A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (24) dois irmãos suspeitos de furtos e danos cometidos em parques eólicos no município de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do Rio Grande do Norte.
Os dois foram presos no bairro Pium, na cidade de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.
De acordo com a Polícia Civil, um dos irmãos, de 23 anos de idade, estava sendo investigado pelo crime de furto qualificado e associação criminosa.
Durante o cumrpimento do mandado de prisão contra ele, o irmão – de 26 anos de idade – também foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
Durante as buscas, segundo a Polícia Civil, também foram encontradas também drogas, armas e munições deflagradas.
Na operação, que foi denominada de Venturis Ventis, a Polícia Civil também cumpriu um mandado de busca e apreensão.
A operação tem investigado uma série de furtos e danos cometidos nos parques eólicos de São Miguel do Gostoso.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Pau dos Ferros (DEAM/PDF) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (24), um homem, de 28 anos, suspeito da prática de tentativa de feminicídio contra a sua própria mãe. O fato aconteceu no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste Potiguar.
De acordo com as investigações, na data de ontem (23), o suspeito tentou assassinar a mãe, de 49 anos, com golpes de faca, quando foi impedido pelo seu irmão que estava na residência. Já hoje (24), a vítima estava registrando a ocorrência na Delegacia quando o homem tentou novamente contra a vida da mãe dentro da unidade policial.
Segundo a própria vítima, o homem tem um histórico de agressões contra ela por exigir dinheiro para comprar drogas, além dela não aceitar mais o filho morando na residência.
Após os procedimentos flagranciais, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, a fim de ficar a disposição da Justiça.
Vítima foi socorrida por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Foto: Reprodução
Um homem, em situação de rua, foi queimado vivo durante a tarde de domingo (23) no bairro de Igapó, localizado na zona Norte de Natal. O crime, que ocorreu abaixo de um viaduto na avenida Tomaz Landim, foi registrado por câmeras de vigilância. Até a publicação desta matéria, não há atualizações sobre o estado de saúde da vítima.
A vítima foi incendiada por volta das 13h33. As imagens mostram o momento em que o agressor e a vítima se aproximam, em uma aparente discussão. Instantes depois, o homem é atingido com um líquido inflamável e também por fogo. As chamas se espalharam por seu corpo e, em uma tentativa de livrar a si mesmo, ele passou rolar no chão.
A vítima, que teve queimaduras expostas, foi socorrida com a ajuda de populares, que também acionaram uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. O homem foi encaminhado ao Setor de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel. Até a publicação desta matéria, não informações sobre a captura do autor do crime.
Um cavalo em disparada no meio da rua bateu em cheio uma caminhonete no centro do município de Marcelino Vieira, no Alto Oeste potiguar.
O caso aconteceu na manhã desta segunda-feira (24), por volta das 10h, na Avenida Coronel Epifânio Fernandes, em frente à prefeitura do município. Ninguém ficou ferido.
A colisão foi registrada por câmeras de segurança. As imagens mostram o momento em que o cavalo aparece correndo por uma calçada, entra na rua e atinge a lateral da caminhonete também em movimento, na altura da porta do motorista.
Logo após bater no carro, o animal cai, mas levanta e sai trotando pela rua. Segundo testemunhas, ele tinha se soltado do proprietário e saído descontrolado, pelas ruas. O cavalo foi recapturado após o acidente.
Com danos materiais no veículo, o proprietário do carro foi à delegacia do município registrar a ocorrência.
A cidade de Carnaúba dos Dantas viveu uma noite histórica neste sábado (22). Autoridades, romeiros e o povo de toda a região celebraram a inauguração e bênção da imagem de Nossa Senhora das Vitórias, que mede 18 metros. O evento marcante reuniu centenas de pessoas na Praça dos Romeiros, no Monte do Galo, local estratégico onde foi erguido o monumento. A cerimônia contou com a presença do prefeito Gilson Dantas, do vice-prefeito Luís Eduardo, dos deputados estaduais Hermano Morais e Francisco do PT, presidente da Câmara Municipal Marli Medeiros e vereadores, além de prefeitos das cidades vizinhas.
