Imagem: reprodução

Criminosos tentam enganar pessoas aplicando o velho golpe da vacina contra a covid-19 com uma roupagem nova, no interior de São Paulo e em outros Estados. Os bandidos enviam falsas mensagens em nome do Ministério da Saúde que dizem que o destinatário foi sorteado para receber a terceira dose do imunizante. O falso remetente diz ainda que a pessoa tem a opção de escolher a marca da vacina. Ao abrir um link para ter mais informações e se cadastrar, a vítima tem o celular clonado.

A mensagem de e-mail imita o logotipo do Conecte SUS, o aplicativo que registra os atendimentos do paciente no Sistema Único de Saúde. A terceira dose, ou dose de reforço, ainda não está sendo aplicada no Brasil. O Ministério da Saúde definiu que iniciará a aplicação em idosos acima de 70 anos e imunossuprimidos a partir da segunda quinzena de setembro. No Estado de São Paulo, o governo paulista anunciou a terceira dose para idosos com 60 anos ou mais a partir do dia 6 de setembro. Os golpistas estão usando o interesse na terceira dose como isca para atrair os incautos.

O golpe da terceira dose é uma nova versão de ondas anteriores de tentativas de fraude em que os criminosos se passavam por integrantes do Ministério da Saúde, dos serviços de saúde municipais e até do Ministério Público para oferecer a vacina. O objetivo sempre foi induzir a vítima a passar dados pessoais ou clicar em links maliciosos pelos quais teriam o telefone celular ou seus aplicativos clonados. A falsa mensagem chega ao destinatário por e-mail ou WhatsApp.

Na nova versão, o e-mail falso diz que a inscrição no SUS da pessoa foi selecionada para receber uma dose extra da vacina contra a covid-19. “A escolha de qual fabricante tomar é optativa, de acordo com a disponibilidade, e deve ser feita em um prazo máximo de 72 horas antes que seja feita a aplicação da dose”, diz o texto. Em seguida, dá à pessoa a opção de clicar em um botão azul para visualizar um cartão que serviria para agendar a vacinação. Abaixo, um aviso afirma que é possível escolher pessoalmente a marca da vacina imprimindo um anexo, e aí vem a pegadinha. Clicando nesse link, a pessoa permite que seus dados sejam capturados pelo criminoso.

O Ministério da Saúde informou que tem alertado para mensagens falsas envolvendo a vacinação e orienta as pessoas a procurarem os canais oficiais, em caso de dúvida. Conforme a pasta, não há agendamento para a terceira dose e o Ministério não pede dados à população, nem envia códigos para usuários do sistema de saúde. Caso a pessoa receba e-mails ou mensagens pelo celular, a pasta orienta a não fornecer nenhum dado e denunciar às autoridades competentes.

*Estadão Conteúdo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (27) a manutenção da bandeira vermelha 2, em vigor desde junho, para o mês de setembro. A decisão ocorre em meio a uma seca histórica na região das hidrelétricas.

A bandeira vermelha 2 representa uma cobrança adicional de R$ 9,492 para cada 100 kWh consumidos, e é a mais cara das tarifas extras. A agência não atualizou o valor da bandeira como esperavam economistas e até mesmo parte do governo.

Nos últimos dias, houve forte debate entre ministérios sobre o tema. Autoridades e técnicos ligados ao setor elétrico defendem aumento da bandeira vermelha 2 para cifra acima de R$ 20 — com aumento de cerca de 150% — mas por um período curto de cerca de três meses. Já a equipe econômica prefere um reajuste menor da bandeira — próximo de 50%, para valor perto de R$ 15 — por vários meses.

O anúncio segue momento em que os principais reservatórios de água do país estão em nível crítico, devido à falta de chuvas. A maior estiagem enfrentada pelo Brasil dos últimos 91 anos.

Esse cenário faz com que o governo federal recorra a usinas térmicas, com um custo maior de geração. O valor extra é repassado aos consumidores finais por meio da bandeira tarifária.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê que o país enfrente um déficit de energia elétrica em outubro e novembro deste ano caso não adote “recursos adicionais”, que seriam novas unidades de geração de energia que impeçam que o consumo ultrapasse a oferta.

“Sem isso ou uma forte economia de energia, há um grande risco de apagão por causa da degradação no nível de armazenamento dos reservatórios, com a estiagem”, diz a entidade.

