Foto: Karolina Grabowska do Pexels

A escolha do nome de um bebê pode causar polêmicas nas famílias e, em alguns casos, a situação pode parar até mesmo na justiça. Foi o que aconteceu com uma menina, de 3 anos. Ela foi registrada pelo pai com o nome do anticoncepcional que sua mãe tomava para não engravidar. Com base no argumento que o homem registrou a filha com um nome diferente do que havia sido combinado com a mãe da menina, o STJ —  Superior Tribunal de Justiça — autorizou a alteração na certidão da criança.

Segundo o defensor Público, Rafael Rocha Paiva Cruz, que representou a mãe no caso, chegar até essa decisão não foi um caminho fácil. O advogado explica que os pais tinham combinado dar um nome simples para a filha, mas o pai foi registrar a menina sozinho e indicou um nome composto formado pelo nome combinado anteriormente com sua ex-parceira e o nome de uma marca de anticoncepcional. “Se fosse um nome vexatório e esquisito, o cartório não teria registrado, porém, há vários anticoncepcionais que têm nome de mulher, então o cartório registrou, porque não tem nenhuma norma que o obrigue a perguntar para mãe qual nome ela quer”, explica o profissional.

Em um primeiro momento, a mãe tentou fazer a alteração do nome no cartório de registro, mas não teve sucesso. Quando sua bebê estava com poucos meses, ela entrou com uma ação na justiça, porém, teve seu recurso negado em primeira instância. De acordo com Rafael, o juiz argumentou que não ficou provado que o nome era vexatório e não foi comprovado que o pai agiu de má-fé. Com essa negativa, a mãe quase pensou em desistir, mas entrou com um recurso, que foi julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo — segunda instância. Mais uma vez, seu pedido foi julgado improcedente. Em sua decisão, o TJ disse que a criança poderia mudar o nome se quisesse com 18 anos, sem ter que justificar.

Diante dessas dificuldades, o defensor público decidiu focar em um outro ponto. Ele entrou com um recurso especial dizendo que pai havia “quebrado” um acordo feito com a mãe, ao dar o nome para a filha que não havia sido combinado anteriormente, com base em mensagens trocadas entre os pais. “É uma violação, um abuso do direito dele. A mãe estava lutando pelo direito de nomear a filha dela”, disse o defensor.

O Supremo Tribunal de Justiça acolheu o recurso do advogado e afirmou que os pais têm o direito de escolher o nome dos filhos e se não houver um consenso devem recorrer à justiça. “O ato do pai que, conscientemente, desrespeita o consenso prévio entre os genitores sobre o nome a ser dado ao filho, acrescendo prenome de forma unilateral por ocasião do registro civil, além de violar os deveres de lealdade e de boa-fé, configura ato ilícito e exercício abusivo do poder familiar, sendo motivação bastante para autorizar a exclusão do prenome indevidamente atribuído à criança”, disse a decisão. “É irrelevante apurar se o acréscimo unilateralmente promovido pelo genitor por ocasião do registro civil da criança ocorreu por má-fé, com intuito de vingança ou com propósito de, pela prole, atingir à genitora”.

No julgamento, após sustentação oral realizada pela Defensora Pública Fernanda Maria de Lucena Bussinger, do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria, os Ministros da 3ª Turma do STJ, em votação unânime, concordaram que houve rompimento unilateral do acordo prévio realizado entre os pais da criança. Assim, consideraram que há motivação suficiente para autorizar a modificação do nome da criança, tal como permitido pela Lei de Registros Públicos.

Para o Defensor Público Rafael Rocha Paiva Cruz, essa decisão é muito importante, pois pode abrir precedentes para que outros casos como esses possam ser analisados. Além disso, para ele, é importante tomar medidas para evitar que essas situações aconteçam, como mecanismos para colher o consentimento da mãe ou mesmo um procedimento em que permitisse que a mãe pudesse contestar o nome registrado pelo pai. A reportagem entrou em contato com a defesa do pai, mas a advogada não quis se manifestar.

*Revista Crescer

Foto: PETER LEONE/ESTADÃO CONTEÚDO

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB-SP), morreu hoje, aos 41 anos. Ele estava em tratamento contra um câncer que surgiu entre o esôfago e o estômago e se espalhou por outras partes do corpo. O tucano estava internado no Hospital Sírio-Libanês, na região central da capital, desde 2 de maio. No dia seguinte, ele foi intubado e levado à UTI (Unidade de Terapia Intensiva) após ter diagnosticado um sangramento no local onde foi constatado o câncer pela primeira vez.

Ele permaneceu um dia na UTI e posou com o filho em 4 de maio para celebrar a melhora. Nos dias seguintes, o prefeito recebeu as visitas do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e do prefeito em exercício Ricardo Nunes (MDB), mas o quadro teve uma piora nesta sexta-feira (14) e Covas não resistiu, deixando um filho de 15 anos. Nunes assumirá a prefeitura em seu lugar.

O tucano descobriu a doença em outubro de 2019 ao ser internado para tratar de uma infecção de pele. O tumor chegou a diminuir em 2020, mas outros reapareceram em novos pontos do fígado em fevereiro deste ano. Em abril, foram identificados também nos ossos. Em 2 de maio, foi internado no Sírio-Libanês, foi levado à UTI no dia seguinte e deixou a unidade em 4 de maio.

