Na noite deste domingo(3), por volta das 20h15, policiais da Força Tática do 4° Batalhão da Polícia Militar (BPM), entraram em confronto com o suspeito de participação no homicídio do policial civil Cláudio Ferreira da Silva, de 49 anos, em São José de Mipibu. Segundo a PM, o confronto aconteceu durante o patrulhamento da equipe na Rua Dona Isabel de Brito Lima, no bairro Igapó, Zona Norte de Natal.

A PM informou ter recebido informações de um popular de que um homem suspeito de ter participado do homicídio de Cláudio Ferreira da Silva estaria em uma casa na região. A equipe foi acionada e, ao chegar no local, foi surpreendida pelo suspeito com disparos de arma de fogo. Durante o confronto, o suspeito foi atingido e levado ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, onde veio a óbito.

O acusado tinha 20 anos e portava uma arma de fogo, tipo revólver, calibre 38, com quatro munições intactas e uma deflagrada. Informações sobre a identidade do homem não foram repassadas.

*Via BG

O pré-candidato do Solidariedade ao Governo do Estado, Fábio Dantas, consolidou apoios importantes no fim de semana, em encontros no município de de Bodó, onde recebeu o apoio do prefeito Marcelo Porto.

Na ocasião o vice prefeito de Cerro Corá, Emanuel Gomes (PP), e sua família estiveram prestigiando a passagem de Fábio Dantas no município vizinho, onde demonstrou seu apoio ao pré-candidato ao governo pela oposição, registrando imagem fotográfica ao lado de Fábio.

Agente penitenciário federal Manoel Alexandre de Assunção Neto, de 40 anos, morreu em confronto com a PM no RN — Foto: Cedida

Um policial penal federal morreu depois de entrar em confronto com a Polícia Militar na noite do último sábado (2) na cidade de Santa Maria, na região Agreste potiguar. As informações foram confirmadas pela Polícia Militar e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a Polícia Militar, a corporação foi acionada por pessoas da região informando que havia um homem armado em uma via pública, na BR-304.

“A PM foi acionada e chegando ao local, o homem fez menção de atirar contra os policiais, havendo uma reação”, informou a assessoria da corporação.

Segundo a PRF, o caso aconteceu por volta das 22h50. O homem chegou a ser socorrido para o Hospital de Riachuelo, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

O agente penitenciário federal foi identificado como Manoel Alexandre de Assunção Neto, de 40 anos. Ele era natural de Petrolina (Pernambuco) e estava lotado na Penitenciária Federal de Mossoró.

A Polícia Civil foi acionada para dar início à investigação e o Instituto Técnico-Científico de Perícia foi chamado para recolher o corpo do policial. Segundo a PM, um inquérito será aberto para apurar os fatos.

A vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais no RN, Rita de Cassia Silva, afirmou que a instituição aguarda investigações para se pronunciar sobre o caso.

*G1RN

Fotos: cedidas

No momento da prisão do homem que assassinou friamente o policial penal Josinaldo dos Santos Queiroz, em Nova Cruz, a polícia encontrou além da arma que pertencia ao agente, um fardamento da Policia Militar, a tornozeleira eletrônica rompida e ainda outra arma.

O autor do crime se chama Alberto Arnaud dos Santos, conhecido como “Pescocinho”. Em 2017, ele foi condenado a 37 anos de prisão, por homicídio.

*Via BG

Policiais militares prenderam no final da manhã deste domingo (03), o homem que é apontado como autor do assassinato do policial penal Josinaldo dos Santos Queiroz, de 43, morto em um bar na cidade de Nova Cruz, na noite deste sábado.

A polícia ainda não informou o local da prisão, mas a informação foi confirmada pelo comandante da PM RN o Coronel Alarico Azevedo. O oficial ainda informou que a arma da vítima foi recuperado.

*Mais informações em instantes.

*Portal BO

Foto: reprodução

Um crime praticado com frieza e com requintes de crueldade! Foi assim que um policial penal interpretou o assassinato do colega ocorrido no final da noite deste sábado na cidade de Nova Cruz. Vendo as cenas é possível entender que a vítima não teve chance de reação, a arma foi tomada da cintura e com a mesma pistola foi executado.