O evento também teve a participação do administrador diocesano da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos, do pároco Padre Ronney Galvão, de religiosas e representantes de todo o clero. Romeiros e visitantes se juntaram à população carnaubense, demonstrando a força da fé e do turismo religioso na região.
Em seu discurso, o prefeito Gilson Dantas destacou a importância da entrega da imagem para a cidade: “A inauguração da estátua de Nossa Senhora das Vitórias veio fomentar o turismo religioso da nossa cidade. A noite de hoje foi marcada por muitas emoções. Obrigado a todos que contribuíram para este grande dia que ficará marcado na história do povo carnaubense. Somos parte do Geoparque Seridó e também compomos o roteiro do turismo religioso, um caminho de fé que gera renda e desenvolvimento para Carnaúba dos Dantas e toda a região.”
A celebração foi um espetáculo de fé e união, consolidando a imagem de Nossa Senhora das Vitórias como um novo marco na história de Carnaúba dos Dantas. Ainda durante a cerimônia, foi apresentado um musical que contou a história da padroeira do Monte do Galo.
Sobre a Imagem
A imagem gigante de Nossa Senhora das Vitórias mede 18 metros e foi esculpida pelo escultor Pedro Pereira de Souza de Sabeiro, no Ceará. O investimento para o monumento foi fruto de diversas emendas: o deputado estadual Francisco destinou R$ 150.000,00, o deputado estadual Hermano Morais alocou R$ 100.000,00, e a presidente da Câmara Municipal devolveu R$ 30.000,00 para o investimento.
O corpo do 2º sargento da Polícia Militar, Edson Adriano Vieira da Costa, de 47 anos, foi encontrado neste domingo (23) na Praia do Amor, em Tibau do Sul, no Litoral Sul do Rio Grande do Norte. O PM havia desaparecido, no sábado (22), após salvar filho de afogamento. Em nota, a Polícia Militar lamentou a morte do sargento.
De acordo com o Corpo de Bombeiros do RN (CBMRN), o corpo foi encontrado flutuando na praia do Amor, por volta das 16h20. Nas buscas, os bombeiros receberam ajuda dos surfistas. O policial havia desaparecido na praia das Minas, que também fica no distrito de Pipa.
“Utilizamos o helicóptero, motonáuticas, embarcações e mergulhadores, mas infelizmente o guerreiro não resistiu. A ele e toda família os nossos mais sinceros sentimentos”, afirmou o CBMRN.
Confira a nota da Polícia Militar:
“É com imenso pesar que a Polícia Militar do estado do Rio Grande do Norte comunica o falecimento do 2º SGT PM Edson Adriano Vieira da Costa, ocorrido no último sábado (22), aos 47 anos.
O Comandante Geral, Oficiais e Praças externam hoje os sentimentos de mais profundo pesar aos amigos e familiares.
A saga judicial em torno da herança do lavrador Renê Senna, que ganhou R$ 52 milhões na Mega-Sena, continua a causar divisões e disputas entre a família, mesmo após 17 anos do assassinato.
Renê foi morto a tiros em 7 de janeiro de 2007 em Rio Bonito, no Rio de Janeiro, e, desde então, a briga pela fortuna, agora estimada em mais de R$ 100 milhões, tem sido marcada por quatro testamentos e inúmeras batalhas nos tribunais.
O mais recente capítulo da conturbada história começou em 4 de junho deste ano, quando o advogado Sebastião Mendonça, representando oito irmãos e um sobrinho de Renê, entrou na Vara Cível do Fórum de Rio Bonito com um pedido de nulidade do último testamento, apresentado por Renata Almeida Senna, filha do milionário, que a designa como única herdeira, excluindo os demais parentes.
Renata havia assegurado judicialmente 50% da herança em novembro de 2021. À época, a Justiça determinou que cerca de R$ 43 milhões (sem contar com pouco mais de R$ 10 milhões, frutos da venda de uma fazenda onde Renê morou antes de morrer), fossem depositados em sua conta.
A decisão foi tomada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar um recurso da viúva, Adriana Ferreira Almeida Nascimento, condenada a 20 anos de prisão por mandar matar Renê ao descobrir que seria excluída do testamento devido a uma traição.
