Peter Frantton Horrara de Souza, de 33 anos, foi morto a tiros na rua Antônio Fausto de Oliveira, no bairro Lagoa Azul, zona Norte de Natal. Segundo o 4º Batalhão da Polícia Militar, acionado ao local, a vítima foi encontrada ao chão ao lado de uma moto após moradores locais ouvirem disparos de arma. O caso aconteceu na noite de terça-feira (25), por volta das 19h, e até o momento ninguém foi preso.
A Polícia Militar informou que a moto encontrada próximo ao corpo de Peter Frantton Horrara de Souza pertencia a um amigo da vítima. Em depoimento à PM, o dono do veículo, que teve sua identidade preservada, informou que Peter pediu sua moto emprestada no dia do crime para resolver um problema. Momentos depois, ocorreu o crime.
Ainda não há informações sobre as motivações da ação criminosa ou quantos suspeitos estão envolvidos. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) esteve na área do crime para realizar o recolhimento do corpo e demais procedimentos necessários. O caso foi encaminhado e será investigado pela Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.
A POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL através da 3ª CIPRV realizou junto com ao efetivo do 6º Batalhão a operação saturação no município de Caicó, mais especificamente na zona oeste, com o objetivo de prevenir crimes.
Em diversas ruas pessoas foram abordadas e veículos foram revistados e por consequência nenhum crime foi registrado durante o período. O Major Mychael foi o coordenador da ação.
“A Polícia Militar está de prontidão 24h por dia para estar ao lado de cada cidadão seja onde for e não mediremos esforços para cumprir nossa missão de servir e proteger” disse o major Aderlan Bezerra, comandante da 3ª CIPRv.
Deputada federal Carla Dickson: “Entrega santinho do 22, bota 22 abraços na receita” – Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Norte receberam denúncias contra a médica e deputada federal Carla Dickson (União Brasil) após uma fala polêmica da parlamentar. Ela sugeriu que médicos entregassem “santinhos” aos pacientes e escrevessem o número do candidato à reeleição, presidente da República Jair Bolsonaro (PL), nas receitas.
A fala de Carla Dickson foi proferida durante reunião com colegas de profissão no último domingo 23. O vídeo do momento circula nas redes sociais.
Nas filmagens, a parlamentar aparece falando: “Furem a bolha, pelo amor de Deus. Peguem os pacientes de vocês… tem nada não, se perder aquele paciente. Mas é por uma boa causa. Entrega o santinho do 22, bota ‘22 abraços’ para ele na receita, faz alguma coisa, mas nós precisamos furar essa bolha”.
O MPF afirmou que recebeu uma representação sobre a fala da deputada, e ela foi encaminhada para a Procuradoria-Geral Eleitoral em Brasília, por se tratar da campanha presidencial. O MPT confirmou que também recebeu uma denúncia.
Total de denúncias de assédio eleitoral chega a 23 no Estado
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) já tem instauradas 23 investigações a partir de denúncias de assédio eleitoral, conforme número atualizado na manhã desta terça-feira 25. As denúncias são de todas as regiões do estado.
Em nota técnica elaborada pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), o assédio eleitoral se caracteriza como uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral.
A nota reforça que o empregador que praticar o assédio eleitoral pode ser penalizado, tanto na esfera trabalhista como na esfera criminal, pois os artigos 299 e 301 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65) definem como crime a prática, podendo resultar em plena de reclusão de até 4 anos. “Todas as denúncias estão sendo investigadas, inclusive os fatos noticiados pela imprensa”, esclarece o procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira.
Uma adolescente de 16 anos vítima de exploração sexual foi resgatada de uma casa de prostituição em João Câmara, no Agreste potiguar, na noite de terça-feira (25).
A operação foi conduzida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que também prendeu a gerente do estabelecimento e conduziu os envolvidos para a Polícia Civil.
O caso aconteceu na altura do km 102 da BR 406. Os policiais não informaram há quanto tempo a vítima trabalhava no local.
Ainda de acordo com a corporação, a gerente do estabelecimento deverá responder pelo crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual.
O Tribunal do Júri Popular da Comarca de Pau dos Ferros condenou quatro, das cinco pessoas acusadas pelo homicídio de uma jovem de 18 anos, que estava grávida, mediante golpes de faca, enxada e pá por todo o corpo, no final de 2018. Uma das acusadas morreu em meados de 2021. Os acusados seriam integrantes de uma facção criminosa com atuação no estado e o crime aconteceu porque a vítima seria aliada de uma facção rival e estaria repassando informações de um dos integrantes para o outro grupo criminoso, o que caracteriza motivo torpe.
