Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção presidencial.

Embora desde 1989 a legislação tenha tipificado crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, a injúria continua tipificada apenas no Código Penal.

Assim, a pena de 1 a 3 anos de reclusão continua para a injúria relacionada à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência, aumentando-se para 2 a 5 anos nos casos relacionados a raça, cor, etnia ou procedência nacional.

Outra novidade na redação proposta é que todos os crimes previstos nessa lei terão as penas aumentadas de 1/3 até a metade quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação.

Na interpretação da lei, o juiz deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.

Quanto à fase processual, seja em varas cíveis ou criminais, a vítima dos crimes de racismo deverá estar acompanhada de advogado ou de defensor público.

Em relação ao crime de injúria em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, a pena é aumentada da metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

Funcionário público

Quando esse crime de injúria racial ou por origem da pessoa for cometido por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, a pena será aumentada de um terço.

O conceito de funcionário público que deve ser usado é o do Código Penal, que inclui aquele que exerce cargo, emprego ou função pública, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, abrangendo as empresas estatais ou prestadoras de serviço contratadas ou conveniadas para executar atividade típica da administração pública.

O agravante será aplicado também em relação a outros dois crimes tipificados na Lei 7.716/89:

– praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional: reclusão de 1 a 3 anos e multa;
– fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo: reclusão de 2 a 5 anos e multa.

Para esses dois tipos de crime, se a conduta ocorrer “no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público”, será determinada pena de reclusão de 2 a 5 anos e proibição de o autor frequentar, por três anos, locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público, conforme o caso.

Sem prejuízo da pena pela violência, quem dificultar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas será punido com reclusão de 1 a 3 anos e multa.

Redes sociais

Para todos esses crimes, exceto o de injúria, o texto atualiza o agravante (reclusão de 2 a 5 anos e multa) quando o ato é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza, incluindo também os casos de postagem em redes sociais ou na internet.

*Via BG PB

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasilia

O preço do gás de cozinha vendido pela Petrobras às distribuidoras terá uma redução de 9,7% a partir de amanhã (8), anunciou hoje (7) a estatal. Segundo a companhia, o valor médio pago por essas empresas a cada 13kg do combustível terá uma queda de R$ 4,55.

O gás de cozinha é chamado oficialmente de gás liquefeito de petróleo (GLP), e a diminuição anunciada hoje pela Petrobras fará com que o quilo do GLP vendido pela estatal caia de R$ 3,5837 para R$ 3,2337.

O valor cobrado pela petrolífera brasileira corresponde a 42,5% do preço final que as famílias pagam pelo botijão, que custa, em média, R$ 109,75 no país.

Foto: Roberto Moreyra/Agência O GLOBO

O ator e humorista Renato Aragão, de 87 anos, foi internado na manhã desta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro. Ele se sentiu mal e deu entrada no Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital fluminense. Lá, o artista foi diagnosticado com um acidente isquêmico transitório (AIT).

Foto: Alex Régis/ Secom

Nos últimos sete dias, o Rio Grande do Norte registrou 5.224 casos de covid-19. O número é 46,33% maior do que foi contabilizado no mesmo período imediatamente anterior, de acordo com dados atualizados diariamente pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap).

O aumento ocorre durante o surgimento de novas variantes do coronavírus no estado e no período de maior sazonalidade da doença, segundo a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima.

“Se a gente for pegar o recorte da pandemia, anualmente, no final de cada ano nós temos um aumento no número de casos e no meio do ano também, o que coincide com período de chuvas e de férias. Ou seja, periodicamente, esses meses tem se manifestado de forma característica com esse aumento no número de casos da covid”, disse a coordenadora.

*Tribuna do Norte

Foto: REUTERS/Amanda Perobelli

Começa a valer nesta quarta-feira (7) a redução nos preços da gasolina e do diesel vendidos pela Petrobras às distribuidoras. A gasolina vai de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, queda de 6,1%. Já o diesel passará de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, ou 8,2% menor.

