Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nova corrente no julgamento que analisa a descriminalização do porte de maconha para o consumo individual. Toffoli tinha paralisado a análise em março deste ano e retornou com seu voto-vista sobre o tema nesta quinta-feira (20/6). O ministro analisou que o artigo 28 da Lei antidrogas é constitucional e fez um apelo ao Congresso Nacional e ao Executivo para que construam uma política antidrogas.

A Corte analisa o tema com repercussão geral há nove anos e, nesta quinta, teve tempo apenas para mais um voto, o de Toffoli. Como o ministro votou diferente dos outros, o placar ficou em 5 votos pela descriminalização do porte de maconha para uso individual; 3 votos pela criminalização do porte e o voto de Toffoli.

Na nova corrente, o ministro disse que a lei é constitucional e que tem uma atuação mais administrativa, de advertência, tratamento e previsão de medidas socioeducativas. Toffoli não vê as medidas da Lei antidrogas como sanções penais. Os ministros voltam a analisar o tema na próxima terça-feira (25/6), quando deve haver uma modulação e um consenso acerca do tema, se não houver pedido de vista.

Por diversas vezes em seu voto, Dias Toffoli citou que é necessário olhar com calma o artigo 28 da Lei antidrogas, que é o julgado na Corte para saber se o trecho é inconstitucional.

“O artigo 28 é considerado pelo Senado Federal o maior avanço do projeto. A meu sentir, a controvérsia em debate envolve mais a elucidação e classificação de instituto e conceitos legais e proposições de políticas públicas do que propriamente a compatibilidade de dispositivo legal com a Constituição”, disse.

Omissão

Toffoli analisou o tema com maior profundidade após pedido de vista e retornou com o voto convicto de que há uma omissão do Legislativo e do Estado para tratar do tema. “Há omissão dos órgãos reguladores em enfrentar esses problemas, que acabam se tornando litígio. Afinal, estamos julgando aqui um caso concreto de um cidadão que foi pego com 3g de maconha”, disse.

Toffoli frisou que é preciso ter coragem para governar e legislar, e fez um apelo ao Congresso Nacional para que se crie uma política antidrogas. “Estou convicto que tratar o usuário como um tóxico delinquente (um criminoso) não é a melhor política pública de um Estado Social Democrático de Direito”.

Retomada

A apreciação do caso, que tem repercussão geral, tinha sido suspensa em 6 de março, quando o julgamento tinha placar de 5 votos a 3 a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Agora, o placar fica 5 a 3 a 1.

Os ministros também trabalham para definir uma quantidade do porte de maconha que possa distinguir usuário de traficante. As propostas variam, até o momento, entre 25g e 60g. A tese mais aceita até agora é para fixar o quantitativo de 60g ou 6 plantas fêmeas como critério para a distinção entre consumo pessoal e tráfico. No entanto, é necessário aguardar o julgamento terminar para saber o que vai prevalecer.

*Fonte: Metrópoles

Foto: Divulgação/Itep-rn

O sangue encontrado na sola do sapato de João Batista de Carvalho Neto, de 41 anos, conhecido como João “Bomba”, é da psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos. O resultado do exame de DNA realizado com amostras de sangue coletadas do calçado foi divulgado nesta quinta-feira (20).

“O perfil genético unitário encontrado nas amostras questionadas é oriundo de um indivíduo do sexo feminino”, diz a conclusão do laudo, confirmando também que a compatibilidade é de 100% com as amostras de sangue de Fabiana Maia Veras.

Um mês após a morte da psicóloga, no dia 23 de maio, a Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou João “Boma” por homicídio triplamente qualificado.

O ex-servidor público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, João Batista, foi preso em flagrante no dia 24 de abril, em Natal e permanece custodiado na Cadeia Pública de Caraúbas.

*Fonte: TV Ponta Negra

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouviu na terça-feira Felippe Marchetti, gerente de integridade da SportRadar AG, empresa que monitora possíveis fraudes e que presta serviços para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e várias casas de apostas.

