A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) registrou chuvas em pelo menos 47 municípios potiguares nas últimas 24 horas. O período monitorado ocorreu entre 07h dessa quarta-feira(28) e 07 desta quinta-feira(29). Destaque para o bom volume na região Oeste, especialmente, em Rodolfo Fernandes(102mm), Viçosa(102 mm), Portalegre(88 mm), Pau dos Ferros(75 mm), Riacho da Cruz(74,7 mm) e Serrinha dos Pintos(70 mm).
Veja o volume de chuvas pelas cidade, por regiões:
OESTE POTIGUAR
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 102,0 Viçosa(Prefeitura) 102,0 Portalegre(Particular) 88,8 Pau Dos Ferros(Particular) 75,0 Riacho Da Cruz(Emater) 74,7 Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 70,0 Antônio Martins(Emater) 65,0 Francisco Dantas(Emater) 60,0 Martins(Particular) 59,5 Apodi(Base Fisica Emparn) 52,8 Campo Grande(Particular 2) 52,8 São Francisco Do Oeste(Prefeitura) 49,0 Campo Grande(Particular) 43,6 Caraúbas(Particular) 43,5 Felipe Guerra(Prefeitura) 42,0 Paraná(Emater) 37,0 Água Nova(Prefeitura) 35,0 João Dias(Emater) 29,6 Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 28,3 Coronel João Pessoa(Emater) 23,9 Severiano Melo(Prefeitura) 23,0 José Da Penha(Emater) 22,9 Assu(Emater/st. Casa Forte) 20,6 Ipanguaçu(Base Fisica Da Emparn) 20,1 Itajá(Emater) 20,0 Olho D’agua Dos Borges(Particular) 18,0 Areia Branca(Emater) 17,7 Major Sales(Prefeitura) 17,5 Riacho De Santana(Emater) 17,0 Rafael Fernandes(Emater) 12,5 Porto Do Mangue(Prefeitura) 11,0 São Rafael(Emater) 10,0 Ipanguaçu(Emater) 9,6 São Rafael(Particular Ii) 7,7 Janduís(Emater) 7,0 Jucurutu(Emater-pedra do Navio) 2,5 Tibau(Prefeitura) 1,0
CENTRAL POTIGUAR
Florânia(Sitio Jucuri) 58,5 São Fernando(Emater) 27,0 Macau(Defesa Civil (ex-emater)) 12,5 Timbaúba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 11,0 São João Do Sabugi(Emater) 7,5 Fernando Pedroza(Emater) 4,3
AGRESTE POTIGUAR
Boa Saúde(Emater) 31,2 Serrinha(Emater) 15,9 Lagoa De Pedras(Prefeitura) 10,5 Monte Alegre(Emater) 10,0 Monte Das Gameleiras(Emater) 8,2 São Pedro(Emater) 3,0
O prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (PSDB),
o “Novinho”, está em Brasília acompanhado do vice-prefeito Emanuel
Gomes (PP), tentando agilizar liberação
de recursos federais oriundos de convênios com a União ou de emendas de bancada
para execução de obras no município.
Na manhã desta quarta feira (29), ambos estiveram no ministério
do Esporte, com o objetivo de obterem uma resposta em relação a liberação dos
recursos para a execução da tão sonhada pista de atletismo no município.
Homem foi baleado dentro de um galpão no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Um homem foi morto com um tiro no peito no fim da tarde desta quarta-feira (28) no município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. O rapaz foi identificado pela Polícia Militar como José Carlos, de 40 anos.
De acordo com a PM, testemunhas contaram que o homem estava trabalhando em um galpão no bairro Rosa dos Ventos, quando o espaço foi invadido por assaltantes. Os criminosos roubaram uma moto e dispararam contra o trabalhador, que, mesmo ferido, correu pela rua desesperado.
José Carlos encontrou uma casa que estava aberta na Rua Antônio Miranda, entrou e caiu na sala, ensanguentado. Ele estava vestido com o uniforme da empresa.
Homem entrou numa casa que estava aberta na rua e morreu na sala — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Neste momento, um motorista por aplicativo passava pela rua, quando os moradores da casa pediram ajuda. Ele desceu e tentou acionar o atendimento médico, mas José Carlos já estava praticamente sem vida.
Lá, o motorista conversou com o companheiro de trabalho da vítima, que estava em serviço no galpão no momento do crime.
“Ele estava baleado com um tiro, pedindo ajuda a mim. E eu fiquei sem entender se ele era o assaltante ou não. Foi quando chegou o amigo dele, disse que o o assalto ocorreu onde eles estavam trabalhando, que chegaram dois homens pra assaltar e seguraram o amigo. Só que ele vinha descendo a escada na hora e não percebeu o que estava acontecendo. Acho que no momento ali do susto dos bandidos, eles efetuaram o disparo”, disse o motorista por aplicativo Hugo César.
O trabalhador morreu praticamente na frente do motorista. “Ele ficou me pedindo ajuda. Eu fiquei ali até o final, quando veio a óbito. Infelizmente, essa é a violência que está aí hoje em dia. Um cara trabalhador, com a roupa do serviço. A violência está demais em Parnamirim”.
Mesmo ferido no peito, homem correu pela rua Antônio Miranda, em Parnamirim, para pedir socorro — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), onde vai passar por uma autópsia. José Carlos morava no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim. O caso será investigado pela Polícia Civil.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) anunciou que atuará pela não aprovação da medida que torna essencial o serviço de educação. O Projeto de Lei (PL) 5595/2020, de autoria da senadora Paula Belmonte (Cidadania-DF), recebeu sinal verde da Câmara dos Deputados e aguarda parecer do Senado, que deve manter a decisão. Caso o projeto seja sancionado, fica proibida a suspensão das aulas presenciais durante pandemia de covid-19. Porém, se os municípios ou Estados justificarem o fechamento das instituições usando critérios técnicos e científicos, a proibição pode ser derrubada.
Para a CUT, o PL “põe em risco a vida de cerca de 60 milhões de pessoas, entre professores, alunos e trabalhadores da educação que ficarão expostos ao vírus, podem se contaminar e contrair a forma mais grave da doença, com risco de morte ou sequelas permanentes”, conforme nota publicada pela entidade na terça-feira (27).
O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) solicitou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada nesta terça-feira (27) no Senado Federal, que seja investigada a compra milionária e a não entrega de respiradores encomendados por governadores de estados nordestinos através do chamado Consórcio Nordeste.
O senador tucano disse que a CPI acatou sua sugestão e vai apurar a compra de 300 ventiladores clínicos de UTI, por mais de R$ 48 milhões, junto à empresa Hempcare, que não distribuiu para todos os estados nordestinos a totalidade dos equipamentos essenciais para a sobrevivência de pacientes com covid-19, pagos com antecedência.
Rodrigo Cunha destaca que a negociação também resultou em lesão aos cofres públicos de Alagoas, também representado no senado pelo relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), que já avisou que não atuará em casos envolvendo o estado governado pelo seu herdeiro político, Renan Filho (MDB).