Batalha judicial entre a viúva e a família Adriana, ex-mulher do milionário e acusada como mandante do assassinato, tentava validar um terceiro testamento, que dava direito a ela à metade da fortuna. No entanto, o Judiciário considerou que Renê foi manipulado por Adriana, que teria um plano para matá-lo.
Assim, o acórdão reconheceu a validade de um dos testamentos anteriores, que dava a oito irmãos e um sobrinho de Renê o direito à outra metade de seus bens, além da parte já destinada por direito à Renata, filha do milionário.
Em setembro de 2023, Renata apresentou um novo testamento — alegando que o último documento havia caducado (perdido a validade) —, datado de 14 de outubro de 2006, no qual ela aparecia como única herdeira, anulando, assim, os direitos dos irmãos e do sobrinho de Renê.
A defesa dos excluídos, representada por Sebastião Mendonça, argumenta que as testemunhas deste testamento têm interesse na causa, o que comprometeria a validade do documento.
“O documento está com nulidades. A testemunha que participou do testamento tinha interesse na causa por já ter prestado assessoria financeira ao Renê e à Renata, que era inventariante do espólio. O código civil fala que quem tem interesse na causa, quem tem afinidade, ou é amigo, ou inimigo, não pode participar do ato”, afirmou o advogado ao jornal O Globo.
Uma verdadeira tragédia marcou a madrugada deste sábado (22) na comunidade Várzea Alegre do Milho, município de Tangará, na divisa com Santa Cruz.
Uma senhora, identificada até o momento por Sandra, morreu após sua casa sofrer um incêndio e ela não conseguir sair da residência.
Segundo informações colhidas pelo Blog Édipo Natan, a senhora estava sozinha no momento do incêndio. Ela era uma Pessoa com Deficiência (PCD) e não conseguiu sair da casa.
Moradores perceberam o incêndio e tentaram entrar na residência, mas o teto já havia desabado e nada pode ser feito.
As Polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros e o ITEP foram acionados. O corpo da vítima já foi encaminhado para necrópsia.
Ainda não se sabe as causas do incêndio que vitimou fatalmente a Sra. Sandra, que era bastante conhecida e querida pelos moradores da comunidade rural.
O caso será investigado agora pela Polícia Civil de Tangará.
Um policial militar desapareceu após salvar o próprio filho de um afogamento na praia das Minas, no distrito de Pipa, em Tibau do Sul, no Litoral Sul potiguar. O caso aconteceu neste sábado (22).
Segundo relatos recebidos pela polícia, o 2º sargento Edson Adriano, lotado no batalhão da cavalaria da PM, estava tomando banho com o filho e outro familiar, quando os três foram pegos por uma corrente de retorno, que os puxou para a parte mais funda do mar.
O sargento teria conseguido sair da correnteza, mas voltou para livrar o filho e acabou sendo levado pela força da água. O filho e o outro familiar escaparam.
Segundo o Corpo de Bombeiros, as buscas pelo militar foram suspensas na noite de sábado (22) e retomadas na manhã deste domingo (23), com apoio do helicóptero Potiguar 1, porém o homem não foi localizado até a última atualização desta reportagem.
O médico potiguar Charles Sá explicou sobre o acidente que vitimou 8 pessoas, entre elas sua esposa Natale Gontijo, na Namíbia, no continente africano. Neste domingo (23), em um comentário nas redes sociais, Sá escreveu que estavam na rodovia que era mão inglesa, no momento do acidente. O caso é investigado pela polícia namibiana.
O médico potiguar Charles Sá foi o único sobrevivente do acidente. Já a esposa dele, a cirurgiã plástica Natale Gontijo, chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.
No comentário, Sá escreveu: “Este acidente aconteceu nosso deslocamento na rodovia. Aqui é mão inglesa. Na batida fique desacordado, não lembro de muita coisa”.
Ainda na declaração, Chales Sá fala que está com uma “pequena fratura na coluna aguardando as autoridades locais”. O médico continua o relato afirmando que nunca havia batido o carro e que esta foi a primeira vez. Sá ainda fala que o teste do bafômetro foi negativo.
