Pela segunda vez após a isenção de impostos federais sobre o preço do óleo diesel, estados elevarão a partir desta quinta (1) o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o combustível. Desta vez, a alta ocorrerá em 19 estados e no Distrito Federal.

A elevação ocorre em um momento de queda do preço nas refinarias. Segundo os governos estaduais, reflete o aumento no preço médio em nas bombas relação à primeira quinzena de março.

Como é cobrado nas refinarias, o ICMS dos combustíveis é calculado sobre um preço de referência conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). Sobre esse valor, incidem alíquotas que variam entre 12% e 25%, dependendo do estado.

De acordo com o consultor Dietmar Schupp, a alta média do preço de referência será de 3,1%, tanto para o diesel S-500, vendido nas estradas, quanto para o S-10, com menor teor de enxofre e obrigatório nos centros urbanos.

Também haverá aumento nos preços de referência para o cálculo do ICMS sobre a gasolina (6,1%, em média) e do gás de botijão (3,1%), também beneficiado por isenção de impostos federais.

No caso do diesel S-500, apenas Bahia, Maranhão, Rondônia, Roraima e Santa Catarina decidiram não reajustar o preço de referência para a próxima quinzena. O Amapá e o Espírito Santo, por outro lado, reduzirão o valor, em 2,8% e 0,2%, respectivamente.

O PMPF é alterado duas vezes por mês e publicado em resolução do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Os estados alegam que apenas acompanham as variações dos preços das bombas, com base em pesquisas realizadas quinzenalmente.

“O valor do preço final ao consumidor, que é a base de cálculo do ICMS, não tem qualquer relação com a vontade dos estados”, diz o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda).

“Os preços dos combustíveis têm se elevado significativamente por causa da alteração da política de preços da Petrobras em 2018, que passou a se alinhar pela cotação do petróleo no mercado internacional, o qual tem se elevado, e ainda se extrema com a atual condição cambial.”

O comitê frisa que não houve alterações das alíquotas de ICMS, mas a variação do preço de referência pressiona o preço nas bombas, já que o consumidor passa a pagar mais centavos por litro de imposto.

Na semana passada, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro do diesel S-500 foi vendido, em média no país, a R$ 4,269, queda de 0,1% em relação à semana anterior.

Foi a primeira redução no ano, já refletindo, ainda que parcialmente, a isenção dos impostos federais em vigor desde o primeiro dia de março e corte de 3,8% anunciado pela Petrobras há uma semana.

O preço da gasolina, que também foi reduzido nas refinarias, em 4%. Nas bombas, houve queda de 0,7%, para um preço médio de R$ 5,551 por litro. A partir desta quinta, os preços voltam a ser pressionados pela alta no PMPF em 20 estados e no Distrito Federal.

No caso da gasolina comum, apenas Bahia, Maranhão, Paraná, Rondônia e Roraima decidiram por não elevar o preço de referência para a cobrança do imposto.

Já o preço do gás de cozinha ficou praticamente estável em relação à semana anterior, depois de pequena queda provocada pelo repasse da isenção de impostos federais. Segundo a ANP, o botijão de 13 quilos foi vendido na semana passada por R$ 83,25, em média,

Em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou ao Congresso projeto de lei para alterar o modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, em uma tentativa de eliminar esse efeito de pressão nos momentos de alta.

A ideia é que o imposto passe a ser calculado em reais por litro e não mais como um percentual sobre o preço final. A medida, defendida pelo setor de combustíveis, evitaria que o imposto subisse ainda mais em momentos de escalada de preços.

Os estados têm resistência à mudança e dizem que o tema deve ser discutido no âmbito da reforma tributária. Nesta terla (30), o governo decidiu tirar a urgência da tramitação do projeto de lei.

Pela manhã, os estados reunidos no Comsefaz haviam enviado carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) pedindo a retirada do projeto da pauta, alegando que a mudança tem impacto nas finanças estaduais e no aumento de carga tributária.

A principal crítica é sobre a proposta de unificar as alíquotas nos estados, cujo resultado, segundo o texto, “é ocasionar, impreterivelmente, aumento de carga tributária para parte do país e consequentemente, pressionar a elevação do preço do varejo”.

*Folha de São Paulo

O Governo do Rio Grande do Norte decidiu não seguir a recomendação do Comitê Científico Estadual de prorrogar por mais 10 dias as medidas restritivas que estão em vigor. A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que vai autorizar a retomada gradual dos serviços não essenciais a partir da próxima segunda-feira (5).

Na recomendação, o comitê cita que os óbitos ainda se encontram em uma tendência de alta no estado e que, apesar da abertura de novos leitos, a taxa de ocupação segue acima dos 97%.

Em entrevista coletiva nesta quinta (1º) a governadora Fátima Bezerra disse que o “desejável” era atender à recomendação do comitê. “Vou ser muito franca. O desejável era nós mantermos essas medidas restritivas em curso por mais alguns dias, como sugeriu o comitê científico e, inclusive, como defende também os ministérios públicos do nosso estado. Mas, diante da realidade que é olhar a vida como ela é, que é morar num país com 14 milhões de desempregados, que é viver num país onde infelizmente o governo a nível nacional não tem cumprido seu papel de proteção social às famílias mais vulneráveis e chegar junto no auxílio às empresas, porque geram emprego, nós decidimos pela flexibilização”, disse.

O mês de março é o mês com o maior número de mortes registradas por Covid-19 no RN desde o início da pandemia. Além disso, ao menos 172 pessoas com Covid-19 ou suspeita morreram na fila por um leito de UTI em março no estado.

O atual decreto segue em vigor até esta sexta-feira (2). Ele permite apenas o funcionamento de atividades consideradas essenciais e suspende as aulas presenciais nas escolas. Nesta quarta (31), o governo anunciou a prorrogação deste decreto por mais dois dias, ou seja, até o próximo domingo (4).Mortes e casos de Covid nas cidades do Rio Grande do Norte

A partir de segunda, segundo o governo, o novo decreto libera a abertura gradual do comércio, libera aulas presenciais para determinadas séries e flexibiliza o funcionamento de igrejas e academias, dentre outras coisas.