A compra foi alvo da chamada Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia. E Rodrigo Cunha sugeriu investigação pela CPI criada hoje, indicando documentos já coletados pela Comissão Parlamentar Interestadual de Acompanhamento e Fiscalização do Consórcio Nordeste, composta por deputados estaduais da região, que apuram os possíveis desvios de recursos públicos nesta compra feita por meio do consórcio criado por governadores.
“Nossa sugestão e indicação foram acatadas pelo senador Eduardo Girão [PODE-CE], membro da CPI, que protocolou formalmente também por sugestão nossa a convocação do secretário executivo do Consórcio, Carlos Eduardo Gabas. Queremos saber onde foram parar estes recursos, porque que Alagoas não recebeu parte dos respiradores que adquiriu, quem foi punido por este alegado desvio e quais providências os agentes públicos do estado adotaram. Neste momento de pandemia e de crise, muitos se aproveitaram para praticar atos de corrupção em nome do falso combate à Covid-19”, disse Rodrigo Cunha.
Indícios de improbidade
O senador tucano lembra que Comissão Parlamentar Interestadual constatou possíveis atos de improbidade administrativa e até crimes contra a administração pública supostamente cometidos pelos gestores estaduais responsáveis pelas aquisições.
E relata que recebeu do deputado estadual alagoano Davi Maia (DEM-AL) os documentos referentes à investigação da Comissão Interestadual. No caso de Alagoas, foram adiantados R$ 4,4 milhões para o Consórcio a fim de realizar a aquisição de 30 respiradores, que até hoje não foram entregues.
A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas ingressou na Justiça, em agosto de 2020, com uma ação de cobrança com pedido de tutela de urgência contra o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), para recuperar os recursos pagos antecipadamente pelos respiradores.
Provocado por Rodrigo Cunha, o Ministério da Saúde enviou 40 respiradores para Alagoas, repondo os equipamentos esperados pela rede hospitalar, em meio ao calote do Consórcio Nordeste.
Veto do Tribunal de Contas
O calote levou o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas a determinar que a Secretaria de Estado da Saúde não celebrasse mais contratos com o Consórcio Nordeste, e o Ministério Público de Contas estadual requereu a instauração de uma Tomada de Contas Especial na Secretaria a fim de que fossem esclarecidos os possíveis danos ao erário.
“A CPI da Covid no Senado poderá dar essa grande contribuição para desvendarmos o mistério em torno dos respiradores comprados pelo governo estadual alagoano, e não entregues pelo Consórcio. Queremos transparência e queremos que o dinheiro do combate à pandemia seja revertido para seu devido fim. A população brasileira e alagoana já está sofrendo demais e merece respostas”, concluiu Rodrigo Cunha, por meio de sua assessoria de imprensa.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) ressaltou, na sessão da Assembleia Legislativa, o Dia Nacional da Educação, comemorado nesta quarta-feira (28). O parlamentar lembrou que na sua formação profissional ficou em dúvida se seria professor ou cursaria Medicina, ofício que terminou por escolher, e onde repete com orgulho que foi assistente da professora Giselda Trigueiro, referência na Infectologia no Rio Grande do Norte, e que deu nome ao hospital especializado.
“Quero fazer uma saudação a todos os profissionais de Educação e a todos os alunos. No dia que conseguirmos a meta de uma educação de qualidade para todos, nosso Brasil caminhará no trilho do desenvolvimento. Infelizmente quem tem condições financeiras oferece uma educação particular aos seus filhos, mas quem não tem essa mesma condição infelizmente fica fora deste direito”, disse Vivaldo, que discorreu sobre a necessidade de se lutar por educação de qualidade.
O boletim epidemiológico divulgado no final da tarde desta terça, 27, pela secretaria municipal de saúde, mostra que o municipio voltou ter a ter aumentos nos casos de coronavirus. No boletim do dia anterior mostrava apenas 3 pessoas em tratamento/isolamento e 14 monitoradas.
Já o boletim registrou aumento para 10 pacientes em tratamento/isolamento e 44 em monitoramento.
O lado positivo é que não há registro de paciente hospitalizado.
A Polícia Militar recebeu uma informação do Hospital de Currais Novos informando que um homem deu entrada na urgência com dois disparos de arma de fogo na noite desta terça-feira(27) a ocorrência aconteceu na Rua Geraldo Rapadura no bairro Silvio Bezerra, de acordo com a PM populares prestaram socorro a vítima identificada por Iranildo, 18 anos. Segundo a Polícia Militar quatro disparos atingiram a vítima que foi transferida para Natal.
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei que determina que motoristas embriagados que causarem acidentes com lesões corporais ou mortes devem ressarcir as despesas médicas ao SUS (Sistema Único de Saúde).
A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores e agora segue para tramitação na Câmara dos Deputados.
O projeto de lei, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir artigo que prevê que motoristas que cometerem crimes de homicídio ou lesão corporal, sob a influência de álcool ou outras substâncias entorpecentes, responderá civilmente pelas despesas do SUS.
Inicialmente, o texto determinava que o motorista seria obrigado a ressarcir os seus próprios gastos com o sistema de saúde. No entanto, o relator da proposta, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que é delegado de trânsito, alterou o projeto para determinar que o ressarcimento não compreenderá os gastos do tratamento do próprio agente causador do acidente.
“Assim, o tratamento do motorista infrator, enquanto vítima de seu erro, deve permanecer gratuito, em nossa opinião, sob pena de violarmos a garantia de gratuidade do atendimento. O mesmo raciocínio se aplica em relação ao tratamento de seus dependentes econômicos”, afirmou o relator.
“Imaginem uma pessoa que dirija um veículo em estado de embriaguez, com seu filho no carona, e que ocasione um acidente. Ele vai ser assistido pelo sistema de saúde. É claro que, no Direito Previdenciário, na sucessão ali, não pode recair, porque senão seria uma condenação para aquele dependente econômico. Por isso, eu fiz essa ressalva”, completa.
O texto também afirma que ficam excluídos dos dispositivos do projeto os casos em que a embriaguez ou o uso do entorpecente não forem culposos ou dolosos. Nesses casos, caberá aos autores o ônus da prova.
O relator apresentou dados que mostram que os acidentes de trânsito tiram a vida de 45 mil pessoas por ano e deixam mais de 160 mil com lesões graves. Em relação aos custos, apenas os acidentes nas rodovias federais provocam prejuízo de R$ 40 bilhões por ano, incluindo custos de perda de produção, danos materiais e despesas hospitalares.
Dados do Ministério da Saúde também apontam que cerca de 70% a 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS.
Cozinhar para fazer para a família o prato mais tradicional da mesa dos brasileiros –arroz, feijão, carne, ovo, batata fria e salada– está, em média, 23% mais caro que há um ano.
É o que aponta levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que calculou qual foi o aumento dos dez principais alimentos que compõem o “prato feito” brasileiro em 12 meses. A conta considera as variações até março de 2021 capturadas pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela FGV.
