Banco Central vai tirar 1ª família de notas do real e nota de R$ 10 “de plástico” de circulação

Foto: reprodução

O Banco Central irá iniciar a retirada de circulação da primeira família de notas do real. A informação consta de uma instrução normativa do BC da última quarta-feira (10). A medida deve tirar de circulação a primeira geração das cédulas de R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100, produzidas entre 1994 e 2010 — quando entrou em circulação a segunda família de notas, que traziam mais elementos de segurança, como o tamanho diferenciado da nota de cada valor.

A normativa prevê que os bancos que receberem as notas da primeira família devem encaminhá-las por meio de operações de depósito ou de troca para a instituição custodiante, que as encaminhará posteriormente ao Banco Central do Brasil. O BC realizará o descarte. As notas sairão de circulação pelo longo tempo de vida útil, mas quem ainda tiver uma dessas no bolso não deve se preocupar, já que elas continuam valendo.

Também sairá de circulação a rara nota de R$ 10 “de plástico”, feita em polímero e lançada em 2000 em razão da celebração dos 500 anos de Descobrimento do Brasil. A nota já virou item de colecionador: uma pesquisa rápida em sites de numismática indica que ela pode chegar a custar R$ 250.

História

O lançamento das notas de real foi no dia 1º de julho de 1994. Foram lançadas as cédulas de R$ 1 (que deixou de ser produzida em 2005), R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 20, R$ 50, e R$ 100, todas trazendo imagens de animais. A segunda família do real manteve as imagens dos bichos. A nota de real mais recente, lançada em setembro de 2020, é a de R$ 200, que traz a imagem do lobo-guará.

*InfoMoney

Postado em 13 de julho de 2024

Deputado Luiz Eduardo fica ferido após grave acidente na BR-101; trecho foi interditado

Um grave acidente envolvendo três veículos sendo dois caminhões e um carro de passeio teve como um dos feridos o deputado estadual Luiz Eduardo na manhã deste sábado (13), na BR-101, mais precisamente no trecho de Caiana, que dá acesso à praia de Muriú, no litoral Norte.

Segundo informações da assessoria do deputado, o parlamentar “se dirigia para o município de Maxaranguape” e “após o acidente, foi socorrido por outro veículo particular que passava pelo local e levado para socorro médico em um hospital. O deputado saiu consciente e bem do local do acidente”.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o fato ocorreu por volta das 11h30 e a rodovia foi totalmente interditada em razão de acidente ocorrido na altura do trevo de Muriú. “Causa provável: ultrapassagem em faixa contínua”, relatou a PRF.

Um dos caminhões ficou atravessado na pista, interrompendo o fluxo nos dois sentidos.

“Foi aberto um desvio provisório no local para possibilitar a passagem dos veículos. A PRF e o SAMU estão no local em atendimento à ocorrência”, informou a PRF.

*Tribuna do Norte

Postado em 13 de julho de 2024

5 trechos de rodovias estaduais do RN serão incorporados à malha federal

O Governo do Estado autorizou a incorporação de cinco trechos de rodovias estaduais para a malha federal. Eles farão parte do que será a BR-104, via que contará com quase 700 quilômetros e se estenderá até o estado de Alagoas.

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, e entregou a documentação autorizando a incorporação dos trechos.

A etapa é o início da incorporação, que ainda não tem data final para ser concluída. Serão federalizados os trechos da RN-118, RN-263, RN-104, RN-042 e RN-023. Quando inaugurada, a nova rodovia propiciará a conexão entre três rodovias federais: BR-226, BR-304 e BR-406.

“A estrada percorre a região Central, facilitando a mobilidade e integrando aqueles municípios às demais regiões do estado”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A BR-104 partirá do município de Macau e vai passar por Pendências, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Lajes, Cerro Corá, até a divisa da Paraíba, na altura do município de Jaçanã, totalizando 215 quilômetros em solo potiguar.

Ao todo, serão 672 quilômetros de extensão. A rodovia foi projetada para interligar os principais pólos econômicos do Nordeste, fortalecendo o comércio e o turismo da região. No ano passado, o trecho potiguar foi incluído pelo governo do RN no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), juntamente com a duplicação da BR-304.

