Caminhão bateu em carro estacionado na Av. Silvio Bezerra, BR 226, acidente ocorreu nesta sexta-feira(9).
*Via Repórter Seridó
Fotos: cedidas
O blog recebeu imagens do caos vivido durante esta semana no setor obstétrico do Hospital Santa Catarina, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal, ocasionando superlotação na Maternidade Escola Januário Cicco que acaba absorvendo a demanda não só do município mas também do Estado.
Os profissionais médicos relatam condições desumanas, com gestantes e recém-nascidos no corredor e bebês prematuros fora de UTI Neonatal. Há também relatos de falta de insumos na rede estadual como compressas e jelcos (material usado para introdução de medicação na corrente sanguínea).
“Está ficando muito complicado trabalhar assim. Exposição total de toda equipe e das pacientes”, relata um dos profissionais que preferiu não se identificar e disse já ter repassado para a responsável pela rede materno infantil do Estado toda a situação. Eles também cobram que a Sociedade de Ginecologia do RN (Sogorn) se envolva na busca por uma solução.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (10). Foram mais 1.111 casos confirmados, totalizando 206.360. Até sexta-feira (09) eram 205.249 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 4.868 no total, sendo 14 mortes registradas nas últimas 24h: Natal (03), Mossoro (03), Currais novos (01), Caico (01), Santo Antônio (01), Lagoa Salgada (01), Jardim do Serido (01), São Gonçalo do Amarante (01), Parnamirim (01) e Parau (01).
A Sesap ainda registrou outros 19 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 967. Na sexta-feira(09) o número total de mortes era 4.835 mortes.
Casos suspeitos somam 54.005 e descartados 426.020. Recuperados são 142.776.
*BG
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Dois homens morrem em confronto com policiais do BPChoque dentro de motel em Natal. — Foto: Divulgação
Dois homens ainda não identificados morreram após um confronto com equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar dentro de um motel em Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal, no início da manhã deste sábado (10). As informações foram confirmadas pela corporação.
Os militares foram ao local por volta das 6h30 após receberem uma denúncia e encontraram os homens armados dentro do motel na rua João XXIII. No entanto, segundo a PM, os suspeitos reagiram à abordagem e atiraram contra os policiais, que revidaram e os atingiram.
Os suspeitos foram levados ao Hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiram e morreram. Além de duas armas, a polícia apreendeu drogas, celulares, balança de precisão e dinheiro fracionado no local.
*G1 RN
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Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN abre concurso público — Foto: Divulgação
O governo do Rio Grande do Norte divulgou no diário oficial do estado deste sábado (10) o edital do concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), com 276 vagas de nível médio e superior e salários que variam entre R$ 2.807,36 e R$ 7.440. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (12).
Do total de vagas, são 16 destinadas a pessoas com deficiência. Os cargos oferecidos são de perito criminal (área geral e específica), perito médico legista, perito médico legista na área de psiquiatria, perito odontolegista, assistente técnico forense, agente técnico forense e agente de necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio e das demais para nível superior.
As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia e direito.
As vagas são distribuídas entre as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440. No decorrer da carreira, o salário de um servidor do Itep-RN pode chegar a R$ 22.382,94 (dependendo da função), conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Salário da categoria.
Inscrições e data da prova
As inscrições serão abertas a partir das 9h de segunda-feira (12) e seguem até o dia 20 de maio no site da AOCP, que é o Instituto contratado para a organização do concurso. Para os cargos de nível médio, a taxa de inscrição será R$ 90; assistente técnico forense, R$ 110; e os demais cargos de nível superior, R$ 130.
As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de junho de 2021, e serão aplicadas em Natal, mas poderão ser aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.
*G1 RN
Foto: reprodução
A família do potiguar Aguinaldo Fernandes Dantas Filho, de 38 anos – que foi transferido para tratamento com Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO) em Recife na quinta-feira (8) – lançou uma campanha para arrecadar dinheiro para ajudar a pagar os custos da internação do rapaz no Hospital Português. Aguinaldinho, como é conhecido, está internado com Covid-19.
“Como a manutenção e acompanhamento desse aparelho não são cobertos por planos de saúde, nós, amigos de Aguinaldinho, estamos nos mobilizando para podermos viabilizar os honorários destes cuidados que são de altíssimo custo semanal”, diz a publicação da campanha. O tratamento é o mesmo que tem sido feito pelo ator Paulo Gustavo.
Os dados para doação são na conta do próprio Aguinaldo:
Na terapia ECMO, a oxigenação do paciente será feita por uma membrana fora do corpo. Isso porque, em alguns pacientes, o pulmão se torna incapaz de absorver o oxigênio. Por isso, é preciso “substituir” o órgão. É nessa hora que a ECMO entra. O equipamento age como um pulmão artificial e oxigena o sangue fora do corpo. será muito bem-vinda!
Aguinaldo foi transferido de Natal para o Recife na quinta-feira (8) com escolta policial. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o paciente utiliza um “pulmão artificial” e, ao chegar ao hospital na capital pernambucana, o dispositivo tinha 35 minutos restantes de bateria. Se acabasse, o paciente poderia ter prejuízos no tratamento.