Os principais responsáveis pelo aumento forte são, também, os principais ingredientes: o arroz, que subiu 61%, e o feijão, que subiu 69%, no caso do feijão preto. O feijão carioca, por sua vez, subiu 20%.
As carnes também não estão ajudando muito: a alta nos preços das carnes bovinas foi de 27,2% e do frango, de 13,9%. O ovo está 10% mais caro que há um ano. A batata subiu 19% e a cebola, 40%. O único alívio vem tomate, que está em queda de 24%.
Muitos alimentos marcam, desde o ano passado, altas e preços recordes nas prateleiras dos supermercados. O resultado é que o custo de comprar comida para a casa está subindo bem mais que a inflação total: o IPC geral teve alta de 6,1% nos 12 meses até março.
A explicação passa pelo aumento das exportações desses alimentos –o dólar alto estimula as vendas para fora e deixa os produtos ainda mais caros em reais. “Esse movimento do câmbio induz um aumento nas exportações, sobretudo dos cereais e das carnes, favorecendo a redução da oferta interna e pressionando os preços”, disse o pesquisador da FGV Matheus Peçanha. Ele avalia que a escalada de preços foi acentuada nos últimos anos com a desvalorização do real frente ao dólar.
Um estudo feito pela Secretaria de Educação de SP apontou que a recuperação do conteúdo escolar pode demorar até 11 anos. O estudo foi realizado para medir os impactos da pandemia no aprendizado à distância dos alunos na rede estadual, nas disciplinas de português e matemática.
Mais de 21 mil alunos participaram do estudo. Eles foram avaliados em cada uma das etapas de ensino, do 5º ao 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio.
O estudo amostral comparou os dados de 2021 com 2019, ano antes da pandemia e focou em duas disciplinas, português e matemática, e foi constatado que houve uma queda geral de aprendizagem.
O pior desempenho foi registrado nos alunos do 5º ano. Em matemática, por exemplo, esses alunos registraram 196 pontos, segundo os critérios avaliados. A mesma pontuação registrada há 14 anos.
Em Língua Portuguesa, os alunos do 5.º ano obtiveram 194 pontos no teste realizado no início deste ano. Em 2019, o resultado do Saeb para esta série era de 223 pontos. O nível de aprendizagem que os alunos têm hoje equivale ao que a rede estadual registrava 10 anos atrás para esta disciplina.
No 9.º ano do ensino fundamental e no 3º. ano do ensino médio, também há prejuízos, tanto em Português como em Matemática, mas em escala menor do que o prejuízo verificado entre os estudantes mais novos. Uma das hipóteses é que alunos mais velhos têm autonomia maior para estudar em casa. Já entre os mais novos, o fechamento das escolas tem impacto ainda maior na aprendizagem.
A secretaria de Educação de SP pretende ampliar a carga horária e contratar mais professores. O titular da pasta, Rossieli Soares classificou a situação como “lamentável e irreparável”.
O Ministério da Saúde prometeu nesta terça-feira enviar na próxima semana aos Estados as vacinas para a aplicação da segunda dose da CoronaVac que estão pendentes para três grupos prioritários, depois que uma escassez de imunizantes causou dificuldades para a campanha de vacinação.
Segundo o ministério, falta enviar vacinas para cerca de 416 mil pessoas tomarem a segunda dose da CoronaVac. Essas pessoas estão distribuídas da seguinte forma: 3% dos trabalhadores da saúde, 6,2% das forças de segurança, salvamento e Forças Armadas e 1,9% dos idosos entre 60 e 64 anos.
Estados e municípios têm se queixado de não estarem recebendo vacinas suficientes para garantir a aplicação da segunda dose. Na véspera, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reconheceu uma dificuldade na aplicação da dose de reforço da CoronaVac em razão do atraso na chegada de insumos da vacina vindos da China, o que afirmou estar causando preocupação.
Inicialmente, o ministério enviava as vacinas com uma recomendação para que os gestores locais guardassem a segunda dose, mas desde março a pasta passou a orientar que todas as vacinas recebidas fossem aplicadas de imediato como primeira dose, com a promessa de envios posteriores para a segunda — o que tem sido prejudicado pelo atraso nos insumos.
Mais de 1,5 milhão de pessoas deixaram de tomar a segunda dose das vacinas contra a Covid-19 no Brasil, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde. Segundo especialistas, o sucesso da campanha de vacinação pode até ser colocado em risco se mais pessoas continuarem a não comparecer para tomar a segunda dose.
O Instituto Butantan, responsável por produzir a CoronaVac no Brasil, foi obrigado a interromper o envase do imunizante por falta de insumos neste mês e adiou uma entrega de 5 milhões de doses. Uma nova carga de insumos chegou da China na semana passada e o Butantan disse que fará a próxima entrega ao Ministério da Saúde no início de maio.
Segundo nota do ministério, a segunda dose deve ser tomada mesmo fora do prazo.
Caminhão frigorífico tomba na RN-117, na Serra de Martins — Foto: Cedida
Um caminhão frigorífico de pequeno porte tombou na manhã desta terça-feira (27) na RN-117, na Serra de Martins, na região Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Os dois ocupantes do veículo não se feriram. A rodovia ficou interditada por cerca de duas horas.
Segundo o motorista, o caminhão apresentou problema no freio. A Polícia Militar foi acionada por populares e esteve no local do acidente entre 9h e 12h. Com a ajuda de uma empresa local e de uma máquina da prefeitura de Martins, foi feita a desobstrução de uma das vias para que houvesse o deslocamento dos veículos no sentido Martins ou para Umarizal e Riacho da Cruz.
A carga – em torno de 3 mil quilos de frango congelado – não chegou a cair do caminhão e foi transferida para outro veículo similar.
O motorista acionou a empresa e aguardava a chegada de um guincho para a retirada do caminhão da pista.
O Blog Ismael Sousa destaca que um praticante de parapente morreu ao sofrer um acidente com o equipamento durante voo na tarde desta terça-feira 27, na praia de Ponta do Mel, município de Areia Branca, região salineira do Estado.
Segundo informações do blogueiro, a vítima foi identificada como Nelson Maia (Nelsinho), que era advogado e diretor do Hospital Centenário, em Pau dos Ferros, cidade em que também morava. Ele estava voando com outra pessoa quando sofreu o acidente com o parapente.
Uma equipe do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) foi acionada para fazer a perícia e recolhimento do corpo.
O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu afastar o vereador de Santa Bárbara do Leste (MG) investigado por ter quebrado o protocolo sanitário de prevenção à Covid-19. Wlliam Faria aparece em um vídeo abrindo o caixão de um idoso, de 92 anos, para mostrar que ele não teria morrido pela doença.
Em nota, a direção executiva do PT de Minas Gerais informou que o vereador foi afastado imediatamente e responderá no Conselho de Ética do partido em um processo que poderá “culminar com a sua expulsão”. (Confira a nota na íntegra mais abaixo)
“Num dos momentos mais delicados vividos por toda a população mineira e brasileira em função da pandemia do novo coronavírus, a atitude do vereador representa uma ação violenta e desnecessária, além de ser uma grave ameaça à segurança sanitária”, diz a nota.
