Foto: reprodução

Um PM foi baleado e morto na noite desta quarta-feira (21). O crime aconteceu na rua Antônio Galdino, no Igapó, Zona Norte de Natal.

Segundo informações do Via Certa Natal, dois indivíduos atiraram diversas vezes contra o sargento e levaram a arma dele. É o segundo caso de assassinato de um policial militar nesta semana em Natal.

*BG

𝐀𝐜𝐫𝐞 – o nome provavelmente vem de ‘aquiri’, corruptela de ‘uwákürü’, vocábulo do dialeto Ipurinã que denominava um rio local. Conta a História que, em 1878, o colonizador João Gabriel de Carvalho Melo fez um pedido por escrito a um comerciante paraense de mercadorias destinadas à ‘boca do rio Aquiri’.

Só que o comerciante não entendeu a letra de Melo, que parecia ter escrito algo como ‘acri’ ou ‘aqri’, e as compras foram entregues ao colonizador com o destino ‘rio acre’.⁣

⁣

𝐀𝐥𝐚𝐠𝐨𝐚𝐬 – deriva dos numerosos lagos e lagoas que banham a região. Só Maceió, a capital, possui 17 lagoas, entre mais de 30 em todo o Estado.⁣

⁣

𝐀𝐦𝐚𝐩á – a origem desse nome é controversa.

Na língua tupi, o nome Amapá significa ‘o lugar da chuva’ – ‘ama’ (chuva) e ‘paba’ (lugar, estância, morada).

A tradição diz, no entanto, que o nome teria vindo do nheengatu, uma espécie de dialeto tupi jesuítico, que significa ‘terra que acaba’, ou seja: ‘ilha’. Também pode se referir à árvore amapá (Hancornia amapa), muito comum na região. Sua seiva é usada como fortificante e estimulador do apetite.⁣

⁣

𝐀𝐦𝐚𝐳𝐨𝐧𝐚𝐬 – o nome, que se transmitiu do rio à região e, depois, ao Estado, deve-se ao explorador espanhol Francisco de Orellana que, em 1541, ao chegar à região, teve de guerrear com uma tribo indígena.

O cronista da expedição relatou que os guerreiros eram, na verdade, bravas índias.

Elas foram comparadas às amazonas, mulheres guerreiras que, segundo lenda grega, retiravam o seio direito para melhor manejarem o arco-e-flecha.⁣

⁣

𝐁𝐚𝐡𝐢𝐚 – deriva da Baía de Todos os Santos, região onde atracou uma esquadra portuguesa em 1º de novembro de 1501, dia dedicado a Todos os Santos.

Em 1534, quando o Brasil foi dividido em capitanias, havia uma orientação para que elas fossem batizadas com nomes dos acidentes mais notáveis nos seus territórios.⁣

⁣

𝐂𝐞𝐚𝐫á – vem de ‘ciará’ ou ‘siará’ – ‘canto da jandaia’, em tupi, um tipo de papagaio pequeno e grasnador.⁣

⁣

𝐄𝐬𝐩í𝐫𝐢𝐭𝐨 𝐒𝐚𝐧𝐭𝐨 – o Estado originou-se de uma capitania doada a Vasco Fernandes Coutinho, que chegou à região no dia 23 de maio de 1535, um domingo do Espírito Santo (ou Pentecostes, 50 dias após a Páscoa), razão pela qual a capitania recebeu esse nome.⁣

⁣

𝐆𝐨𝐢á𝐬 – deriva do nome dos índios guaiás, que ocupavam a região no final do século 16, quando lá chegaram os bandeirantes em busca de ouro.⁣

⁣

𝐌𝐚𝐫𝐚𝐧𝐡ã𝐨 – outro nome com origem controversa. Uma das hipóteses é que venha do nheengatu ‘mara-nhã’, outra é que tenha origem no tupi ‘mbarã-nhana’ ou ‘pára-nhana’, que significa ‘rio que corre’.

Outra possível origem está no cajueiro, árvore típica da região conhecida como ‘marañón’ em espanhol.⁣

⁣

𝐌𝐚𝐭𝐨 𝐆𝐫𝐨𝐬𝐬𝐨 – a denominação tem origem em meados da década de 1730 e foi dada pelos bandeirantes que chegaram a uma região onde as matas eram muito espessas.

Embora a vegetação do Estado não seja cerrada e densa em toda a sua superfície, o nome foi mantido e se tornou oficial a partir de 1748.⁣

⁣

𝐌𝐚𝐭𝐨 𝐆𝐫𝐨𝐬𝐬𝐨 𝐝𝐨 𝐒𝐮𝐥 – a criação do Estado é resultado de um longo movimento separatista que teve sua origem em 1889, quando alguns políticos propuseram a transferência da capital de Mato Grosso para Corumbá.

