Lula lança “RG animal” para cães e gatos

Nesta quinta-feira, 17 de abril de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente o Sistema Nacional de Identificação de Cães e Gatos (SinPatinhas) e o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). Essas iniciativas visam promover o controle populacional ético de cães e gatos, combater maus-tratos e estimular a guarda responsável de animais domésticos. 

O que é o RG Animal?

O RG Animal é um documento gratuito e voluntário que fornece um número de identificação único e intransferível para cães e gatos em todo o território nacional. Esse registro permite que tutores, ONGs e prefeituras cadastrem os animais sob sua responsabilidade, facilitando a localização em caso de desaparecimento e promovendo o acesso a campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem. 

Como fazer o cadastro

Para registrar seu animal, o tutor deve acessar o site sinpatinhas.mma.gov.br utilizando a conta Gov.br. Durante o cadastro, serão solicitadas informações pessoais do tutor (identidade, CPF, endereço) e dados do animal, como nome, espécie, raça, sexo, idade, cor, status de castração e microchipagem, além de histórico de vacinas e doenças. O documento gerado inclui um QR Code que pode ser fixado na coleira do animal, permitindo a rápida identificação e contato com o tutor em caso de perda. 

Objetivos do programa

O ProPatinhas e o SinPatinhas têm como principais objetivos:

• Promover o controle populacional ético de cães e gatos por meio de castração e microchipagem.

• Combater o abandono e os maus-tratos de animais.

• Estimular a guarda responsável e a convivência harmoniosa entre animais e sociedade.

• Facilitar a implementação de políticas públicas de saúde e proteção animal. 

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, o Brasil possui aproximadamente 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, sendo que cerca de 35% desses animais vivem nas ruas ou em abrigos. A criação do SinPatinhas representa um passo significativo na proteção e bem-estar desses animais. 

Postado em 17 de abril de 2025

Bebê de 4 meses morre após acidente envolvendo carro da prefeita de Parnamirim

Noah Josué, de 4 meses, morreu após ser atropelado junto com a mãe na BR-304, no RN — Foto: Arquivo da família

Noah Josué, de 4 meses, morreu após ser atropelado junto com a mãe na BR-304, no RN — Foto: Arquivo da família

Um bebê de 4 meses morreu após ser atropelado junto com a mãe na BR-304, no interior do Rio Grande do Norte. A prefeita de Parnamirim, Professora Nilda (Solidariedade), estava no veículo envolvido no acidente.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o atropelamento aconteceu na altura de Caiçara do Rio do Vento, localizada a cerca de 100 km de Natal, às 19h15.

O veículo, que era dirigido pelo marido da prefeita de Parnamirim, seguia no sentido de Mossoró a Natal. A mãe tinha acabado de sair do hospital com o bebê e voltava para casa quando os dois foram atropelados.

Mãe e bebê foram socorridos para o Hospital Walfredo Gurgel em Natal. Após o atendimento, a mulher recebeu alta. Já a criança não resistiu e faleceu no hospital. O bebê foi identificado como Noah Josué da Silva Dantas.

Segundo a PRF, após o acidente, o motorista permaneceu no local e realizou o teste do bafômetro, que deu negativo.

“Estamos investigando, está sendo feito um laudo pericial de atendimento de acidente de trânsito, para chegar mais ou menos à dinâmica do acidente. A causa específica, possivelmente, vai vai ser a falta de luminosidade no trecho”, afirmou o superintendente da PRF no RN, Péricles Santos.

No momento do acidente a prefeita de Parnamirim voltava de um compromisso institucional em Mossoró.

A 1ª Delegacia Regional de São Paulo do Potengi, responsável pelas ocorrências em Caiçara do RIo do Vento, informou que foi comunicada do acidente extraoficialmente na manhã desta quinta-feira (17) e vai investigar a ocorrência.

Parnamirim fica na região metropolitana de Natal e é o terceiro município mais populoso do Rio Grande do Norte. Eleita para o primeiro mandato como prefeita em 2024, Nilda assumiu a prefeitura da cidade no dia 1º de janeiro deste ano.

Veja a nota completa:

NOTA OFICIAL

A prefeita de Parnamirim vem a público informar, com profunda tristeza e pesar, a ocorrência de um trágico acidente na BR-304, por volta das 19h30 desta quarta-feira (16), quando retornava de um compromisso institucional.

Importante ressaltar que o condutor do veículo espontaneamente se submeteu ao teste do bafômetro, o qual deu negativo, prestou socorro imediato às vítimas e acionou a Polícia Rodoviária Federal – que dirigiu-se imediatamente ao local, só saindo após liberação da PRF.

Uma das vítimas foi socorrida para o Hospital Walfredo Gurgel em Natal e já recebeu alta. Uma criança, infelizmente, faleceu no hospital.

Neste momento de tamanha dor, toda a assistência necessária está sendo fornecida à família e nos unimos em orações e pedimos preces pela memória da criança.

Raimunda Nilda da Silva Cruz
Prefeita de Parnamirim

*g1 RN

Postado em 17 de abril de 2025

Ocorrências Policiais — Plantão do dia 16 para 17 de abril na área do 13º BPM

A reportagem do Repórter Seridó acompanhou as principais ocorrências registradas nas últimas 24 horas pelo 13º Batalhão de Polícia Militar, que tem sede em Currais Novos e abrange municípios da região do Seridó. O plantão foi marcado por casos de violência doméstica, porte de drogas, perturbação do sossego.

CURRAIS NOVOS (1ª CIA – SEDE):

A guarnição atendeu duas chamadas de averiguação. A Patrulha Maria da Penha intensificou o trabalho de prevenção, realizando três visitas de apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Dois casos de violência doméstica também foram registrados, mas os suspeitos não foram localizados.

Houve ainda uma ocorrência de perturbação do sossego, um caso de porte de drogas para consumo pessoal.