A gasolina não era reajustada desde o dia 2 de setembro, quando a estatal anunciou redução de 7,08%. A última queda no preço do diesel, por sua vez, ocorreu em 20 de setembro, com redução de R$ 0,30.

Segundo a empresa, “essas reduções acompanham a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

Segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre 27 de novembro e 3 de dezembro, o consumidor pagou uma média de R$ 5,03 no litro de gasolina e R$ 6,55 no litro de diesel.

Foi a segunda semana seguida de uma quase estabilidade da gasolina, após seis de alta, que levaram o combustível novamente para o patamar acima dos R$ 5.

*CNN Brasil

Vírus SARS-CoV-2 — Foto: Reprodução

Dia 15/12 (quinta-feira). Abertura da festa
19h – Missa de abertura e primeira noite do tríduo
Preside a Celebração: Pe. José Marcos de Medeiros Dantas
Pregador: Ivanilson Oliveira
Subtema: Vocação é esperança
Texto Bíblico: Lc 1,46-55
Noitários: terço das mulheres, terço das famílias e crianças.
Social: após a missa e novena haverá barraquinha e bingo.

Dia 16/12 (sexta-feira).
19h – Novena e segunda noite do tríduo.
Preside e prega: Eliomar Davi
Subtema: Vocação é serviço
Texto Bíblico: Jo 2,1-11
Noitários: equipe de liturgia, dizimistas e setor missionário N. S. Da Esperança.
Social: após a novena haverá barraquinha e bingo.

Dia 17/12 (sábado). Dia Solene da Festa
19h – Missa solene com batizados e última noite do tríduo.
Presidente da Celebração: Pe. José Marcos de Medeiros Dantas
Pregador: Wagne Gomes
Subtema: Vocação é missão
Texto Bíblico: Mt 1,18-24
Noitários: Comunidades circunvizinhas, comerciantes, ECC e setores missionários da paróquia.
Social: após a missa haverá barraquinha e bingo.

Notas:
As doações para a festa devem ser entregues a equipe organizadora da festa.
Seja um dizimista fiel e ajude sua igreja a evangelizar.
Ajude nossa festa comprando o bilhete do festival de prêmios. 1 Bilhete custa R$ 3,00 e dois bilhetes R$ 5,00. O sorteio acontecerá no sábado 14 de janeiro após a missa da tarde.
A renda da festa será revertida em prol da Capela de Nossa Senhora da Esperança.

Foto: Reprodução

O apresentador José Luiz Datena cumpriu uma promessa de tirar a calça ao vivo durante o Brasil Urgente se o Brasil vencesse a Coreia do Sul pela Copa do Mundo no Catar nesta segunda-feira (5).

“Eu prometi e promessa é dívida”, disse. Veja o vídeo abaixo:

Datena também revelou que fez a mesma promessa ao ex-jogador Branco, que atuou nas Copas de 1990 e 1994.

O apresentador ainda lembrou de quando repetiu o feito e exibiu uma bermuda da Alemanha após a vergonhosa derrota da Seleção Brasileira por 7 a 1 na Copa do Mundo de 2014, que foi realizada no Brasil.

*Com informações da Band

Dois militares, um sargento do Exército e outro da Marinha, foram torturados, mortos e tiveram os corpos carbonizados, na madrugada de sábado (3), em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos. Policiais do 25º Batalhão da Polícia Militar (Cabo Frio) receberam chamado de que havia um carro incendiado na Estrada da Caveira, na Região dos Lagos. No local, foi encontrado um veículo abandonado com dois corpos carbonizados na área de mata.

Segundo a PM, os militares estariam em São Pedro da Aldeia para passar o fim de semana. Até o momento, ninguém foi preso.  O caso está sendo investigado pela 125ª DP (São Pedro da Aldeia).

Uma das vítimas é o sargento do Exército Julio Cesar Mikaloski, morador de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ele deixou dois filhos menores, de 3 e 10 anos. Segundo informações das famílias, o militar e o amigo teriam ido passar o fim de semana na Região dos Lagos, quando erraram o caminho e foram abordados por criminosos que controlam a região. Eles foram mortos e os corpos carbonizados dentro de um carro, provavelmente de uma das vítimas.

