O governador do Rio de Janeiro Claudio Castro (PL) esteve no Senado Federal nesta terça-feira (12/11) para apresentar ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um projeto de lei sobre segurança pública baseado nas demandas do estado. Ele estava acompanhado dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Carlos Portinho (PL-RJ).
O projeto será consolidado por Flávio Bolsonaro, que pretende entregar o texto ainda nesta semana à Comissão de Segurança Pública do Senado Federal. Posteriormente, a proposta passaria ainda pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário.
O texto vai incluir pontos como a retirada de investimentos em segurança pública da lei de responsabilidade fiscal, endurecimento no funcionamento das audiências de custódia com alteração do conceito de reincidência e a atualização da legislação penal no enquadramento de organização criminosa.
O senador reclamou da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública apresentada pelo ministro da Justiça Ricardo Lewandowski. A iniciativa do governo Lula coloca no guarda-chuva da União a competência de estabelecer uma política nacional de segurança pública e defesa social, que abrangerá o sistema penitenciário.
Castro criticou ainda a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 365, do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita a realização de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro.
Problemas no abastecimento da Unicat são comuns. A TRIBUNA DO NORTE vem acompanhando a falta de medicamentos | Foto: Adriano Abreu
A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) em Natal registra a falta de 86 medicamentos, o equivalente a 40,1% de um total de 214 remédios ofertados. Sem assistência, a população sente os impactos, sejam eles no bolso – para aqueles que podem arcar com os custos – ou na própria saúde. De acordo com a agricultora Raimunda Balbino, de João Câmara, já são três meses sem que ela consiga pegar hidroxiureia para as duas filhas, diagnosticadas com anemia falciforme. Sem o medicamento, uma das meninas precisou ser levada ao Hemonorte na semana passada para tomar sangue. Nesta segunda-feira (11), a agricultora retornou à Unicat na esperança de pegar o remédio, mas voltou para casa de mãos vazias.
“Mês passado consegui comprar uma caixa com 100 comprimidos para as duas, mas é insuficiente porque cada uma toma dois comprimidos por dia, então, seriam necessárias 120 pílulas. A caixa custou R$ 300. Além de ser caro, é difícil encontrar nas farmácias”, relata Balbino. A técnica de enfermagem Priscila Domingues precisou dos serviços da Unicat pela primeira vez e, de cara, já se deparou com a falta do medicamento mesalazina, que a mãe deverá utilizar por conta de um problema no intestino. “Estou muito preocupada porque minha mãe está com sangramento”, relata.
A técnica de enfermagem disse que nenhuma perspectiva de chegada foi informada, o que preocupa ainda mais. “Disseram que acabou na sexta-feira (8) e ninguém sabe quando chega. Vamos precisar esperar, porque é dose mínima, muito caro e bem difícil de encontrar em farmácia”, comentou Domingues. Já Cristina Faustino saiu da Unicat sem quetiapina, remédio que ela usa para o controle da esquizofrenia. “Não sei o que fazer. Vou contar a situação para a minha mãe, porque não tenho nenhuma fonte de renda. Não consigo comprar. Sempre ouvi falar muito da falta de medicamento, mas é a primeira vez que me deparo com isso”, conta.
Welisso Felix, de 36 anos, é transplantado há 20 anos. Em função disso, ele usou ciclosporina por algum tempo, mas diante da falta constante da droga, o médico substituiu o remédio. “Ficava muito sem medicamento por conta da falta aqui na Unicat. Fui ao médico e ele trocou pelo tacrolimo, que eu consegui pegar hoje. Eu tomava ciclosporina de 50 e 100 mg, mas os dois estavam sempre faltando”, afirma. De acordo com a lista disponibilizada no site da Unicat, a ciclosporina (de 25, 50 e 100 mg) está em processo de licitação.
Esta é a situação de 58 dos 86 remédios em falta. Outros 26 aguardam distribuição do Ministério da Saúde, além de dois que estão suspensos. Os medicamentos citados na reportagem, além da ciclosporina, estão na seguinte situação: hidroxiureia e mesalazina (em licitação) e quetiapina (aguarda distribuição do Ministério da Saúde). A reportagem procurou a Secretaria de Estado da Saúde Pública para pedir esclarecimentos sobre a falta dos remédios, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
Polícia Civil prendeu mulher por estelionato — Foto: PCRN/Divulgação
Uma mulher de 44 anos foi presa nesta segunda-feira (11) suspeita de cometer o crime de estelionato. De acordo com a Polícia Civil, a mulher teria forjado um roubo para obter o pagamento do seguro de um veículo estimado em R$ 80 mil.
Segundo as investigações realizadas em outubro, a mulher teria agido em conjunto com um suspeito.
A motivação do crime seria à quitação de uma dívida entre os investigados, usando o valor do seguro.
Após a prisão, que ocorreu no bairro Cidade Alta, na Zona Leste de Natal, a suspeita foi conduzida à delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde deve permanecer a disposição da justiça.
Na tarde deste domingo (10), uma equipe da Polícia Militar de Currais Novos foi acionada para atender a um caso de violência doméstica. A ocorrência envolveu uma mulher que foi agredida pelo companheiro. Diante da situação, a PM agiu com rapidez e eficiência, prendendo o agressor em flagrante e encaminhando-o para o plantão de polícia em Caicó.
A detenção ocorreu por volta das 17h, após denúncias que permitiram uma rápida mobilização da equipe, que chegou ao local para garantir a segurança da vítima e conter o suspeito. A operação durou várias horas, uma vez que os policiais permaneceram em Caicó até os trâmites necessários serem concluídos, retornando a Currais Novos somente às 23h40.
A ação rápida da PM evidencia o compromisso da corporação no combate à violência doméstica, oferecendo suporte e proteção a vítimas e atuando com rigor contra os responsáveis por esses atos.
