Na tarde desta terça-feira (07) a Prefeitura de Cerro Corá por meio da Secretaria de Educação, realizou na Praça Tomaz Pereira, o ato cívico de hasteamento da bandeira ao som do Hino Nacional. O ato, que contou com a participação da Banda Marcial 11 de dezembro e com a presença de autoridades municipais, como o prefeito Raimundo Marcelino Borges, o vice Emanuel Gomes, a secretária de Educação Sueli Oliveira, além de outros secretários(a), vereadores e a Polícia Militar.

O referido ato oficializou o encerramento da semana da pátria no município. A secretária de Educação Sueli Oliveira, falou sobre este momento e o final da semana da pátria. “Estamos aqui hoje encerrando a semana da pátria, neste ano de uma maneira bastante diferenciada devido à pandemia do covid-19, mas não deixamos de exercer a nossa função como cidadãos e de fazer a reflexão do significado do ato de sete de setembro e da semana da pátria”. destacou Sueli. Veja Imagens abaixo:

Natal, RN: Manifestações a favor e contra o presidente Bolsonaro na manhã desta terça-feira (7) — Foto: Lucas Cortez e Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Manifestantes realizam atos contra e a favor do presidente Jair Bolsonaro, na manhã desta terça-feira (7), feriado da Independência, em Natal. Ambos ocorrem na Zona Leste da capital.

A manhã também teve protesto contra o presidente em Mossoró, a segunda maior cidade potiguar.

A Polícia Militar e equipes da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal e acompanham os protestos e realizam interdições no entorno das manifestações.

A Secretaria de Segurança Pública montou um gabinete para acompanhar os atos. Até a última atualização desta matéria, a pasta informou que todos os eventos ocorreram de forma pacífica.

Por volta das 12h20, o Corpo de Bombeiros atuou para evitar o uso de trios elétricos com pessoas em cima dos veículos, porque os organizadores do evento a favor do presidente só tinham apresentado os documentos necessários e responsável técnico para uso como carro de som, segundo o comandante-geral, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior.

Ato a favor

Natal, RN: Manifestante na Praça Cívica, em Natal. — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

O ato a favor do presidente ocorre na Praça Cívica, na Zona Leste da capital.

A maior parte dos manifestantes camisas amarelas e verdes, além de cartazes com mensagens de apoio a pautas como o voto impresso.

Natal, RN: Protesto favorável a Bolsonaro tem cartazes contra STF. — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Também havia faixas com pedidos inconstitucionais como destituição dos ministros do STF e intervenção militar, além de uma nova constituição.

Parte dos manifestantes não usava máscaras de proteção contra a Covid-19.

Natal, RN, 10h40: Manifestantes pedem nova constituição e intervenção militar durante ato em Natal. — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Inicialmente, o ato estava marcado para às 11h, porém, pouco após às 9h, já havia um grupo concentrado na praça, fazendo orações. Ao longo da manhã, carreatas que saíram de outras partes da capital e cidades do interior do estado chegaram à praça.

NATAL, RN 9h40 – Manifestantes fazem orações durante ato de apoio ao presidente Jair Bolsonaro na capital potiguar. Parte dos manifestantes não usa máscara. — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Por volta das 12h20 houve uma pequena confusão por uma atuação do Corpo de Bombeiros, que interditou o uso dos trios elétricos com pessoas em cima. De acordo com a corporação, os organizadores não cumpriram normas legais para isso, mas poderiam ser usados como carro de som.

Atos contra o presidente

O ato do movimento “Grito dos Excluídos” – contrário do governo e convocado por partidos de esquerda, sindicatos e movimentos sociais – começou por volta das 9h na Praça das Flores.

Natal, RN, 10h – Manifestantes fazem ato contra o presidente Jair Bolsonaro em Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

A maior parte dos participantes usava máscaras, mas houve pontos com aglomeração.

Por volta das 10h, os manifestantes saíram em caminhada com destino à Praia do Meio, também na Zona Leste.

Natal, RN: Manifestante faz protesto contra o presidente Jair Bolsonaro em Natalq — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

No ato, os manifestantes pediam a saída do presidente, como principal pauta. A manifestação foi encerrada por volta das 11h.

Mossoró

A segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró também teve um ato contrário ao presidente, pela manhã.

A concentração do “Grito dos Excluídos” – convocado por movimentos sociais e partidos políticos – ocorreu em frente à central de abastecimento do município – a Cobal. Os manifestantes chegaram por volta das 7h30.

Mossoró, RN: Ato contra o presidente pede, entre outras pautas, moradia — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

Um grupo de atores encenou uma peça fazendo críticas ao presidente. Em seguida, com bandeiras, além de faixas e cartazes pedindo mais emprego, vacina, comida e educação, os manifestantes saíram em passeata pelas ruas da cidade.

O ato foi encerrado por volta da 09h30.

Mossoró, RN: Manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Cabugi

Veja mais fotos

Natal, RN, 9h40: Na praça das Flores, manifestantes pediam saída de Bolsonaro do cargo de presidente — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

NATAL, 10h – ‘Motociata’ chega à Praça Cívica de Natal para manifestação a favor do governo — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Natal, RN: Ato contra o presidente Jair Bolsonaro, na Praça das Flores — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

9h40 – Polícia Militar e agentes de trânsito interditam parte da avenida Prudente de Morais durante protesto em Natal — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Natal, RN: Polícia Militar acompanha passeata contra o presidente Jair Bolsonaro em Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Natal, RN: Manifestação tem pedidos inconstitucionais em Natal — Foto: Pedro Vitorino

Natal, RN: Ato contra o presidente Jair Bolsonaro em Natal. — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Natal, RN: Manifestação a favor do presidente ocorre na Praça Cívica. — Foto: Pedro Vitorino

Natal, RN: Cartaz pede intervenção federal — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

*G1 RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (7). São 365.736 casos totalizados. Na segunda-feira (6) eram contabilizados 365.683, ou seja, 53 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 48 confirmados nas últimas 24h horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.286 no total, 03 óbitos ocorrido nas últimas 24 horas (Caicó (01), Várzea (01) e Lagoa Nova (01)). Na segunda-feira (06) eram 7.282 mortes. A Sesap registrou 01 nova morte após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.344.

Recuperados são 257.178. Casos suspeitos somam 172.872 e descartados são 720.872. Em acompanhamento, são 101.272.

*BG

Um cliente de uma lanchonete reagiu a uma tentativa de assalto e matou um dos criminosos a tiros, na noite desta segunda-feira (6) no bairro Cohabinal, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal.

De acordo com o 3º Batalhão da Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 20h, quando dois homens chegaram à lanchonete e pediram cachorro-quente.