DEMAIS MUNICÍPIOS (2ª CPM – COMPANHIA DE ÁREA):

ACARI:

A Polícia Militar prestou apoio à equipe de saúde, atendeu a uma chamada de averiguação, apreendeu entorpecente com um usuário por porte de drogas para consumo, e localizou um veículo possivelmente envolvido em ocorrência anterior. Também houve um caso de violência doméstica, mas o agressor não foi encontrado.

FLORÂNIA:

Foi registrada uma ocorrência de perturbação do sossego alheio, sem maiores desdobramentos.

SÃO VICENTE:

A guarnição local também foi acionada para averiguação de chamada, sem constatação de crime no local.

Postado em 17 de abril de 2025

“País não pode viver eternamente de Bolsa Família”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou, nesta terça-feira (15/4), a importância do investimento em educação como estratégia para o desenvolvimento econômico do Brasil. Durante visita ao complexo industrial da Nissan, no Rio de Janeiro, o presidente enfatizou que o país não pode continuar dependendo de programas assistenciais como o Bolsa Família para garantir a sobrevivência da população. “Eu voltei à presidência da República para provar que esse país não pode ser eternamente pobre. Precisamos fazer as pessoas se formarem e aprenderem uma profissão para que possam viver bem e alcançar a prosperidade”, afirmou Lula.

Em seu discurso, o presidente também abordou o desempenho da indústria automobilística durante os mandatos anteriores, destacando a recuperação do setor desde o início de seu governo. Lula atribuiu a melhoria à gestão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ironizou aqueles que minimizam a importância das ações governamentais. “Quando eu voltei à presidência em 2023, a venda de carros estava em 1,6 milhão, menos da metade do que se vendia entre 2010 e 2012. As concessionárias fecharam porque não havia carros para vender e o povo não tinha dinheiro para comprar”, criticou.

Lula aproveitou para destacar que a retomada da indústria não é fruto da sorte, mas sim de uma política econômica eficaz, com investimentos e gestão competente. “Tem muita gente que acha que é normal o crescimento da indústria, mas será que isso é verdade?”, questionou o presidente, fazendo uma crítica direta àqueles que atribuem o sucesso do setor a fatores externos e não ao trabalho de sua equipe de governo.

Postado em 16 de abril de 2025

Operação da PF combate abuso sexual infantojuvenil no RN

Os policiais cumprem em Natal, um mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara – Seção Judiciária da Justiça Federal/RN. | Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (16), a Operação Uiraçu – Fase IV, visando combater os crimes de armazenamento de imagens de abuso sexual infantojuvenil. Os policiais cumpriram um mandado judicial de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara Federal/RN, no bairro Quintas, Zona Oeste da capital potiguar e apreenderam um aparelho celular e mídias, que serão periciadas.

A PF segue forte no enfrentamento a abusadores de crianças e adolescentes. Conforme a Lei, aquele que adquire, possui, armazena, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente, responde por crime hediondo.

Operação Uiraçu

O nome de operação Uiraçu faz referência à uma espécie de ave de rapina endêmica da América Central e América do Sul que é ágil na captura dos seus alvos e possui como característica, entre outras, garras fortes e visão de longo alcance.

*Tribuna do Norte

Postado em 16 de abril de 2025

Incêndio em residência deixa uma vítima morta em Currais Novos

Vítima do incêndio

Na madrugada desta quarta-feira (16), às 00h23, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a uma ocorrência de incêndio em um edifício residencial situado na Avenida Teotônio Freire, no município de Currais Novos.

As chamas ficaram restritas a um dos quartos de um apartamento localizado no térreo. No interior do imóvel, foi encontrado o corpo de UBIRAJARA ALVES MEDEIROS DE ARAÚJO de 47 anos, em óbito. A mãe da vítima, uma idosa de 73 anos que dormia em outro cômodo, foi resgatada consciente e, após avaliação inicial, foi levada ao Hospital Mariano Coelho, onde segue sob avaliação médica, sem lesões aparentes.

O combate rápido ao incêndio impediu que as chamas se propagassem, evitando danos aos demais cômodos da residência e às demais unidades do prédio, além de garantir a segurança das residências vizinhas.

Todos os demais moradores do prédio foram evacuados com segurança.

Até o momento, a fonte de ignição do incêndio não foi identificada. As causas do ocorrido seguem sendo investigadas pela Perícia.

*Repórter Seridó

Postado em 16 de abril de 2025

Conta de energia no RN fica mais barata a partir de 22 de abril, anuncia Aneel

Lâmpada — Foto: rawpixel.com/Freepik

Lâmpada — Foto: rawpixel.com/Freepik

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no Brasil, anunciou nesta terça-feira (15) um reajuste tarifário médio de -0,32% a partir de 22 abril para o Rio Grande do Norte.

Isso significa que o valor final na conta terá redução nesse percentual para o consumidor. O reajuste é válido para 1,6 milhão de clientes no estado – os que são atendidos pela Neoenergia Cosern.

Para a baixa tensão, que inclui a maior parte dos clientes residenciais, o efeito médio da redução será de -0,33%. Já para os de alta tensão – como indústrias e comércio de médio e grande porte – será de -0,30%.

Segundo a Aneel, os principais itens que contribuíram para os valores atuais “foram os custos com transporte e componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário”.

Os custos de encargos setoriais estão contribuindo com 2,55% no índice de reajuste e os custos com transmissão e geração de energia, com -0,20%, totalizando 2,35%. Os custos de componentes financeiros tiveram efeito de -5,09% no índice final, explicou a Neonergia Cosern.

Composição tarifária

A composição tarifária, do valor total da conta, é feita da seguinte forma:

  • 38,2% são destinados para pagar os custos com a compra e transmissão de energia.
  • Os tributos (encargos setoriais e impostos) representam 32,4% do total.
  • a distribuidora fica com 29,4% do valor pago pelos consumidores potiguares para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos

Sendo assim, se a conta der R$ 100: R$ 38,20 são para os custos de transmissão de energia; R$ 32,40 para os tributos; R$ 29,4 para a distribuidora.

