Lula anuncia mais de R$ 400 bilhões para o agronegócio no Plano Safra

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta quarta-feira (3/7), da cerimônia de lançamento do Plano Safra 2024/2025. Na ocasião, o governo anuncia R$ 400,59 bilhões para fomento ao agronegócio no âmbito do programa.

O Plano Safra oferece linhas de crédito, incentivos e outras políticas para médios e grandes produtores. Além disso, foram liberados R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) — títulos de dívidas emitidos por instituições financeiras, voltados ao financiamento do agro. O valor é complementar ao montante do Plano Safra.

Dos R$ 400,59 bilhões, R$ 293,29 bi serão voltados a atividades de custeio e comercialização, e R$ 107,3 bi a investimento em negócios. As taxas de juros variam entre 8% a 12%, a depender do programa.

*Fonte: Metrópoles

Postado em 3 de julho de 2024

Quatro homens são presos por furto de 85 tablets de uma faculdade em Natal

Foto: Divulgação/Polícia Civil

A “Operação Manutenção Segura” deflagrada pela Polícia Civil na terça-feira (2), prendeu quatro homens suspeitos de furto contra faculdade em Natal. Segundo a Polícia Civil, os homens furtaram 85 tablets de uma instituição de ensino privada. A ação fez parte da “Operação Manutenção Segura” e aconteceu nos bairros Felipe Camarão, Planalto e Nova Natal.

De acordo com as investigações, quatro homens, que eram funcionários terceirizados de uma empresa, furtaram 85 tablets da marca Samsung. Durante a realização das diligências, os policiais civis da DEFUR, com apoio da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV/Natal), cumpriram mais de 30 mandados de busca e apreensão pela capital potiguar e recuperaram cerca de 30 tablets.

Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para a realização dos processos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. As investigações por parte da Polícia Civil continuam a fim de recuperar os demais objetos furtados.

*Ponta Negra News

Postado em 3 de julho de 2024

Operação deflagrada pela Polícia Civil conduz sete e apreende armas de fogo em Currais Novos

Imagens: Sidy’ TV/Repórter Seridó

O delegado Paulo Ferreira da Polícia Civil de Currais Novos deflagrou na tarde desta terça-feira (2) uma operação que contou com apoio das delegacias de Acari, florânia e 13º BPM. Sete pessoas foram conduzidas. A operação era em cumprimento ao mandado de busca e apreensão de um adolescente que praticou ato infracional análogo a Latrocínio que vitimou o vigilante Juvenal morto a tiros em 27 de fevereiro de 2024.

Durante as diligências outras pessoas foram flagradas com armas de fogo. O delegado ainda está nos procedimentos (17h25).

*Reporter Seridó

Postado em 3 de julho de 2024

Lula evita comentar alta do dólar: “Agora vou falar de feijão e arroz”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) evitou responder nesta quarta-feira (3) se esperava que o BC (Banco Central) intervisse no câmbio para conter a alta do dólar. Ao invés disso, afirmou que ia falar de “arroz e feijão”. A brincadeira com jornalistas foi na chegada para o anúncio do Plano Safra para a agricultura familiar.

Ao cumprimentar os jornalistas presentes, foi perguntado: “O BC deveria intervir no dólar para o dólar parar de subir?“. E respondeu: “Agora, eu vou conversar sobre o feijão e o arroz. Depois a gente conversa.”

O real foi a 5ª moeda que mais se desvalorizou no mundo em 2024, mostrou um levantamento do Poder360 com base em dados da Austin Rating. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse na 5ª feira (27.jun.2024) que a alta do dólar está relacionada ao aumento da percepção de risco no Brasil. Defendeu que não há uma disfuncionalidade no mercado de câmbio e que, por isso, não houve intervenção da autoridade monetária.

Lula voltou a criticar o presidente do BC na 3ª feira (2.jul). Disse que não dá para dirigir a autoridade monetária com “viés político”.

*Poder 360

Postado em 3 de julho de 2024

Bolsonaro diz que ‘picanha virou abóbora’ e questiona saúde mental de Lula nas redes sociais: ‘Dominado pelo ódio’

Foto: Mateus Bonomi/Anadolu via Getty Images

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais nesta quarta-feira (3) para criticar os últimos posicionamentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No texto, Bolsonaro afirmou que a “picanha virou abóbora” e questionou a saúde mental de Lula. “Um indivíduo dominado pelo ódio, pela mentira e pela traição. Desejamos a ele, como ser humano, que melhore o mais rápido possível para o bem do Brasil. Enquanto isso a picanha que virou abóbora agora se transformou em pé de galinha”, completou Bolsonaro.

“O chefe da organização então taca imposto na cervejinha e na picanha, os principais produtos que fez campanha enganando o eleitor”, escreveu o ex-presidente.

Além disso, Bolsonaro afirmou que “toda lógica governamental se inverteu. O ex-presidente citou algumas das ações feitas pelo mandato dele, destacando a entrega de títulos de propriedade rural, a independência do Banco Central e a conclusão da transposição do Rio São Francisco. “Hoje, o sistema voltou”, reclamou Bolsonaro.

Confira abaixo a publicação na íntegra:

“- Qualquer inocente sabe que o filho do sistema não está com suas faculdades mentais normais. Um indivíduo dominado pelo ódio, pela mentira e pela traição . Desejamos a ele, como ser humano, que melhore o mais rápido possível para o bem do Brasil. Enquanto isso a picanha que virou abóbora agora se transformou em pé de galinha. O chefe da organização então taca imposto na cervejinha e na picanha, os principais produtos que fez campanha enganando o eleitor!