Procurado pelo G1, o vereador Wlliam Faria disse que ainda não foi informado sobre a decisão do partido e só vai se pronunciar após ser comunicado do afastamento.
Entenda o caso
O vereador foi chamado no cemitério por familiares que questionavam o protocolo e queriam velar o idoso. Ele abriu o caixão, que estava lacrado, com um facão e tocou na sacola que envolvia o corpo do idoso, quebrando todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19.
Segundo o Hospital Irmã Denise (Casu), José Vieira do Carmo morreu com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e com sintomas de Covid-19.
De acordo com a família do idoso, ele fez o teste rápido e deu negativo. O homem fez um segundo teste PCR, que ainda não saiu o resultado. Por ser diagnosticado com suspeita de Covid-19, o corpo do idoso foi levado para a funerária e depois encaminhado ao cemitério.
“Nós não podemos enterrar um cidadão com dúvida. Não é simplesmente pegar um cidadão e empacotar ele e falar que é Covid. A gente tem que ter certeza do que está fazendo”, afirmou o vereador em entrevista ao MG1 nesta segunda-feira (26).
A Polícia Civil informou que foi instaurado um inquérito e o parlamentar está sendo investigado por crime de infração de medida sanitária preventiva e por violação de urna funerária. O presidente da Câmara de Santa Bárbara do Leste disse que a conduta do vereador também será apurada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Confira na íntegra a nota divulgada pelo PT
A direção executiva do PT de Minas Gerais decidiu afastar imediatamente o vereador William Faria, de Santa Bárbara do Leste, em razão do lamentável fato ocorrido no último domingo (24/5), quando o parlamentar violou um caixão lacrado durante o funeral de um homem que faleceu com suspeita de Covid-19. O procedimento de lacre é uma determinação sanitária do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde.
Num dos momentos mais delicados vividos por toda a população mineira e brasileira em função da pandemia do novo coronavírus, a atitude do vereador representa uma ação violenta e desnecessária, além de ser uma grave ameaça à segurança sanitária.
Após o afastamento, o vereador responderá no Conselho de Ética do PT-MG, como determina o estatuto partidário, em um processo que poderá culminar com a sua expulsão.
Toda balança utilizada para atividade econômica deve, obrigatoriamente, ser aprovada pelo Inmetro e ser verificada anualmente pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN). A verificação e aprovação das balanças visa atestar se o funcionamento delas está correto. Os instrumentos aprovados recebem o selo de verificação subsequente, no qual consta a validade da verificação e a marca de selagem (lacre plástico).
De acordo com a regulamentação do Inmetro, que segue as orientações da Portaria nº 236 de 1994, todas as balanças utilizadas para transações comerciais devem cumprir determinadas exigências. Esses requisitos garantem que nenhuma das partes envolvidas tenha prejuízo na compra ou venda de um produto medido pelo peso.
Existe uma diversidade grande de instrumentos de pesagem para várias finalidades e cada tipo é apropriado para determinada utilização. Esses são os tipos de balanças aferidas pelo órgão: comerciais, industriais, de precisão, de pessoas e rodoviária.
Na fiscalização é verificado primeiramente a presença de informações obrigatórias que devem constar nas balanças como: fabricante, modelo, série, classe da balança, mês e ano de fabricação, temperatura, carga máxima e carga mínima. Também é necessário que a balança contenha o selo do Inmetro, que atesta que a mesma está de acordo com a legislação, e um lacre que garante que não houve acesso de pessoas não autorizadas às características metrológicas da balança. Em seguida, é feita uma sequência de ensaios com pesos padrões do próprio órgão, checado o nivelamento, como também é realizado o teste de carga máxima.
Além da presença das informações acima, é preciso ficar atento a outros fatores que podem interferir no funcionamento das balanças. Em estabelecimentos comerciais é preciso observar se elas estão instaladas em local iluminado; em plataforma sólida, nivelada e sem calço; e com acesso livre ao consumidor, de modo que este possa acompanhar as pesagens. Também não é permitido a utilização de ventilador de teto e ar-condicionado direcionados para a balança, pois os equipamentos podem interferir nas pesagens.
No caso de qualquer inadequação nos itens acima, o responsável pelo instrumento será autuado e multado. Importante alertar que o conserto e a manutenção destes instrumentos de pesagem só devem ser realizados por oficinas permissionárias autorizadas pelo IPEM/RN.
Balanças falsificadas
É importante ficar atento à presença das informações citadas acima no momento da compra de uma balança. Nunca adquira balanças que não sejam verificadas pelo Inmetro. Caso um fiscal faça uma visita e veja que o equipamento não possui o selo e o lacre, o estabelecimento comercial poderá sofrer multas e a apreensão do equipamento.
Infelizmente, os fiscais do IPEM/RN têm encontrado alguns casos de balanças falsificadas, principalmente no interior do estado, por isso os comerciantes devem ficar alertas no momento da compra, procurar adquirir itens de marcas conhecidas e que tenham o selo e o lacre do Inmetro. O Inmetro lançou uma campanha contra a falsificação de balanças, veja algumas dicas do órgão para não ser enganado.
Pão francês somente por quilo
A venda de pão francês (ou de sal) também é fiscalizada pelas equipes do IPEM/RN. A inspeção é feita conforme a Portaria do Inmetro nº 146/2006 que diz que o pão francês deve ser vendido, obrigatoriamente, por quilo, e que o estabelecimento comercial deve afixar de forma visível um cartaz ou uma placa com o preço do quilo, para informar ao consumidor o valor a ser cobrado pelo produto. Durante a fiscalização, caso alguma loja não esteja cumprindo essa norma, ela será autuada e multada.
Fiscalização
A aferição das balanças pode ser solicitada pelo comerciante, mesmo antes do vencimento do prazo de verificação, basta entrar em contato com o setor operacional do IPEM/RN para agendar a verificação pelo email: [email protected].
Já o consumidor que encontrar alguma irregularidade pode informar a Ouvidoria do órgão pelo telefone 0800 281 4054 (ligação gratuita), pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp 84 98147-9433.
Uma nova nota técnica, divulgada nesta terça-feira (27) pelo Ministério da Saúde, orienta a população a tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19 mesmo que a aplicação ocorra fora do prazo recomendado pelo laboratório.
Atualmente, duas vacinas estão disponíveis no Programa Nacional de Imunizações (PNI): Sinovac/Butantan, que deve ser administrada em um intervalo de quatro semanas, e AstraZeneca/Fiocruz, com intervalo de 12 semanas.
“Essa é a orientação do Ministério da Saúde, que reforça a importância de se completar o esquema vacinal para assegurar a proteção adequada contra a doença”, diz a pasta, em nota.