*g1 RN

Postado em 15 de abril de 2025

Justiça libera remédio milionário para criança com doença rara; família busca ajuda para viagem

Medicamento é indicado para crianças de 4 a 7 anos, e Saulo completa 8 anos de idade em maio | Foto: Arquivo familiar

O pequeno Saulo, 7 anos, conseguiu uma vitória na luta contra a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) – uma condição genética rara que afeta o desenvolvimento motor. A família dele, que mora em Natal, conseguiu uma decisão liminar na Justiça para a concessão do medicamento Elevidys, inovador e administrado por dose única, que custa em torno de R$ 17 milhões. Aguardando o cumprimento da decisão judicial, os pais do menino criaram uma campanha para arrecadar dinheiro que será usado para viagem e outros custos. A mãe de Saulo, Marta Martins, disse que a infusão do remédio pode ocorrer em São Paulo ou no Rio de Janeiro. Depois de aplicada a medicação ele ainda precisará ficar na cidade em isolamento por 90 dias.

Apesar da liminar, a família está se mobilizando com antecedência porque Saulo completa 8 anos de idade no dia 21 de maio, sendo que o medicamento é indicado para crianças de 4 a 7 anos de idade. O menino foi diagnosticado com a DMD em dezembro do ano passado. Em razão de ele já ter a idade limite recomendada para o uso do remédio, os pais logo acionaram a Justiça.

De acordo com a mãe, o juiz do caso pediu a perícia sobre a condição de Saulo no último dia 27 e a liminar favorável saiu na última quinta-feira (10). Agora, a família aguarda o cumprimento da decisão, compra do medicamento e a marcação de data da infusão do medicamento. “Estamos em uma luta contra o tempo para Saulo receber o medicamento. Ele faz 8 anos no próximi dia 21 de maio”, disse Marta Martins.


“Precisamos de ajuda para custear as passagem e hospedagem para o local aonde será tomando o medicamento não sabemos ao certo se será em São Paulo ou Rio de Janeiro. Após a infusão, precisamos ficar em isolamento de 90 dias, e Saulo continuará tomando os medicamentos diários”, explicou a mãe.

Como ajudar

A família conta com a ajuda de todas as pessoas dispostas a contribuir com os custos da viagem, quando a aplicação do medicamento for marcada, além da estadia de 90 dias longe de casa. As doações podem ser realizadas pelo PIX [email protected], ou pela vaquinha disponibilizada no Instagram @salveosaulo. Saulo vive com a família no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal.

Entenda o caso

Marta Martins, de 36 anos, logo percebeu que seu filho era diferente. Aos 5 anos, Saulo demonstrava dificuldades em acompanhar o ritmo das outras crianças: não conseguia correr, brincar ou andar de bicicleta como os colegas. Ele foi levado ao pediatra, que descartou o diagnóstico de autismo – uma suspeita levantada devido à seletividade alimentar e ao hábito de andar nas pontas dos pés. “Cada criança tem seu próprio ritmo e desenvolvimento”, foi a resposta do profissional para tranquilizar Marta.

Com o tempo, observou-se que Saulo não conseguia subir escadas sem algum tipo de apoio. Marta, então, levou o filho a outro profissional, dessa vez um ortopedista, que inicialmente recomendou uma cirurgia no tendão de Aquiles. No entanto, outro especialista descartou essa hipótese, pois não encontrou uma explicação concreta para os sintomas do menino. A situação mudou quando, em consulta com mais um especialista, foi solicitado o exame CPK – um exame de sangue que mede os níveis da enzima creatina quinase no corpo, usada no diagnóstico de doenças musculares, cardíacas e neurológicas. O resultado apontou níveis muito acima do normal, indicando claramente que algo estava errado.

Saulo se divertindo com sua bateria | Foto: Arquivo familiar

Apenas no dia 2 de dezembro do ano passado o diagnóstico de distrofia muscular de Duchenne foi oficialmente confirmado pelo Dr. Mário Teruo. Marta, porém, já suspeitava da doença e buscou apoio em outras mães que viviam a mesma situação. Foi através de uma dessas mães que Marta conseguiu agendar uma consulta com um neurologista, que prescreveu o uso do Elevidys, já que Saulo ainda se enquadra na faixa etária indicada para o tratamento.

De música a artes marciais, os passatempos do garotinho Saulo, que é apaixonado por sua bateria e pela prática do jiu-jitsu, estão comprometidos devido à sua condição física. Os médicos recomendaram que ele praticasse o esporte apenas com o professor, já que, na presença de outras crianças, poderia haver um cansaço maior. “Ele fica chorando porque quer fazer o que as outras crianças fazem e não consegue”, relata Marta. Com a medicação regular de corticoides, que possuem propriedades anti-inflamatórias e imunossupressoras, o medicamento ajuda o garoto, mas, junto com a ajuda, vem também a fraqueza que ele sente nos ossos, o que faz com que todos ao redor estejam sempre atentos.

*Tribuna do Norte

Postado em 15 de abril de 2025

Veículo da APAE entra em chamas em tem perda total mesmo com ação rápida do CBM de Currais Novos

Por volta das 13h50 desta terça-feira, 15, uma Kombi da APAE de Currais Novos foi completamente tomada pelas chamas na rua Professora Maria José Varela.

Segundo informações apuradas pela reportagem, o veículo, uma Volkswagen Kombi utilizada para transporte de alunos da instituição, começou a pegar fogo de forma repentina. Populares que passavam pelo local tentaram ajudar e acionaram imediatamente o Corpo de Bombeiros, que chegou em poucos minutos para conter as chamas.

Apesar da resposta rápida da equipe de resgate, o fogo já havia consumido grande parte do veículo, que ficou totalmente destruído. Felizmente, ninguém ficou ferido.

As causas do incêndio ainda serão investigadas. A suspeita inicial é de que tenha ocorrido uma pane elétrica, mas somente a perícia poderá confirmar. A ocorrência chamou atenção de moradores e gerou comoção, já que o veículo era utilizado para um importante serviço social.

