A Mega da Virada de 2020 teve o maior prêmio da história, com R$ 325,250 milhões, e um dos dois sortudos que acertaram as seis dezenas pode ser tornar um grande azarado, pois irá perder o direito a sacar os R$ 162,625 milhões depois de quarta-feira (31).
De acordo com dados da Caixa, apenas em 2020 outros R$ 311,9 milhões em prêmios foram esquecidos pelos ganhadores.
Os vencedores tem 90 dias para resgatar seus prêmios. Em caso de prêmios não resgatados, os valores são integralmente destinados ao FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior ).
Desde 2015, o Fies já recebeu 1,62 bilhão vindos de sorteios da Mega Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Federal.
Procura-se um milionário
Um dos jogos vencedores foi feito em Aracaju, no Sergipe, e o apostador não perdeu tempo e já sacou a sua parte e deve estar usufruindo a nova vida de milionário. Já a segunda aposta foi feita por meio eletrônico, e o vencedor ainda não apareceu para receber a fortuna conquistada nos seis números sorteados em dezembro: 22 – 35- 17- 41 – 20- 42.
O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, acompanhou agenda do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na cidade de Currais Novos. A visita, que aconteceu neste domingo (28), teve como objetivo apresentar aos prefeitos e lideranças o Projeto Seridó, que será executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A obra beneficiará 24 municípios potiguares e está orçado em R$ 280,6 milhões. Com a assinatura do contrato, será possível iniciar a elaboração do projeto executivo.
Luciano apresentou algumas demandas de Lagoa Nova ao Ministro Potiguar, Rogério Marinho. O prefeito falou do sonho da construção de obras estruturantes para a potencializar o desenvolvimento da Serra de Sant’Ana. Marinho disse que podia contar com o seu apoio e o do Governo Federal.
Após a conversa o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participou da gravação do Programa TV Cidade da Sidys, com o jornalista Ismael Medeiros. Luciano acompanhou toda agenda.
A Diretoria de Competições da CBF divulgou, neste sábado (27), a tabela do Campeonato Brasileiro Série D 2021. A competição está marcada para começar no dia 26 de maio.
ABC e América ficaram no grupo A3 ao lado de Treze-PB, Salgueiro-PE, Sousa-PB, Atlético-CE, Caucaia-CE e Campinense-PB.
O primeiro Clássico-Rei está marcado para a 3ª rodada da competição.
Na Primeira Fase, os 64 clubes são divididos em oito grupo com oito times cada. Dentro de cada chave, todos se enfrentam em turno e returno, totalizando 14 jogos. Os quatro melhores classificados em cada grupo avançam para o mata-mata, que começa com 32 equipes na Segunda Fase. Em confrontos eliminatórios com partidas de ida e volta, o chaveamento segue até a grande final, que está marcada para os dias 7 e 14 de novembro.
Veja abaixo como ficaram todos os grupos:
Grupo A-01 – Penarol/AM, Fast Clube/AM, Ypiranga/AP, Castanhal/PA, Galvez/AC, Atlético/AC, São Raimundo/RR e Vencedor Jogo 1.
Grupo A-02 – Imperatriz/MA, Palmas/TO, Guarany/CE, Paragominas/PA, Juventude/MA, 4 de Julho/PI, Moto Club/MA e Vencedor Jogo 2.
Grupo A-03 – Treze/PB, ABC/RN, América/RN, Salgueiro/PE, Sousa/PB, Atlético/CE, Caucaia/CE e Campinense/PB.
Grupo A-04 – Bahia de Feira/BA, Sergipe/SE, Itabaiana/SE, Juazeirense/BA, Retrô/PE, Murici/AL, ASA/AL e Atlético/BA.
Grupo A-05 – União Rond./MT, Porto Velho/RO, Jaraguá/GO, Gama/DF, Goianésia/GO, Aparecidense/GO, Nova Mutum MT e Vencedor Jogo 3.
Grupo A-06 – Caldense/MG, Boa/MG, Águia Negra/MS, Ferroviária/SP, Uberlândia/MG, Patrocinense/MG, Rio Branco VN/ES e Vencedor Jogo 4.
Grupo A-07 – Bangu/RJ, Santo André/SP, Portuguesa/SP, Cianorte/PR, Boavista/RJ, São Bento/SP, Inter de Limeira/SP e Madureira/RJ.
Grupo A-08 – Aimoré/RS, Marcíio Dias/SC, Rio Branco/PR, Esportivo/RS, Cascavel/PR, Joinville/SC, Juventus/SC e Caxias/RS.