Em certo momento, um deles se levantou da mesa, foi até o caixa e anunciou o assalto.

Porém, ao perceber a ação criminosa, um dos clientes teria atirado contra o assaltante, dando início a uma troca de tiros. O cliente não foi identificado.

Houve pânico e correria entre as pessoas que estavam no local, que tentaram se proteger dos disparos.

O assaltante foi ferido, não resistiu e morreu no local. Já o comparsa, que estava do lado de fora, correu e conseguiu fugir.

O homem que morreu estava sem documentos e ainda não foi identificado oficialmente pela polícia. O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia para passar por exames.

Rondas foram realizadas na região, mas o outro suspeito de assalto não foi localizado pela polícia.

*G1 RN

Com a 10ª reunião a ocorrer na tarde de amanhã, a CPI da Covid-19 retoma a série de depoimentos sobre os 12 contratos realizados durante a pandemia de coronavírus e que movimentaram cerca de R$ 73 milhões na aquisição de bens insumos e serviços hospitalares a cargo da Secretaria Estadual de Saúde Públoica (Sesap).

A partir das 14 horas de amanhã, no chamado “plenarinho” da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os deputados que integram a CPI da Covid-19 vão inquirir testemunhas a respeito da contratação de um instituto de pesquisa de opinião pública do Piauí pelo governo do Estado, começando pela assistente técnica Daniele Nascimento dos Santos e coordenadora de Promoção à Saúde da Sesap, Neuma Lúcia de Oliveira.

A terceira pessoa a ser ouvida amanhã é o presidente da Associação dos Institutos de Pesquisa no Estado (Assinp-RN), Fernando Aguiar de Figueiredo, que em 24 de março deste ano emitiu nota na imprensa, afirmando-se surpreso com a contratação de um instituto de pesquisa do Piauí, enquanto nenhuma empresa do Rio Grande do Norte foi consultada sobre o interesse de participar de pesquisa sobre o combate ao coronavírus.

Segundo documentação que embasou a abertura da CPI, o Instituto Piauiense de Opinião Pública, com sede em Teresina, foi contrato em 02 de dezembro de 2020 por R$ 1.988.400,00.

Já quinta-feira (09) a CPI da Covid-19 vai ouvir José Reinaldo Coelho Peixoto, procurador da empresa AC Comércio Produtos de Limpeza, a respeito do contrato sobre aquisição de sacos de lixo hospitalares.

Em 28 de agosto do ano passado, o governo estadual efetuou Termo de Dispensa de Licitação nº 87/2020, referente a aquisição de “sacos de lixo hospitalar” pelo período de 180 dias, no valor de R$ 1.318.900,00.

A empresa A. C. Comércio de Produtos de Limpeza foi aberta no dia 03 de julho de 2020, e foi contratada por meio de dispensa de licitação em 28 de agosto de 2020, apenas um mês após a abertura da empresa, que funciona numa sala em Emaus, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal (RMN).

*Tribuna do Norte

O influencer potiguar Jerônimo do Sertão, conhecido por usar as redes sociais para se posicionar politicamente sobre temas polêmicos com tom de humor, teve seu perfil do Instagram bloqueado por “violar as diretrizes da comunidade”.

Apesar de ainda conseguir realizar publicações normais, ele está impedido de realizar transmissões ao vivo.

O bloqueio acontece exatamente após ele realizar publicações convocando os apoiadores do presidente para as manifestações em apoio a Jair Bolsonaro no Estado e por criticar o Supremo Tribunal Federal (STF).

*BG

Faleceu por volta das 18h00 desta segunda-feira, dia 6 de setembro, no hospital regional de Currais Novos, ex-vereador Bilouro.  Ele se encontrava internado desde a última quinta-feira, dia 2 de setembro, após sentir cansaço e falta de ar em decorrência da Covid-19.  Após três dias internado, ele foi entubado no início da tarde do último domingo, dia 5 de setembro, após os médicos constatarem baixa saturação, para assim ajudá-lo na oxigenação. Mas infelizmente por volta das 18h00 desta segunda-feira (06), ele não resistiu vindo a óbito.

Nazareno Ulisses Alves tinha 54 anos, era agricultor e comerciante, no ano de 2012 atendendo ao pedido de amigos entrou na vida pública, disputando a vaga para vereador, sendo eleito em 1º lugar com 724 votos, 9,97 % dos votos válidos. Em 2016 disputou a reeleição sendo eleito com 566 votos, 5,72 % dos votos válidos, ficando em 4º lugar. Bilouro como vereador, buscou sempre pautar o seu trabalho com ética, conquistando a admiração e respeitado dos  parlamentares. Com esta forma de trabalho,  fez um feito inédito, foi eleito por três vezes presidente da câmara municipal de vereadores de Lagoa Nova.

Aos familiares e amigos do nosso irmão Bilouro, deixo os meus mais sinceros sentimentos de pesar, por esta perda irreparável.

*LagoaNovaDestaque

Um acidente automobilístico registrado na manhã deste domingo (05), por volta das 06h, na altura da Fazenda Beleza, RN-118, sentido Caicó-São João do Sabugi, deixou duas pessoas mortas e três feridas.

As cinco pessoas viajavam em uma caminhonete Hilux de cor branca, ano 2014/2015 e placas OWF5B89, com inscrição em Caicó (RN). Aparentemente, o condutor perdeu o controle, saiu da pista e capotou várias vezes.

O motorista, Antônio Rodrigues da Silva Neto, (Didi Redeiro), de 42 anos, foi arremessado para fora do carro e morreu. Outro ocupante, que estava no banco de trás, usava cinto de segurança, mas, também morreu. Ainda não foi possível fazer a identificação.

*Fonte: Jair Sampaio

Fotos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – José Cruz/Agência Brasil

Na disputa para saber quem será o candidato ao Senado de oposição ao Governo Fátima Bezerra, o ministro Fábio Faria tem dado uma goleada no ministro Rogério Marinho. Além disso, nas pesquisas mais recentes, realizadas em agosto, enquanto o nome de Fábio cresceu, o de Rogério vem tendo uma queda considerável.

Em 6 pesquisas realizadas entre o fim de abril até este dia 06/09, Fábio Faria ficou na frente de Rogério Marinho em cinco dela, e em apenas uma Rogério levou vantagem, mesmo assim em empate técnico.

Na pesquisa BG/Consult/96FM realizada no fim de abril e divulgada no início de maio, Fábio Faria foi citado por 6,63% dos eleitores potiguares, enquanto Rogério Marinho foi mencionado por 5,75% dos entrevistados.