– Toda a lógica governamental se inverteu: diminuíamos gradativamente o estado, fechávamos as contas com superávit, distribuímos mais recursos a estados e municípios, descentralizando o poder do Executivo Federal, reduzíamos impostos e aumentávamos a arrecadação, recordes históricos na apreensão de drogas que destroem famílias, dificultávamos e conscientizávamos sobre os males do aborto, jamais na história do país tantos títulos de propriedade foram entregues ao homem do campo, tirando o poder do MST, criamos o Programa de Escolas cívico-militares, algo desejado pela maioria dos pais, batemos o recorde de diminuição no número de homicídios, inclusive dentro das ditas minorias, retomamos de forma extraordinária os lucros das estatais, defendemos a soberania nacional frente os anseios dos globalistas, demos independência ao Banco Central, criamos o piso salarial da enfermagem, demos o aumento de mais de 33% aos professores do ensino básico, faixa primordial para iniciação da formação do cidadão, concluímos a transposição do Rio São Francisco que se arrastava por mais de uma década entre conclusão de centenas de obras inacabadas, passando pela construções de pontes iniciando o fim das indústrias das balsas e duplicações de BRs. Hoje, o sistema voltou.” escreveu Bolsonaro.

*Via BG

Postado em 3 de julho de 2024

Traição dentro do PT é novidade?

Traído dentro de casa, Jean Paul Prates pode concorrer contra o PT para Governo do RN

Demitido da Petrobras, Jean Paul Prates foi homenageado por senadores em uma galinhada na casa de Jorge Kajuru na terça-feira passada. E, com quem conversou, demonstrou seu estresse com Rui Costa, o homem mais apegado a Lula traiu o companheiro, que hora mandava na Petrobras.

A propósito, Prates não descartou aos aliados o interesse em romper com o PT para, quem sabe, traçar uma meta ambiciosa para a eleição ao governo do Rio Grande do Norte em 2026. E, sondado a voltar ao governo após a quarentena de seis meses, mandou recados de que tem outros planos.

*As informações são da Coluna de Heitor Gregório – TN

Postado em 3 de julho de 2024

Seis passageiros seguem internados em Natal após turbulência severa em voo que fez pouso de emergência no Aeroporto Internacional Aluízio Alves

Foto: reprodução

Seis passageiros continuam internados em hospitais do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (2), um dia depois da forte turbulência que atingiu um voo da Air Europa, forçando um pouso de emergência do avião no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), dos 6 passageiros que seguem internados, 1 está no Hospital Walfredo Gurgel e outros 5 receberam atendimento na rede pública e depois foram transferidos para hospitais privados. O estado de saúde das pessoas não foi divulgado.

Um avião da Air Europa com 325 passageiros fez um pouso de emergência em São Gonçalo na madrugada de segunda-feira (1º) após uma forte turbulência no ar. Ao menos 40 passageiros ficaram feridos durante o incidente, necessitando de atendimento em hospitais da Grande Natal.

O voo havia partido de Madri, na Espanha, com direção a Montevidéu, no Uruguai. Não havia parada programada para Natal.

Na tarde desta segunda, os passageiros que não precisaram de atendimento foram levados de van para Recife (PE), de onde seguiram viagem. O desembarque dos passageiros na capital uruguaia aconteceu nas primeiras horas da manhã desta terça-feira.

*98 FM Natal

Postado em 2 de julho de 2024

Passageiro espanhol teve três costelas fraturadas após turbulência em voo desviado para Natal

Um dos passageiros do voo da companhia aérea Air Europa, que passou por uma turbulência e fez um pouso de emergência no Aeroporto de Natal, teve três costelas quebradas e uma contusão pulmonar. Ele tem nacionalidade espanhola e está internado em um hospital particular da zona Leste de Natal.

O voo tinha 325 passageiros e pelo menos 30 foram levados para hospitais da Grande Natal.

Manoel González Noal, de 55 anos, foi um dos 30 pacientes socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele foi levado ao Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. O homem ficou internado no setor de politraumatismo da unidade médica.

A vítima chegou ao local se queixando de dores no abdômen e relatou que, apesar de estar com cinto de segurança afivelado, a turbulência fez com que ele batesse o peito na mesa de refeição que estava aberta.

Após avaliação médica, Manoel foi transferido para um hospital particular da Zona Leste de Natal, onde permanecia internado até a noite desta segunda-feira.

Os pacientes que não ficaram feridos foram levados pela Air Europa de ônibus para Recife, de onde embarcariam em um novo voo para o Uruguai.

*g1 RN

Postado em 2 de julho de 2024

Polícia Federal apreende maconha enviada para o RN em caixa de som pelos Correios

A Polícia Federal, com apoio da Área de Segurança dos Correios e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), apreendeu na sexta-feira, 28 de junho de 2024, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), localizado na Rua dos Tororós, em Natal/RN, uma encomenda remetida da região Sul do país para a capital potiguar.

O pacote continha 1,70 kg de maconha prensada. Não houve prisões. A droga estava camuflada no interior de uma caixa de som e foi encontrada graças ao trabalho dos cães detectores de drogas pertencentes ao canil da PF.

A ação de rotina, que objetiva combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal, vistoriou também no mesmo dia uma transportadora de coleta e entrega de encomendas no bairro de Lagoa Nova, porém nada de ilícito foi encontrado.

