Treze foragidos da Justiça foram capturados em uma operação deflagrada no final de semana na região do litoral e Agreste potiguar. A ação foi deflagrada por policiais da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar.
A operação “Outlaws’ ainda apreendeu com os homens uma arma caseira, um simulacro de arma de fogo, balanças de precisão, munições e entorpecentes.
As prisões aconteceram nas cidades de Nova Cruz, Goianinha, Canguaretama, Jaçanã, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, e Natal. Os capturados respondem pelos mais variados crimes praticados como roubo, homicídio, estupro de vulnerável, entre outros.
A operação “Outlaws”, que significa ‘Foragidos’ em inglês, contou com o apoio dos policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar em Nova Cruz, 4 Companhia Independente de Polícia Militar em Goianinha, 15 Batalhão de Polícia Militar em Santa Cruz, e da Polícia Federal.
A equipe do Centro Covid realizou 33 atendimentos. Foram realizados 14 Swabs Rápidos (04 resultados positivo e 10 resultados negativos) e 09 TR IGM IGG (ambos resultados negativos). Temos 09 exames RTPCR agendados.
Tivemos 04 novos casos positivos: Paciente do sexo feminino, 67 anos, Bairro Seridó. Paciente do sexo feminino, 58 anos, Sítio Baixa Verde ZR. Paciente do sexo masculino, 53 anos, Bairro Seridó. Paciente do sexo feminino, 42 anos, Bairro Seridó.
Trazemos a boa notícia que após avaliação e cumprimento do isolamento domiciliar recomendado, 13 pacientes que estavam acometidos pelo vírus, receberam alta do isolamento domiciliar.
Para quem cobra mais iniciativas por parte do poder público que viabilizem e incentiva o trabalho de detentos, o Governo do RN deu uma resposta interessante. Por meio do Sistema Penitenciário, o Rio Grande do Norte está utilizando pessoas “privadas de liberdade” com qualificação para o trabalho de limpeza, capinagem e pintura de meio fio no Forte dos Reis Magos e imediações.
O secretário da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, explicou que a pasta firmou convênio com outras secretarias estaduais para que os presos possam realizar trabalhos de limpeza, reforma e manutenção de prédios públicos. “O controle do Sistema Prisional passa fundamentalmente por cumprir os requisitos da Lei de Execuções Penais. Para que haja uma efetiva ressocialização das pessoas privadas de liberdade é necessário que a gente possa capacitá-los profissionalmente e possa oferecer educação. Dessa forma, quando ele sair do sistema aumentam as possibilidades dele não voltar a delinquir.”
Por meio de parcerias foi possível consertar 600 carteiras escolares e dezenas de macas hospitalares, além de reformar “Alas Covid” dos hospitais Maria Alice Fernandes, Giselda Trigueiro e João Machado utilizando-se mão de obra de apenados. Também foram realizados serviços na Casa de Apoio Esperança, na Escola Estadual Tiradentes, sede do Grupamento dos Bombeiros Mirins, e na Escola Machadão de Ponta Negra.
“Com os presos trabalhando em serviços de manutenção e limpeza de hospitais, escolas e prédios públicos, temos um retorno social muito grande. Isso resgata a dignidade do preso e o prepara para o convívio social. O que estamos fazendo na Secretaria da Administração Penitenciária é manter o controle, a segurança, a ordem e a disciplina nas unidades prisionais e ao mesmo tempo levamos as assistências que a lei determina aos privados de liberdade”, afirmou o secretário.
Está desaparecido desde a última quinta-feira, 23 de dezembro, Carlos Pedro da Silva. O curraisnovense saiu de casa por volta das 5 horas da manhã no Bairro Silvio Bezerra de Melo em direção ao Bairro Manoel Salustino, para visitar sua mãe. Esta foi a última vez que Carlos Pedro foi visto.
Carlos está desempregado, tem 48 anos, e saiu de casa com uma bermuda azul e camisa vermelha com boné preto. Informações entrar em contato com a família que está muito aflita: 84 99626-7374.
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Legenda: Com a desaposentação, cidadão poderia cancelar a aposentadoria anterior e pedir uma nova, caso ele continue a contribuir, melhorando o benefícioFoto: José Leomar
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei 172/2014, que permite a renúncia à aposentadoria a qualquer tempo – chamada desaposentação. O texto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
Mas o que representaria, na prática, a validade da desaposentação?
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, explica que a desaposentação é quando o beneficiário se aposenta, continua trabalhando e contribuindo para a seguridade social e, posteriormente ele desiste da antiga aposentadoria para se aposentar novamente com um benefício maior.
“No caso, a desaposentação faz sentido para quem já se aposentou por tempo de contribuição e estaria com um valor de benefício em R$ 3,5 mil, por exemplo, mas como ela continuou contribuindo, hoje ela poderia se aposentar ganhando R$ 10 mil”, explica Pompeu.