No fim de maio, na pesquisa BG/AgoraSei/96 FM, Fábio Faria foi lembrado por 9,1% dos eleitores e Rogério Marinho apareceu na pesquisa com 7,1%.

Rogério Marinho só aparece na frente de Fábio Faria na pesquisa Consult/Tribuna do Norte, realizada no fim de julho e divulgada no início de agosto. Mesmo assim, a vantagem de Marinho sobre Fábio está dentro da margem de erro. Rogério aparece com 13% e Faria com 11,12%.

A pesquisa Perfil, que ouviu os eleitores potiguares na primeira semana de agosto, mostrou que 10,5% dos eleitores votam em Fábio Faria, contra 6,92% que escolheram Rogério Marinho. Em um 2º cenário da mesma pesquisa Fábio está com 13,58% e Rogério com 9,42%. No 3º cenário desta pesquisa Fábio teve 14,42% das inteções de voto contra 9,17% de Marinho.

Fábio Faria aparece mais uma vez na frente de Rogério Marinho na pesquisa Band/Instituto Seta, realizada também em agosto. O ministro das Comunicações obteve 14,1% das intenções de voto e o ministro do Desenvolvimento Regional teve 8,8%.

Na pesquisa mais recente realizada pelo Blog do BG/Instituto AgoraSei, divulgada nesta segunda (6), Fábio Faria foi a opção de 10,3% dos eleitores em um cenário sem Rogério. Mais que o dobro em relação ao percentual obtido por Rogério (4,8%) em um cenário sem Fábio.

*BG

NOTA À POPULAÇÃO!
A Prefeitura de Santa Cruz lamenta o incêndio, que tem características criminosas, no veículo Pá Mecânica, conhecido como “Enchedeira”, do patrimônio da gestão pública municipal, ocorrido na madrugada deste domingo (05).

O veículo era utilizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, onde auxiliava diariamente na colocação de material para cobrir o lixo encaminhado todos os dias para o aterro controlado de Santa Cruz.
O setor jurídico da Prefeitura de Santa Cruz foi acionado e registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil, que investigará o caso.

Desde o momento que soube da ocorrência, o prefeito Ivanildinho se reuniu com os secretários municipais de Obras, Francisco Nogueira, e Agricultura, Dudu Medeiros, em busca de uma solução para o problema, já que o município necessita de uma Pá Mecânica para o trabalho diário no aterro controlado.

A Prefeitura de Santa Cruz espera que o caso seja solucionado e os culpados responsabilizados pelo prejuízo causado ao erário público.

*Via Repórter Seridó

Clezio Saraiva, de 44 anos, morreu após ter parte do corpo queimado enquanto dormia em Mossoró — Foto: Redes sociais

Clezio Saraiva, de 44 anos, morreu neste domingo (5) no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, após ter parte do corpo queimada enquanto dormia em Mossoró, no Oeste potiguar.

Investigações da Polícia Civil apontam que, na madrugada do dia 22 de agosto, a vítima estava dormindo em casa, no bairro Nova Betânia, quando uma pessoa invadiu a residência, jogou um líquido inflamável e ateou fogo nele.

Populares apontam que o autor do crime seria um vizinho, que estaria sob efeito de drogas.

Clezio foi socorrido às pressas ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, mas, pela gravidade dos ferimentos, precisou ser transferido para o Walfredo Gurgel, em Natal. Ele estava internado na UTI e seu estado de saúde era grave, de acordo com a equipe médica.

No último domingo, o homem não resistiu aos ferimentos e morreu.

O caso segue em investigação pela 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Mossoró.

*G1 RN

Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa, as lideranças partidárias destacaram, dentre outros assuntos, medidas do governo em setores da sociedade, como Segurança, Educação e Saúde. Além disso, celebraram o Dia Municipal do Bairro das Rocas, que é comemorado em 3 de setembro.

Iniciando os pronunciamentos, Tomba Farias (PSDB) rebateu críticas acerca do seu discurso da última terça-feira (31), também na Sessão Ordinária, a respeito de ações do governo estadual. “Na manhã de terça-feira, eu fiz um discurso aqui na Casa sobre a atual situação do Governo do RN, abordando uns 12 itens. E eu queria que a população, os colegas deputados e os prefeitos do interior me digam qual foi a inverdade que eu disse”, iniciou.
De acordo com Tomba, ele falou que o Hospital Walfredo Gurgel não possui fios de sutura nem tubos para aplicar anestesias, além de haver caos e filas grandes de espera. Ainda segundo o parlamentar, ele não fala daquilo que não tem conhecimento.

Na sequência, Ubaldo Fernandes (PL) utilizou seu horário para celebrar o aniversário do bairro das Rocas, onde iniciou sua trajetória política e vive até hoje.

“Eu quero fazer uma homenagem, de forma orgulhosa e feliz, ao meu querido bairro. Amanhã, dia 3 de setembro, comemora-se o Dia Municipal das Rocas, que foi fruto de uma lei de minha autoria, na época em que fui vereador. O bairro é de Café Filho, do samba, do esporte, de um povo solidário, trabalhador e que faz as coisas acontecerem. E por que escolhemos o dia 3 de setembro? Porque foi o dia em que Café Filho, em 1951, assumiu a Presidência da República”, explicou.

Ubaldo lamentou o fato de que “a elite e a burguesia ainda ficam engasgadas e não aceitam que Café Filho foi um grande político deste Estado, só porque ele tem origem humilde, é filho de pescador e veio do proletariado”.

Em seguida, ele voltou a parabenizar o bairro e seus moradores, agradecendo pelo carinho e acolhimento que sempre recebeu. “Esse bairro querido me abriu as portas para que eu pudesse morar e servir à comunidade. Foi esse povo que me deu a oportunidade de me projetar na política natalense e agora estadual. Eu moro lá até hoje e atendo os apelos da população, vivenciando os momentos de tristeza, mas também de alegria”, contou.

Na sequência, Ubaldo Fernandes elencou suas lutas a favor do bairro. “Nós conseguimos retirar os tanques da Petrobras, que incomodavam a população; fizemos melhorias habitacionais, com o condomínio São Pedro; abolimos a favela do Maruim, que foi uma luta incansável; reabrimos o Hospital dos Pescadores, que muitas vezes quiseram fechar as portas; asfaltamos todas as ruas; e melhoramos sua malha viária”, detalhou, lembrando que ainda existe um preconceito da elite sobre a criminalidade no bairro, mas que ele não está nem entre os 20 mais violentos de Natal.
Por fim, Ubaldo divulgou a programação das comemorações em alusão ao dia de amanhã. “Neste mês de setembro nós teremos diversas atividades no bairro. Amanhã, faremos alvorada festiva, uma solenidade homenageando as pessoas que têm relevantes serviços e ações sociais, além da celebração de missas e cultos ecumênicos. O restante nós vamos divulgando ao longo do mês”, concluiu.