Após interceptada, a droga passa por análise da perícia na sede da Polícia Federal, e será instaurado inquérito policial visando apurar o fato e responsabilizar supostos envolvidos na ação criminosa.

*Via Reporter Seridó

Postado em 2 de julho de 2024

Lula defende cortar impostos só da ‘carne que o povo consome’; fiscalização seria impossível, diz Fazenda

Foto: Reprodução/Youtube

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (2) que o país inclua na cesta básica apenas cortes específicos de carne, levando em consideração o que as populações mais pobres consomem.

A lista de produtos que fará parte da cesta básica – e com isso, terá imposto menor ou até zerado – é discutida na regulamentação da reforma tributária, aprovada em 2023 pelo Congresso. A inclusão do frango e da carne bovina na lista será debatida pelo governo e pelos parlamentares.

Eu sou favorável [às carnes na cesta básica]. Já conversei isso com Haddad, já conversei isso com Galípolo, já conversei com pessoal do Tesouro“, disse Lula em entrevista à rádio Sociedade, de Salvador (BA).

Eu acho que temos que fazer diferenciação. Você tem vários tipos de carne, tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome pode pagar um impostozinho. Agora, você tem outro tipo de carne, que é a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. Frango faz parte do dia a dia do povo brasileiro, ovo faz parte do dia a dia. Uma carne, sabe, um músculo, um acém, coxão mole, tudo isso pode ser evitado“, seguiu Lula.

Eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim, sem que haja imposto. Você pode separar a carne, você pode selecionar a carne. Vai comprar coisa importada, chique, tem que pagar imposto“, adicionou.

Lula disse ainda que não sabe se a ideia passaria no Congresso – e que “a proposta do governo não é irrevogável, ela pode mudar”.

Eu acho que é uma sensibilidade da parte do pessoal que está trabalhando a política tributária, se não for para toda a carne, para um tipo de carne sem imposto“, concluiu.

Fiscalização seria impossível, diz Fazenda
A ideia de Lula, se aplicada, pode tornar a fiscalização da Receita Federal inviável.

A análise é do diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair. Ele falou sobre o tema em abril, ao anunciar a proposta do governo e dos estados para a regulamentação da reforma tributária.

Segundo Orair, “do ponto de vista operacional, não dá para o fiscal da Receita fiscalizar” qual tipo de carne está em cada pacote comercializado. Ou seja: o ideal é a taxação ser uniforme.

Divide o boi no meio e em quartos. Só tem o quarto dianteiro e o quarto traseiro. Geralmente, carnes nobres estão no quarto traseiro. Tem estados que todos chegaram lá e os bois eram bípedes, só tinha quarto dianteiro. Do ponto de vista operacional, não dá para o fiscal da receita fiscalizar. A picanha, se cortar dessa veia para frente, é picanha, para trás é coxão. Sabe que é carne bovina, suína, peixes. Entre os peixes dá, porque é espécie”, declarou Orair, à ocasião.
Naquele momento, ele também disse que, quem consome o grosso de proteína aninal, as carnes bovinas, são “majoritariamente” os mais ricos. “É impactante”, acrescentou.

Segundo ele, os mais pobres consomem, principalmente, “miudezas” e “carne de segunda”. “Exceção é o frango, carne de peixe um pouquinho, caprinos e ovinos”, disse, em abril.

*Fonte: g1

Postado em 2 de julho de 2024

Senador critica STF e diz que 40g de maconha dá para fazer 133 baseados

O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Ele alegou que a medida só vai fortalecer o tráfico e pediu que o Congresso vote a PEC das Drogas, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que visa criminalizar o porte de qualquer quantidade de drogas.

“Essa decisão do STF só vai fortalecer o tráfico”, afirmou o parlamentar. A Corte estabeleceu a quantidade de 40 gramas ou seis plantas fêmeas como parâmetro para diferenciar usuário de traficante. Apesar da medida, quem for flagrado com menos que o estabelecido, mas com itens que possam indicar venda, como balança, contatos de compradores, notas diversas, pode ser preso e indiciado. A decisão do STF irá durar até que o Legislativo federal determine novos padrões.

Em seguida, o parlamentar leu uma mensagem que havia recebido pelas redes sociais. A mensagem fazia um cálculo sobre a venda da maonha na quantidade estipulada pelo STF.

“Esclarecendo! 40g é igual a 133 baseados. Se for 0,30g, daria um baseado. Um baseado é R$ 10. 133 baseados, R$ 1.330. Considerando que um aviãozinho venda isso por dia, ao final de 30 dias daria R$ 39.990. Se considerar que em uma cidade de 30 mil habitantes tenha 100 aviãozinhos o valor é de quase R$ 4 milhões”, afirmou o senador, alegando que este seria o valor que o tráfico lucraria.

Por fim, Cleitinho pediu para que seus eleitores e apoiadores pressionassem o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que a PEC das Drogas (PEC 45/2023) avance no Legislativo.

*Via Jair Sampaio

Postado em 1 de julho de 2024

Médico suspeito de abuso e nudez infantil é preso em Natal; mãe de vítima permitiu crime

Médico foi preso em flagrante. Foto: Divulgação/PCRN

Policiais civis da Delegacia de Plantão Zona Sul (DPZS), em ação conjunta com a Polícia Militar, prenderam em flagrante, na noite de domingo (30), um médico pela suspeita da prática dos crimes de cena de abuso e nudez infantil. A prisão do suspeito aconteceu em um bairro da Zona Sul de Natal e contou com o apoio da Delegacia de Plantão de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DPAGV).