Ele detalha que antes era possível acontecer a desaposentação, até 2016, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a ilegalidade da prática.
“O STF entendeu que era ilegal, mas não que era inconstitucional. Como não havia a previsão legal, não era possível conceder. Se esse PL vier a se tornar lei, a desaposentação vai se tornar possível”.
Assim, o cidadão poderá cancelar a aposentadoria anterior e pedir uma nova aposentadoria, caso ele tenha continuado a contribuir, melhorando o benefício. “Isso melhoraria a aposentadoria de muita gente”, pontua João Ítalo Pompeu.
Reforma da Previdência
Por outro lado, para além da legalidade da desaposentação, João Ítalo Pompeu lembra que foi recentemente aprovada a Reforma da Previdência para reduzir o impacto financeiro nos cofres públicos.
“Isso jogaria fora o esforço da reforma, em tese, porque seria um impacto financeiro gigante para a previdência. Teria que ser feito um cálculo, uma discussão sobretudo financeira para a viabilidade disso”, acrescenta o advogado.
O texto aprovado na CAS do Senado torna possível a desaposentação de segurados do INSS por idade, tempo de contribuição ou regime especial. Quem aderir não perde o tempo já contado na concessão da aposentadoria. O beneficiário também não é obrigado a devolver os valores recebidos à Previdência Social.
O senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator da matéria, avalia, porém que a aprovação do projeto não representa necessariamente a extensão ou majoração do benefício anterior.
Ele também argumenta que o tempo adicional de contribuição, com o reingresso do ex-aposentado no mercado de trabalho, representa na prática uma fonte de financiamento proporcional.
“Todos os governos foram contrários à desaposentação, defendendo que a aposentadoria é irretratável. Mas não observamos os efeitos atuariais alegados: o desaposentado deixa de receber o benefício e passa, exclusivamente, a contribuir para a Previdência, representando, portanto, um alívio às contas”, disse Arns.
Um projeto de mineração de ferro, desenvolvido pela Susa Mineração, em Cruzeta (RN), há dez anos, está renascendo.
Foi anunciado na época um aporte de R$ 700 milhões por um grupo formado pela empresa indiana Zamin Ferrous e pelas brasileiras DP Projetos e Idepp, que chegou a fazer um embarque de 32 mil toneladas de minério de ferro para a China.
Mas ficou longe dos 5 milhões de toneladas imaginados.
Agora um grupo brasileiro, com origem em Goiás (GO), começou a se mexer para retomar a antigo projeto que tinha até um mineroduto de 230 Km até um porto de escoamento do minério.
Foto: PAULO GUERETA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO
A Caixa Econômica Federal inicia neste domingo (19) as vendas exclusivas para as apostas da Mega da Virada, concurso 2440, que vai acontecer no último dia do ano. Com isso, outros concursos regulares da Mega-Sena estão suspensos. Segundo o banco, o prêmio está estimado em R$ 350 milhões.
Neste sábado (18) foi realizado o último sorteio regular da Mega-Sena, no qual ninguém acertou as seis dezenas sorteadas. Como as apostas foram feitas até as 19h, quem jogar pela Loterias Caixa, site ou internet banking a partir deste horário, já estará concorrendo automaticamente à Mega da Virada. Presencialmente, só a partir de segunda, quando abrem novamente as lotéricas.
As apostas começaram no dia 16 de novembro e podem ser realizadas até as 17h do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas ou pela internet. O concurso acontece no dia 31, às 20h.
Por tratar-se de um sorteio especial da Mega-Sena, o prêmio não acumula. Caso ninguém acerte os seis números, o valor será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim consequentemente, até que haja ganhadores.
Em 2020, o valor estimado era de R$ 325 milhões. Ao final, a Caixa dividiu o valor entre duas apostas: uma de Sergipe e outra em São Paulo, feita de forma eletrônica. O valor simples da Mega da Virada é o mesmo da Mega-Sena regular: R$ 4,50.
Para jogar, é preciso escolher especificamente o volante da Mega da Virada. Os interessados podem ir às lotéricas ou utilizar a internet. Neste caso, é possível usar o aplicativo Loterias Caixa, que pode ser baixado nos celulares com sistemas iOS e Android, ou o site.
Quem já tem conta-corrente no banco, é maior de 18 anos e acessa o internet banking também podem apostar assim.
Chances
A chance de ganhar em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Segundo a Caixa, para a aposta simples, com apenas seis dezenas, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
Como assistir ao sorteio
A transmissão ao vivo do sorteio acontecerá às 20h (horário de Brasília). Segundo a Caixa, todos os canais abertos poderão transmitir simultaneamente. Para acompanhar online, uma boa opção é o canal oficial da Caixa no YouTube ou as redes sociais da Loterias Caixa.