Porém, o estado clínico se agravou em 14 de maio. Às 19h30, o boletim médico assinado pelos médicos Luiz Francisco Cardoso e Ângelo Fernandez anunciou que o quadro era irreversível. A morte foi confirmada posteriormente.

Em sua trajetória política, inspirada no avô Mário Covas, o ex-prefeito foi deputado estadual por dois mandatos, deputado federal por dois anos, secretário na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) no governo de São Paulo e assumiu como vice-prefeito da capital em 2015. Em 2018, Bruno Covas assumiu a prefeitura quando o então prefeito João Doria (PSDB) lançou-se ao governo. Dois anos depois, o prefeito foi reeleito em segundo turno.

Durante a maior parte do tratamento, Covas seguiu à frente da Prefeitura de São Paulo. No ano passado, ele foi diagnosticado com covid-19, mas ainda pôde participar da reta final da campanha eleitoral na qual foi reeleito.

*UOL

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste domingo (16). Foram mais 1.233 casos confirmados, totalizando 250.550. Até sábado (15) eram 249.317 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 5.813 no total, sendo 03 mortes registradas nas últimas 24h: Rio do Fogo (01), Nísia Floresta (01) e Mossoró (01).

A Sesap ainda registrou outros 05 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.189. No sábado (15) o número total de mortes era 5.805.

Casos suspeitos somam 83.004 e descartados 492.260. Recuperados são 150.649.

*Via BG

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters/10-03-2021

Em meio ao andamento da CPI da Covid, o índice da população que apoia o impeachment do presidente Jair Bolsonaro é maior, numericamente, do que o número de quem é contrário ao afastamento. É a primeira vez que o índice de quem é favorável ao impeachment supera os críticos ao processo, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada neste sábado.

Entre os entrevistados, 49% são favoráveis ao processo. Já 46% se dizem contrários ao afastamento do presidente. O Datafolha entrevistou presencialmente 2.071 pessoas em todo o Brasil entre terça-feira e quarta-feira. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A reprovação ao impeachment é de 52% entre homens e no Sul do país e de 60% entre entrevistados que dizem não ter medo do coronavírus, 57% entre evangélicos e 56% entre assalariados registrados.

Já o apoio ao afastamento é maior entre jovens de 16 a 24 anos (57%), moradores do Nordeste (57%), desempregados que procuram emprego (62%) e entrevistados que dizem ter muito medo do coronavírus (60%). Entre eleitores do ex-presidente Lula, o apoio ao afastamento é de 74%.

O levantamento foi divulgado na mesma semana em que a avaliação do governo do presidente atingiu a pior marca desde o início do mandato, segundo pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quarta-feira.

O percentual dos que consideram a gestão ótima ou boa caiu de 30% em março, quando foi feito o levantamento anterior, para 24% neste.

O índice dos consideram o governo ruim ou péssimo era 44% e agora 45% na pesquisa, realizada entre esta terça-feira e esta quarta-feira, com 2.071 entrevistas presenciais em 146 municípios de todo o Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A avaliação de ótimo ou bom do Bolsonaro é maior entre os homens (29%) do que entre as mulheres (21%). Entre pessoas com 16 a 24 anos, apenas 13% acham a gestão ótima ou boa. O maior índice de aprovação está entre quem têm 60 anos ou mais (29%).

Já a classificação por escolaridade demonstra impopularidade maior entre os que estudaram mais. Enquanto entre os brasileiros com ensino superior chega a 57% a taxa de ruim ou péssimo, o percentual despenca para 40% entre as pessoas que têm só o ensino fundamental.

*O Globo

Durante uma plenária virtual da CNB (Construindo um Novo Brasil), corrente interna do PT, ocorrida neste sábado, pelo menos duas candidaturas foram definidas.

O eleito deputado federal em 2018, Fernando Mineiro, vai voltar a disputar um mandato federal.

Terceiro mais votado em 2018, Mineiro não assumiu por decisão da justiça eleitoral que emprestou o mandato ao deputado não eleito, o 9º votado da lista de 8 eleitos, Beto Rosado.

Presidente do PT de Natal, a vereadora Divaneide Basílio, segunda mais votada no ano passado para uma vaga na Câmara.

O PT é organizado em correntes internas, que defendem táticas ou estratégias diferentes para o partido.

A CNB é a corrente majoritária do PT e tem entre seus nomes, os ex-presidentes Lula e Dilma, o ex-ministro Fernando Haddad, a deputada Gleici Hoffmann…

No Rio Grande do Norte a governadora Fátima Bezerra integra a corrente Avante, assim como o deputado Francisco do PT.

A deputada federal Natália Bonavides é da corrente Articulação de Esquerda.

A deputada Isolda Dantas e a vereadora Brisa, são da Democracia Social.

A decisão de Mineiro, para voltar a disputar mandato de federal, passou pelo apelo da militância da corrente.

Certamente a posição de elegibilidade de Lula pesou para Mineiro disputar o mandato que conquistou, mas não levou.

Foto: reprodução

Após os proprietários do prédio do ITORN denunciarem as condições estruturais nas quais o Governo do Estado, através da Secretaria de Sáude (Sesap), havia devolvido o imóvel e citarem ainda um saldo devedor de R$ 5,8 milhões, referente ao aluguel, a Sesap enviou nota ao Blog do BG informando que realizou a entrega das chaves no dia 3 de março de 2021, fez a rescisão contratual e que qualquer demanda relacionada a este imóvel devesse ser solicitada diretamente ao proprietário.

