O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (26) que não foi identificado nenhum caso da variante B1.1.529 do novo coronavírus no Brasil. “A pasta está em constante vigilância e analisa, de forma conjunta com vários órgãos do governo federal, as medidas a serem tomadas”, acrescentou, por meio de nota.
Ainda de acordo com o comunicado, o governo brasileiro solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) mais informações sobre a nova variante. “Além disso, o ministério já enviou um comunicado de risco à Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública no Sistema Único de Saúde a estarem alertas para qualquer mudança no cenário epidemiológico”.
Omicron
Mais cedo, a OMS informou que batizou a variante identificada no continente africano como Omicron e classificou a cepa como uma Variante de Preocupação. De acordo com a entidade, a decisão foi tomada por conta da grande quantidade de mutações apresentada pela variante, sendo que algumas delas apresentam “características preocupantes”.
A classificação, segundo a OMS, exige importantes ações por parte dos governos, como o compartilhamento de sequências de genoma; a comunicação de casos e mutações; e a realização de investigações de campo e de análises laboratoriais para melhor compreender os impactos, a epidemiologia, a severidade e a efetividade de medidas de saúde pública.
Durante toda a semana, a equipe do Centro Covid realizou 39 exames. Foram realizados 33 Swabs Rápidos (05 resultados positivos e 28 resultados negativos) e 06 Testes Rápidos IGM IGG (ambos resultados negativos). Tivemos 01 resultado positivo realizado no laboratório privado.
Os 06 pacientes positivos foram: Paciente do sexo feminino, 90 anos, Bairro Tancredo Neves. Paciente do sexo feminino, 60 anos, Bairro Tancredo Neves. Paciente do sexo feminino, 32 anos, Bairro Tancredo Neves. Paciente do sexo masculino, 30 anos, Bairro Tancredo Neves. Paciente do sexo masculino, 21 anos, Sítio Ipueiras. Paciente do sexo feminino, 07 anos, Bairro Tancredo Neves.
Trazemos a boa notícia que após a avaliação médica e o cumprimento do isolamento domiciliar recomendado, tivemos 01 alta do isolamento domiciliar. PROTEJAM-SE! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
O ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira afirmou nesta sexta-feira (26) que o Brasil fechará as fronteiras aéreas para seis países da África devido à nova variante do coronavírus chamada Ômicron. Segundo o ministro, a medida entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira (29).
“O Brasil fechará as fronteiras aéreas para seis países da África em virtude da nova variante do coronavírus. Vamos resguardar os brasileiros nessa nova fase da pandemia naquele país. Portaria será publicada amanhã e deverá vigorar a partir de segunda-feira”, escreveu o ministro nas redes sociais.
O ministro explicou que a decisão foi tomada em conjunto e será assinada pela Casa Civil, Ministério da Infraestrutura, Ministério da Saúde e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo Ciro Nogueira, a restrição atingirá os passageiros oriundos de: África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.
A linhagem B.1.1.529 do novo coronavírus foi classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sexta-feira como variante de preocupação.
Identificada em múltiplos países, segundo a OMS, a variante Ômicron tem preocupado cientistas por ter muitas mutações que podem conferir vantagens ao vírus. A cepa foi encontrada na África do Sul, em Botsuana, em Hong Kong e na Bélgica.
Segundo levantamento feito pela CNN ao longo desta sexta-feira (26), pelo menos 23 nações já haviam anunciado bloqueios totais ou parciais a viajantes vindos de países do sul da África.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O texto segue apara análise do Senado. O projeto foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro diante da alta dos combustíveis.
Segundo o governo, a MP tem a intenção do governo de aumentar a competição no setor de combustíveis ao eliminar a obrigatoriedade dos postos de comprar o etanol apenas dos distribuidores. Estes poderão continuar atuando, mas os postos terão a opção de comprar o etanol diretamente de produtores nacionais, que são os maiores fornecedores do produto, ou do importador.
O texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), incorpora ao texto trechos da MP 1069/21, que permite a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras desse combustível.
Durante a votação dos destaques, os deputados aprovaram um destaque apresentado pelo PT que retirou a permissão para a venda de combustíveis de outros fornecedores diferentes do vinculado à bandeira do posto.
A Equipe da Unidade Básica de Saúde, José Albino de Assis, realizou uma ação nesta quinta-feira (25) para conscientizar e orientar homens sobre o câncer de próstata.