*CNN Brasil

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá efetuou nesta sexta-feira – dia 27 de agosto – o pagamento dos salários dos servidores municipais, referente ao mês de agosto de 2021.

A atual gestão mais uma vez mantendo a característica de absoluta pontualidade com seus compromissos e obrigações financeiras, que tem sido um dos aspectos marcantes desde o início da gestão, a Prefeitura de Cerro Corá realizou o pagamento do mês de agosto de forma antecipada.

Aquecendo assim a economia do município.

O pagamento da folha salarial em dia, dentro do próprio mês, é um compromisso que vem sendo cumprido regularmente pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges com o funcionalismo do município, desde o início de sua gestão.

Notificação: 3445
Casos Suspeitos: 02
Descartados: 2709
Confirmados: 734
Recuperados: 712
Tratamento Domiciliar: 07
Hospitalizados: 00
Óbitos: 15

Nesta sexta feira (27), a equipe do Centro Covid realizou 02 exames. Foram realizados 02 Swabs Rápidos (ambos negativos). Dos 10 RTPCR que aguardavam resultados (02 resultados deram positivos e 08 resultados negativos).

Os pacientes positivos são:
Paciente do sexo feminino, 49 anos, Bairro Seridó.
Paciente do sexo feminino, 29 anos, Sítio Serra Verde.

PARA SEGURANÇA DE TODOS, FIQUEM EM CASA. A PANDEMIA AINDA NÃO ACABOU, PROTEJA-SE!

Ao chegar para um evento do PSDB na noite desta sexta-feira (27) em Natal, o governador de São Paulo João Doria foi recebido por alguns bolsonaristas.

Segurando uma faixa que dizia “Calcinha apertada: No RN você não é bem vindo!”, eles recepcionaram Doria dizendo a ele que “Natal é Bolsonaro e o Rio Grande do Norte é Bolsonaro”.

A manifestação foi interrompida após a chegada de um homem que aparentemente fazia parte da equipe de segurança do evento.

*Via BG

RN atinge 3.560.903 milhões de habitantes, diz IBGE — Foto: Canindé Soares

A população do Rio Grande do Norte foi estimada em 3.560.903 de habitantes, o que corresponde a cerca de 1,7% da população brasileira. A estimativa com o total de habitantes dos estados brasileiros se refere a 1° de julho de 2021 e foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27).

Em 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou um total de 3.534.165 pessoas no Rio Grande do Norte. Em 2021, são 26.738 habitantes a mais.

A estimativa de 2021 não incorpora os efeitos da pandemia. “Os efeitos da pandemia da Covid-19 no efetivo populacional não foram incorporados nesta projeção, devido à ausência de novos dados de migração, além da necessidade de consolidação dos dados de mortalidade e fecundidade, fundamentais para se compreender a dinâmica demográfica como um todo”, informou em nota o IBGE.

Segundo o IBGE, as implicações da pandemia no tamanho da população serão verificadas a partir do próximo Censo Demográfico, previsto para ser realizado no ano que vem.

As estimativas populacionais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

A população brasileira foi estimada em 213.317.639 habitantes e teve crescimento de cerca de 0,7% na comparação com a população estimada em 2020.

População por unidade da federação

*Fonte: IBGE

Em nota divulgada nesta sexta-feira(27), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que foi identificado o terceiro caso de contaminação pela variante Delta do coronavírus no Rio Grande do Norte.

O paciente é do sexo masculino e tem relação familiar com um dos dois primeiros casos identificados com a variante Delta. A contaminação do paciente foi constatada no dia 10 de agosto. Ele tomou 1ª dose de vacina contra Covid-19 em 22 de julho e está em boas condições clínicas.

Todos os possíveis contatos no ambiente de trabalho já foram identificados, não registram de sintomas de contaminação e seguem sendo monitorados.

*BG

A equipe da Unidade Básica de Saúde Sebastiana Leôncio, realizou uma palestra voltada a campanha do mês de Agosto ( Lilás), campanha de combate a violência contra a mulher.

Reforçando a importância de denunciar qualquer tipo de ação ou conduta violenta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. Portanto, não devemos nos calar em decorrência dessas violências. Um mês, uma cor, uma Luta.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Não é Um estudo que avaliou a eficácia na vida real das vacinas Coronavac e AstraZeneca contra a Covid-19 indicou que a proteção fornecida pelos imunizantes contra mortes diminui em pessoas com 90 anos ou mais, na comparação com o resto da população.