*Repórter Seridó 

Postado em 15 de abril de 2025

Natal: Polícia investiga morte de mulher baleada no Passo da Pátria; PMs são afastados

As polícias civil e militar do Rio Grande do Norte vão investigar as circunstâncias da morte de uma mulher que morreu após ser baleada no Passo da Pátria, na zona Leste de Natal, na noite do último sábado (12). De acordo com o comandante geral da PM, coronel Alarico Azevedo, um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado e quatro policiais militares foram afastados. A informação foi repassada durante coletiva de imprensa na Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado (Sesed) no fim da manhã desta segunda-feira (14).

Além de membros das forças de Segurança do RN, participaram da coletiva membros da Comissão Estadual dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil no RN.

Segundo o coronel, a morte da moradora do Passo da Pátria, identificada como Bárbara Kelly Araújo Nascimento, de 34 anos, ocorreu no dia em que uma viatura da Polícia Militar foi acionada à região para atender uma ocorrência ligada ao tráfico de drogas.

O oficial esclareceu que quatro policiais militares estavam na viatura acionada para atender a ocorrência. Eles chegaram a prender um suspeito e o levaram à delegacia. Posteriormente, a Policia Militar recebeu a informação sobre a morte da moradora do Passo da Pátria, que chegou a ser encaminhada a uma unidade de saúde por familiares.

O procedimento de afastar os policiais militares integra as medidas necessárias para apuração do inquérito em curso. Até o momento, segundo ele, não é possível afirmar se a vítima foi morta em confronto ou não.

Leia a nota da Sesed na íntegra:

“A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) realizou, nesta segunda-feira (14), uma reunião para tratar sobre as ocorrências deste final de semana na comunidade Passo da Pátria, na zona leste de Natal, em especial sobre a morte de uma moradora da comunidade.

Durante o encontro, foi informado que quatro polícias militares foram afastados de suas funções operacionais e, até a conclusão das investigações, atuarão em funções administrativas. Um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado pela Polícia Militar, com prazo de 30 dias, prorrogável por mais 10 dias, para apuração dos procedimentos polícias adotados durante a ação realizada na comunidade.

Paralelamente, a Polícia Civil também instaurou inquérito criminal, com prazo inicial de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Neste caso, o objetivo é apurar a morte da moradora.

Participaram da reunião o titular da SESED, coronel Araújo, o secretário adjunto da pasta, delegado Osmir Monte, a Polícia Militar, Polícia Civil, a secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Júlia Arruda, representantes do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, da Comissão de Segurança Pública da OAB/RN, da Corregedoria e Ouvidoria Geral da SESED.

*Tribuna do Norte

Postado em 14 de abril de 2025

Vídeo: Muita revolta e protestos após M0RT3 de uma mulher na comunidade do Passo da Pátria em Natal

Tensão e revolta marcaram o velório de Bárbara Kelly Araújo do Nascimento, de 34 anos, vítima de uma bala perdida, na noite do último sábado (12), em frente à sua casa, no Passo da Pátria, na Zona Leste de Natal.

Na marca da exclusividade, o repórter Ranilson Oliveira e o cinegrafista Elias Fernandes, da TV Ponta Negra, acompanharam de perto o protesto dos moradores e o drama da família e amigos de Bárbara na noite deste domingo (13)

Enquanto os moradores queimavam pneus e fechavam os acessos próximo à comunidade, a dona de casa era velada no Centro Municipal de Educação Infantil.

O marido de Bárbara bastante emocionado não conseguiu falar, mas o irmão da vítima, Glaydson, disse que a irmã era uma pessoa que lutava por uma comunidade melhor.

A reportagem foi até a casa de Bárbara Kelly e vai mostrar o local exato onde ela foi atingida  pela bala perdida.

CHEGADA DA POLÍCIA

Enquanto isso, equipes de vários batalhões da Polícia Militar chegavam para desobstruir a via, aumentando a tensão entre moradores e PMs.

*Ponta Negra News

Postado em 14 de abril de 2025

PRF abre investigação após post polêmico sobre Lula e Bolsonaro em perfil oficial da instituição no Instagram

Comentário político sobre Lula e Bolsonaro feito em perfil oficial da PRF no RN — Foto: Reprodução

Comentário político sobre Lula e Bolsonaro feito em perfil oficial da PRF no RN — Foto: Reprodução

A Polícia Rodoviária Federal anunciou que abriu uma investigação interna para apurar a publicação feita no perfil oficial da corporação no Rio Grande do Norte no Instagram com um comentário político.

O caso aconteceu no último sábado (12). O comentário foi feito em uma postagem sobre a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado em Natal, para Brasília.

“Bolsonaro doente, juta (SIC) mais gente que Lula são e inaugurando obra. Kkkk”, dizia o comentário que foi apagado.

Em nota, a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no RN afirmou que a publicação feita pelo seu perfil oficial “não está alinhada às diretrizes da instituição”.

“Assim que identificada, a publicação foi imediatamente removida e, por prevenção, o perfil foi retirado do ar por tempo indeterminado”, informou a corporação.

Ainda de acordo com a PRF, o servidor responsável pela publicação já foi identificado e a Corregedoria-Geral, em Brasília, instaurou “procedimento interno apuratório para verificar as circunstâncias do ocorrido”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou mal durante uma programação do partido PL no Rio Grande do Norte na última sexta-feira (11), no interior do estado. Ele foi levado de helicóptero para um hospital particular de Natal, onde ficou internado até a tarde do último sábado (12).

Bolsonaro foi transferido para Brasília em um avião com UTI aérea e passou por uma cirurgia neste domingo (13).

*g1 RN

Postado em 14 de abril de 2025

Polícia Militar apreende arma de fogo durante operação em Lagoa Nova

Neste domingo (13), a Polícia Militar realizou mais uma ação exitosa no município de Lagoa Nova. Durante patrulhamento de rotina, dentro da Operação Lagoa Nova Segura, um indivíduo foi abordado e flagrado portando uma arma de fogo. Ele foi imediatamente conduzido à Delegacia de Plantão em Currais Novos, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

O comandante da 3ª Companhia do 13º Batalhão da PM, Capitão Garcia, destacou a importância da operação, que vem intensificando as abordagens e ações preventivas em toda a cidade, visando coibir práticas ilícitas e garantir a tranquilidade da população.