Os jurados consideraram os réus culpados e a Justiça condenou quatro dos cinco denunciados a penas que variam de 24 a 28 anos de reclusão, a serem cumpridas inicialmente em regime fechado, mantendo as prisões preventivas anteriormente decretadas para todos os quatro agora condenados. Durante o julgamento, foram reconhecidas as provas da materialidade e autoria dos delitos, além do reconhecimento do crime ter sido cometido com violência extrema e por meio cruel, mediante golpes de faca, enxada e pá, fazendo a vítima agonizar até a morte.
Foram condenados André Lucas Martins Alves, a pena de 24 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão; José Henrique Ferreira de Oliveira, a pena de 28 anos e 7 dias de reclusão; Henrique Eduardo Arlindo de Lima, a pena de 26 anos, 8 meses e 21 dias de reclusão; e Karismeire Alves de Queiroz, a pena de 21 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão.
Entenda o caso
Segundo a denúncia do Ministério Público, nos dias 28 e 29 de dezembro de 2018, em Pau dos Ferros, os cinco acusados, agindo em conjunto e após corromper três adolescentes menores de idade, todos integrantes de uma organização criminosa armada (inclusive com a participação de adolescentes), antes de cometerem o homicídio, privaram a liberdade, mediante cárcere privado, da vítima, que tinha 18 anos de idade na época.
Segundo a denúncia, o cárcere resultou em grave sofrimento físico e moral à vítima e a morte se deu por motivo torpe, ou seja o conflito de facções criminosas. O MP apontou também que, no ato criminoso, houve o emprego de meio cruel, pois os acusados aplicaram sucessivos golpes com instrumentos contundentes e perfurocortantes em diversas partes do corpo da jovem, depois de fazê-la deitar na cova onde seria enterrada.
O órgão acusador defendeu que o crime foi cometido mediante recurso que dificultou as chances de defesa da vítima e que, em seguida, os acusados ocultaram seu cadáver. De acordo com o MP, os acusados e os adolescentes tiveram conhecimento de que a vítima, que mantinha um relacionamento amoroso com um dos adolescentes, estava tentando repassar informações acerca da identidade deste para outra facção rival, mediante a recompensa por entorpecentes para o seu consumo.
A denúncia aponta ainda que dois dos acusados aproveitaram-se do fato de que a vítima foi à casa deles para adquirir drogas e, com a ajuda de outra integrante do grupo, mantiveram-na em cárcere privado até a chegada de um dos adolescentes, que já tinha acordado com os demais para levá-la da cidade de Itaú para Pau dos Ferros com a finalidade de decidirem acerca de sua vida ou morte pelo chamado “tribunal do crime”.
Já na cidade de Pau dos Ferros, integrantes da organização criminosa fizeram uma espécie de “julgamento” clandestino e, diante de um impasse porque surgiu a informação de que a vítima estaria grávida e que não poderiam matá-la nesse estágio, resolveram mantê-la em cárcere privado até o dia seguinte.
No outro dia, obrigaram a vítima a fazer um teste de gravidez comprado em farmácia, que resultou negativo e, assim, exigiram que ela deitasse na cova em que iria ser morta e, assim, iniciou-se a execução, com a posterior ocultação do cadáver na zona rural de Pau dos Ferros até a descoberta da ossada em março de 2019. O MP destacou na ação judicial a crueldade, brutalidade e desproporção entre o número de agressores e a vítima.
Um acidente de moto foi registrado na tarde dessa terça-feira (25), onde segundo informações preliminares, a pessoa conhecida por Adriano mototaxista, conduzia sua moto, tipo Broz e ao desviar de um animal na pista, na comunidade Ipueiras, teria perdido o controle da mesma vindo a cair.
A vítima foi socorrida para o hospital local, mas não resistiu e veio a óbito.
Adriano exercia a função de mototaxista na cidade de Cerro Corá.
Essas são as primeiras informações sobre essa ocorrência que ocasionou a morte de Adriano mototaxista.
A Mineração Tomaz Salustino recebeu licença de operação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) para explorar e beneficiar xilita até 23 de outubro de 2028 na Mina Brejuí, em Currais Novos, informou o presidente da empresa, Rogério Barreto Drummond.