*Por g1 RN

Postado em 12 de julho de 2024

Moradores de 11 municípios do RN estão sem acesso ao Café Cidadão

Foto: Magnus Nascimento

Os moradores de 11 municípios do Rio Grande do Norte estão sem acesso ao programa Café Cidadão, do Governo do Estado, desde 1º de julho deste ano. De acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN), que coordena o programa, “o problema foi gerado porque a empresa contratada por meio de licitação para a prestação do serviço a partir deste mês, não cumpriu o prazo previsto contratualmente de instalação e abertura dessas unidades”. A pasta informou que a empresa foi notificada a atender as exigências contratuais até o próximo dia 20.

A empresa venceu a mais recente licitação para a operação de 15 unidades programa Café Cidadão. Em apenas quatro delas (Lajes, Tangará, Nísia Floresta e Patu), segundo a Sethas, as exigências contratuais foram atendidas. As outras 11, nos municípios de Passa e Fica, Angicos, Lagoa de Pedras, João Câmara, Macau, Assú (unidade de Frutilândia), Pedro Avelino, Mossoró (unidade do Abolição I), Tenente Ananias, Alto do Rodrigues e Areia Branca, foram “identificadas inadequações estruturais”, conforme a pasta.

“A Secretaria já iniciou a vistoria das 11 unidades que por ora ainda não estão em funcionamento. A Sethas está empenhada em garantir na maior brevidade, o atendimento do Café Cidadão, que nos demais municípios, continua a funcionar normalmente”, explicou a pasta em nota.

*Tribuna do Norte

Postado em 12 de julho de 2024

Alerta de vendaval: RN pode ser atingido por ventos de 60 km/h até sábado

Foto: Heilysmar Lima

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendaval para todo o Rio Grande do Norte. O aviso de perigo potencial, na cor amarela, começa ao meio-dia desta sexta-feira (12) e tem validade até às 18 horas de sábado (13).

De acordo com o comunicado feito pelo Inmet, os ventos devem variar entre 40 km/h e 60 km/h, com baixo risco de queda de galhos de árvores.

O instituto orienta que, em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há o risco de queda e de descargas elétricas. Além disso, recomenda que não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

O mesmo alerta é válido para cidades de outros estados da região, incluindo Paraíba, Pernambuco, Ceará, Bahia, Alagoas e Piauí.

*Portal da Tropical

Postado em 12 de julho de 2024

Juiz nega soltura e dá prazo para alegações finais no julgamento de Wendel Lagartixa

Foto: Reprodução

A audiência de instrução no processo criminal na Bahia contra o policial reformado Wendel Fagner Cortez, conhecido como Lagartixa, ocorreu na tarde desta quinta-feira (11), no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista/BA. O julgamento, no entanto, ainda não ocorreu. Isso porque o juiz Leonardo Coelho Bomfim deu prazo para as partes apresentarem, via memoriais, as alegações finais. Na audiência, a defesa de Lagartixa pediu a revogação da prisão preventiva, mas a soltura dele foi negada.

Na audiência, foram ouvidos os policiais rodoviários federais que participaram da abordagem ao carro onde estava o PM reformado, como testemunhas de acusação. As testemunhas de defesa foram as pessoas que estavam no carro com Lagartixa (Felipe Feliciano de Almeida [irmão], Raysandro dos Santos Cortez [sobrinho] e João Belarmino de Souza Filho [amigo]). Por último, o réu foi interrogado.

Wendel Lagartixa virou réu por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual. Ele está custodiado em uma unidade militar de Salvador/BA, de onde participou da audiência de instrução por meio de videoconferência.

A defesa de Wendel Lagartixa solicitou a revogação da prisão preventiva do réu. Os advogados lembraram que a cautelar, sob fundamento da garantia da ordem pública, foi dada após um relatório técnico fornecido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que apontava inúmeras ações penais. Como argumento, eles citaram casos em que ele foi absolvido.

Os promotores do Ministério Público da Bahia (MPBA) no caso opinaram pela manutenção da prisão preventiva por Wendel Lagartixa ser reincidente no crime de porte ilegal de arma de fogo, já tendo sido condenado em duas oportunidades. Essa foi a linha seguida pelo juiz.

“Encerrado a instrução processual penal verifica-se que não houve alteração do quadro fático jurídico para encerrar a revogação da prisão preventiva. Essa foi decretada tendo por fundamento a periculosidade do réu demonstrado nos autos, sendo o mesmo reincidente, conforme manifestação ministerial acima”, decidiu o magistrado Leonardo Coelho Bomfim.