“O trabalho ostensivo tem sido uma prioridade. A presença constante da PM nas ruas tem como objetivo principal reforçar a segurança da nossa gente”, ressaltou o oficial.

O Tenente-Coronel Moacir, comandante do 13º BPM, tem orientado os comandantes das companhias subordinadas a intensificarem as ações em suas áreas de atuação, fortalecendo o combate à criminalidade e ampliando a sensação de segurança entre os cidadãos.

*Repórter Seridó

Postado em 14 de abril de 2025

Mulher morre baleada em comunidade em Natal; Secretaria de Segurança do RN investiga ‘procedimento policial’

Bárbara Nascimento era formada em Administração; moradores colocaram fogo na rua em protesto contra ação policial — Foto: Foto 1: Cedida | Foto 2: Reprodução/Redes sociais

Bárbara Nascimento era formada em Administração; moradores colocaram fogo na rua em protesto contra ação policial — Foto: Foto 1: Cedida | Foto 2: Reprodução/Redes sociais

Uma mulher morreu baleada na noite deste sábado (12) na comunidade Passo da Pátria, na Zona Leste de Natal. A vítima foi identificada como Bárbara Kelly Araújo Nascimento, de 34 anos de idade.

Os moradores do Passo da Pátria fizeram um protesto ainda durante a noite e alegaram que o tiro que atingiu a vítima teria sido dado durante uma ação policial na comunidade.

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) informou que determinou a apuração dos fatos – tanto da morte da moradora como “dos procedimentos policiais” na comunidade.

A Inter TV Cabugi procurou a Polícia Militar para tratar do caso, mas até a atualização mais recente desta reportagem não havia recebido resposta.

Em nota, a Sesed informou que passou a apurar o caso e que “policiais militares foram enviados ao local para assegurar a realização do trabalho do Corpo de Bombeiros Militar, equipes da Polícia Civil e Instituto Técnico-Científico de Perícia, assim como também dos próprios moradores da região”.

“A apuração dos fatos inclui os procedimentos policiais realizados na localidade, assim como a morte de uma moradora da comunidade”, concluiu a nota.

Após a morte da mulher, ainda na noite de sábado, moradores colocaram fogo nas entradas do Passo da Pátria, fechando as vias de acesso, principalmente a Avenida do Contorno, em protesto.

Morte na frente de casa

A vítima morreu na frente da própria casa, pouco depois de chegar do trabalho, por volta das 18h, contou o irmão dela, José Fabrício de Araújo.

“Ela chegou, entrou na casa, ficou lá na frente descansando junto com a filha dela, que estava do lado na hora do acidente, com a cunhada dela, a irmã do esposo…Estavam todos lá sentados na calçada dela e fazia pouco tempo que elas tinham sentado, quando de repente ela escutou já os fogos e os tiros”.

Bárbara chegou a ser socorrida por parentes e amigos e levada ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, mas não resistiu. O irmão disse que não houve confronto, e que os policiais já chegaram atirando.

“A população todinha lá está de testemunha que não houve confronto nenhum. Eles entraram na comunidade, viram alguma coisa lá e saíram atirando numa rua cheia de criança em plena 6 horas da noite, com todas as crianças brincando na rua”, disse.

José Fabrício disse ainda que os policiais não prestaram o socorro à vítima.

O velório de Bárbara Nascimento foi marcado para este domingo, enquanto o enterro tem previsão de acontecer na segunda-feira (14).

Moradores fecharam vias de acesso à comunidade em protesto na noite de sábado após caso — Foto: Reprodução/Redes sociais

Moradores fecharam vias de acesso à comunidade em protesto na noite de sábado após caso — Foto: Reprodução/Redes sociais

*g1 RN

Postado em 13 de abril de 2025

Polícia Civil prende homem condenado por estupro de vulnerável em Caicó

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó cumpriram um mandado de prisão decorrente de uma sentença penal condenatória expedida pelo Poder Judiciário, na manhã desta sexta-feira (11), contra um homem de 35 anos, condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável.

Após a prisão, o homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS

Postado em 12 de abril de 2025

58% dos brasileiros veem aumento da criminalidade nos últimos 12 meses, diz pesquisa Datafolha

Mais da metade da população brasileira (58%) afirma que a criminalidade aumentou na sua cidade nos últimos 12 meses. A avaliação de piora na segurança é predominante entre homens e mulheres, jovens e idosos, pessoas de várias faixas de renda e com preferências partidárias diferentes.

Os dados são de pesquisa Datafolha realizada entre os dias 1º e 3 de abril em 172 municípios, com 3.054 entrevistados acima dos 16 anos. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Enquanto a maioria absoluta relata aumento da criminalidade, 1 em cada 4 entrevistados (25%) considera que o problema não aumentou nem diminuiu nos últimos 12 meses. Uma minoria de 15% afirma que os crimes caíram, e 2% não responderam.

A percepção de piora é maior entre mulheres, entre moradores de regiões metropolitanas e na região Sudeste. É menor entre aqueles moradores das regiões Norte e Centro-Oeste e entre quem declara intenção de voto no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Capitais e regiões metropolitanas concentram os relatos de avanço da criminalidade, com 66% dos moradores falando em aumento do problema. No entanto, cerca de metade dos entrevistados (51%) nas cidades do interior também afirma que a delinquência se agravou.

Entre os homens, 52% dizem perceber um aumento na criminalidade, e 19% veem diminuição. A diferença em relação às mulheres chega a dez pontos percentuais: 62% respondem que houve alta, e só 12% falam em queda.

Entre aqueles que declaram intenção de voto no presidente Lula nas próximas eleições, 47% afirmam que a segurança piorou na sua cidade, 27% dizem que nada mudou e 25% veem melhora. Entre quem declara voto em Jair Bolsonaro (PL), 68% respondem que houve piora na delinquência, 22% dizem que a situação está igual e 12% dizem que melhorou. Em ambos os espectros, a margem de erro é de três pontos.