A Polícia Civil constatou que a cantora Marília Mendonça morreu de politraumatismo contuso durante queda do avião que matou também outras quatro pessoas, diz o laudo apresentado nesta quinta-feira (25).
Morte por politraumatismo é atribuída a casos em que o óbito é causado por mais de uma lesão com impacto fatal. “Todos os exames vieram negativo para outros fatores que pudessem ter contribuído para a morte”, disse Thales Bitencourt, médico legista e chefe da superintendência de polícia judiciário da Polícia Civil.
Os exames realizados pelas autoridades no Instituto Médico Legal de Belo Horizonte também apontam para morte por lesões traumáticas por todas as vítimas do acidente.
Segundo o chefe da superintendência, também foram realizados testes de teor alcóolico e exames toxicológicos, que não constataram “nenhum consumo de substância, nenhum tipo de intoxicação que pudesse contribuir com os óbitos”, afirmou.Motivo da queda
O delegado regional da Polícia Civil de Minas Gerais, Ivan Sales, disse que os laudos descartam também uma eventual morte por doença pré-existente do piloto que poderia ter causado o acidente. Também foi descartada a hipótese de o avião ter sido atingido por projétil de arma de fogo.
“Podemos induzir que a aeronave não tinha nenhum problema, mas isso só vamos ter certeza com o laudo do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) sobre a aeronave”, completa.
Um vídeo mostra o momento de desespero em que os passageiros começaram a correr para a saída de emergência e evacuar o avião pelo escorregador inflável na lateral, durante um incidente em que a aeronave teve uma pane, nesta quinta-feira (25).
O voo da Azul sairia do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, com destino a Guarulhos, em São Paulo.
As imagens mostram o momento em que a aeronave começa a ser evacuada, logo após as comissárias pedirem que os passageiros descessem. No desespero, após ouvirem que o avião poderia explodir, segundo os passageiros, todos entraram em pânico e começaram a correr em direção à saída de emergência.
Em seguida, o vídeo mostra um dos passageiros descendo pelo escorregador inflável.
Os cientistas alertam que a variante B.1.1.529, descoberta pela primeira vez em Botsuana e com seis casos de infecção confirmados na África do Sul, tem um “número extremamente alto” de mutações, o que pode levar a novas ondas de covid-19.
Foram confirmados dez casos em três países (Botsuana, África do Sul e Hong Kong) por sequenciamento genético, mas a nova variante causou grandes preocupações aos pesquisadores porque algumas das mutações podem ajudar o vírus a escapar à imunidade.Os primeiros casos da variante foram descobertos no Botsuana, em 11 de novembro, e os primeiros na África do Sul três dias depois. O caso encontrado em Hong Kong foi de um homem de 36 anos que teve um teste PCR negativo antes de voar de Hong Kong para a África do Sul, onde permaneceu de 22 de outubro a 11 de novembro. O teste foi negativo no regresso a Hong Kong, mas deu positivo em 13 de novembro quando estava em quarentena.
A variante B.1.1.529 tem 32 mutações na proteína spike, a parte do vírus que a maioria das vacinas usa para preparar o sistema imunológico contra a covid-19. As mutações na proteína spike podem afetar a capacidade do vírus de infectar células e se espalhar, mas também dificultar o ataque das células do sistema imunológico sobre o patógeno.
O virologista do Imperial College London Tom Peacock revelou vários detalhes da nova variante, afirmando que “a quantidade incrivelmente alta de mutações de pico sugere que isso pode ser uma preocupação real”.
Na rede social Twitter, ele defendeu que “deve ser muito, muito, monitorado devido a esse perfil horrível de picos”, acrescentando que pode acabar por ser um “aglomerado estranho” que não é muito transmissível. “Espero que seja esse o caso”.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (25) que, se dependesse dele, não haveria carnaval ano que vem. A declaração foi dada em entrevista dada à Rádio Sociedade da Bahia, após pergunta sobre a nova onda de Covid-19 na Europa e restrições impostas por alguns países como forma de frear o avanço da doença. Por outro lado, ele afirmou ser contra a aplicação de medidas restritivas no Brasil em razão da economia.
A entrevistadora perguntou como ele via as medidas impostas na Europa e se era favorável à realização do carnaval. Bolsonaro respondeu:
“Por mim não teria carnaval. Só que tem um detalhe: quem decide não sou eu. Segundo o Supremo Tribunal Federal, quem decide são os governadores e os prefeitos. Não quero aprofundar nessa que poderia ser uma nova polêmica.”