VEJA MAIS: VÍDEO: Presidente licenciada do Sindicato dos Policiais Penais afirma que homem que matou agente é presidiário e teria rompido a tornozeleira

VEJA TAMBÉM: [VÍDEO] IMAGENS FORTES: Policial penal é assassinado em bar na cidade de Nova Cruz

Testemunhas afirmaram que o assassino se aproximou da vítima pedindo um cigarro e em seguida agiu. Um detalhe que o vídeo mostra é o momento que o executor se afasta e volta em seguida, ele saca uma faca e desfere vários golpes contra o policial. Policiais militares, penais e civis realizam buscas em toda a região na tentativa de prender o criminoso. Josinaldo dos Santos Queiroz trabalhava na instituição desde 2010 e tinha 42 anos.

*Portal BO

Na noite deste sábado (02), a Prefeitura de Cerro Corá realizou a cerimônia de abertura do Campeonato Municipal de Futebol 2022.

O evento, contou com a presença do Prefeito Novinho, Vice-prefeito Elzinho, vereadores e autoridades. Na ocasião, foram apresentadas todas as equipes que disputarão a competição municipal.

*Informações da Assessoria de Comunicação

O PT do Rio Grande do Norte anunciou a data da convenção que vai homologar a chapa com a governadora Fátima Bezerra (PT) para o governo, o deputado Walter Alves (MDB) para vice e Carlos Eduardo (PDT) para senador.

Pela divulgação feita nesta sexta-feira (01), ficou claro que o palanque governista não terá o PSB do deputado e pré-candidato a senador, Rafael Motta.

Para a convenção de 23 de julho, que acontecerá das 9h às 17h, a Federação PT/PV/PCdoB (Brasil da Esperança), empurrou escada abaixo o PSB de Geraldo Alckmin, o vice do presidenciável Lula (PT).

“Na ocasião serão homologadas as alianças com outros partidos e a chapa majoritária que tem como candidatos: Fátima Bezerra (PT) concorrendo à reeleição como governadora, Walter Alves (MDB) como vice-governador e Carlos Eduardo (PDT) concorrendo a uma vaga no Senado. Também serão homologadas as chapas proporcionais com os candidatos e candidatas que compõem os partidos da Federação”, disse o comunicado do PT.

Mas, além do PSB, o comunicado do PT não incluiu partidos aliados como o PROS e o Republicanos.

*Fonte: thaisagalvao.com.br

Yuri Erick Dantas de Luz, esse é o nome do médico preso aqui em Natal na operação Luz da Infância, deflagrada pela Polícia Federal que investiga casos de exploração sexual infantil em 13 estados e 6 países. 

A prisão em flagrante ocorreu em enquadro no artigo 241-B do código penal, que estipula crime em adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Na casa do suspeito, na zona leste de Natal, foram apreendidos dois notebooks e um aparelho celular.

Yuri Erick, de 36 anos, é anestesista formado no Hospital de Ipanema no RJ e já atuou em hospitais de Santa Cruz, Macaiba e Natal. “Ele é do Onofre Lopes, sempre achei meio estranho o jeito dele”, disse um colega de profissão procurado por nossa reportagem. “Ele é muito na dele”, disse outro anestesista. Sem redes sociais em seu nome, a única foto disponível no Google é de um site médico. 

Essa reportagem decidiu divulgar a foto do médico porque acreditamos que isso pode ser útil para a sociedade, principalmente para possíveis vítimas. Lembrando que o médico, preso em flagrante pela PF, ainda será julgado. Ele está solto, após pagar fiança. Sim, é possível pagar fiança nesses casos.

*Juliana Celli

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (2).

São 528.467 casos totalizados. Até a sexta-feira (1º ) eram contabilizados 527.789, ou seja, 678 novos casos registrados, sendo 612 destes confirmados nas últimas 24 horas.