Maria Lucilene Silva de Oliveira morreu em acidente na BR-110 em Areia Branca, na Costa Branca potiguar — Foto: Cedida
Um acidente de trânsito envolvendo um carro e duas motocicletas deixou uma pessoa morta na noite deste sábado (9) na BR-110 em Areia Branca, na região Oeste potiguar. Outras três pessoas foram socorridas com ferimentos.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o caso aconteceu por volta das 20h50 na altura do quilômetro 18 da rodovia, perto da comunidade Serra Vermelha. Após a colisão, o motorista do carro fugiu do local.
A vítima é uma mulher identificada como Maria Lucilene Silva de Oliveira, que, segundo a polícia, seria passageira de uma das motos.
“Um carro ou uma caminhonete teria colidido com essas duas motos. Uma das motos atravessou a via e a outra foi arrastada por vários metros. Todos os demais (condutores e passageiros das motos) foram socorridos. O indivíduo que causou o acidente se evadiu do local e as motos estavam lá todas distorcidas”, disse o delegado do plantão em Mossoró, Christiano Othon.
As vítimas socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e ambulâncias do município foram uma mulher de 41 anos, que teve uma fratura no pé, além de um homem de aproximadamente 55 anos e outra mulher de 50 anos com escoriações por arrasto. Os três estariam em uma mesma moto e foram levados para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
Já Maria Lucilene, que morreu, estaria na outra moto com um piloto que não precisou de atendimento médico. Segundo funcionários do Samu, não foram vistos capacetes no local do acidente.
A 32ª edição do Feirão Serasa Limpa Nome está em andamento até 29 de novembro, oferecendo a consumidores a oportunidade de renegociar dívidas com descontos de até 99%. A iniciativa permite que os acordos sejam feitos pelo aplicativo e site da Serasa, além das mais de 7 mil agências dos Correios em todo o Brasil.
Com a participação de cerca de mil empresas, o feirão oferece aproximadamente 550 milhões de opções de renegociação. Entre as novidades deste ano, está a possibilidade de juntar boletos e códigos Pix, facilitando a negociação de várias dívidas simultaneamente, incluindo contas de serviços essenciais, como água, energia e gás.
Wanessa Melo da Silva foi encontrada morta ao lado do namorado, que estava baleado, em Touros — Foto: Reprodução
Uma jovem de 22 anos é suspeita de ter atirado contra o namorado antes de se matar no município de Touros, na região do Litoral Norte potiguar, segundo a Polícia Militar e a Polícia Civil.
Ainda de acordo com a polícia, o crime possivelmente aconteceu na quinta-feira (7), mas somente na manhã deste sábado (9) o homem foi encontrado desacordado ao lado do corpo da mulher.
A mulher foi identificada como Wanessa Melo da Silva. O homem, socorrido com vida, tem 26 anos, é formado em direito e estuda para concursos.
A polícia foi acionada após o pai da vítima sentir o mal cheiro em frente a residência, ao chegar de uma viagem.
“Os policiais ao chegarem no local, por volta das 9h , observaram que tinha um corpo de uma mulher com a arma na mão e o homem estava ao lado do corpo ainda com sinais vitais”, disse o sargento Bento, da companhia da PM de Touros.
Ainda segundo a polícia, o homem é CAC (sigla para Colecionador, Atirador e Caçador, dada a quem tem registro de arma de fogo). A mulher teria atirado na cabeça dele.
Testemunhas informaram aos policiais militares que o casal tinha uma relação conturbada, envolvendo ciúmes.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu a vítima e levou o homem para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.
O capitão Edmilson, comandante da companhia de Touros, confirmou neste domingo (10), que o homem foi transferido para um hospital particular da capital, mas a polícia não tem detalhes sobre o estado de saúde dele.
O delegado Jaime Groff, responsável pelas investigações no município, confirmou que a principal suspeita é de que a mulher tenha atirado primeiro contra o namorado, antes de tirar a própria vida.
“A confirmação vai depender da perícia do Itep (Instituto Técnico-Científico de Perícia)”, afirmou o delegado.
Artefato explosivo foi desativado | Foto: Divulgação/PMRN
Na manhã deste domingo (10), por volta das 8h30, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foi acionado para prestar apoio a uma equipe do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) na área da praia de Ponta Negra, em Natal, após o encontro de um artefato explosivo.
Ao chegarem ao local, dois policiais militares do Bope, ambos especialistas em explosivos, identificaram o objeto como um artefato análogo a um morteiro, possivelmente de origem militar.
Local onde o artefato foi encontrado chegou a ser isolado pela polícia | Foto: Divulgação/PMRN
Devido à antiguidade e às condições do material, que tornaram inviável seu armazenamento seguro, o esquadrão realizou o desmantelamento no local, utilizando uma contracarga para neutralizar o explosivo.
A operação foi concluída com sucesso, deixando o artefato completamente inutilizado e eliminando qualquer risco para a população da área. O material foi recolhido e será periciado na sede do Bope, na zona Norte de Natal.
O Passeio à Praia de Genipabu é um roteiro imperdível. Um dos mais famosos cartões postais do Rio Grande do Norte, com sua imponente duna, belíssima lagoa e seus famosos Dromedários que faz de Genipabu um dos principais atrativos para se conhecer em nosso destino. Nosso ponto de apoio é um restaurante à beira mar que oferece deliciosos frutos do mar e com um visual de tirar o fôlego. Lá pode-se contratar um passeio de Buggy para conhecer as Dunas, Dromedários (Opcional) e a belíssima lagoa de Genipabu.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), através da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (DECCOR), deflagrou, nesta sexta-feira (08), a Operação “Caixa Oculta”. A ação teve como resultado o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar e pessoal, além do bloqueio de bens e aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, incluindo monitoramento eletrônico, contra um ex-servidor público que, à época dos fatos, estava cedido a um Fórum localizado no interior do estado.