Na primeira metade do século 20, com a chegada de seringueiros, criadores de gado e exploradores de erva-mate à Região Sul, ficou clara a diferença entre as duas metades do Estado. E em 1977 ele foi desmembrado.⁣

⁣

𝐌𝐢𝐧𝐚𝐬 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐢𝐬 – a existência na região de inúmeras minas com metais preciosos, descobertas pela exploração dos bandeirantes paulistas no final do século 18, deu origem ao nome do Estado. O motivo da junção do adjetivo ‘gerais’ para ‘minas’ pode ser por conta dos vários tipos de minérios ou também para diferenciar das minas particulares.⁣

⁣

𝐏𝐚𝐫á – vem da palavra tupi ‘pa’ra’, que significa ‘mar’. Esse foi o nome dados pelos índios para o braço direito do rio Amazonas que, ao confluir com o Rio Tocantins, se alonga muito parecendo o mar.⁣

⁣

𝐏𝐚𝐫𝐚í𝐛𝐚 – vem da junção do tupi ‘pa’ra’ com ‘a’iba’, que significa ‘ruim, impraticável para a navegação’.

O nome foi inicialmente dado ao rio e depois ao Estado.⁣

⁣

𝐏𝐚𝐫𝐚𝐧á – também formado pela junção de ‘pa’ra’ com ‘aña’, que significa ‘semelhante, parecido’.

A palavra serviria para designar um rio semelhante ao mar.⁣

⁣

𝐏𝐞𝐫𝐧𝐚𝐦𝐛𝐮𝐜𝐨 – o nome vem do tupi-guarani ‘paranambuco’, junção de ‘para’nã’ (rio caudaloso) e ‘pu’ka’ (rebentar, furar) e significa ‘buraco no mar’. Os índios usavam essa palavra para os navios que furavam a barreira de recifes.⁣

⁣

𝐏𝐢𝐚𝐮í – do tupi ‘pi’awa’ ou ‘pi(‘ra)’awa’, que significa ‘piau, peixe grande’, com ‘i’ (rio). Ou seja, rio das piabas ou dos piaus.⁣

⁣

𝐑𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝐉𝐚𝐧𝐞𝐢𝐫𝐨 – em 1º de janeiro de 1502, uma expedição portuguesa sob o comando de Gaspar Lemos chegou ao que lhes parecia a foz de um grande rio, denominando o local como Rio de Janeiro, ao que é, na realidade, a entrada da barra da Baía de Guanabara.⁣

⁣

𝐑𝐢𝐨 𝐆𝐫𝐚𝐧𝐝𝐞 𝐝𝐨 𝐍𝐨𝐫𝐭𝐞 – recebeu esse nome por conta do tamanho do Rio Potengi.⁣

⁣

𝐑𝐢𝐨 𝐆𝐫𝐚𝐧𝐝𝐞 𝐝𝐨 𝐒𝐮𝐥 – primeiro chamado São Pedro do Rio Grande, por causa do canal que liga a lagoa dos Patos ao oceano.⁣

⁣

𝐑𝐨𝐧𝐝ô𝐧𝐢𝐚 – originalmente criado como Território do Guaporé em 1943, trocou de nome em 17 de fevereiro de 1956, em homenagem ao marechal Cândido Rondon (1865-1958), que desbravou a região.⁣

⁣

𝐑𝐨𝐫𝐚𝐢𝐦𝐚 – nome indígena local que significa serra verde ou monte verde.

A palavra é formada pela junção de ‘roro’ ou ‘rora’ (verde) com ‘imã’ (serra ou monte).⁣

⁣

𝐒ã𝐨 𝐏𝐚𝐮𝐥𝐨 – o nome está relacionado com a data de fundação do Real Colégio de São Paulo de Piratininga, em 25 de janeiro de 1554, que originou a cidade de São Paulo.

Essa data é comemorada pela Igreja Católica como o dia da conversão de Paulo ao cristianismo.⁣

⁣

𝐒𝐞𝐫𝐠𝐢𝐩𝐞 – do tupi ‘si’ri-ï-pe’, que significa ‘rio dos siris’.⁣

⁣

𝐒𝐚𝐧𝐭𝐚 𝐂𝐚𝐭𝐚𝐫𝐢𝐧𝐚 – há duas possíveis origens para o nome.

A primeira se refere a Sebastião Caboto, italiano a serviço da Espanha, que chegou à ilha por volta de 1526 e teria lhe dado esse nome em homenagem a sua mulher Catarina Medrano.

Alguns historiadores, entretanto, acreditam que se trata de um oferecimento a Santa Catarina de Alexandria, festejada pela Igreja no dia 25 de novembro.⁣

⁣

𝐓𝐨𝐜𝐚𝐧𝐭𝐢𝐧𝐬 – nome de um grupo indígena que teria habitado a região junto à foz do Rio Tocantins.

A palavra tupi significa ‘bico de tucano’.

*Fonte: ( https://revistagalileu.globo.com/…/0,6993,ECT498531… )

Um jovem foi morto na frente dos pais, esposa e do filho, de um ano de idade. A vítima foi identificada como João Batista e ocorreu na madrugada da segunda para terça no bairro Pajuçara, na zona Norte de Natal.

Segundo informações da polícia, quatro homens armados arrombaram a casa, encontraram a vítima, que estava em um quarto. Os bandidos, então, arrastaram para a sala e assassinaram em frente dos seus familiares, com tiros na cabeça. 