A PRF do Rio Grande do Norte recebeu um pedido para auxiliar no transporte do paciente para hospital no Recife referência no tratamento, por volta das 15h da quinta-feira. A corporação afirmou que ele chegou Hospital Português, na área central do Recife, por volta das 20h10. Segundo a PRF, a escolta foi essencial para que a ambulância não ficasse presa em engarrafamento e pudesse chegar à unidade de saúde antes que a bateria acabasse.
*G1-RN
Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Estadão Conteúdo (27.jan.2021)
Balanço da vacinação contra Covid-19 desta sexta-feira (9) aponta que 22.686.106 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 10,71% da população brasileira.
A segunda dose já foi aplicada em 6.843.168 pessoas (3,23% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal.
No total, 29.529.274 doses foram aplicadas em todo o país.
Este é o segundo dia seguido desde o começo da pandemia que o Brasil vacina mais de 1 milhão de pessoas em 24h. De ontem para hoje, a primeira dose foi aplicada em 515.998 pessoas e a segunda dose em 485.389 pessoas, num total de 1.001.387.
A informação é resultado de uma parceria do consórcio de veículos de imprensa, formado por G1, “O Globo”, “Extra”, “O Estado de S.Paulo”, “Folha de S.Paulo” e UOL.
Total de vacinados, segundo os governos, e o percentual em relação à população do estado:
Quantas doses cada estado recebeu até 9 de abril
Origem dos dados
*G1
Foto: Reprodução
Um Policial Militar foi atingido com um tiro na cabeça após reagir a uma tentativa de assalto na noite desta quinta-feira (8) em Mossoró, na região Oeste do estado. O estado de saúde dele é considerado gravíssimo.
Segundo informações da Polícia Militar, o cabo Marcolino estava em frente a casa de um primo no conjunto Inocoop, no bairro Alto de São Manoel. Os dois estavam dentro de um carro tirando fotos da parte interna do veículo, quando dois homens de moto se aproximaram e anunciaram o assalto.
Ainda de acordo com o comandante do 12º BPM, Major Emerson Mendes, o policial estava sentado no banco do motorista e teria reagido. “Ele estava sentado no volante e o primo dele no banco do passageiro. Ele reagiu, ainda sentado, mas acabou sendo atingido por um único tiro, na cabeça”, contou o comandante. Ainda de acordo com ele, os criminosos fugiram sem levar nada.
*Veja mais detalhes em vídeo AQUI em reportagem do G1-RN.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (09). Foram mais 1.860 casos confirmados, totalizando 205.249. Até quinta-feira (08) eram 203.389 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 4.835 no total, sendo 14 mortes registradas nas últimas 24h: Natal (03); Mossoró(03); São Gonçalo do Amarante(01); João Câmara(01); Ceará-Mirim(01); Parnamirim(01); Ouro Branco(01); Areia Branca(01); Caraúbas(01); Almino Afonso(01)
A Sesap ainda registrou outros 15 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 958. Na quinta-feira(08) o número total de mortes era 4.806 mortes.
Casos suspeitos somam 54.898 e descartados 424.668. Recuperados são 142.776.
*BG
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Rio Grande do Norte recebe nova carga com 69 mil doses de vacina contra Covid-19 — Foto: Divulgação
Uma carga de 69 mil vacinas contra a Covid-19 chegou nesta quinta-feira (8) ao Rio Grande do Norte. O novo lote tem 32 mil doses da CoronaVac/Butantan e 37 mil da AstraZeneca/Fiocruz. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a distribuição aos municípios será realizada na sexta-feira (9).
O governo segue a orientação do Ministério da Saúde e destaca que as vacinas serão direcionadas para a 1ª dose em idosos e trabalhadores das forças de segurança, que tiveram a vacinação iniciada nesta quinta-feira, e a segunda dose para completar o esquema vacinal de trabalhadores de saúde e idosos de 74 a 70 anos.
A Sesap informa também que as doses da AstraZeneca/Fiocruz serão divididas, de acordo com a nota técnica do ministério, entre a segunda dose para trabalhadores da saúde e a ampliação da primeira dose para idosos acima dos 65 anos. As CoronaVac/Butantan têm a destinação a completar o esquema vacinal de profissionais da saúde e idosos entre 70 e 74 anos, além de aplicação da primeira dose entre membros da segurança pública e pessoas entre 65 e 69 anos.
O RN recebeu ao todo 754.690 doses de vacina. Em levantamento da Sesap, até esta quinta-feira, foram aplicadas 458.910 vacinas em mais de 370 mil potiguares, que receberam pelo menos a primeira dose.
A plataforma RN+ Vacina destaca que 48% da população prevista para a segunda meta do plano de vacinação potiguar já foi atingida com pelo menos uma vacina tomada. A meta de cobertura estimada pela Sesap é de 90% do público, representando 681.363 potiguares.