De acordo com a polícia, a colisão ocorreu na rodovia B1 e envolveu um carro de sete lugares e uma SUV. O acidente resultou na morte de oito pessoas, entre elas a médica Natale Gontijo, esposa de Sá. O carro em que o casal potiguar estava bateu e frente com outro veículo onde estavam sete pessoas.
A Justiça Federal decidiu repatriar o palestino Muslim M. A. Abuumar Rajaa, de 37 anos, barrado pela Polícia Federal no aeroporto internacional de Guarulhos (SP) por suspeita de integrar o grupo terrorista Hamas. Ele chegou ao Brasil na sexta-feira, 21, acompanhado da mulher, grávida de 7 meses, além de um filho de 6 anos e a sogra, de 69 anos.
Em sua decisão, a juíza plantonista Milenna Marjorie Fonseca da Cunha, da 5.ª Vara Federal de Guarulhos, considerou que as informações prestadas pela PF têm “fundamentação legal”.
Ainda de acordo com os agentes brasileiros, ele consta em uma lista do FBI – a polícia federal americana – que monitora suspeitos de integrar grupos terroristas: a Terrorist Screening Center (TSC).
A suspeita é que ele tenha feito a viagem para que a mulher tivesse o filho no Brasil e assim garantir a permanência dos familiares no país. Esse seria um modus operandi de membros de grupo terrorista, segundo a PF.
O Ministério Público Federal também se manifestou a favor da repatriação de Abuumar Rajaa.
Segundo a juíza, não há nos autos elementos para concluir que a retenção do palestino tenha sido motivada por xenofobia ou discriminação religiosa. A magistrada cita informações enviadas pela PF sobre a relação de Muslim Abuumar com o Hamas e um levantamento em que ele é citado em matérias como representante do grupo terrorista.
O palestino e a família iniciaram a viagem na Malásia e chegaram a São Paulo em um voo da Qatar Airways que partiu de Doha, capital do Catar.
Deputado do PT sai em defesa do palestino
O deputado federal João Daniel (PT) enviou um ofício ao Ministério da Justiça e ao Ministério das Relações Exteriores pedindo explicações sobre a retenção do palestino no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
“Segundo informações extraoficiais, a razão para essa inadmissão está relacionada a alegações de que o cidadão palestino teria ligações com grupos terroristas. No entanto, até o momento, não foram apresentadas provas, documentos ou ofícios que confirmem tais alegações”, afirmou o petista no ofício.
João Daniel é o deputado que, em maio deste ano, se reuniu com Basem Naim, membro da ala política e porta-voz do Hamas, e com José Marcos “Sayid” Tenório, o extremista que debochou de uma refém do grupo terrorista.
Uma colisão entre dois carros na noite deste sábado na PB-233, que interliga Várzea a Santa Luzia acabou ceifando a vida da jovem caicoense Nathália Diniz Régis, 28 anos.
A vítima seguia com amigos para o show de São João na cidade de Santa Luzia quando o veículo em que estava a bordo colidiu com um Corsa, do qual o proprietário é de Ouro Branco-RN.
O secretário municipal de Cultura da cidade de Lagoa D’Anta, na região Agreste do RN, passou momentos de agonia após ser sequestrado enquanto trabalhava na ornamentação de uma praça pública, na manhã deste sábado (22). De acordo com relatos de populares que presenciaram a ação, dois criminosos encapuzados abordaram a vítima e o obrigaram a entrar em um carro, fugindo logo em seguida.
De acordo com um dos policiais militares que atendeu a ocorrência, pelo menos cinco criminosos participaram da ação, sendo que três deles foram presos ainda na tarde do sábado (22), e os outros dois seguiam sendo procurados. Ainda ontem, imagens do secretário Jota Marinho foram divulgadas nas redes sociais. Ele aparece com braços e pernas amarradas, com uma arma de fogo apontada para sua cabeça.