O total de óbitos por Covid no RN é de 8.272. Forma registrados dois (2) óbitos nas últimas 24h no RN, ambos em Natal. A Sesap registou um óbito após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.322.

Recuperados são 508.606 Casos suspeitos somam 3.629 e descartados são 995.448. Estimativa de casos em acompanhamento: 11.589.

*Via BG

Imagem: DIVULGAÇÃO/FIFA

A Fifa vai utilizar uma nova tecnologia que promete tornar a marcação de impedimentos mais rápida e eficiente na Copa do Mundo no Qatar, a partir de 21 de novembro. O anúncio foi feito na sexta-feira (1).

Chamado de “impedimentos semiautomáticos”, o mecanismo promete reduzir a checagem da posição dos jogadores. De acordo com a entidade, atualmente o VAR (árbitro de vídeo) leva, em média, 70 segundo na conferência dos lances. A nova tecnologia deve reduzir o tempo para 20 ou 25 segundos.

“É importante dizer que a decisão [sobre os impedimentos] continua sendo dos árbitros. Os árbitros não serão substituídos por robôs. Ou então quem estaria aqui explicando isso a vocês seria um engenheiro, e não eu”, disse o chefe do departamento de arbitragem da Fifa, Pierluigi Collina.

De acordo com o presidente da Fifa, Gianni Infantino, a tecnologia levou três anos para ficar pronta. “Essa tecnologia é o culminar de três anos de pesquisa e testes dedicados para fornecer o melhor para os times, jogadores e torcedores que irão para o Catar no final deste ano”, afirmou.

VEJA COMO O IMPEDIMENTO SEMIAUTOMÁTICO VAI FUNCIONAR

• Todas as bolas que serão utilizadas no Mundial terão um sensor instalado no centro da esfera, que permitirá conferir em que momento houve o contato com o jogador que passa a bola;
• Os estádios terão, no mínimo, 12 câmeras conectadas ao sistema que vai rastrear a posição de cada jogador em campo, além de localizar 29 possíveis pontos de contato do corpo com a bola;
• Caso ocorra um lance irregular na partida, a sala do VAR (árbitro de vídeo) será avisada por uma luz que vai acender na cabine e um auxiliar ficará responsável para conferir somente este tipo de lance;
• Após a checagem, o VAR fará a comunicação com o árbitro de campo;
• Em vez das tradicionais linhas traçadas no campo, a nova tecnologia vai gerar uma animação em 3D, que promete ser mais fácil para a interpretação dos árbitros;
• A animação também será exibida em tempo real no telão dos estádios e nas transmissões de TV, porém só devem aparecer após a interrupção do jogo;
• A nova tecnologia só será utilizada quando o jogador em impedimento tocar a bola. Demais lances, como por causa de interferência no campo do goleiro, por exemplo, serão definidas pelo árbitro;

*FolhaPress

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (1). São 527.789 casos totalizados. Nas últimas 24 horas foram registrados 885 novos casos e um (01) óbito (Baía Formosa).

Óbitos confirmados para Covid-19: 8.269. Em investigação são 1.320. Recuperados são 507.971. Casos suspeitos somam 3.218 e descartados são 994.744. Estimativa de casos em acompanhamento: 11.549.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (1°) que, caso eleito, não irá tentar a reeleição ao término do mandato. Segundo ele, ao lado do vice, Geraldo Alckmin (PSDB), a prioridade do governo será “recuperar” o País. “O que eu quero é deixar o País preparado, quero lutar contra fome”, disse o petista em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador.

A escolha de Alckmin como vice foi articulada diretamente por Lula, que aposta no nome do ex-governador de São Paulo para atrair eleitores de centro, parte da elite empresarial, do agronegócio e do eleitorado mais conservador e religioso. Fundador do PSDB, Alckmin migrou para o PSB há apenas alguns meses para assumir a vice na chapa.

O ex-tucano evita comentar a hipótese de disputar a sucessão do petista, mas integrantes do PSB não escondem essa expectativa. Ainda assim, Lula não citou o nome do ex-governador nesse contexto de um segundo mandato. “Daqui a quatro anos vai ter gente nova”, afirmou Lula.