*G1 RN
Ao deixarem a delegacia, na tarde desta quinta-feira (8/4), o vereador Dr. Jairinho e a companheira, Monique Medeiros, foram recebidos por manifestantes que estavam na frente da 16º DP (Barra da Tijuca), na zona oeste do Rio, aos gritos de “assassinos”.
A escolta que acompanhava o parlamentar, que é suspeito de matar o enteado Henry Borel Medeiros, de 4 anos, não foi suficiente para barrar a revolta e Dr. Jairinho acabou levando um tapa de um homem que furou o bloqueio policial.
Da delegacia, os dois seguiram para o Instituto Médico Legal (IML), no centro do Rio de Janeiro. O casal ficou mais de 5h30 na delegacia e foi ouvido, novamente, por investigadores, que queriam saber o que aconteceu no dia da morte do garoto.
Prisão
Na manhã desta quinta, o vereador carioca Dr. Jairinho (Solidariedade) e a mãe de Henry Borel, Monique Medeiros, foram presos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Para os investigadores da 16ª DP, a criança foi assassinada.
Segundo as diligências conduzidas pela Polícia Civil do Rio, Jairinho, que era padrasto do garoto, batia em Henry. Dava chutes, rasteiras e pancadas na cabeça da criança. A mãe tinha conhecimento das agressões desde, pelo menos, fevereiro, ainda segundo os investigadores.
Os mandados de prisão temporária, de 30 dias, foram expedidos nessa quarta-feira (7/4), pelo 2º Tribunal do Júri da Capital. O casal é suspeito de atrapalhar as investigações, ameaçar e combinar versões de testemunhas.
*Metrópoles
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instaure a “CPI da Covid”, que mira ações e omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia. A decisão atende a pedido formulado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que questionam a inércia de Pacheco em avaliar o requerimento pela investigação, apresentado há 64 dias, no início de fevereiro.
Ao acionar o STF, Vieira e Kajuru destacaram que, em entrevista ao Roda Vida, Rodrigo Pacheco declarou que a abertura da CPI seria ‘contraproducente’. Ao Estadão, o presidente do Senado afirmou que questões como a PEC Emergencial e a retomada do auxílio emergencial são questões mais maduras para discussão na Casa.
“É um direito dos senadores fazer o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito. No momento oportuno eu vou avaliar a CPI da Saúde, como outros requerimentos que existem no Senado. No entanto, nós temos hoje um obstáculo operacional, que é o Senado Federal com limitação de funcionamento em razão de um ato da comissão diretora que estabeleceu o funcionamento do plenário de maneira remota”, afirmou.
Para os senadores, a fala evidencia a “resistência pessoal” do presidente do Senado sobre a abertura da CPI. “Não há qualquer justificativa plausível para a não instalação da CPI”, criticam.
Pachedo aguarda notificação oficial
Ao ser informado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), durante a sessão do Senado, sobre a decisão de Barroso, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que iria ainda aguardar a comunicação oficial por parte do STF.“Vamos aguardar que seja notificada oficialmente a presidência do Senado para o pronunciamento definitivo em relação a esse tema”. Mais cedo, Pacheco apontou que caso houvesse decisão do STF neste sentido, que ele estava disposto a cumprir.
*Com informações de Estadão Conteúdo e Metrópoles
Foto: Carlos Costa/PMM
O G1-RN destaca que a Prefeitura de Mossoró confirmou que o Mossoró Cidade Junina não será realizado pelo segundo ano consecutivo por causa da pandemia do novo coronavírus. A maior festa junina do Rio Grande do Norte deverá ter uma edição virtual para que músicos e trabalhadores do setor de eventos possam ser beneficiados com doações.
A prefeitura também espera ajudar a classe artística – que está sem trabalho há mais de um ano em virtude da pandemia – com outros benefícios que estão sendo estudados. Mais detalhes AQUI em texto na íntegra.
Foto: CNN Brasil
O delegado Henrique Damasceno, responsável pela investigação sobre a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, afirmou nesta quinta-feira (8) que não há mais dúvidas quanto a autoria de crime por parte do vereador Dr. Jairinho, com participação da mãe da criança, Monique Medeiros.
“Não resta a menor dúvida sobre a autoria do crime, dos dois. Fizemos três perícias no imóvel e existem laudos pendentes, por isso é uma prisão temporária, mas já reunimos provas muito fortes, muito convincentes, a respeito dessa dinâmica e participação de cada um deles”, disse Damasceno, titular da 16ª Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca, em entrevista coletiva.
Segundo os investigadores, conversas registradas num aparelho telefônico mostram que a babá de Henry relatou essas agressões à patroa. Após a morte, a babá foi pressionada a também mentir.
“Depois que veio o pior resultado possível de uma rotina de violência, que foi a morte do Henry, ela esteve em sede policial por mais de quatro horas e deu declarações mentirosas, protegendo o assassino do filho.”
“Ela não só se omitiu quando a lei exigia que ela deveria fazer [a comunicação de agressão contra a criança], como também concordou com esse resultado. E se manteve firme ao lado dele, com uma versão mentirosa, de acordo com as provas que colhemos.”