As investigações indicam que o suspeito teria se utilizado de seu cargo e da confiança conferida aos servidores do Poder Judiciário para desviar, de forma fraudulenta, verbas oriundas de prestações pecuniárias. Entre as práticas irregulares, o investigado oferecia ferramentas ilícitas para a realização dos pagamentos, como o uso do próprio PIX, boletos bancários de contas distintas, cujos valores eram direcionados para sua conta pessoal, além da solicitação indevida de pagamento em espécie. Posteriormente, ele falsificava comprovantes de recebimento, evitando, assim, que os valores fossem depositados nas contas do Poder Judiciário do RN.
A apuração identificou, até o momento, o desvio de valores de prestações pecuniárias em pelo menos 21 ocasiões. Além disso, após sua exoneração, o investigado foi flagrado portando ilegalmente uma arma de fogo durante visita ao fórum. Após o cumprimento das medidas judiciais, ele foi conduzido ao Centro de Monitoramento Eletrônico (CEME), para a instalação da tornozeleira eletrônica.
A Polícia Civil do RN reforça à população a importância do envio de informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)
Viatura da Polícia Federal em Natal — Foto: PF/Divulgação
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (8) uma operação, em Natal, que investiga uma mulher suspeita de falsificar dados da mãe, já falecida, para continuar recebendo benefícios dela.
A fraude, que teria gerado um prejuízo superior a R$ 1 milhão aos cofres públicos, ocorreu ao longo dos últimos três anos, segundo a PF.
A investigação teve início após um alerta da Receita Federal, que identificou o uso de um documento de identidade falso para reduzir a idade de uma viúva de um ex-servidor da instituição, já falecida, de 100 para 62 anos.
Ao analisar, a Polícia Federal descobriu que a falsificação foi realizada pela filha da mulher. Ela utilizou uma foto junto com o documento adulterado para alterar os dados cadastrais de CPF da mãe e continuar recebendo os benefícios dela após seu falecimento, em setembro de 2021.
Os benefícios recebidos pela mulher envolvem uma aposentadoria de professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no valor de R$ 4.952,00, e uma pensão por morte de um ex-servidor da Receita Federal, no valor de aproximadamente R$ 26 mil mensais.
A operação cumpriu um mandado de busca e apreensão em um imóvel no bairro Tirol, Zona Leste de Natal, onde foram apreendidos documentos relacionados ao caso.
A investigada responderá pelos crimes de estelionato qualificado, falsificação de documento público e uso de documento falso. As penas podem chegar a seis anos de prisão, além de multa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (8), a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 7733, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a regra do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que permite que a eleição da Mesa Diretora do segundo biênio ocorra a qualquer tempo até o terceiro ano de cada legislatura, antes de inaugurada a sessão legislativa.
Com a decisão do STF, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), poderá se candidatar para comandar a Casa no biênio 2025-2026. A expectativa é que Ezequiel deverá anunciar uma nova eleição nos próximos dias.
A situação no RN é semelhante à de outros estados, como Amazonas, Sergipe e Goiás, que também enfrentam contestações quanto às eleições de suas mesas diretoras. Ao todo, o STF analisa processos sobre votações legislativas em 11 estados.
Um funcionário de uma oficina mecânica, Leomar Adelino da Silva, de 25 anos, foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira (6), em Montanhas, no interior do Rio Grande do Norte. Segundo informações preliminares, o homem estava trabalhando quando foi surpreendido por homens armados que chegaram em um carro branco. Os suspeitos pediram para que o proprietário da oficina se afastasse e foram em direção a Leomar, que tentou escapar, mas acabou morto no local.
O crime aconteceu a poucos metros de onde, na noite de terça-feira 5, o ex-policial militar Manoel Estêvão dos Santos Neto foi também assassinado. Informações apontam que o ex-PM havia visitado a mesma oficina pouco antes do crime.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi acionado para recolher o corpo de Leomar. A Polícia Civil já iniciou as investigações e analisa se há uma conexão entre os dois assassinatos. De acordo com a polícia, Leomar Adelino não possuía antecedentes criminais e deixa duas filhas.
As autoridades locais seguem trabalhando para esclarecer as circunstâncias dos homicídios e identificar os responsáveis.
Pacientes que tiveram infecção após cirurgia: Maria Izabel (esquerda), Rita de Cássia (centro) e Vitória Dantas (direita) — Foto: Divulgação
O prefeito de Parelhas, Tiago Almeida (PSDB), declarou nesta quinta-feira (7) que os pacientes infectados durante um mutirão de cirurgias de catarata realizado pelo município, nos dias 27 e 28 de setembro, já começaram a ser indenizados pela prefeitura.
De acordo com o prefeito do município localizado a 245 km de Natal, a prefeitura realizou na última quarta-feira (6) reuniões com as famílias dos pacientes afetados pela infecção.
“Já começamos as indenizações. Ontem mesmo tivemos reuniões com as famílias e estamos conversando. E depois vamos cobrar de quem errou”, disse o prefeito.
Questionado sobre o que poderia ter sido feito para evitar a situação, o prefeito disse que “da parte da gestão, nada”.
Prefeitura de Parelhas, no interior do Rio Grande do Norte — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi
Segundo o gestor municipal, a prefeitura não tem culpa da situação e está empenhada em saber quem vai responder pelo caso.
“Uma coisa é culpa, a outra é responsabilidade. O município tem responsabilidade e não culpa. Provavelmente, a empresa, a maternidade. Quem vai dizer é o Ministério Público, eu não sei quem é que vai responder”, afirmou.
Tiago Almeida alega que o município contratou a maternidade e a empresa que fez as cirurgias, mas agora cabe ao Ministério Público tomar as medidas necessárias e dizer quem será responsabilizado.
Relembre o caso
Um mutirão de cirurgias de catarata realizado pelo município de Parelhas, localizado a cerca de 245 km de Natal, nos dias 27 e 28 de setembro, resultou em uma infecção bacteriana que atingiu 15 pacientes. Dez deles precisaram retirar o globo ocular afetado.
Todos os 15 pacientes infectados passaram pela cirurgia no primeiro dia de mutirão, segundo a prefeitura.