Entre os entrevistados que citaram intenção de voto em outros pré-candidatos, a maioria afirma que a criminalidade aumentou.

*Folhapress

Postado em 12 de abril de 2025

Arrastão em ônibus: estudante tem arma apontada para o rosto durante assalto em Natal

Foto: reprodução/Tribuna do Norte

Uma estudante universitária identificada como Jessyca Maria foi vítima de um assalto enquanto retornava da faculdade, por volta das 12h, na sexta-feira (11). O crime aconteceu dentro de um ônibus da linha 37, que trafegava pela Avenida Caiapós, na zona sul de Natal.

Segundo relato divulgado por familiares ao Portal 96, um homem armado com um revólver e uma peixeira entrou no coletivo e anunciou o assalto. Ele teria apontado a arma para o rosto da jovem e exigido o celular, ameaçando levar sua bolsa caso ela se recusasse a entregar o aparelho.

Além de Jessyca, pelo menos outras dez pessoas também foram assaltadas. No momento da ação criminosa, havia cerca de 15 passageiros no ônibus.

Até o momento, não há informações sobre a identidade ou prisão do suspeito.

Postado em 12 de abril de 2025

Veja o momento em que Bolsonaro é levado de helicóptero

https://twitter.com/i/status/1910688349309804937

Vídeo exclusivo, enviados ao Blog do BG, mostra o momento em que Bolsonaro levanta voo. O ex-presidente vai pousar no Walfredo Gurgel, e logo em seguida, será transferido para o Hospital Rio Grande.

O Potiguar 02 está indo para o Clóvis Sarinho e pousará em 20 minutos.

Postado em 11 de abril de 2025

Justiça suspende concessão de título de cidadão natalense a Bolsonaro

Foto:Bruno Santos/Folhapress

Um mandado de segurança impetrado pela vereadora Samanda Alves (PT) e deferido pela justiça estadual suspendeu a concessão do título de cidadão natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão é assinada pelo juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e tem por objetivo “suspender a tramitação do referido projeto até o efetivo exercício do direito de vista pela impetrante.

O mandado de segurança de Samanda Alves é “contra ato do presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal”. Ela argumenta que na sessão ordinária realizada na quinta-feira (10) e que aprovou, em regime de urgência, o título de cidadania para Bolsonaro, ela “solicitou vista do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, que “Concede o Título de Cidadão Natalense ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro”, em tramitação sob regime de urgência” e que “houve negativa indevida do pedido de vista”.

Em trecho da decisão, o magistrado argumentou que “”é possível constatar aparente violação ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Natal/RN (Resolução nº 532/2024), que prevê expressamente, em seu art. 62, a prerrogativa dos membros das Comissões de obterem vista das matérias em apreciação, inclusive com prazo para vista aos projetos em regime de urgência”.

Vale ressaltar que a edição desta sexta-feira (11), do Diário Oficial do Município, traz a publicação do Decreto Legislativo Nº 1723/2025, que concede o título de Cidadão natalense, a Jair Bolsonaro (leia aqui)
dá outras providências.

*Tribuna do Norte

Postado em 11 de abril de 2025

Governo do RN envia à ALRN projeto da nova loteria estadual e a criação de fundo financeiro

Proposta prevê concessão dos serviços lotéricos e aplicação da arrecadação em áreas como segurança, habitação e inovação | foto: Eduardo Maia

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN), nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei que institui o serviço público de loteria estadual e cria o Fundo Estadual da Loteria do Rio Grande do Norte. O texto propõe que a exploração dos serviços lotéricos seja feita pelo Estado ou por meio de concessões, ou credenciamentos.

De acordo com a proposta, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) será responsável por organizar e coordenar os serviços.

A eventual implementação permitirá o fortalecimento de políticas públicas. Os recursos arrecadados com as apostas deverão ser aplicados em áreas como segurança pública, habitação popular, ciência e tecnologia, seguridade social e na manutenção dos próprios serviços lotéricos, pelo texto do PL encaminhado à Assembleia Legislativa.

A proposta deve tramitar em regime de urgência na Assembleia Legislativa. A expectativa do Executivo é que o projeto seja aprovado ainda este ano.

Para gerir os recursos do sistema lotérico, o projeto propõe a criação do Fundo Estadual da Loteria do RN, que será vinculado à SEFAZ. A principal receita do fundo virá do resultado apurado com a venda de bilhetes e apostas, sejam essas comercializadas diretamente pelo Estado ou por meio de concessões.

A proposta do Executivo Estadual tem como base decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2020 reconheceu que a União não detém exclusividade na exploração de serviços lotéricos. Com isso, estados e o Distrito Federal estão autorizados a regulamentar e explorar atividades do tipo dentro dos seus territórios.

Com o projeto encaminhado à ALRN, o governo estadual revoga a Lei 8.118/2002, que instituiu a antiga Loteria do Estado do RN. A justificativa é de que a legislação está desatualizada frente às normas federais mais recentes.

Exploração da loteria

Caso o texto seja aprovado, o Fundo Estadual da Loteria será gerido pela Fazenda, que também ficará responsável por editar os atos normativos complementares e conduzir a regulamentação do serviço.

Segundo o Projeto de Lei, a loteria estadual deve operar concursos de prognósticos numéricos, prognósticos específicos, prognósticos esportivos, como já ocorre nos jogos operados pela Loteria Federal, além da loteria instantânea (por meio físico ou virtual), como é o caso das raspadinhas.

A proposta também prevê a abertura de crédito especial no valor de R$ 3 milhões para a instalação da Loteria do Estado. Além disso, prevê a adoção de sistemas voltados à integridade do mercado de loteria, com foco na segurança de bilhetes físicos e digitais, combate a fraudes e promoção do jogo responsável.

Os jogos deverão seguir planos lotéricos aprovados por ato do secretário executivo da Receita Estadual. Os valores dos prêmios não resgatados no prazo de 90 dias após os sorteios serão revertidos ao Fundo Estadual da Loteria.