O Comitê de Especialistas para o Enfrentamento da Pandemia pela Covid-19 no RN é composto por 14 profissionais como médicos, pesquisadores e servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Dentre eles estão o titular da Sesap, Cipriano Maia; o diretor do Hospital Giselda Trigueiro, André Prudente; o coordenador do Lais, Ricardo Valentim; e as pesquisadoras Janeusa Souto e Marise Reis.

Novas regras a partir de segunda (5)

• O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h às 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados.
• Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.
• Comércio poderá funcionar, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor.
• O horário de funcionamento do comércio será alternado, conforme proposta das federações empresariais.
• Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.
• O decreto também deve flexibilizar o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h.
• As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados.
• As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.

Governo vai autorizar retomada gradual do comércio a partir de segunda (5) — Foto: Pedro Vitorino/Cedida

*G1 RN

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) aprovou o reajuste de preços dos remédios a partir desta quinta-feira, 1º de abril. A resolução está publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta noite. Segundo o texto, o ajuste máximo de preços permitido chega a 10,08%. A resolução traz três porcentuais máximos, de acordo com a classe terapêutica dos medicamentos: 10,08% (nível 1); 8,44% (nível 2); 6,79% (nível 3).

No último dia 15, a CMED já tinha definido em 4,88% o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores, denominado Fator Y, que é um dos itens considerados para se chegar ao índice de ajuste dos preços ao consumidor. Além disso, são levados também em conta a inflação acumulada em 12 meses, o fator de produtividade repassado ao consumidor (Fator X), já fixado em 3,29%.

As empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação. Esse preços não poderão ser superior aos preços publicados pela CMED no Portal da Anvisa.

*Estadão

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai editar um novo decreto sobre a prevenção à Covid-19 e liberar funcionamento de igrejas, comércios e escolas a partir da próxima segunda-feira (5), desde que seguidas normas específicas. O toque de recolher das 20h às 6h nos dias de semana e de 24 horas nos domingos e feriados também deve voltar a ser instituído nos dias de semana. O texto ainda não foi publicado oficialmente.

O prazo de vigência do atual decreto, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até o próximo domingo (4). O novo decreto terá validade até 16 de abril, segundo o governo.

Os detalhes do novo decreto foram definidos nesta quarta-feira (30) em reunião do governo do estado com os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho; a diretoria da Federação dos Municípios e presidentes de associações municipais.

Novas regras

• O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h às 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados.
• Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.
• Comércio poderá funcionar, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor.
• O horário de funcionamento do comércio será alternado, conforme proposta das federações empresariais.
• Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.
• O decreto também deve flexibilizar o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h.
• As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados.
• As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.

“Faço um apelo aos prefeitos e prefeitas, ao setor empresarial e, lógico, à própria população, para que nos ajudem no cumprimento dos protocolos sanitários. Com união e a solidariedade de todos, vamos atravessar esse momento mais doloroso. É fato que estamos reduzindo o número de casos e diminuindo o pedido por leitos em decorrência do êxito dos decretos anteriores, mas o atual cenário ainda inspira muitos cuidados e devemos ficar em alerta”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).

*G1 RN

O comunicador Live recebe nesta sexta feira dia 02 de abril, o músico cerrocoraense Lú dos teclados. Teremos um bom papo musical.

Vacina CoronaVac doses frascos Natal RN Covid-19 — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), confirmou que uma nova carga de vacinas contra Covid-19 chegará ao estado nesta quinta-feira (1º). São 149.050 doses, sendo 136.800 da CoronaVac e 12.250 da Oxford/AstraZeneca. É o maior lote recebido pelo RN, segundo publicou a governadora em uma rede social.

Fátima afirmou que esta remessa vai atender a segunda dose dos trabalhadores de saúde e das pessoas de 74 a 70 anos, a primeira dose da população de 69 a 65 anos, além das forças de segurança e salvamento e forças armadas, como inserido no Plano Nacional de Imunização nesta quarta-feira (31).

Segundo dados do governo, desde o início da pandemia, 45 agentes integrantes das forças de segurança pública estadual foram ceifados pela Covid-19, sendo 15 da ativa e 30 aposentados ou da reserva.

De acordo com a plataforma RN+Vacina, o estado recebeu até esta quarta-feira 536.640 doses de vacina, sendo 435.240 da CoronaVac e 101.400 da Oxford/AstraZeneca. O levantamento aponta que 298.815 pessoas foram vacinadas até o momento.

*G1 RN

Foto: reprodução/redes sociais

Um idoso surpreendeu a equipe médica de Nova Lima, na Grande BH, ao ser transportado em um carrinho de mão em um drive-thru para receber a vacina contra a covid-19, nesta terça-feira (30).

De acordo com a prefeitura, o homem teria dificuldades de locomoção e, por isso, a equipe de Saúde agendou a vacinação em domicílio, que seria realizada na terça. Por algum motivo, a família do idoso decidiu se adiantar e levou o homem até o posto de imunização no equipamento utilizado em obras.

Aos funcionários, o homem relatou que não tinha veículo próprio e, por isso, precisou improvisar.

A Prefeitura de Nova Lima informou que está indo à casa de todos os moradores que fazem parte do grupo prioritário e que, por algum motivo, não podem se dirigir aos pontos de aplicação da vacina. Mais de 2.100 doses já teriam sido aplicadas dessa forma. A reportagem tenta contato com a família do idoso.

*R7

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou nesta quarta-feira (31) que estados e municípios tenham mais agilidade na vacinação e na divulgação do número de doses aplicadas das vacinas contra a Covid-19.

Segundo Lira, atualmente há um grande distanciamento entre o total de doses distribuídas pelo Ministério da Saúde e o número efetivo de imunizantes aplicados na população, o que pode impactar tanto nas medidas tomadas pelo governo federal quanto na compreensão pela população do “nível de vacinação em que o Brasil se encontra”.

“Temos que prestar atenção em um dado, principalmente a imprensa: porque o Brasil distribuiu 34 milhões de doses de vacinas e só temos 18 milhões aplicadas?”, questionou, em entrevista coletiva após reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19.

“Não acredito e não acho que seja possível que nenhum governador e prefeito não esteja vacinando, mas estamos com um déficit de quase 14 milhões de vacinas nos gráficos oficiais e isso impacta percentualmente e absolutamente na informação dada aos brasileiros”, disse.