De acordo com a licença de operação, a Mineração Tomaz Salustino vai beneficiar minério de baixo teor de Tungstênio, reaproveitando rejeitos já processados anteriormente em área total de 5,89255 hectares, dividida em duas áreas de 1,80715 ha e 4,0854 ha e volume total de 2.500 m³/mês.
Acidente com vitima fatal segundo informações, teria acontecido na entrada que dar acesso a Cerro Corá, local conhecido por Ligação, envolvendo uma motocicleta e uma carro.
A vítima fatal trabalhava no posto de combustível na BR que vai para Acarí, Arildo é bastante conhecido conhecido em Currais Novos, e residia próximo ao Sítio Liberdade.
Sem mais detalhes sobre o referido acidente, até o momento são informações preliminares extraídas de redes sociais.
O caso aconteceu na noite de domingo (23). Pelo menos duas pessoas ficaram feridas.
Nesta segunda-feira (24), a polícia confirmou que iniciou uma investigação sobre o assunto e recolheu depoimento de duas vítimas.
“Não teve motivação política”, disse o delegado Cidórgeton Pinheiro, da delegacia de Macaíba, após o início das investigações. De acordo com ele, um homem estava sendo perseguido pelo autor dos tiros e entrou na multidão para tentar escapar do criminoso.
“Nós corroboramos o entendimento de que não há nenhum cunho político naquela atuação no evento que ocorreu em Macaíba. Houve uma tentativa de homicídio, de execução a uma vítima, praticado por um suspeito, e essa vítima, pra se desvencilhar dessa agressão, utilizou aquele aglomerado de pessoas pra tentar burlar a ação do suspeito. Foi alcançado isso, ela conseguiu se esconder em meio à multidão, mas causou aquele grande tumulto no local”, disse o delegado.
Apesar da tentativa de fuga, o homem de 23 anos foi atingido por três tiros: dois no tórax e um na perna. Ele está internado com quadro de saúde estável no Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, na região metropolitana, onde passou por cirurgia.
Outra vítima ferida foi uma mulher de 48 anos, atingida por estilhaços. Ela passou por atendimento médico e passa bem.
Pesquisa foi feita entre sábado (22) e segunda-feira (24) e tem margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Se a eleição fosse hoje, Lula teria 54% dos votos válidos, e Bolsonaro, 46%. Resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas.
Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (24), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%.
O novo levantamento foi feito entre sábado (22) e nesta segunda, e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Lula (PT): 50%
Bolsonaro (PL): 43%
Branco e nulo: 5%
Não sabem/não responderam: 2%
Na pesquisa anterior do Ipec, divulgada dia 14 de outubro, os resultados foram iguais: Lula tinha 50%; Bolsonaro, 43%. Havia 5% de brancos e 2% de nulos.
Votos válidos
Se a eleição fosse hoje, Lula teria 54% dos votos válidos, e Bolsonaro, 46%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. No levantamento anterior do Ipec, Lula tinha 54% dos votos válidos; Bolsonaro, 46%.
Este é o quarto levantamento do Ipec após o primeiro turno das eleições. Foram entrevistadas 3.008 pessoas em 183 municípios entre sábado (22) e segunda-feira (24). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-06043/2022.
No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.
Um policial militar foi atingido no braço durante troca de tiros com criminosos na noite de sábado (22), na comunidade do Ovo, na praia de Muriú, no litoral Norte do Rio Grande do Norte.
O policial foi conduzido ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, atendido e recebeu alta na madrugada deste domingo (23).
Segundo relato da Polícia Militar, a equipe foi recebida a bala durante a ocorrência e houve troca de tiros. Após o PM ter sido baleado, a prioridade passou a ser socorrê-lo e os bandidos não foram presos.
Roberto Jefferson: em vídeo, ex-deputado afirma que não irá se entregar à polícia Reprodução
Delegados e policiais federais manifestaram indignação pela demora no cumprimento da ordem de prisão contra o ex-deputado Roberto Jefferson, expedida neste domingo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em aplicativos de mensagem, eles afirmam que não há razão para oferecer ao político, que atacou uma equipe de policiais federais que foram ao local cumprir a decisão, o privilégio de negociar a rendição diretamente com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
Os policiais afirmaram que a demora representa uma “desmoralização total da PF” — a reação armada de Jefferson à prisão deixou uma agente e um delegado feridos — e esperar a chegada do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para que o ex-deputado se entregue às autoridades é dar um privilégio a quem acabou de cometer duas tentativas de homicídio e pode criar um perigoso precedente.