O ministério também diz que é “improvável que intervalos aumentados entre as doses das vacinas ocasionem a redução na eficácia do esquema vacinal”. No entanto, ressalta que os atrasos devem ser evitados “uma vez que não se pode assegurar a devida proteção do indivíduo até a administração da segunda dose”
‘Dificuldade’ no fornecimento para 2ª dose da CoronaVac
Na segunda-feira (26), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu que há “dificuldade” no fornecimento de vacinas para aplicação da segunda dose da CoronaVac, imunizante da Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
“O que tem nos causado certa preocupação a CoronaVac, a segunda dose. Tem sido um pedido de governadores, de prefeitos, porque, se os senhores lembram, cerca de um mês atrás se liberou as segundas doses para que se aplicassem. E agora, em face de retardo de insumo vindo da China para o Butantan, há uma dificuldade com essa 2ª dose”, declarou Queiroga, em uma sessão no Senado que discutia medidas de combate à Covid-19.
Em março, o Ministério da Saúde mudou a orientação e autorizou que todas as vacinas armazenadas pelos estados e municípios para garantir a segunda dose fossem utilizadas imediatamente como primeira dose.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (27). Foram mais 557 casos confirmados, totalizando 219.748. Até segunda-feira (26) eram 219.191 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 5.373 no total, sendo 16 mortes registradas nas últimas 24h: Natal(06), Mossoró (03), Parnamirim(02), Macaíba(01), Macau(01), Alto do Rodrigues(01), Pedro Avelino(01), Caicó(01).
A Sesap ainda registrou outros 19 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.076. Na segunda-feira (26) o número total de mortes era 5.338.
Casos suspeitos somam 53.011 e descartados 445.177. Recuperados são 150.649.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte) ainda informou que vai protocolar uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão liminar do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, concedida a pedido do Ministério Público.
O atual decreto estadual autoriza volta às aulas para turmas até o 5º ano do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio em formato híbrido – presencial e remoto – nas redes pública e privada. Apesar disso, o estado ainda não tem data para retomada das aulas nas escolas públicas.
De acordo com a entidade, o assunto foi discutido em assembleia virtual realizada nessa segunda-feira (26) ao longo de quatro horas e meia, com quase 800 professores. Outras condições para o retorno presencial seriam a redução da ocupação dos leitos críticos, a garantia de biossegurança nas escolas e o índice de transmissibilidade abaixo de 1.
“De forma unânime, os trabalhadores afirmaram que não dá para voltar a trabalhar presencialmente neste momento, embora desejem, sobretudo porque o trabalho virtual aumentou em duas ou três vezes a carga horária. Lembraram que, ao contrário do que pensa uma parcela da sociedade, não pararam de trabalhar”, afirmou o sindicato.
Desde março de 2020, as aulas presenciais foram suspensas no RN, por causa da pandemia. O sindicato afirma que os profissionais tiveram que se desdobrar “para aprender a lecionar neste formato, utilizando dinheiro do próprio bolso para bancar a internet e os dispositivos utilizados”, mas consideram que, apesar das dificuldades, antes da imunização, não é possível cogitar a volta à normalidade.
“Ficou acertado que em 13 de maio, um dia após expirar o último decreto fixado pelo Governo, acontecerá nova assembleia virtual. Na ocasião, será avaliada a possibilidade de greve caso a categoria seja obrigada a voltar ao trabalho presencial em plena segunda onda da pandemia”, afirmou o Sinte.
Secretaria de Educação vai recorrer da decisão
Secretário de educação do RN fala sobre determinação da justiça para retorno das aulas
Em entrevista ao Bom Dia RN desta terça-feira (27), o secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, afirmou que a decisão da Justiça foi ao encontro do que já está sendo feito no estado. Ele afirmou que o estado vai recorrer da decisão, porque já tinha um acordo firmado para entregar até 12 de maio um plano de retomada para volta às aulas.
“Nosso problema não é a escola, são as condições fora da escola. Vamos defender que a pandemia tem que estar um pouco mais reduzida para que a gente possa fazer esse retorno nas escolas públicas”, afirmou.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) registrou chuvas em pelo menos 39 municípios potiguares, entre o começo da sexta-feira(23) e a manhã desta segunda-feira(26). Extremoz, São Francisco do Oeste, Água Nova e Timbaúba dos Batistas registraram a os volumes mais elevados.
Confira abaixo:
OESTE POTIGUAR
São Francisco Do Oeste(Prefeitura) 26,8 Água Nova(Prefeitura) 26,0 Coronel João Pessoa(Emater) 23,8 Riacho Da Cruz(Emater) 21,9 Portalegre(Particular) 21,2 Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 18,8 Itajá(Emater) 18,5 Lucrécia(Emater) 17,7 Olho D’agua Dos Borges(Particular) 17,6 Riacho De Santana(Emater) 17,0 Rafael Fernandes(Emater) 16,2 Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 14,4 Major Sales(Prefeitura) 13,7 Martins(Particular) 12,9 José Da Penha(Emater) 12,3 Viçosa(Prefeitura) 11,2 Pau Dos Ferros(Particular) 11,0 Ipanguaçu(Base Fisica Da Emparn) 10,1 Paraná(Emater) 10,0 Francisco Dantas(Emater) 9,0 Janduís(Emater) 8,4 Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 8,2 Rafael Godeiro(Emater) 5,8 Ipanguaçu(Emater) 5,1 Jucurutu(Emater-pedra do Navio) 3,7 São Rafael(Particular Ii) 1,2 São Rafael(Emater) 1,1
CENTRAL POTIGUAR
Timbaúba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 25,0 Parelhas(Emater) 15,7 São José Do Seridó(Associacao Usuarios Agua) 12,5 São Fernando(Emater) 11,4 Caicó(Acude Itans) 9,8 Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 2,9 Santana Do Matos(Emater) 0,8 Pedro Avelino(Particular) 0,7
Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira(26), a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte estima que faltam mais de 20 mil vacinas para aplicação da segunda dose da CoronaVac, contra a Covid-19, no Rio Grande do Norte. Os maiores municípios do estado, Natal e Mossoró, suspenderam atendimento e há pessoas que já passaram do prazo de 28 dias para reforço da imunização. O governo pediu reforço de doses ao Ministério da Saúde.
A subsecretária de Planejamento e Gestão, Lyane Cortez, afirmou que os dados levam em considerações as informações cadastradas pelos municípios no sistema RN + Vacina, mas ainda podem estar defasados, por subnotificação. Ela afirmou que a secretaria deverá concluir um levantamento ao longo do dia para enviar um ofício ao Ministério da Saúde, e ainda disse que o estado não tem condições de retirar mais doses da reserva técnica, como foi feito na semana passada, para distribuir aos municípios.
Também presente na coletiva, a governadora Fátima Bezerra afirmou que entrou em contato com o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, na manhã desta segunda-feira (26) e pediu o envio de mais vacinas, de forma urgente, para atender aos municípios que estão sem doses para aplicação do reforço. O governo estadual atribui aos municípios a falta de vacina, por não terem seguido recomendação do plano nacional de imunização e armazenado as doses para segunda aplicação.