As diligências foram iniciadas após o médico acionar a Polícia Militar queixando-se de perturbação de sossego. De acordo com informações da Polícia Civil, a equipe policial acionou os policiais civis, através da Delegacia de Plantão Zona Sul (DPZS), que foi ao local para apurar os fatos e, ao chegarem à residência, encontraram cinco adolescentes, além de medicamentos como tadalafila, pílulas do dia seguinte, dramim, material de higiene feminina como absorventes, lubrificantes íntimos, camisinha e exames ginecológicos para apurar doenças sexualmente transmissíveis.

Foi constatado ainda durante as diligências que a mãe de uma das vítimas, que é técnica de enfermagem, tinha conhecimento dos atos praticados pelo autuado e consentia a ida da filha à casa do suspeito. Em troca, segundo as investigações, o homem fornecia dinheiro e objetos domésticos para a mãe com o intuito de beneficiá-la. Ela foi presa pela suspeita da prática dos crimes de favorecimento à prostituição infantil e abandono de incapaz.

Os policiais civis ainda apreenderam equipamentos eletrônicos de propriedade do médico. As adolescentes foram conduzidas à sede do Projeto Abraçar, localizado na maternidade municipal Dr. Araken Irerê Pinto, especializado em acolher e atender crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Enquanto os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. Durante a audiência de custódia, o médico teve sua prisão preventiva decretada.

*Tribuna do Norte

Postado em 1 de julho de 2024

Comerciante é assassinado dentro do próprio estabelecimento na Zona Oeste de Natal

Vítima era dono de uma loja de conveniência em frente à Praça dos Beijoqueiros, no bairro Bom Pastor, em Natal — Foto: Layssa Vilela/Inter TV Cabugi

Vítima era dono de uma loja de conveniência em frente à Praça dos Beijoqueiros, no bairro Bom Pastor, em Natal — Foto: Layssa Vilela/Inter TV Cabugi

Um comerciante foi morto a tiros no próprio estabelecimento no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. O crime ocorreu na noite de sábado (29).

A vítima tinha 35 anos e era dono de uma loja de conveniência que vendia bebidas, em frente à Praça dos Beijoqueiros.

Policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar foram acionados para atender a ocorrência e isolaram a cena do crime. O Samu também foi chamado, mas, quando chegou ao local, a vítima já havia falecido.

De acordo com a Polícia Civil, por volta das 21h, dois homens chegaram ao local em uma motocicleta. Um deles entrou na conveniência e efetuou um disparo nas costas da vítima. Os suspeitos fugiram e as motivações do crime serão investigadas pela Divisão de Homicídio de Proteção à Pessoa (DHPP).

*g1 RN

Postado em 1 de julho de 2024

Passageiros de voo que fez pouso de emergência no RN serão encaminhados para Recife

Foto: Reprodução/YouTube TV Ponta Negra

Os passageiros do Boeing 787-9 Dreamliner, da Air Europa, que realizou um pouso de emergência na madrugada desta segunda-feira (1º), no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, conhecido como Aeroporto de Natal, estão sendo encaminhados para Recife, em Pernambuco. Os passageiros receberam os primeiros socorros e, após liberação médica, embarcaram em ônibus contratados pela Air Europa.

Seis ônibus foram disponibilizados para fazer o transporte dos passageiros que foram liberados pela equipe médica após receber os primeiros socorros.

Havia 325 passageiros a bordo. Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no total, 33 pacientes ficaram feridos, destes, 7 passageiros foram tratados por lesões de vários graus e o restante está sendo assistido com pequenas contusões. A maioria das vítimas está na faixa dos 65 anos.

Cerca de 15 passageiros permanecem em atendimento. Uma das vítimas, uma mulher, que estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Walfredo Gurgel, foi encaminhada para a UTI do Hospital do Coração no início da tarde desta segunda.

Segundo o Samu e relatos dos passageiros, a maioria dos feridos não utilizava cinto de segurança no momento em que o avião entrou em turbulência e foram projetados para a parte de cima da aeronave.

A Air Europa comunicou, no final da manhã desta segunda-feira, que a aeronave será verificada para determinar a extensão dos danos. A Air Europa também deverá enviar uma aeronave nas próximas horas para resgatar todos os passageiros afetados.

Os passageiros que estão sendo encaminhados para Recife deverão embarcar da capital pernambucana para Montevidéu na madrugada desta terça-feira (2).

*Ponta Negra News

Postado em 1 de julho de 2024

Policiais de Cerro Corá e Lagoa Nova e PRE desarticulam ação criminosa e prendem três com armas e carro roubado

Repórter Seridó – Três homens foram presos, um estava com um com carro roubado e armas, tudo começou na noite do sábado (29) quando um homem sofreu um acidente em uma caminhonete Toro na zona rural de Lagoa Nova, a PRE foi acionada, chegando ao local do sinistro constatou que o veículo tinha queixa de roubo em Mossoró, durante a fiscalização os policiais deram voz de prisão ao suspeito que foi conduzido para Caicó, durante o trajeto o mesmo informou que outras pessoas estavam com ele em uma residência na zona rural de Bodó, a informação foi repassada ao Coronel Moacir que determinou ao Sargento Santos Lima comandante da PM de Cerro Corá que fizesse diligências e acionasse o GTO e a PM de Lagoa Nova do 13º batalhão, a ação contou com o Sargento Morais que junto ao Sargento Aderaldo fizeram as prisões.