Nessa linha, Damasceno descartou que Monique tenha sofrido qualquer tipo de ameaça do namorado; era, na verdade, uma aliada dele, disse. “Se eu imaginasse qualquer tipo de coação nesse tipo de situação, não teria pedido a prisão dela”, apontou.
Jairinho e Monique são suspeitos de cometer homicídio duplamente qualificado com emprego de tortura e sem capacidade de defesa da vítima. A prisão temporária, válida por 30 dias, foi justificada pela tentativa de atrapalhar as investigações. Ainda não houve denúncia.
Rotina de violência
O delegado também afirmou que a perícia em prints de conversas entre a mãe de Henry e a babá revelaram uma “rotina de violência” que era sofrida pela criança.
“Especificamente no telefone da mãe, encontramos prints de conversas que foram uma prova extremamente relevante, uma vez que eram de quase um mês antes do crime”, disse Damasceno.
“A baba fala – em conversa com a mãe – que o Henry relatou a ela que o padrasto [Dr. Jairinho] o pegou pelo braço, deu uma banda (rasteira) e o chutou. Ficou bastante claro que houve lesão ali, a baba fala que o Henry estava mancando e que, quando quis dar banho, ele não deixou que fosse lavada a cabeça porque estava com dor”, detalhou.
Ele disse que este episódio ajudou, por exemplo, a desmontar a versão contada por Monique e pelo vereador, em depoimentos, de que havia uma convivência carinhosa entre os três. “Tudo que nos foi apresentado de família harmoniosa era uma farsa.”
Tentativa de destruir telefones
Na mesma entrevista, a delegada assistente Ana Carolina Medeiros afirmou que Dr. Jairinho e Monique foram presos em um endereço diferente do que tinham informado em depoimento à polícia.
“Eles foram localizados e presos na residência de uma tia do padrasto do menino [em seus depoimentos, ambos informaram que ficaram na casa de seus pais]. Quando entramos na residência, o casal tentou se desfazer dos celulares que estavam utilizando os atirando pela janela”, explicou.
Segundo a delegada, os aparelhos foram localizados e recuperados pelos agentes que participaram da prisão.
Ela explicou ainda que, diante das evidências localizadas no antigo celular de Monique, uma operação também foi realizada nesta quinta-feira (8) na residência da babá de Henry para apreender o aparelho que ela usou para relatar a violência sofrida pelo menino.
‘Não tentaram fugir’
Em entrevista, o advogado de Jairinho, André França Barreto, afirmou que tomará medidas para tentar a liberdade do casal.
“Se apresentaram sempre que foram solicitados, prestaram depoimentos e nem intimados tinham sido. Vamos adotar todas as medidas.”
*CNN, com Estadão
Sismograma da estação sismográfica localizada em Paraú/RN (08/04/2021). Foto: Divulgação
Nesta quinta-feira (8), às 15h27 UTC (12h27, hora local), um tremor de terra, de magnitude preliminar 1.7 mR, foi registrado no município de Caraúbas(distante 296 km de Natal), no Rio Grande do Norte. Segundo informações do coordenador da Defesa Civil do município, diversas localidades da região relataram sentir o tremor de terra. O último evento registrado no município potiguar ocorreu no final do mês de março, mais precisamente no dia 27. Dois tremores de terra, de magnitudes preliminares 2.7 mR e 2.1 mR foram registrados pelas estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da UFRN.
O Laboratório Sismológico, em conjunto com a Defesa Civil do município, vem monitorando de perto toda a atividade sísmica que ocorra na região do município de Caraúbas/RN e também na região Nordeste do país.
*LabSis/UFRN
O “Diário Oficial dos Municípios” desta quinta-feira (8) traz decreto do prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (PSDB), o “Novinho” que favorece e dá tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.
A Prefeitura Municipal deverá realizar, por exemplo, processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens ou lotes de licitação cujo valor seja de até R$ 80 mil.
*cerrocoranews
O G1-RN destaca nesta quinta-feira (08) que a Polícia Militar prendeu e levou à delegacia um homem e uma travesti suspeitos de estupro contra um bebê de 4 meses no interior do Rio Grande do Norte. Um adolescente, que é irmão da vítima e teria participado do crime também se apresentou à Polícia Civil no final desta manhã desta quinta-feira (8). Um vídeo do crime foi postado pelos próprios envolvidos nas redes sociais.
Segundo o sargento Francisco Marinho, da Polícia Militar, o estupro de vulnerável aconteceu na tarde desta quarta-feira (7) em Canguaretama, no Litoral Sul, foi filmado por um dos envolvidos e compartilhado nas redes sociais. Nas imagens, o adolescente e outro jovem aparecem “manipulando” o órgão sexual do bebê, como em um ato de masturbação, em cima de uma cama – o terceiro envolvido filmava a cena.
Segundo a Polícia Civil, ao final das investigações, os suspeitos poderão responder por estupro de vulnerável e produção imagens contendo pornografia infantil.