As cirurgias foram realizadas por uma equipe da empresa Oculare Oftalmologia Avançada LTDA, contratada pelo município. A maternidade teve o centro cirúrgico alugado também pela prefeitura para a realização dos procedimentos.
O município informou que a empresa foi contratada por R$ 59.524,32 para realizar as cirurgias, “mas o pagamento ainda não foi efetuado, pois a Administração Municipal aguarda a conclusão da investigação em curso”.
“Até o momento, foi pago apenas o valor de R$ 5.000,00 à Maternidade Dr. Graciliano Lordão pelo uso do centro cirúrgico, mediante convênio”, complementou a prefeitura.
O problema que atingiu os pacientes é a endoftalmite, uma infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae.
As autoridades ainda não informaram se algum profissional envolvido nos procedimentos será responsabilizado pelas infecções.
Carros elétricos carregamento carregador carregando carro elétrico natal RN Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Um projeto de lei que pretende acabar com a isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) nos carros com motor elétrico foi enviado pelo governo do Rio Grande do Norte para a Assembleia Legislativa do Estado, nesta quarta-feira (6).
Em junho, o g1 RN adiantou que a isenção do imposto sobre os carros elétricos havia entrado na mira da equipe técnica da Secretaria da Fazenda, que pretendia extinguir o benefício.
Segundo a proposta do governo, os veículos desse tipo passarão a pagar o imposto a partir do próximo ano.
Se aprovada pelos deputados, a aplicação do imposto será gradual, começando com 0,5% do valor do veículo no primeiro ano, aumentando mais 0,5% por ano até chegar a 3% – percentual cobrado sobre o valor dos carros e motos no estado.
Já o prazo para que os veículos usados, de qualquer tipo, se tornem isentos do imposto, passará dos atuais 10 anos para 15 anos. A medida também depende de aprovação dos deputados. Segundo o governo, nesse caso, será preservado o direito daqueles que já usufruem da isenção.
Com o incremento do IPVA sobre veículos elétricos, o governo estima um aumento de R$ 12 milhões nas receitas, em 2025. Com o fim da isenção do imposto para veículos com idades entre 10 e 15 anos, o aumento previsto é de R$ 60 milhões no próximo ano.
Em junho, o coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, Neil Armstrong de Almeida, afirmou que a lei estadual que garante isenção de IPVA para os elétricos tem mais de 20 anos e não previa, na sua implantação, a presença desse tipo de veículo nas avenidas e estradas potiguares.
“Na época, praticamente inexistia carro elétrico. Os carros que a lei previa eram os usados em recreações, em atividades de hotéis, de empresas, veículos que não representavam uma parte significativa da frota. A legislação é de um cenário em que não se imaginava uma demanda dessa natureza”, disse, na ocasião.
Em 2019, apenas quatro carros elétricos foram emplacados no estado. Em 2024, já foram 2.092.
Segundo o governo, estado deixou de arrecadar cerca de R$ 5 milhões com esse tipo de veículo no ano passado. Em 2024, a “perda” foi de R$ 7,9 milhões.
Fátima Bezerra alega necessidade de recomposição da receita | Foto.Magnus Nascimento
O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa (ALRN) um projeto de lei para aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de 18 para 20%. O Governo alega perdas de arrecadação e tem condicionado reajustes de servidores ao aumento do imposto em 2025. Além disso, o PL quer alterar a taxação de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bem e Direitos (ITCMD) e passar a taxar carros elétricos, atualmente isentos de IPVA no Estado. A expectativa do Estado é arrecadar R$ 948 milhões no ano que vem caso o pacote fiscal seja aprovado.
Na mensagem enviada à ALRN, a governadora Fátima Bezerra (PT) alega que o aumento do imposto é necessário para evitar perdas substanciais na arrecadação do Rio Grande do Norte. O argumento principal é a Reforma Tributária. Segundo o Executivo, a nova Lei estabelece como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo, a receita média de cada ente federativo no período de 2019 a 2026. O Governo disse que discutiu e apresentou as medidas junto ao setor produtivo antes do envio das matérias à ALRN.
“Na construção das propostas remetidas ao Legislativo, o Governo do Estado busca a recomposição das finanças, notadamente após a redução da alíquota modal do ICMS, hoje em 18%, e incluiu uma série de medidas que trazem benefícios ao setor produtivo e à população, sem perdas ao Estado, e que vão além da retomada da alíquota do ICMS para 20% a partir de 2025”, disse o Governo do RN em comunicado oficial.
Recentemente, o Estado já tinha conseguido a aprovação do aumento da alíquota de 18% para 20% em 2022, de forma temporária, até o fim de 2023. No ano passado, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) tentou renovar a a validade da alíquota de modo permanente, mas foi derrotado pela oposição na Assembleia Legislativa do RN.
Neste ano, o Governo do RN já havia enviado o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 à ALRN prevendo a arrecadação de ICMS com 20%, mas o relator da Comissão de Finanças da ALRN, deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), devolveu o projeto ao Governo alegando inconstitucionalidade no pedido do Executivo.
Carlos Eduardo Xavier defendeu, em 2023, a volta do ICMS para 20% | Foto: Adriano Abreu
Projeto prevê mudanças no IPVA
Somado ao PL que aumenta a alíquota do ICMS, a governadora Fátima Bezerra (PT) também enviou à Assembleia Legislativa duas mensagens governamentais: a que altera a Lei estadual nº 5887, que trata a respeito do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bem e Direitos (ITCMD), e a que altera a Lei estadual nº 6997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Nisso, carros elétricos passariam a pagar o imposto. Atualmente os proprietários são isentos.
Pela proposta do Governo, os veículos elétricos passarão a pagar o imposto de maneira gradual, começando com 0,5% do valor do veículo no primeiro ano, aumentando mais 0,5% por ano até chegar a 3%, percentual de imposto cobrado sobre o valor dos carros e motos. Já com relação ao IPVA, a proposta prevê que a isenção passe a ocorrer somente após 15 anos da fabricação do veículo, e não 10, como é atualmente.