O petista participa em Salvador, neste sábado, das comemorações de 2 de julho, data que marca a independência do Brasil na Bahia. “Não vou fazer motociata, eu vou conversar com o povo”, afirmou. O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, também estarão na capital baiana para as comemorações.

Na entrevista, Lula ainda fez críticas ao Congresso Nacional, que, segundo ele, “se apoderou” do orçamento da União. E ainda prometeu revogar todos os sigilos de 100 anos impostos pelo presidente Bolsonaro em casos sensíveis ao atual governo.

*Estadão Conteúdo

São Tomé e Currais Novos integram a lista de 28 equipes que participarão do Super Matutão organizado pela Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF), que realizou, na tarde desta quinta-feira (30), o Conselho Técnico do campeonato amador de interiorização do futebol potiguar e revelação de novos talentos, a partir de16 de julho.Por sorteio, foram definidos os confrontos da primeira fase da competição, a ser disputada em sistema de mata-mata, com jogos de ida e volta. 
Para definição das partidas, a FNF dividiu as seleções em grupos, considerando a proximidade geográfica dos municípios, visando diminuir os custos com deslocamento para as equipes, bem como movimentar as torcidas locais através das disputas entre municípios próximos uns dos outros.

 A segunda fase do Super Matutão irá reunir as 14 equipes vencedoras dos confrontos da etapa inicial. Os jogos, que também serão disputados em partidas de ida e volta, observando, quando possível, as questões territoriais, promovendo, mais uma vez, as disputas regionais. 
Já na etapa seguinte, o torneio terá as sete seleções vencedoras da segunda fase e a seleção eliminada que obtiver o melhor índice técnico nesta etapa.

A disputa das quartas de final segue o mesmo sistema das fases anteriores, com os quatro vencedores se classificando para as semifinais. 
A grande final do Super Matutão será disputada pelas duas equipes que vencerem esses confrontos. A previsão é que o jogo decisivo aconteça no mês de novembro.  

De acordo com o responsável técnico do Super Matutão, Rubem Neto, a FNF irá aguardar a definição dos estádios por parte das seleções para elaborar e divulgar a definitiva da primeira fase, com jogos iniciando no dia 16 de julho. “Na próxima semana os clubes devem remeter à Federação a relação dos estádios escolhidos por eles para mandarem suas partidas. Com essas informações em mãos, a Federação terá condições de confeccionar a tabela”, esclareceu.

Jogos da 1a fasedo Super Matutão
 – Apodi Município x Mossoró

– Areia Branca X Baraúna

– Serra do Mel x Apodi Liga

– Jandaíra X Porto do Mangue

– Assú X Macau

– São Pedro x São Tomé

– Currais Novos x Serra Caiada

– Lagoa D’anta x Santa Cruz

– São Gonçalo x Extremoz

– São Miguel do Gostoso x Ceará-Mirim

– Parnamirim  x São José do Mipibu

– Tibau do Sul x Equipe a Confirmar

– Nísia Floresta  x Arez

– Macaíba x Montanhas

*Via cerrocoranews

Foto: Marcelo Camargo

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (1º) que vai reduzir para 18% a alíquota de ICMS cobrada sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação, um decreto será publicado no Diário Oficial do Estado com a regulamentação da lei 194/2022, que determinou a redução das taxas.

A Lei Complementar 194/2022, que limita a 18% a cobrança do imposto em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho. O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o pagamento de uma compensação financeira para estados, que terão perda de arrecadação.

Atualmente, a alíquota de ICMS sobre gasolina no Estado é 29%. A alíquota sobre o diesel já é 18%. Na prática, porém, as cobranças já estavam reduzidas porque o preço médio para cálculo da taxa está congelado desde novembro de 2021. Com isso, a alíquota real está em 24% para a gasolina e 14% para o diesel.

A redução do ICMS é uma tentativa de diminuir o preço dos combustíveis na bomba. Na semana passada, o preço médio da gasolina comum chegou a R$ 7,89 no Rio Grande do Norte. O Rio Grande do Norte vinha sendo cobrado para fazer a redução do ICMS. Na semana passada, o Estado se juntou a outros e ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os efeitos da lei.