Sobre as restrições na Europa, o presidente disse: “Estou vendo que alguns países da Europa estão retomando sim medidas de lockdown. Se tiver outro locldowns no Brasil, em estados e municípios, vai quebrar de vez a economia. Esse é a nossa preocupação.”
O deputado estadual, Francisco Medeiros (PT), emitiu uma nota sobre a prisão de seu irmão ocorrida nesta terça-feira (23), em Natal, com drogas, arma de fogo e munições.
Confira:
Quem me conhece sabe que nunca escondi as origens de minha família, a qual é composta de muitos irmãos, inclusive de pais diferentes. Com alguns tive a oportunidade de crescer junto. De outros só foi possível ter aproximação depois de adulto, mas todos eles significam muito para mim.
Alguns de meus irmãos, assim como eu, conseguiram vencer na vida através dos estudos. Outros não seguiram o mesmo caminho. Entre eles há também o Fernando, que é um dos meus 4 irmãos por parte de mãe e, infelizmente, há muito tempo enfrenta problemas com a dependência química. Não viramos as costas pra ele.
Por diversas vezes buscamos meios para ajudá-lo a se livrar do vício, inclusive oferecendo tratamento médico. Ele sempre recusou e nos afirmou não ter qualquer envolvimento com algo ilícito. Que sua doença era o vício.
Nunca acobertamos e nem acobertaremos qualquer erro cometido por ele. A prisão ocorrida nesta terça-feira (23) será tratada pela justiça, dentro da lei, como deve ser com qualquer cidadão brasileiro.
Fernando é pedreiro, casado e pai de dois filhos. Minhas orações e meus esforços sempre serão no sentido de fazer com que ele se liberte das drogas.
Um irmão do deputado estadual Francisco do PT, identificado como Fernando de Assis Medeiros, 42 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar na tarde desta terça-feira (23), numa área do Parque da Cidade, zona Oeste da capital.
No local da prisão a Polícia encontrou uma mochila com cerca de 100 pedras de crack, 17 munições de pistola calibre .40; R$ 273 (dinheiro fracionado) e ainda porções de skunk, maconha e cocaína. A investigação vai esclarecer se esse material pertence a ele ou não. O flagrante foi registrado como suspeita de tráfico e posse de munição de arma de fogo.
Fernando de Assis Medeiros está preso na Central de Flagrantes, que fica no bairro de Cidade da Esperança, zona Oeste. A prisão do irmão do deputado teria acontecido como desdobramento de uma outra ação da Polícia Militar que foi promovida no bairro de Cidade Nova.
A operação teria sido realizada por militares do 9º Batalhão de Polícia Militar. Amanhã (24) pela manhã, o irmão do parlamentar deverá fazer exame de corpo de delito no Instituto Técnico de Perícia (ITEP) e, à tarde, deverá passar por audiência de custódia.
Centro socioeducativo Pitimbu (Case) Grande Natal Parnamirim — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Adolescentes infratores fizeram um funcionário refém no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu, localizado em Parnamirim, na Grande Natal, na tarde desta quarta-feira (24). O local era conhecido antes como Ceduc.
O funcionário foi libertado, sem ferimentos, depois de negociação entre agentes educadores, policiais militares e os adolescentes após quase 5 horas como refém. Ele ficou das 14h às 19h refém dos adolescentes.
BOPE Natal RN no Centro socioeducativo Case Pitimbu Grande NAtal Parnamrim — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
De acordo com o presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN), Herculano Campos, o motim foi realizado por quatro internos inicialmente. Dois deles depois deixaram a ação e os outros dois permaneceram.
Eles renderam o funcionário, que é um educador, com hastes de antenas de uma televisão, que se tornou um objeto parecido a um facão, mas que “não tinha capacidade de força perfurante”, segundo o presidente da Fundase.
Material encontrado — Foto: Cedida
Segundo o capitão Flávio Peixoto, negociador da Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (Rocam), os adolescentes fizeram algumas reinvindicações e a partir daí houve uma negociação.
“Algumas não foram atendidas, claro, como alguns que queriam ser liberados para fuga. Isso a gente não permite, óbvio. Pediram contato com os familiares pra salvaguardar a integridade física deles, e também o contato com a imprensa”, explicou.