O Governo quer ainda a inclusão de uma alíquota extra de 2% de ICMS sobre perfumes, cosméticos e produtos de beleza e maquiagem, refrigerantes, bebidas isotônicas e energéticas para financiamento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
De janeiro a setembro deste ano, a arrecadação do Imposto ICMS no Rio Grande do Norte chegou a R$ 6,1 bilhões, o que representa um crescimento de 1% em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o retorno da alíquota para 18% no início do ano, antes era 20%. Os dados são de Boletim Fazendário, divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/RN), na quinta-feira (31). Além do ICMS, o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação) também apresentou variação positiva no acumulado dos nove primeiros meses desse ano. Foram R$ 31,2 milhões, que representa um aumento de 52%. Já o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) manteve-se sem variações, com R$ 494,4 milhões
Cashback
Além do aumento de imposto, o Governo do RN também enviou projeto que autoriza o Poder Executivo Estadual a devolver para famílias de baixa renda o valor correspondente ao ICMS pago por este consumidor no ato da compra no comércio, uma espécie de “cashback”. A equipe econômica do Governo do Estado estima que 850 mil famílias de baixa renda seriam alcançadas com essa medida. Cada família inscrita no Cadúnico poderá acumular até R$ 5 mil em crédito/cashback, com carência de três meses.
Entenda abaixo os principais pontos das propostas do governo:
Elevação da alíquota de ICMS de 18% para 20%, em caráter permanente
Cobrança de IPVA para carros elétricos, que hoje são isentos. A proposta é começar em 0,5% sobre o valor do veículo em 2025, subindo 0,5 ponto por ano até atingir 3%
Isenção da cobrança de IPVA apenas para veículos com mais de 15 anos de fabricação – atualmente, a isenção ocorre após 10 anos
Atualização da lei sobre ITCMD, com isenção para transmissão de imóveis para entidades sem fins lucrativos
Criação de um programa de cashback de imposto, ou seja, devolução de tributo, para pessoas em situação de vulnerabilidade inscritas no CadÚnico. Essas pessoas receberiam o dinheiro de volta em um cartão de débito, que só poderia ser usado no comércio local
“Imposto do Pecado”: Cobrança de uma taxa de 2%, acima do ICMS, sobre mais produtos supérfluos (além dos existentes, acrescentar refrigerantes e cosméticos), com destinação da receita para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), para manter programas sociais
Nayara Dantas Cabral está desaparecida. Foto: Reprodução
Uma universitária do curso de história da UFRN desapareceu misteriosamente. A família da estudante de 21 anos, cujo é nome de Nayara Dantas Cabral, está desesperada em busca do paradeiro da jovem que sumiu há três dias.
Dona Aldeíza Dantas, mãe da Nayara, disse a reportagem da TV Ponta Negra, que sua filha está prestes a concluir o curso de história na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e que não há motivos que justifique o desaparecimento.
A universitária mora com os pais no bairro Vida Nova, em Parnamirim, e quem souber de alguma informação da jovem desaparecida pode entrar em contato com a polícia através do número 190.
A Associação dos Municípios do Seridó e Trairi (AMSO-TR) promoverá, no dia 12 de novembro, um evento focado no fim de mandato e na transição de gestões municipais, com o apoio técnico do Instituto Novo Eleitoral. O encontro acontecerá na sede da AMSO-TR, das 10h às 13h, e contará com a presença dos especialistas Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, que farão uma explanação sobre práticas e procedimentos essenciais para uma transição eficiente e responsável.
O presidente da AMSO-TR, Ivanildinho Ferreira, que também é prefeito de Santa Cruz, reforçou o convite aos prefeitos e prefeitas associados, destacando a importância de capacitar as equipes para este momento. “Este evento nos proporcionará atualizar nossas equipes, para que procedam com as transferências de informações da melhor maneira para as novas gestões. A importância deste evento não se limita aos que irão repassar a gestão, mas a todos”, afirmou Ivanildinho.
O presidente ainda recomendou que cada prefeito leve, preferencialmente, cinco membros de suas equipes, para garantir que o aprendizado seja absorvido e aplicado em diversas áreas das administrações municipais. A AMSO-TR espera reunir um grande número de representantes para fortalecer a transição entre gestões e garantir continuidade e transparência nos serviços públicos.
A AMSO-TR disponibiliza o número de WhatsApp (84) 99987-0995 para inscrições que seguem até 11 de novembro.
O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) um projeto de lei que altera a lei estadual Nº 6968 DE 30/12/1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMs). O objetivo da iniciativa é assegurar o retorno da alíquota do ICMS para 20%.
O aumento do imposto também foi debatido na Assembleia no ano passado e acabou rejeitado pelos deputados. Na época, os setores produtivos apresentaram aos parlamentares números que comprovariam a retração da economia potiguar em 2023 devido a vigência do ICMS em 20%.
Na mensagem enviada à ALRN, a governadora Fátima Bezerra (PT) diz que o aumento do imposto é necessário para evitar perdas substanciais na arrecadação do Rio Grande do Norte. O argumento principal é de novo a Reforma Tributária, mesma estratégia que também se utilizou em 2023. Segundo Executivo, a nova Lei estabelece como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo, a receita média de cada ente federativo no período de 2019 a 2026. A medida ainda não está definida pelo Congresso Nacional.
Além disso, Fátima Bezerra destacou que a medida busca garantir maior segurança jurídica aos contribuintes do Estado, ao validar os benefícios fiscais relacionados ao ICMS que foram concedidos anteriormente com base na Lei Complementar Federal nº 160/2017. Segundo ela, a lei permite que os Estados e o Distrito Federal celebrem convênios para remitir créditos tributários decorrentes de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais concedidos de forma irregular, assegurando que esses benefícios sejam reinstituídos de maneira legítima e em conformidade com as regras constitucionais.