Durante a reunião, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) falou que “coincidentemente 16 atletas que tem vestígios que já passaram por um tipo de manipulação se encontraram num time lá no interior do meu estado”, citando o Globo FC. No debate, Felipe afirmou que este caso se tratava do Força e Luz.

 – Existem relatórios mostrando que esse clube manipulou duas ou três partidas no Campeonato Potiguar – declarou Felipe.

*Blog do Gustavo Negreiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 4ª feira (19.jun.2024) que artistas, novelas e cinema não são “para ensinar putaria” e, sim, “cultura”. Segundo ele, não se pode ter medo do debate com críticos à arte. Deu as declarações em ato em homenagem ao Dia do Cinema Nacional, onde o petista anunciou R$ 1,6 bilhão para o setor audiovisual. O evento foi realizado no Rio.

“Eu sou da turma em que artista, cinema e novela não é para ensinar putaria. É para ensinar cultura. É para contar história, é para contar narrativas e não para dizer que nós queremos as crianças coisas erradas. Não, nós só queremos fazer aquilo que se chama arte. Quem não quiser entender o que é arte, dane-se”, afirmou.

Lula afirmou que “malucos” gritam e xingam com críticas, mas a classe artística, presente na cerimônia, não pode se calar. “O que nós não podemos é ter medo de fazer esse debate. Muitas vezes aparece um maluco aí, falando bobagem, gritando bobagem, xingando bobagem e a gente fica quieto. Não, nós temos que defender o nosso direito”, declarou.

O presidente disse ainda ser necessário regulamentar os vídeos sob demanda (VOD, da sigla em inglês) e cobrou que o setor converse com os congressistas para que a legislação seja adequada para o tema. “É importante que a marcação seja homem a homem, mulher a mulher. Eu acho que a gente tem condições de fazer uma regulamentação para que esse país se torne um país livre, soberano e dono do seu nariz. Dono dos seus artistas, dono da sua arte e dono do nosso futuro”, continuou.

*Fonte: Poder 360

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (Defur/Natal) prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (19), três homens envolvidos em uma tentativa de furto a um caixa eletrônico. O crime aconteceu dentro de uma galeria, na madrugada da quarta-feira (19), no bairro Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Os três homens foram presos no bairro Santo Antônio do Potengi, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Um deles também foi preso pelo crime de cárcere privado.

Investigações apontam que quatro indivíduos, integrantes de uma organização criminosa especializada em furtos a caixas eletrônicos de instituições bancárias, tentaram arrombar o caixa eletrônico através de ferramentas cortantes. Dois suspeitos são do Estado de Santa Catarina e um do Estado de Pernambuco. Um deles tentou fugir, pulou muro de diversas casas e manteve uma família em cárcere privado por quase 60 minutos, mas foi contido e preso pela Defur.

Na ocasião, a Polícia Civil apreendeu ferramentas utilizadas na tentativa de furto, como maçaricos, furadeiras, discos de corte e pé de cabra. Os presos foram autuados em flagrante por tentativa de furto qualificado e associação criminosa. Todos os indivíduos presos possuem diversas passagens por furto qualificado por rompimento de obstáculos.

A investigação continua para identificar e localizar o quarto envolvido no crime. O trio foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Via Jair Sampaio

Foto: Ilustrativa

Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJRN acordaram, por maioria, em condenar o Estado do Rio Grande do Norte a pagar o valor de R$ 80 mil, em danos morais, aos filhos de uma idosa que faleceu em um hospital estadual devido à demora na realização de tratamento cirúrgico de dissecção de aorta ascendente.

Inicialmente, a Justiça de primeira instância considerou improcedente o pedido por não considerar que houve a omissão por parte do Estado, onde o réu buscou por 11 dias a transferência da paciente para um hospital especializado que pudesse realizar a cirurgia necessária. Ainda quanto à sentença do 1º Grau, o entendimento foi no sentido de que a parte autora não comprovou as alegações de que houve omissão, e que o quadro grave de saúde da mulher foi, possivelmente, o fator determinante para o óbito.