Os proprietários do imóvel entraram em contato com o blog para trzer novas informações e novos documentos. Desta vez, desmentindo a versão do governo estadual referente à data da rescisão contratual. Segundo o termo de rescisão de contrato (veja aqui), a rescisão ocorreu de forma unilateral e foi assinada no dia 19 de abril de 2021 e publicada no Diário Oficial no dia 21 de abril.

Outro detalhe que os proprietários fizeram questão de frisar foi que os arrombamentos no prédio ocorreram entre o sábado de Carnaval (13/02) e o dia 2 de março deste ano, quando o imóvel ainda estaria sob responsabilidade de Estado.

Outro documento (veja aqui) mostra um pedido do Ministério Público feito à Justiça, solicitando que ao Governo do Estado se manifestasse especificando eventual manutenção física realizada por conta da rescisão contratual de locação do imóvel.

Foto: DIVULGAÇÃO/PF-08/04/2021

Após um ano, a Polícia Federal já instaurou 931 inquéritos policiais para investigar as fraudes no auxílio emergencial. Desde o início programa, em abril do ano passado, foram realizadas 332 operações policiais, com 44 prisões, 83 indiciados e R$ 1 milhão de bens apreendidos, em todos os estados e Distrito Federal.

A informação é de um levantamento da própria PF, com dados das operações realizadas de 6 de abril de 2020 até o dia 3 de maio deste ano. Entre os principais golpes registrados está o cadastramento no aplicativo Caixa Tem em nome de terceiros para recebimento do benefício de forma fraudulenta. Depois, os acusados transferem os valores para contas vinculadas ou emitem boletos bancários para retirada do dinheiro.

Só no último mês de abril, quando começou a segunda rodada do benefício, foram 24 operações contra grupos fraudadores. O número de ações este ano (199) ultrapassa o de 2020 (133).

O estado com maior número de inquéritos é o Rio Grande do Sul, que registrou 245 investigações instauradas. Em seguida vem São Paulo, com 180, seguido pelo Rio de Janeiro, com 129.

O maior número de prisões em uma única operação ocorreu em 31 de março deste ano, no Matro Grosso, quando 12 pessoas presas acusadas de 1.570 saques de benefícios, entre os meses de abril de 2020 e março de 2021, resultando em um prejuízo superior a R$ 1,3 milhão.

A operação Segunda Parcela, em 10 de dezembro de 2020, também se destacou ao resultar no cumprimento de 42 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão e 13 mandados de sequestro de bens. Além disso, contou com a participação de 152 policiais federais e a determinação de bloqueio de ativos da ordem de R$ 600 mil.

Cancelamentos

Criado para minimizar o impacto da crise do novo coronavírus na população de baixa renda e de trabalhadores informais, o benefício foi pago no ano passado em cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300. Neste ano, a nova rodada do auxílio emergencial começou em abril, com quatro parcelas mensais em média de R$ 250.

Segundo o governo federal, já foram detectados e cancelados o cadastramento de mais de 3,82 milhões de pedidos irregulares e deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos cerca de R$ 2,3 bilhões.

As medidas fazem parte da força-tarefa chamada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, o Ministério da Cidadania, a Caixa, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.

A Polícia Federal investiga os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares com ferramentas que identificam a atuação de organizações criminosas e fraudes estruturadas. Os pagamentos indevidos são analisados pelas instituições da força-tarefa.

Após cruzamento de dados e aplicação de filtros, feitos pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa, as informações com suspeitas de irregularidades são enviadas à Polícia Federal para que integrem a Base Nacional de Fraudes no Auxílio Emergencial. A ferramenta é utilizada pela PF para identificar a atuação de grupos criminosos.

*R7

A Prefeitura de São Miguel emitiu nota de esclarecimento sobre a questão envolvendo o coveiro Anderson Carvalho, que gerou polêmica nas redes sociais, após ele ter alegado salários atrasados e divulgado seu trabalho para garantir seu sustento.

Na nota, a prefeitura fala em “exploração política e inescrupulosa” dos fatos, diz que o coveiro prestou serviços autônomos e autorizou a abertura de processo indenizatório de pagamento do período da prestação deestes serviços. Veja a íntegra abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de São Miguel vem à público para levar ao conhecimento da sociedade atos e fatos relativos à exploração política e inescrupulosa da alegada situação do não-servidor da Prefeitura Municipal, o senhor José Anderson Bessa Carvalho.

Primeiro: O senhor Anderson Carvalho, no ano de 2019 (veja aqui), foi contratado pela administração do então prefeito José Gaudêncio, tendo sido selecionado (Contrato nº 011/2019, anexo), para exercer a função de coveiro. Na data de 29 de dezembro de 2020, o então prefeito José Gaudêncio anulou os contratos temporários através do Decreto Municipal nº 072/2020, de 29.12.2020, art. 4º, (veja aqui), dentre os quais o contrato do senhor Anderson Carvalho.

Segundo: a atual administração em momento algum manteve vínculo de emprego com o citado cidadão, seja por concurso público, processo seletivo ou cargo comissionado.