*Com informações de CNN Brasil

O deputado Vivaldo Costa (PSD) foi um dos oradores na sessão remota desta quarta-feira (31) da Assembleia Legislativa. O parlamentar enfatizou a importância do investimento em educação. Ele citou o resultado do Enem, divulgado esta semana, e cobrou a oportunidade para que alunos da rede pública também tenham condições de acesso a uma educação de qualidade.

Ainda em sua fala, Vivaldo fez questão de chamar atenção de uma proposta que está encaminhado para a governadora Fátima Bezerra. O Papa Jerimum requereu a recuperação urgente dos Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – Caic. As estruturas vivem um cenário de abandono. Vivaldo contou que quando governou o Rio Grande do Norte acompanhou a implantação e inauguração dos Caics de Currais Novos e Parelhas, na década de 90. Ao todo são 16 centros espalhados pelo estado.

Vivaldo pediu para que seja feito um estudo para a recuperação dos espaços. “Onde não conseguir recuperar estes centros, que se construam escolas em tempo integral. Fico triste em saber que aqueles prédios ficaram praticamente abandonados e se perderam no tempo. Faço um apelo à governadora para recuperar o que puder ou aproveite a área. Os nossos jovens precisam de oportunidades e defendo que todos tenham direito a uma escola digna”.

Foto: (AP Photo/Ted S. Warren)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou nesta quarta-feira (31) o uso emergencial da vacina da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson, contra o novo coronavírus.

Até o momento, três dos cinco membros da Diretoria Colegiada da agência já se manifestaram a favor do uso temporário do imunizante, garantindo a maioria necessária para aprovação do uso emergencial – os outros dois, incluindo o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, ainda não votaram.

A Janssen havia solicitado o uso emergencial de seu imunizante contra a Covid-19 no Brasil na quarta-feira (24). Com a decisão da agência, a vacina pode agora ser aplicada na população brasileira.

A entrega de 38 milhões de doses do imunizante, que faz parte do Plano Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, deve começar em julho – até setembro, devem ser entregues 16,9 milhões de doses; depois, de outubro a dezembro, são esperadas mais 21,1 milhões de doses.

Primeiro a se manifestar na reunião, Gustavo Mendes Lima Santos, gerente-geral de medicamentos e produtos biológicos da agência, recomendou a aprovação para uso emergencial da vacina por demonstrar “eficácia da dose única em pacientes adultos maiores de 18 anos”.

“Com base nos resultados dos estudos, é possível estabelecer um prazo de 3 meses de estabilidade do produto quando conservado em temperaturas de 2ºC a 8ºC. Recomendamos não congelar e proteger da luz porque o adenovírus é sensível e, após aberta, a vacina pode ser usada por até 6 horas, desde que armazenada entre 2ºC a 8ºC”, afirmou.

Ele afirmou que a Anvisa não observou efeitos colaterais que possam causar questões graves em razão do uso do imunizante, mas ressaltou algumas incertezas em relação ao imunizante, incluindo ausência de dados sobre uso concomitante com outras vacinas, o não estabelecimento da eficácia e segurança de longo prazo e a incerteza sobre a eficácia da vacina contra as novas variantes do novo coronavírus.

O uso do imunizante também foi recomendado pela área de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa.

“Com base nos dados apresentados, a conclusão é que a documentação apresentada, em conjunto com todas certificações já concedidas, atendem ao determinado (…) pela Anvisa e sugere cumprimento das boas práticas que justificam o uso emergencial da vacina no atual cenário pandêmico”, afirmou Ana Carolina Moreira Marino Araújo, gerente-geral da área.

Ela afirmou que, no caso da vacina da Janssen, foram validadas 8 plantas no processo de fabricação do imunizante e que a eventual inclusão de novos locais deveria ser objeto de novo pedido de uso emergencial por parte da empresa.

Suzi Teixeira Gomes, gerente-geral de monitoramento de produtos sujeitos a Vigilância Sanitária da Anvisa, destacou que o plano de gerenciamento de risco apresentado pela Janssen-Cilag se apresenta em conformidade e parecem compatíveis com o produto apresentado até o momento.

“Uma etapa muito importante está nos estudos de segurança após autorização, que é um dos mecanismos para reduzir as incertezas já apontadas, incluindo tempo de prevenção, uso em populações específicas, interações com outros medicamentos”, apontou.

A diretora da Anvisa Meiruze Souza Freitas, relatora do pedido, foi a quarta a se manifestar e, além de dar parecer favorável, votou pela aprovação do uso emergencial temporário do imunizante.

Ela ressaltou que a vacina da Janssen já foi aprovada para uso emergencial pela FDA, dos Estados Unidos, pela agência canadense de medicamentos, pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Dada a atual situação de emergência, considera-se que as incertezas podem ser resolvidas por meio de obrigações específicas, incluindo a continuação do estudo clínico principal pelo maior tempo possível, estudo de eficácia após aprovação e vigilância de rotina de segurança”, afirmou a diretora.

“Essa relatoria conclui que os especialistas da Anvisa avaliaram que a vacina atende as expectativas dessa agência quanto as requisitos de qualidade, segurança e eficácia para autorização dessa vacina no contexto do uso emergencial”, continuou.

“Pelo exposto, voto pela aprovação da autorização temporária da vacina Janssen Covid-19, condicionada a assinatura de termo de compromisso e subsequente publicação de seu extrato em Diário Oficial.”

*CNN Brasil

O Procon-SP notificou a Caixa Econômica Federal, na segunda-feira (29), para que identifique o ganhador da Mega da Virada e pague o prêmio a ele. É que na ocasião a Caixa divulgou que, caso o ganhador não vá retirar os R$ 162 milhões até esta quarta-feira (31), o dinheiro será repassado ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies).

O Procon-SP lembra que o jogo foi feito pela internet, o que requer cadastro prévio do jogador e uso de cartão de crédito. Logo, em teoria, a instituição financeira tem como identificar o ganhador em seu sistema.

O órgão solicita ainda que a instituição faça melhorias no seu sistema para que, caso outras apostas realizadas pela internet sejam premiadas, o pagamento possa ser efetuado no canal indicado pelos jogadores.