Na foto, Etelvino Patrício, João Maia, Amaro Sales e o prefeito de Caicó. (Divulgação/Fiern)
O presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, recebeu nesta segunda-feira (26), o deputado federal João Maia, e o prefeito de Caicó, Judas Tadeu Alves Santos, que apresentaram o projeto para instalação, em Caicó, do Complexo Industrial de Serviços e Comércio do Seridó (Ciscom), em uma área de 50 hectares. O presidente do Sindicato da Indústria de Reciclagem do RN, Etelvino Patrício, também participou da reunião.
A ideia é que a área, no município de Caicó, tenha a infraestrutura e demais condições para receber indústria e empreendimentos nas áreas de comércio e serviço, além de uma central de abastecimento de alimentos, semelhante às Ceasas instaladas em algumas das maiores cidades do país.
“A FIERN apoia este projeto, porque pode desenvolver amplamente a região do Seridó. Trata-se de uma proposta que tem amplo potencial, está em avaliação por várias instituições e a Federação será uma das parceiras na iniciativa, com o Mais RN contribuindo com as informações e também na elaboração”, disse Amaro Sales após na reunião.
O deputado João Maia afirmou que o Ciscom deverá se constitui em um “motor para desenvolvimento da região”, porque “vai ter um fluxo de milhares de pessoas que estarão produzindo e fazendo negócios”. Com isso, afirmou, “pequenos, médios e grandes empresários poderão se estabelecer nesta área, sabendo que terão demandas pelos seus produtos”.
O prefeito de Caicó informou que algumas das etapas para implantação do Complexo foram cumpridas. O térreo de 50 hectares, na margem do contorno viário de Caicó, está regular. O projeto executivo está em elaboração pelo SEBRAE-RN. A intenção é garantir que se tenha no local a infraestrutura, com água, saneamento, energia, pavimentação e lotes delimitados. “Com a instalação assegurada e em andamento, deverá ser mostrado aos empresários do Rio Grande do Norte e depois nas Federações das Indústrias do Nordeste para que se chegue a todos que possam ter interesse em se estabelecer neste centro de produção e negócio”, disse João Maia.
O empresário Etelvino Patrício afirmou que há empreendedores que já sinalizaram a intenção instalar unidades de suas empresas no Ciscom. “Esse Complexo Industrial e comercial vai diversificar, ampliar e consolidar as potencialidades de Caicó e da região ao atrair empresas e atender esse mercado do Seridó, tanto que há empreendedores que sinalizaram o interesse de instalarem suas unidades de produção no local”, afirmou.
O ministro das Comunicações, Fabio Faria, começa a despontar no Palácio do Planalto como um forte nome a compor a chapa como vice do presidente Jair Bolsonaro na disputa presidencial do ano que vem. O chefe da pasta é, hoje, o principal conselheiro de Bolsonaro e tem participado das principais articulações envolvendo o governo para 2022.
Deputado eleito pelo Rio Grande do Norte, Fabio Faria foi escolhido por Bolsonaro em junho de 2020 para assumir o Ministério das Comunicações, criado especialmente para ele. Na época, o governo sofria pressões e desgastes por falhas nas estratégias de comunicação e Bolsonaro negou que a escolha seria uma aceno ao Centrão, já que Faria é do PSD.
“Vamos ter alguém que, ele não é profissional do setor, mas tem conhecimento até pela vida que ele tem junto à família do Silvio Santos. A intenção é essa, é utilizar e botar o ministério pra funcionar nessa área que estamos devendo há muito tempo uma melhor informação”, disse Bolsonaro na época. O ministro é genro de Silvio Santos, dono do SBT.
Desde então, Fabio Faria adotou um novo modelo na comunicação do Palácio do Planalto e assumiu a articulação do Brasil no leilão da tecnologia 5G, onde empresas da China e dos Estados Unidos disputam o direito de explorar a tecnologia no mercado brasileiro. Além disso, o ministro mantém uma boa interlocução com o Congresso, o que permitiu uma aproximação do Executivo com alguns grupos de parlamentares.
Ainda sem partido para a disputa do ano que vem, Bolsonaro estuda a possibilidade de alguns partidos “nanicos” como Patriota, PMB e DC. Segundo interlocutores do Planalto, Fabio Faria tem participado dessas conversas e conversado com outras lideranças do Centrão, no intuito de compor a coligação de reeleição para Bolsonaro.
“Já estou atrasado. Não tenho outro partido, espero que esse mês eu resolva. Abril está bom (como prazo para definir). O duro foi quando eu me candidatei (em 2018), que eu acertei em fevereiro, março (do ano da eleição), em cima da hora”, explicou Bolsonaro em conversa com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada no último dia 19.
Além de participar dessas articulações sobre o futuro partido do presidente, o ministro das Comunicações tem sido o principal defensor da agenda pragmática que deve ser adotada pelo presidente Bolsonaro. Fabio Faria tem aconselhado o presidente a manter uma base de aliados no Congresso e ao mesmo tempo aprofundar relações diplomáticas com outros países como China e Estados Unidos.
Recentemente, o ministro reuniu cerca de 40 pessoas em sua casa, em Brasília, onde serviu um almoço para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Com a presença de Bolsonaro, o encontro foi em reação às pressões pela saída de Salles, que ocorreram na véspera da Cúpula de Líderes pelo Clima.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem e que estiveram no almoço, Faria defende a manutenção de Salles no cargo, mesmo com a pressão contra o ministro. No entanto, Bolsonaro teria sido aconselhado a adotar uma nova agenda ambiental, como forma de segura o ministro no cargo e ao mesmo tempo não gerar novos desgastes ao governo.
Aos seus interlocutores, o presidente Bolsonaro tem afirmado que o ministro das Comunicações seria um bom nome para estar ao seu lado na disputa de 2022, principalmente pelo seu poder de articulação com o setor empresarial e com o Congresso. Recentemente, após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Fabio Faria foi o primeiro integrante do primeiro escalão a sair em defesa do governo.
Em uma de suas publicações, o ministro disse que o resultado da CPI será “uma vitória antecipada” para Jair Bolsonaro. Segundo Faria, a atuação do presidente foi “responsável e íntegra”. “Se forem investigar omissões e desvios na pandemia, será uma vitória antecipada do PR Jair Bolsonaro, que vai comprovar uma atuação responsável e íntegra”, escreveu nas redes.
Em outra frente, o ministro também esteve na organização do jantar entre Bolsonaro e empresários que ocorreu no começo de abril em São Paulo. Ao mercado financeiro, Fabio Faria sinalizou que o governo estava passando por mudanças e citou como exemplo as seis trocas de ministros e recentes alianças para evitar mais atritos com o Congresso. “Tudo o que os empresários querem é um ambiente político calmo”, afirmou Faria ao jornal “O Estado de São Paulo”.
Com embate com PSD, Faria pode mudar de partido para 2022
Indicação pessoal de Bolsonaro, Fabio Faria poderá ter que deixar o seu partido, caso queira permanecer no governo na disputa de 2022. O ministro tentou levar o PSD para a base governista, no entanto, o partido tem dado sinalizações contrárias a isso.
Recentemente o presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou ao jornal “Valor Econômico” que a pandemia e o cenário econômico, com desemprego e inflação em alta, podem deixar o presidente Jair Bolsonaro fora do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. As declarações irritaram Fabio Faria, que já admite a possibilidade de deixar o partido.