Nos grupos, eles lembraram que uma equipe do Grupo de Pronta Intervenção (GPI) treinada para o cumprimento de mandado de prisão já se encontra no local. Os agentes chegaram ao local no começo da tarde deste domingo, mas durante a tentativa de prisão, foram recebidos a tiros por Jefferson, que se recusa a se entregar às autoridades enquanto o ministro da Justiça não chegar ao local. Um experiente delegado disse que todos os cumprimentos de mandados na casa do ex-deputado exigiram cuidados redobrados pelo histórico de ameaças.
Em nota, a Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) repudiou o ataque sofrido por policiais federais durante a tentativa de prisão. Para a entidade, “é totalmente inaceitável qualquer tipo de violência contra policiais federais, em especial no cumprimento do dever legal estabelecido pela Constituição Federal”.
A ADPF desejou a pronta recuperação dos policiais federais vítimas “desse absurdo atentado”. De acordo com a nota, os delegados federais vão acompanhar “vigilantes o desdobramento dos fatos e exigirão uma rigorosa punição ao responsável pelas agressões”.
Um homem morreu na manhã deste domingo (23) em um acidente registrado no km 134 da BR-405, no município de Itaú, no Oeste do Rio Grande do Norte.
A vítima conduzia uma motocicleta que colidiu de frente com um carro modelo Fiat Siena. O acidente ocorreu por volta das 10h.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o condutor da moto morreu no local, antes da chegada do socorro. O nome da vítima não havia sido informado pela PRF até a publicação desta matéria.
O Corpo de Bombeiros e o Samu foram acionados e estiveram no local do acidente, assim como o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil.
O condutor da motocicleta Honda Titan é um jovem de 22 anos que não tem CNH e nem permissão para dirigir/conduzir veículos, e desobedeceu a uma ordem de parada da PM e depois disso ouve um acompanhamento tático por sete bairros de Caicó e vindo a ocasionar esse acidente.
A PRE realizou todos os procedimentos cabíveis, incluindo autuações, condução até o hospital e posteriormente à delegacia.
O condutor foi encaminhado até a delegacia de polícia civil na companhia do passageiro, que por sinal é o proprietário do veículo.
Foram momentos intensos até a conclusão da ocorrência e o major Aderlan Bezerra, comandante da 3ª CIPRv parabenizou os policiais pela perícia e coragem, “Os nossos policiais foram peritos, pois o trânsito estava intenso no momento e a ocorrência percorreu vários bairros da cidade”. A Polícia militar vai continuar o seu trabalho que visa a preservação de vidas, acrescentou o major.
Policial militar Neemias Ricardo da Silva Soares foi morto a tiros na Zona Norte de Natal — Foto: Cedida
Um policial militar foi encontrado morto no banco traseiro de um veículo na Zona Norte de Natal, na noite de sábado (22). A vítima foi identificada como Neemias Ricardo da Silva Soares.
Segundo informações colhidas com a Polícia Militar, Neemias estava com as mãos amarradas e sofreu dois disparos à queima-roupa na região da cabeça.
O veículo estava localizado próximo a um lixão no bairro Pajuçara, na Zona Norte.
Neemias era 3º sargento da Polícia Militar – entrou na corporação em 2001 – e estava lotado no 16º Batalhão.
Ainda não se sabe a motivação do crime. A Polícia Civil vai investigar o caso.
A defesa de Jefferson diz que ele não se entregou e aguarda a chegada de Torres “para poder ir em segurança”. Ele está em sua residência no Sul fluminense, onde cumpre prisão domiciliar desde o começo do ano. De acordo com a PF, os agentes cumpriam um mandado de prisão contra o ex-deputado, quando Jefferson reagiu à abordagem. Ambos estariam fora de perigo.
“Policiais federais foram à casa do alvo para cumprir ordem de prisão determinada, na data de ontem (sábado, 22), pelo STF, e durante a diligência, na manhã de hoje (domingo, 23), o alvo reagiu à abordagem da PF que se preparava para entrar na residência. Dois policiais foram atingidos por estilhaços, mas passam bem. A diligência está em andamento”, informou em nota a PF do Rio.
A partir desta segunda-feira (24), o serviço de teleatendimento da Justiça Eleitoral, o Disque-Eleições vai estar disponivel para auxiliar os eleitores. O objetivo é atender demandas de eleitores que buscam informações sobre o a situação do título eleitoral, a seção e o local de votação, entre outros serviços. Além disso, oferece orientações de como justificar e realizar denúncias de irregularidades eleitorais e desinformação.