Ainda segundo as autoridades, João Batista trabalhava com material reciclado e não tinha passagens pela polícia.

Uma hora antes, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, um homem foi morto nas mesmas condições.Um grupo de criminosos invadiram a casa do rapaz, que estava ao lado da esposa e filha.

Nenhum suspeito foi preso pela polícia.

*G1 RN 

Agência Brasil 

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (21), uma operação contra uma quadrilha que fraudava a emissão de certificados digitais em nome de magistrados da Justiça do Trabalho para conseguir sacar recursos de depósitos judiciais atrelados a processos trabalhistas.

O golpe, revelado em reportagem do Estadão no último dia 13 de novembro, levou o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a suspender o serviço de expedição de alvarás em todo o País. Com a fraude, os criminosos conseguiram autorização de pagamentos de montantes milionários.

A Polícia Federal informou que a quadrilha pretendia sacar aproximadamente R$ 62 milhões com os alvarás falsificados. A investigação conseguiu evitar saques que somariam cerca de R$ 58 milhões, mas ainda houve um prejuízo efetivo à União de R$ 4 milhões com as retiradas indevidas por meio dos alvarás fraudulentos.

Na operação batizada de Juízo Paralelo, os policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em quatro cidades do Estado de São Paulo. Além da capital paulista, os agentes atuam para desarticular a organização criminosa em Guarulhos, Taubaté e São Caetano.

Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato qualificado, falsidade ideológica e falsidade de documento público. As penas dos delitos somados podem chegar a 24 anos de prisão.

*Estadão 

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

Em uma das últimas sessões do ano, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto que reajusta o salário de deputados, senadores, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. Os serão divididos em quatro anos. O reajuste total varia de 37,32% a 50%.

Pelo texto do decreto legislativo, todos os salários vão se equiparar ao de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que devem ser elevados também — por meio de outro projeto — a R$ 46,3 mil. Pelas propostas apresentadas, o salário de ministros do STF passará de R$ 39,2 para R$ 46,3 mil, escalonado até 2024.

Atualmente, o presidente da República recebe R$ 30,9 mil mensais, e senadores e deputados, R$ 33,7 mil. O projeto aprovado da Câmara aumenta estes pagamentos para os mesmos R$ 46,3 mil, mas escalonados até 2026.

Assim, parlamentares receberão mais de 37% a mais no fim do período e o presidente e seus ministros, quase 50%

O argumento dos parlamentares é de que os salários, auxílio-moradia e cota estão congelados desde 2015, há oito anos. A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto ainda será analisado pelo Senado.

Também há propostas de reajustes salariais para o TCU, o procurador-geral da República, além de aumentos na remuneração de servidores públicos de alguns desses órgãos.

Os deputados já aprovaram o reajuste salarial dos servidores da Casa, texto que agora vai à apreciação do Senado. Os reajustes são de 6% em fevereiro de 2023, 6% em fevereiro de 2024 e 6,13% em fevereiro de 2025.

Já o aumento para servidores do Senado foi aprovado pelos senadores na manhã desta terça e, durante a tarde, pelos deputados federais, e agora vai para sanção da Presidência. Os percentuais são os mesmos da Câmara.

A Câmara aprovou ainda o regime de urgência para vários projetos que tratam de reajuste salarial para categorias do Judiciário, do Legislativo e do Ministério Público. Servidores do Poder Executivo devem ter aumento no ano que vem e não foram contemplados.

*O Globo

Foto: Gamaliel Basílio

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu nesta terça-feira (20) inquérito civil para investigar irregularidades na execução do contrato de locação de tornozeleiras eletrônicas da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP).

São investigadas notícias de escassez, fragilidade e interrupção de funcionamento das tornozeleiras eletrônicas utilizadas no sistema prisional estadual. O governo estadual tem contrato com a empresa Synergy Tecnologia de Informação, de São Paulo, cujo valor pago este ano foi de R$ 5,6 milhões.

A portaria de abertura do inquérito, assinada pelo promotor Vitor Manuel de Medeiros Azevedo, pede informações acerca do contrato e, além disso, informe quantos equipamentos estão atualmente instalados e disponíveis para imediata instalação.

O promotor também quer saber a quantidade mensal de rompimentos de lacre e de falhas no funcionamento do sistema a partir do mês de julho de 2022. Ele solicita, ainda, se há registro de atraso na disponibilização, por parte da empresa contratada, de aparelhos, bem como a ocorrência de atraso no pagamento dos aluguéis.

A Secretaria da Administração Penitenciária aguarda notificação para poder se inteirar do assunto e apresentar os esclarecimentos e providências que sejam necessários.