Ainda na tarde deste domingo(30) os policiais prenderam em flagrante um homem que estava com uma pistola 9mm, um revólver calibre 38 e balas clavas. Em outra ação a PM prendeu outro suspeito do mesmo grupo criminoso que estava em um bar na cidade de Lagoa Nova, o suspeito estava em uma caminhonete Hilux de cor branca, durante as buscas foi encontrada uma bala clava no interior do veículo. Todos foram apresentados a delegacia de plantão em Caicó.

Os suspeitos são de Mossoró e Serra do Mel.

*Fonte/Fotos: Reporter Seridó

Postado em 1 de julho de 2024

Senado vota na terça-feira (2) regras que endurecem cumprimento de pena no Brasil

A Comissão de Segurança Pública do Senado analisará, em sua próxima reunião, um pacote de matérias que endurecem as regras sobre prisões e cumprimento de penas.

A sessão estava marcada para a última terça-feira (25), mas foi adiada. Agora, ela será realizada às 11h de terça-feira (2).

O pacote na pauta da comissão tem debates sobre:

  • saidinha
  • detenção em presídio federal para quem matar agentes de segurança
  • violência contra crianças
  • prisão especial

Um dos projetos de lei que será debatido sugere a detenção em presídio federal de segurança máxima para quem assassinar integrantes das Forças Armadas, policiais civis, federais e militares, bombeiros militares e agentes das polícias Rodoviária e Ferroviária Federal.

A matéria tem autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e foi aprovada na Câmara em agosto de 2021. No Senado, o relator é Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que divulgou parecer sobre o projeto em setembro do ano passado.

Como é a lei hoje?

Atualmente, a Lei de Execução prevê a detenção em prisões federais para líderes de facções criminosas e milícias privadas ou para quem tenha atuação criminosa em dois estados da federação. O intuito é que esses criminosos cumpram pena com regime diferenciado.

O senador não fez nenhuma alteração no conteúdo da proposta aprovada na Câmara. O projeto sugere que o juiz da execução ou da decretação da prisão solicite ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a reserva de vaga em prisão federal.

*CNN Brasil

Postado em 1 de julho de 2024

Air Europa desvia voo que fazia a rota Madrid-Montevidéu para o Brasil devido a episódio de forte turbulência

Foto: Philipe Salvador/Inter TV Cabugi

Um Boeing 787-9 Dreamliner pousou normalmente no Aeroporto Internacional de Natal,
no Brasil, com 325 passageiros a bordo.

7 passageiros foram tratados com ferimentos de gravidade variável e os demais que
apresentam ferimentos leves estão sendo tratados.

A Air Europa informa incidente sofrido esta segunda-feira pela sua aeronave com matrícula EC-MTI que operava o voo UX45, de Madrid-Barajas ao Aeroporto Internacional de Carrasco, em Montevidéu (Uruguai). Os acontecimentos, devido a um episódio de forte turbulência, ocorreram a caminho de Montevidéu, nas
primeiras horas da manhã.

Como resultado do evento, foram registradas 7 lesões de graus variados, além de um número ainda indeterminado de passageiros com contusões leves. Dada a natureza da turbulência e para maior segurança, foi decidido desviar o voo para o aeroporto internacional de Natal, no Brasil. O avião, um Boeing 787-9 Dreamliner com 325 passageiros a bordo, pousou normalmente.

Neste momento, estão sendo feitos trabalhos para atender cada um dos passageiros, principalmente os feridos, que já foram desembarcados. O avião permanecerá sob inspeção para determinar a extensão dos danos registrados. Por isso, a Air Europa enviará nas próximas horas uma aeronave para todos os passageiros afetados. A empresa agradece às autoridades locais pela rápida intervenção e ajuda.

As informações serão divulgadas à mídia assim que novos dados estiverem disponíveis.

*Via BG

Postado em 1 de julho de 2024

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Confira as principais restrições

6 de julho

Nomeação de servidores – a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho

Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

*Fonte: Tribuna do Norte

Postado em 1 de julho de 2024

Passageira diz que pessoas ‘voaram’ para o teto do avião durante turbulência em voo desviado para Natal: ‘Desespero’

Passageiro foi arremessado para compartimento de bagagens do avião — Foto: Reprodução

Passageiro foi arremessado para compartimento de bagagens do avião — Foto: Reprodução

Uma passageira que estava no voo da Air Europa que foi desviado e fez um pouso de emergência no Aeroporto de Natal após forte turbulência na madrugada desta segunda-feira (1º) disse que algumas pessoas “voaram” para o teto da aeronave durante o incidente.

A boliviana Sandra Saldaña ficou com o braço esquerdo ferido. Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da Região Metropolitana de Natal, pelo menos 30 passageiros foram atendidos.

“Foi muito desespero, porque teve gente que saiu voando para o teto e caiu. E a proteção do teto caiu em cima das pessoas”, relatou a passageira.

Segundo a boliviana, as pessoas que foram arremessadas para o teto da aeronave estavam sem cinto de segurança.

Sandra Saldaña disse que, durante a turbulência, o clima entre os passageiros foi de desespero e que ela pensou que iria morrer. “Acho que todos pensamos isso [que íamos morrer]. Porque foi muito forte”, relatou.

A médica Cecília Lagucci disse que um dos filhos dela, de 2 anos de idade, foi encontrado na parte do teto quebrado do avião após a turbulência.

“Eu e meu esposo estávamos procurando o pequeno, que tem 2 anos. E achamos ele acima das malas. A parte do avião desabou e a criança estava lá em cima chorando. Meu esposo teve que ir lá e trazê-la de volta para baixo”, contou.