O juiz deu prazo de cinco dias para a acusação e a defesa apresentarem as alegações finais, respectivamente. O tempo para os promotores do MPBA já começou a contar nesta quinta e segue até a próxima terça-feira (16)

Já o prazo para a defesa iniciando se inicia na próxima quarta-feira (17) e finda no dia 22 de julho.

*Tribuna  do Norte

Postado em 12 de julho de 2024

Inclusão da carne na cesta básica de alíquota zero pode deixar Brasil com maior imposto do mundo

Foto: Reprodução

A eventual inclusão de proteína animal na cesta básica a partir da reforma tributária tem o potencial de elevar a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual em 0,53 ponto percentual, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Com isso, passaria de 26,5% para 27%.

Ao entrar na cesta básica, as carnes passariam a ter isenção. A mudança faria com que o tributo brasileiro sobre o consumo se tornasse o maior do mundo.

O país ficaria ao menos empatado com a Hungria, cuja taxa é de 27%.

Por ser um imposto não cumulativo, o IVA permite a recuperação de crédito. Assim, a alíquota efetiva pode ser menor.

Roberto Giannetti da Fonseca, ex-secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior) e ex-diretor da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), contesta os dados apresentados pelo governo quanto ao impacto da isenção da proteína animal sobre o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) padrão. De acordo com o economista, a elevação sobre a alíquota seria de 0,2 ponto percentual –menor do que a projetada pelo governo (0,57 p.p.).

Há discussão sobre o real impacto sobre o IVA ao zerar a tributação das carnes. A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) defende a isenção para o produto. O grupo sustenta que o potencial de elevar o novo imposto é de 0,2 ponto percentual –menor do que o projetado pelo governo.

Já a estimativa do Banco Mundial é de 0,57 p.p e já foi utilizada pelo secretário Bernard Appy (Reforma Tributária) para justificar a ausência da cesta básica nacional.

*Fonte: Poder 360

Postado em 12 de julho de 2024

Colisão entre carro e moto deixa motociclista morto em Tangará

Na tarde desta quinta-feira (11), foi registrado um grave acidente na BR-226, no perímetro urbano de Tangará/RN, próximo a Tinol. A colisão envolveu uma moto e um carro.

Segundo informações o motociclista teve uma das pernas decepada e veio a óbito no local.

Câmera de monitoramento registro o momento do acidente.

*Trairí na Mídia

Postado em 11 de julho de 2024

Árbitro potiguar é escalado como auxiliar do VAR na final da Copa América

O árbitro Pablo Ramon estará na cabine do VAR na final da Copa América | Foto: Divulgação

O Rio Grande do Norte estará representado na final da Copa América. O natalense Pablo Ramon Gonçalves será um dos auxiliares do VAR na decisão entre Argentina e Colômbia, no próximo domingo (14), nos Estados Unidos, às 21h (horário de Brasília). Com o Brasil eliminado da competição, a Conmebol divulgou a arbitragem com equipe principal formada por brasileiros.

A final será apitada pelo árbitro Raphael Claus, que estará acompanhado dos assistentes Bruno Pires e Rodrigo Correa. Na cabine do VAR, o principal árbitro assistente de vídeo será Rodolpho Toski, assistido por outros três do quadro da Comissão da CBF: Danilo Manis, Daniel Nobre e Pablo Ramon.

A equipe de arbitragem definida para a partida entre Argentina e Colômbia conta também com os paraguaios Juan Benitez e Eduardo Cardozo, que serão o quarto e o quinto árbitros, respectivamente.

Pablo Ramon

Natural de Natal, Pablo Ramon é árbitro da Comissão Estadual de Arbitragem de Futebol do RN (CEAF-RN) desde 2008 e da CBF desde 2011. O profissional conquistou o escudo FIFA em 2022 e atuou como árbitro assistente de vídeo em jogos importantes pelo mundo.

Em 2023, Pablo esteve presente como AVAR em jogos das eliminatórias da Copa do Mundo, jogos da Copa Sul-Americana, da Libertadores da América e do Campeonato dos Emirados Árabes.

*Tribuna do Norte

Postado em 11 de julho de 2024

Portão de delegacia em Natal é furtado

Foto: reprodução/Google Maps

A sede do 14º Distrito Policial, na Rua da Tamarineira, no bairro de Felipe Camarão, em Natal, teve o portão de acesso furtado na madrugada desta quinta-feira (11).

A Polícia Civil informou que foi instaurado inquérito para investigação do caso. Sabe-se já que o crime foi cometido por duas pessoas.