Kassab afirmou que o cenário atual sugere que, sendo Luiz Inácio Lula da Silva o candidato do PT a presidente, a tendência é que o petista dispute o segundo turno do pleito com um adversário do centro. “Bolsonaro vai ter que trabalhar muito para reverter sua imagem […] poderemos ter um segundo turno que tenha um candidato que não seja ele [Bolsonaro] contra o Lula. Acho mais fácil ter um candidato de centro contra o Lula do que ter um candidato de centro contra o Bolsonaro”, disse Kassab.
Como reação, Bolsonaro já ameaça exonerar nomes indicados por Kassab para o governo federal. Entre esses nomes estão o presidente da Telebras, José Jarbas Valente, e da Fundação Nacional da Saúde, coronel Giovanne Gomes da Silva. Embora tenha sido comandante da Polícia Militar de Minas Gerais, o coronel é uma indicação política e chegou ao órgão, que tem um orçamento bilionário, pelas mãos do deputado Diego Andrade (PSD-MG).
Uma possibilidade de partido para Fabio Faria seria o PP, presidido pelo senador Ciro Nogueira (PI), que vem sendo a principal sigla de apoio ao projeto de reeleição de Bolsonaro. Na visão de pessoas do entorno do ministro, caso ele fosse escolhido para vice na chapa de 2022, o PP garantiria estrutura partidária para campanha, enquanto o presidente poderia abarcar seus demais parlamentares no partido nanico que escolher para se filiar.
A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN decreta a
Antecipação da Feira Livre do dia 1° DE MAIO DE 2021 (SÁBADO), para o dia 30 DE
ABRIL DE 2021 (SEXTA-FEIRA), em virtude do Feriado Nacional referente ao Dia do
Trabalhador.
Policial civil é rendido e morto com tiro na cabeça em assalto na Grande Natal — Foto: Reprodução
Um policial civil foi morto com um tiro na cabeça durante assalto ocorrido na madrugada deste domingo (25), na frente de uma loja de conveniência em São José de Mipibu, município da Grande Natal. Um policial militar também foi baleado e socorrido a um hospital. Câmeras de segurança mostraram a ação dos criminosos.
De acordo com a Polícia Militar, quatro homens armados abordaram clientes que estavam na calçada de uma loja de conveniência. Um dos bandidos encontrou a arma na cintura do policial civil – que, como o vídeo mostra, está de chapéu branco e rendido com os braços para cima – e outro fez os disparos com arma de fogo.
O policial civil, que morreu ainda no local, foi identificado como Kleber Mota da Nóbrega, de 48 anos. Ele atuou por 19 anos na instituição e estava lotado na 2ª equipe da Delegacia de Plantão Zona Norte de Natal.
Os bandidos fugiram em um carro com pertences dos clientes. Foram feitas buscas durante a madrugada, mas os criminosos não foram localizados.
Em nota de pesar divulgada em rede social, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte lamentou o ocorrido, prestou apoio a família de Kleber e reafirmou “confiança nas investigações” e “que certamente identificará e levará os autores deste crime brutal à responsabilização criminal”.
Violência contra policiais
Outros casos de violência contra policiais foram registrados em abril no Rio Grande do Norte. Relembre:
No dia 9, um sargento da PM foi baleado em Natal também durante um assalto. Mesmo sem ele ter reagido à ação, os criminosos dispararam várias vezes contra ele ao perceberem que era um policial. Um tiro atingiu o peito do sargento e os outros, o seu capacete, que protegeu a cabeça.
Cleverson Luiz Fontes, de 45 anos, policial civil lotado no município de Mamanguape, na Paraíba, foi morto a tiros no dia 11, no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal.
Dez meses após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionar a Lei Aldir Blanc, 914 municípios de todo o país ainda não usaram um centavo dos recursos transferidos pelo governo federal para o pagamento do auxílio emergencial a profissionais da cultura.
No total, o governo federal repassou cerca de R$ 3 bilhões a estados e municípios para o pagamento da Lei Aldir Blanc – 75% foram usados. Logo, R$ 738,5 milhões permanecem nas contas dos Executivos locais.
Além de quem simplesmente recebeu e não repassou nada ao setor cultural, outras 40 cidades usaram menos de 10% dos valores desembolsados pela União para esse fim. Os dados foram levantados pelo Metrópoles junto ao Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria da Cultura do Ministério do Turismo.
Só nesses 954 municípios com gasto irrisório, R$ 122,5 milhões estão completamente parados. Esse montante poderia estar sendo usado para auxiliar trabalhadores do setor, um dos mais atingidos pela crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).
A legislação foi sancionada em junho do ano passado. Na ocasião, o mandatário do país vetou apenas um dispositivo, que estipulava prazo de até 15 dias para que os recursos começassem a ser distribuídos. O presidente avaliou se tratar de um período bastante curto para a ação.
Na quarta-feira (21/4), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados. A matéria será enviada para sanção presidencial.
O texto permite que estados, Distrito Federal e municípios usem, até 31 de dezembro deste ano, o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais. O que não for utilizado em 2021 deverá ser devolvido à União até janeiro de 2022.
Autor do projeto, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirma ser necessário que os gestores locais deem mais atenção ao setor. O parlamentar diz receber vários relatos de artistas que ficaram sem renda durante a pandemia.
“Isso prejudica muito o trabalhador. A maior dificuldade é a falta de vontade dos prefeitos. A valorização da cultura é relativamente baixa no nosso país. Além disso, muitas cidades não têm estrutura para pedir, e outras reclamam do prazo curto de transferência”, disse Fagundes, ao Metrópoles.
Uma das cidades que ainda não gastou nada da verba repassada pelo governo federal é Belford Roxo, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. O município recebeu R$ 3,1 milhões.
Devido ao atraso e à falta de transparência por parte da prefeitura, profissionais da cultura protestaram, em janeiro deste ano, na Praça Expedicionário Eliaquim Batista, no centro da cidade. Procurado para esclarecer a demora, o Executivo municipal não se manifestou.
A presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e dos Municípios Associados, Ana Cristina de Castro, avalia que, apesar de sancionada em junho de 2020, a lei só foi regulamentada 50 dias depois.
“Os estados e municípios tinham a lei, mas não podiam dar início às ações para a sua implementação enquanto não houvesse um decreto regulamentador, com as diretrizes para a distribuição dos recursos. Esse atraso deixou os municípios com muito pouco tempo para operacionalizar e executar a verba”, frisa Ana Cristina. “Além disso, muitos municípios tiveram dificuldades para cumprir a burocracia necessária para o uso do recurso público no exíguo prazo de 60 dias imposto para utilização”, prossegue.
Ana avalia que a ampliação dos prazos para execução e prestação de contas dos projetos já aprovados traria tranquilidade tanto aos trabalhadores da cultura, que estão encontrando dificuldades para realizarem as propostas em virtude das restrições impostas pelas medidas sanitárias, quanto aos gestores.