Segundo ela, os dois filhos – o outro tem 4 anos – não tiveram ferimentos. A médica contou que dormia quando a turbulência começou e que não conseguia sair da cadeira para procurar os filhos.

“Eu acordei e estava de cabeça para baixo. As pessoas voavam por cima de mim. Eu não conseguia levantar. Eu sentia que o avião caía e pensava: ‘vai estabilizar agora’. Mas então continuava a cair e cair. Até que estabilizaram o avião e eu consegui levantar”, relatou.

Vídeo mostra o interior do avião

Vídeo mostra interior do avião que fez pouso de emergência em Natal após forte turbulência

O voo seguia da Espanha para o Uruguai com 325 passageiros, segundo a companhia aérea, e precisou ser desviado devido “à natureza da turbulência e por razões de segurança”. O avião solicitou o pouso de emergência às 2h32.

Maior unidade de saúde do Rio Grande do Norte, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, para onde alguns passageiros foram levados, confirmou a entrada de 23 pacientes até 9h30 desta segunda (1º).

A passageira boliviana relatou ainda que quem estava dentro do avião sequer foi avisado da turbulência.

“A maioria estava dormindo. Fazia 6 horas que a gente havia saído de Madri com destino a Montevidéu e, de repente, não teve aviso de turbulência, nem nada: teve um pequeno descenso e, na continuação, teve um descenso muito grande”, disse Sandra Saldaña.

Segundo ela, a sensação foi de alívio quando o avião conseguiu pousar em Natal.

Passageiros sendo atendido no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Passageiros sendo atendido no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Pouso de emergência no Aeroporto de Natal

Avião da Air Europa precisou fazer pouso de emergência no Aeroporto de Natal na madrugada desta segunda-feira

Segundo a Zurich Airport Brasil, que opera o Aeroporto de Natal, a aeronave solicitou o pouso de emergência às 2h32.

Os pacientes, segundo o Samu, bateram a cabeça durante a turbulência e apresentavam fraturas na cervical, lesões na face e dores no tórax.

De acordo com a companhia aérea, sete passageiros trataram lesões de graus variados, além de um “número indeterminado de pessoas com pequenas contusões”.

O voo saiu de Madri (Espanha) com destino a Montevidéu (Uruguai) e não tinha qualquer parada inicialmente programada para Natal.

O modelo do avião que pousou no Aeroporto de Natal era um Boeing 787-9 Dreamline.

Avião faz pouso de emergência em Natal após turbulência (mapa) — Foto: Arte/g1

Avião faz pouso de emergência em Natal após turbulência (mapa) — Foto: Arte/g1

*g1 RN

Postado em 1 de julho de 2024

Atletismo: Bolsa-atleta contempla três cerrocoraenses

Dentre 73 atletas do Rio Grande do Norte contemplados com bolsa-atleta  estão três cerrocoraense, conforme portaria da Secretaria Estadual da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, publicada no “Diário Oficial do Estado” deste sábado (28).

Robson Jean da Silva Araújo. 15 anos, bolsa internacional (valor de R$ 1.100,00).

Lara Yasmin da Silva Borges de Oliveira, bolsa regional, valor de R$ 550,00.

Outra atleta cerrocoraense que deve ser contemplada è Brenna Munique da Silva, com a bolsa estudantil, informou o professor Edilson Oliveira, que atua na revelação de atletas no município e região do Seridó há décadas. 

Postado em 30 de junho de 2024

Funcionários que empurram cadeiras de ministros do STF e distribuem cafezinho ganham R$ 6,4 mil

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso (ao centro) acompanhado do assistente de plenário (ao fundo) Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

Perfilados atrás de onde se sentam os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), 11 assistentes aguardam a entrada dos magistrados durante cada sessão presencial. Além de prestar apoio administrativo, esses funcionários puxam as cadeiras dos juízes e os acomodam enquanto eles se ajustam nas poltronas de cor bege desenhadas pelo arquiteto e designer Jerzy Zalszupin. O salário mensal de cada uma desses auxiliares é de R$ 6,4 mil.

Além de puxar as cadeiras dos ministros do Supremo, os 11 assistentes de plenário são responsáveis pelo atendimento às ordens feitas pelos magistrados durante as sessões colegiadas. São eles que servem café, ajustam as togas vestidas pelos magistrados e carregam documentos jurídicos durante os julgamentos da Corte.

Em dias em que não há sessões no plenário do STF, esses servidores também são encarregados de organizar os livros dos ministros em estantes, arquivar memoriais e providenciar cópias de pareceres e petições.

Assim como os ministros, eles também possuem uma vestimenta regimental. Os 11 assistentes usam terno, gravata e uma capa de cetim preto. Diferente da toga dos magistrados, as peças cobrem até metade das costas. Por isso, eles são conhecidos informalmente dentro da mais alta Corte do País como “capinhas”.

Segundo o STF, cada ministro tem direito a um “capinha”, que realiza diariamente serviços de secretariado. Eles são servidores terceirizados e recebem, mensalmente, R$ 6,4 mil.

Mesmo sendo agentes que passam despercebidos durante as sessões do colegiado, a rotina dos “capinhas” viralizou nas redes sociais no último dia 19 de junho. A cena em questão foi a dos assistentes dos ministros puxando as poltronas para que eles pudessem se sentar antes do julgamento sobre a reforma da Previdência de 2019. Apenas Alexandre de Moraes se acomoda na poltrona sem o auxílio dos terceirizados. Veja o vídeo:

De acordo com Mariana Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil, a atuação dos assistentes de plenário é fundamental para o bom andamento das sessões presenciais, porém, a atribuição de puxar cadeiras antes do início dos julgamentos é desnecessária.