LEIA A PORTARIA

70ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATALPORTARIA

Nº 0037/2022/70ªPmJ

Dispõe sobre a instauração de inquérito civil para investigar notícias de irregularida-des na execução do contrato de locação de tornozeleiras eletrônicas.O 70º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATAL, no uso das atribuições concernentes à fiscaliza-ção das estruturas físicas e equipamentos dos estabelecimentos prisionais de regime fechado e semiaberto, quanto aos problemas comuns relativos à capacidade de atendimento da demanda e ao seu eficaz funcionamento, inclu-sive a visita mensal a que se refere o disposto no art. 50, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 141/1996, exclusivamente quanto aos estabelecimentos situados no âmbito da Comarca de Natal (artigo 1º, inciso LXX, da Resolução n.º 012/2009-CPJ, com a redação dada pela Resolução n.º 007/2022 CPJ),Considerando o recebimento de notícias a respeito de escassez, fragilidade e interrupção de funcionamento das tornozeleiras eletrônicas utilizadas no sistema prisional estadual;Considerando a necessidade de coletar maiores informações e documentos sobre as irregularidades noticiadas,RESOLVE instaurar inquérito civil para melhor análise da matéria, determinando o seguinte:1) a autuação, o registro e a publicação da portaria;2) a requisição ao Secretário Estadual da Administração Penitenciária que, no prazo de 15 (quinze) dias, (i) envie cópia de todos os contratos e respectivos aditivos que tratem da locação de tornozeleiras eletrônicas; (ii) informe quantas tornozeleiras eletrônicas estão atualmente instaladas e disponíveis para imediata instalação; (iii) esclareça a quantidade mensal de rompimentos de lacre e de falhas no funcionamento do sistema a partir do mês de julho de2022; (iv) indique se há registro de atraso na disponibilização, por parte da empresa contratada, de tornozeleiras eletrônicas; (v) elucide a ocorrência de atraso no pagamento dos aluguéis; (vi) permita acesso no SEI/RN ou reme-ta cópia integral digitalizada de eventual processo administrativo que verse sobre futuras locações de tornozeleiras eletrônicas;3) a remessa, por meio eletrônico, de cópia da presente portaria ao CAOP Criminal, por força do artigo 24 da Resolução n.º 012/2018-CPJ.Natal/RN, 19 de dezembro de 2022.
VITOR EMANUEL DE MEDEIROS AZEVEDO
Promotor de Justiça

*Novo Notícias

A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (20), em Natal, o homem condenado pelo latrocínio de Manoel Eduado Fernandes, ex-prefeito de Lagoa Salgada, no agreste potiguar.

O crime aconteceu em agosto de 2003 na cidade de Monte Alegre. José Antônio do Nascimento Filho, de 44 anos, foi condenado pelo latrocínio e estava foragido.

Ele foi preso no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal.

José Antônio foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*g1 RN

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O governo do Rio Grande do Norte decidiu manter na Assembleia Legislativa o projeto de lei que prevê o reajuste do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2023.

O projeto de lei deverá ser lido e discutido no plenário da Casa nesta terça-feira (20). A votação deverá acontecer apenas na quarta (21) ou na quinta-feira (22).

A permanência do projeto em tramitação foi questionada por entidades empresariais após o Congresso Nacional derrubar o veto do governo federal à compensação aos estados pelas perdas financeiras após a redução do tributo em produtos como gasolina, energia elétrica e telecomunicações.

O Rio Grande do Norte calcula que a desoneração desses três setores já impactou a arrecadação negativamente em mais de R$ 300 milhões, desde julho, e poderá significar uma redução de R$ 1 bilhão.

Para instituições como a Fecomércio, contrária ao aumento do imposto, se o estado vai receber uma compensação pelas perdas registradas desde a queda do imposto para esses setores, não há mais necessidade de aumento do imposto.

No entanto, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier argumenta que o texto da lei federal é genérico e não explica como será feita a compensação, ou qual seria o volume de recursos repassados ao estado. Por isso, o governo fez um acordo com os deputados estaduais de sua base para inserir uma emenda no projeto de lei.

“Com a derrubada do veto ao artigo que trata sobre compensações para saúde e educação, existe a possibilidade da apresentação de uma emenda, pela bancada, para que, em havendo a compensação por parte do governo federal, no ano que vem, esse aumento de alíquota perca a vigência. Foi a maneira vislumbrada para que só haja o aumento efetivo da alíquota se não houver a compensação do governo federal”, afirmou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Para ele, como o aumento do ICMS só passaria a vigorar em abril do próximo ano, o estado ainda teria tempo para discutir as compensações com o governo federal, antes de implantar o reajuste.

*G1 RN

O Partido Social Democrático do RN passa agora a ter o comando de Jaime Calado e da senadora Zenaide Maia. 

O Presidente Nacional do partido, Gilberto Kassab, passou o comando para os políticos potiguares que irão reestruturar o partido e ampliar o número de candidatos para as eleições municipais em 2024. 

Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert

O PT negocia com o MDB para esvaziar o poder do PP no Legislativo, inviabilizando uma oposição consistente. A estratégia inclui lançar Eunício Oliveira contra Arthur Lira na disputa pela Presidência da Câmara. O assinante de O Antagonista já sabe disso desde a semana passada.

A novidade é que o acordo envolve a ocupação de ministérios e a divisão dos R$ 19 bilhões das emendas de relator.

O parecer que será apresentado pelo senador Marcelo Castro para o orçamento de 2022 prevê repartir ao meio esse valor, sendo 50% para recompor o orçamento de ministérios — inclusive os que serão ocupados pelo MDB.