A Polícia Civil informou que os agentes buscam imagens de câmeras de segurança e ouvem testemunhas. Investigações estão sendo feitas para apurar a autoria do crime. Os corpos foram levados para o Instituto Médico-Legal de Cabo Frio, onde é feita a coleta de material para exame de DNA. Não há data marcada para o enterro das vítimas.

Em nota, a Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Leste (CML) informa que “o caso encontra-se a cargo dos órgãos de segurança pública, não cabendo ao CML comentar investigações em andamento”. Neste momento de consternação, o Comando está prestando todo o apoio e solidariza-se com os familiares e amigos.

O 1º Distrito Naval também foi procurado, mas não quis comentar o caso. Disse que qualquer informação será prestada na página oficial da Marinha.

*Agência Brasil 

Foto: MANAN VATSYAYANA/AFP

Após a vitória da seleção brasileira por 4 a 1 contra a Coreia do Sul, o meia Lucas Paquetá respondeu as críticas do ex-jogador e comentarista irlandês Roy Keane de que as dancinhas nas comemorações de gol seriam desrespeitosas com os adversários. Em todos os quatro gols marcados pelo Brasil, os jogadores comemoram com danças. Quem marcou, comandou a coreografia — que chegou a ter a participação do técnico Tite, que fez a “dança do pombo”, marca registrada de Richarlison.

— A dança é nossa simbolização da alegria em marcar um gol. A gente não faz para desrespeitar, não vamos na frente de adversários. Nos reunimos, todos juntos, e comemoramos. Se não gostam, não temos muito o que fazer. Vamos continuar marcando gols e dançando. É um grupo que está feliz em marcar, conquistar a vitória e o objetivo. Cada um faz sua escolha, o que tem que fazer é respeitar — falou Paquetá.

Ainda durante a partida, Roy Keane disparou contra as comemorações dos brasileiros, principalmente a de Richarlison, que contou com a participação de Tite. Na ocasião, o irlandês participava da transmissão da rede britânica ITV1.

— Não consigo acreditar no que estou vendo. Nunca vi tanta dança. Parece que estou vendo a ‘Dança dos Famosos’. Acho desrespeitoso — iniciou, também aproveitando para criticar o técnico Tite. — Acho desrespeitoso dançar assim toda vez que eles marcam. Não me importo se for no primeiro, mas não sempre. É desrespeitoso. Até o técnico deles fica envolvido. Eu não gosto disso — completou.

*O Globo

Cedida
Um homem de 39 anos foi encontrado morto na madrugada desta segunda-feira (5) em Caicó, no Seridó potiguar. A vítima foi identificada como Fábio Souza Faria e o crime ocorreu no bairro João XXIII, próximo ao local onde ele morava.

De acordo com informações do 6º Batalhão de Polícia Militar, a vítima estava em um bar durante toda a noite quando, por volta de 1h, entrou em contato com a PM para avisar que sua moto tinha sido furtada. A Polícia Militar fez buscas pela região e não localizou a motocicleta.

Após voltar para a corporação, os militares voltaram a ser acionados às 2h30. Moradores da região afirmaram que dois homens estavam em luta corporal na passagem molhada que dá acesso ao bairro.

Ao chegar, os militares já encontraram Fábio caído desacordado. Apesar do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ter chegado para prestar os primeiros socorros, a vítima morreu no local.

Ainda segundo a PM, a hipótese de latrocínio foi descartada, visto que a vítima comunicou o furto de sua moto quase uma hora antes dos militares terem conhecimento da briga na passagem molhada.

Fábio era irmão de um militar da corporação do município e atuava como mototaxista. A PM realizou diligências na área do crime durante a madrugada, mas ninguém foi preso.

*G1 RN

Foto: Reprodução

O padre Júlio Lancellotti, conhecido por apoiar a causa das pessoas em situação de rua, criticou o jantar de jogadores da Seleção Brasileira, que estão no Catar para a Copa do Mundo, em que os atletas comem uma carne folheada a ouro.