Já em relação a atualização da legislação estadual, com base na Lei Complementar Federal nº 87/1996, conhecida como Lei Kandir, a proposta é incluir cinco leis complementares. Entre elas, está a Lei Complementar nº 171/2019, que prorroga prazos referentes ao uso de créditos de ICMS; e a Lei Complementar nº 190/2022 que regula a cobrança de ICMS em vendas para consumidores finais que estão em outros estados, mas não são contribuintes regulares do imposto.
O ICMS no Rio Grande do Norte voltou a 18% neste ano após a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitar, no fim do ano passado, o recurso impetrado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT) contra a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), que rejeitou a proposta do Governo do Estado de manutenção da aliquota para 20%.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) recuperaram, durante o mês de outubro, 21 aparelhos celulares que haviam sido furtados ou roubados. Os aparelhos foram avaliados em aproximadamente R$ 40 mil, e foram localizados em uma operação que se estendeu a diversas cidades do Nordeste.
As investigações, conduzidas pela DEFUR Caicó, permitiram que os aparelhos fossem recuperados em municípios da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, como Camaçari (BA), Caucaia (CE), além de Serra do Mel, Timbaúba dos Batistas, Macaíba, Equador, Riachuelo e Caicó.
A ação contou com a colaboração entre diferentes unidades policiais, incluindo o apoio da 20ª DP de Macaíba, 33ª DP de São Paulo do Potengi, 43ª DP de Serra do Mel, 96ª DP de Parelhas, além das Polícias Civis da Bahia (PCBA) e do Ceará (PCCE). A integração entre as forças de segurança foi essencial para identificar e recuperar os bens, devolvendo-os aos legítimos proprietários e inibindo a atuação de criminosos na região.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Suspeito foi preso em uma operação das equipes de investigação e confessou o crime. — Foto: Reprodução
A adolescente de 12 anos, Maria Fernanda da Silva Ramos, que foi encontrada morta nesta segunda-feira (4) após passar quatro dias desaparecida, foi espancada até a morte. É isso que acredita o delegado responsável pelo caso, Márcio Lemos. A informação será confirmada pela perícia.
O homem preso pelo assassinato de Maria Fernanda é um pedreiro de 35 anos e ex-vizinho da família da adolescente no bairro Golandim.
De acordo com informações fornecidas pela Polícia Civil, atualmente o homem mora com a esposa em Macaíba e tem 5 filhos pequenos, sendo 4 meninas. Depois do crime, ele fugiu para casa de parentes no distrito de Arenã, no município de São José de Mipibu.
O suspeito de assassinar a adolescente irá responder por três crimes, sendo: estupro de vulnerável, homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Se condenado, as penas somadas ultrapassam os 50 anos de cadeia.
Segundo o delegado Márcio, as imagens mostram que aparentemente Maria Fernanda estava esperando o homem, que a buscou por volta das 12h30 na Avenida Tomaz Landim.
“As 14h30, ele já retorna, então já tinha acontecido a questão da violação sexual e da ocultação de cadáver, o homicídio. Na versão dele, ele diz que houve um desentendimento, então a gente acredita que tenha sido o não consentimento dela, que evoluiu para um estupro, ela correu, tentou fugir e ele confirma que foi um espancamento”, explicou o delegado.
O suspeito não possui um histórico criminal, mas a polícia está traçando o perfil para entender se existe algum crime anterior da mesma natureza.
“O perfil é um próximo passo importante, até para saber se existe a possibilidade de ele já ter cometido algum crime da mesma natureza, porque ele demonstrou uma frieza e um conhecimento muito grande de se desfazer das provas”, explicou o delegado.
O veículo em que o homem pega a adolescente foi incendiado depois que as informações do carro começaram a ganhar repercussão.
O corpo de Maria Fernanda foi encontrado em uma mata perto da BR-101, em Extremoz. Após a prisão, foi o próprio suspeito que levou a polícia até o local.
Entenda o caso
Maria Fernanda desapareceu na quinta-feira (31) após sair de casa em direção à escola, em São Gonçalo do Amarante. A família registrou o boletim de ocorrência na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal na manhã da sexta-feira (1º).
A adolescente, que morava com a família no bairro Golandim, na Rua Santa Margarida Maria, passou a manhã em um projeto social do bairro, onde participava de aulas de reforço e atividades esportivas. Em seguida, voltou para casa, se preparou e saiu em direção à Escola Municipal Genésio Cabral, onde estudava no turno da tarde.
Maria Fernanda, de 12 anos, desapareceu ao sair de casa para a escola na Grande Natal — Foto: Cedida
No caminho, passou novamente em frente ao projeto social, mas não chegou à escola. Testemunhas afirmaram ter visto a jovem entrando em um carro vermelho, possivelmente uma Strada, conforme informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
No domingo (03), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que ouviu o homem que aparece em imagens entregues pela família, conduzindo um carro vermelho que circulava na região do desaparecimento de Maria Fernanda.
O delegado Márcio Lemos, diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), declarou que os investigadores descartaram o envolvimento do homem no caso.
Na segunda (04), o corpo de Maria Fernanda foi encontrado e o principal suspeito confessou o crime após ser preso. A informação foi confirmada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
Policiais civis da 76ª Delegacia de Polícia de Alexandria cumpriram, na manhã desta terça-feira (5), um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão, expedidos pela Comarca de Luís Gomes, contra um homem, de 34 anos, suspeito de perseguir e ameaçar a prefeita Jeane Saraiva.
Segundo as investigações, durante o período de campanha eleitoral, a prefeita de Alexandria recebeu diversas mensagens ameaçadoras por ligações telefônicas. Motivado por uma desavença política, o suspeito teria iniciado uma série de perseguições à vítima em redes sociais. Após a identificação do homem, as equipes realizaram diligências e o localizaram.
O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Uma pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revela que, a cada hora, 12 pessoas morrem no Brasil por consumo de álcool. O estudo mostra também que bebidas alcoólicas custam R$ 18,8 bilhões por ano para o país.