Durante a semana que antecedeu o primeiro turno e o dia da votação, foram realizados 13.080 atendimentos. 40 servidores da Justiça Eleitoral trabalharam nessa Central de Informações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
É disponibilizado um canal unificado, um número telefônico (0800 084 6464), onde por meio dele o eleitor pode interagir pelo Messenger, entrando na página do Facebook, ou pelo Whatsapp, Telegram e pelo site do TRE-RN. Além disso, o eleitor pode ainda escolher a opção de conversar com um de nossos atendentes.
Uma maternidade foi alvo de assalto na manhã deste sábado (22) na rua Coronel Joaquim Manoel, em Petrópolis, Zona Leste de Natal. Segundo a Polícia Militar, acionada ao local, um homem ainda não identificado entrou em um dos espaços da Maternidade Dr Araken Irerê Pinto, abordou três mulheres fazendo menção de que estaria armado e recolheu seus objetos pessoais. Após a ação, ele fugiu do local e até o momento não foi preso.
A Polícia Militar informou que a maternidade apresenta três entradas. Na principal, um vigilante realiza a segurança e só podem entrar pessoas identificadas. A suspeita, nesse sentido, é de que o bandido tenha entrado por outra entrada para assaltar as vítimas. Foram furtados, ao total, dois celulares e um carregador.
Além da PM, também estiveram no local cinco viaturas da Guarda Municipal de Natal (GMN). Segundo a GMN, o indivíduo teria realizado a ação no local enquanto outros parceiros ficaram aguardando na parte externa para auxiliar na fuga. A equipe realizou uma “varredura” interna em todos os cômodos da maternidade e no entorno do local, na tentativa de localizar quaisquer suspeitos, mas ninguém foi capturado.
Corpo foi encontrado carbonizado às margens da pista — Foto: Redes sociais
Um padeiro de 36 anos morreu carbonizado após perder o controle da motocicleta, sair da pista, capotar e o veíulo pegar fogo na RN-177 na madrugada deste sábado (22) no município de Rodolfo Fernandes, no interior do Rio Grande do Norte.
A vítima, que é natural de Itaú, trafegava na moto no sentido da sua cidade Natal em direção ao município de Rodolfo Fernandes.
De acordo com a Polícia Militar, o padeiro teria batido no canteiro logo após perder o controle da moto. Ele morreu no próprio local após o veículo pegar fogo.
O corpo da vítima foi encaminhado para exames de necropsia no Intituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Pau dos Ferros. O caso será investigado pela Polícia Civil de Pau dos Ferros.
Padeiro morreu após acidente na RN-177 — Foto: Redes sociais
Acidente aconteceu na BR-304 em Mossoró — Foto: Divulgação
Um motociclista morreu e o passageiro ficou ferido após a moto bater de frente com um carro na BR-304 tarde desta sexta-feira (21) na cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.
Até a atualização mais recente desta matéria, a reportagem ainda não havia obtido a identidade da vítima fatal.
O acidente aconteceu por volta das 14h50, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O outro veículo envolvido, que colidiu de frente com a moto, era um carro do tipo Pegout 207. O motorista do carro não se feriu.
O motociclista morreu ainda no local e o passageiro da moto foi socorrido com lesões graves. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) fez o recolhimento do corpo.
Acidente aconteceu na BR-304, em Mossoró — Foto: Redes Sociais
O vereador Francisco Aldo Maciel (PSD) registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia de Policia Civil de Currais Novos por crime de difamação contra dois blogueiros de Lagoa Nova e Caicó, Pedro Rafael e Jair Francisco de Oliveira, por publicaram informações sobre suposta apropriação pessoal de rejeitos de material de construção civil, retirados de uma obra da Câmara Municipal.
Aldo Maciel relatou que não sabe de quem é a autoria do vídeo, publicado em blogs, onde ele aparece com seu veículo e algumas cerâmicas sendo colocadas em sua traseira, a pedido do servente de pedreiro José Ferreira da Silva, que foi ajudado por outro servente, Leonardo Florêncio, ambos residentes no assentamento rural Santa Clara.
Maciel informou, no BO elaborado pela agente de Polícia Civil Maria das Vitórias Bezerra de Oliveira, que “o referido material é entulho da obra que foi doado pelo mestre de obras e encarregado da obra Edilson de Oliveira”.