Mais detalhes AQUI em texto na íntegra.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu na manhã desta quinta-feira (8) o vereador Dr. Jairinho (Solidariedade) e a namorada dele, Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, 4, morto no dia 8 de março na Barra da Tijuca, zona oeste carioca.
Os mandados de prisão foram expedidos pelo 2º Tribunal do Júri da Capital. A prisão é temporária, com duração de 30 dias.
A suspeita é que a criança tenha sido assassinada e que era submetida a sessões de agressão no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto. O casal também estaria atrapalhando as investigações.
*FOLHAPRESS
Foto: Paulo Lopes/BW Press/Estadão Conteúdo
A nova de Lei de trânsito, que altera uma série de dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entra em vigor na próxima segunda-feira (12) com uma série de mudanças que devem impactar diretamente na vida dos motoristas brasileiros.
Dentre as principais alterações da Lei 14.071/2020 estão o aumento de limite de pontos e do tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Veja o que muda com a nova Lei de trânsito em vigor:
Aumento no limite de pontos na CNH
A nova lei amplia de 20 para 40 pontos o limite de pontos que o motorista pode atingir no prazo de 12 meses antes de ter suspenso o direito de dirigir. Entretanto, há condicionantes: se houver uma infração gravíssima (que rende 7 pontos) no prazo de um ano, o limite cai para 30 pontos; acima de duas infrações gravíssimas, o limite continua nos 20 pontos.
O limite de 40 pontos sem considerar a gravidade da infração só valerá para motoristas profissionais.
Maior validade da CNH
As novas regras também ampliam de 5 para 10 anos o prazo de validade da CNH para motoristas de até 50 anos.
Motoristas com idade superior a 50 anos e inferior a 70 devem renovar a CNH a cada 5 anos. Já os motoristas com mais de 70 anos devem renovar a habilitação para dirigir a cada 3 anos.
Atenção: os novos prazos valem apenas para as habilitações renovadas a partir da vigência da nova lei. Ou seja, os motoristas com CNH válidas devem seguir a data de renovação indicada no documento.
Para ajudar a população a enfrentar impactos do novo coronavírus, governo autorizou uso de CNH vencida Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Alteração do uso de farol baixo em rodovias
Até então, os condutores que trafegavam por rodovias precisavam manter os faróis baixos mesmo durante o dia em quaisquer condições. Com a nova lei, essa regra muda.
Agora, o motorista deverá manter os faróis acesos durante o dia apenas dentro de túneis e sob condições de chuva e neblina.
Transporte de crianças em cadeirinha
O uso de cadeirinhas no banco traseiro dos veículos torna-se obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos com menos 1,45 m de altura.
Até então, somente a idade da criança era levada em conta.
Não renovar exame toxicológico torna-se infração gravíssima
Os motoristas das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para obtenção da renovação da CNH.
Sem a renovação, o condutor comete infração gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir por três meses.
Prazo para indicar infrator
A lei amplia de 15 para 30 dias o prazo para o responsável pelo veículo indicar à autoridade de trânsito quem é o motorista que cometeu a infração.
Viseira aberta
Transitar de motocicleta com a viseira aberta será considerada infração média — e não mais leve — o que rende 4 pontos na CNH.
Multa poderá ser convertida em advertência automaticamente
Anteriormente, a conversão de multas em advertências deveria ser solicitada pelo condutor do veículo. Agora, essa conversão deverá acontecer de forma automática em casos de infração leve ou média. O motorista ainda não poderá ter cometido qualquer outra infração no último ano.
Descontos para o pagamento de multas
O desconto para pagamentos de multas também está previsto na Lei 14.071/2020. No entanto, para que o condutor possa ter 40% de desconto do valor total da multa, ele não poderá recorrer da infração.
“Reconhecendo o cometimento da infração, poderá efetuar o pagamento da multa por 60% (sessenta por cento) do seu valor, em qualquer fase do processo, até o vencimento da multa”, diz trecho da lei.
Foto: Amanda Perobelli/Reuters (22.jan.2021)
A produção da vacina Coronavac, utilizada contra a Covid-19, está temporariamente paralisada pelo Instituto Butantan por falta de matéria-prima, disseram à CNN três fontes com conhecimento do assunto.
O Butantan ainda vai seguir com a entrega de vacinas na próxima semana, porque tem 2,5 milhões de doses já prontas aguardando o prazo do controle de qualidade.
O instituto também informa que cumprirá os prazos estabelecidos nos contratos com o Ministério da Saúde, apesar do atraso na chega de insumos. O Butantan se comprometeu a entregar 46 milhões de doses até o fim de abril.
Um novo carregamento de matéria-prima – o chamado IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) – estava previsto para chegar da China na próxima sexta-feira, dia 9 de abril, mas foi postergado. O atraso foi admitido pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (7).
O insumo é fornecido pela parceira do Butantan na Coronavac, a chinesa Sinovac. O atraso da remessa foi provocado pela intensificação da campanha de vacinação na própria China. Até agora os chineses vinham exportando boa parte de suas vacinas porque estão com o contágio da Covid-19 controlado.