A Globo vendeu sua sede em São Paulo por R$ 522 milhões a um fundo imobiliário da Vinci Partners, informou o jornalista Marcio Ehrlich, do Janela Publicitária, no sábado (19).
O contrato permite à emissora a continuar ocupando o espaço pelos próximos 15 anos, renováveis por mais 15 anos. O valor da aquisição equivale a R$ 13.369 por m².
As instalações têm 39.000 m² de área bruta, 56.000 m² de área construída. O terreno tem cerca de 43.000 m².
O prédio principal leva o nome de Edifício Jornalista Roberto Marinho, o “JRM”. Há ainda 3 módulos de produção, uma área de apoio, 2 heliportos e cerca de 1.500 vagas de estacionamento.
Pelo acordo, a companhia pagará um aluguel de R$ 84,67 por m². Ou seja, a cifra desembolsada deve ultrapassar os R$ 3 milhões por mês. O valor será atualizado anualmente pela inflação, medida pelo IPCA.
Em nota enviada ao Janela Publicitária, a Globo informou que o objetivo da operação é levantar recursos, racionalizar a gestão de custos e ampliar a “sinergia de suas operações”.
Trabalham nas instalações cerca de 1.300 pessoas.
Imagem: reprodução/Google
A avenida que chega ao local foi batizada de Jornalista Roberto Marinho, antigo dono da companhia, que viveu de 1925 a 2003.
Outra avenida que chega ao endereço é chamada Rua Evandro Carlos de Andrade, nome do jornalista que tanto dirigiu a área no jornal O Globo como na própria TV.
Uma das frentes do terreno é para a Avenida das Nações Unidas (conhecida como Marginal Pinheiros). Outra dá vista para a famosa Ponte Estaiada.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ter pedido ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que os pais e responsáveis de menores de 12 anos tenham que assinar um termo de responsabilidade para vacinar as crianças, além da exigência de receita médica.
A declaração foi dada neste domingo (19) a apoiadores e veículos de imprensa local que acompanhavam o presidente em Praia Grande, no litoral sul de São Paulo. Bolsonaro está desde sexta-feira (17) hospedado no hotel de trânsito do Forte dos Andradas, localizado em Guarujá, município vizinho.
“Trabalhamos ontem [sábado] o dia todo. Comecei às 3h30 da manhã, às 4h liguei para o Queiroga e dei uma diretriz para ele. Obviamente, é ele quem bate o martelo porque é o médico da equipe. Vai passar pela Saúde”, explicou.
“Vem da Saúde isso aí. Vacina para criança: primeiro, só autorizado pelo pai. Se algum prefeito, governador, ditador aí quiserem impor é outra história. Mas por parte do governo federal tem que ter a autorização dos pais. Tem que ter uma receita médica”, disse em entrevista para a emissora VTV, afiliada do SBT.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) solicitou neste domingo (19) investigações sobre novas ameaças a seus diretores e servidores. O pedido foi enviado à Procuradoria Geral da República, à Polícia Federal e ao governo federal.
Também pediu “com urgência” para que a proteção policial dos funcionários seja reforçada. “A fim de salvaguardar a sua integridade física e psicológica diante da gravidade da situação enfrentada”, defende.
A agência reguladora diz que sofre, desde outubro, ataques e ameaças de morte relacionadas a liberação de vacinas contra a covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. O imunizante da Pfizer foi autorizado para a faixa etária na 5ª feira (16.dez.) pela Anvisa.
Para que o grupo seja vacinado, ainda é necessário o aval do governo federal. A decisão do Planalto deve ser anunciada em 5 de janeiro. A câmara técnica que assessora o Ministério da Saúde já se manifestou a favor da imunização.
A Anvisa afirma que as intimidações se intensificaram no sábado (18). No dia anterior (17), a instituição rebateu críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL). Afirmou que “seu ambiente de trabalho é isento de pressões internas e avesso a pressões externas”.
Bolsonaro disse na 5ª feira que pediu, extraoficialmente, o nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças. “Nós queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento e, obviamente, forme o seu juízo”, declarou.
O presidente voltou a criticar a decisão da agência neste domingo. “Criança é coisa muito séria. Não se sabe os possíveis efeitos adversos futuros. É inacreditável o que a Anvisa fez”, disse.
Contudo, a avaliação do órgão se baseou em estudos que mostraram a segurança e eficácia do imunizante. A análise foi desenvolvida por técnicos na área e teve participação de especialistas externos.
A Anvisa disse que seus servidores estão recebendo ameaças, intimidações e ofensas por meio das redes sociais.
“Esses fatos aumentaram a preocupação e o receio dos diretores e servidores quanto à sua integridade física e de suas famílias e geraram evidente apreensão de que atos de violência possam ocorrer a qualquer momento”, afirmaram os 5 diretores da agência no pedido enviado neste domingo.