A outra metade, dependendo do que ocorra com a PEC da Gastança, será destinada a emendas genéricas de comissão, o que o assinante de O Antagonista também já sabe desde o dia 7.

Esse plano B de Lula — articulado entre os piauienses Wellington Dias e Marcelo Castro, rivais de Ciro Nogueira — vinha sendo gestado em paralelo às negociações com Lira, que eram conduzidas por José Guimarães.

Ao deputado cearense agora é atribuída a responsabilidade pelo desgaste na articulação da PEC. Ele é acusado pelos colegas de partido de ir com ‘muita sede ao pote’, de olho nas emendas secretas.

Mas a conversa travou, o Supremo tornou as RP-9 inconstitucionais e Guimarães viu se desfazer no ar o sonho de ocupar a Secretaria de Relações Institucionais ou mesmo a Casa Civil.

A recomposição com o MDB começou ainda na campanha com Simone Tebet, avançou após a eleição com a visita de Lula a José Sarney, a quem se diz devedor do futuro mandato, e agora se consolida com a divisão do poder e do orçamento.

*O Antagonista

Imagem: Google Earth

Atletas e sociedade do Povoado Manoel Domingos, insatisfeitos com a situação de abandono que se encontra o ginásio Vicente Alves de Souza, localizado na comunidade mais populosa do município. Além de servir para as práticas esportivas, a praça desportiva serve também para a realização dos mais diversos eventos como; formaturas e eventos escolares, casamentos, aniversários e eventos corporativos. Segundo moradores da comunidade que nos informou sobre esta triste realidade vivenciada pela sociedade do Povoado Manoel Domingos, já fazem mais de dois anos que o ginásio se encontra nesta deplorável situação.

Localização

Distante do centro de Lagoa Nova, cerca de 18 KMs , o povoado Manoel Domingos atualmente é considerada a comunidade mais populosa do município serrano, apesar de muitos o chamarem de “Distrito Manoel Domingos”, e não há uma lei municipal que oficialize este título. Próximo de grandes aglomerados rurais como os assentamentos José Milanês, Santana, Cícero Anselmo, São Pedro e as comunidade rurais de Sítio de Dentro, São Francisco, Umarizeiro, Barro Branco, Buraco de Lagoa, o Povoado Manoel Domingos hoje se encontra em um patamar de grande desenvolvimento, onde pode citar a implantação de comércios nos mais diversos segmentos como supermercados, lojas de material de construção, oficina e moto peças, farmácias, lojas de roupas, e também a instalação de uma unidade bancária da caixa econômica federal.

OBS: As opiniões escritas neste artigo refletem as opiniões do seu autor

*Via lagoanovadestaque

Hoje em dia, boa parte dos motoristas acendem os faróis baixos dos respectivos veículos durante o dia nas rodovias do Brasil. Essa prática se tornou obrigatória no país no ano de 2016, em nome da segurança, e pouco a pouco foi ganhando cada vez mais adeptos.

Contudo, poucos sabem que a legislação do farol baixo mudou e hoje nem sempre é necessário acioná-lo no período diurno. Em vigor desde abril de 2021, a Lei 14.071/2020 trouxe uma série de modificações para o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), incluindo as regras para o uso da “luz baixa”.

Conforme essa lei, condutores de veículos equipados com DRL, a luz de condução diurna, estão desobrigados a acender o farol baixo em qualquer rodovia.

Já os condutores veículos que não dispuseram de DRL deverão manter os faróis acesos, mesmo durante o dia, nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, sob pena de multa, explica Marco Fabrício Vieira, advogado, escritor e membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Como identificar rodovias de pista simples

“A rodovia de pista dupla é aquela em que há uma separação física entre as pistas, que pode ser uma defensa, um guard-rail, um canteiro central ou qualquer outro elemento físico de engenharia que impeça os veículos de uma pista de manter contato com a outra pista”, esclarece Vieira.

Rodovias de pista simples, portanto, não trazem essa divisão física. Nelas, a separação das faixas é feita mediante sinalização horizontal – ou seja, linha amarela onde há fluxo oposto de veículos e linha branca quando o tráfego acontece no mesmo sentido.

Essa linha pode ser contínua, indicando ultrapassagem proibida, ou segmentada, nos trechos onde é permitido ultrapassar, acrescenta o especialista, que também integra o Cetran-SP (Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo.

Qual é o valor da multa

O uso do farol baixo deixou de ser obrigatório em rodovias de pista dupla e só é exigido em rodovias de pista simples em veículos sem luzes de condução diurna (DRL).

Contudo, a ativação do equipamento continua obrigatória durante a noite, em qualquer tipo de pista e para todos os veículos – independentemente de trazer o DRL.

Segundo o Artigo 250 do CTB, deixar de manter a luz baixa durante o dia, nas circunstâncias e nos locais onde ela é obrigatória, é infração de trânsito de natureza média, sujeita a multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Estão sujeitos à mesma penalidade aqueles que deixam de acender o farol baixo de noite, assim como os condutores que substituem indevidamente o farol baixo pelo DRL ou pelo farol alto.