“Se é possível a identificação do apostador, a Caixa não pode comodamente aguardar o decurso do prazo e se apropriar do dinheiro. Caso o apostador esteja morto, o prêmio pertence aos seus herdeiros. E se a aposta foi feita por meio eletrônico, é dever da instituição financeira informar se não é possível identificar o seu autor”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

A Caixa deve responder ao Procon-SP nesta quarta-feira (31). O CNN Brasil Business entrou em contato com o banco, mas ainda não teve resposta.

*CNN Brasil

Foto: Agencia Enquadrar / Agência O Globo

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou que “não se utilize a ivermectina” para pacientes com Covid-19, exceto em ensaios clínicos, de acordo com um comunicado divulgado nesta quarta-feira.

— Nossa recomendação é não usar ivermectina para pacientes com Covid-19, independentemente do nível de gravidade ou duração dos sintomas — disse Janet Díaz, chefe da equipe de resposta clínica à Covid-19 da agência da ONU, em uma entrevista coletiva.

Ele ressaltou que a única exceção a esta recomendação, com base no estado atual da pesquisa, é para os ensaios clínicos.

No Brasil, um grupo de associações médicas divulgou uma nota, na semana passada, defendendo que medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, como a ivermectina e a cloroquina, tenham sua utilização “banida”. Os remédios citados são defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo médicos do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) e do hospital da Universidade de Campinas (Unicamp), o uso indiscriminado de medicamentos do chamado “kit Covid”, como a ivermectina, levou ao menos quatro pacientes a desenvolverem graves de lesões no fígado, que demandam até necessidade de transplante.

Os especialistas da OMS basearam suas conclusões em um total de 16 ensaios clínicos randomizados com 2.400 participantes. Alguns desses ensaios compararam a ivermectina com outras drogas.

O número de estudos comparando ivermectina com placebo “é muito menor”, disse o Bram Rochwerg, pesquisador da Universidade McMaster no Canadá e membro do painel da OMS que conduziu a avaliação.

Tanto Díaz quanto Rochwerg disseram que as recomendações serão atualizadas à medida que novas pesquisas confirmam ou expandem o estado atual de conhecimento.

A recomendação da OMS, a primeira sobre a ivermectina, junta-se à da Agência Europeia de Medicamentos, que também não recomenda seu uso exceto em ensaios clínicos. O regulador americano, a FDA, também explica em seu site porque a ivermectina não deve ser usada.

*O Globo

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (31). Foram mais 976 casos confirmados, totalizando 196.261. Até terça-feira (30) eram 195.285 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 4.507 no total, sendo 19 mortes registradas nas últimas 24h: Natal (06), Parnamirim (04), Mossoró(02), São Gonçalo do Amarante(01), Macaíba(01), São José do Mipibu(01), Canguaretama(01), Felipe Guerra(01), Assis(01), Governador Dix-sept Rosado(01).

A Sesap ainda registrou outros 14 óbitos ocorridos (entre os dias 24 e 28) e confirmados após exames laboratoriais . Até terça-feira (30), eram contabilizados 4.474 mortos. Óbitos em investigação são 976.

Casos suspeitos somam 70.488 e descartados 412.337. Recuperados são 142.776.

*Via BG

Em entrevista a rádio 96 FM nessa terça-feira(30), a médica Marise Reis, infectologista e professora da UFRN, falou sobre o que ela classifica como riscos do tratamento precoce contra a covid-19. Condenou medicamentos como ivermectina, e disse que se espera a médio prazo, até o fim do ano, um antiviral específico para o tratamento de fato.

Segundo a médica, uso de remédios sem comprovação científica pode causar problemas por ter efeitos colaterais. Marise ainda relatou sua experiência pessoal, quando houve suspeita, em que se tratou com sue marido com isolamento, hidratação e remédio para dor.

*BG

Emilly Belarmino tinha 25 anos e faleceu com Covid-19 nesta quarta-feira (31) — Foto: Redes sociais

Em menos de 48 horas, pai e filha morreram vítima da Covid-19 em Natal. Estudante de medicina e com apenas 25 anos de idade, Emilly Cavalcante Belarmino não resistiu à doença e faleceu na madrugada desta quarta-feira (31) em Natal, após perder o pai – o médico e ex-prefeito de Ruy Barbosa – João Joaquim Cavancante Neto, de 61 anos, na segunda (29).

Emilly Belarmino cursava o 5º ano de Medicina na Argentina e estava no Brasil desde o segundo semestre de 2020, por causa da pandemia. Ela começou a apresentar sintomas no mesmo dia que o pai, em 3 de março. No dia 12, o quadro de saúde se agravou e ela foi levada para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Cidade da Esperança.

Da unidade, Emilly foi encaminhada para o Hospital de Campanha de Natal, onde o pai já estava internado, e ficou inicialmente em uma enfermaria. No dia 16, ela precisou ser intubada e apresentava em estado mais grave que o do pai. A jovem não resistiu e faleceu por volta de 1h40 desta quarta (31).

Pai e filha estavam internados com Covid-19 e morreram com menos de 48 horas de diferença em Natal. — Foto: Arquivo da família

Segundo a família, a jovem não tinha comorbidades.

Na família, a mãe foi a única que não adoeceu. Emanuelly Cavalcante, irmã de Emily, também pegou a doença e foi a primeira a apresentar sintomas, em 27 de fevereiro. “A gente nunca imagina como a doença vai reagir. Em momento algum, a gente imaginou que passaria por uma tragédia dessas na nossa família. Por isso eu gostaria de reforçar que as pessoas tivessem cuidado. É uma dor muito grande”, afirmou Emanuelly.

‘Perdi quase todos para a Covid’: o relato de quem teve a família destroçada pela doença

“Doutor João”, como era conhecido o pai, estava atuando desde o início do ano nas UPAs de Cidade da Esperança e do bairro Potengi, além do Hospital dos Pescadores e unidade básica de saúde de Mãe Luiza. Ele era clínico geral, mas atuava no setor de pediatria em todas as unidades e já tinha tomado duas doses de vacina contra a doença, segundo a filha.

No dia 3 de março, João começou a apresentar sintomas da Covid-19 e o quadro se agravou no dia 10, quando foi internado na UPA de Cidade da Esperança. No dia seguinte, foi transferido para o Hospital de Campanha, sendo intubado. Ele apresentou melhora e chegou a ser extubado, mas voltou a passar pelo procedimento e faleceu na segunda-feira (29).