O documento é assinado por:
Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa;
Romison Rodrigues Mota, diretor da Anvisa;
Cristiane Jourdan, diretora da Anvisa;
Meiruze Sousa Freitas, diretora da Anvisa;
e Alex Machado Campos, diretor da Anvisa.
O documento foi enviado a:
Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
Anderson Torres, ministro da Justiça;
Augusto Aras, procurador-geral da República;
Paulo Gustavo Maiurino, diretor-geral da Polícia Federal;
e Victor Cesar Carvalho dos Santos, superintendente regional da Polícia Federal no Distrito Federal.
Apesar de ter defendido que a governadora Fátima Bezerra cometeu ato de improbidade no caso da compra dos respiradores pulmonares com o Consórcio Nordeste, levando à perda ainda não recuperada de quase R$ 5 milhões, o deputado estadual Kelps Lima, que presidiu a CPI da Covid, descartou a abertura de algum processo contra a chefe do executivo estadual pelo referido crime, alvo do pedido de indiciamento. “É cedo para apreciar algo neste sentido. Isso não foi objeto de relatório da CPI”, resumiu o parlamentar.
Kelps Lima aponta que R$ 5 milhões do Estado foram enviados ao Consórcio sem contrato de rateio
Os indiciamentos da governadora e do secretário se devem à ato de improbidade por terem sido negligentes no cumprimento de exigências na lei do consórcio. “A dotação orçamentária prévia, assinatura do contrato de rateio, nada disso foi feito. Esse dinheiro foi perdido porque não houve nenhuma cautela em checar a qualificação da empresa. Foi contratada e paga com antecedência, sem assinatura do contrato, uma empresa que nunca fabricou respirador, não tinha nenhum equipamento em estoque e funcionava num apartamento e tava tirando a segunda nota fiscal da vida”, apontou ele.
A Lei 14.230/2021, que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa considera atos de improbidade aqueles que causam enriquecimento ilícito do agente público, lesão ao erário ou violação dos princípios e deveres da administração pública. Pela norma, a improbidade só pode ser caracterizada quando há comprovação de dolo do gestor. Ou seja, quando fica provado que há intenção maliciosa, e não apenas imprudência ou negligência.
O Ministério Público agora é o único titular possível de ações de improbidade e tem prazo de um ano para manifestar interesse em assumir os processos já abertos. Aqueles que não forem reivindicados serão arquivados.
O deputado Francisco do PT disse que no seu relatório, antes das modificações promovidas pelos deputados da oposição, que não identificou indícios de dolo da parte de servidores ou gestores do Estado e optou por não fazer julgamento de inocência, nem de culpa dos que sofreram pedidos de indiciamento pela CPI . “Eu optei por, ao invés de indiciar, recomendar que os órgãos investigativos continuem investigando, inclusive à luz do que foi apurado por essa CPI e que será encaminhado a esses órgão. Essas pessoas terão direito à ampla defesa nas instâncias judiciais”, disse ele.
CRIME AMBIENTALEm Caicó/RN, no km 98 da BR 427, às 16h30 do dia 17/12/2021, foi lavrado TCO em desfavor de um homem de 67 anos, por crime ambiental.
O homem estava transportando 272 (duzentos e setenta e duas ) aves silvestres, sendo 137 aves estavam vivas e 135 aves não suportaram o transporte irregular e morreram. A grande maioria das aves eram da espécie canário. Segundo relato do próprio transportador, os pássaros vinham da cidade de Santa Helena/GO para Natal/RN. As aves e o infrator, foram recolhidos e encaminhadas ao IBAMA de Caicó para os procedimentos pertinentes.
Foto: REPRODUÇÃO/RECORD TV E REPRODUÇÃO/GABRIEL CARDOSO/SBT
Os criminosos que invadiram a mansão onde funciona um estúdio do apresentador de televisão Ratinho nesta sexta-feira (17), em São Paulo, obrigaram a equipe que estava no local a fazer transferências de dinheiro por Pix e por cartões de crédito e débito. Para isso, levaram maquininhas como as usadas pelo comércio e obrigaram as vítimas a digitar as senhas.
O apresentador Ratinho não estava no local no momento do crime, pois tinha viajado para Curitiba. Ele acredita que os bandidos tenham fugido após constatar a presença de um distintivo da Polícia Federal na sala. Mesmo assim, o roubo foi consumado, segundo a polícia. “Levaram cartões, celulares, relógios e joias. Obrigaram as pessoas a fazer transferências usando uma maquininha. E perguntaram onde ficava o cofre”, afirma o delegado Eduardo Brotero, do Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos).
Apesar da ausência do apresentador, estavam no imóvel artistas que acompanham Ratinho em seus programas, como Milene Pavorô, Xaropinho e Beth Guzzo. Todos os que estavam na casa foram trancados num dos quartos da residência, enquanto o assalto tinha andamento.