*BZ Notícias

Postado em 11 de julho de 2024

Câmara Criminal do TJRN decreta prisão preventiva de Wendell Lagartixa

Vídeo: ReproduçãoConfira a Sessão Ordinária da Câmara Criminal:

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN deu provimento ao recurso do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN e decretou a prisão preventiva de Wendell Lagartixa nos autos da op Aqueronte, ação penal que apura um triplo homicídio e tentativas que está com instrução encerrada na vara do Júri em Natal.

Foram considerados na decisão, seguindo os argumentos do MPRN, a insuficiência das medidas cautelares anteriormente impostas, haja vista a prática de novo crime na Bahia, bem como o periculum libertatis do acusado enquanto estava respondendo liberdade.

*Via BG

Postado em 11 de julho de 2024

Câmara de Vereadores acata pedido de abertura de processo de impeachment do prefeito Augusto Alves, de Tangará

Foto: Reprodução

Na manhã desta quinta-feira (11), a Câmara Municipal de Tangará acatou o pedido protocolado semana passada, que pede a cassação do mandato do atual prefeito interino da cidade, Augusto Alves, por crime de responsabilidade.

O prefeito terá agora o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. A votação que poderá levar o impeachment de Augusto Alves deverá ocorrer ainda neste mês de julho. As chances de que o prefeito sofra o impeachment são grandes, uma vez que a abertura do processo foi aprovada por seis votos a zero na Câmara de Vereadores.

Motivo do impeachment
Após assumir interinamente a prefeitura, sendo vice do ex-prefeito Dr. Airton (afastado do cargo pela Justiça devido a um processo de interdição levado a cabo por seu filho), Augusto Alves não teria realizado um único pagamento referente aos valores devidos à previdência dos servidores do município.

Na última reunião dos conselhos Deliberativo e Fiscal do Tangará Prev, realizada em 24 de maio de 2024, foram discutidos os impactos da falta de repasse das contribuições previdenciárias.

A ausência de ações concretas para sanar o déficit levou os conselheiros Luiz Carlos de Oliveira e Roberto Luiz da Silva Filho a protocolar um pedido de impeachment contra o prefeito interino.

A acusação central é que a administração de Augusto Alves não tem realizado os repasses obrigatórios ao fundo de previdência (Tangará Prev).

Essa prática ilegal resultou em um déficit alarmante que coloca em risco o pagamento dos benefícios dos servidores aposentados e pensionistas, ameaçando centenas de famílias.

O rombo no Tangará Prev já ultrapassa os R$ 9 milhões. Esse déficit significativo é atribuído à falta de repasses tanto na administração atual quanto na anterior, sem qualquer ação concreta de Augusto Alves para resolver o problema.

*O Potengi

Postado em 11 de julho de 2024

Covardia: Mulher é morta a facadas em praça na cidade de Santana do Matos; companheiro é preso suspeito do crime

Uma mulher de 40 anos de idade foi morta a facadas em uma praça pública no centro da cidade de Santana do Matos, na Região Central do Rio Grande do Norte, no fim da tarde desta quarta-feira (10).

O companheiro dela, suspeito de cometer o crime, foi preso pouco depois do assassinato. A vítima foi identificada como Maria das Graças Leocádio, conhecida como Gracinha.

De acordo com a Polícia Militar, o companheiro de Gracinha, um homem de 60 anos de idade, desferiu golpes de faca contra ela na praça Praça Aristófanes Fernandes por volta das 17h20. Ela morreu no local.

Ao tentar fugir em uma moto sem placa, o suspeito foi derrubado por um homem que estava nas proximidades e que acabou ferido com uma facada no antebraço.

O suspeito, então, conseguiu fugir a pé em direção a um matagal na região do Açude do Alecrim, segundo a PM.

Os policiais militares da cidade iniciaram as buscas, que contou com a colaboração de parte da população, que ficou revoltada com o crime. Segundo a PM, pessoas saíram a cavalo para procurar o suspeito pela área.

O homem foi, então, encontrado e recebeu voz de prisão da Polícia Militar. Antes de ser encaminhado à Delegacia de Polícia, ele foi levado para o hospital, informou a PM.

O caso vai ser investigado pela Polícia Civil.