Apesar do susto, a vítima foi liberada horas depois, já na madrugada deste domingo (23). Em áudio divulgado nas redes sociais nesta manhã, o secretário falou sobre os momentos de terror e agradeceu as orações de todos. “Graças a Deus ocorreu tudo bem. Foi um momento difícil e bem complicado, mas com a ajuda de Deus e as orações de todo mundo, deu tudo certo, já estou na minha casa. Vamos aguardar agora o desenrolar das investigações e as coisas acontecerem. A priori, quero agradecer o apoio de todo mundo, da população, de João Paulo, nosso prefeito. Graças a Deus estou bem, estou vivo, estou ileso e em casa”, disse Jota Marinho.
Os três suspeitos de participar do sequestro do secretário, dois homens e uma mulher, são de origem paraibana. Eles estavam em um carro com destino a cidade de Santo Antônio, e foram interceptados pela Polícia Militar. Com eles foram apreendidos celulares, arma de fogo, munições, maquineta de cartão e um total de R$ 2.586 em espécie, além do veículo modelo Onix, de cor azul.
O PT (Partido dos Trabalhadores), representado pelo Dep. Fed. João Daniel, já intercedeu pela liberação da entrada no Brasil de Muslim Abu-Umar, alegado membro de topo do grupo terrorista palestino Hamas.
O parlamentar
Ele foi barrado pela PF ao tentar entrar no Brasil por Guarulhos, mas como o seu nome consta em uma lista internacional de terroristas, foi impedido de entrar no país, no entanto, a Justiça proibiu a PF de deportá-lo.
O alegado terrorista que está tentando entrar no país é o homem mais velho que, nesta foto, aparece conversando com a liderança política do grupo terrorista Hamas no Qatar.
O médico potiguar Charles Sá, que sobreviveu a um acidente com 8 mortos na Namíbia, foi preso por homicídio culposo. A informação foi divulgada por jornais africanos nesta sexta-feira (21). O caso é investigado pela polícia da Namíbia.
De acordo com a polícia da Namíbia, a colisão ocorreu na rodovia B1 e envolveu um carro de sete lugares e uma SUV. O acidente resultou na morte de oito pessoas, entre elas a médica Natale Gontijo, esposa de Sá. O carro em que o casal potiguar estava bateu e frente com outro veículo onde estavam sete pessoas.
Ao jornal The Namibian, a inspetora da polícia Maureen Mbeha relatou que o casal de potiguares teria tentado ultrapassar um carro e bateu de frente com um outro veículo que vinha na pista contrária.
Segundo informações da imprensa local, o médico potiguar foi preso e acusado por homicídio culposo direção imprudente e direção imprudente, de acordo com a Lei de Trânsito de 1988. A polícia transferiu o caso para Otavi, município de Otjozondjupa, na Namíbia, para investigação. A primeira audiência de Charles Sá foi marcada para 27 de junho.
O deputado norte-americano Chris Smith, presidente do Comitê Global de Direitos Humanos na Câmara dos Estados Unidos, enviou nesta sexta-feira (21) um documento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando esclarecimentos sobre alegações de violações de direitos humanos no Brasil.
Chris Smith declarou que está estudando a legislação pertinente para entender melhor os acontecimentos no país. Ele sublinhou a importância de examinar as alegações com seriedade, dado o impacto potencial nas relações internacionais e na percepção global do Brasil.
No documento, Smith pediu uma resposta de Moraes dentro de uma semana. A urgência do pedido reforça a gravidade das acusações e a necessidade de uma manifestação imediata e esclarecedora do ministro.
Smith afirmou ainda que há uma série de denúncias de violações de direitos humanos ocorrendo no Brasil. As acusações tem sido respaldadas por outras autoridades dos Estados Unidos, aumentando a pressão para que o Brasil forneça explicações detalhadas sobre as medidas tomadas e as investigações em andamento.
O prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges “Novinho”, Participou da solenidade do Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas e TCE em Natal/RN.
Na oportunidade o prefeito recebeu o certificado de reconhecimento de transparência dos recursos públicos nas festividades juninas.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de São Gonçalo do Amarante (DEAM/SGA) deram cumprimento, nesta sexta-feira (21), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 30 anos, pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão na cidade de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal.