O caso foi registrado no 91º DP, na Vila Leopoldina. A polícia procura pistas dos criminosos e averigua se câmeras de segurança da mansão roubada ainda guardam os vídeos gravados nesta sexta. Imagens de câmeras de outros imóveis da rua também serão requisitadas. Os policiais investigam se os criminosos sabiam tratar-se de um imóvel do apresentador.
O que a apuração inicial já indica é que os criminosos tinham o controle que dá acesso ao portão da garagem da casa. Os ladrões chegaram pouco depois da apresentação de um dos programas da Rede Massa e renderam os presentes, que se encontravam no refeitório. A quadrilha, formada por cinco bandidos, usava óculos e máscara para ocultar o rosto.
O delegado Eduardo Brotero afirma que a polícia se dedica ao caso. “Apavoraram pessoas inocentes, trabalhadores. A polícia do estado de São Paulo vai chegar à autoria, espero que o mais rápido possível”, diz.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou neste sábado (18) que o intervalo para a aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 será reduzido. A partir de segunda-feira (20), pessoas que tomaram a 2ª dose a 4 meses já podem tomar a 3ª. Antes era necessário esperar 5 meses.
A nova orientação foi determinada por causa da variante ômicron. Indícios preliminares mostram que a cepa é mais transmissível. A portaria com a modificação do prazo será publicada na segunda-feira, de acordo com o ministro.
“A dose de reforço é fundamental para frear o avanço de novas variantes e reduzir hospitalizações e óbitos, em especial em grupos de risco”, disse Queiroga. Pouco menos de 11% da população recebeu o reforço.
o Brasil aplicou a dose de reforço em 41% da população idosa até 9 de dezembro. A administração da injeção extra no grupo começou em setembro. Desde novembro, todos os adultos que tiveram a 2ª aplicação a pelo menos 5 meses podiam tomar a 3ª.
O chefe do Ministério da Saúde também afirmou neste sábado que a imunização de crianças não é sua prioridade. “Tenho mais preocupação com a aplicação de 2ª dose e 3ª dose do que com a vacinação em criança”, disse Queiroga. Ele defendeu ser mais importante “proteger os mais vulneráveis, justamente os idosos e aqueles que estão na linha de frente”.
A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou neste sábado (18) que identificou o primeiro caso de coinfecção de Sars-CoV-2 (o vírus da Covid-19) e Influenza A H3N2 (gripe) no estado.
A paciente identificada com os dois vírus tem 28 anos e mora no município de Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste potiguar.
O teste foi realizado pelo Laboratório Central Dr Almino Fernandes, nesta sexta-feira (17), e registrou a presença tanto do vírus da Covid-19 como o da gripe na paciente.
Segundo o diretor administrativo do Lacen, o biomédico Derley Galvão de Oliveira, a coinfecção dos dois vírus já pode ter ocorrido com outros pacientes potiguares, porém essa é a primeira vez em que foi confirmada em teste laboratorial.
Ele também explicou que o resultado foi possível graças ao recebimento de um novo kit multiplex, em novembro, que permitiu a identificação também de Influenza, durante o teste contra Covid-19.
“Não significa necessariamente que a pessoa está com as duas doenças ao mesmo tempo, porque o vírus pode ser detectado até 90 dias após a infecção. A gente não pode afirmar que a pessoa está com os dois vírus circulando, mas apenas que houve a presença do material genético dos dois vírus”, explicou o profissional.
O assassinato de um homem, de 30 anos, dentro de casa, ocorrido no último dia 3 de outubro, em Verdelândia, na Região Norte do estado, foi esclarecida pela Polícia Civil com a prisão de um dos autores, nesta sexta-feira (17/12).
O crime ocorreu no Bairro Barreiro do Rio Verde. Segundo testemunhas, vítima e autor brigaram por motivos fúteis, num bar. A vítima, logo em seguida, foi para sua casa. O outro envolvido na discussão, resolveu, então, ir à sua casa, onde apanhou um revólver e retornou ao bar.
Com a ajuda de um amigo, foi até a residência da vítima e efetuou vários disparos contra a mesma, sem qualquer chance de defesa. Os suspeitos, de 30 e 40 anos, fugiram logo após os disparos.
Um dos investigados foi preso temporariamente após o crime. Depois de prestar depoimento, foi colocado em prisão domiciliar devido a problemas de saúde. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência do outro envolvido, o autor dos disparos, na casa deste, em Belo Horizonte.
Segundo a delegada Glênia Balieira Torres Aquino, um dia antes do crime a vítima teria salvado a vida do filho do suspeito, que estava se afogando em um rio. “Ao que consta, o homem, que havia chegado à cidade poucos dias antes, teria ficado muito agradecido, mas não chegou a ver quem seria a pessoa que salvou seu filho, apenas ficou sabendo que foi o marido de uma conhecida.”