A pesquisa usou como base estimativas de mortes feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o consumo de álcool, levando em consideraração um total de 104,8 mil mortes só em 2019. O relatório destaca um forte impacto sobre a população masculina, responsável por 86% das mortes associadas ao álcool em 2019.
Entre os homens, doenças cardiovasculares, acidentes e violências são as causas mais comuns de óbito, enquanto, nas mulheres, o álcool está fortemente associado a tipos de câncer e doenças cardíacas. A análise revela também um crescimento de 14% do consumo abusivo entre mulheres, indicando uma tendência que pode gerar problemas maiores no futuro.
Segundo o levantamento, os custos diretos ao Sistema Único de Saúde (SUS) somam R$ 1,1 bilhão, destinados principalmente a hospitalizações e atendimentos ambulatoriais. Já os custos indiretos representam R$ 17,7 bilhões e incluem a perda de produtividade, aposentadorias precoces, mortalidade prematura, perda de dias de trabalho por internação hospitalar e licença médica previdenciárias. Só o custo previdenciário atingiu R$ 47,2 milhões em 2019. Do total, R$ 37 milhões (78%) foram gastos com homens, já o custo com mulheres representa R$ 10,2 milhões (22%).
Para Pedro de Paula, diretor executivo da Vital Strategies, empresa que encomendou a pesquisa, o consumo de álcool não só tem impactos na saúde e bem-estar da população como também custa caro para os cofres públicos.
“Nesse cenário, fica clara a necessidade de adoção de medidas como o imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas. Essa é uma das ações recomendadas pela Organização Mundial da Saúde para reduzir o consumo de álcool e, consequentemente, seu impacto negativo. Com a redução do consumo, podemos salvar vidas e reduzir os impactos sociais do álcool, poupando bilhões de reais todos os anos”, afirma.
O custo do SUS com internações de mulheres por problemas ligados ao consumo de álcool representa 20% do total, ou seja, bem menor que o custo com homens. Isso acontece porque o consumo de álcool é menos comum entre as mulheres. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2019), cerca de 31% das mulheres entrevistadas haviam consumido álcool nos 30 dias anteriores à pesquisa, enquanto, entre os homens, esse número foi de 63%.
Tabela mostra os custos diretos relacionados ao consumo de álcool no Brasil | Reprodução
Por outro lado, nos custos com atendimentos ambulatoriais relacionados ao álcool, a diferença entre homens e mulheres é menor, com 51,6% dos custos atribuídos ao público masculino.
O corpo possivelmente de uma homem foi encontrado carbonizado, na manhã desta terça feira 05 de novembro de 2024, às margens da BR 226, em uma área próximo ao sítio Patu de Fora, na zona rural do município de Patu na região Oeste Potiguar.
De acordo com as primeiras informações repassadas pela Polícia Militar, o corpo ainda sem identificação, foi achado por populares que passavam no local e ao se depararem com a cena chamaram a PM, que foi ao local e passou a isolar preservando a área para perícia.
A Polícia Civil e o Instituto TécnicoCientífico de Perícia (Itep) unidade de Pau dos Ferros foram acionados para os procedimentos em local de crime. A Polícia Civil informou que não existe registro de pessoa desaparecida no município.
A identificação só será possível após os exames de necropsia. Também não informações sobre as causas da morte. Como o corpo foi queimado, a polícia acredita que se trate de um homicídio. O corpo ou que restou dele será recolhido para exames.
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior hospital de urgência e emergência do Rio Grande do Norte, implementou na segunda-feira (4) o sistema de Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), uma inovação que promete transformar a gestão hospitalar na rede estadual de saúde pública. Com essa implantação, o Walfredo Gurgel se torna a sexta unidade da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) a adotar a ferramenta desenvolvida em colaboração com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN).
O novo sistema, que já contabiliza mais de 100 mil atendimentos em toda a rede, permite a integração entre os setores hospitalares e demais unidades da Sesap, proporcionando agilidade e transparência no fluxo de informações. Segundo a secretária-adjunta da Sesap, Leidiane Queiroz, que esteve presente para acompanhar a instalação do PEP no Walfredo Gurgel, o sistema vai muito além de um prontuário eletrônico tradicional. “O PEP é um grande sistema de gestão hospitalar que agiliza todos os processos de trabalho, aumentando a eficiência e a segurança para o paciente”, destacou Queiroz.
Para a instalação do PEP, foram necessários meses de preparação, incluindo a atualização dos equipamentos de tecnologia e o treinamento de centenas de profissionais de saúde do hospital. O diretor-geral do Walfredo Gurgel, Geraldo Neto, destacou que essa inovação faz parte de um conjunto de investimentos destinados a qualificar o atendimento. “Em pouco tempo, veremos um avanço significativo na qualidade da assistência aos pacientes. Esse é apenas um dos muitos investimentos que estamos realizando no hospital”, afirmou Neto.
O sistema, que já conta com mais de 53 mil prontuários registrados e 772 leitos cadastrados, além de 4255 profissionais treinados para operá-lo, integra também outros cinco hospitais da rede pública estadual: Deoclécio Marques de Lucena (primeiro a adotar o PEP, em abril de 2023), Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, Giselda Trigueiro, Geral João Machado e Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia.
O suspeito, de camisa azul, apontou o local onde deixou o corpo da menina | Foto: Cedida/PCRN
Alex Moreira da Silva, de 34 anos, suspeito de matar a menina Maria Fernanda, de 12 anos, vai responder pelos crimes de homicídio, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver, de acordo com o delegado Márcio Lemos, diretor da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Ele afirmou que o homem confessou o assassinato e admitiu ter estuprado a vítima. O intervalo entre a criança ter entrado no carro dele e a consumação dos crimes foi de menos de duas horas. Ainda conforme o delegado, o suspeito disse que a vítima ainda chegou a correr na área de matagal, em tentativa de fuga.
Para além da versão do suspeito, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) vai confirmar se houve conjunção carnal e qual a causa da morte. “A princípio, ele confessa que a espancou. Não há lesão aparente até então de arma branca ou arma de fogo, só a perícia vai poder designar se houve asfixia mecânica, esses detalhes”, disse o delegado Márcio Lemos.