Doria disse na coletiva que chegou a ligar para o embaixador chinês em Brasília, Yang Wanming. Dois dias atrás, o embaixador publicou na sua conta no Twitter uma mensagem sobre encontro com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e garantiu que a China seguiria mandando insumos ao Brasil.
Agora, a previsão de chegada de 6 mil litros de IFA em São Paulo é no dia 15 de abril, suficientes para produzir 10 milhões de doses. O Butantan tenta antecipar essa data para retomar a produção. Uma fonte ouvida pela reportagem reforçou que “cada dia de produção de vacina conta” em meio a uma pandemia que está matando 4 mil brasileiros por dia.
Procurado pela CNN, o Butantan não negou a paralisação da fábrica, mas frisou que, apesar do atraso na entrega do insumo, vai cumprir seus compromissos estabelecidos em contrato com o Ministério da Saúde.
“O Instituto Butantan informa que é esperado para a próxima semana um novo carregamento de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) de 6 mil litros, correspondentes a cerca de 10 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus.
Com isso será possível cumprir integralmente o primeiro contrato com o Ministério da Saúde, totalizando a entrega de 46 milhões de doses ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) até 30 de abril”, informou.
Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), oito em cada 10 doses contra o novo coronavírus no Brasil até agora são da Coronavac. Desde janeiro, o instituto já entregou 38,2 milhões de doses – 22,7 milhões apenas em março.
*CNN Brasil
Um descuido no compartilhamento da tela do computador em um julgamento virtual causou grande constrangimento a um advogado no último dia 22 de março.
O defensor Raphael Bueno teve um pedido rejeitado pela juíza Edinéia Carla Poganski, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), durante a sessão e acabou deixando que ela visse seu desabafo a outra pessoa em uma conversa de WhatsApp: “Que filha da puta”, escreveu o advogado logo após a negativa para que uma parte no processo em julgamento fosse considerada suspeita.
“Doutor, o que o senhor escreveu ali? O senhor escreveu ‘Que filha da puta’? Quem é filha da puta, doutor?”, questionou a magistrada, demonstrando irritação.
“Não! Não estou falando de Vossa Excelência, estou falando da situação”, tentou se explicar Bueno, claramente constrangido. “Tá gravado na tela, foi gravado”, respondeu a juíza. “O senhor digitou”, completou ela. Veja o desenrolar da situação:
“Minhas escusas”
Apesar de não admitir que xingou a juíza, o advogado pede “sinceras escusas” mais de uma vez após o episódio. Contrariada, a juíza Edinéia Poganski diz que, de qualquer maneira, “esse não é o linguajar que se espera de um advogado”, ao que Raphael Bueno concorda, tentando encerrar o assunto.
*Metrópoles
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) direcionou sua fala, na sessão remota desta quarta-feira (7), para o município de Caicó. Segundo o parlamentar, as duas últimas administrações destroçaram o município e agora seria a hora da restauração.
Vivaldo enalteceu a liderança do jovem médico e prefeito Dr. Tadeu, contou da força tarefa que tem feito para organizar a cidade. “O prefeito Judas Tadeu está coordenando um grupo em favor da recuperação da cidade. O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), está nesse grupo, além dos ministros Ramos Pereira, Rogério Marinho e Fábio Faria. Nesse trabalho também temos o apoio do deputado federal João Maia (PL)”, informou.
Sobre a reestruturação, Vivaldo destacou a construção do polo comercial do Seridó, que será sediado em Caicó. Ele relatou que na última terça-feira (6), o prefeito Tadeu esteve com o deputado federal João Maia em Natal e foram recebidos na Cosern e Caern. Nos encontros, o assunto tratado foi a instalação de água, saneamento básico e energia elétrica no terreno onde será erguido o Complexo Industrial de Serviços e Comércio do Seridó – Ciscom.
Foto: Reprodução/Twitter
A governadora Fátima Bezerra(PT) informa através de suas redes sociais que o Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira(07) o envio de mais 69 mil doses de vacinas contra a covid-19 para o Rio Grande do Norte.
Segundo a governadora, serão 32 mil do CoronaVac e 37 mil AstraZeneca, que chegarão ao RN nesta quinta-feira(08). “Esse montante será direcionado para a 1ª dose em idosos e trabalhadores das forças de segurança, e a 2ª dose de trabalhadores de saúde e idosos de 74 a 70 anos, segundo a orientação do PNI/MS”, disse.
*BG
Fotos: Reprodução/InterTV Cabugi
Um jovem identificado como Dayvson Mallone, filho de uma vereadora na cidade de Acari, no interior do Rio Grande do Norte, ganhou repercussão nas redes sociais após ter sido vacinado contra a covid-19.
Após a foto de sua vacinação, o caso não foi bem visto no município, o que fez que o jovem que se identifica como “educador físico” publicar um vídeo. Disse então que teria recebido uma ligação para tomar uma dose remanescente. (ASSISTA AQUI).