Já Francisco do PT, líder do governo na AL, fez comparações entre o atual governo e o seu antecessor, garantindo que “o RN está melhor agora”. “Nós temos ouvido aqui alguns discursos de colegas de oposição que querem fazer o povo acreditar que o RN piorou de dezembro de 2018 para cá. E isso não é verdade. Quem acompanha o dia a dia do Estado e compara, sabe que, apesar dos problemas, o RN avançou muito, em todas as áreas”, opinou.

Francisco citou ainda alguns trabalhos feitos pelo atual governo nas áreas da Saúde, Segurança e Educação. “Por exemplo, na Saúde, o que vimos ao longo desses quase três anos foi a abertura de centenas de novos leitos, de UTI, semi-intensivos e clínicos. Os hospitais regionais do RN foram equipados. Tivemos milhares de servidores convocados em concursos públicos. E agora tivemos a retomada das cirurgias eletivas, que tinham uma fila imensa. Aliás, no final de 2018, o Estado sequer tinha a competência de gastar o mínimo constitucional com a Saúde”, disse.

Quanto à Segurança Pública, ele lembrou que foram 15 anos sem concurso público, antes da governadora Fátima Bezerra. “E quando ela entrou, nós tivemos mil novos policiais nas ruas, mais 300 concluindo um curso de formação. Isso após 15 anos. Além disso, houve centenas de promoções, distribuição de novas viaturas, equipamentos novos e valorização salarial. Eu não estou dizendo que com isso nós superamos todos os problemas, mas todos sabem que a situação de hoje é incomparavelmente melhor”, enfatizou.

Segundo Francisco, na Educação, foram mais de 40 escolas reformadas através do Programa Governo Cidadão. “E não é questão de ‘vai fazer’. Elas estão feitas. Fizemos a convocação de milhares de professores e cumprimos o piso salarial da categoria. Os IERNS não são uma ficção, eles são realidade. O dinheiro já está garantido, e as prefeituras já estão doando os terrenos. Todas as regiões serão contempladas”, argumentou o parlamentar.
Finalizando os discursos do horário, Isolda Dantas (PT) leu uma carta dos integrantes de um movimento por moradia de Natal, após reunião com eles, no início da manhã.

“Esse debate por moradia se torna cada vez mais evidente, porque a pobreza está aumentando e nós vemos cada vez mais a população de rua crescer. E esse movimento chama a sociedade para fazer esse debate, principalmente no momento em que o Plano Diretor precisa ser atualizado. Então eu queria ler essa carta e chamar a sociedade potiguar para refletir junto com a gente sobre a necessidade de moradia e de uma cidade que seja pensada para todos”, disse.

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala nem participa dos acontecimentos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O direito à moradia é considerado direito humano básico e é garantido pelo Art. 6º da Constituição Federal. No entanto, esse direito fundamental é negado a milhões de famílias, que compõem o déficit habitacional, um grave problema social, que afeta também o RN. Segundo a Companhia Estadual de Habitação do RN, em 2020 havia um déficit de 131 mil moradias, sendo 40 mil só em Natal. E ainda, segundo o IBGE, em Natal, 13% dos domicílios estão dentro de favelas ou ocupações”, divulgou Isolda, garantindo que prestará total apoio ao movimento.

Ainda dentro dos levantamentos sobre a eleição para presidente entre os eleitores potiguares, foi realizado a pesquisa sobre a eleição que os eleitores têm sobre os pré-candidatos, ou seja, aquele nome em que ele não vota de maneira alguma. Como esse levantamento é feito com respostas de múltipla escolha, a soma dos percentuais é superior a 100%. Entre os presidenciáveis, o atual chefe do Executivo nacional, Jair Bolsonaro, é o que tem a maior rejeição: 64,4%.

Empatados tecnicamente aparecem o Lula (23,4%), Sérgio Moro (21,6%), João Dória (20,4%), Marina Silva (20,1%) e Ciro Gomes (18,9%). O percentual de eleitores que afirmou poder votar em qualquer dos pré-candidatos a presidente foi de 4,5%. Indecisos somaram 5,3%.

Para a realização do estudo, o instituto AgoraSei! entrevistou 1800 eleitores de todas as regiões do estado entre os dias 28 e 31 de agosto. Os resultados foram calculados com intervalo de confiança de 95% e com margem de erro de de 2,3% para mais ou para menos.

*BG

Ainda dentro do levantamento para saber as intenções de voto para presidente entre os eleitores potiguares, o instituto AgoraSei! fez uma simulação de segundo turno e, nesse cenário, se as eleições fossem hoje, o ex-presidente Lula estaria com 63,7% das intenções de voto contra 20,1% do presidente Jair Bolsonaro.

Para a realização do estudo, o instituto AgoraSei! entrevistou 1800 eleitores de todas as regiões do estado entre os dias 28 e 31 de agosto. Os resultados foram calculados com intervalo de confiança de 95% e com margem de erro de de 2,3% para mais ou para menos.

*BG

Foto: Alexandre Schneider/Getty Images

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar se quatro jogadores da Seleção Argentina falsificaram documentos com o intuito de facilitar a entrada no país. A investigação formal tem início depois que agentes da Anvisa interromperam ontem (5) o clássico entre Argentina e Brasil, na Neo Quimica Arena, em São Paulo, válido pelas Eliminatórias.

Após a paralisação, a partida de futebol acabou sendo suspensa pela Conmebol. Segundo o órgão de fiscalização brasileiro, que tem autonomia para exercer a função independentemente de interesses de terceiros, os atletas descumpriram normas sanitárias e deveriam ser deportados.

Policiais federais apuram se os argentinos cometeram ou não o crime de falsidade ideológica. O inquérito, em fase inicial, se baseia em informações da Anvisa e da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo.

Quatro jogadores —o goleiro Emiliano Martínez, o zagueiro Cristian Romero, o volante Lo Celso e o meia-atacante Emiliano Buendía— teriam omitido na declaração de entrada no país o fato de que passaram pelo Reino Unido nos últimos 14 dias. Os quatro atuam em times ingleses.

De acordo com as normas em vigor, viajantes oriundos do Reino Unido precisam passar por um período de quarentena tão logo cheguem ao Brasil. A medida foi tomada em razão do avanço da contaminação pela variante Delta do covid-19 no país europeu. Caso os atletas tivessem prestado informações verdadeiras no formulário exigido pela Anvisa, os mesmos não teriam condições de entrar em campo no jogo contra o Brasil, ontem.