“É importante salientar que o uso de farol alto em substituição ao baixo, por qualquer motivo, é proibido. Logo, se o farol baixo estiver queimado, não adianta usar o alto para escapar da fiscalização em rodovias de pista simples”, complementa Marco Vieira.

*Com informações do UOL

Em parecer enviado ao STF nesta segunda-feira (19), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, recomendou a apreensão de uma arma de Carla Zambelli (foto) por “indícios” de porte ilegal.

Trata-se da arma que a deputada bolsonarista sacou contra um homem durante uma briga política nos Jardins, em São Paulo, na véspera do segundo turno.

No parecer enviado a Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo, Lindôra argumentou que é necessário adotar medidas cautelares, como a apreensão da arma de Zambelli, para evitar novos delitos.

“A existência de indícios de autoria e de materialidade do delito de porte ilegal de arma de fogo torna necessária a adoção de medidas cautelares tendentes a evitar a prática de infrações penais desse mesmo jaez, seja mediante a suspensão do direito ao porte de arma, seja mediante a entrega voluntária, seja ainda pela via da busca e apreensão pessoal ou domiciliar do armamento utilizado para cometer o delito”, escreveu a vice-PGR.

Lindôra, porém, optou por não apresentar denúncia contra a deputada. Caso a bolsonarista passasse a responder por crime comum no STF, ela correria o risco de perder o mandato ou até ser presa por ordem dos ministros.

Reeleita em 2022, Zambelli ficou em segundo lugar entre os deputados federais mais votados no estado de São Paulo, com mais de 946 mil votos.

*Com informações: O antagonista

Foto: Redes sociais/Reprodução

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, acertou na noite desta segunda-feira (19) que o ex-governador e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) será o futuro ministro da Educação. O martelo foi batido numa reunião em Brasília com a participação da atual governadora do estado, Izolda Cela, que será a secretária nacional de Educação Básica. Também participaram da reunião o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o governador eleito do Ceará, Eumano de Freitas.

O convite de Lula ao senador eleito Camilo Santana havia ocorrido na semana passada.

Inicialmente o nome de Izolda era cotado para assumir a Educação. Isso porque Lula havia decidido aproveitar a força de senadores eleitos aliados dentro do Congresso, uma vez que muitos apoiadores de Bolsonaro também conquistaram mandatos de deputados e senadores.

Mas Lula decidiu abrir exceção para alguns nomes, como é o caso de Camilo Santana.

Outra exceção até o momento foi a do senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), já anunciado para a pasta da Justiça. O senador eleito Renan Filho foi sondado para assumir o Ministério do Planejamento.

*Blog do Camarotti – G1

Foto: Agência Brasil

A segunda parcela do 13º salário deve ser paga aos trabalhadores com carteira assinada até esta terça-feira (20), inclusive aos profissionais que já receberam a primeira parcela com as férias. A primeira parcela foi paga até o dia 30 de novembro.

Sobre essa segunda parcela incidem os descontos de INSS e IR.

O valor médio recebido pelos trabalhadores após o pagamento das duas parcelas é de R$ 2.672, segundo estimativas apresentadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

De acordo com as previsões, o pagamento da remuneração extra vai injetar R$ 249,8 bilhões na economia nacional. O montante representa, aproximadamente, 2,6% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.

Ao todo, 85,5 milhões estão aptos a receber o 13º salário neste ano, incluindo os aposentados e pensionistas.

*R7

Foto: João Gilberto

A reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização e de Desenvolvimento Socioeconômico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que ocorreu ontem, não analisou a proposta do Governo do Estado que pretende aumentar a alíquota modal do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS).

Os parlamentares acataram requerimento do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) e encaminharam a matéria para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ devido à chegada somente ontem das informações acerca do impacto financeiro da proposta. Assim, a tendência é que o projeto siga direto para o plenário, amanhã.

A reunião conjunta das comissões foi convocada após aprovação de requerimento que estabeleceu regime de urgência para a tramitação da proposta. Após a negativa da dispensa da tramitação pelo colegiado de líderes, a deputada Isolda Dantas (PT) apresentou requerimento ao plenário pedindo a celeridade e conseguiu a aprovação.

Porém, os deputados oposicionistas, que são maioria na CFF, conseguiram impedir a apreciação da matéria na reunião extraordinária conjunta.

*Tribuna do Norte

Vidro do veículo onde estavam o militar morto e sua esposa — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um policial militar foi morto na noite desta segunda-feira (19) no bairro Planalto, zona Oeste de Natal. O militar reagiu a uma tentativa de assalto e trocou tiros com o criminoso, que também morreu na hora no local onde o crime ocorreu.

O militar foi identificado como Cabo J Barbosa. De acordo com informações do 9º Batalhão da PM, o policial estava com a esposa no momento em que foi surpreendido por um bandido, que anunciou o assalto. O policial teria reagido e dado início a uma troca de tiros.

Ambos foram atingidos. A esposa do militar acionou a Polícia Militar, pedindo socorro. Ele foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade Satélite, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O criminoso, que ainda não foi identificado, morreu no local do crime.