Segundo a pesquisa, a Coronavac (feita no Brasil com o Instituto Butantan) confere apenas 35,4% de eficácia contra mortes por coronavírus. Já no caso da AstraZeneca (produzida no Brasil em parceria com a Fiocruz), a taxa fica em 70,5%.

Isso significa que a cada 1.000 mortes causadas por Covid nessa faixa etária, a Coronavac evita 354 óbitos, enquanto a AstraZeneca impede 705 mortes.

*Folhapress

O relatório da Controladoria Geral da União (CGU) solicitado pelo deputado federal General Girão e entregue pelo parlamentar à Assembleia Legislativa embasou parte das investigações da Polícia Federal a respeito da Operação Lectus, deflagrada na manhã desta quarta-feira (25). A Operação investiga possíveis desvios de recursos públicos enviados pelo Governo Federal ao Estado para o combate e tratamento ao Covid-19.

“O Governo Federal enviou volumosos recursos públicos para o Governo do Estado desde o início da pandemia e o que nós temos visto são inúmeras irregularidades que se repetem. Neste material da CGU constam informações bastante detalhadas e robustas e tenho certeza de que o trabalho investigativo da Polícia Federal vai esclarecer o que foi feito destes recursos que a Secretaria de Saúde recebeu, mas não empregou em benefício do povo. Esperamos também que sejam investigados os R$ 5 milhões que foram jogados no lixo, quando a governadora pagou adiantado pela compra de respiradores ao Consórcio do Nordeste que nunca chegaram, nem vão chegar”, pontua o General Girão.

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo lembrou do relatório da CGU entregue pelo deputado federal General Girão e que foi encaminhado à CPI da Covid a respeito do Relatório de Avaliação de Despesas da Sesap com Recursos Federais em 2020 “culminando em prejuízo na ordem de R$ 2.089.831,98 ao Erário”, afirmou.

Operação Lectus

A Operação Lectus, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União, visa apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. Cerca de 50 policiais federais, além de auditores da Controladoria Geral da União estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal/RN, Mossoró /RN, João Pessoa/PB e Bayeux/PB, além de duas medidas cautelares de afastamento de dois servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). As contratações de leitos de UTI no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado estão entre os 12 contratos para investigação na CPI da Covid no estado, firmados pelo Governo do Estado referentes ao enfrentamento à pandemia da Covid-19.

*Grande Ponto

O prefeito da cidade catarinense de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (25) a demissão de um professor de artes da rede municipal de ensino que exibiu em sala de aula o clipe da música Etérea, do cantor Criolo, que tem contexto LGBTQIA+.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito chamou o conteúdo do clipe de “viadagem” e pediu para que pais de alunos denunciem atividades parecidas que eventualmente ocorram em escolas da rede pública.

“Não permitimos, não toleramos, está demitido o profissional. Nas escolas do município, enquanto eu estiver aqui de plantão, isso não vai acontecer, esse tipo de atitude, essa ‘viadagem’ na sala de aula, nós não concordamos. E se os pais souberem de algo parecido que foi exposto para os seus filhos, por favor, entrem em contato com o município”, afirmou.

O vídeo com a música foi apresentado na terça-feira (24) para alunos de 14 e 15 anos, que integram o 9º ano da Escola Municipal Pascoal Meller.

O clipe e o documentário lançado com a canção contam com a participação de representantes de coletivos LGBTQIA+ nacionais. A letra da música cita uma “necessária quebra de padrões e abertura de discussões” e defende a liberdade de “amores sem imposições”.

*BG

A Secretária de Educação Sueli Oliveira, participou em Natal/RN, do 1º Seminário Híbrido da Undime, com a presença de todos os Secretários Municipais de Educação do estado do Rio Grande do Norte.

Na oportunidade a Undime também está comemorando seus 35 anos de serviços prestados em todo Brasil junto aos municípios.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Pais e mães de filhos autistas na região Seridó estão revoltados com um vídeo publicado nas redes sociais por “Wry Vang”.

No vídeo, o homem simula ser um autista e “brinca” com um instrumento de importância singular, de terapia a criança ou portador. Na sequência, ainda simula pancadas no rosto com o objeto.

O vídeo ganhou repúdio instantâneo no Instagram, e foi denunciado. Grupo de pais de autistas relatam que tomaram outras providências.