*Por g1 RN

Postado em 11 de julho de 2024

Saiba quem são os parlamentares que votaram contra zerar o imposto da carne

A isenção total de impostos sobre proteínas animais, como carnes bovinas e de aves, foi incluída na regulamentação da reforma tributária aprovada nesta quarta-feira (10) na Câmara, com 477 votos favoráveis.

Três deputados, por sua vez, foram contra a medida:

Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
Danilo Forte (União-CE)
Padovani (União-PR)

Outros dois parlamentares se abstiveram:

Duda Salabert (PDT-MG)
Hildo Rocha (MDB-MA)

A questão da carne foi sugerida por meio de um destaque (sugestão de mudança no projeto) apresentado pelo PL e, posteriormente, foi acolhida no projeto pelo relator, Reginaldo Lopes (PT-MG).

Em entrevista à CNN, antes da votação, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) havia dado aval para a inclusão da carne na cesta básica.

Apesar disso, a posição de Lula foi contrária à de sua equipe econômica, comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e à do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“Em nome de todos os líderes, quero dizer para esta Casa que estamos acolhendo no relatório da reforma todas as proteínas. Carnes, peixes, queijos e lógico, o sal. Porque o sal também é o ingrediente da culinária brasileira”, afirmou Reginaldo.

*Com informações de CNN

Postado em 11 de julho de 2024

Suspeito de matar escrivão da Polícia Civil é morto a tiros no interior do RN

Um homem de 19 anos foi assassinado a tiros no início da madrugada desta quarta-feira (10). O crime aconteceu nas proximidades da Praça do Museu Municipal, no Centro de Mossoró. Ele foi identificado como Valdinei Araújo Cunha, conhecido como “Xibiu”. 

De acordo com as informações, a vítima caminhava pela rua quando foi surpreendido por uma dupla em uma moto. Os suspeitos efetuaram vários disparos. Valdinei ainda tentou correr, mas foi atingido. Ele não resistiu e morreu no local.

A área do crime foi isolada pela Polícia Militar. Ainda sem motivação esclarecida, o caso deverá ser investigado pela Polícia Civil. O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

Segundo as informações, Valdinei era suspeito de participar do assassinato do escrivão da Polícia Civil, Antônio Ferreira da Silva Júnior, crime ocorrido em 20 de dezembro de 2019, durante um assalto no bairro Santo Antônio, em Mossoró.

*Via Jair Sampaio

Postado em 11 de julho de 2024

Gás de cozinha deve ficar até R$ 10 mais caro no Rio Grande do Norte

Quem utiliza o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no RN, o gás de cozinha, deve sentir um aumento de até R$ 10 no bolso, de acordo com o presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás LP do RN (Singás-RN), Ivo Lopes. “Esse aumento deve ocorrer até esta quinta-feira, uma vez que alguns locais de venda podem ter estoque”, explica. Segundo ele, há uma preocupação em relação ao consumo por causa da elevação dos preços, uma vez que o gás de cozinha é amplamente consumido pelas famílias de renda menor.

“Tivemos um repasse do salário mínimo em torno de 7% e uma inflação de 3,8% no acumulado de 12 meses. Ao mesmo tempo, agora a gente tem esse repasse do GLP, que é um produto totalmente utilizado pela classe mais baixa, com impacto de 10%. Isso pode trazer algum impacto para o consumo, sem dúvida”, afirma o presidente do Singás. O GLP estava sem aumento desde março de 2022. O preço de venda para as distribuidoras passará a ser, em média, equivalente a R$ 34,70 por botijão de 13kg, um aumento equivalente a R$ 3,10.

Desde dezembro de 2022, a Petrobras reduziu os preços de venda para as distribuidoras em valor equivalente a R$ 7,34/13kg. Nos locais de venda da capital potiguar, o botijão de 13 kg ainda era vendido a R$ 100 até esta terça-feira. Em um dos pontos de venda, nas Rocas, zona Leste de Natal, Luciana Castro, proprietária do local, disse que a partir desta quarta-feira (10), o botijão passará a ser vendido a R$ um novo valor, algo em torno de R$ 105 ou R$ 110.

“Acho um pouco abusivo, mas como o aumento vem da Petrobras, a gente não tem como segurar e precisa repassar o valor para os clientes”, fala. Em outro ponto da cidade, em Candelária, o valor do botijão também não tinha passado ainda por alteração, e era vendido a R$ 100. “Não sabemos quando haverá o aumento”, disse uma das funcionárias do ponto de venda.

