeida, Eliane, Taty Girl, Iara Pamella, entre outros.
Além dos cantores, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, também se posicionou quanto à morte da artista, exaltada por ele como “uma das maiores referências do nosso forró”.
“Que Deus conforte o coração dos familiares, amigos e fãs por todo o país”, escreveu o gestor estadual, escreveu o gestor estadual.
O presidente Lula (PT) marcou para o próximo dia 27 a primeira reunião com os 27 governadores de estados para estabelecer uma relação entre os entes federativos, com agenda de encontros.
A informação foi passada à imprensa pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. O encontro é uma antiga promessa de campanha de Lula, que sempre lembrava que estas relações não eram praxe na gestão Jair Bolsonaro (PL).
Segundo ele, a proposta é que haja reuniões regulares com governadores e com fóruns de prefeitos “para dar capilaridade às políticas de governo e buscar maior eficiência no ato de governar”.
Para ter eficácia plena dessas políticas educacionais, ou você pactua com quem está na ponta, ou não consegue eficácia. Saúde, idem; infraestrutura, idem; combate à pobreza, idem. Todas essas ações é preciso que elas estejam alinhadas”, exemplificou.
A equipe de Lula já vem fazendo contato com os governadores eleitos e reeleitos desde o início de novembro, com o fim do segundo turno.
Durante toda a campanha Lula dizia que, se eleito, queria estabelecer um diálogo livre inclusive entre governadores que compusessem partidos de oposição e que apoiaram Bolsonaro, como o paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o carioca Cláudio Castro (PL).
Presidente também marca reunião para ‘enquadrar’ ministros e evitar anúncios sem aval
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou a primeira reunião ministerial para a manhã da próxima sexta-feira (6).
O convite foi enviado para os 37 titulares das pastas por Oswaldo Malatesta, chefe de gabinete adjunto da agenda de Lula. O encontro ocorrerá às 9h30, no Palácio do Planalto.
O encontro ocorre após a posse da maioria dos titulares dos ministérios e em meio a um diferente entendimento no seu primeiro escalão a respeito de reformas. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a reunião tratará sobre o tema.
Imagens circulam nas redes sociais mostrando incêndio registrado na cidade de Macaíba, Região Metropolitana de Natal. A situação ocorreu em uma residência, na manhã desta quarta-feira (4), e ninguém ficou ferido. O Corpo de Bombeiros esteve no local para fazer o rescaldo.
O caso foi registrado no conjunto Manoel Dias, no Distrito de Mangabeira. Uma pessoa que filmou imagens da destruição causada pelo fogo, mostra que apenas uma bíblia permaneceu intacta durante o incidente. “Única coisa que restou foi essa Bíblia ali”, diz uma mulher.
O Juiz Federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza concedeu liminar inédita no Rio Grande do Norte ao Município de Pau dos Ferros, impedindo que a União reduza o coeficiente de transferência de recursos do fundo de participação dos municípios em face do resultado parcial do novo censo populacional do IBGE.
A ação foi ajuizada pelo advogado Felipe Cortez e defendeu a impossibilidade de redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tendo em vista que o censo 2022 ainda não foi finalizado.
Sandra Regina, filha rejeitada de Pelé (Foto: Reprodução/Montagem)
Pelé tem feito parte do noticiário diário de todos os apaixonados por futebol, que seguem preocupados com a situação de saúde do Rei, recentemente hospitalizado. E, entre os assuntos relacionados ao ex-jogador que vieram à tona nos últimos dias está um caso pelo qual Pelé sempre foi criticado: o de não reconhecer a sua filha Sandra.
O caso veio a público no início dos anos 1990, quando Sandra Regina disse que Pelé não a havia reconhecido como filha. Quando Sandra repassou essa informação, disse que a mãe dela a havia dito quem era o pai, mas que ela, Sandra, tentou contato com Pelé e que não teve sucesso. Fato é que uma disputa judicial teve início, Pelé realizou um teste de DNA, que confirmou a paternidade – o ex-jogador, inclusive, chegou a recorrer da decisão.
A partir disso, de acordo com a Folha de S. Paulo, ela iniciou uma disputa judicial ainda na década de 1990 onde obrigou o jogador a realizar um teste de DNA, confirmando a paternidade. Pelé ainda teria recorrido, mas perdeu nas instâncias seguintes. A partir do momento de confirmação, ela passou a usar o sobrenome do pai e seu nome completo se transformou em Sandra Regina Machado Arantes do Nascimento Felinto.
Sandra foi eleita duas vezes vereadora na cidade de Santos e morreu em 2006, por causa de um câncer. De acordo com os registros da época, Pelé enviou flores, mas não foi ao velório. Na ocasião, voltaram a ser divulgados assuntos sobre a relação do ex-jogador com Sandra. Os filhos dela, netos de Pelé, receberam uma espécie de pensão depois de uma ação na Justiça. E foi reforçado pelos familiares de Sandra o fato de que, em nenhum momento, o Rei do Futebol ajudou a filha financeiramente.
Sandra nasceu em 1964, no Guarujá, em São Paulo, e entrou com a ação na Justiça em 1991, quando tinha 27 anos. A mãe dela, a empregada doméstica Anízia Machado, alegava que Sandra era fruto do relacionamento dela com Pelé. A batalha judicial foi encerrada em 1996. Sandra morreu dez anos depois, em 2006, aos 42 anos.
Dois homens caíram de um andaime de um altura de 12 metros em Parnamirim, na Grande Natal, nesta quarta-feira (4). Eles sofreram fraturas e foram socorridos ao Hospital Walfredo Gurgel, onde estão internados.
As vítimas foram identificadas como Joab André da Silva, de 33 anos, e Fernandes Alves dos Santos, de 34. Eles são pintores e estavam se preparando para fazer um trabalho na fachada de um prédio na avenida Cajueiro, no bairro Parque das Nações, quando caíram da estrutura.
De acordo com informações obtidas com familiares, Joab teve lesão no tórax e Fernandes teve fratura exposta no pé esquerdo. Eles ainda não estavam com equipamentos de segurança no momento do acidente.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e fez os primeiros socorros, além de transportar as vítimas para o Hospital Walfredo Gurgel.
Reprodução
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Foto: reprodução/g1