O vereador alegou que “de forma irresponsável, sua imagem e moral foi denegrida na internet” pelos blogs de Lagoa Nova e Caicó.
Wendel Lagartixa (PL) é o deputado estadual mais votado do RN — Foto: Gustavo Breno/Inter TV Cabugi
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu no início da noite desta quinta-feira (20) o registro de candidatura do ex-policial militar Wendel Fagner Cortez de Almeida, mais conhecido como Wendel Lagartixa (PL). Ele foi o candidato mais votado para o cargo na Assembleia Legislativa do RN nas eleições do dia 2 de outubro.
O caso ainda será analisado pelo Pleno do TSE. Assim, caso a decisão seja confirmada, Wendel não poderá assumir o mandato.
A decisão foi assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, após um pedido do Ministério Público Eleitoral do RN (MPE) no dia 11 de outubro. Segundo o MP, Wendel foi condenado por posse de arma ou munição de uso restrito sem autorização, e terminou de cumprir a pena em 4 de junho de 2021, não tendo assim cumprido o período de oito anos de inelegibilidade previstos em lei para quem é condenado por crime hediondo.
Na decisão, o ministro Lewandoski citou que “a conclusão a que se chega é a de que o crime pelo qual Wendel Fagner Cortez de Almeida foi condenado – posse de munição de uso restrito – é classificado como hediondo” e “não tendo ainda transcorrido o prazo de 8 anos desde a extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, que se deu em 4/6/2021, imperioso se faz o reconhecimento da sua inelegibilidade, com base no art. 1º, I, e, 7, da Lei Complementar 64/1990”.
O ministro ainda cita na decisão que Wendel “encontra-se ‘atualmente privado de liberdade em decorrência do cumprimento de ordem de prisão temporária’, por possível participação em três homicídios”.
Além disso, a decisão fala que uma “consulta ao site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) revela que o candidato possui processos ativos por homicídio simples, quadrilha ou bando, homicídio qualificado, entre outros. Fato esse que, a despeito de não configurar inelegibilidade, é elemento revelador de periculosidade social”.
A reportagem da Inter TV Cabugi tentou contato com o advogado de defesa de Wendel, mas até a atualização mais recente dessa matéria, não havia obtido retorno.
Pedido do MP Eleitoral
O pedido feito pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco. O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte já havia pedido a impugnação da candidatura de Wendel Lagartixa em 24 de agosto.
Segundo o MP, Wendel foi condenado por posse de arma ou munição de uso restrito sem autorização, que é considerado hediondo, e terminou de cumprir a pena em 4 de junho de 2021.
Portanto, de acordo com a procuradoria responsável, Wendel ainda não cumpriu o período de oito anos de inelegibilidade previstos em lei para quem é condenado por crime hediondo. O prazo deve começar a ser contado após o término do cumprimento da pena, segundo o MP.
No entanto, no dia 12 de setembro a Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou a candidatura dele por unanimidade. Os magistrados consideraram que desde 2019 o crime de porte de munição de uso restrito não é mais considerado hediondo.
No recurso apresentado, o vice-procurador-geral eleitoral argumentou que a mudança não deve desfazer a condenação prévia e seus efeitos.
“É certo que, desde 2019, apenas a posse de munição de uso proibido, categoria de conduta diferente da posse de munição de uso restrito, deixou de ser crime hediondo, ainda que prossiga sendo crime. A alteração legislativa, porém, não desfez o fato da condenação por crime hediondo havida. A perda da qualificadora não afeta as consequências secundárias da condenação sofrida a esse título; não desfazendo, portanto, a realidade da condenação por crime hediondo, relevante para o efeito secundário da inelegibilidade. O recurso do Ministério Público Eleitoral merece ser provido”, argumentou na petição ao ministro.
Candidato passou parte da campanha preso
Wendel Lagartixa passou a maior parte da campanha eleitoral de 2022 preso. Ele foi detido no dia 20 de julho de 2022 suspeito de participação em um triplo homicídio na Zona Norte de Natal e só foi solto no dia 15 de setembro, cerca de duas semanas antes do pleito.
Na decisão que determinou a liberação de Wendell, o juiz citou que a denúncia do MP não teria apresentado indícios de que o crime tenha relação com grupo de extermínio.
Secretaria Municipal de assistência social realiza Roda de conversa com as Gestantes do grupo do CRAS, sobre parentalidade positiva e disciplina não violenta durante a Semana do Bebê; desenvolvida por Assistentes Sociais e Psicóloga do CRAS.
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