Na apelação cível interposta contra a decisão, a família alegou que a idosa permaneceu na sala de pronto socorro, sendo transferida para uma UTI após uma decisão judicial. Ainda de acordo com os apelantes, a mulher tinha orientação médica para cirurgia, sob risco de morte a qualquer tempo, e que esta não foi realizada porque não havia material para a realização do procedimento.

Também foi destacado que o Estado foi intimado duas vezes para cumprir a decisão judicial para que realizasse a cirurgia ou a custeasse em um hospital particular, porém, não cumpriu a determinação.

*Tribuna do Norte

Informações diretas de Bodo indicam que um caminhão caçamba, carregado de barro, perdeu o controle e colidiu com uma parada de ônibus na manhã desta quinta-feira (20).

A Polícia Militar está no local, juntamente com uma ambulância. O Corpo de Bombeiros e a Polícia de Trânsito também foram acionados. O motorista ficou preso nas ferragens, mas segundo relatos, passa bem.

*Informações: repórter Edmilson Souza

O empresário Pantaleão Estevam de Medeiros, mais conhecido como Zeca Pantaleão, não poderá ser candidato a prefeito da cidade de Carnaúba dos Dantas (RN), como estava pretendendo. Seu objetivo era entrar na disputa pelo partido Republicanos, que no estado do Rio Grande do Norte, é liderado por Álvaro Dias, prefeito de Natal.

Zeca Pantaleão, que já foi prefeito de Carnaúba, fez requerimento à Justiça Eleitoral para que esta declarasse sua filiação partidária, o que foi indeferido. O detalhe é que o Diretório do Republicanos da cidade em questão, enviou ao TRE-RN, a lista dos eleitores filiados e desfiliados e o nome dele não constava. Pantaleão alegou em sua defesa que no dia 24 de Janeiro deste ano (2024) se cadastrou em sistema utilizado pelo partido, enviando os documentos para assinatura da ficha de filiação e, no dia seguinte, teve seu nome incluído no referido sistema. No dia 29 de Janeiro, foi cadastrado como presidente do órgão municipal.

O Promotor Eleitoral, Silvio Brito, em seu parecer, lembrou que Pantaleão Estevam de Medeiros, está com os direitos políticos suspensos por condenação transitada em julgado, por cometimento de crime de improbidade administrativa.

“Analisando o histórico do Requerente, juntado pelo Cartório eleitoral, há registro ativo de condenação por improbidade administrativa em processo tramitando na Vara Única da Comarca de Acari/RN, transitada em julgado no dia 06/09/2019. Como bem asseverado no parecer ministerial, a Lei nº 9.096/95 dispõe o seguinte sobre o tema em questão: Art. 16: Só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos”.

A juíza Rachel Furtado Nogueira Ribeiro Dantas, titular da 22ª Zona Eleitoral da Comarca de ACARI (RN), foi breve ao decidir: “Ante o exposto, indefiro o requerimento”.

*Sidney Silva

A Prefeitura de Carnaúba dos Dantas é mais uma vez destaque estadual. O município foi o grande vencedor no Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA) e na categoria Saúde e Bem-Estar do “Prêmio Band Cidades Excelentes” Edição 2024, etapa estadual, na categoria até 30 mil habitantes. O prêmio foi recebido pelo prefeito Gilson Dantas em cerimônia realizada no auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), em Natal, nesta terça-feira (18).

A conquista é reflexo dos investimentos que vem sendo feitos e trazem o desenvolvimento visto no dia a dia no município. Apenas em 2023, foram investidos R$ 11.992.772,43, o que corresponde a 34,59% dos recursos próprios aplicados em ações e serviços de saúde, ultrapassando a exigência mínima de 15%.

“Essa conquista é dedicada a todos os servidores que se dedicam diariamente para levar o melhor aos carnaubenses. Minha gratidão a todos os envolvidos! Essa premiação certifica nosso compromisso com nosso município”, afirmou o prefeito Gilson Dantas.