O Blog Marcos Dantas, que cobre a região Seridó, noticia que o responsável pelo vídeo negou a intenção de zombar de autistas, e pediu desculpas:

“Jamais iria zombar de uma condição tão séria como o autismo. A única coisa da qual zombei foi das pessoas comprarem um objeto só porque está na moda. O brinquedo é feito para o desenvolvimento de pessoas com autismo. Peço desculpas a quem interpretou errado e quero esclarecer que jamais iria fazer chacota do autismo tendo um filho pequeno. Ele pode ser autista sem eu mesmo saber”, escreveu.

Vídeo abaixo:

*Via BG

Foto: Divulgação

Uma nutricionista, de 30 anos, está desaparecida desde a tarde desta terça-feira, em Natal.

Vitória Karoline mora no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal e foi vista pela última vez quando saiu de casa. A profissional trabalha em duas clínicas da capital.

O celular dela foi encontrado desligado agora pela manhã na avenida Roberto Freire, próximo a uma universidade particular.

A família registrou um Boletim de Ocorrência. Quem tiver informações sobre o paradeiro dela pode entrar em contato com a família pelos telefones (84) 98611-4007 ou (84) 98858-7881.

*Via BG

Em entrevista a Inter TV Cabugi, a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que a secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) está colaborando com as investigações sobre irregularidades em contratos de UTI Covid. A operação Lectus foi deflagrada nesta quarta (25) e tem como objetivo apurar supostas irregularidades na contratação de empresa para implantação de leitos de UTI no Hospital da PM e no Hospital João Machado, em Natal.

Segundo a CGU, o prejuízo causado aos cofres públicos pode chegar a R$ 4 milhões. Duas servidoras da Sesap foram afastadas dos cargos. Na entrevista, a gestora afirmou que “o governo não tem absolutamente nada o que temer, nada a esconder”.

“A Sesap está acompanhando, prestando todos os esclarecimentos. O RN sabe da lisura, da seriedade do nosso governo, de como nós enfrentamos a pandemia nesse estado para salvar vidas, inclusive, com o acompanhamento dos órgãos de controle, dos ministérios públicos, então que se apure o que se deva ser apurado”, concluiu Fátima Bezerra.

*BG

Para garantir um melhor acesso à água e assegurando aos munícipes um direito básico de toda a população, o Governo Municipal em parceria com o Programa RN + ÁGUA, está realizando a perfuração de poços artesianos, uma ação que faz necessária de implantação e melhorias do sistema de abastecimento de água em comunidades rurais.

Nesse primeiro momento a obra beneficia as comunidades de Chã da Divisão e Várzea dos Félix.

Estas Localidades não dispunham de quantidade de água adequada devido a sua grande demanda.

A atual gestão vem trabalhando incansavelmente, para dar uma boa qualidade de vida aos Cerrocoraenses.

Imagem Ilustração

Na investigação policial, que também contou com a participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.

Segundo a PF, houve direcionamento nas dispensas de licitação, seja pressionando indevidamente pelo pagamento em favor da contratada – a despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da prestação de serviço deficiente que chegou a colocar em risco a vida de pacientes internados, parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte.

A Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos na SESAP/RN.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.

O BG confirmou junto a fontes, que corre mais 2 investigações dentro do Ministerio Público Federal, da PF e da CGU de contratações e compras para o COVID no Rio Grande do Norte com dinheiro federal.

*Via BG

Foto: © REUTERS / Remo Casilli

O papa Francisco considerou que a “hipocrisia da igreja” é “particularmente detestável” e lamentou que infelizmente haja “muitos cristãos e ministros hipócritas”.

O pontífice dedicou a catequese de hoje (25), durante a audiência-geral realizada na Sala Paulo VI, ao “comportamento reprovável” que é a hipocrisia e que se encontra tanto “no local de trabalho quanto em políticos que vivem de uma forma em público e de outra na vida privada”.

Francisco falou a várias centenas de fiéis que assistiram à audiência com máscaras, mas sem guardar distância de segurança para prevenir o contágio de covid-19,

De acordo com o papa, quando se age de outra forma que não seja com a verdade põe-se em risco a unidade da igreja”.

“Que o teu discurso seja sim ou não, porque de outra forma vem do maligno”, acrescentou.

“Há muitas situações nas quais se pode verificar a hipocrisia. Frequentemente esconde-se no local de trabalho, onde se trata de aparentar amizade com os colegas, enquanto a competição leva a golpeá-los pelas costas. Na política não é incomum encontrar hipócritas que vivem um desdobramento entre o público e o privado”, explicou.