No Instagram, o religioso compartilhou o momento em que os atletas comem a iguaria e faz um comparativo com as pessoas que passam fomem, em crítica aos jogadores.

“Enquanto milhões pelo mundo passam fome nos chega um vídeo deste acintoso e que nos causa indignação e tristeza”, escreveu Lancellotti.

O jantar ocorreu durante a folga do Brasil, na última terça (29), após a vitória no jogo contra a Suíça pela Copa do Mundo. O restaurante pertence ao chef turco Nusret Gökçe, conhecido como Salt Bae, que é famosos por servir uma carne folheada a ouro que pode custar até R$ 9 mil. O prato tem viralizado durante a Copa.

O chef também publicou o momento com os jogadores. No vídeo é possível ver Vinicius Jr., Éder Militão e Gabriel Jesus, além do ex-jogador Ronaldo.

*Portal 98 FM

Cerro Corá celebra seus 69 anos de Emancipação Política, e dia 10 de Dezembro vamos comemorar em grande estilo com shows em Praça Pública

Uma mulher entrou em trabalho de parto e deu à luz um menino, no meio da rua, em Genipabú, município de Extremoz.

Adélia Medeiros é garçonete e passava pelo local quando presenciou a cena. Ela disse que chegou a pedir ajuda aos funcionários da Unidade Básica de Saúde de Genipabú, mas enfermeiros se negaram a atender a mulher e explicaram que a unidade de saúde não tinha estrutura para fazer partos.

*Via Jair Sampaio

O anuncio foi feito nesse dia 1º de dezembro

Franck Fife/Getty Images

O ex-jogador Pelé foi novamente internado no hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, na última terça-feira (29). Ao contrário das últimas passagens do Atleta do Século pelo local, a chegada desta vez não estava programada. O ídolo foi levado pela esposa, Márcia Aoki, e por um cuidador após apresentar um quadro de inchaço por todo o corpo.

Ao chegar no Einstein, o corpo médico que cuida do atacante confirmou o quadro de anasarca (inchaço generalizado), uma síndrome edemigêmica (edema generalizado) e ainda identificou uma “insuficiência cardíaca descompensada”.

Outro problema relatado pela equipe médica é o fato de a quimioterapia realizada ao longo dos últimos meses não apresentar mais respostas para os tumores presentes em diversos órgãos do corpo do Rei do Futebol.

Pelé está sendo submetido a uma bateria de exames ao longo desta quarta-feira (30) para uma avaliação mais aprofundada dos problemas detectados e dos órgãos comprometidos pelo câncer metastático.

Tão logo deu entrada no Albert Einstein, Pelé, muito inquieto, também foi diagnosticado com uma confusão mental. Os exames desta quarta-feira também avaliarão a possibilidade da ocorrência de uma encefalopatia hepática.

O quadro delicado e o tratamento contra o câncer que já não apresenta mais respostas preocupam corpo médico e familiares.

Debilitado, o ex-jogador apresenta dificuldades para se alimentar.

Ainda em um quarto do hospital, Pelé, sua esposa e um cuidador aguardam as respostas dos exames para tomarem conhecimento sobre os próximos passos do tratamento. Não há qualquer previsão de alta médica para o Rei.

Procurado pela reportagem da ESPN desde a noite de terça-feira (29), a assessoria do Einstein não respondeu sobre a internação e o quadro médico de Pelé.

Márcia, esposa do Rei, confirmou a internação, mas diz que ela acontece apenas para exames e análise mensal da quimioterapia.

O agente de Pelé, Joe Fraga, também foi procurado na noite de terça-feira. Ele disse que não estava ainda atualizado sobre o estado clínico de Pelé.

*ESPN

Paxlovid é o medicamento usado em casos leves de Covid-19 — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

Foto: Sesap/Divulgação

O número de pacientes regulados para leitos críticos de covid-19 no Rio Grande do Norte cresceu 70,2% no mês de novembro, de acordo com os dados da plataforma Regula RN, gerida pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) e Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN).