Terceiro: pessoas inescrupulosas usando das redes sociais, e até se valendo do anonimato, passaram a agredir a imagem e a honra do atual Chefe do Poder Executivo, difamando-o e atribuindo atos e fatos jamais cometidos pelo atual Prefeito municipal, especialmente em relação ao cidadão Anderson Carvalho. Tais agressões não passarão em branco e essas pessoas deverão ser submetidas à Justiça para reparação dos danos causados.

Quarto: ante ao momento pandêmico, emergencialmente, o senhor Anderson Carvalho, prestou serviços autônomo de sepultamento, tendo sido autorizado a abertura de processo indenizatório de pagamento do período da prestação de serviços (2 meses e 7 dias), assinado contrato específico, na data de 14.05.2021, sexta-feira, e o crédito respectivo será depositado diretamente na conta corrente bancária indicada pelo prestador de serviços.

Quinto: por fim, reitera-se que a atual administração em momento algum demitiu ou exonerou o senhor Anderson Carvalho, uma vez que este não é servidor do município desde 29.12.2020, data na qual foi exonerado pela administração anterior, ex-prefeito José Gaudêncio.

Prefeitura Municipal de São Miguel, em 15 de maio de 2021

*Via BG

Nesta sexta feira, 14 de maio de 2021, a polícia militar do destacamento da cidade de Afonso Bezerra, no interior do Rio Grande do Norte, sob o comando do Sgt Lopes, recebeu a informação de que um corpo teria sido encontrado no matagal, local conhecido por os 40, zona rural do município.

Segundo informações, o corpo já em avançado estado de decomposição foi identificado, trata-se de Francisco Batista das Chagas Junior, 27 anos de idade, natural de Afonso Bezerra, mais conhecido na cidade por “Titi”, o corpo foi encontrado por um caçador.

Ainda de acordo com as informações, possivelmente “Titi” tenha sido morto a pedradas na região da cabeça. Já a motivação do crime, ainda é desconhecida.

A polícia militar isola o local e o ITEP já foi acionado para a remoção do corpo e a realização dos trabalhos de necropsia.

*Focoelho

Imagem: reprodução

O coveiro Anderson Carvalho, que não recebia salários da Prefeitura de São Miguel há quase três meses, foi exonerado nesta sexta-feira (14) pela prefeitura com a promessa de receber os atrasados na próxima semana.

Diante da necessidade de se sustentar por causa dos salários atrasados, ele havia resolvido divulgar seu trabalho e cobrar por conta própria pelos enterros realizados no cemitério da cidade. (veja aqui)

A notícia da exoneração chegou em um momento difícil para Anderson que vive o luto da perda da avó para a Covid-19.

*BG

*Crédito: Reporter Seridó

Guarnição da Polícia Militar esteve no local do crime e encontrou mãe e filho mortos — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Mãe e filho foram mortos a tiros na madrugada desta sexta-feira (14), na localidade Nem, no município de Canguaretama, a 78 km de Natal. As vítimas foram identificadas como Edileuza Amancio da Silva, 38 anos, e Adonnys Luis Amancio de Andrade, de acordo com o registro no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

A 2ª Companhia de Polícia em Canguaretama foi acionada por volta de 1h40 sobre uma ocorrência com muitos disparos de arma de fogo em uma residência na comunidade Nem. De acordo com a Polícia Militar, a guarnição encontrou mãe e filho mortos ao chegar ao local.

Ainda não se tem informações sobre a autoria do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.

*G1 RN

Foto: Reprodução/YouTube

O presidente Jair Bolsonaro afirmou a apoiradores nesta sexta-feira (14) que já deu os recados que queria dar e que agora irá agir. A fala se deu em resposta a afirmações de apoiadores sobre restrições impostas por prefeitos no interior do Paraná.

“Pessoal, eu já dei o recado que tinha que dar. Daqui para frente eu vou agir”, afirmou Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada, sem detalhar as possíveis ações. O presidente completou afirmando que não fechou nada. “O meu Exército só vai para a rua para manter a liberdade de vocês. Jamais para mantê-los dentro de casa. Eu respondo pelos meus atos. Agora se os governadores e prefeitos estão na contra mão…”.

No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que estados e municípios têm competência concorrente com a União para determinar medidas de quarentena. Ou seja, todos podem decretá-las, mas não podem contrariar ou revogar decisões de outros entes. Bolsonaro afirma ter pronto um decreto com base na Constituição e contra as medidas restritivas.

O presidente voltou a criticar a imprensa dirigindo-se a um apoiador que afirmou que abriria um jornal para informar as conquistas da atual gestão. “Ninguém acredita mais em jornal não”, disse.

Bolsonaro ainda brincou com os presentes sobre o fato de estar dirigindo o país. “Eu estava agora perguntando: O que eu fiz de tão mal para pagar um preço tão caro?”

*R7

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), piorou na tarde de hoje, foi sedado pelos médicos e seu quadro de saúde se tornou irreversível. A informação foi divulgada pelo hospital Sírio Libanês, onde o prefeito está internado para o tratamento de um câncer.

“O prefeito Bruno Covas segue internado no Hospital Sírio-Libanês recebendo medicamentos analgésicos e sedativos. O quadro clínico é considerado irreversível pela equipe médica”, diz trecho do boletim.

Covas descobriu a doença em outubro de 2019 ao ser internado para tratar de uma infecção de pele. Ele passou por oito ciclos de quimioterapia ao longo de quatro meses — em cada sessão eram 30 horas recebendo a medicação.