As investigações apontam que o homem teria estuprado a própria filha, uma criança. A prisão contou com o apoio da Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência de Natal (DEPID/Parnamirim) e da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA/Parnamirim).
O preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como: idade da vítima, data do ato criminoso, nomes das pessoas envolvidas e endereço.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN (SECOMS)
Na manhã desta sexta feira 21 de junho de 2024, a cidade de Serra do Mel, a 35 quilômetros de Mossoró, na região Oeste Potiguar, registrou mais um homicídio por disparos de arma de fogo.
De acordo com a Polícia Militar a vítima identificada como João Oliveira de Souza Júnior, ex-vigilante, foi morto com diversos tiros na Vila Rio Grande. A Polícia Militar, destacamento da cidade, foi acionada e realizou o isolamento da área do crime.
A Polícia Civil e a equipe do Itep de Mossoró realizaram os procedimentos de praxe. Ainda não se tem muita informação sobre a dinâmica do crime.
As informações preliminares são de que a vítima dirigia um veículo fazendo propaganda volante, quando foi surpreendido pelo assassino. Fotos que circulam nas redes sociais mostram uma pistola ao lado do corpo.
No entanto quando a PM chegou no local, não encontrou a arma de fogo, mas posteriormente foi localizada e apreendida.
Há cerca de duas semanas, a cidade de Serra do Mel tem vivido momentos de tensão e medo, por causa da violência que vem ocorrendo no município. Cinco pessoas já foram assassinadas em um intervalo de menos de 15 dias.
São vários os relatos de insatisfação com a governadora Fátima Bezerra do PT por causa da RN041, estrada que liga Currais Novos a Lagoa Nova, de acordo com os condutores de veículos de passeio e carros pesados a buraqueira tem provocado muitos transtornos e despesas extras em seus veículos.
O Repórter Seridó por reiteradas vezes mostrou na Sidy’s TV o descaso das autoridades com a estrada e até o momento nada tem feito em prol da grande população que trafega diariamente pela RN, para piorar a situação a estrada não tem acostamento e o roço não é feito, com todo este descaso sobra para a população que precisa colocar em risco sua vida porque não existe outra alternativa.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. À tribuna, em discurso, senador Styvenson Valentim (Pode-RN). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou na última quarta-feira (19) um projeto de lei que aumenta a pena para os crimes de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes.
O texto também penaliza quem souber de abuso sexual contra menores e deixar de comunicar às autoridades.
Apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e com relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto de lei segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto aumenta o tempo de reclusão para quem aliciar crianças para ato libidinoso, de 1 a 3 anos para 3 a 6 anos. No caso de distribuição de material pornográfico infantil, segundo o projeto, a pena pode chegar a 8 anos. Hoje, é de no máximo 6 anos.
No caso de quem comercializa o material, a pena pode subir do máximo de 8 anos para 10 anos.
O projeto de Styvenson também aumenta penas para entrega de menor mediante pagamento e simulação de sexo com criança, entre outros crimes cometidos contra crianças e adolescentes.
Uma ação judicial aberta pelo Conselho Regional de Medicina (Cremern) há 12 anos cobra a abertura de mais leitos de UTI neonatal e pediátricos na rede pública do Rio Grande do Norte, de acordo com o crescimento da população. Segundo a entidade, a oferta do serviço no estado segue abaixo da demanda.
O estado conta atualmente com 43 leitos de terapia intensiva para crianças e 126 para recém-nascidos.
Outra ação mais recente, aberta pelo Ministério Público, quer que o Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal, abra 10 novas UTIs em até 60 dias. Apesar disso, a unidade da rede estadual de saúde enfrenta risco de fechamento de leitos em julho por falta de profissionais para a escala.
A Secretaria de Saúde Pública do RN diz que não tem previsão de abertura de novos leitos infantis, atualmente.
No processo aberto na Justiça Federal, o Cremern pede a estruturação da assistência para bebês e crianças, em leitos críticos de terapia intensiva. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, no caso de UTIs neonatais, são necessários 4 leitos para cada mil crianças nascidas vivas. Em 2022, o estado teve pouco mais de 40 mil nascidos vivos, segundo o Datasus, do Ministério da Saúde.