O papa definiu a hipocrisia como “o medo de dizer abertamente a verdade, fingir ou aparentar fazer o bem aos olhos dos outros”, e pediu ao “Senhor” ajuda para os seres humanos serem coerentes, deixarem os confrontos e combaterem com coragem tudo o que os afasta da verdade e da fé que professam.

*Agência Brasil, com RTP

Foto: reprodução

A Caixa concluiu nesta terça-feira (24) a distribuição de R$ 8,1 bilhões do lucro líquido de 2020 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O depósito foi realizado para todos os trabalhadores que têm conta no fundo, com saldo em 31 de dezembro de 2020.

O valor referente à distribuição dos resultados não pode ser sacado, a não ser nas situações previstas por lei, como nos casos de demissão sem justa causa, saque-aniversário, aposentadoria e compra da casa própria, por exemplo.

Para conferir quanto recebeu de lucro, pode ser feita a seguinte conta: para cada R$ 100,00 na conta vinculada, foi creditado R$ 1,86. Os trabalhadores já podem consultar o valor do crédito no extrato da conta FGTS por meio do aplicativo FGTS e no no site da Caixa (fgts.caixa.gov.br).

O valor havia sido aprovado pelo Conselho Curador do FGTS em 17 de agosto, com a distribuição de 96% do lucro líquido de 2020, para as mais de 191 milhões de contas FGTS, ativas e inativas, cujo saldo em 31/12/2020 era de R$ 436,2 bilhões.

Com a distribuição de resultados, a rentabilidade anual do FGTS chegou a 4,92%, mais de duas vezes o rendimento da poupança e quase 9% superior ao IPCA, índice que mede a inflação, do período. A Caixa finalizou a distribuição com uma semana de antecedência, porque o prazo era até o dia 31 de agosto.

Veja quem recebe e como será o pagamento

Quem tem direito

Tem direito à participação na distribuição de resultados de 2020 todos os trabalhadores com saldo no FGTS em 31 de dezembro de 2020.

O dinheiro não vai diretamente para o bolso, e sim para a conta da pessoa no FGTS. Os valores são distribuídos de forma proporcional às contas dos trabalhadores no Fundo.

Como sacar o dinheiro?

O rendimento é depositado nas contas dos trabalhadores, mas para retirar o dinheiro do fundo é preciso se enquadrar em uma das condições, como ser demitido sem justa causa (para aqueles que aderiram ao saque-rescisão), utilização do fundo para a compra da casa própria, aposentadoria, doença grave, etc.

Como consultar o saldo da conta do FGTS?

É possível consultar o saldo das contas do FGTS por extrato recebido em casa, pelo site, por aplicativo e pessoalmente nas agências da Caixa.

Primeiro, é preciso saber o número do PIS/Pasep ou o NIT (Número de Identificação do Trabalhador).

Onde localizar o número do PIS/Pasep/NIT?

O número do seu NIS/PIS pode ser encontrado:
• no Cartão do Cidadão;
• nas anotações gerais da sua Carteira de Trabalho antiga;
• na página de identificação da nova Carteira de trabalho;
• no extrato do seu FGTS impresso.

Para consultar o saldo pelo site da Caixa:

• Acesse www.caixa.gov.br/extrato-fgts.

• Informe o número do seu NIS e clique em “cadastrar senha”.

• Leia o regulamento e clique em “aceito”.

• Preencha todos os campos com os seus dados pessoais. Aqui, você vai precisar do número do seu Titulo de Eleitor.

• Crie uma senha com até 8 dígitos e confirme.

• Você receberá uma notificação de cadastro realizado.

• Para acessar, preencha os campos e aperte em OK.

Consulta por meio de aplicativo:

Também é preciso informar o número do PIS, Pasep ou NIT e ter uma senha cadastrada. Saiba como fazer:

• Na tela inicial, clique em Primeiro Acesso

• Leia o contrato e aperte em “Aceitar”

• Informe o número do seu NIS e aperte em “Continuar”

• Preencha o formulário e aperte em “Próximo”

• Crie uma senha e aperte em “Cadastrar”

O que é a distribuição do lucro do FGTS?

É uma medida legal que tem como objetivo o incremento da rentabilidade das contas vinculadas FGTS do trabalhador, por meio da distribuição de parte do resultado positivo do FGTS, além da remuneração mensal realizada por meio da aplicação da TR mais 3% ao ano.