“Eu não ia tomar. Me ligaram. Não tenho culpa”, disse em um trecho no vídeo.
Em outra parte, diz:
“Faça o seguinte. Pega esses vídeos, encaminha para o Ministério Público, encaminha para o Cref, para a Secretaria de Saúde, para o prefeito, para quem for. Não tem nada, não, não sou criminoso”.
A InterTV Cabugi, em contato o município de Acari, destacou que o prefeito disse que só tomou conhecimento do caso recentemente, e que entrou em contato com a coordenação de imunização, que informou a abertura de uma sindicância sobre o caso.
Já a Secretaria de Saúde local, informou que uma apuração preliminar justifica a vacinação em cima de uma interpretação de norma técnica.
Cenas para os próximos capítulos.
*Blog do BG
Foto: EBC
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira ( PP -AL), afirmaram nesta quarta-feira (7) que a apreciação de uma nova legislação que para substituir a Lei de Segurança Nacional (LSN) está entre as prioridades das duas casas. O tema foi debatido hoje no seminário “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após a Constituição de 1988”. Além dos parlamentares, o debate promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ( IBCCRIM), teve a participação do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz e do presidente do TSE ministro Luiz Roberto Barroso.
Pauta
Em suas falas, tanto Pacheco quanto Lira atribuíram à urgência de apreciação de propostas de combate à pandemia de covid-19 ao fato de um texto sobre o assunto ainda não ter sido pautado no Congresso. Entretanto, no caso da Câmara dos Deputados, Lira adiantou que a partir da próxima semana a pauta de votação da Casa voltará a ser mista e não mais exclusivamente com temas ligados ao novo coronavírus.
Especificamente sobre a proposta mais avançada na Câmara sobre o tema, o projeto de lei (PL 6764/02), batizada de nova Lei de Estado Democrático de Direito, o presidente da Casa disse que vai debater na reunião de líderes de amanhã (8) o requerimento de urgência para analisar matéria , na próxima semana no plenário da Casa.
“Esse debate é prioridade para a Câmara. Já temos um grupo formado, sob coordenação da deputada Margarete Coelho (PP – PI), que já conversou com partidos. Já tem um estudo muito próximo de uma realidade, de como vai se comportar essas alterações”, garantiu Lira acrescentando que a ideia é inserir a proposta no Código Penal.
Para o presidente do Senado a saúde pública na pandemia, o desenvolvimento social em razão da miserabilidade de boa parte da população e garantia do Estado Democrático de Direito são os três grandes temas nacionais hoje.
Pacheco defendeu um novo ordenamento jurídico, compatível com a Constituição Federal que seja um instrumento a ser utilizado no Estado Democrático de Direito. “Não me parece de fato que a Lei de Segurança Nacional tenha esse condão, embora eu considere que não seja adequado desvalidar toda a lei enquanto não há uma substituição da lei por outra mais moderna, compatível com as normas constitucionais de 1988”, alertou. Na avaliação do senador a revogação por completo da norma pode ser um risco, inclusive ao Estado Democrático de Direito por não haver instrumentos aptos para conter movimentos que visam atentar contra a democracia.
Para o ministro Barroso, ao longo do tempo a Lei de Segurança Nacional foi ganhando versões conflitantes. “Esta lei que está em vigor tem inconstitucionalidades variadas, foi feita para outro mundo, ainda em épocas de Guerra Fria”, criticou. Para o ministro, a última versão da lei, feita à época do regime militar (1964-1985), remete à ameaça que o uso arbitrário dessa mesma legislação representa à democracia. “Não podemos negar o que aconteceu. Nós todos sabemos o que aconteceu, e muitos o sofreram na pele”, lembrou. Para o ministro a nova lei deverá trazer a tipificação de “crime de golpe de Estado”.
Ações
Recentemente, diversos episódios de uso da LSN motivaram um debate sobre eventuais excessos na aplicação de uma lei editada em épocas de supressão de direitos civis. Em março deste ano, quatro ações foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF), todas questionam se a legislação, que nasceu ainda no fim da ditadura, seria ou não compatível com a Constituição de 1988.
A lei tem sido usada tanto contra críticos do governo de Jair Bolsonaro quanto em investigações de ataques ao STF e ao Congresso, como os inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news em tramitação no STF.
As ações protocoladas pelo PTB e pelo PSDB defendem que a legislação seja completamente suspensa. Já a ação do PSB e uma outra conjunta do PSOL, PT e PC do B pedem que apenas parte da lei perca a validade e que parte dos artigos tenham suas aplicações limitadas pela Suprema Corte.
A Advocacia-Geral da União defende junto ao STF que a norma atual é constitucional e pede que as ações com objetivo de anular a lei sejam rejeitadas pela corte. Sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, ainda não há data para o julgamento das ações.
*Agência Brasil
A Secretaria Municipal de Agricultura de Cerro Corá, iniciou na manhã desta quarta-feira (07) o recebimento das assinaturas do Programa Fomento Mulher.
Ao todo serão mais de 100 Mulheres beneficiadas com 5.000.00 (cada) somando assim mais de 500.000 (quinhentos mil) reais.