*Tribuna do Norte

Postado em 10 de julho de 2024

Crime de feminicídio é registrado em Santana do Matos

O reporter F Damião, tras a informação em seu Facebook, de uma ocorrencia policial no município de Santana do Matos, de que aconteceu um Homicídio, ou mais precisamente um crime de feminicídio nesse início de noite de quarta feira(10).

Sem detalhes, e segundo informações, a Polícia local com o apoio da poulação prenderam o acusado do crime, no qual está tratado por populares, como feminicídio.

Há qualquer momento mais detalhes.

Postado em 10 de julho de 2024

Pescadores capturam cerca de 7 toneladas de peixes no Litoral Norte do RN

Foto: Reprodução

Pescadores capturaram aproximadamente 7 toneladas de peixe na praia de Galinhos, no Litoral Norte do Rio Grande do Norte, na tarde de segunda-feira (8). A captura dos animais da espécie Garabebel, foi registrada pelos próprios reponsáveis pelo pescado.

Segundo eles, a equipe estava navegando em uma região que chega conhecida pela profunidade quando foram surpreendidos pela quantidade. A expectativa era conseguir até três toneladas, mas acabaram capturando cerca de 7 toneladas.

*Ponta Negra News

Postado em 10 de julho de 2024

RN gasta quase 57% das receitas com folha salarial e lidera lista de estados acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte é o estado do país com o maior percentual de gastos com pessoal – em relação à receita líquida. O RN gastou 56,86% das suas receitas com pagamento de pessoal.

Esse percentual ultrapassa o limite para despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Poder Executivo, que é 49%.

Os dados estão no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo ao 1º quadrimestre de 2024, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Além do Rio Grande do Norte, Minas Gerais (com 50,37%) também ultrapassou o limite estipulado em lei, que é de 49% da receita.

Em junho deste ano o Ministério Público Estadual recomendou ao governo do estado uma série de medidas administrativas para adequação das despesas estaduais à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre elas, que o governo não aumente salários, suspenda a criação de cargos e não realize concursos públicos.

Segundo o Tesouro Nacional, a despesa total com pessoal representa os gastos com servidores ativos, inativos e pensionistas, deduzidas as despesas de indenização por demissão de servidores ou empregados; incentivos à demissão voluntária; ou decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior ao da apuração.

De acordo com o relatório, do gasto total com pessoal no RN 60% foi usado para pagamento de servidores ativos e 39% com inativos e pensionistas. 1% foi para pagamento de terceirizações.

Vale ressaltar que a Lei de Responsabilidade Fiscal não prevê punição criminal para os estados que ultrapassam o gasto previsto com pessoal, exceto quando há aumento nessa despesa nos últimos 180 dias de mandato.

Já os Poderes Judiciário, Legislativo e o Ministério Público do RN permaneceram dentro dos limites impostos pela lei.

*g1 RN

Postado em 10 de julho de 2024

Acidente com vitima fatal na RN-041 em Santana do Matos

Foi registrado no final da manhã desta terça feira (09/07),um acidente na RN-041 entre Santana do Matos e a comunidade de residência.

O veículo modelo D20 de cor berge que ia sentido Santana do Matos a BR-304, acabou saindo da RN, após a comunidade de Bom Jesus, capotando deixando como vítima fatal no local.

A vitima que conduzia o veiculo foi identificado por Noel Pereira do Nascimento com 79 anos, residente na comunidade de residência neste município, o carro saiu da pista de rolamento capotando e ficando as margens da RN.

Seu Noel como era conhecido que estava sozinho no momento do capotamento foi arremessado pra fora do veículo e acabou ficando preso debaixo do carro, familiares estiveram no local aonde constataram o falecimento do mesmo.

No local a RN tem bastante buracos, não sabem se teria sido o que teria ocasionado o capotamento.

A Policia Civil e o ITEP/Caicó, foram acionados.

O velório e sepultamento do mesmo acontecerá nesta quarta feira no Distrito de São José da Passagem aonde as 16h, acontecerá missa e em seguida o sepultamento no cemitério daquele distrito.

*F Damião 

Postado em 10 de julho de 2024

Homem é morto a golpes de facão e disparos de arma de fogo em comunidade no município de Jucurutu

A vítima é Raimundo José Costa Martins, 58 anos, natural de Angicos-RN, foi morto de forma cruel enquanto capinava mato no distrito Boi Selado em Jucurutu-RN no início da manhã desta terça-feira, 09 de julho.