Emilly e o pai João Cavalcante, morreram com menos de 48 horas de diferença com Covid-19. — Foto: Arquivo da família

O corpo de Dr. João foi sepultado na segunda-feira (29) em Sítio Novo. O sepultamento de Emilly deverá acontecer no mesmo local nesta quinta-feira (1º). Nas redes sociais, Emanuelly afirmou que o pai e a irmã tinham uma ligação muito forte, quase “sobrenatural”.

“A gente não entende as coisas de Deus no momento, mas cabe a nós ficar com as memórias boas dos dois e agradecer por todo tempo que tivermos com eles. Foram momentos muito felizes. Não tenho como mensurar o amor que eu tenho por eles e a gratidão a Deus por eles terem vivido uma vida plena de felicidade”, declarou.

*G1 RN

A Prefeitura de Cerro Corá/RN através da Secretaria de Assistência Social, divulga o cronograma oficial da distribuição do Peixe da Semana Santa.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Em meio à piora da pandemia da Covid-19, a Câmara dos Deputados aumentou o valor do reembolso de despesas de assistência com saúde de parlamentares em 170,8%. O Ato da Mesa n° 189/21 reajusta de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil o montante do pedido a ser analisado.

O ato foi assinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e publicado, na segunda-feira (29/3), em edição extra do Diário Oficial da Casa. No documento, há a justificativa de que o valor de R$ 50 mil, fixado pelo Ato da Mesa n° 35/15, estava defasado.

“Nos últimos anos, a chamada ‘inflação médica’ tem superado o índice oficial de inflação: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O fenômeno, inclusive, não tem se restringido ao Brasil. É de amplo conhecimento que a Medicina tem avançado cada vez mais, principalmente com o uso das tecnologias modernas, o que tem pressionado os custos para cima. Some-se a isso a maior demanda do público pelo acesso a serviços de saúde e o envelhecimento da população, tudo contribuindo para a elevação dos custos com saúde”, diz trecho do texto.

O ato da Casa traz a justificativa de que o aumento de 170,8% se trata do valor acumulado entre 2015 e o ano passado.

Ainda segundo o texto, é “importante ressaltar que não se está a criar ônus adicional para a Câmara dos Deputados. A Segunda Vice-Presidência continuará a analisar caso a caso, levando-se em conta os pareceres dos Órgãos Técnicos envolvidos (Defin, Demed e/ou Secretaria Executiva do Pró-Saúde)”.

O documento acrescenta que o novo limite acarretará menor número de processos sujeitos à deliberação pela Mesa, “descongestionando” a pauta das reuniões mediante deliberação pelo próprio segundo vice-presidente. O posto é ocupado, atualmente, pelo deputado André de Paula (PSD-PE).

Os parlamentares e seus dependentes legais têm direito a atendimento no Departamento Médico da Câmara (Demed). Contudo, se utilizarem a rede privada, os deputados podem solicitar o reembolso de despesas médico-hospitalares e odontológicas. Nesse caso, não é extensivo aos dependentes.

*Metrópoles

Em entrevista ao programa Meio Dia RN, na 96 FM, nesta terça-feira (30), o médico Albert Dickson falou sobre o tratamento precoce e a inclusão dos bloqueadores androgênicos para tratar covid-19 e as novas cepas mutantes da doença. “A nova cepa mudo a cara [do vírus], então a gente tem que agir e ser mais inteligente que ela’, comentou Dickson.

*BG

Na sessão plenária remota, desta terça-feira (30), o deputado Vivaldo Costa (PSD) comentou sobre a pandemia da Covid-19. O parlamentar externou a sua preocupação com a pandemia e a gravidade da situação no Brasil.

“A Organização Mundial de Saúde (OMS) já alertou que o País precisa levar muito a sério a pandemia, devido à gravidade da situação, com o aumento de casos. Desde o ano passado que o secretário da OMS está preocupado com o número de casos e a mortalidade no Brasil, considerado o epicentro da pandemia no mundo”, lamentou Vivaldo.

Vivaldo, que é médico por formação, disse que a situação é bastante preocupante. “Enquanto em outros países há a tendência de queda, aqui vem aumentando e em muitos Estados atingido o pico”, disse.

Ainda durante seu comentário, Vivaldo Costa parabenizou a governadora Fátima Bezerra pelos decretos restringindo atividades e a circulação de pessoas. “Também quero parabenizar a iniciativa para que a vacina tenha chegado aos portadores de síndrome de down e autistas, um empenho pessoal da governadora que está se desincumbindo bem na missão de governar o Rio Grande do Norte e no enfrentamento à covid”, afirmou.

Doses de vacina desapareceram de posto de saúde em Mossoró, no RN. — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

Dois frascos com 20 doses de vacinas contra Covid-19 desapareceram de um posto de vacinação em Mossoró, a segunda maior cidade potiguar, segundo confirmou a Secretaria de Saúde do município. A ausência das doses foi percebida na manhã desta terça-feira (30) na unidade básica de saúde do Caic. Segundo a prefeitura, o prédio não tem sinais de arrombamento.

A secretária de Saúde, Morgana Dantas, confirmou ao G1 que 60 doses foram entregues na tarde desta segunda-feira (29) na unidade, para dar continuidade à vacinação de idosos com 67 anos ou mais na cidade do Oeste.

“Hoje (terça) pela manhã, quando foram preparar as doses, perceberam que estavam faltando 20. São dois frascos com 10 doses cada. Vamos registrar um boletim de ocorrência e solicitar investigação para que os responsáveis sejam punidos na forma da lei”, afirmou a secretária.

Ainda de acordo com Morgana, a Secretaria de Saúde também vai abrir uma sindicância própria para apurar o desaparecimento. “Esse é o primeiro caso registrado em Mossoró. Não tínhamos perdido nenhuma dose”, afirmou.

A secretaria não confirmou se há suspeita de participação de servidores e disse que tudo será apurado pelos investigadores.

No dia 22 de março, assaltantes invadiram um posto de vacinação, em Natal, e roubaram 20 doses da CoronaVac que eram usadas para imunização dos idosos na Vila de Ponta Negra, na Zona Sul da capital. Dois suspeitos foram presos minutos depois, mas as doses não foram recuperadas.