“A permanência dos recursos remanescentes nos estados e municípios, por sua vez, permitiria a publicação de novos editais e contribuiria sobremaneira para a sobrevivência do setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia e ainda sem previsão para retorno pleno das atividades”, salienta Ana Cristina.
Procurada por meio do Ministério do Turismo desde terça-feira (20/4), a Secretaria Especial de Cultura não se manifestou sobre esta reportagem. O espaço segue aberto.
Sete anos e meio depois de ver Anderson Silva quebrar a perna contra ele, Chris Weidman teve exatamente a mesma fratura diante de Uriah Hall.
A lesão aconteceu no primeiro chute que Weidman deu em Hall. A luta durou apenas 17 segundos. O serviço médico do UFC imobilizou a perna de Weidman e retirou o lutador de maca.
O presidente do UFC, Dana White, compartilhou as imagens em seu perfil no Twitter.
IMAGENS FORTES
Lesão de Anderson Silva foi em luta contra Weidman
Foto: reprodução/Twitter/UFC
Anderson Silva quebrou a perna em sua segunda luta contra Weidman, no dia 28 de dezembro de 2013, exatamente com um chute bem defendido pelo norte-americano. A diferença é que o brasileiro quebrou a perna esquerda.
A semana epidemiológica encerrada neste sábado acumulou 17.814 mortes, uma redução de 12,4% em relação à semana anterior, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass). É a terceira semana de queda, depois de altas semanais sucessivas desde fevereiro.
O número semanal de novos casos também voltou a cair. Foram reportados 408.124 infectados nos últimos sete dias, ou 10,3% menos que há uma semana.
Em abril, o país atingiu o pico no número de mortes, registrando pela primeira vez mais de 4 mil óbitos no período de 24 horas. A semana mais letal da pandemia, entre 4 e 10 de abril, teve o total de 21.141 mortes.
São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia estão entre os estados brasileiros com índices mais altos de infectados e mortes causadas pela Covid-19.
Até 160 cidades em 23 estados aplicaram vacinas vencidas contra a Covid-19 na população, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde. Os microdados de vacinação compilados pela pasta apontam que 1.254 pessoas foram inoculadas com doses de lotes do imunizante da Oxford/AstraZeneca cuja data de expiração já tinha passado.
No Rio Grande do Norte foram aplicadas 122 doses já vencidas em 25 municípios, a maior quantidade delas em João Câmara (30), Macaíba (30). (veja a lista completa mais abaixo).
O problema envolve as doses de três lotes de vacinas produzidas pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford fabricadas na Índia e importadas prontas pelo Brasil, os lotes 4120Z001, 4120Z004 e 4120Z005. São grupos de imunizantes cuja data de validade, de seis meses, já expirou.
Veja as cidades potiguares que aplicaram a vacina vencida:
Assu – 3 Almino Afonso – 1 Augusto Severo – 19 Baía Formosa – 2 Bento Fernandes – 2 Canguaretama – 1 Ceará-Mirim – 1 Ielmo Marinho – 1 Itajá – 2 João Câmara – 30 João Dias – 1 José da Penha – 1 Lagoa D’anta – 2 Macaíba – 30 Montanhas – 3 Mossoró – 6 Natal – 2 Nísia Floresta – 1 Olho D’água do Borges – 1 Parnamirim – 2 Pedro Avelino – 2 São Francisco do Oeste – 1 São Gonçalo do Amarante – 2 São Pedro – 3 Venha Ver – 3
Validade
Segundo a bula da vacina no site da Anvisa, a validade do imunizante é de seis meses a partir da data de fabricação, e o produto não deve ser usado após o prazo previsto. “Não use medicamento com o prazo de validade vencido. Guarde-o em sua embalagem original”, diz o documento oficial.
De acordo com o registro no Ministério da Saúde, o lote 4120z001 foi autorizado para ser distribuído em 24 de fevereiro e vencia em 29 de março. A maior parte dos casos de aplicação de vacinas vencidas mapeados pela reportagem se refere a esse lote. Foram 869 casos identificados em cinco estados. Já os lotes 4120Z004 – com 108 casos em cinco estados – e 4120Z005 – 277 casos em 17 Unidades da Federação – foram autorizados em 22 de janeiro e venceram em 13 e 14 de abril, respectivamente.
“Erro de procedimento”
A epidemiologista Carla Domingues, que coordenou o Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde entre 2011 e 2019, afirma em entrevista ao Metrópoles que a aplicação de vacinas fora da data de validade “é um erro de procedimento, cuja responsabilidade é de quem está na ponta: o município, a sala de vacina”.
Segundo ela, o sistema público tinha por norma não enviar ao entes federativos vacinas com menos de 3 meses de validade. “Numa situação especial, como agora, pode-se flexibilizar para um mês, mas precisa haver agilidade”.
“Não há autorização ou previsão para a aplicação fora da validade, as vencidas têm que ser desprezadas”, acrescentou. A especialista afirma ainda que há casos em que pode ser pedido à Anvisa a revalidação de datas de validade, mas que a decisão precisa ser baseada em critérios técnicos.
Procurada, a agência informou não ter recebido nenhum pedido nesse sentido e reforçou que “as condições de conservação, armazenamento e prazo de validade descritos em bula são baseados nos estudos de estabilidade e devem ser seguidos para garantir a qualidade de vacinas e medicamentos”.
A vinda dos primeiros lotes da vacina produzidos pelo instituto Serum, da Índia, sofreu com indefinições e idas e vindas. Ainda em 31 de dezembro do ano passado, a Fiocruz pediu e conseguiu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar 2 milhões de doses.
Duas semanas depois, no dia 14 de janeiro, o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu que um avião partiria do Brasil no mesmo dia para buscar as doses. A aeronave da empresa Azul foi adesivada pela equipe de marketing do governo, mas o voo acabou cancelado, e a Índia só liberou as vacinas na semana seguinte. Elas chegaram em 22 de janeiro, e começaram a ser distribuídas aos estados no dia seguinte.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pela produção da Covishield no Brasil, apontou que os três lotes envolvidos vieram justamente nesse voo. Elas foram produzidos em outubro do ano passado no país asiático.
O que pode acontecer
Ainda de acordo com a epidemiologista Carla Domingues, o problema da aplicação de vacinas vencidas é a possível perda de eficácia do princípio ativo. “Em princípio, um dia, dois dias, uma semana, não vai fazer diferença. Mas isso é teoricamente, e essa aplicação, se houve, não deixa de ser erro de procedimento, que não deve se repetir”, afirma ela.
Domingues afirmou ainda que, como no caso em que grávidas e crianças foram vacinados por engano contra a Covid-19, o indicado é que as autoridades acompanhem a saúde das pessoas durante algum tempo. “Por segurança. Em princípio, não há riscos à saúde, mas a chance de alguma perda de eficácia.”
Questionado sobre possíveis consequências de vacinas vencidas, a Fiocruz respondeu que podem ocorrer “eventos adversos, incluindo a inefetividade terapêutica”.
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