A Polícia Federal também informou ter notificado a delegação da Argentina a respeito da necessidade deportação —procedimento padrão em situações de descumprimento de regras sanitárias. No entanto, a sanção ainda não foi executada e os quatro atletas ainda devem ser ouvidos formalmente no curso do inquérito.

*UOL

Fotos: Magnus Nascimento/Canindé Pereira

O riviais potiguares já têm adversários definidos na 2ª fase do Brasileirão da Série D.

O ABC encerrou a participação na fase de grupos vencendo o Treze-PB por 2 a 0 no Frasqueirão e ficou com a 1ª colocação do Grupo A3.

O Mais Querido vai enfrentar o Retrô, de Pernambuco, decidindo a classificação em Natal.

Já o América, que perdeu para o já eliminado Central-PE, por 2 a 1, de virada, classificou-se para o mata-mata da Série D na 3ª posicão do grupo.

O Alvirrubro vai encarar o Itabaiana-SE. O time americano fará a primeira partida em Natal e decide a vaga jogando em Sergipe.

*BG

Foto: TV Globo/Fabrício Mota

A ex-BBB Josy Oliveira, participante da nona edição do “Big Brother Brasil”, morreu neste sábado (4) aos 43 anos, em São Paulo. Segundo familiares, ela sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) durante uma cirurgia para tratar de um aneurisma diagnosticado no final de 2020.

A cirurgia foi realizada na última terça-feira (31), no Hospital Santa Catarina, na Avenida Paulista, região central de São Paulo. Com as complicações, ela ficou em coma induzido, mas não resistiu. Ela será cremada na capital paulista.

Mineira de Juiz de Fora, Josy era formada em psicologia, mas se dedicou à carreira de cantora após a participação no reality show. Ela era casada e deixou um filho de 4 anos.

*G1

Carreta bloqueia trânsito na estrada entre os bairros Cajupiranga e Coophab em Parnamirim, na Grande Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Uma carreta carregada de produtos químicos tombou e interditou completamente a estrada que liga os bairros da Coophab e Cajupiranga, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, na manhã deste sábado (4). Parte do material vazou e teria atingido o Rio Pium, segundo o coordenador de Meio Ambiente do município.

O caso aconteceu em uma ladeira próxima ao bairro Liberdade. Autoridades acompanham a situação para avaliar danos ambientais no local. O Corpo de Bombeiros fez o isolamento da área.

Segundo o coordenador de Meio Ambiente de Parnamirim, Luís Antônio Melo, parte do material é ácido, que estava em forma líquida, em bombonas, e teria vazado, atingindo o rio Pium, que passa pelo local.

“O Ibama e o Idema foram acionados para executar o plano de contingenciamento. Nossa recomendação é que as pessoas mantenham distância do rio, porque é um material inflamável, que pode causar incêndios e inclusive explosões”, ressaltou.

A analista ambiental do Ibama, Fabíola Rufino, afirmou que o órgão vai fiscalizar a empresa responsável, para que envie equipe especializada para retirada do material e reparação quanto ao possível dano ambiental, que ainda será avaliado.

A carga, de 25 toneladas, tinham autorização do órgão ambiental para o transporte.

O acidente

Segundo o caminhoneiro José Luciano dos Santos, de 51 anos, ele vinha de Pernambuco com o veículo carregado com produtos químicos, como ácidos, para realizar uma entrega em Parnamirim, outra em Mossoró e depois em Fortaleza.

Carreta tombou na estrada os bairros Cajupiranga e Coophab, em Parnamirim, na manhã deste sábado (4) — Foto: Redes sociais

“Eu estava subindo em marcha pesada, eu vinha de terceira, e botei uma segunda. Ao chegar ao topo, senti um estalo, como se tivesse soltado a mangueira de ar. O balão arriou e eu puxei o freio de estacionamento e ela não obedeceu”, afirmou o motorista.

O profissional, com mais de 30 anos de experiência, ainda afirmou que observou que vinham dois carros de passeio atrás dele.

“Então usei a tática de usar a operação defensiva, para não descer aprumado. ‘Quebrei’ o veículo causando esse atravessamento na rua. É melhor fazer um dano material que ceifar a vida de um ser humano”, considerou.

A via seguia com o trânsito interditado até a última atualização desta matéria.

*G1 RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (4). São 365.447 casos totalizados. Na sexta-feira (3) eram contabilizados 365.395, ou seja, 52 novos casos em comparação com o dia anterior.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.280 no total, 01 óbito ocorrido nas últimas 24 horas (em Porto do Mangue). Na sexta-feira (3) eram 7.280 mortes. A Sesap registrou 01 nova morte após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.337.

Recuperados são 257.178. Casos suspeitos somam 172.107 e descartados são 718.963. Em acompanhamento, são 100.989.

A Sesap informa que os dados são parciais, referentes ao sistema SIVEP-GRIPE e dados laboratoriais do GAL, visto que o sistema ESUS-VE está com a ferramenta de dowlowd indisponível.

*Via BG

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Flickr

Após decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir cauterlamente o uso de cerca de 12,1 milhões de doses da vacina CoronaVac já entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) e de outras 9 milhões que ainda chegaram ao país, o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, afirmou ao GLOBO que a população pode ter tranquilidade em relação aos imunizantes e que a medida não lança “descrédito” em relação à vacina produzida pelo Instituto Butantan.

A medida foi tomada pela Anvisa porque esses lotes específicos foram envasados em uma fábrica chinesa que não passou por inspeção da agência, o que pode gerar riscos ao processo. O Certificado de Boas Práticas de Fabricação é crucial para autorização de uma vacina no país. Durante o processo, técnicos avaliam as condições da fábrica durante a produção e se atendem aos padrões de segurança da Anvisa.

Barra Torres não descarta uma ida de técnicos da agência à China para inspecionar a fábrica utilizada no processo. Segundo ele, “todas as possibilidades estão sobre a mesa”. Barra afirmou ainda que o Butantan “foi transparente” e que as “instituições estão atuando”.

Por que a Anvisa resolveu proibir o uso dessas doses?

A informação veio direto do próprio Instituto Butantan no dia de ontem de que de fato alguns lotes, que em parte já tinham dado entrada no Brasil e outros que ainda vêm para o Brasil, tinham como local de fabricação uma fábrica não certificada pela Anvisa. A príncipio, precisamos, pelo menos. que fosse comprovada a certificação por organismos regulatórios internacionais, que também seria uma informação útil para nós. É muito importante deixar bem claro que não há processo investigativo ou de apuração, a informação veio do próprio Butantan. E diante dessa informação, não há outra coisa a fazer a não ser de maneira cautelar promover a interdição desses produtos que já estejam em território nacional até que essa certificação do fabricante seja devidamente apresentada e analisada.