O Prêmio Band Cidades Excelentes tem como principal objetivo incentivar, reconhecer e valorizar as políticas de gestão pública, visando o desenvolvimento dos municípios e espelhando o modelo de serviços prestados aos cidadãos.

Foto: Polícia Civil/Divulgação

Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/NATAL) prenderam em flagrante, um homem, de 27 anos, por associação criminosa e furto mediante fraude eletrônica. A ação resultou na interceptação de uma compra fraudulenta no valor de R$ 44.352,42, realizada com cartão clonado em uma loja de objetos de energia solar, localizada na Zona Sul de Natal. A prisão ocorreu na tarde de terça-feira (19).

As investigações tiveram início após a descoberta da compra suspeita. Diligências externas permitiram identificar a vítima, residente no Estado de São Paulo (SP), que confirmou a clonagem do cartão e negou reconhecer a transação.

Durante a apuração, descobriu-se que o mesmo grupo criminoso já havia aplicado um golpe semelhante no mês de maio, em uma loja de materiais de construção, resultando em um prejuízo de R$ 90.000. Os criminosos utilizavam cartões clonados para efetuar compras on-line. Posteriormente, um membro do grupo retirava os materiais adquiridos e, dias depois, o banco sustava a compra, deixando o comerciante no prejuízo.

O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. As investigações continuam para identificar e responsabilizar os demais envolvidos nesse esquema criminoso.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Ponta Negra News

Médico Charles Sá e a esposa Natale Gontijo, que morreu em acidente na África — Foto: Reprodução

O médico potiguar Charles Sá foi o único sobrevivente de um acidente que aconteceu nesta terça-feira (18) na Namíbia, na África, e deixou oito pessoas mortas. A esposa dele, a cirurgiã plástica Natale Gontijo, está entre as vítimas.

As informações foram confirmadas pelo irmão de Charles, o dentista Ricardo Sá.

O casal estava na África para fazer um safari expedicionário por alguns países do continente. Segundo Ricardo, o carro em que o casal estava colidiu de frente com outro veículo onde estavam sete pessoas.

“Eles tinham acabado de chegar. Estavam com mais ou menos três dias de viagem”, disse o irmão.

Os ocupantes do outro carro morreram. Natale chegou a ser socorrida a um hospital local, mas não resistiu. Segundo Ricardo, Charles também foi atendido com dor nas costas, mas já recebeu alta e conseguiu fazer o reconhecimento do corpo da esposa.

Ainda de acordo com ele, o atestado de óbito de Natale foi emitido e o corpo dela deve ser levado para a embaixada enquanto aguarda os trâmites para realização do traslado para o Brasil.

Natale era mineira, tinha residência com o marido no Rio de Janeiro e trabalhava atualmente em Verona, na Itália. O casal também possui clínica em Natal e em Belo Horizonte.

Segundo Ricardo, o casal se conheceu durante o curso de cirurgia plástica e estava casado há mais de 20 anos.

Em uma postagem nas redes sociais na última segunda-feira (17), o médico detalhou os planos da viagem.

“Vamos cruzar a Africa em Suv 4×4. Só nós dois. Sem guia. Passaremos por vários parques e reservas contemplando a natureza primitiva, sua dinâmica e suas regras (…) Muito feliz de poder realizar este sonho antigo”, escreveu.

Cirurgiã plástica Natale Gontijo mantinha clínica em sociedade com o marido em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

*g1 RN

A cidade de Timbaúba dos Batistas, localizada na região Seridó, do Rio Grande do Norte, está entre as melhores cidades no ranking estadual do Tesouro Nacional, quando o assunto é a qualidade na informação contábil na área pública.

O município ficou na segunda colocação no panorama estadual entre os 167 municípios potiguares no Ranking Siconfi – que é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN – cujo objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Siconfi – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros.

Esta publicação tem contribuido significativamente para a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes e que são utilizados tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.

O trabalho é resultado de uma equipe comprometida através de uma gestão madura, responsável e preocupada sempre em zelar pelo erário público.