Segundo informações colhidas com o delegado André Luís, a vítima teria sofrido pelo menos 03 disparos de arma de fogo e também golpes de foice ou facão. Uma pessoa também trabalhava bem próximo da vítima na hora do crime, mas ao ouvir os disparos correu sentido contrário do fato com medo de também ser alvejado, não passou muitas informações concretas ao ser ouvido pela autoridade.

A polícia militar e polícia civil estiveram no local isolando a área. Uma equipe do ITEP Caicó foi acionada para fazer a perícia no local, onde realizaram a remoção do corpo.

O crime de homicídio será investigado pelo delegado André Luís da 51ª delegacia de polícia civil de Jucurutu-RN.

Até o fechamento desta nota não se sabe o autor ou autores do crime nem a motivação.

*Com informações do Jucurutu em Foco

Postado em 9 de julho de 2024

Rio Grande do Norte terá R$ 698,6 milhões do Plano Safra 2024/2025 pelo Banco do Nordeste

Os projetos de produtores rurais e agricultores familiares no Rio Grande do Norte terão à disposição um total de R$ 698,6 milhões do Plano Safra 2024/2025. Os recursos operados pelo Banco do Nordeste (BNB) podem ser contratados entre julho deste ano e junho de 2025. O valor é quase R$ 25 milhões a mais do que o contratado no estado no último ciclo (2023/2024).
 

Os agricultores familiares no estado terão R$ 542 milhões. Já para a agricultura empresarial são R$ 156,6 milhões disponíveis. O aumento das contratações no campo coincide com um dos melhores períodos chuvosos dos últimos anos e, certamente, trará impactos positivos na recomposição de rebanhos e no crescimento da produção de alimentos.

“A atuação do Banco do Nordeste na agricultura e pecuária do RN, dentro do nosso direcionamento estratégico, é tarefa gratificante. Do grande ao pequeno produtor, passando por comunidades quilombolas e indígenas, estamos chegando com crédito em condições diferenciadas, de oportunidade, valores, encargos e prazos, enquanto reforçamos nossas parcerias. Ontem, tratamos com a EMATER-RN, hoje com a direção da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), sobre a Festa do Boi, e, amanhã, estaremos com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Por tudo isso, a disponibilidade de recursos do Plano Safra é muito importante para ampliarmos nossa capilaridade e atender a todos os agricultores e agricultoras potiguares”, afirma o superintendente estadual Jeová Lins de Sá.
 

R$ 21,8 bilhões para BNB

O Plano Safra 2024/2025 foi anunciado, no último dia 3, pelo Governo Federal com a destinação de R$ 21,8 bilhões pelo Banco do Nordeste para aplicação nos estados nordestinos e em parte de Minas Gerais e Espírito Santo. O valor está R$ 1,8 bilhão maior do que o disponibilizado no Plano Safra anterior.

Segundo o superintendente de Agronegócio e Agricultura Familiar do BNB, Luiz Sérgio Farias Machado, serão R$ 10,3 bilhões para aplicação na agricultura familiar R$ 11,5 bilhões para os projetos do Agronegócios.

Postado em 9 de julho de 2024

Motorista é flagrado atropelando cães no interior do RN; veja vídeo

Um condutor não identificado foi flagrado atropelando cães em João Câmara, na região Agreste do RN. Um vídeo, divulgado nesta segunda-feira (8), registrou o momento em que o motorista em uma caminhonete passa por cima de dois cachorros. O atropelamento aconteceu na sexta-feira (5).

De acordo com informações a Polícia investiga o caso para identificar e localizar o motorista. A pena máxima é de cinco anos e não cabe fiança. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Tribuna do Norte

Postado em 9 de julho de 2024

Ciclista de 87 anos morre atropelado por um carro no Oeste do RN

Idoso tinha 87 anos e morreu após ser atropelado — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Cabugi

Idoso tinha 87 anos e morreu após ser atropelado — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Cabugi

Um ciclista de 87 anos morreu atropelado na RN 015, que liga os municípios de Mossoró e Baraúna. O caso foi registrado nas primeiras horas dessa segunda-feira (8). O motorista do carro envolvido no acidente fugiu sem prestar socorro.

A vitima foi identificada como Francisco Alves de Assis e o corpo dele foi encontrado por populares às margens da rodovia estadual.

Informações do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) dão conta que o acidente foi registrado por volta das 6h30.