*Tribuna do Norte

Postado em 10 de abril de 2025

Dois homens suspeitos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes são presos em Natal

Foto: PC/ASSECOM

Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA) cumpriram, na manhã desta quarta-feira (9), mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário, contra dois homens suspeitos da prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Um dos suspeitos, um homem de 34 anos, que é professor, está sendo investigado pelos crimes de assédio sexual, exploração sexual e armazenamento de cenas de nudez e abuso sexual infantojuvenil.

Já o outro suspeito, um homem de 28 anos, teria cometido os delitos de produção e compartilhamento de cenas de nudez e abuso sexual infantojuvenil. Durante a realização das diligências, um vasto material foi apreendido e, na sequência, será submetido à análise pericial.

A ação contou ainda com o apoio do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) e do 1º Núcleo de Investigação Qualificada.

*Ponta Negra News

Postado em 10 de abril de 2025

Homem mata irmão gêmeo a facadas na frente do pai em Parnamirim

Um homem matou o irmão gêmeo a facadas, na frente do pai, no fim da tarde desta quarta-feira (9) em Parnamirim, na Grande Natal. Segundo familiares, o crime foi motivado por uma discussão entre o autor do crime e a vítima.

O caso aconteceu na Rua Maria Quitéria, bairro Parque das Orquídeas, por volta das 17h30. Segundo as testemunhas, Daniel Varela, de 45 anos, estava sentado com o pai na calçada de casa, quando o irmão chegou, já discutindo com ele.

Ainda de acordo com a família, o autor do crime entrou em casa e pegou uma faca, com a qual cometeu o crime. Daniel foi atingido por três golpes na altura da barriga.

“Encontrei meu pai já gritando aos prantos, com meu irmão nos braços, segurando ele, chorando, gritando, pedindo socorro. E ninguém ajudava”, afirmou uma irmã, que pediu para não ser identificada.

Ainda de acordo com ela, o socorro médico demorou mais de uma hora para chegar e a vítima morreu ainda no local.

O suspeito permaneceu no local do crime e foi entregue pela família à polícia. A faca, que permanecia no chão, na rua, foi apreendida.

Ainda segundo a irmã, o suspeito é usuário de drogas e havia consumido bebida alcoólica. “Eu mesma liguei para a polícia. Eu quero que ele pague. Porque poderia ter sido comigo, com meu pai, com qualquer pessoa”, disse.

*Matéria G1

Postado em 10 de abril de 2025

Luana Rocha, filha do deputado Vicentinho do PT, que é natural de Acari-RN, morre aos 35 anos em SP

A assistente social Luana Rocha, filha do deputado federal Vicentinho (PT), morreu na noite de domingo (6) em São Paulo. Ela deixa um filho de 5 anos.

Segundo uma nota publicada por Vicentinho, Luana enfrentava um câncer no intestino.

“É com imensurável dor, que lhes informo o falecimento da minha tão amada filha, Luana Rocha da Silva Moura. A nossa Luaninha lutou até as últimas horas pela vida. Minha eterna gratidão a todos e todas vocês que sempre foram solidários”, afirmou o deputado em uma rede social.

Ainda segundo Vincentinho, Luana passou por cinco cirurgias e estava internada desde 25 de março no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP). “Nos últimos dias, seu estado de saúde se agravou, sendo necessária a entubação. Os médicos lutavam contra um quadro de infecção generalizada, mas os antibióticos já não surtiram efeito diante do avanço da doença”, disse na nota.

O corpo de Luana foi enterrado nesta segunda-feira (7) no Cemitério Memorial Jd. Santo André, no ABC Paulista.

Ela administrava o perfil ‘Dois Pretinhos no Mundo’ com o marido, Adão Rocha, onde mostrava a rotina da família.

Postado em 8 de abril de 2025

Reviravolta no caso do homicídio do personal Whadson em Caicó: Réu confessa crime em audiência

Na tarde desta terça-feira (08/04), a audiência de instrução sobre a morte do personal Whadson, assassinado no final de abril em sua academia no bairro Barra Nova, em Caicó, teve um desfecho inesperado.

Em um momento que surpreendeu até mesmo a defesa, representada pelos advogados @ariolanfernandes e @viniciusoliveiraraujo , o réu Francisco Gabriel confessou ser o autor dos disparos que vitimaram o personal.

A defesa, até então, sustentava a tese de negativa de autoria.

Francisco Gabriel alegou ter cometido o homicídio por ter sido ameaçado por Whadson meses antes do crime. Ele afirmou ter agido sozinho, buscando livrar o corréu, que era apontado como fornecedor da arma e das munições para o crime.

Com a confissão, o caso ganha novos contornos e a investigação deve se concentrar agora em confirmar a versão apresentada por Gabriel e investigar as ameaças que ele alegou ter sofrido.

*Via Jair Sampaio

Postado em 8 de abril de 2025

Polícia prende segundo suspeito de participar da morte de mulher encontrada com corte no pescoço em Assú; entenda o crime

Maria Elizabete Lourenço de Araújo tinha 56 anos de idade — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Maria Elizabete Lourenço de Araújo tinha 56 anos de idade — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

A Polícia Civil prendeu no sábado (5) o segundo suspeito de participar do assassinato da auxiliar de serviços gerais Maria Elizabete Lourenço de Araújo Santos, de 56 anos, na zona rural de Assú, cidade distante cerca de 210 quilômetros de Natal.

O suspeito detido, de 30 anos de idade, é primo do marido da vítima, que já havia sido preso em flagrante no dia do crime. Segundo a polícia, o primo foi o responsável por executar o crime, com uma faca, a mando do marido.

O crime aconteceu em 20 de fevereiro numa localidade chamada Sítio Baviera. A mulher foi morta em cima da própria cama com um corte profundo de faca no pescoço.

A vítima foi encontrada morta pelo marido, que disse à polícia que havia ido para a roça naquela manhã e havia deixado a mulher sozinha na residência.

Maria Elizabete Lourenço de Araújo Santos trabalhava como auxiliar de serviços gerais no Fórum da Comarca de Assú.