No entanto, no dia seguinte, por motivos banais, o homem atirou contra a pessoa que resgatou a criança. A delegada requisitou então, à justiça, pela conversão da prisão temporária do suspeito.
O governo federal suspendeu a venda de 24 marcas de azeite de oliva este ano a partir de uma operação de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
No total, 151.449 mil garrafas foram retiradas de circulação em supermercados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Goiás, Paraná e Santa Catarina. As irregularidades eram diversas, como produtos sem registro, fraudados, clandestinos e contrabandeados.
Ainda durante as fiscalizações, foram encontradas três fábricas clandestinas que estavam envasando azeites que nada mais eram do que mistura de óleos vegetais de procedência desconhecida.
O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado.
Lista de marcas irregulares suspensas no mercado em 2021, segundo o Ministério da Agricultura:
Alcazar
Alentejano
Anna
Barcelona
Barcelona Vitrais
Castelo dos Mouros
Coroa Real
Da Oliva
Del Toro
Do Chefe
Épico
Fazenda Herdade
Figueira do Foz
llha da Madeira
Monsanto
Monte Ruivo
Porto Galo
Porto Real
Quinta da Beira
Quinta da Regaleira
Torre Galiza
Tradição
Tradição Brasileira
Valle Viejo
O dono da Valle Viejo, Robson de Freitas, disse ao g1 que as garrafas de azeite apreendidas com o nome da sua marca não foram fabricadas pela sua empresa e que, na verdade, tratam-se de uma falsificação do seu produto.
A defesa de José Agripino Maia emitiu uma nota pública sobre a acusação do Ministério Público Federal contra o ex-senador de que ele teria mantido um funcionário fantasma em seu gabinete. Segundo a defesa, “a narrativa contida na acusação está absolutamente equivocada”.
Quanto à denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-Senador José Agripino Maia, de que existiria, vinculado ao seu gabinete, um caso de funcionário fantasma, vimos deixar claro o seguinte:
Trata-se da alegação de um fato que teria ocorrido até o ano de 2016, cuja denúncia fora oferecida em 2018.
A acusação é baseada em dados compartilhados pelo COAF com o Ministério Público Federal, aos quais a defesa vem, incansavelmente, buscando acesso integral, sem êxito, por entender que a narrativa contida na acusação está absolutamente equivocada, além de inexistir nos autos do processo, quanto ao referido compartilhamento, a comprovação das formalidades legais exigidas pelo Supremo Tribunal Federal, o que implica inaceitável prejuízo ao direito de defesa.
Com relação ao mérito, o ex-Senador José Agripino Maia refuta veementemente a acusação de ter contratado funcionário fantasma para o seu gabinete enquanto Senador da República.
Registre-se que as interpretações lançadas pela acusação são inconciliáveis com a trajetória de quem, após ser prefeito, governador por dois mandatos e senador por quatro, jamais teve qualquer desaprovação em suas contas.
Por fim, o ex-Senador reafirma a sua confiança na Justiça.
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o governo federal apresente, em um prazo de 48 horas, um planejamento para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. A imunização deste público com a vacina da Pfizer foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na quinta-feira (16).
De acordo com o magistrado, o cronograma apresentado pelo Executivo deve permitir a vacinação de todas as crianças na faixa etária indicada até o início das aulas de 2022, no próximo semestre. O ministro atendeu a um pedido do PT (Partido dos Trabalhadores), que alega que é necessária a apresentação de plano complementar ao utilizado atualmente na imunização dos brasileiros.
A decisão do ministro Lewandowski foi dada no último dia de expediente do poder Judiciário antes do recesso. No entanto, o magistrado informou à presidência do Supremo que vai continuar trabalhando durante o recesso, que se estende até o mês de fevereiro.
O magistrado também acolheu pedido para determinar que o governo apresente “a previsão de um dia nacional (Dia D) para vacinação, ou mesmo a designação de possíveis datas para a realização de grandes mutirões de incentivo e vacinação.” Atualmente, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 75% da população recebeu a primeira dose contra a Covid-19 e 66% estão completamente imunizados.
A equipe do Centro Covid realizou 15 atendimentos. Foram realizados 17 Swabs Rápidos (01 resultados positivo e 16 resultados negativos) e 01 TR IGM IGG com resultado negativo. Dos 16 exames RTPCR que aguardavam resultados (04 resultados deram positivos e 11 resultados deram negativos).
Tivemos 05 novos casos positivos: Paciente do sexo feminino, 53 anos, Bairro Tancredo Neves. Paciente do sexo feminino, 41 anos, Sítio Ipueiras. Paciente do sexo feminino, 40 anos, Bairro Centro. Paciente do sexo masculino, 31 anos, Serra do Meio ZR. Paciente do sexo feminino, 12 anos, Bairro Centro.