*G1 RN

Foto: Divulgação

Mais uma vez o município de Ceará-Mirim dá exemplo para todo o estado e, após ter sido o primeiro município do estado a decretar medidas restritivas, agora colhe os frutos e se torna o primeiro a voltar a ter os menores índices de transmissibilidade, com taxa de 0.71 (chegou a ser de 1.30). Esta semana a Prefeitura de Ceará-Mirim começar a vacinar as pessoas de 65 a 69 anos e continua vacinando de 70 a 74 anos, além de iniciar também a vacinação da população Quilombola. Segundo o prefeito Júlio César Câmara “Quando adotamos medidas mais duras no início fomos criticados por alguns politiqueiros de plantão, nossa taxa de transmissibilidade estava altíssima e o município se encontrava em área de risco, e vamos continuar trabalhando para diminuir ainda mais” concluiu.

A Prefeitura também vai abrir dois drive-thru a partir do próximo fim de semana, para acelerar a vacinação aos sábados e domingos, após o recebimento de mais doses de vacina, sendo um drive-thru na área de lazer e outro na Estação Cultural. A Prefeitura realiza ainda ações sociais, com a distribuição de mais de 2 mil cestas básicas e de mais de 11 mil kits de merenda, para ajudar a população nesse momento difícil.

*BG

Foto: Reprodução

Os cientistas do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) – alguns integram também o comitê científico do RN – recomendaram nessa segunda-feira (29) que o governo do Rio Grande do Norte prorrogue até o próximo domingo (4) o atual decreto de isolamento social rígido que tem validade até o dia 2 de abril. A íntegra do documento pode ser conferida AQUI.

No documento, os cientistas ainda recomendam que se faça um toque de recolher integral de 48 horas – das 5h do sábado (3) até 5h da segunda-feira (5). A intenção dos especialistas com as medidas é evitar aglomerações durante o feriadão da Semana Santa em todo o Rio Grande do Norte.

“Esse toque de recolher de 48 horas é a circulação zero de pessoas em todo o RN, como nós já vimos em outro momento, que aumentou de maneira expressiva a taxa de isolamento social de todo o estado”, explicou o diretor executivo do LAIS, Ricardo Valentim.

No relatório, os cientistas indicam que março tem sido um dos piores meses desde o início da pandemia e que isso exigiu medidas mais duras, já que houve recorde de internações e o terceiro maior número de mortes e também o terceiro maior número de casos confirmados durante o mês.

As recomendações do LAIS

O atual decreto do estado deve ser mantido até o final da semana da Páscoa (04/04/2021).

Implantar, no sábado e no domingo de Páscoa, toque de recolher de 48 horas, iniciando-se às 5h da manhã do sábado (03/04/2021) até às 05h da segunda-feira (05/04/2021).

Após a Páscoa, deve ser iniciado o retorno às aulas em formato híbrido com 50% da capacidade para as atividades presenciais.

O Governo do Estado e os municípios devem apresentar um plano de retomada gradual das atividades econômicas.

Os educadores físicos, por serem profissionais de saúde, devem ser incluídos na lista de vacinação já nas fases prioritárias, pois esses têm um papel social importante e muitos deles estão expostos em academias e também porque trabalham com a população considerada de risco.

As Pessoas com Síndrome de Down devem ser priorizadas na vacinação, pois há comprovação científica de que estes fazem parte do grupo de risco, logo não é possível negligenciar essa população.

Os gestores públicos não devem investir recursos públicos em fármacos sem autorização da Anvisa, cuja bula do medicamento não conste explicitamente a indicação clínica para covid-19. Ao contrário, todos devem unir esforços em prol da

É altamente recomendado que as autoridades públicas do estado e dos municípios invistam em pesquisas clínicas para o enfrentamento a covid-19.

As autoridades sanitárias do estado devem alertar a população que a prescrição off-label de medicamentos sem autorização da ANVISA para a covid-19 é algo desaconselhado pela Associação Médica Brasileira. Caso a indicação clínica não conste na bula do medicamento, o paciente deve ser informado de que se trata de um método terapêutico experimental, uma vez que não há evidências científicas de que o mesmo tenha ação profilática e/ou terapêutica contra a covid-19. Além disso, o paciente deverá ser informado de que é preciso manter o distanciamento social adequado, usar máscaras, fazer higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool 70%.

Diante dos resultados apresentados em estudos científicos amplamente divulgados e revisados por pares sobre o uso indiscriminado e da automedicação utilizando Ivermectina, Cloroquina e Hidroxicloroquina, é fundamental que o Governo do Estado e demais municípios elaborem um plano de comunicação voltado para população em geral alertando sobre os riscos do uso desses medicamentos.

O Estado e todos os municípios precisam, urgentemente, discutir o retorno às aulas das escolas públicas, pois essas são as mais afetadas durante todo o curso da pandemia. As crianças e os adolescentes mais pobres do estado já foram bastante impactados pela falta das aulas presenciais, aspecto esse que poderá ampliar ainda mais a desigualdade social no RN.

*BG

Foto: Reprodução/Bharat Biotech

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indeferiu o pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da Bharat Biotech, fabricante da Covaxin, vacina contra a Covid-19.

Essa etapa é pré-requisito para que os fabricantes de medicamento recebam autorização para o uso emergencial do imunizante ou o registro definitivo. A inspeção na fábrica indiana foi realizada pela agência brasileira no começo de março.

O Ministério da Saúde protocolou na Anvisa, na segunda-feira (22), a solicitação de autorização para importar 20 milhões de doses da Covaxin da Índia, onde o imunizante possui autorização para uso emergencial.

A decisão da agência, assinada pela gerente-geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Ana Carolina Moreira Marino Araújo, foi publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial da União.

“Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, ou o descumprimento dos procedimentos de petições submetidas à análise, preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Indeferir o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO”, diz a resolução.

O pedido de certificação foi feito pela empresa brasileira Precisa – Comercialização de Medicamentos Ltda para a fábrica da Bharat no estado de Telangana, na Índia.

Na justificativa apresentada pela Anvisa foram apresentados o descumprimento de três artigos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 69/2014 da agência, que dizem respeito aos documentos que devem ser apresentados no processo, às especificações que devem ser estabelecidas para intermediários e insumos farmacêuticos ativos e à validação dos métodos farmacopeicos usados pela empresa.