Nos 28 dias de novembro, 63 pacientes foram encaminhados para tratamento da covid em leitos críticos públicos, enquanto que no mesmo período de outubro foram registradas 37 regulações. Atualmente o Estado tem 58 leitos críticos, número sete vezes menor do que tinha em junho de 2021 (418).

O RN hoje está com a taxa de ocupação de leitos críticos em 67,3%, com 12 pacientes aguardando regulação. Quanto à vacinação, a porcentagem preocupa o Comitê de Especialistas da Sesap. São 95% da população vacinada com a primeira dose (D1) e 87% com a segunda dose (D2). Além de 55% de vacinados com a primeira dose de reforço (D3) e apenas 21% com a segunda dose de reforço (D4).

*Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

O grupo de Minas e Energia do governo de transição pedirá à estatal que barre privatizações que a gestão atual “está levando a cabo”. A decisão caberá à Petrobras. O anúncio foi feito pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), integrante da equipe de transição e cotado para assumir a presidência da estatal.

“Temos vários processos de desinvestimento que a gestão atual da Petrobras está levando a cabo. Vamos destacar alguns que acreditamos deveriam ser suspensos, mas a administração atual da estatal é quem vai tomar a decisão que ela achar pertinente a respeito de casa caso”, declarou Prates.

Em 22 de novembro, Prates afirmou que a transição pediu para o Ministério de Minas e Energia suspender desinvestimentos da Petrobras durante o período de transição de governo. Isso inclui a venda de participação da estatal na TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil), que opera o gasoduto entre os 2 países.

A equipe também combinou uma reunião presencial na sede da Petrobras, prevista para o início de dezembro.

*Poder360

Foto: Reprodução

O atirador de 16 anos que atacou duas escolas em Aracruz (ES) ganhou o livro escrito por Adolf Hitler de presente do próprio pai, segundo a polícia. Ele é filho de um tenente da PM, que chegou a compartilhar a imagem da capa da publicação em sua rede social. Proibida em algumas cidades do país, a obra “Minha Luta” foi escrita pelo ditador nazista em 1923 para disseminar ideias antissemitas.

Nos ataques, ocorridos na última sexta-feira (25), o autor do crime matou quatro pessoas e feriu 12. Os pais do adolescente foram intimados para prestar depoimento hoje pela Polícia Civil de Aracruz.

Atirador disse ter lido trechos de livro de Hitler. O atirador, que apareceu nas imagens registradas da ação com uma suástica no braço direito de um uniforme camuflado, confirmou em depoimento ter lido trechos do livro de Hitler.

A informação foi confirmada pelo delegado André Jaretta nessa segunda-feira (28), após entrevista coletiva concedida em Vitória (ES). Ele disse inclusive que a obra foi apreendida pelos agentes.

“Esse adolescente leu parte desse livro”, disse o delegado, responsável pela investigação do caso.

*UOL

Foto: Reprodução

A cantora Danieze Santiago sofreu um acidente com o marido, na noite desta segunda-feira (28), a caminho da cidade de Itarema (CE), distante 210 km de Fortaleza.

O casal seguia de carro o percurso para um dia de lazer no município quando um outro automóvel colidiu no veículo da artista. A dinâmica do acidente ainda é investigada.

O condutor do outro veículo morreu. Carlos Neto, marido e empresário da cantora, quebrou a clavícula e duas costelas. Já Danieze Santiago não sofreu lesões.

Segundo a assessoria da cantora, o casal foi levado para o Hospital Municipal de Itarema para os primeiros atendimentos médicos.

Após a primeira avaliação, Carlos e Danieze foram encaminhados a um hospital em Fortaleza.

Natural da Paraíba, aos 25 anos, Danieze Santiago é referência no forró romântico. Dona de hits como “O mundo vai cobrar”, “Te amo baby”, “Amorzinho” e “É que eu não te esqueci”.

A artista participou das bandas “Moleca 100 Vergonha e “A Loba”, mas segue em carreira solo.

*Diário do Nordeste