O Programa tem como finalidade de potencializar a produção das trabalhadoras rurais, contribuindo para que as mulheres do campo tenham mais autonomia, incrementem a renda da família e contribuam para a segurança alimentar.
*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC
A vacina CoronaVac se mostrou 50% efetiva em prevenir adoecimento por Covid-19 após 14 dias da primeira dose, na análise interina de efetividade em trabalhadores de saúde em Manaus. O estudo, do grupo Vebra Covid-19, é o primeiro que avalia o impacto do imunizante em locais onde a variante P.1, conhecida como variante brasileira ou de Manaus, é predominante.
Os dados relativos à efetividade depois de 14 dias da segunda dose ainda estão sendo coletados.
O estudo envolveu 67.718 trabalhadores de saúde que moram e trabalham em Manaus. “Os resultados são encorajadores”, diz o cientista Julio Croda, que coordenou o estudo. “Eles mostram que a Coronavac segue sendo efetiva para a nova variante do Brasil [batizada primeiramente como variante de Manaus] e poderá ser usada no mundo todo para as novas variantes”, diz ele.
Croda afirma que a variante brasileira já está se tornando predominante em muitos países da América Latina. Daí a importância do resultado encontrado agora em Manaus.
O Vebra Covid-19 é integrado por pesquisadores de instituições nacionais e internacionais e por servidores das secretarias estaduais e municipais de saúde do Amazonas e de São Paulo. Ele tem o apoio da Opas (Organização Panamericana de Saúde).
Segundo Croda, o grupo vai avaliar agora a efetividade da Coronavac e da Oxford/AstraZeneca em idosos das cidades Manaus, Campo Grande e de todo o estado de SP.
*FOLHAPRESS
O governo do Amazonas prevê uma terceira onda de contaminação pela Covid-19 no estado em maio. De acordo com a avaliação do Executivo estadual, o ritmo da vacinação ainda é lento e a imunização será incapaz de segurar uma piora nos índices da doença que já infectou pelo menos 300 mil pessoas e matou mais de 12 mil no estado.
O governador Wilson Lima relatou à CNN que o estado se prepara para estocar cilindros de oxigênio e tenta finalizar uma fábrica do insumo hospitalar a tempo. O estado também vai parar de receber pacientes de outros estados diante do risco de as unidades de saúde locais ficarem sem kit intubação. Ainda segundo o governador, todos os leitos ficarão abertos à espera desta possível terceira onda.
Lima, entretanto, descarta fechar o comércio até haja aumento do número de mortos. “Não consigo ficar muito tempo fechado porque a população é muito pobre. É o cara que vende picolé, trabalha para conseguir o jantar. Tenho que apresentar essa janela de flexibilização ou quebro alguns setores”, disse Wilson Lima. “Nossa preocupação é que outros estados saiam do pico e tenham condição de nos ajudar porque, se agravássemos, não teríamos a quem pedir ajuda”.
*CNN Brasil
A cidade de Lagoa Nova deu início aos trabalhos formativos da I Jornada Pedagógica 2021. A ação reuniu nesta terça-feira (6), de forma virtual, todos os envolvidos no processo educacional, desde a Equipe Central da Secretaria Municipal de Educação, até os Gestores, Coordenadores, Supervisores, Professores e Profissionais dos Serviços de Apoio da Rede Municipal. O prefeito, Luciano Santos, fez questão de acompanhar o primeiro dia de atividades que tem como tema central ‘a busca para o ensino aprendizagem humanizado para a educação híbrida’.
A Secretária de Educação, Iralice Aciole, abriu os trabalhos e desejou boas vindas aos internautas. “O ano letivo de 2021 traz muitas incertezas. São inúmeras as perguntas, que estamos em busca de respostas. A jornada pedagógica é um programa de formação de educadores construído especialmente para a formação de docentes e gestores, frente às incertezas deste momento. Temos um objetivo central que é refletir sobre o fazer pedagógico”, contou.
Coube a coordenadora da 9ª Direc, Elba Alves, que é pós-graduada em linguística e ensino da língua materna, conduzir a palestra de abertura do evento. O bate-papo trouxe como tema: O Projeto Político Pedagógico e Avaliação da Aprendizagem no Ensino Híbrido.
Em sua fala, Luciano apresentou um breve relato de como encontrou e educação, o que a gestão tem feito e o planejamento até o final do mandato. “A educação do mundo inteiro está se reinventando, profissionais estão se redesenhando. Estamos diante de um grande desafio. Só iremos superar tudo isto com união. A educação lagoanovense está superando desafios. Temos 16 unidades educacionais e conseguimos avançar recuperando 11 unidades, falta também à creche municipal com suas muitas burocracias. Vamos seguir, pois superamos diversos desafios e este da pandemia será mais um. O nosso sonho, a nossa inclinação é deixar uma educação estruturada para Lagoa Nova”.
A Jornada Pedagógica de Lagoa Nova segue até quinta-feira (8) com uma programação diversificada.