Equipe da ROcam da PM negociou com adolescentes infratores do Case Pitimbu na Grande Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
“Nós fomos gradativamente conversando e conseguimos obter êxito com a negociação e a libertação do agente educador sem ferimento, ileso, bem como dos adolescentes infratores”.
‘Não há maus-tratos’
O presidente da Fundase negou ainda que haja qualquer tratamento com maus-tratos aos adolescentes na unidade. “Em geral, esse tipo de acusação é a moeda de troca que eles jogam pra se fazerem de vítima. A gente não trabalha com maus-tratos de adolescente”, afirmou.
Centro socioeducativo Pitimbu (Case) Grande Natal Parnamirim — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Ele pontua, no entanto, que é preciso lembrar que os adolescentes fazem parte muitas vezes de grupos criminosos.
“Lidamos com pessoas muitas das quais são articuladas com facções do crime organizado. Mas nós temos por princípio trabalhar com a segurança socioeducativa. Nós rechaçamos qualquer acusação de maus-tratos com os meninos”, pontuou.
Herculano Campos presidente da Fundase no RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O Corpo de Bombeiros também foi acionado e a equipe da corporação chegou a entrar na unidade. Houve relato de fogo na parte interna durante o motim.
Fogo foi registrado durante motim no Case Pitimbu, na Grande Natal — Foto: Cedida
Ação recente
Em julho deste ano, outra ação foi registrada no Case Pitimbu. Adolescentes de duas facções rivais entraram em conflito entre si, queimaram colchões e quebraram celas no Case Pitimbu durante um princípio de rebelião.
O movimento foi controlado apenas na conversa com os policiais. Não houve feridos, reféns e nem fugas registradas.
Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu em Natal RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O Ministério Público em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, denunciou nesta quarta-feira (24) o jogador Willian Ribeiro pela agressão contra o árbitro Rodrigo Crivellaro durante partida válida pela Séria A2 do Campeonato Gaúcho. O atleta foi acusado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.
“Ao desferir chute brutal na região posterior da cabeça, pelas costas, no momento em que o ofendido estava desfalecido no gramado, o denunciado, atleta profissional, não só criou como também assumiu o risco de produzir o resultado morte, que somente não se consumou por circunstâncias alheias”, afirmou o promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto.
Na manhã desta quarta-feira (24) a Prefeitura de Cerro Corá em parceria com a AGN – Agencia de Fomento do RN, através da Sala do Empreendedor, realizaram a entrega de cheques do Programa Microcrédito Empreendedor. O evento contou com a presença da Primeira Dama e Secretária de Assistência Social Ivonete Maria, que representou o Prefeito Novinho que está em Brasilia-DF, contou também com a presença do Agente de Desenvolvimento Clodoaldo Cândido.
Fortalecer a economia local e dar acesso ao crédito para os pequenos empreendedores da cidade e da zona rural do nosso município também é prioridade para a atual gestão municipal.
O valor entregue hoje foi de 68.900,00 reais. Em breve, o Programa Microcrédito Empreendedor irá fazer mais entregas de cheques a outros empreendedores Cerrocoraenses.
Quem tiver interesse em saber como funciona o programa deve se dirigir a @saladoempreendedorcerrocora para obter mais informações.
Pesquisa PoderData realizada de 2ª a 4ª feira desta semana (22-24.nov.2021) mostra que Lula (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido) seguem isolados em 1º e 2º lugar no 1º turno da corrida eleitoral para as eleições presidenciais de 2022.
O ex-presidente Lula tem de 34% enquanto Bolsonaro marca de 29%, no Cenário 1. Neste mesmo cenário, na pesquisa realizada pelo Poder 360 em outubro, Lula tinha 35% e Bolsonaro 28%.
No Cenário 2, Lula tem 36% e Bolsonaro 27%. Na pesquisa anterior, realizada em outubro, Lula tinha 34% e Bolsonaro 30%.
CENÁRIO 1, COM DORIA
Na 1ª simulação, com o nome de João Doria como candidato do PSDB, Lula fica com 34% contra 29% de Bolsonaro. O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) aparece com 8%, empatado tecnicamente com Ciro Gomes (PDT), que tem 7%, e com Doria, que disputa as prévias do PSDB para a candidatura ao Palácio do Planalto e marca 5%. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
O Poder360 mostrou que o União Brasil, fruto da fusão entre o DEM e o PSL, concluiu na 3ª feira (23.nov) que a única 3ª via possível em 2022 é o ex-juiz Sergio Moro. O partido pretendia apresentar o nome do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Ele deverá abrir mão da disputa.