“Essa ação civil pública que o Cremern tem contra o estado, com relação a leito de UTI, já tem 12 anos. As UTIs neonatal e pediátricas continuam deficitárias em relação às necessidades”, diz o presidente do conselho, o médico Marcos Jácome.
O presidente comentou sobre a dificuldade de os profissionais terem que recorrer a improvisos, como na semana passada, em que uma médica criou um respirador com embalagem de bolo em um bebê em Santa Cruz, enquanto o paciente esperava um leito de UTI.
“A obrigação de dar suporte de saúde à população é federal, estadual e municipal e é uma obrigação, não uma opção. É muito importante que sejam alocados recursos, que seja solucionado isso, que é muito grave”, disse.
Na ação do Ministério Público, a promotora de Justiça Iara Pinheiro destaca a situação do Hospital Maria Alice Fernandes. De acordo com a ação, o hospital tem espaço físico adequado e também equipamentos para abrir mais 10 leitos críticos.
Em um trecho do documento, a promotora destaca que o hospital realiza em média 25 internamentos por mês, chegando a um fluxo de mais de 40 internações em meses de pico. O setor de terapia intensiva da unidade assegurou assistência a 307 crianças em 2023.
O MP também pede que o governo do estado e a Secretaria de Saúde adotem medidas para até o final do mês de junho manter assegurado o funcionamento da escala.
“Hoje na nossa rede não há nenhum espaço aberto próprio que possa expandir leitos de UTI pediátrico. Não há nenhuma UTI construída esperando funcionar. Então é um cenário que a gente precisa mensurar as ações que podem ser realizadas, porque também há uma saturação da rede particular”, afirma Leidiane Queiroz, secretária adjunta de Saúde.
Uma campanha focada na conscientização sobre a importância do controle e manutenção da asma oferece às pessoas com a doença uma avaliação virtual totalmente gratuita. A ação “Educação em Asma Empodera”, iniciada em 7 de maio, no dia mundial da doença, é desenvolvida pelo Laboratório de Avaliação e Intervenção Respiratória (Laire), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A ação disponibiliza conteúdo ilustrado sobre a doença e um formulário digital, onde pessoas que têm ou que cuidam de alguém com asma respondem algumas perguntas e recebem uma relatório individualizado da equipe do laboratório.
De acordo com a professora Karla Mendonça, coordenadora do Laire/UFRN, o conhecimento em asma é um dos pilares para que o paciente alcance o controle da doença. “No momento que ele tem pouco conhecimento sobre a doença, sobre como usar corretamente os dispositivos inalatórios, quais são os fatores de risco e os gatilhos, então ele acaba se expondo mais e até usando um medicamento errado”, disse a coordenadora do laboratório.
A asma é uma condição crônica que afeta cerca de 300 milhões de pessoas no mundo, dos quais 20 milhões são brasileiros. No Brasil, uma pessoa morre a cada quatro horas devido à asma. Embora a doença não tenha cura, o conhecimento é fundamental para controlá-la de maneira eficaz e ter uma boa qualidade de vida, segundo a professora Karla Mendonça. Além do tratamento clínico, é necessário o automanejo do próprio paciente.
A estratégia da campanha é ter uma atuação na internet para facilitar o acesso do público, ao mesmo tempo que tem alcance para pessoas de todo o País. “A gente está divulgando no Norte, em vários estados. Nós preparamos um material educativo: e-book; folders com informações-chave, que todo paciente com asma precisa saber; e um formulário, que não dá três minutos e a pessoa responde, e com base nessa resposta a nossa equipe analisa e faz um relatório”, explicou Karla Mendonça.
Com base na avaliação individual, o paciente ainda pode fazer uma reavaliação para a equipe do laboratório identificar se houve melhora na condição. A campanha mais dois a três meses, segundo a coordenadora do Laire/UFRN. Com o Dia Nacional do Controle da Asma, comemorado nesta sexta-feira – 21 de junho – ela espera uma procura maior das pessoas.
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