O prefeito Ivanildo Filho recebeu com alegria o resultado ao lado do secretário de Finanças Ronnier Medeiros, a controladora Jussiery Patrícia, o contador Thiago Pereira e demais servidores que se somam a esta gestão comprometida com o avanço.

*Jair Sampaio

Jessica sofre com tumor que faz os vasos sanguíneos crescerem e se acumulare de forma excessiva — Foto: Divulgação

Morreu nesta terça-feira (18), em um hospital de Natal, a potiguar Jéssica Carvalho, de 33 anos, que lutava contra um tumor vascular no rosto. Ela estava internada há mais de 7 meses após ter sofrido com uma piora da doença no fim do ano passado.

A informação da morte foi confirmada ao g1 pelo amigo Fausto Calixto, que promovia uma campanha para ajudar no tratamento de Jéssica. A história dela ficou conhecida nas redes sociais no início deste ano e causou comoção.

Segundo Fausto, a morte ocorreu por conta de infecções sofridas em decorrência do tumor no rosto, que neste ano cresceu de maneira mais rápida e passou a provocar sangramentos mais frequentes.

Jéssica sofria um quadro de hemangioma – um tumor vascular benigno causado por um crescimento anormal dos vasos sanguíneos.

A potiguar, natural de São Miguel, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, convivia com a doença desde que nasceu, mas teve o agravamento do quadro clínico no início de 2024.

Tratamento e cirurgias

No início de 2023, Jéssica passou por um procedimento cirúrgico para tratar do tumor. Ela chegou, inclusive, a retirar parte da mandíbula, mas a cirurgia não saiu como o esperado, segundo contou o amigo Fausto Calixto.

Após o procedimento, houve um ciclo de infecções que não conseguiu ser combatido pela equipe médica. O tumor, então, passou a crescer. Sem conserguir falar, Jéssica já se comunicava através da escrita com a família e amigos.

*g1 RN

O andarilho identificado como Marcos Vitor Bento da Costa e Silva, natural de Jundiaí/SP, foi encontrado morto, na manhã desta terça-feira 18 de junho de 2024, em uma calçada do bairro São Benedito, no município de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar

A polícia civil e o Itep foram acionados para os procedimentos de praxe e segundo informações, a princípio, o caso seria tratado como morte natural, já que não havia marcas de violência pelo corpo do andarilho.

O caso teve reviravolta, após a polícia civil ter acesso a um vídeo gravado na noite desta segunda-feira (17), no qual adolescentes aparecem oferecendo uma quantia de R$ 5 para que o andarilho fizesse uso exagerado da bebida alcoólica.

Com análise do vídeo, a Polícia Civil, deverá instaurar inquérito para investigar se há relação entre a morte e bebida ingerida pelo andarilho. Após a perícia no local o corpo de Marcos Vitor foi levado para exames na sede do Itep de Pau dos Ferros, para identificar a causa oficial da morte.

*Fim da Linha

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (18), que “não precisa” ser candidato à reeleição em 2026, mas admitiu que poderá concorrer novamente “caso seja necessário”. A declaração foi feita em entrevista à rádio CBN, na manhã de hoje.

“Quando chegar o momento [de discutir as eleições de 2026], tem muita gente boa para ser candidato. Eu não preciso ser candidato”, disse Lula.

“Agora, se for necessário ser candidato para evitar que os trogloditas que governaram esse país voltem a governar, pode estar certo que os meus 80 anos virarão 40 e eu poderei ser candidato. Não é a primeira hipótese. Nós vamos ter que pensar muito”, complementou.

Lula, de 78 anos, indicou que seu estado de saúde será um dos fatores levados em consideração para decidir se concorrerá à reeleição ou não.

“Eu sei que vou estar com 80 anos. Vou ter que medir meu estado de saúde, minha resistência física, porque quero ter responsabilidade com o Brasil.”

Em seguida, sem citar nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula reiterou que não irá permitir que “esse país volte a ser governado por um fascista, um negacionista, como já tivemos”.

*CNN Brasil

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, nas últimas 24 horas, nas cidades de Caicó, Ceará-Mirim e São Gonçalo do Amarante/RN, três pessoas e recuperou dois veículos. 