Trazemos a boa notícia que após avaliação e cumprimento do isolamento domiciliar recomendado, 10 pacientes que estavam acometidos pelo vírus, receberam alta do isolamento domiciliar.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte recebeu denúncia proposta pelo Ministério Público Federal contra José Agripino Maia, Raimundo Alves Maia Júnior e Victor Neves Wanderley pela prática dos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), por 84 (oitenta e quatro) vezes, e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).
As acusações apontam que Victor Neves Wanderley, que é genro do denunciado Raimundo Alves Maia Júnior, no período de 11.03.2009 a 20.03.2016, foi nomeado para um cargo comissionado pelo então Senador da República José Agripino Maia e recebeu remuneração do Senado Federal, sem nunca ter trabalhado em qualquer função para que foi nomeado. As informações do Ministério Público Federal apontam que Victor Neves repassava a maior parte dos valores recebidos a título de remuneração para Raimundo Alves Maia Júnior, tendo sido também uma parte transferida para José Agripino Maia.
No período em que estava nomeado para o gabinete no Senado Federal, Victor Neves trabalhava em uma farmácia na cidade de Natal/RN, que pertencia ao seu tio.
O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara, na sua decisão afastou as preliminares de nulidade de provas e inépcia da denúncia suscitadas pela defesa e determinou a citação dos réus para apresentarem resposta à acusação.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento de urgência para votar o projeto de lei que legaliza jogos de azar (bingo, cassino, jogo do bicho e corrida de cavalo). Ao todo, foram 293 votos a favor, 138 contrários e 11 abstenções.
Com a aprovação do pedido, a tramitação pula algumas etapas. O texto será analisado diretamente pelo Plenário sem passar por comissões. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), favorável ao tema, anunciou que o mérito do PL será votado na primeira semana de fevereiro de 2022.
“Eu fui eleito com um compromisso único de ouvir e pautar interesses diversos da Casa. Essa questão da legalização dos jogos no Brasil tem de ser feita às claras, com muito debate, com todas as convergências e divergências”, disse Lira.
O projeto, do relator Felipe Carreras (PSB-PE), enfrentou resistência da bancada evangélica. A votação para o requerimento seria inicialmente na segunda (13), mas não aconteceu por falta de quórum, após pressão dos parlamentares evangélicos. Na quarta (15), Carreras apresentou novo texto com 25 proposições.
União deve regular, diz texto
O PL propõe que o mercado será regulado e supervisionado pela União, por meio da criação de um órgão ainda a ser definido. Para funcionar legalmente, as empresas interessadas em desenvolver a atividade no país devem comprar em leilão uma licença para explorar a modalidade, cujo preço pode chegar a R$ 200 milhões, como é o caso de cassinos integrados em resorts, por exemplo.
“Estamos propondo nível de tributação que crie incentivos à formalização e à competitividade dos operadores brasileiros, em comparação com o mercado mundial. E que também gere recursos financeiros para que União, Estados, Distrito Federal e Municípios financiem políticas sociais”, sugere parte do texto.
A proposta aumenta as penas para quem explorar os jogos de azar sem licença. Hoje é uma contravenção penal com três meses a um ano de prisão (mais multa). Passaria a ser um crime punível com até sete anos de cadeia.
De acordo com o relator, apenas três dos 20 países do G20 não têm o jogo legalizado: Arábia Saudita, Indonésia e Brasil.
A Prefeitura de Cerro Corá através da Secretaria Municipal de Educação, irá distribuir kits com alimentos naturais para todos os alunos da rede municipal de ensino.
Esses kits foram adquiridos de Agricultores Cerrocoraenses, com o objetivo de proporcionar uma alimentação saudável para os alunos, como também fortalecer a economia local.
Ao todo serão distribuídos mais de 14 toneladas de alimentos!
Rodoviária de Natal RN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) emitiu nesta quinta-feira (16) uma nota técnica orientando que todas as rodoviárias do Rio Grande do Norte solicitem aos passageiros a comprovação da vacinação contra a Covid.
De acordo com a pasta, a cobrança do “passaporte vacinal” visa cumprir o decreto Nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação de acordo com o calendário de imunização.
A Sesap explicou que a medida visa a prevenir uma nova onda de casos de Covid, diante da chegada da variante Ômicron no país. A pasta diz que esse cuidado é ainda mais importante em função do período das férias, que faz aumentar o número de turistas em circulação no estado.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
“A orientação é fundamental para ampliar a segurança da população do Rio Grande do Norte e garantir que o esquema vacinal de quem chega ao estado seja completo”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap
Coordenadora da Sesap explica recomendação às rodoviárias
De acordo com a nota técnica emitida pela Sesap, “o funcionamento em desconformidade com o disposto no decreto citado e em seus regulamentos, será punido com aplicação de multa pecuniária, nos termos da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 e do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020”.