O tumor chegou a diminuir em 2020, mas outros reapareceram em novos pontos do fígado em fevereiro deste ano. Em abril, foram identificados também nos ossos.

Em maio, Covas então decidiu se licenciar do cargo de prefeito de São Paulo por 30 dias para se dedicar ao tratamento. O pedido de afastamento foi sugerido pela própria equipe médica que o acompanhava, porque, segundo apurou o UOL, o tratamento iria se intensificar com sessões de quimioterapia e imunoterapia de duração de dois dias.

“Tenho seguido à risca as orientações da equipe médica e venho trabalhando em regime de teletrabalho […] mas agora, diante dos novos focos da doença, meu corpo está exigindo que eu dedique mais tempo ao tratamento”, afirmou Covas, em comunicado, ao anunciar a licença do cargo.

Leia o boletim na íntegra

O Prefeito Bruno Covas segue internado no Hospital Sírio-Libanês recebendo medicamentos analgésicos e sedativos. O quadro clínico é considerado irreversível pela equipe médica.

Neste momento, encontra-se no quarto acompanhado de seus familiares.

Ele está sendo acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. David Uip, Dr. Artur Katz, Dr. Tulio Eduardo Flesch Pfiffer, Prof. Dr. Raul Cutait e pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho.

*UOL

Foto: Sandro Menezes

A Comisão Intergestores Bipartite-CIB aprovou a prioridade de vacinação de profissionais da educação da rede pública. Aqueles que atuam na rede privada ficarão para depois. A comissão é formada pela Secretaria Saúde Pública-RN, a Sesap e o COSEMS-RN (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN).

Pela proposta, serão utilizadas 12.355 doses da reserva técnica do Estado, considerando as fases D1 e D2, da vacina Oxford/Astrazeneca.  A previsão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) é de que a vacinação seja iniciada na segunda-feira, 24 de maio.

Segundo o governo, “inicialmente terão prioridade os trabalhadores da educação da rede pública municipal e estadual, compreendendo professores e professoras que atuam em sala de aula, seguindo o escalonamento por idade de forma decrescente. Posteriormente serão contempladas as demais categorias laborais que exercem atividades nas dependências das unidades escolares públicas, tais como merendeira, pessoal administrativo, porteiros e ASG. Na etapa seguinte serão imunizados os trabalhadores da rede privada.”

Entre as justificativas para priorizar a vacinação dos trabalhadores e trabalhadoras da educação da rede pública está “a dificuldade da rede de avançar nas ações do ensino EAD (Ensino a Distância)”, segundo a deliberação da Comisão Intergestores Bipartite-CIB.

Mas a pergunta que fica no ar e que não quer calar é:

A vida do professor e demais profissionais que atuam na rede pública de ensino vale mais do que a daqueles que trabalham na rede privada?

*BG

Casal Sobrinho e Mirta conversam com policiais após libertação – Foto: Redes Sociais

Após duas horas de negociação os homens que invadiram uma casa no cetro de Cerro Cora se rendem aos policiais militares.

O primeiro indício de que algo acontecia, no começo da noite, foi a inserção de um vídeo com dois carros da Polícia Militar trafegando pelo Centro.

Logo depois, já por volta das 20h20, a postagem de una foto, com um preso, confirma a ação de bandidos com reféns na Avenida São João.

Durante toda a negociação moradores e amigos do casal refém passaram a fazer preces e orações para que tudo corresse bem.

Finalmente, as 22h17, aconteceu o que todos esperavam: a rendição dos acusados e a liberação do caso de reféns, o comerciante Francisco Sobrinho e sua mulher Mirta Galvão, proprietários de um supermercado e uma lotérica na Rua Sérvulo Pereira, centro.

*cerrocoranews

Uma portaria publicada em 30 de abril pelo Ministério da Economia vai permitir que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e ministros como Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Braga Netto (Defesa) recebam acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil. Os ganhos serão de até 69%, com pagamentos mensais que, a depender da autoridade, poderão ultrapassar R$ 66 mil

Segundo o ministério, a medida foi tomada após um entendimento da Advocacia-Geral da Uniçao (AGU) de dezembro do ano passado, e terá impacto de R$ 181,32 milhões já neste ano. Em entrevista ao site Uol nesta segunda-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que “não é ético” receber acima do teto. Ele disse que a medida pode ser legal, mas não é correta “no momento” atual do país.

A nova regra trata da forma como deve ser verificado se as remunerações recebidas pelos servidores estão dentro do limite previsto na Constituição, o chamado teto constitucional. equivalente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 39,2 mil).

Atualmente, um servidor aposentado e nomeado para um cargo comissionado recebe uma aposentadoria e um salário. Se a soma dos dois ultrapassar o limite de R$ 39,2 mil, é aplicado o chamado “abate-teto”, que impõe um desconto até a remuneração máxima ficar dentro do limite do teto. Com a nova regra, a verificação será feita para cada remuneração. Se, separadamente, aposentadoria e salário estiverem abaixo do limite, ambos podem ser recebidos integralmente — e a soma pode superar o teto.

Até agora, a verificação separada das remunerações era feita em casos específicos previstos na Constituição.