O resultado do fundo é decorrente do retorno de suas aplicações e investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura, fruto da governança do Conselho Curador do FGTS e atuação da Caixa como agente operador.

*R7

Foto: reprodução/TVT

Por Wálter Fanganiello Maierovitch – jurista, professor e comentarista político

No famoso pátio das arcadas da Faculdade de Direito do paulistano largo de São Francisco, no final dos anos 1960, ouvia-se uma piada sobre dissensos decorrentes de dificuldades interpretativas. E era sobre lei dada como divina. Mais especificamente, a envolver um dos Dez Mandamentos, que muitos afirmam haver sido recebidos pelo hebreu Moisés. “Não cobiçar a mulher do próximo”, afirmava o mandamento.

Na piada, o caso era de confissão a um amigo fraterno —ambos operadores do direito— sobre a secreta paixão de um deles pela esposa do vizinho. Aquele destinatário da confissão reprovou e reagiu com a tal lei divina: “Não cobiçar a mulher do próximo”. O apaixonado, de pronto, reprovou a interpretação. Reagiu: próximo, não, não mesmo.

Como excludente de ilicitude, frisou estar o vizinho a trabalhar numa obra distante e que só retornava à residência do casal no final de cada mês. Não considerava o esposo como próximo.

Na decisão recorrível de rejeição da denúncia por lavagem de dinheiro e corrupção, ativa e passiva, contra o ex-presidente Lula e outros, a juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, aproveitou, também, para declarar a extinção de punibilidade pela prescrição dos acusados com mais de 70 anos: por lei, o lapso temporal é contado pela metade do estabelecido aos não septuagenários.

A decisão de rejeição nada tem a ver com a bem reconhecida nulidade —por flagrante falta de imparcialidade do então juiz Sergio Moro— do processo conhecido por “tríplex do Guarujá”.

O processo apelidado de “sítio de Atibaia”, com condenações em duas instâncias, foi anulado por decisão monocrática do ministro Edson Fachin e confirmação, por maioria de votos, do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

Fachin anulou todas as decisões condenatórias relativas a Lula por incompetência absoluta do juízo 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Para o ministro, o STF já havia fixado orientação, a partir de um julgado relatado por Dias Toffoli, sobre a incompetência do juízo de Curitiba em casos que não diziam respeito diretamente com os desvios da Petrobras.

O ministro Fachin, nessa decisão, não tocou no velho e vigente princípio processual penal chamado de perpetuação da jurisdição (perpetuatio jurisdictionis) . Deveria ter lembrado, pois o processo do “sítio de Atibaia” havia sido iniciado e tramitado quando o STF reconhecia a conexão com os desvios na Petrobras.

Como nos regimes democráticos o STF tem a última palavra, nada mais a discutir a respeito da nulidade descoberta, depois de muitos anos, pelo ministro Fachin. Sob uma ótica mais azeda, o STF possui legitimidade constitucional para errar por último.

Tecnicamente, a juíza Martins Alves apressou-se. Ficou assentado que o STF, e nem o relator, decidiriam a respeito do aproveitamento de provas e atos processuais não decisórios. Atenção: atos não decisórios, formais, de impulso.

Em outras palavras, cabia à juíza de primeiro grau, por ter o representante do Ministério Público ratificado a denúncia pura e simplesmente, ter decidido sobre os atos e provas aproveitáveis. Em especial as delações premiadas.

No popular, a juíza Martins Alves “passou o pano” em tudo. A partir do nulo total, a denúncia ficou, evidentemente, sem sustentação, o que tecnicamente se chama de falta de justa causa.

Caso considerasse as provas juntadas com a denúncia criminal, deveria recebê-la, pois, na fase inicial do processo, vale o princípio do “in dubio pro societate”. Referido princípio é, por ocasião da sentença de mérito, trocado pelo “in dubio pro reo” (na dúvida, em favor do réu).

Expondo melhor, se o Ministério Público, titular da ação penal pública, não se desincumbe do ônus de comprovar de forma induvidosa a acusação feita na denúncia, o magistrado julgador absolve com base no supracitado “in dubio pro reo”, até por ser o acusado presumidamente inocente.

No caso “sítio de Atibaia”, a anulação realizada pelo STF foi de natureza processual e, por tal razão, não declarou nulas provas nas quais a denúncia criminal do MP se apoiou.