As pessoas que não estão vacinadas devem ser direcionadas a um local mais próximo de vacinação contra a Covid para poder se imunizar.https://3ae441fe6d7c94eaf740f84249d8b58d.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
“Alguns municípios podem aderir estratégias como a vacinação in loco nesses locais, compreendendo um grande fluxo de pessoas que estarão viajando neste período de festividades natalinas”, pontuou Kelly Lima.
A secretaria, portanto, recomenda que as vigilâncias sanitárias municipais e estadual intensifiquem a fiscalização do cumprimento das medidas estabelecidas e que as forças de segurança do Rio Grande do Norte promovam operações constantes para garantir a aplicação das medidas sanitárias dispostas no decreto.
A equipe do Centro Covid realizou 19 atendimentos. Foram realizados 08 Swabs Rápidos (01 resultados positivo e 07 resultados negativos) e 16 exames RTPCR (ambos aguardam resultados). Temos 08 exames marcados para amanhã. Tivemos 01 resultado positivo: Paciente do sexo masculino, 11 anos, Bairro Centro.
Várias famílias ligadas ao movimento social Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) em Natal ocuparam a loja do supermercado Extra localizada dentro do shopping Midway Mall, na Zona Leste da capital potiguar, na manhã desta quinta-feira (16).
De acordo com o coordenador do movimento, Matheus Araújo, o ato começou por volta das 9h, com famílias que moram em ocupações nos bairros da Ribeira, Planalto e Mãe Luiza. Ele afirma que atos como esse estão ocorrendo em todo o país. O grupo exige distribuição de cestas básicas.
“Estamos ocupando supermercados como o Extra reivindicando cesta básica para as famílias que estão precisando dessa doação agora nesse período de pandemia, especialmente no período de Natal. Estamos chamando de Natal sem fome, para denunciar a fome que o povo sofre, a carestia, o desemprego e reivindicar essas cestas básicas”, afirmou.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou nesta quinta-feira (16) o uso da vacina da Pfizer para imunizar crianças a partir de 5 anos contra a Covid-19. Com isso, a bula do produto no Brasil passará a indicar essa nova faixa etária.
Até então, o modelo da fabricante tinha o uso permitido no país apenas em pessoas com mais de 12 anos.
“O número de casos de Covid-19 tem sido representativo na população pediátrica. Nós temos um perfil de segurança e reatogenicidade positivo com a vacinação e nós temos resultados importantes de geração de anticorpos nessa população”, explicou o gerente-geral de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes.
Apesar do anúncio, o Ministério da Saúde não vai começar a vacinar os mais jovens imediatamente porque ainda não solicitou a compra de doses específicas para crianças. A pasta prevê imunizar 70 milhões de crianças.
De acordo com a Pfizer, o contrato para fornecimento de 100 milhões de vacinas em 2022 inclui a possibilidade de entrega das versões modificadas do imunizante, inclusive para crianças. A farmacêutica confirmou que nenhuma dose pediátrica foi enviada ao Brasil.
Com o aval, o governo também precisará inserir o novo público no plano de vacinação da Covid e organizar a entrega das doses específicas aos estados.
As vacinas da Pfizer aplicadas no grupo de 5 a 11 anos e nos mais velhos têm o mesmo princípio ativo, mas algumas diferenças na composição.
A empolgação do presidente do PSB em São Paulo, Márcio França, com a filiação de Geraldo Alckmin ao partido e a possibilidade do ex-tucano vir a ser o vice de Lula não significa que o assunto está sacramentado. Lula e o PT ainda fazem os cálculos sobre ter Alckmin como candidato a vice na chapa do ex-presidente em 2022.
Para tomar a decisão, o PT encomendou pesquisas para avaliar o potencial de votos que Alckmin tem para atrair. Os caciques da legenda e Lula querem usar esses dados para fazer as contas e avaliar se a compra de desgaste com parte da esquerda devido a essa aliança compensa para partido. Alckmin se desfiliou nesta quarta-feira do PSDB.
Boa parte dos petistas avaliam que seria um gesto importante unir Alckmin, que atuou por mais de 30 anos no PSDB, com seu principal opositor, o PT, para derrotar Bolsonaro nas urnas. Há, porém, dúvidas sobre as chances de o eleitorado de Alckmin, conservador e, em parte, ligado ao agronegócio, acompanhar um movimento tão arrojado.
Outra dúvida é se o ex-tucano teria potencial de agregar votos fora de São Paulo, que é seu berço político. Há muito questionamento interno no PT sobre o que existe de concreto nesse debate com Alckmin.
Hoje Lula está deixando a história seguir, mas a direção do PT ainda não se envolveu diretamente nesse processo. A leitura entre seus aliados é que o ex-presidente quer passar um recado com esse debate: está aberto ao diálogo.
No domingo, Lula e Alckmin participarão de um jantar organizado pelo grupo de advogados Prerrogativas. Será o primeiro encontro público dos dois desde que especulações sobre uma aliança começaram.
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Foto: Sergio Lima/Poder 360
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Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
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