“Faz sentido só em casos muito específicos, como o do ex-ministro Joaquim Barbosa, que tinha um problema de coluna e precisava trocar de cadeira com certa frequência nas sessões. Ou, se muito, em ocasiões solenes como posses e início de ano judiciário. De resto, os ministros são perfeitamente capazes de se alocarem sozinhos”, afirmou Atoji.

Para o economista Gil Castello Branco, fundador da Associação Contas Abertas, a necessidade de auxiliares ajustarem os magistrados nas cadeiras aparenta uma necessidade de demonstrar a existência de um “poder supremo”. “Os ministros são cidadãos comuns, com braços e pernas. É o cúmulo da prepotência e da vaidade. Louvo os ministros que não se utilizam desse hábito esdrúxulo e medieval”, disse.

*Estadão Conteúdo

Postado em 30 de junho de 2024

Quatro deputados estaduais do PSDB pedem desfiliação do partido

Quatro deputados estaduais anunciaram nesta sexta-feira (28) que vão se desfiliar do PSDB. O anúncio ocorre dois dias depois da votação na Assembleia Legislativa que elegeu George Soares (PV) como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), após uma disputa acirrada contra Gustavo Carvalho (PSDB).

Além do próprio Gustavo Carvalho, deixarão a legenda os deputados estaduais Dr. Kerginaldo, José Dias e Tomba Farias. O novo partido deles será o PL, segundo Gustavo Carvalho.

À 98 FM, Gustavo Carvalho informou que o pedido de desfiliação foi protocolado na última segunda-feira (24), antes mesmo da eleição para o TCE. Ele afirmou que o presidente do partido e da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, se comprometeu a entregar cartas de anuência autorizando a desfiliação dos parlamentares sem risco de perda de mandato.

Nos bastidores, a avaliação é de que o clima ficou insustentável dentro do PSDB após a eleição para o TCE. Na ocasião, Ezequiel Ferreira omitiu o voto mesmo havendo um parlamentar do PSDB na disputa (que ocorreu em sessão secreta). Os parlamentares acreditam que o presidente da legenda foi o autor do voto nulo – que definiu a eleição pró-George Soares.

Em discurso na Assembleia Legislativa nesta quinta (27), Gustavo Carvalho comparou a disputa para o TCE com a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados em 1981. Na ocasião, Nelson Marchezan venceu a disputa contra o potiguar Djalma Marinho por uma margem apertada.

Naquele pleito, o apoio do então presidente da República, João Baptista Figueiredo, a Marchezan foi considerado fundamental para a vitória. Gustavo ressaltou que, em 1981, o presidente revelou o seu apoio e comunicou a Djalma Marinho que não poderia votar no amigo na disputa por ter se comprometido anteriormente com Marchezan.

*Portal da 98 FM

Postado em 29 de junho de 2024

Homem é morto a tiros em conveniência na cidade de Mossoró nessa madrugada

Um homem foi morto a tiros na madrugada de sábado 29 de Junho de 2024, na calçada de uma conveniência na Avenida Presidente Dutra em Mossoró Rio Grande do Norte.

Segundo informações, o homem identificado como Tiago Batista de Oliveira foi alvejado com um disparo de arma de fogo no peito e morreu na hora. Um equipe do Samu foi acionada mas nada pode fazer.

A polícia militar realizou o isolamento do local até a chegada do Instituto Técnico e Científico de Perícia e da Policia Civil que realizou perícia e remoção do corpo para sede do itep em Mossoró.

*Jair Sampaio

Postado em 29 de junho de 2024

OMS alerta para variante mais perigosa da varíola dos macacos

Foto: Débora F. Barreto/ IOCC/ Fiocruz

Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para uma variante mais perigosa da mpox, doença anteriormente conhecida como varíola dos macacos. De acordo com a entidade, a República Democrática do Congo enfrenta, desde 2022, um surto da doença e a intensa transmissão do vírus entre humanos levou a uma mutação até então desconhecida.

Dados da OMS indicam que a taxa de letalidade pela nova variante 1b na África Central chega a ser de mais de 10% entre crianças pequenas, enquanto a variante 2b, que causou a epidemia global de mpox em 2022, registrou taxa de letalidade de menos de 1%. A entidade contabiliza atualmente mais de 95 mil casos confirmados da doença em 117 países, além de mais de 200 mortes.

“É um número impressionante quando se considera que apenas alguns milhares de casos de mpox haviam sido relatados até então em todo o mundo e, de repente, estamos nos aproximando de 100 mil casos”, destacou a líder técnica sobre varíola dos macacos do Programa de Emergências Globais da OMS, Rosamund Lewis.

Segundo a especialista, um surto específico, registrado desde setembro de 2023 no leste da República Democrática do Congo, na província de Kivu do Sul, é causado por uma cepa de mpox com mutações até então não documentadas. “Essas mutações sugerem que o vírus tem sido transmitido apenas de humano para humano”, disse.

Rosamund lembrou que a epidemia global de mpox em 2022 registrou um fator incomum: a transmissão do vírus aconteceu sumariamente por via sexual. Dados recentes da OMS já indicam que um terço dos casos da nova variante 1b foi identificado entre profissionais do sexo. Há ainda evidências de que a infecção em mulheres grávidas pode causar sérios impactos no feto.