Também foram descumpridos cinco artigos da Instrução Normativa (IN) 36/2019 da Anvisa, que tratam de parâmetros operacionais críticos de processo que afetam a qualidade do produto, de métodos utilizados para esterilização, de medidas devem ser adotadas para se evitar o risco de uma nova contaminação de produtos, de processo para assegurar a completa inativação do organismo vivo, entre outros problemas.

A decisão da agência cita também a violação de três artigos previstos na IN 35/2019: o 108, o 154 e o 158. Eles versam sobre o monitoramento da biocarga, sobre o tempo requerido para se filtrar um volume conhecido da solução a granel e determinam que o filtro não deve afetar o produto.

Por fim, também foi incluído na resolução o descumprimento do artigo 94 da IN 47/2019, que determina que “todos os métodos analíticos, utilizados na qualificação, validação ou limpeza, devem ser validados com os limites de detecção e quantificação adequados”.

*CNN Brasil

Foto: Ilustrativa

No último final de semana, a Emparn registrou ocorrência de bons volumes de chuvas em todas as regiões do estado. Na região central, o acumulado superou os 100 milímetros (mm), como no município de São José do Seridó, com 172 mm acumulados, seguido de Timbauba dos Batistas com 158 mm. No Agreste o destaque foi para Coronel Ezequiel com 112,4mm. Esse cenário é fruto da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) na região Nordeste.

As análises da Unidade Instrumental de Meteorologia da EMPARN revelam que as chuvas ocorridas contribuíram para amenizar a temperatura no Estado. “A temperatura durante o final de semana variou entre 26^o C a 28^o C e a umidade relativa do ar média do final de semana variou entre 70% a 80% e, em algumas localidades como o Litoral Leste, Agreste e Chapada do Apodi, com valores acima dos 80%”, disse o chefe do setor, o meteorologista Gilmar Bristot.

Previsão

Para esta semana, a previsão é que as chuvas continuem ocorrendo em todas as regiões do Estado, provocadas pela atuação da ZCIT que se mantém na região.

A temperatura mínima, em Natal, deverá variar entre, 24^oC nas madrugadas e dos 30^oC, durante as tardes. Para o interior do Estado, no Seridó por exemplo, mínimas devem variar entre 20^oC a 23^oC e as máximas devem sem manter em torno dos 32^oC. Nas regiões Serranas, as temperaturas oscilarão entre 20^oC para as mínimas, chegando a 31^oC, para as máximas.

29/03/21- segunda-feira- Céu parcialmente nublado a claro com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

30/03/21- terça-feira- Céu parcialmente nublado a claro com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

31/03/21-quarta-feira- Céu parcialmente nublado a claro com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

01/04/21-quinta-feira – Céu parcialmente nublado a claro com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

02/04/21-sexta-feira– Céu parcialmente nublado a claro com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

03/04/21- sábado– Céu parcialmente nublado a claro com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

04/04/21- Domingo–Céu parcialmente nublado a claro com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.

*BG

Foto: AP Photo/Ng Han Guan

Um estudo feito pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em parceria com a China sobre as origens da covid-19 mostra que a transmissão do vírus de morcego para humanos por meio de outro animal é o cenário mais provável para o surgimento do novo coronavírus. Os dados foram divulgados nesta 2ª feira (29.mar.2021).

Segundo as autoridades, a possibilidade de o vírus ter se espalhado por causa de um vazamento de laboratório é “extremamente improvável“. Os dados

A China ajudou a alimentar a teoria de que o vírus escapou de um laboratório em Wuhan, a cidade chinesa onde o coronavírus foi identificado pela primeira vez. Mas o relatório feito pela OMS disse que acidentes de laboratório são raros, e em Wuhan os centros de pesquisa são bem gerenciados e não há registro de vírus relacionados ao coronavírus nesses locais antes de dezembro de 2019.

No rascunho do estudo obtido pela Associated Press, os pesquisadores listaram 4 cenários possíveis para o surgimento do novo coronavírus. No topo da lista estava a transmissão vinda de morcegos por meio de outro animal, a hipótese que consideram mais provável. A disseminação direta de morcegos para humanos também provável, já a transmissão para humanos a partir da embalagem de produtos alimentícios de “cadeia fria” pode ser possível, mas quase improvável.

Essa última possibilidade foi rejeitada anteriormente pela OMS e pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, mas os pesquisadores nesta missão a retomaram, levantando ainda mais questões sobre a politização do estudo, uma vez que a China há muito defende a teoria do mercado de frutos do mar ser a origem do contágio.

As descobertas oferecem poucas novidades sobre como o vírus surgiu pela primeira vez e ainda deixa muitas perguntas sem resposta. Mas o relatório fornece mais detalhes sobre o raciocínio por trás das conclusões dos pesquisadores.

A equipe propôs mais pesquisas em todas as possibilidades levantadas, exceto na hipótese de vazamento de laboratório – uma especulação que também foi muito promovida pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump. Ele também disse que o papel desempenhado pelo mercado de frutos do mar é incerto.

Em 2020, uma investigação da Associated Press descobriu que o governo chinês estava controlando estritamente todas as pesquisas que iniciavam sobre o surgimento do vírus. E os repetidos atrasos na divulgação do relatório levantaram questões sobre se o lado chinês estava tentando distorcer suas conclusões.

*Poder 360

Foto: Fabiane de PaulaA Polícia Civil do Ceará abriu procedimento para investigar ameaças de morte ao governador cearense Camilo Santana (PT) em meio à pandemia. O caso mais recente aconteceu, segundo apurou esta coluna, em um grupo de ‘whatsapp’ formado por membros que se dizem contrários às medidas restritivas adotadas no Estado.

Em um dos áudios, um homem, que já tem antecedentes criminais, chama o governador e outros políticos cearenses de “bandido” e relata que tem “amigos militares” que teriam “o olho quente”. Segundo ele, as operações policiais de cumprimento do decreto estadual estão ocorrendo porque o Estado estaria “obrigando (militares) a fazer isso”.
“Vou ser sincero com vocês: tinha uma galera aí doida para pegar o governador… É porque sumiu (sic). Mas não tá fácil pra ele escapar não. Tem um bocado de menino bom aí doido para pegar ele, pra comer a cabeça dele. É grana, viu? E eu estou dentro”, diz o homem, ao consumar a ameaça ao chefe do Executivo estadual.