Na ação, os governadores afirmam que a lei representa um intervencionismo sem precedentes da União nos demais entes subnacionais, por meio de desonerações tributárias. Eles acusam o governo de querer resolver o problema da espiral inflacionária no País com um truque de “passe de mágica”.

“O truque a ser tirado da cartola não é um coelho, mas uma bomba prestes a explodir no colo de Estados, DF e municípios”, diz o texto.

Confira a nota:
NOTA À IMPRENSA

“Sobre a implementação da Lei Complementar Nº 194/2022 no Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que a legislação será regulamentada, de forma equiparar as alíquotas de ICMS incidentes sobre as operações com combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações à alíquota geral vigente no RN. Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) um decreto estadual, promovendo a adequação, em caráter extraordinário, de forma a permitir a regulamentação da aplicação da alíquota de 18% sobre os referidos produtos e serviços no estado. A redução de alíquota se dará a partir da vigência da referida Lei Complementar. Ou seja, terá efeito retroativo a partir de 23 de junho.“

Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte

*98 FM

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira, 29, o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, com a inclusão de oito sugestões do deputado federal Rafael Motta. Três emendas foram aprovadas pela CMO, duas pela Comissão de Educação e três pela Comissão de Turismo. A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto de lei orçamentária (LOA) para 2023.

Entre as três emendas apresentadas na Comissão Mista de Orçamento está a implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) como uma das prioridades do Orçamento. Na sua justificativa, Rafael relembra os mais de 33 milhões de brasileiros que passam fome atualmente no Brasil.

“A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população”, afirma o deputado.

Também foram aprovadas metas para a melhoria da qualidade ambiental urbana e a prioridade para o programa A Hora do Turismo, de apoio a projetos de infraestrutura turística.

As três emendas da CMO se somam às duas aprovadas na Comissão de Educação, visando à valorização da educação profissionalizante e à valorização do ensino superior, e às três emendas aprovadas na Comissão de Turismo, que incluem metas de investimentos em infraestrutura de cidades turísticas, qualificação profissional para profissionais do setor e promoção do turismo no mercado nacional.

Incentivar a prática do esporte no município é uma das prioridades da administração “Novinho e “Euzinho”.

E para honrar com o compromisso, a prefeitura através da secretaria de Educação, Cultura e Desportos, realizou na manhã desta sexta-feira, 01 de julho, a entrega de material esportivo, contemplando as modalidades de futebol masculino e feminino. Nos próximos dias terá inicio o campeonato municipal de futebol de campo com o apoio total da prefeitura de Cerro Corá.

“O esporte atrai e motiva o desportista, o esporte estimula a convivência com outras pessoas e transmite valores como respeito, cooperação, amizade, comprometimento, ética, entre outros. Além disso, é também uma alternativa de lazer que preenche o espaço livre das pessoas.” Destacou o Prefeito Novinho após a entrega do material esportivo que beneficiou varias equipes de futebol do município que irão participar do campeonato municipal.

Corpo foi encontrado em área de coqueiral. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um policial civil foi raptado e assassinado na noite desta quinta-feira (30), em São José de Mipibu, região metropolitana de Natal. Segundo a Polícia Militar, o agente de segurança estava com mulher e filho, quando foi amordaçado e levado por pelo menos cinco criminosos. O corpo foi encontrado próximo a granja da família.

O crime ocorreu no distrito de Arenã. Cláudio Ferreira da Silva, de 49 anos, estava com a família na granja onde moravam, quando foi surpreendido pelos criminosos. Vizinhos, que não quiseram gravar entrevistas, relataram ter ouvido gritos de socorro.

Os bandidos levaram Cláudio, amordaçado, pra fora do imóvel. A família acionou a Polícia, comunicando a ocorrência. Horas depois, o corpo do agente foi encontrado numa área de coqueiral, próximo da granja da família. De acordo com a PM, os criminosos levaram uma arma e um colete.