Quais os próximos passos?

O que esperamos é que a certificação necessária seja enviada pela Sinovac ao Butantan, o Butantan deverá nos apresentar, analisaremos e emitiremos o parecer final. É importante a população saber que essa é uma decisão a nível de gerência e não a nível de diretoria. Essa decisão é do escopo da Gerência Geral de Fiscalização. Do mesmo jeito que o registro de vacinas é também uma decisão gerencial da área de Medicamentos. Eu classificaria como um processo administrativo, regulatório, que pode acontecer. E é uma medida cautelar para prevenir e evitar qualquer tipo de dúvida diante de um produto tão importante. Então não é nenhum demérito à vacina, nenhum senão em relação à marca. Nada disso.

A segurança da vacina pode ser colocada em suspeição?

A população pode ter tranquilidade em relação a esse episódio. Esse episódio mostra duas coisas muito claras: a informação veio do próprio Instituto Butantan, então ele foi transparente, colocou a informação para nós e, diante da informação, a agência, que tem a missão principal de proteger a saúde do cidadão, atuou imediatamente. A palavra é tranquilidade. As instituições que têm que atuar nesse momento estão atuando. Estamos em diálogo com o Instituto Butantan e as respostas vão chegar. Não há que se colocar nenhuma dúvida, descrédito, nada disso. As vacinas que são aprovadas no Brasil pela Anvisa seguiram avaliação rigorosa e tiveram como norte preceitos da OMS, que definiu as taxas de eficácia e parâmetros que precisam ser observados. A população não deve entender esse ato como nada além de cautela.

A Anvisa sabe quantas dessas doses foram aplicadas?

O controle é feito pelo Ministério da Saúde. O ministério é o executor do Programa Nacional de Imunizações.

Quando essa fiscalização não acontece, que foi o caso dessa fábrica, quais os riscos?

Toda questão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação são aspectos muito amplos. Vai desde as instalações às condições de higiene sanitárias das instalações, à qualificação da linha de produção, aos equipamentos utilizados, os protocolos de segurança que as fábricas utilizam. Não entendo que seja momento de levantarmos nenhum tipo de desconfiança. Acredito, sim , que a documentação necessária dessa certificação vai chegar. Apenas o que estamos fazendo é que enquanto não está na mão a gente interdita de maneira cautelar.

Caso as doses já tenham sido aplicadas há alguma orientação por parte da Anvisa em relação a isso?

As orientações da Anvisa com a medida que publicamos hoje é do não uso. Não vamos usar (essas doses) até que o termo de Certificação de Boas Práticas de Fabricação chegue para nós. Por ora, a orientação é não vacine com esses lotes. O acompanhamento (após a vacinação) já existe desde sempre em toda vacina e com todo medicamento em território nacional, a monitorização. No que tange à Anvisa, temos a Gerência- geral de Monitoramento que acompanha todos os efeitos, o que é previsto e se teve alguma coisa imprevista. Essa monitorização não está sendo ativada por conta desse episódio, ela já existe e está funcionando. Então, não é motivo de pânico e preocupação em relação a esse quesito. Os efeitos estão sendo monitorizados também.

Existe a possibilidade de a Anvisa enviar uma equipe à China para inspecionar essa fábrica?

Todas as possibilidades estão sobre a mesa. A gente não descarta nenhuma. Obviamente, uma viagem até a China envolve mais tempo, mas se essa for a medida para resolver a questão, ela pode ser feita também. Agora, muitas vezes, como é uma medida que temos que tomar num primeiro momento, esses documentos podem inclusive já existir e estarem sendo providenciados e encaminhado a nós . Nesse momento, não dá para dizer, vamos ter que, por ora, não usar esses lotes e ter as tratativas com os desenvolvedores, que são frequentes, e ver qual será a resposta deles.

*O Globo

O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, no uso das suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município

CONSIDERANDO a aproximação do feriado nacional do 07 de Setembro (terça-feira), onde se comemora a Independência do Brasil;

CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nas datas em que se comemoram os feriados isolados e estendidos (feriadão);

CONSIDERANDO, também, a necessária compatibilização desta data comemorativa com a atual realidade que estamos vivenciando em razão da pandemia do COVID-19;

CONSIDERNDO, por fim, o interesse público;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira), em todos os órgãos e entidades componentes da Administração Pública Municipal, com exceção da Hospital Público Municipal e serviço de limpeza urbana.

Art. 2º – Ficam mantidas e reforçadas todas as medidas restritivas, de limitação e de prevenção à pandemia do COVID-19, estabelecidas pelos Decretos Estaduais.

Art. 3º – Este decreto entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Raimundo Marcelino Borges – Prefeito Municipal de Cerro Corá/RN

Uma briga de bois num bar assusta turistas e causa prejuízo em Jericoacoara, Ceará. O caso aconteceu na noite da última quarta-feira (1°), na Vila de Jericoacoara e foi registrado por populares. Vídeos que mostram os dois bois brigando num bar já circulam nas redes sociais e viralizaram.

Os animais foram filmados em áreas da Vila de Jericoacoara onde há bastante movimentação de turistas. Nas imagens, as pessoas tentam separar os bichos com água, mas não conseguem. Eles avançam contra bares das redondezas e chegam a quebrar mesas e cadeiras. Não há registros de pessoas machucadas até a publicação desta matéria.A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara informou que casos como este acontecem porque os animais são levados para pastar em um parque próximo à vila, mas à noite, os proprietários não buscam os bois e vacas no horário correto, o que causa a “invasão” dos animais.

*Com informações de G1

A Escola Municipal Sebastiana Alves Nôga, fez nesta quinta-feira (02), o lançamento do Programa Jovens Empreendedoes JEPP.

Esse programa tem o objetivo de incentivar o protagonismo das crianças e adolescentes na busca de possibilidades de inserção no mercado de trabalho, por meio de uma postura Empreendedora ou na criação de negócios próprios.

O programa tem iniciativa do Sebrae e parceria com a Secretaria de Educação e Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Os prefeitos vinculados a Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, estiveram reunidos nesta quinta-feira (2), em mais uma reunião ordinária. O encontro, que acontece mensalmente, foi conduzido pelo presidente da instituição Fernando Bezerra, que é prefeito de Acari, sendo uma oportunidade de realizar ações e planejar estratégias de fortalecer os municípios em diversas frentes.