CENÁRIO 2, COM EDUARDO LEITE
No 2º cenário, o PoderData incluiu o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que pontua 5% –mesma porcentagem de Doria. Lula e Bolsonaro continuam na dianteira, com 36% e 27%, respectivamente.
Ciro Gomes (PDT) tem 9%; Sergio Moro (Podemos), 8%; Eduardo Leite (PSDB), 5%; Cabo Daciolo (Brasil 35), 3%; Henrique Mandetta (DEM), 2%; e Alessandro Vieira (Cidadania). Luiz Felipe d’Ávila (Novo) e Rodrigo Pacheco (PSD) não chegaram a 1%.
Esta é a 1ª rodada que o PoderData inclui o nome de Cabo Daciolo, recém-filiado ao Brasil 35 (ex-Partido da Mulher Brasileira). Em 2018, o então candidato ficou em 6º lugar e teve 1,3 milhão de votos. Seu desempenho foi superior a nomes já consolidados da política, como Marina Silva (Rede), Henrique Meirelles (MDB) e Alvaro Dias (Podemos).
Esta pesquisa foi realizada no período de 22 a 24 de novembro de 2021 pela divisão de estudos estatísticos do Poder360 em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.
Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.
Na manhã desta quarta-feira (24), a Vigilância Sanitária de Cerro Corá recebeu representantes da SUVISA/RN (IV URSAP), e na ocasião foi realizada uma visita para inspeção sanitária no restaurante popular da cidade.
Na tarde desta terça-feira (23), o Município de Cerro Corá recebeu a placa do Programa Atitude Legal.
Esse programa foi desenvolvido através da lei estadual Nº 10.725/2020 da Dep. Cristiane Dantas, para orientar as Mães a procurem os meios legais sobre a entrega de nascituro para adoção.
O Município de Cerro Corá também foi completado com palestras educativas para toda população sanar suas dúvidas sobre a tal lei.”
A gestante ou a mãe que entregar o filho para adoção não comete crime. Procure a Vara de Infância e Juventude da sua Comarca. Além de legal, o procedimento é sigiloso”.
Porteiro foi assassinado dentro de guarita de condomínio na Grande Natal. — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi
Um porteiro foi assassinado a tiros com mais de 15 tiros dentro da guarita do condomínio em que trabalhava na manhã desta terça-feira (23) em Parnamirim, na Grande Natal.
Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu por volta das 7h no Residencial Irmã Dulce III, no bairro Santa Tereza.
A delegada Michele Barros, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) afirmou que uma pessoa entrou na guarita e atirou várias vezes contra a vítima, identificada como Vanduí de Souza Macedo, de 37 anos.
O assassino conseguiu fugir após o crime.
Peritos analisam cena do crime. Porteiro foi assassinado dentro de guarita de condomínio na Grande Natal. — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi
A polícia vai investigar como o criminoso teve acesso ao local. Uma das suspeitas é de que ele tenha pulado o muro do condomínio.
“Ainda estamos no início da investigação, mas sabemos que a área aqui é bastante conturbada, com uma grande atuação de facções criminosas”, afirmou a delegada.
A motivação do crime ainda deverá ser investigada.
O local foi isolado e para realização do trabalho de perícia feita pelo Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) e o corpo foi recolhido à sede do órgão em Natal.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (23). São 379.560 casos totalizados. Na segunda (22) eram contabilizados 379.423, ou seja, 137 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 109 confirmados nas últimas 24 horas.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.476 no total. Quatro (04) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas (em Parnamirim, Fernando Pedroza e Açu). No segunda (22) eram 7.471 mortes. A Sesap não registrou outros óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.353.
Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 186.380 e descartados são 780.575. Em acompanhamento, são 111.600.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23).
A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no crime de coação quando praticado durante o processo. O aumento pode variar de um terço da pena até a metade, caso o processo envolva crime contra a dignidade sexual.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a iniciativa pela criação desta lei surgiu após o caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que foi alvo de ofensas e humilhações por parte do advogado do acusado durante audiência judicial, em que afirmava ter sido vítima de violência sexual.