A PM fez buscas na região, mas ninguém foi preso. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil (DHPP). Em nota, a Polícia Civil lamentou a perda de um dos seus agentes.

“Neste momento de dor e sofrimento, nós da família Polícia Civil prestamos solidariedade e enviamos as sinceras condolências para os familiares e amigos do policial Cláudio Ferreira, que dedicou 19 anos de sua vida em prol da segurança e da ordem pública”, afirmou.

*G1 RN

Um homem que estava em pé em cima da carroceria de uma caminhonete caiu e por pouco não parou embaixo de um trem, na tarde de quinta-feira (30), em Natal, após uma colisão envolvendo os dois veículos. A cena foi registrada por uma câmera de segurança. Veja o vídeo acima.

O caso aconteceu às16h23 no bairro Nova Natal, próximo à estação de trem localizada na região.

Nas imagens, é possível ver que a caminhonete que pertence a um comércio de material de construção parou bem perto da linha do trem, poucos segundos antes da passagem do veículo leve sobre trilhos (VLT).

Porém a parte do capô do veículo ficou muito perto da linha e foi atingida pelo trem, que seguia no sentido a Ceará-Mirim, na região metropolitana da capital.

Com o impacto, a caminhonete girou para a esquerda e o homem que estava em cima da carroceria do veículo bateu no trem, caiu no chão, e por pouco não foi parar nos trilhos. Logo após cair, ele se levantou e se afastou do veículo.

Outras duas pessoas estavam na caminhonete. Apesar do susto, ninguém se feriu ou precisou de atendimento médico.

O proprietário da caminhonete foi até o local para dar auxílio aos funcionários e o trem seguiu viagem até Ceará-Mirim.

O empresário afirmou que o homem que estava em cima da carroceria não trabalhava para ele e sim para outro depósito e teria pegado uma carona indevida com seus funcionários. Ele ainda declarou que o motorista foi demitido por dar a carona e por usar o trecho em que o acidente aconteceu, que é um atalho irregular.

O g1 procurou a assessoria de comunicação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos para solicitar mais informações sobre o caso, mas não teve as ligações atendidas até a última atualização desta matéria.

Pelo menos outros dois acidentes envolvendo trens aconteceram no mês de junho em Natal. No dia 8, um trem descarrilou e causou gritaria dentro de um vagão em Natal. “Se o maquinista não tivesse parado, teria virado”, disse uma passageira.

No dia 15 de junho um motociclista ficou ferido após colidir com outro veículo leve sobre trilhos.

Homem cai e quase para embaixo de trem durante acidente em Natal — Foto: Reprodução

*G1 RN

A 3ª Vara Cível de Natal determinou que um administrador de condomínio, localizado no bairro de Ponta Negra, efetive o ressarcimento da quantia de R$ 15.786,72, corrigida monetariamente pelo índice INPC a partir do efetivo prejuízo causado ao proprietário de uma unidade, que teve o apartamento supostamente sublocado a terceiros, enquanto estava na Espanha, onde reside.

A sentença de primeiro grau também determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Segundo os autos, o proprietário afirma que o representante dele no Brasil fez uma vistoria no imóvel em abril de 2019 e constatou que o flat estava sendo utilizado indevidamente pelos administradores do condomínio, que alugaram o imóvel a terceiros e não lhe repassaram os valores, razão pela qual registrou boletim de ocorrência.

No entanto, embora a ação judicial envolva três pessoas como réus, a decisão ressaltou que apenas uma agia como síndico do condomínio no período em questão e se denominava desse modo, como se verifica pela assinatura em um documento encaminhado ao Condomínio na qual o réu, assinou na qualidade de exercício de tal função.

*Via BG

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) em primeiro turno por 72 votos a 1 e em segundo turno por 67 votos a 1 a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um estado de emergência no país para viabilizar a criação de um voucher temporário de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos e um benefício para taxistas. O texto também amplia até o final do ano o Auxílio Brasil e o Vale-gás. O impacto da proposta nos cofres públicos pode chegar a R$ 41,2 bilhões.

Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP). “Às vésperas das eleições, o Senado tenta aprovar uma emenda à Constituição instituindo uma situação de emergência para liberar gastos da ordem de R$ 38 bilhões, passando por cima de todas as regras fiscais”, argumentou nesta quarta-feira (29) o senador, ao antecipar o teor do voto em uma rede social.

Embora critique o que chama de “caráter eleitoreiro” da medida, uma vez que o texto é analisado a três meses da eleição, a oposição ao governo votou favoravelmente à PEC.

Conforme o que está previsto no texto aprovado, relatado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), a PEC prevê até o fim deste ano:

• Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão, segundo Bezerra, de cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
• Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
• Auxílio-Gás: Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses (o preço médio atual do botijão de 13kg, segundo a ANP, é de R$ 112,60; custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
• Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
• Auxílio para taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022. O valor total dessa medida será de até R$ 2 bilhões.
• Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações
• Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.

Estado de emergência

Para possibilitar a criação de novos benefícios, o texto prevê a decretação de estado de emergência no país.

Esse estado de emergência, segundo o texto, decorre “da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.

A Lei das Eleições proíbe a criação de novos benefícios sociais em ano eleitoral. A legislação autoriza somente o pagamento de auxílios cujo orçamento já esteja autorizado no ano anterior ao das eleições — caso do vale-gás, mas que não se aplica ao voucher dos caminhoneiros e o dos taxistas.

Então, a estratégia do governo para viabilizar os novos benefícios foi a de decretar estado de emergência.

Senadores da oposição tentaram retirar esse trecho, mas não conseguiram as 27 assinaturas necessárias para que a emenda (sugestão de alteração) fosse analisada.

Texto substitui ‘PEC dos Combustíveis’

A proposta analisada nesta quinta pelos senadores é uma substituição da chamada “PEC dos Combustíveis”.

Inicialmente, o texto previa uma compensação a estados que zerassem o ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis.

Mas, diante de dúvidas sobre a efetividade da medida, o relator Fernando Bezerra (MDB-PE) apresentou o substitutivo (a nova versão do texto) que prevê o conjunto de benefícios sociais.

*g1

Vítima foi identificada como Ricardo Luiz dos Santos, de 57 anos — Foto: Arquivo da família

A Polícia Civil prendeu o segundo suspeito de ter matado um suboficial da reserva da marinha na madrugada do domingo (26), em Mossoró. A polícia também localizou a arma utilizada no crime.

A prisão ocorreu na residência do suspeito, no bairro Abolição III, em Mossoró. De acordo com informações da Polícia Civil, o suspeito foi identificado através de denúncias. No depoimento, o suspeito preferiu não se manifestar, mas a Polícia disse que tem provas suficientes que comprovam a participação dele no latrocínio.

“Não podemos afirmar que ele foi o autor direto dos disparos, mas ele participou do latrocínio e também foi autuado por receptação, pois havia duas televisões na casa dele , de origem de arrastões na cidade que foram reconhecidas por vítimas”, explicou o delegado Rafael Arraes, titular da DHPP.

Ainda na tarde de quarta, a Polícia Civil localizou a arma do crime. “Uma terceira pessoa estava guardando a arma e dois aparelhos celulares. Inclusive, os dois aparelhos, possivelmente, foram subtraídos da residência onde aconteceu o latrocínio”, confirmou Rafael Arraes.

João Paulo foi conduzido até a Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR) do município do Oeste, onde foi autuado em flagrante pela suspeita do crime de receptação.

Após lavrado o auto de prisão, foi conduzido ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Crime

Ricardo Luiz dos Santos, de 57 anos, foi morto no último domingo (26). Ele era suboficial da Marinha do Brasil, morava em Natal, e estava em Mossoró para um encontro com familiares. O crime ocorreu após um assalto à casa onde Ricardo estava.

No mesmo dia, a Polícia conseguiu localizar o carro da vítima que foi levado pelos criminosos e prendeu um dos suspeitos.

A idosa que foi baleada no momento do crime continua internada em recuperação no Hospital Regional Tarcísio Maia e deve ser ouvida após receber alta.

*G1 RN