Com o novo entendimento, isso também valerá para servidores civis aposentados e militares da reserva que ocupem cargos comissionados ou eletivos. Porém, servidores efetivos e militares da ativa que ocupem cargos comissionados ou eletivos continuam sujeitos à regra antiga.

Entre os prováveis beneficiados está o presidente Jair Bolsonaro, que é capitão reformado e tem um abate-teto de R$ 2,3 mil. Ministros que são generais da reserva também devem ser beneficiados, como Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil), que tem um abate-teto de R$ 27 mil. O abate-teto de Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) é de R$ 23,7 mil, enquanto o de Walter Braga Netto (Defesa) é de R$ 22,7 mil.

Mourão critica a portaria:

— Eu continuo com a mesma posição: é legal, mas eu não considero ético no momento que isso aconteça — disse ele, fazendo referência a uma declaração sua do ano passado, quando se disse contra a possibilidade de militares com cargo no governo receberem acima do teto.

O vice-presidente, que é general da reserva, tem um corte por meio do abate-teto de R$ 24 mil, valor que ele poderá acumular a partir de agora.

Ele ressaltou que o número se refere ao valor bruto, que ainda sofrerá deduções. E disse que avalia doar o excedente, mas não disse para onde e nem deu certeza sobre a decisão.

— Sabe o que eu vou fazer? Não sei se eu doo para uma instituição, doo para o meu partido. Vou pensar no que eu vou fazer — disse, acrescentando depois: — Estou pensando. Quando eu receber…Por enquanto, ainda não pingou nada na minha conta. 

*EXTRA

Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quinta-feira (13/5), por ampla maioria (58 votos sim, 6 não), projeto de lei que barra o reajuste anual dos remédios em 2021, durante a emergência de saúde gerada pela pandemia da Covid-19.

Protocolado em 17 de março, o PL nº 939, de 2021, é do senador Lasier Martins (Podemos-RS). Caso aprovado também na Câmara dos Deputados e sancionado pelo Executivo, vai anular aumentos autorizados este ano, mas sem direito a reembolso de valores pagos a mais.

Lasier argumenta que os duros impactos do coronavírus sobre a economia, com perda brutal de renda, taxa recorde de desemprego e até o avanço da fome, justificam a iniciativa.

Para o senador, é essencial que o Estado garanta à população uma forma de mitigar ao máximo seu sofrimento. “Não é razoável permitir que medicamentos sejam reajustados em até 10,08%, justamente no momento de grandes privações das famílias”, disse.Lasier ressalta que a crise econômica e humanitária sofrida pelo país é marcada por excepcionalidades e, por isso, exige ações excepcionais. “O recrudescimento da pandemia, inclusive com novas cepas virais, mostra ser impossível antever desfecho. Assim, é preciso diminuir a pressão sobre o orçamento das famílias afetadas pela pandemia e socorrer aqueles que dependem de medicamento de uso contínuo”, completa.

*Metrópoles

De uma lista nacional de 7.197 atletas brasileiros contemplados com bolsa de atletismo pelo Ministério da Cidadania, três atletas de Cerro Corá foram selecionados para receber o benefício, entre os quais a saltadora Regiclécia Cândido da Silva, na categoria intermediária, contemplada com um salário mínimo mensal, hoje de R$ 1.100. Também estão sendo contemplados Weslley Mesquita Ferreira, na categoria estudantil, iniciante, com bolsas de R$ 400,00. 

A listagem dos atletas selecionados saiu no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (13), sendo 366 atletas habilitados na categoria Atleta Olímpico e Paralímpico, mais 1.200 na categoria Atleta Internacional, outros 4.859 na categoria Atleta Nacional, 316 na categoria Atleta Base e 456 na Atleta Estudantil.

*Via cerrocoranews

Prefeitos vinculados a Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental, em comitiva, cumpriram agenda administrativa durante toda semana em Brasília. Articulados pela AMSO os gestores participaram de diversas audiências em diferentes ministérios.

Após uma audiência com técnicos da Confederação Nacional dos Municípios, os prefeitos foram recebidos no Ministério da Comunicação. O ministro Fábio Faria recebeu a solicitação de ampliação da cobertura de internet por fibra óptica para todos os municípios seridoenses.

Depois foi a vez do ministro Rogério Marinho conversar com os gestores. A pauta no Ministério do Desenvolvimento Regional foi quanto a segurança hídrica para a região. Marinho contou da luta para a conclusão da Barragem Oiticica e os programas que tem organizado para o Rio Grande do Norte. Fernando Antônio Bezerra, prefeito de Acari, em nome da AMSO, apresentou um pedido conjunto dos municípios seridoenses para aquisição de uma máquina para perfuração de poços com implementos necessários.

No Ministério da Cidadania o ministro João Roma acolheu as diversas demandas dos municípios na Assistência Social, Esporte e Projetos na área da inclusão social. O deputado Benes Leocádio, coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, ajudou na articulação e acompanhou os encontros.

Fernando Bezerra avaliou de forma positiva a semana na capital federal. “Foi uma agenda de trabalho, a primeira que a AMSO articulou neste ano de 2021. Os assuntos de cada município foram tratados, bem como demandas de interesse da região. Estivemos com três ministros, além das outras reuniões. Tenho certeza que bons frutos, em cada município e na luta conjunta pela defesa da região do Seridó, surgirão”, contou.