Militar foi morto após assalto na zona Oeste de Natal — Foto: Reprodução/Instagram

*g1 RN

Dois homens morreram após um confronto a tiros com a Polícia Militar na noite deste domingo (18) na Vila de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Entre as armas apreendidas com os suspeitos, os policiais encontraram uma espada samurai.

O caso aconteceu por volta das 21h. De acordo com a PM, os militares realizavam um patrulhamento de rotina no bairro, quando foram recebidos a tiros ao se aproximarem dos suspeitos.

De acordo com a PM, pelo menos um dos tiros disparados pelos bandidos atingiu a viatura do Batalhão de Choque.

Os homens começaram a pular muros de residências, na tentativa de fugir. Durante a perseguição, houve uma troca de tiros e os dois foram baleados.

Os dois foram socorridos ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, do Hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiram e morreram.

Com os suspeitos de tráfico de drogas, a PM apreendeu duas armas de fogo, entorpecentes, balança de precisão, munições, uma faca peixeira e uma espada samurai.

O material apreendido foi encaminhado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul da cidade.

As identidades dos suspeitos não foram informadas pela polícia até a última atualização desta matéria.

*G1 RN

O deputado Ubaldo Fernandes, eleito 1º suplente no pleito eleitoral em outubro, retorna à Assembleia Legislativa para exercer um novo mandato a partir de 2023.

O parlamentar pediu a retotalização dos votos após o impedimento de diplomação do candidato mais votado, Wendel Lagartixa, que teve o registro de candidatura indeferido na última instância da Justiça Eleitoral. 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, acatou a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, e determinou a retotalização dos votos para deputado estadual no Rio Grande do Norte. O reprocessamento foi divulgado em uma live no perfil oficial @trernoficial nesta segunda-feira (19), às 11h30.

Às 11h58 o TRE divulgou o relatório com o reprocessamento informando o resultado para Deputado Estadual.

O deputado Ubaldo Fernandes deve ser diplomado para o novo mandato ainda hoje. O Tribunal vai diplomar os 24 eleitos na sessão marcada para às 16 horas na sede do Tribunal.

Wendel Lagartixa teve a maior votação da história do Rio Grande do Norte para a Assembleia Legislativa: 88.265 votos.
Ubaldo Fernandes teve 34.426 votos.

*Via BG

Quantas vezes não lemos que, recuperado da depressão que o abateu depois da derrota para Lula em outubro, Bolsonaro, pouco a pouco, voltava a sorrir, a conversar animadamente com amigos e a fazer planos para o futuro? Quantas vezes não lemos isso?

Foi mais torcida dos que cercam o presidente de saída do que a verdade. Torcida compreensiva no caso dos que dependem de Bolsonaro para dar a volta por cima. Outros, mais espertos ou realistas, já o abandonaram e foram cuidar da própria vida.

Bolsonaro continua enfermo. Melhorou da erisipela que o impedia de vestir-se direito, mas da depressão, não; afunda-se nela à medida em que se aproxima o 1º de janeiro, dia da posse de Lula, e de ele se picar de vez do Palácio da Alvorada. O poder vicia.

Quem foi capaz de imaginar que aquele recruta magrinho e sem muitas luzes, que só se destacava em corridas de curta distância, mais tarde afastado do Exército por ter planejado atentados terroristas a quartéis, um dia se elegeria presidente? Nem ele.

De execrado por antigos companheiros de farda, passou a objeto de culto deles, exemplo para as futuras gerações de militares e chefe supremo das Forças Armadas, merecedor de todas as vênias. Foi uma travessia que lhe tomou mais da metade dos seus 67 anos.

Agora, a que se vê relegado? À condição de o primeiro presidente que tentou se reeleger e não conseguiu. O fato de ter perdido por pouco não o consola. Boa parte dos votos que teve foi de brasileiros que se recusaram a digitar o número de Lula na urna.

O inverso é verdade, mas Lula terá quatro anos para consolidar os votos relutantes que atraiu. E Bolsonaro? Para que lhe servirão os próximos quatro anos? Uma coisa seria vivê-los como o presidente que derrotou o PT duas vezes, e talvez para sempre. Outra…

Outra como o presidente acidental que desperdiçou a chance de se afirmar como o mais poderoso líder da direita na América Latina no primeiro quarto do século XXI. Bolsonaro nunca foi homem de partido, nunca gostou de pegar no pesado, não é um formulador.

Seu destino é sombrio. Por isso ele sofre, desespera-se, e como os golpistas de porta de quartel, reza por um milagre que o salve do degredo. Enquanto isso, mesmo que à paisana e dentro de um quarto de hotel, os militares já batem continência a Lula.

*Fonte: Metrópoles

Um homem ainda não identificado foi sumariamente executado nesta manhã de domingo 18 de dezembro de 2022, no município de Baraúna, distante 26 Km de Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte. O corpo crivado de balas e com a cabeça e testículos estourados foi encontrado em uma estrada carroçável no Sítio Boágua na zona rural da cidade.