Conforme relato do suspeito, o diretor da DHPP disse que ele pegou a garota por volta das 12h30, em São Gonçalo do Amarante, na última quinta-feira (31) e seguiu em direção à Lagoa de Pitangui, em Extremoz. Ele saiu do local por volta 14h30, já depois de ter matado a menina, e voltou para a oficina onde estava fazendo um serviço no carro.
“A Polícia Civil só tomou conhecimento do caso, através da família, na sexta-feira, por volta das 10h30. Às 11h nós já estávamos atuando, sem saber que não era um caso de desaparecimento, já era um caso de homicídio. Conseguimos lograr êxito em pouco tempo com essa força-tarefa, sem descansar, de forma ininterrupta. Isso possibilitou que no dia de ontem ainda conseguissemos lavrar o flagrante, porque não teve solução de continuidade”, afirmou o delegado Márcio Lemos, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (5).
Após ser detido, o homem esboçou relativo arrependimento, de acordo com o delegado, mudou algumas vezes a versão do crime e, por fim, contribuiu para localizar o carro e o corpo da vítima.
O diretor da DHPP ainda alertou para o cuidado com a cobertura midiática do caso, sobretudo nas redes sociais. “Nós estávamos em silêncio porque toda aquela divulgação com a família atrapalhou muito. Inclusive, gerou riscos a outros, como o cidadão do veículo Strada vermelho. A gente expediu uma nota oficial da Polícia Civil afastando a responsabilidade dele, o que, a nível investigativo, não era nem interessante porque o verdadeiro autor poderia estar tranquilo achando que a gente estava procurando uma Strada. Tivemos que fazer essa retratação, infelizmente, prejudicando a investigação, porque tinha um setor da mídia explorando a situação. E aí, o rapaz começou a se desfazer de prova e gerou risco de vida ao outro cidadão, que foi abordado diversas vezes como suspeito”, afirmou o delegado.
Assassino conhecia a menina
O assassino conhecia a menina do bairro onde ela morava. Segundo o diretor da DHPP, ele morou numa rua paralela à da casa da vítima durante anos e ainda frequentava a região.
O delegado também confirmou que não houve troca de mensagens entre o criminoso e a vítima. A menina não tinha redes sociais. “O contato foi visual porque ele andava muito por lá. Ele tentava o aliciamento, com uma relação de confiança, até que ele conseguiu que ela aceitasse sair com ele naquele dia. Pegar uma carona. Esse consentimento não é válido, não existe namoro com uma criança”, detalhou Márcio Lemos.
De acordo com a investigação, o homem agiu sozinho. Após o crime, ele se desfez do celular e queimou o carro. Ele é casado, tem cinco filhos, trabalhava como pedreiro e não tinha nenhuma passagem pela polícia.
Segundo o delegado, o homem disse que o motivo para matar Maria Fernanda foi porque a menina não teria concordado com a “relação” e teria dito que iria denunciá-lo para uma facção criminosa.
A menina foi encontrada em uma área de matagal, em Extremoz, com metade do corpo enterrado. O homem foi preso em Arenã, distrito de São José do Mipibu. Um irmão dele ajudou a polícia para que o suspeito falasse a verdade sobre o caso.
Cinegrafista foi morto em fevereiro deste ano em Mossoró – Foto: Reprodução
Alexandre David Andrade da Silva, de 21 anos, acusado de matar o cinegrafista Carlos Romão Barbosa Filho, foi condenado a 24 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado pelo homicídio e outros três crimes. A decisão foi tomada após júri popular realizado nesta segunda-feira (4) e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) à TRIBUNA DO NORTE.
De acordo com o TJRN, Alexandre David Andrade da Silva foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado, roubo, corrupção de menores e posse ilegal de arma de fogo. A decisão acontece nove meses depois de Carlos Romão Barbosa Filho, conhecido como Jubileu, ser morto no dia 4 de fevereiro, no bairro Sumaré, em Mossoró. Play Video
A vítima trabalhava como cinegrafista na TV Cidade Oeste. De acordo com a Polícia Militar, ele trafegava em uma moto com a namorada quando foi abordado por dois criminosos em outra moto. Eles anunciaram o assalto e roubaram dois celulares das vítimas. Na sequência, os criminosos executaram o cinegrafista. O outro envolvido no crime, de acordo com a Polícia, é um adolescente.
Durante as investigações, a Polícia Civil chegou a receber denúncias anônimas sobre Alexandre David Andrade da Silva, encontrou uma arma de fogo na casa da avó dele e prendeu o suspeito na favela do Velho. Em depoimento, ele confessou o crime, mas alegou ter matado por engano.
Alexandre David Andrade da Silva, de 21 anos, acusado de matar o cinegrafista
O autor confesso da morte da menina Maria Fernanda, de 12 anos, preso na tarde desta segunda-feira (4), afirmou, em depoimento à Polícia Civil, que teria marcado um encontro com a vítima na última quinta-feira (31) para “namorar”.
Segundo a delegada da Polícia Civil, responsável pelas investigações, Ana Claudia Sarayva, o encontro entre a vítima e o autor confesso ocorreu por volta das 12h30 da quinta-feira. Ainda durante o depoimento, o suspeito afirmou que teria mantido relações sexuais com Maria Fernanda e, em seguida, houve um desentendimento entre ele e a menina.
Após matar Maria Fernanda, o homem enterrou o corpo e ateou fogo no veículo utilizado para conduzi-la ao local do crime e, em seguida, fugiu do local.
Ainda de acordo com a delegada, o assassinato aconteceu em um terreno, nas proximidades do município de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal. Já o carro teria sido queimado em uma área de Macaíba.
A prisão ocorreu na localidade de Arenã, em São José de Mipibu.
Todos os detalhes do crime, bem como a motivação, serão divulgados pela Polícia Civil nesta terça-feira (5).
Foto: Mariah Aquino/Metrópoles
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