Na tarde desta segunda-feira (17), enquanto ocorria  fiscalização no km 113 da BR 427, em Caicó/RN, um homem de 45 anos, passageiro de um veículo Crossfox, foi abordado pela equipe PRF e durante consultas aos sistemas foi encontrado, em seu desfavor, um mandado de prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia expedido no mês de março de 2024 pela 1ª Vara da Família e Sucessões de Mogi das Cruzes/SP. Ele foi preso e a ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil da cidade. 

Na mesma tarde, no km 152 da BR 406, na cidade de Ceará-Mirim/RN, foi visualizado um  automóvel Gol de cor branca conduzido por um motorista de 40 anos, e que realizava uma ultrapassagem em local não permitido. Durante a abordagem foi constatado que o automóvel possuia um registro de furto no mês de março de 2024, na cidade de Recife/PE e estava com placas de outro veículo semelhante. Diante dos fatos, o motorista foi preso pelo crime de receptação e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Ceará-Mirim/RN.

Na manhã desta terça-feira (18), foi preso pela PRF, no km 167 da BR 406, em São Gonçalo do Amarante/RN, um homem de 28 anos. Ele foi abordado enquanto conduzia uma motocicleta CG, com registro de roubo e furto. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, em São Gonçalo do Amarante/RN. 

*Via Jair Sampaio

Prefeito troca socos durante briga com outras pessoas em rua de Francisco Dantas, no Alto Oeste potiguar — Foto: Reprodução

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o prefeito de Francisco Dantas, cidade do Alto Oeste potiguar, trocando socos e chutes com outras pessoas, em uma briga no meio da rua.

O caso aconteceu na noite do sábado (15) no pequeno município, de cerca de 2,7 mil habitantes, segundo o IBGE. O prefeito José Adolfo (Podemos) aparece vestindo apenas uma bermuda. Durante a briga, ele chega a ficar caído no chão, cercado por outros envolvidos na confusão.

Segundo o próprio prefeito, a briga aconteceu depois que um grupo que participava de uma festa de um pré-candidato de oposição bloqueou a rua com veículos, impedindo a passagem do carro do pai dele, que tentava acessar a via. Segundo ele, a família mora no local há 30 anos.

“Ao saber da situação corri para ajudar o meu pai, onde infelizmente, as ameaças dessas pessoas se transformaram em agressões. Eu sei que retribuir a violência não é a melhor opção, mas esse foi o impulso de filho em socorro ao seu pai, junto ao sentimento de proteção aos mais fracos e injustiçados”, afirmou o prefeito por meio de nota.

O prefeito ainda alegou que o grupo de oposição teria premeditado a ação, para iniciar a briga. “Tomaremos todas as medidas legais para que as pessoas que iniciaram e promoveram essas agressões sejam responsabilizados, pois acreditamos na lei e na ordem”, disse

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o organizador da festa e pré-candidato da oposição à prefeitura, Jairo Campos (PT), deu outra versão ao início da briga e disse que a confusão foi iniciada pelo pai do prefeito.

Segundo Jairo, o grupo de amigos dele estava se despedindo e foi realizar um recuo nos veículos para garantir a passagem do pai do prefeito. Ainda de acordo com ele, um dos seus amigos pediu para que o homem não atropelasse as pessoas.

“Esse homem sai de forma descontrolada de dentro do seu carro e agride com murros de pontapés meu amigo”, disse.

Ainda de acordo com o pré-candidato, ele e seu amigo se dirigiram à Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência e ao Itep para fazer exame de corpo de delito e viram quando outras duas pessoas teriam chegado também vítimas de violência, segundo ele, praticada pelo prefeito e seu pai.

*g1 RN

Foto: Divulgação

Policiais civis da 4ª Delegacia de Regional de Pau dos Ferros (4ª DR), em conjunto com a Polícia Militar, realizaram diligências, nesta segunda-feira (17), no objetivo de prender dois suspeitos pelo crime de roubo e arrastões em um supermercado no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste. A dupla reagiu durante a abordagem policial e os agentes de segurança responderam à injusta agressão. Ambos foram socorridos, mas não resistiram.