Num pano rápido à la Millôr Fernandes, sem partidarismos e sem entrar no mérito da responsabilidade criminal do ex-presidente Lula e dos demais denunciados, a juíza Martins Alves precipitou-se. Assim, a sua decisão poderá —e vamos nos lembrar da piada acima—- ser modificada por força de recurso.

*UOL

Raienne Dantas de Assunção Brandão foi morta pelo companheiro Ivan Ferreira Davi, de 38 anos por esganadura na manhã de uma sexta-feira em 19 de julho de 2019 em Currais Novos, na região Seridó potiguar. O réu  vai a júri popular na manhã desta terça-feira, (24) pelo crime de feminicídio.

A TV Câmara de Currais Novos vai transmitir ao vivo a sessão do Júri marcada para às 8h de hoje (24)

Foto: (Cleto Filho)

*Repórter Seridó

Lula e Fátima abonaram a ficha de filiação da prefeita de Jandaíra, Marina Marinho que trocou o MDB pelo PT / foto: Elisa Elsie

O Saiba Mais – Agência de Reportagem destaca que o ex-presidente Lula passou muito bem a primeira noite em Natal. Após receber os primeiros cumprimentos ainda no aeroporto, o líder do Partido dos Trabalhadores foi saudado com um jantar na casa do senador da República Jean Paul Prates. A recepção seguiu até por volta das 23h30. Antes do cardápio político, o ex-presidente se rendeu à gastronomia potiguar. De entrada, como prometera publicamente a governadora Fátima Bezerra, Lula comeu ginga com tapioca e fez elogios ao prato. O jantar ainda contou com buffet, que incluiu bode assado, camarão ao molho branco e outras iguarias do mar.

O ex-presidente desembarcou no Rio Grande do Norte vindo do Ceará. Ele esteve em Pernambuco, Piauí e ainda vai para a Bahia. Na viagem, Lula tem tomado pé das conjunturas locais e ajudado os estados a articular alianças de olho nas eleições de 2022.

Reportagem completa aqui no Saiba Mais.

Sugestão legislativa, que virou projeto de lei após parecer favorável da senadora, prevê a distribuição de absorventes para meninas e mulheres de baixa renda. Foto: Divulgação

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) comemorou a aprovação da Sugestão Legislativa 43/2019, que propõe a distribuição gratuita de absorventes nos postos de saúde para mulheres de baixa renda e em situação de rua. Zenaide foi a relatora da proposta, aprovada nesta segunda (23) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado – CDH. “Passo importante para o combate à pobreza menstrual! A CDH do Senado aprovou o meu relatório sobre a Sugestão Legislativa que propõe a distribuição gratuita de absorventes para meninas e mulheres de baixa renda! Vamos continuar lutando pelo projeto na Comissão de Assuntos Sociais!”, publicou a senadora em sua conta do Twitter.

Zenaide lembrou que a pobreza menstrual afeta a saúde, pois o uso de materiais inadequados para substituir os absorventes pode provocar infecções e lesões no sistema reprodutor da mulher. Além disso, prejudica o desempenho escolar e contribui para a evasão. “A sociedade não dá tanta visibilidade a essa pobreza menstrual, mas, se a gente sabe que temos mais de 13 milhões de brasileiros e brasileiras na extrema pobreza, é claro que elas não vão ter acesso a esses produtos de higiene pessoal! A estatística mostra que, de cada quatro meninas, uma falta à aula mensalmente por causa da falta do absorvente!”, argumentou a senadora, durante a apresentação de seu parecer, no último dia 16.

A sugestão legislativa 43/2019 chegou ao Senado por meio do portal E-cidadania, a partir da iniciativa da internauta Emily Silva, de Pernambuco; e recebeu mais de 35 mil assinaturas de apoio. O relatório de Zenaide Maia amplia o escopo inicial da proposição, para incluir as mulheres encarceradas entre as beneficiárias da distribuição de absorventes. Transformada em projeto de lei, a sugestão legislativa 43/19 segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais, colegiado onde Zenaide é vice-presidente.

*Via BG

Foto: Divulgação/UFRN

O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) identificou a variante delta do novo coronavírus em duas amostras coletadas no dia 8 de agosto em Natal, no Rio Grande do Norte. O resultado final do sequenciamento foi finalizado na última segunda-feira, 23, quando foi possível confirmar a presença dessa variante no Estado. De acordo com a diretora do IMT, Selma Jerônimo, a identificação de variantes é frequente, em virtude da fácil mutação do RNA do vírus, motivo pelo qual as pessoas devem manter os cuidados na prevenção e tomar a vacina contra a covid-19. “A diminuição da presença do vírus entre as pessoas é via de controlar o surgimento de novas variantes”, afirma.