Compondo a diretoria da Confederação Nacional dos Municípios, o prefeito de Santana do Seridó, Hudson Pereira, considera que a viagem aconteceu no momento certo. “Avalio a viagem que o grupo de prefeitos da AMSO fez, em Brasília, como extremamente positiva. Fernando Bezerra conduziu muito bem as agendas, em nome da Associação, nos Ministérios e no Palácio do Planalto. Acho que fomos na hora certa. O deputado federal Benes Leocádio nos deu todo apoio”

Além de Fernando Bezerra e Hudson Pereira de Brito, os prefeitos Luciano Santos, de Lagoa Nova, professor Cletson Rivaldo, de Equador, Gilson Dantas, de Carnaúba dos Dantas, Marcelo Porto, de Bodó, Jane Maria de São Vicente, e Dr. Tiago Almeida, de Parelhas, fizeram parte do grupo. Outros Prefeitos da Região, também vinculados a AMSO, já tinham ido a Brasília nas semanas anteriores. No mês de agosto deve ocorrer uma nova viagem dos Prefeitos seridoenses à capital brasileira.

A ação teria acontecido por volta das 20 horas desta quinta (13). Possivelmente na residência de um comerciante, no centro da cidade.

Informações extras-oficiais, são de quê o comerciante foi feito refém juntamente com sua esposa.

Segundo comentam em grupos de Whatsapp que seriam 6 homens envolvidos no referido assalto.

Viaturas da 3ª CIPM se encontram no local.

Não há informações detalhadas sobre a ocorrencia até o momento.

Foto: DIBYANGSHU SARKAR/AFP/Getty Images

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou testes em humanos no Brasil da vacina contra a covid-19 Covaxin, produzida na Índia pelo laboratório Bharat Bioethic. Em março a agência havia negado o pedido de importação em caráter excepcional de um lote de doses do imunizante por falta de demonstrações de segurança e eficácia.

A direção da Anvisa autorizou a realização de ensaios clínicos de fase 3, randomizados, duplo-cegos, controlados por placebo em adultos. Neste método, um grupo recebe o imunizante e outro um placebo. A comparação entre os resultados dos dois grupos permite analisar aspectos relacionados à segurança e eficácia da vacina.

O estudo deverá mobilizar 4,5 mil voluntários nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Mato Grosso. Na Índia, 26,3 mil participantes farão parte do ensaio. Os voluntários receberão duas doses, com intervalo de 28 dias.

A análise da Anvisa considerou as fases anteriores dos estudos, chamada pré-clínica, quando os pesquisadores testam a vacina in vitro e em animais. Segundo a Agência, durante essas etapas os dados trouxeram resultados aceitáveis.

Será o 7º ensaio clínico de vacinas contra a covid-19 no Brasil.

*Agência Brasil

Secretaria Municipal de Saúde de Cerro Corá/RN, iniciou mais uma fase da vacinação contra a gripe influenza.

Agora é a vez dos idosos acima de 60 anos e professores.

Lembrando que além dos novos grupos, continuarão sendo imunizados as Crianças entre 6 meses a 6 anos, Gestantes, Puérperas e Profissionais da Saúde.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Uma pesquisa feita no Japão indica que 90% das pessoas que receberam as duas doses da vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19 apresentaram anticorpos eficazes contra sete variantes do coronavírus.

No estudo, foram analisadas amostras de sangue de 105 profissionais de saúde no Japão que receberam duas doses do imunizante entre março e abril. A constatação foi de que 89% dos indivíduos mostraram quantidade suficiente de anticorpos tidos como eficazes contra cepas do vírus oriundas de países como Reino Unido, África do Sul, Brasil e outros países.

Os pesquisadores, da Universidade Municipal de Yokohama, indicaram os seguintes resultados:

• 94% das amostras tiveram anticorpos eficazes contra as cepas do Reino Unido e do Brasil;
• 90% mostraram anticorpos contra a cepa da África do Sul;
• 97% tiveram proteção contra a variante da Índia;
• 99% apresentaram anticorpos eficazes contra a cepa original.

No entanto, epidemiologistas dizem que vacinas disponíveis atualmente podem ter, sobre algumas variantes, efeito menor do que sobre a cepa original do coronavírus.

Resultados

O professor Yamanaka Takeharu, integrante da equipe, avalia que as pessoas possam obter anticorpos neutralizantes contra variantes conhecidas atualmente com o recebimento das duas doses da vacina. O pesquisador ainda adverte que nem todos os vacinados apresentaram uma contagem suficiente de anticorpos neutralizantes.

Conforme Takeharu, a equipe incluirá no estudo um número maior de pessoas para coleta e análise de mais dados.

A empresa afirmou, na última segunda-feira (10), que não havia evidências de que o imunizante precisasse de mudanças para ser eficaz contra outras cepas do agente infeccioso. Entretanto, a companhia anunciara, em março, ter iniciado testes para uma versão “modificada, específica para as variantes”.

*Diário do Nordeste

No dia 13 de maio de 1974,um ônibus desgovernado atropelou dezenas de fiéis que participavam da tradicional procissão em honra a Nossa Senhora de Fátima na Avenida do Bairro Paizinho Maria

Nesta quinta-feira completa 47 anos da maior tragédia do município de Currais Novos, município localizado na região Seridó do Rio Grande do Norte, que ficou conhecido como o desastre de 13 de maio de 1974.