Segundo informações, durante o final de semana, um policial militar, que estava de folga e escoltava cerca de R$ 80 mil de um supermercado, foi rendido pela dupla. Além do dinheiro, foi levado o numerário e a arma do PM.

Por razão disso, a Polícia Civil e a Polícia Militar realizaram uma ação para a recuperação e prisão dos autores do crime. Na oportunidade, os policias encontraram os suspeitos, que reagiram a abordagem policial, resultando em um confronto com dois homens do grupo responsável pelo crime de roubo.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Fonte: BG

Foto: Emanuel Amaral

A Secretaria da Administração Penitenciária do RN (SEAP) confirmou a prisão do advogado suspeito de facilitar entrada de celulares na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, pavilhão de Alcaçuz. A Polícia Penal e a Polícia Civil realizaram, nesta manhã de terça-feira (18), uma operação de busca e apreensão. Dois policiais penais também são investigados.

De acordo com a Polícia Civil do Estado, a investigação começou em abril deste ano, quando houve apreensões de celulares por parte da Polícia Penal no complexo prisional de Alcaçuz, em Nísia Floresta. No decorrer da investigação, foram detectadas ameaças a servidores públicos e supostos envolvimentos de advogados e servidores do sistema prisional no auxílio aos encarcerados.

Os servidores são suspeitos de facilitação na entrada de dois celulares na penitenciária. Os celulares foram aprendidos no final do mês de março em operação da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) naquela unidade prisional.

A ação da Polícia Civil resultou no cumprimento de dez mandados de busca e apreensão, resultando em três prisões em flagrante, por tráfico de drogas, furto qualificado, organização criminosa e fraude processual. Foram presos três homens, um de 26 anos, o segundo de 24 anos, e o terceiro, um advogado de 25 anos. Os dez mandados judiciais foram deferidos pela Unidade Judiciária de crimes de organização criminosa da capital e cerca de 60 policiais participaram da operação.

*Tribuna do Norte

Repórter Seridó – A PM de Cerro Corá prendeu um foragido da justiça na tarde desta segunda-feira (17) com mandados de prisões em aberto, o homem tinha rompido a tornozeleira e usa documentos falsos, de acordo com a Polícia Civil o foragido tem mais de vinte anos a cumprir em regime fechado por roubos e tráfico de drogas.

O sargento Santos Lima disse a nossa reportagem que tinha informações do foragido que estaria na cidade de Cerro Corá para visitar familiares, a PM passou a monitora-lo e nesta segunda-feira (18) o mesmo voltaria a Capital do estado, quando saia de uma residência foi detido. O individuo reagiu a prisão mordendo o braço de um policial sendo mobilizado e conduzido para a delegacia onde foi autuado em flagrante por uso de documentos falsos.

*Fonte: Reporter Seridó

Equipamento usado em manutenção de turbinas eólicas foi recuperado pela polícia nesta segunda-feira (17) em Natal — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Criminosos se passaram por policiais civis para roubar um equipamento de manutenção de turbinas de energia eólica avaliado em R$ 2 milhões, no Rio Grande do Norte.

Segundo as investigações da Polícia Civil, um grupo provavelmente de seis pessoas se passou por uma equipe policial e realizou a falsa apreensão do equipamento no dia 10 de junho, em um galpão localizado em um posto de gasolina na estrada de Monte Alegre, na Grande Natal.

Ainda segundo a polícia, após chegarem ao local, os criminosos deram uma “falsa voz de prisão” ao motorista do caminhão com o equipamento.

Em seguida, eles levaram o material roubado a um terreno na Zona Norte de Natal, onde funciona uma empresa de consertos e estacionamento de carrocerias.

Após iniciar as investigações sobre o crime, os policiais civis da 24ª Delegacia de Polícia (DP) de São José de Mipibu, na Grande Natal identificaram os suspeitos e recuperaram o equipamento nesta segunda-feira (17) no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte da capital.