O conteúdo ao qual esta coluna teve acesso seria de um grupo denominado ‘Ceará contra o lockdown’ e ocorre em um momento em que o Estado enfrenta uma crise na saúde por conta do agravamento dos casos de Covid-19, com os hospitais lotados. Por outro lado, a necessidade de medidas de distanciamento social acabam gerando também uma crise econômica.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado confirma a veracidade e informa que está investigando o caso. Confira a nota:

“A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) instaurou inquérito para investigar ameaças contra o governador Camilo Santana, que circulam por meio de áudio em aplicativo de troca de mensagens. A Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco), com o apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP), identificou o suspeito de gravar o áudio e, na última sexta-feira (26), cumpriu um mandado de busca e apreensão, na residência dele, no bairro Dom Lustosa. O homem, de 53 anos, foi interrogado e teve o celular apreendido. O aparelho telefônico irá passar por análise. A Polícia Civil segue investigando o caso para apurar o envolvimento de outras pessoas e a participação do suspeito em outros crimes. O homem responderá criminalmente pelas ameaças.”

Em julho do ano passado, a Inteligência Policial havia agido ao detectar, também na internet, um plano de dois homens para jogar bombas caseiras na residência oficial do governador. Naquele momento, eles foram conduzidos à Delegacia e, em seguida, liberados.

O QUE DIZ A LEI?
O suspeito, que agora está sendo investigado, pode responder pelo crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal brasileiro. O delito consiste em ‘ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave’. A pena é de detenção, de um a seis meses, ou multa. 

*Diário do Nordeste.

Rio Grande do Norte recebe 160 de cilindros de oxigênio — Foto: Pedro Vitorino

Os 160 cilindros de oxigênio medicinal enviados pelo Ministério da Saúde para auxiliar no abastecimento das unidades de saúde do Rio Grande do Norte começaram a ser distribuídos para os municípios neste domingo (28). (Veja lista de municípios no fim).

A carga com o insumo desembarcou no estado no sábado (27). A governadora Fátima Bezerra (PT) solicitou em caráter emergencial a entrega de 450 cilindros ao Ministério da Saúde para lutar contra o desabastecimento após o aumento de internações por Covid-19 e a pressão nos leitos de críticos.

Os cilindros estão sendo distribuídos para os hospitais polos espalhados nas oito regionais de saúde e em seguida serão retirados pelos 50 municípios potiguares que se encontram com dificuldade de abastecimento.

A necessidade de apoio adicional com o insumo foi apontada em levantamento feito pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Consems/RN) em função do aumento do número de internações pela Covid-19.

Quando os cilindros secarem, os municípios levarão para serem reabastecidos nos hospitais polos, conforme contrato realizado com a White Martins. “O reabastecimento desses cilindros ficará por conta do governo do Estado através de um aditivo contratual que foi firmado para que a gente pudesse dar esse suporte aos municípios”, informou Maura Sobreira, secretária adjunta da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).

Os cilindros são destinados aos municípios, porque, segundo o governo do RN, as unidades de saúde da rede estadual seguem com o abastecimento normal, conforme planejamento realizado desde o início da pandemia. Recentemente, houve um acréscimo de 25% no volume do produto fornecido pela empresa White Martins após o Poder Executivo acionar a Justiça.

O governo do RN oficializou ao Ministério da Saúde também a necessidade do envio de novos cilindros para atender as necessidades dos municípios. “Também solicitamos mais 300 concentradores e a instalação de mais 10 usinas de produção de oxigênio no Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Com a chegada de mais cilindros, segundo o governo do RN, os municípios que enviaram a solicitação posteriormente serão incluídos na rota para receber o insumo.

Na sexta-feira (28), o Ministério Público Federal pediu ao Ministério da Saúde providências urgentes contra o desabastecimento de insumos como oxigênio medicinal e remédios do kit intubação no Rio Grande do Norte, Piauí, Pará e no município de Montes Claros (MG).

Concentradores

O RN já havia recebido 70 concentradores de oxigênio enviados pelo Projeto Gratidão de Manaus (AM), em um gesto de agradecimento aos pacientes recebidos por outros estados, entre eles o RN, quando a rede de saúde do Amazonas entrou colapso, no início do ano. Os concentradores são versões menores que os cilindros de oxigênio comprimido recebidos hoje e podem ser transportados pelo paciente durante o tratamento.

Municípios contemplados neste momento:

Polo de abastecimento: Hospital Regional Alfredo Mesquita (Macaíba)

• Parnamirim
• Macaíba
• Extremoz

Polo de abastecimento Hospital Monsenhor Antônio Barros (São José de Mipibu)

• Goianinha
• Lagoa D’anta
• Santo Antônio
• Baía Formosa
• São José de Mipibu
• Lagoa de Pedras

Polo de abastecimento Hospital Rafael Fernandes (Mossoró)

• Grossos
• Felipe Guerra
• Areia Branca

Polo de abastecimento Hospital Josefa Alves Godeiro (João Câmara)

• Macau
• Pedra Preta
• Poço Branco
• Pureza
• Riachuelo
• Touros
• Caiçara do Rio dos Ventos
• Ceará-Mirim
• Galinhos
• Guamaré

Polo de abastecimento Hospital Telecila Freitas Fontes (Caicó)

• Bodó
• Caicó
• Cerro Corá
• Cruzeta
• Currais Novos
• Florânia
• Ipueira
• Jardim do Seridó
• Lagoa Nova
• Parelhas
• São João do Sabugi
• São José do Seridó
• São Vicente
• Serra Negra do Norte
• Tenente Laurentino Cruz

Polo de abastecimento Hospital Regional Monsenhor Expedito (São Paulo do Potengi)

• Ruy Barbosa
• Santa Cruz
• São José do Campestre

Polo de abastecimento Hospital Regional Aguinaldo Pereira (Caraúbas)

• Almino Afonso
• Encanto
• Taboleiro Grande
• Venha Ver

Polo de abastecimento Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos (Assú)

• Assú
• Alto dos Rodrigues
• Fernando Pedroza
• Ipanguaçu
• Pendências
• São Rafael

*G1 RN