“De acordo com a justificativa do projeto, casos como o de Mariana Ferrer podem fazer com que outras vítimas sejam desestimuladas a denunciar agressores por receio de não encontrarem o apoio necessário quando do julgamento”, justificou, em nota, a secretaria.
A nova lei estabelece o dever a todos os envolvidos nos julgamentos processuais no sentido de assegurar a integridade física e psicológica das vítimas de violência sexual, bem como das testemunhas durante as audiências.
Além disso, institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”. Para tanto, confere, ao juiz, a “atribuição de zelar pelo cumprimento da medida”.
Entre as ações previstas pela nova legislação está a de que, nas fases de instrução e julgamento do processo, ficam vedadas a manifestação sobre “circunstâncias ou elementos alheios aos fatos objeto de apuração nos autos, bem como a utilização de linguagem, de informações ou de material que ofendam a dignidade da vítima ou de testemunhas”.
Um homem de 23 anos foi executado a tiros dentro de casa na noite desta segunda-feira (22) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O caso foi confirmado pela Polícia Civil.
O crime aconteceu por volta das 23h na rua São João, na comunidade rural Belo Horizonte. A vítima foi identificada como Daniel Freire da Silva Costa.
De acordo com o relato recebido pelos investigadores da Polícia Civil, dois homens chegaram à casa de Daniel e o chamaram, porém já entraram no imóvel efetuando vários disparos de arma de fogo.
A polícia ainda informou que os autores do crime usaram armamento de grosso calibre. Entre as armas, havia as de calibre 12.
A Polícia Civil informou que o homem seria usuário de drogas e pertenceria a uma facção criminosa. A motivação e os autores do crime ainda serão investigados.
Decreto foi assinado nesta segunda-feira (22) — Foto: Divulgação
A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou, na tarde desta segunda-feira (22), o decreto que institui o Programa Estadual de Dignidade Menstrual, que consiste na distribuição de produtos e condições de higiene adequados a meninas, mulheres e trans que menstruam e estejam em situação de vulnerabilidade social.
Estão previstas também, além da distribuição dos absorventes, ações para combater a desinformação acerca da menstruação. O projeto havia sido confirmado no fim de outubro.
A governadora também informou nesta segunda a isenção da compra desses insumos por parte dos órgãos da administração pública. A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
“Mais do que garantir a aquisição e operacionalizar essa distribuição, o governo está abrindo mão de tributos que lhe são devidos para viabilizar um programa tão importante e que é, antes de tudo, de caráter civilizatório”, disse Fátima Bezerra.
A distribuição deve ser iniciada em até 45 dias após o processo de licitação pela Secretaria Estadual de Administração (Sead).
O projeto de distribuição de absorventes foi protocolado na Assembleia Legislativa (ALRN) pela deputada Isolda Dantas (PT) em 14 de outubro.
Projeto
O projeto terá um investimento de R$ 1,5 milhão e pretende beneficiar 45 mil pessoas, contemplando estudantes da rede pública estadual de ensino e pessoas de comunidades tradicionais ou povos originários, que estejam em situação de rua, em cumprimento de medida socioeducativa ou em privação de liberdade, com renda per capita abaixo de 1 salário mínimo e que sejam inseridas em programas sociais dos governos federal e estadual.https://52664e44ba9a571a73ca4dad21761460.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
O decreto prevê a distribuição de absorventes íntimos, internos e externos, tampões higiênicos, coletores e discos menstruais, calcinhas absorventes e panos absorventes íntimos.
Um dos objetivos destacados no texto é ampliar o diálogo sobre a dignidade menstrual, realizar campanhas de conscientização, atuar na prevenção e redução dos problemas de saúde decorrentes da falta de acesso a produtos menstruais
A lei será coordenada pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).
“São inúmeras as implicações decorrentes da falta de acesso aos produtos adequados para conter a menstruação. Desde os problemas de saúde, a evasão escolar, as situações de exclusão social”, pontuou a secretária Júlia Arruda.
“Numa sociedade tão marcada por desigualdades, garantir o acesso a um item básico pode ser revolucionário. O que também passa pela desconstrução dos tabus que ainda existem em torno da menstruação”.
Na proposta, está prevista ainda a participação da sociedade civil, que pode doar produtos relacionados à saúde menstrual, e a pactuação com municípios que desejem ampliar o alcance do programa.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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Foto: reprodução FGFTV
Fotos: Arquivo/O Globo
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