A variante delta do novo coronavírus atualmente é a prevalente nos Estados Unidos e no Reino Unido. No Brasil, já foi encontrada em outros estados, entre eles Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco. A identificação da variante foi realizada por meio do sequenciamento das amostras coletadas, trabalho desenvolvido pelo IMT/UFRN com recursos de projeto de pesquisa e colaboração do laboratório Getúlio Sales Diagnósticos. Atualmente, a unidade sequenciou e está analisando 64 genomas do SARS-CoV-2 provenientes de amostras do Rio Grande do Norte.

A análise é feita por pesquisadores e pós-graduandos do IMT, que atuam desde o início da pandemia no combate à covid-19. A UFRN já realizou 160 mil testes PCR, sendo 148 mil pelo IMT e 12 mil pela Faculdade de Ciências da Saúde (Facisa), além de 13 mil testes sorológicos. O IMT também realiza um estudo de soroprevalência em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), para avaliar a quantidade de pessoas com resposta de defesa ao vírus, entre vacinadas e as que tiveram infecção natural pela covid-19.

“No estudo inicial, observamos que 72% dos participantes da pesquisa têm anticorpos contra o SARS-CoV-2. Esses resultados mostram a necessidade de vigilância contínua para minimizar os riscos de contaminação, a partir da colaboração de todos os cidadãos na luta contra o vírus”, alerta Selma Jerônimo.

*BG

Português foi preso nesta manhã — Foto: Divulgação

A Polícia Federal prendeu na manhã desta segunda-feira (23) no município de Parnamirim, na Grande Natal, um português de 48 anos que era procurado pela Interpol.

Havia contra o homem um mandado de prisão preventiva para extradição, que foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi encontrado em casa e não reagiu à prisão.

De acordo com a Polícia Federal, ele estava foragido no Brasil há mais de um ano. Ele foi condenado pela justiça portuguesa a 3 anos e 2 meses de prisão pelo crime de burla qualificada, cujo delito é semelhante ao estelionato no Brasil.

A sentença judicial aponta que o envolvido se passava por representante de um banco suíço para aliciar empresários de sucesso e pessoas com alto poder aquisitivo em Portugal. Assim, se apropriava de elevadas quantias à custa do patrimônio alheio.

O português está custodiado na Superintendência da Polícia Federal e aguarda os trâmites do processo de extradição.

Segundo a PF, esse foi o terceiro procurado pela Interpol preso na Grande Natal neste ano.

*G1 RN

Foto: reprodução/InterTV

O BG entrou em contato com o Dr. Kleber Luz, um dos principais infectologistas do Rio Grande do Norte, que inclusive conduz algumas pesquisas relacionadas às vacinas contra a Covid-19 em crianças e adolescentes com idades entre 6 e 17 anos em Natal.

Ele comentou sobre a polêmica em torno do tema levantado pela Dra. Roberta Lacerda de que as vacinas reduziriam em 30 anos a expectativa de vida e que “uma parte morrerá”.

VEJA MAIS: “Uma parte morrerá”, diz Roberta Lacerda sobre crianças vacinadas contra a Covid; médica ainda fala em perda de 30 anos na expectativa de vida

Dr. Kleber Luz disse que “as vacinas não induzem câncer, não induzem doenças autoimunes e não prejudicam a saúde das crianças. Muito pelo contrário, o que mata são as doenças infecto contagiosas”. O médico disse ainda que as crianças podem se contaminar com o coronavírus e desenvolverem uma forma grave se tiverem uma doença de base ou evoluírem para uma síndrome inflamatória sistêmica o que também é grave.

Ele ressaltou que “as vacinas são seguras, as vacinas protegem. E as crianças, adultos e idosos devem ser vacinados. Esta é a recomendação de todas as intituições de Saúde, OMS, OPAS e Ministério da Saúde”.

Ainda de acordo com o Dr. Kleber Luz, historicamente, as vacinas representam uma das principais ações para a melhoria da saúde da população, para o controle da mortalidade infantil e para o aumento da expectativa média de vida, junto com o aleitamento materno e o saneamento básico. “São estes os três pilares que melhoraram a vida de toda população mundial de uma forma geral”, disse.

*Via BG