A vítima estava só de cueca e possivelmente tenha sido raptada de alguma casa durante a madrugada e levada amarrada para o local onde foi morta de forma brutal. Além de atirarem na cabeça da vítima com arma de grosso calibre, os criminosos ainda atiraram em seus órgãos genitais. A perícia constatou ainda lesões de tortura pelas costas e pernas do homem.

No local a equipe pericial recolheu quatro cartuchos deflagrados de calibre 12. Até o momento não se sabe a identificação do homem, que aparenta ser jovem, já que não foi encontrado nenhum documento pessoal. A Polícia Militar informou que nenhuma família procurou a coorporação para reclamar de algum desaparecimento de pessoas na cidade.

A Polícia Civil, que esteve no local e acompanhou o trabalho da perícia, suspeita de que a vítima não morava em Baraúna e que seja de outra cidade. O corpo foi recolhido após a perícia e encaminhado ao ITEP unidade de Mossoró para ser examinado e só será liberado após sua identificação. A Polícia Civil de Baraúna vai investigar o crime.

*Fonte: Fim da Linha

Ação foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (19) em Mossoró, no Oeste potiguar. Mandado foi cumprido pelo Ministério Público, com apoio da Polícia Civil e Polícia Militar.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (19) uma operação de combate aos crimes de produção, transmissão e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil em Mossoró, no Oeste potiguar.

Um homem é investigado por assediar uma criança de 11 anos por meio de redes sociais foi preso em flagrante com arma e drogas durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça contra ele.

Segundo o Ministério Público, as investigações começaram no mês de outubro. No dia 16, uma criança de 11 anos começou a ser assediada por meio de mensagens em duas redes sociais. Segundo a apuração, o homem usava um perfil falso onde dizia ser outra criança e ter a mesma idade da vítima.

A operação denominada Sétimo Círculo apura os crimes de disponibilização de fotografia, vídeo de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança, coação para participação de criança ou adolescente no registro de cena pornográfica envolvendo criança, posse de fotografia e vídeo de cena de pornográfica envolvendo criança, e instigação, assédio e constrangimento de criança, por meio de comunicação, com o fim de praticar com ela ato libidinoso.

Todos os crimes investigados estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o MP.

Na ação, o MPRN apreendeu celulares, uma pistola, munições e drogas. O homem investigado foi preso em flagrante e todo o material apreendido na ação será analisado pelo MP para tentar apurar se o suspeito fez outras vítimas e cometeu outros crimes.

A operação Sétimo Círculo contou com o apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar. Ao todo, um promotor de Justiça, um delegado de Polícia Civil, três servidores do MPRN, três agentes de Polícia Civil e oito PMs participaram do cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa do homem suspeito.

Segundo o MP, o nome da ação é uma referência aos nove círculos do inferno da obra Divina Comédia, de Dante Alighieri.

Operação Arcanjo V

Outra operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil, nesta segunda-feira (19) apura o crime de aquisição, posse e armazenamento de material de abuso sexual infantil. A operação Arcanjo V foi deflagrada também em Mossoró e outra cidade do interior potiguar. Dois homens são suspeitos de armazenarem fotos e vídeos com cenas de sexo envolvendo crianças.

A operação Arcanjo V é fruto de um inquérito policial instaurado pela Divisão de Polícia Civil do Oeste (Divipoe) este ano.

A investigação já apurou que um dos alvos tem histórico de armazenamento de 348 mídias com conteúdo de abuso sexual infantil, tudo obtido na internet no intervalo de 5 de novembro de 2021 a 26 de outubro de 2022, o que evidencia a habitualidade e continuidade do crime.

O outro investigado, entre 1º de junho a 26 de julho, baixou e armazenou 570 mídias com conteúdo de abuso sexual infantil, também caracterizando a habitualidade e continuidade delitiva e pondo em risco a dignidade sexual de crianças.

A operação apreendeu computadores, celulares e outras mídias. Todo o material será periciado e analisado para tentar descobrir se os investigados cometeram outros crimes.

*Por g1 RN

Idoso conduzia uma motocicleta quando foi atropelado — Foto: Reprodução

Um idoso morreu após ser atropelado por um automóvel na noite deste sábado (18) no bairro de Cidade da Esperança, na zona Oeste de Natal. O motorista do carro confessou que consumiu bebida alcoólica antes do acidente e foi preso pela Polícia Militar.

O caso ocorreu na avenida Interventor Mário Câmara no início da noite deste sábado. O idoso voltava do trabalho e conduzia uma motocicleta quando foi surpreendido pelo automóvel, que invadiu a contramão e atingiu a vítima.

Com a chegada dos militares, o condutor do automóvel, que já apresentava claros sinais de embriaguez, confessou que consumiu bebida alcoólica em uma confraternização da empresa onde trabalhava. Ele foi preso em flagrante.

A motocicleta ficou completamente destruída pelo impacto da batida. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU Natal) foi ao local e atestou que o idoso já estava sem vida.

Ele foi conduzido à Central de Flagrantes da Polícia Civil, onde será indiciado pelo crime. Equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) foram ao local para a remoção do corpo.

*G1 RN