O fato trágico aconteceu por volta das 18h50, quando um ônibus da empresa Princesa do Seridó, que chegava de Natal, apresentou problemas nos freios e atropelou dezenas de fiéis que participavam do final do percurso da tradicional procissão em honra a Nossa Senhora de Fátima, na avenida principal do bairro Paizinho Maria, tirando a vida de 24 católicos e deixando dezenas de pessoas feridas. 

O pároco de Sant’Ana, o saudoso Monsenhor Ausônio Araújo só não faleceu naquele acidente por que foi puxado pela batina por um fiel católico. Entre os mortos estavam o Dr. Antônio Othon Filho, o Dr. Nithon, que foi vereador e Intendente de Currais Novos.

Localização epicentral simbolizada pelo marcador vermelho no mapa/LabSis

Nessa quarta-feira (12), um tremor de terra, de magnitude preliminar 1.6 mR, foi registrado no município de Pedra Preta, no estado do Rio Grande do Norte. O evento, que ocorreu às 15h58 UTC (12h58, hora local), teve sua magnitude preliminar calculada em 1.6 mR. Até o momento desta publicação, o LabSis não recebeu a informação de que moradores escutaram ou sentiram o evento ocorrido.

Caraúbas também tem abalo sísmico

Localização epicentral simbolizada pelo marcador vermelho no mapa. Foto: Divulgação/LabSis

Ainda nessa quarta-feira (12), um tremor de terra, de magnitude preliminar 1.4 mR, foi registrado no município de Caraúbas, no estado do Rio Grande do Norte. O evento, que ocorreu às 03h13 UTC (00h13, hora local), teve sua magnitude preliminar calculada em 1.4 mR. Até o momento desta publicação, o LabSis não recebeu a informação de que moradores escutaram ou sentiram o evento ocorrido.

O Laboratório Sismológico segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado do Rio Grande do Norte e também da região Nordeste do país, bem como, mantendo contato com a Defesa Civil local.]

*Via BG

Pesquisa PoderData realizada nesta semana (10-12.mai.2021) mostra que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão numericamente empatados na intenção de votos para o 1º turno das eleições de 2022. Cada um tem 32%.

O resultado ficou estável em relação aos meses anteriores. Os 2 candidatos variaram dentro da margem de erro da pesquisa, de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, na comparação com 17 de março e a 14 de abril.

A pesquisa expõe ainda que o eleitorado segue dividido em 3 segmentos numericamente próximos: 1 deles vota em Lula, e outro em Bolsonaro; uma parcela, de 34%, inclina-se a um dos nomes do chamado “centro”, anula seu voto ou vota em branco. Outros 2% se dizem indecisos.

No 1º turno, nenhum nome alternativo a Lula e Bolsonaro desponta individualmente. Ciro Gomes (6%), João Amoêdo (5%), Luciano Huck (4%), João Doria (4%), Sergio Moro (4%) e Henrique Mandetta (3%) estão, todos, em empate técnico. Não registraram variação expressiva nos últimos 2 meses.

*Poder 360

Em sua campanha para reeleição em 2022, Jair Bolsonaro terá que enfrentar um alto índice de rejeição, especialmente no Nordeste, onde 62% dos consultados por pesquisa Datafolha disseram que não votariam nele de jeito nenhum no primeiro turno.

No país, a rejeição ao presidente é de 54%, ou seja, mais da metade do eleitorado, segundo o levantamento publicado nesta quarta-feira (12). Seu pior desempenho é no Nordeste, seguido por Sudeste (53%), Centro Oeste/Norte (49%) e Sul (46%).

O Datafolha mostrou que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atualmente lidera a corrida eleitoral de 2022, com 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bolsonaro. Num eventual segundo turno contra Bolsonaro, o ex-presidente levaria ampla vantagem, com uma diferença de 55% a 32%.

A rejeição a Lula é de 36%, segundo o levantamento. Os números são mais altos no Sul e no Centro Oeste, com 42%, chegam a 39% no Sudeste e ficam em 23% no Nordeste.

*FOLHAPRESS

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, está em Brasília cumprindo agenda administrativa. Nesta quarta-feira (12) foram diversas as audiências que participou com o objetivo de buscar recursos para realizar investimentos que melhorem a qualidade de vida da população.

Luciano foi recebido no Ministério do Desenvolvimento Regional pelo Ministro Rogério Marinho, que prometeu dispor para Lagoa Nova uma máquina retroescavadeira.

Seguindo as reuniões, Luciano esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Na pauta a tentativa de liberação de uma emenda para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Dom José Delgado, localizada no Distrito Manoel Domingos. Depois seguiu para o Ministério da Saúde onde conversou com o assessor técnico Leonardo Soares e apresentou a necessidade do envio de recursos para a manutenção do Centro Covid, aberto em Lagoa Nova 24 horas. No Ministério da Cidadania conversou sobre a necessidade da ampliação de recursos para cursos profissionalizantes e capacitação profissional.

O chefe do executivo municipal de Lagoa Nova conversou com o Ministro Fábio Faria que garantiu destinar, através do seu mandato de deputado federal, recursos para a pavimentação de ruas. Luciano pleiteou Internet Livre com um sistema de wi-fi público para a Serra de Sant’Ana.

Durante esta quinta-feira (12) outras audiências estão agendadas com deputados e senadores.