Ainda segundo a polícia, ninguém foi preso e as investigações sobre o crime continuam.

A polícia também confirmou que pessoas foram levadas à delegacia para prestar depoimento, mas disse ao g1 que não poderia informar quantas.

*g1 RN

Foto: Reprodução

O Estado norte-americano do Kansas abriu um processo judicial, nesta segunda-feira (17), contra a Pfizer, acusando a empresa de enganar o público sobre sua vacina contra Covid-19 ao esconder os riscos e fazer alegações falsas sobre sua eficácia.

Em uma ação aberta no Tribunal Distrital do Condado de Thomas, o Estado disse que as supostas declarações falsas da farmacêutica sediada em Nova York violaram a Lei de Proteção ao Consumidor do Kansas. O Estado está buscando indenizações financeiras não especificadas.

O Kansas também disse que a Pfizer alegou falsamente que sua vacina, desenvolvida com a parceira alemã BioNTech 22UAy.DE para a cepa original do vírus, mantinha uma alta eficácia contra variantes e que impediria não apenas a doença, como também a transmissão. A BioNTech não é ré no caso.

*Fonte: Infomoney

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração e atualização regular desses documentos.

Além do plano de metas, os estados terão de criar uma rede estadual de enfrentamento da violência contra a mulher e uma rede de atendimento às vítimas. Essas redes poderão ser compostas pelos órgãos públicos de segurança, saúde, justiça, assistência social, educação e direitos humanos e por organizações da sociedade civil.

O texto determina que os planos de metas deverão conter, de acordo com as competências constitucionais do estado ou do município, diversas iniciativas, como a inclusão de disciplina específica de enfrentamento da violência contra a mulher nos cursos regulares das instituições policiais e o monitoramento e reeducação e acompanhamento psicossocial do agressor.

Os entes também devem assegurar a expansão das delegacias de atendimento à mulher; ampliação dos horários de funcionamento dos institutos médico-legais e dos serviços de atendimento à mulher em situação de violência; e disponibilização de dispositivo móvel de segurança que viabilize a proteção da integridade física da mulher.

Por fim, a nova lei determina que o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) armazene informações para auxiliar nas políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher. O Sinesp já coleta dados para ajudar na execução de outras políticas.

Mais divulgação

Lula destacou a importância da divulgação das leis de proteção às mulheres e lamentou o fato de que, após 18 anos da Lei Maria da Penha, ainda exista esse tipo de violência. “A gente vai fazendo lei para proteger a mulher, mas o homem continua solto”, destacou.

Segundo o presidente, se as mulheres souberem que existe a lei e que ali há uma certa garantia para elas, começam a ter coragem de fazer a denúncia. “Nós temos que divulgar, a pessoa tem que saber que tem uma lei, porque, se deixar apenas com as pessoas que têm uma certa formação, que podem procurar o advogado, as mulheres vão continuar sendo vítimas do mesmo jeito”, acrescentou Lula, durante reunião privada no Palácio do Planalto.

O presidente falou também sobre a criação de um “estatuto de bom comportamento do homem” e de fazer o tema constar no currículo da educação básica. “Eu estou convencido: se a gente não discutir essas coisas lá fora, se a gente não começar a pensar em formar um novo homem, uma nova mulher, isso começa pelo ensino fundamental, isso começa pelo ensino médio. A escola é o espaço para a gente tentar mostrar um alinhamento de comportamento do ser humano”, disse.

A nova lei, aprovada pelo Congresso em maio, diz que os entes federados deverão implementar a Lei 14.164/21, que determina a inclusão de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a mulher.

“O cara que não tem caráter, o cara que levanta a mão para bater na mulher, para atirar em uma mulher, para dar um soco na mulher, é porque o cidadão não presta enquanto ser humano. Ele não presta, ele não está bem formado. Então, é triste, no século 21, a gente estar discutindo uma coisa dessa magnitude, com Constituição bem feita, com todas as leis aprovadas”, destacou Lula em sua fala.

*Fonte: Agência Brasil