Primo recebeu dinheiro pelo crime, diz polícia

Contra o primo do marido de Maria Elizabete, segundo a polícia, foi expedido um mandado de prisão preventiva, que foi cumprido no sábado. Segundo a Polícia Civil, ele é suspeito do crime de feminicídio. A prisão foi realizada na cidade de Assú, onde aconteceu o crime.

O suspeito teria entrado na casa da mulher e assassinado a vítima enquanto ela dormia, segundo a polícia.

A investigação apontou que o marido da vítima teria planejado o crime e teria oferecido dinheiro para o primo realizar o crime. 

O suspeito preso neste sábado foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional para ficar à disposição da Justiça.

O crime

Maria Elizabete Lourenço de Araújo Santos, de 56 anos de idade, foi encontrada morta em cima da própria cama com um corte profundo de faca no pescoço na manhã do dia 20 de fevereiro no Sítio Baviera, em Assú.

O corte profundo foi constatado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) ainda no local do crime.Segundo a Polícia Civil, havia muito sangue no local.

O marido dela foi preso em flagrante suspeito do crime, segundo a Polícia Civil. Ao colher os depoimentos ainda no local do crime, os policiais perceberam contradições no que disse o marido da vítima, com quem ela morava.

O homem contou que costumava caminhar pela manhã, mas que nesta quinta havia ido para a roça e quando retornou para casa encontrou a mulher morta no local. Os vizinhos acionaram a polícia.

O marido foi levado no mesmo dia do crime para a delegacia para prestar esclarecimentos e autuado pelo crime de homicídio, ficando preso.

*g1 RN

Postado em 7 de abril de 2025

Motta elogia fim da saidinha e diz que “sistema prisional está falido”

Foto:VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (7/4) que a segurança pública é a principal preocupação da sociedade brasileira. O parlamentar elogiou o Congresso Nacional por enfrentar assuntos como a saída temporária de presidiários, as chamadas “saidinhas”, e a visita íntima nas prisões.

“Nosso sistema prisional está totalmente falido. Temos que discutir com o nosso sistema prisional”, disse Motta.

O fim da saída temporária foi proposto pelo secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP), que é deputado federal licenciado e voltou à Câmara para articular a aprovação. O projeto chegou a ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas os parlamentares derrubaram o veto. O apoio de Motta ao tema é também um aceno à gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A fala ocorreu na Associação Comercial de São Paulo, em um evento com a presença de três secretários estaduais — Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais), Guilherme Afif Domingos (Projetos Estratégicos) e Samuel Kinoshita (Fazenda) — e de três deputados e dois ex-senadores.

PEC da Segurança

Motta pediu paciência ao trabalho do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir o combate à criminalidade. Nesta terça-feira (8/4), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, irá se reunir com o presidente da Câmara para apresentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança. Ele disse que a proposta já é criticada por boa parte dos parlamentares, antes de que se conheça o assunto.

“[Muitos deputados dizem que] não presta porque vem do governo. Nem se conhece o texto e já diz que não presta. Essa é uma matéria que tem que vir mesmo do Executivo”, afirmou Motta. “Muita gente quer fazer palco da discussão de segurança”, acrescentou.

O presidente da Câmara dos Deputados defendeu uma discussão sobre a segurança pública sem preconceitos entre políticos de alas políticas opostas, nem entre corporações.

“Fica esse negócio de preconceito de uma polícia com outra. Deveriam todos estar trabalhando nisso”, afirmou.

Motta disse que se deve reconhecer o tamanho que as facções criminosas tem hoje no país para conseguir combatê-las e afirmou que o Congresso deve ter a segurança como pauta prioritária, o que atenderia uma demanda da sociedade.

*Metrópoles

Postado em 7 de abril de 2025

Prefeito e vice de Lajes são cassados por abuso de poder político; entenda

Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou os diplomas do prefeito de Lajes, Felipe Ferreira de Menezes Araújo, e de seu vice, José Carlos Felipe, por abuso de poder político e uso indevido da máquina pública durante as eleições de 2024. A decisão, proferida nesta segunda-feira (7), também declarou o prefeito Felipe Menezes inelegível por oito anos.

Segundo a sentença, o prefeito utilizou sua posição no Executivo para nomear de forma irregular cargos comissionados e temporários, com o objetivo de obter vantagem eleitoral. A prática, de acordo com a juíza Gabriella Edvanda Marques Felix, comprometeu a legitimidade do pleito e violou os princípios constitucionais da administração pública.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi movida pela coligação “União, Respeito e Reconstrução” (PSDB/Cidadania e União Brasil), que apontou que a Lei Municipal nº 935/2022 criou 136 cargos de coordenador — número muito superior ao anteriormente existente. Apesar da lei ter sido aprovada em 2022, a maioria das nomeações ocorreu entre março e julho de 2024, meses que antecederam as eleições.

A investigação também revelou que o município contratou mais de 280 pessoas, incluindo terceirizados e temporários, em funções como motorista, auxiliar de serviços gerais e assistente administrativo. Parte dessas contratações, segundo a decisão, não foi devidamente justificada pela gestão e não teve caráter emergencial.

Na decisão, a juíza afirmou que o prefeito utilizou os cargos para angariar apoio político, em uma estratégia que teve efeitos diretos sobre o resultado da eleição. Ela destacou que, em cidades pequenas como Lajes, esse tipo de conduta tem efeito multiplicador, influenciando não apenas os contratados, mas também seus familiares e comunidades próximas.

A diferença entre os votos obtidos pela chapa de Felipe Menezes e seus adversários foi de apenas 672 votos, o que a magistrada considerou relevante para caracterizar o “desequilíbrio” no processo eleitoral. A inelegibilidade não foi estendida a José Carlos Felipe, já que, segundo a sentença, não houve comprovação de sua participação direta nas irregularidades.

Embora a decisão determine o afastamento imediato dos investigados e novas eleições, a medida só será executada após a confirmação definitiva pelo TRE-RN, conforme previsto no artigo 224, §3º, do Código Eleitoral. Os réus ainda podem recorrer da sentença.

*Tribuna do Norte

Postado em 7 de abril de 2025