Na pauta demandas importantes para a região como o andamento do Projeto de Resíduos Sólidos, o funcionamento do SAMU, o consórcio interfederativo, consórcio de saúde, além de outros assuntos. “Temos uma pauta extensa. Renovamos o debate sobre a destinação do lixo, já que é um problema muito sério que afeta as cidades. Conversamos sobre o SAMU, que tem um trabalho tão importante para a região. Os municípios participam deste esforço financeiro para manter o SAMU na região e temos que atualizar algumas questões. E ouvir os prefeitos que trazem suas contribuições. Assim mostramos a força dos municípios seridoenses em torno de causas comuns”, contou.

Além de Fernando Bezerra estiveram presentes os prefeitos, Odon Júnior de Currais Novos, Novinho de Cerro Corá, Jane Maria de São Vicente, Amazan de Jardim do Seridó, Joaquim de Cruzeta, Hudson Brito de Santana do Seridó, Professor Cletson de Equador, Dr. Tiago de Parelhas, Gilson Dantas de Carnaúba dos Dantas, Luciano Santos de Lagoa Nova, Inácio Medeiros de Tenente Laurentino e seu vice Rafael Medeiros, além da vice prefeita Joelzia Teixeira de Florânia e o vice-prefeito de Acari, Ari Bezerra.

Vacina vacinação covid-19 covid imunização aplicação dose rn Rio grande do Norte Natal Grande Natal — Foto: Alex Régis/Prefeitura de Natal

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte confirmou que a variante Delta da Covid-19 já está em transmissão comunitária no estado.

Isso significa que a variante foi constatada em pacientes que não estiveram em outros locais com registro da variante ou tiveram contato com viajantes, de forma que as autoridades já não conseguem identificar a origem.

No dia 27 de agosto, a secretaria de Saúde de Natal já havia reconhecido a circulação comunitária. O estado tem 3 casos confirmados de Covid-19 com a variante delta e 36 casos em investigação. Não houve nenhuma morte provocada pela nova variante, segundo o governo.

Diante da situação, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) fez um alerta e orientou a população a buscar as salas de vacinação mais próximas para completar o esquema vacinal.

De acordo com a pasta, 74.453 potiguares estão em atraso com a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19.

Também por causa disso, o estado reduziu o intervalo entre as doses das vacinas de Oxford/Astrazeneca e Pfizer para 56 dias. Também a partir do dia 15, será aplicada dose de reforço para idosos a partir dos 70 anos de idade.

“Estudos recentes mostram que as vacinas são eficazes contra a variante delta do coronavírus e a imunização pode evitar o contágio e disseminação da doença, o desenvolvimento de casos graves e morte”, informou a pasta.

Ao G1, a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Kelly Lima, considerou que o estado resolveu acelerar a imunização para tentar evitar que a nova variante amplie a demanda por leitos na rede pública de saúde.

Situação atual

De acordo com o último Informe Epidemiológico do Coronavírus divulgado pela Sesap, o Rio Grande do Norte tem 365.294 casos confirmados, com 52 casos confirmados nas últimas 24 horas; 172.151 casos suspeitos; 717.680 descartados; e, 7.270 óbitos, sendo um ocorrido em Natal, nas últimas 24 horas e 1.339 óbitos em investigação.

80% da população adulta do RN já tomou a primeira dose da vacina contra Covid-19, equivalente a pouco mais de 2.149.284 potiguares com 18 anos ou mais. E, 36% da população adulta tomou a segunda dose ou dose única da vacina contra o coronavírus, correspondendo a mais de 964 mil potiguares, apontam os dados da plataforma RN + Mais Vacina.

Na manhã desta sexta-feira (3), a taxa de ocupação dos leitos críticos é de cerca de 32% no RN; 34% na região Metropolitana; 28% na região Oeste; e, 23,5% na região Seridó, conforme o sistema Regula RN.

Atualmente, o estado tem 229 leitos críticos Covid ativos, dos quais 152 estão disponíveis e 71 ocupados. Já em relação aos leitos clínicos Covid, 235 estão ativos, sendo que 179 estão disponíveis e 51 ocupados.

Até a quinta-feira (2), 50,56% dos leitos críticos estavam ocupados por idosos e 49,44% ocupados por pacientes não idosos.

Novo grupo

Nesta sexta-feira (3), o estado também começa a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes de 12 a 17 anos. Para esse público-alvo, foram distribuídas 4.572 doses da vacina da Pfizer com base nas estimativas informadas pelos municípios.

*G1 RN

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O governo federal entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. O documento é assinado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo fixe prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma nova lei sobre o tema.

O presidente havia anunciado em live realizada na quinta-feira (2) que acionaria o STF. A petição encaminhada ao Supremo é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). O presidente alega que o Congresso foi omisso ao não editar lei complementar para regular a cobrança de ICMS no País. Caso seja reconhecido pelos ministros que houve descaso do Legislativo, os parlamentares serão notificados sobre a necessidade de incluir a matéria na lista de votações.

A petição inicial ainda não foi distribuída internamente e, portanto, ainda não há relator responsável pelo caso e nem previsão de quando ela será incluída na lista de julgamentos da Corte. É ainda possível que a ação seja analisada pelo plenário virtual do STF, ferramenta na qual os ministros depositam seus votos no decorrer de uma semana, mantendo o caso longe dos holofotes públicos.

A ação menciona emenda constitucional aprovada em 2001 que previa a regulamentação da cobrança de forma monofásica, ou seja, incidindo uma só vez, uniforme em todo o território nacional, mas diferenciadas por produto. A própria emenda, porém, deixa em aberto a possibilidade de a cobrança ser ad valorem, ou seja, um valor fixo por litro, ou ad rem, ou seja, um porcentual sobre o valor da operação ou preço de venda.

Na ação, Bolsonaro e Bianco mencionam que isso não ocorreu “lamentavelmente, embora transcorridos quase 20 anos desde a promulgação” da emenda. “Esse impasse legislativo tem se mostrado bastante prejudicial para o País”, diz o documento.

A ação cita dados do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) segundo os quais o ICMS sobre combustíveis representou 18,1% de todo o ICMS arrecadado no País em 2018, o equivalente a 1,44% do PIB. O documento relembra ainda a greve dos caminhoneiros de 2018, que pararam o País por vários dias em razão do aumento do diesel.

“Segundo pesquisas do IBGE, a parcela de gastos das famílias brasileiras com transporte já representava, em 2017/2018, aproximadamente 18,1% das despesas do orçamento doméstico. Não por acaso, em maio de 2018, o Brasil assistiu a eclosão de um amplo movimento grevista de caminhoneiros, que protestavam, entre outras coisas, contra o alto custo do diesel”, afirma.