Questionada se há risco de que a mutação possa levar a uma maior transmissibilidade da doença e, consequentemente, a nova propagação global da mpox, Rosamund respondeu: “Sim, o risco claramente existe. Já vimos isso antes e sabemos que é possível. Já vimos isso acontecer com a variante 2b”.

“Estamos vendo a variante 1 sendo transmitida de pessoa para pessoa por meio do contato sexual em áreas com alta densidade populacional e com grande fluxo de pessoas cruzando fronteiras. Estamos apoiando países para que estejam alertas naquela região”, concluiu, ao citar medidas como vigilância de casos, detecção precoce e capacidade laboratorial, além de, “eventualmente”, imunização contra a doença.

A doença

A mpox é zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

De acordo com o Ministério da Saúde, o intervalo de tempo entre o primeiro contato com o vírus até o início dos sinais e sintomas (período de incubação) varia de três a 16 dias, mas pode chegar a 21 dias. Depois que as crostas na pele desaparecem, a pessoa infectada deixa de transmitir o vírus. As erupções na pele geralmente começam dentro de um a três dias após o início da febre, mas podem aparecer antes.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões em uma pessoa pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

Emergência

Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.

“Assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de resposta robusta, proativa e sustentável”, declarou, à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

“Casos relacionados a viagens, registrados em todas as regiões, demonstram a ameaça contínua. Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que os países mantenham sua capacidade de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem as necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, finalizou Tedros em 2023.

*Fonte: Agência Brasil

Postado em 28 de junho de 2024

Jovem é presa após furtar R$ 179 mil do avô para gastar no ‘Jogo do Tigrinho’

A jovem de 22 anos que foi presa suspeita de furtar R$ 179 mil do avô para gastar no chamado “Jogo do Tigrinho” realizou 59 movimentações bancárias – entre saques e transferências – com o cartão bancário de avô, de 83 anos, segundo a polícia.

A suspeita não teve o nome revelado e deve responder por furto qualificado mediante fraude e abuso de confiança. 

A prisão preventiva foi feita pela Polícia Civil do Paraná na quinta-feira (27) em Jussara, município a 17 quilômetros de Cianorte, no noroeste do Paraná.

O “Jogo do Tigrinho” é uma espécie de caça-níquel online, e, conforme a investigação, a suspeita negou o crime.

Dados do inquérito conduzido pelo delegado Gabriel Stecca, mostram que as 59 movimentações financeiras ocorreram entre setembro e outubro de 2023.

“Ela relatou que não sabia como esse dinheiro tinha sido creditado na sua conta e gasto nesse jogo online. Nós comprovamos a falsidade dessas alegações”, explicou o delegado.

A jovem foi encaminhada à cadeia pública local onde ficará presa à disposição da Justiça.

*Com informações g1

Postado em 28 de junho de 2024

Mossoró: Recém-nascido de 21 dias tem morte misteriosa e Itep aguarda exames complementares para identificar a causa

O corpo do bebê Anthony Felipe Leite da Silva de 21 dias de nascido, foi examinado no Instituto de Medicina Legal do Itep, unidade de Mossoró, nesta quinta feira 27 de junho de 2024.

O recém-nascido morreu, na última quarta feira (26) de causas até o momento desconhecidas no Bairro Belo Horizonte em Mosasoró. De acordo com relatos da família, o bebê estava em casa e foi posto pra dormir em um berço, após ter sido amamentado pela mãe.

Ela deitou na cama, ao lado do berço e em determinado momento acordou e ao olhar o filho, percebeu que o mesmo estava todo rôxo. Desesperados os familiares levaram o recém-nascido para a UPA do Bairro, mas infelizmente ele não resistiu.

Os exames preliminares realizados no IML não identificaram a verdadeira causa da morte. Foi coletado material do corpo e encaminhado para o Itep em Natal para que seja identificada a causa da morte do bebê. Lamentável

*Fim da Linha

Postado em 28 de junho de 2024

Só incompetente perde eleição estando na Presidência, diz Lula sobre Bolsonaro

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que apenas alguém “incompetente” perde uma eleição estando no comando do Planalto, ao se referir ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — ele foi o único candidato à reeleição que não conseguir ser reeleito presidente, derrotado por Lula em 2022.

A declaração foi dada nesta quinta-feira 27, durante uma entrevista à rádio Itatiaia, ao ser questionado sobre a possibilidade do seu antecessor reverter a inelegibilidade — Bolsonaro não pode disputar eleições até 2030.

Eu não veto candidato adversário, se ele conquistar o direito de ser candidato ele vai ser candidato. Olha, se eu derrubei ele quando eu era oposição imagina agora que eu sou situação e ele oposição. Eu vou mostrar para ele que só perde uma eleição quem está na presidência quem é incompetente”, disse Lula.

Candidato em 2026?

Na entrevista, Lula não quis dizer se tentará a reeleição em 2026. Ele disse que entraria na disputa ser for o único capar de “derrotar o fascismo e a extrema-direita”.

O presidente mencionou que espera que conseguiam, até o próximo pleito, arranjar alguém mais jovem e com mais disposição.

Não vou levar o povo brasileiro a cometer um erro. Temos muita gente para ser candidata. A única hipótese em que eu disse que seria candidato é se todos os indicadores mostrarem que eu sou o único candidato capaz de derrotar o fascismo e a extrema direita não teria problema de ser candidato. Mas espero que, até lá, a gente arranje uma outra pessoa, mais jovem e com mais disposição”.

*Fonte: CNN

Postado em 28 de junho de 2024