O corpo foi levado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que confirmou que o idoso sofreu múltiplas fraturas no corpo, além de traumatismo craniano. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Bicicleta que era conduzida pela vítima de 87 anos — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Cabugi

Bicicleta que era conduzida pela vítima de 87 anos — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Cabugi

*Fonte: g1 RN

Postado em 9 de julho de 2024

Jovem acusado de matar a própria mãe por herança é preso após três anos foragido

O jovem Bruno Eustáquio Vieira, acusado de matar a própria mãe, Márcia Lanzane foi preso nesta segunda-feira, 8, três anos após o crime, que aconteceu na casa da família em Guaruja, no litoral de São Paulo.

O assassinato foi cometido por interesse na herança e, desde então, ele estava foragido. Márcia foi morta em 21 de dezembro de 2020.

Segundo a Polícia Civil, a mãe e o filho entraram em luta corporal. Os dois chegaram a cair no chão, e o jovem ficou em cima dela. Ele apertou o pescoço da mãe e, em seguida, começou a dar socos nela.

Márcia parou de reagir, e Bruno a deixou no quarto. Na manha seguinte, o jovem acionou a polícia dizendo ter encontrado a mãe morta.

O caso foi investigado pela Delegacia Sede de Guarujá. O inquérito policial com o indiciamento foi concluído em 31 de maio de 2021 e encaminhado à Justiça. A prisão temporária de Bruno foi determinada pouco depois.

*Via Jair Sampaio

Postado em 9 de julho de 2024

Morador de rua é morto a pedradas no Alecrim, em Natal

Um morador de rua foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (9) na frente de uma loja na Avenida Presidente Bandeira, no Alecrim, na Zona Leste de Natal. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi morta a pedradas.

O homem foi encontrado morto por volta das 5h30 por populares que passavam pela via, que fica em um dos principais centros comerciais da cidade.

Um outro morador de rua foi detido por policiais do 1º Batalhão da Polícia Militar suspeito de ter cometido o crime. A vítima apresentava ferimentos na cabeça.O homem morto não havia sido identificado pelas autoridades até a atualização mais recente desta reportagem. Ele teve o corpo levado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para necropsia.

O caso vai ser investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa de Natal (DHPP).

*g1 RN

Postado em 9 de julho de 2024

Parnamirim: Homem é assassinado por dupla em moto na Av. Olavo Montenegro

Foto: Leonardo Julierme

Teórgio da Silva Marciel, natural de Natal, foi assassinado por dois suspeitos em uma motocicleta na Avenida Olavo Montenegro, em Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim, Grande Natal, na noite de segunda-feira (8). O crime chocou os moradores locais.

De acordo com informações do 3º Batalhão da Polícia Militar, a vítima foi surpreendida e morta com diversos disparos, não tendo chance de defesa. As autoridades estão investigando a dinâmica do crime para identificar os responsáveis e os motivos que levaram ao assassinato de Teórgio.

No local do crime, além da Polícia Militar, estiveram presentes equipes do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que realizaram os procedimentos legais para a coleta de evidências e a condução das investigações.

*Ponta Negra News

Postado em 9 de julho de 2024

Ministério da Justiça nomeia novo diretor da Penitenciária Federal de Mossoró

O Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou nesta terça-feira (9) Roderick Ordakowski como novo diretor efetivo da Penitenciária Federal de Mossoró. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

A unidade registrou, no dia 14 de fevereiro deste ano, a primeira fuga da história do sistema prisional federal no Brasil, que existe desde 2006. Os fugitivos, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, foram recapturados no Pará, 50 dias após a fuga, e retornaram ao presídio de Mossoró.

Roderick Ordakowski havia sido nomeado como diretor substituto da Penitenciária Federal de Mossoró em abril deste ano, dias após a recaptura da dupla, no lugar de Carlos Luís Vieira Pires, que estava como diretor interino desde a fuga.O diretor do presídio de Mossoró na época da fuga era Humberto Gleydson Fontinele Alencar, que foi afastado logo após o fato e acabou dispensado do cargo em abril.

Novo diretor, Roderick Ordakowski estava na direção da Penitenciária Federal de Porto Velho (RO). Ele ingressou no sistema penitenciário federal em 2009 e é bacharel em direito, com pós-graduações na área.

No currículo do servidor, consta participação na Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária que atuou na Penitenciária de Alcaçuz, também no Rio Grande do Norte, em 2017.

*g1 RN

Postado em 9 de julho de 2024