Para o governo, a tributação de ICMS sobre combustíveis tem alíquotas “excessivamente assimétricas”, pode gerar fraudes e prejudica o consumidor final.

O documento é uma tentativa de obrigar o Congresso a apreciar uma proposta de autoria do Executivo sobre o tema. “As vicissitudes do atual modelo são tão graves que tornaram necessária a formulação da presente medida judicial”, diz a ação.

No dia 12 de fevereiro, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei complementar para alterar a cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto tinha como objetivo determinar que o imposto passaria a ter um valor fixo e incidir sobre o litro do combustíveis – a exemplo de tributos federais como PIS, Cofins e Cide. O ICMS hoje incide sobre o preço do combustível – o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias.

Como cada Estado tem competência para definir a alíquota, já na época do envio do texto havia dúvidas sobre se ele não feria o pacto federativo, pois essa atribuição passaria a ser do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O ICMS sobre gasolina varia de 25% a 34% atualmente – em São Paulo, por exemplo, é de 25%, e no Rio de Janeiro, de 34%. Sobre o diesel, as alíquotas variam de 12% a 25%; sobre o etanol, de 12% a 30%; e sobre o gás de cozinha, de 12% a 25%.

Diante da resistência dos governadores, o projeto não avançou na Câmara, e em 30 de março, o próprio presidente Jair Bolsonaro enviou ofício solicitando aos deputados que retirassem da proposta o regime de urgência – que permite que o texto possa tramitar de forma mais rápida na Casa. Em 16 de junho, no entanto, o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), voltou a pedir urgência para o projeto, e o requerimento foi aprovado em 29 de junho.

*Estadão Conteúdo

Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta sexta-feira (03/09), a Operação Independência 2021 no Rio Grande do Norte. Durante os feriados, historicamente há um aumento relevante do fluxo de veículos e de ônibus de passageiros nas rodovias federais, fatores que contribuem para o aumento da violência no trânsito, podendo provocar elevação na quantidade de acidentes graves, feridos e mortos.

A operação, que segue até terça-feira (07/09), irá priorizar ações voltadas à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país.

Será dada atenção especial as ações de combate a embriaguez ao volante e fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples. O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do uso de telefone celular, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes da PRF.

Ações de enfrentamento ao crime também serão intensificadas, visando coibir crimes que utilizam o modal rodoviário para serem praticados, como o contrabando, tráfico de drogas, assaltos, receptação de veículo roubado e porte ilegal de arma.

Dicas para um trânsito seguro

– Sempre faça uma revisão no veículo: verifique pneus, inclusive o estepe, palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;
– Mantenha a atenção na rodovia; observe as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem;
– Utilize o cinto de segurança e os sistemas de retenção paras crianças (bebê conforto, cadeirinha, assento de elevação);
– Procure se informar sobre as condições do tempo nos lugares por onde vai passar;

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

*Via BG

Imagem: reprodulção

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (2) que entrará com ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) para obrigar os governadores a impor um valor nominal fixo para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide nos combustíveis.

Segundo o presidente, os chefes estaduais são os principais culpados pelo alto preço da gasolina e do diesel. “Sem exceção”, afirma.

“A ação está bem clara. Não sou constitucionalista, não. A emenda 33 é bem clara diz que o valor do ICMS tem que ser um valor nominal fixo. Aí o Parlamento vai decidir o que faz”, afirmou, em transmissão ao vivo nas redes sociais.

*Poder 360

Foto: Divulgação Polícia Civil de Mato Grosso do Sul

Uma mulher de 77 anos foi presa no último dia 19, em Três Lagoas (em Mato Grosso do Sul), a 326 km de Campo Grande, assim como dois filhos dela e um neto. Todos são suspeitos de participarem de um grande esquema de estupro de menores de idade durante quase duas décadas. As vítimas eram primas e sobrinhas deles.

Além desses três descendentes da idosa, um outro neto foi preso no início de agosto. O abuso que ele teria cometido contra uma prima é que deu início às investigações da Polícia Civil, há cerca de três meses, e à operação Sodoma e Gomorra, em alusão à passagem bíblica que fala sobre estupro.

De acordo com Nelly Macedo, delegada-adjunta da Delegacia da Mulher de Três Lagoas, a apuração levou tempo por causa da delicadeza do assunto, para não expor as vítimas.

“Ficávamos fazendo a investigação sem muita abordagem, esperando que as vítimas nos procurassem”, afirma. “Elas ainda estavam morando naquele ambiente, junto com os agressores, então não podíamos simplesmente chegar ali e colocá-las em risco.”

A vítima mais antiga de quem a polícia tem notícias sofreu o primeiro abuso há 17 anos, quando tinha 8. Estuprada por mais de um parente, ela só deixou de ser alvo deles anos depois, quando saiu do convívio familiar.

Nessas quase duas décadas, ao menos 13 crianças e adolescentes da mesma família foram alvo de um ou mais parentes –três dessas vítimas se apresentaram às autoridades após as prisões.

Até agora, sabe-se que uma das vítimas foi estuprada aos 5 anos e que os abusos paravam quando a criança chegava aos 13. Ao menos um garoto foi alvo dos parentes mais velhos.

A prisão do primeiro suspeito não acendeu o alerta dos demais familiares responsáveis pelos abusos. “Eles pensavam que tinha ficado restrito a essa vítima. Como tinham esse controle, não acreditavam que as outras pessoas teriam coragem de denunciar”, explica a delegada.

Entre os quatro homens presos sob a suspeita de terem estuprado as próprias parentes, os dois mais velhos são irmãos, o terceiro é filho de um deles e o quarto, sobrinho dos dois. A matriarca, de acordo a polícia, era conivente com os abusos cometidos por seus descendentes.

Segundo as investigações, uma das vítimas, ao dizer que contaria sobre os crimes cometidos em casa, foi espancada com uma corrente. Em depoimento à polícia, os suspeitos disseram que não denunciavam os demais porque não queriam colocar a família em risco.

Recentemente, outro crime envolvendo abuso de vulnerável chocou Mato Grosso do Sul. Em Dourados, a cerca de 230 km da capital, Raíssa da Silva Cabreira, 11, da etnia guarani-kaiowá, foi estuprada e morta pelo próprio tio, Elinho Arévalo, 34.

Outros quatro homens, três deles adolescentes, também estiveram envolvidos no crime, ocorrido em 9 de agosto. Três dias depois, Arévalo foi achado morto em um presídio.

A garota morava com o tio em um dos barracos da aldeia Bororó desde os 5 anos. Segundo a polícia, Arévalo teria confessado estuprar a sobrinha constantemente após as consumir álcool.

*Folha de São Paulo