A mãe do padre Fábio de Melo, Ana Maria Melo Silva morreu na manhã deste sábado (27), aos 83 anos, vítima da Covid-19. Ela estava internada no hospital Santa Genoveva, em Uberlândia, Minas Gerais, desde o dia 15 de março.
A informação foi confirmada pelo próprio padre em suas redes sociais. “Minha mãe partiu hoje. Logo cedo, como quem tem pressa de viver a eternidade. A mim resta a dor térrea, o ferimento que rasga o corpo e a alma. Ela me deu a vida num Sábado de Ramos, como hoje. Nossa simbiose reuniu as regras do nascer e do morrer. Obrigado, minha dona Ana”, escreveu ele.
Acompanhando a mensagem de despedida, estava um vídeo de um de seus shows, em que aparece cantando a música “Onde Deus Possa Me Ouvir” para a mãe, que assiste ao filho com um sorriso.
Guarde meu coração com o seu. Até o dia que Deus voltar a me permitir deitar a cabeça no seu colo, enquanto você faz carinho nos meus cabelos, me chamando de Fabinho. Obrigado a todos vocês que rezaram, obrigado pelo amor com que vocês sempre nos trataram.”
Assim que Ana Maria contraiu a doença, o padre usou as mesmas redes sociais para informar os fãs do ocorrido. Lamentou, na ocasião, que a mãe havia recebido a primeira dose da vacina contra a Covid-19 tarde demais, cerca de dez dias antes de apresentar os sintomas.
O médico Oliveira Pereira da Silva Alexandre, investigado pelo Ministério Público (MP) de São Paulo por tomar doses da vacina contra a Covid-19 produzida por laboratórios diferentes, vai pagar multa de R$ 15 mil.
A informação foi divulgada pelo próprio médico, morador de Assis (SP), nas redes sociais. Segundo Oliveiro, ele fez um acordo com a Justiça e pagará a quantia em forma de doação à Santa Casa de Assis.
Na publicação, o médico afirmou que decidiu tomar as duas doses de laboratórios diferentes porque tem experiência na área. Ele afirma que trabalha há mais de 20 anos em uma clínica onde se trata doenças alérgicas com imunizantes.
“De vacina, eu entendo. Essas vacinas que estão sendo produzidas hoje, acompanho a produção das mesmas desde os anos 2000, quando teve o primeiro surto da gripe do Oriente. Quando começaram a sair, eu sabia qual era a melhor, qual era a pior”, disse.
O médico afirma que sua preferência era pela vacina de Oxford/AstraZeneca, por ter a eficácia mais alta, de 76%. No entanto, ele conta que o município recebeu doses da Coronavac, que tem eficácia de 50,4%. Ele recebeu a primeira aplicação com esse imunizante.
Oliveira diz que, dias depois, alguns frascos da vacina de Oxford/AstraZeneca ficaram abertos e corriam risco de perderem o prazo de validade. Por isso, ele admite ter tomado a segunda dose com o imunizante produzido por outro laboratório.
“Eu ansiava pela vacina da AstraZeneca, que com uma dose eu estaria protegido. E chega no hospital, a Coronavac. […] Passa-se uns cinco, seis dias, eu recebo um telefonema dizendo: você vai ter a vacina até cinco horas da tarde. Cinco horas da tarde, a gente para de vacinar porque os frascos que foram abertos vencem o prazo agora às 17h. Se não tomar, não pode aplicar em outra pessoa”.
“É a vacina que eu desejo, que tem 94% a mais de proteção para me proteger, que estou na linha de frente. Vou tomar”, afirmou.
Entenda o caso
No dia 15 de fevereiro, médico, que se apresenta como Dr. Oliveira, admitiu ter tomado uma dose da Coronavac e, menos de uma semana depois, outra dose da vacina de Oxford/AstraZeneca.
Apesar do médico ser servidor estadual, lotado no Hospital Regional de Assis, o caso passou a ser investigado pela prefeitura da cidade. Além disso, o Ministério Público de São Paulo também começou a apurar o caso, alegando que “o comportamento do médico pode configurar, em tese, ato improbidade administrativa e também infração penal”.
Após repercussão negativa, o médico publicou um vídeo no Facebook no qual declara que sentiu na pele, assim como o presidente Jair Bolsonaro, a “demonização” promovida pela imprensa.
“Por dois minutos, eu senti o que o nosso presidente Jair Messias Bolsonaro vem sentindo há dois anos. Eu me senti como Jesus Cristo lá na cruz, com a multidão gritando: ‘crucifica, crucifica’. Ou como aquela prostituta levada aos pés do Senhor Jesus para ser apedrejada”, diz.
Bandidos armados praticaram assaltos contra pessoas que aguardavam a vez de se vacinar contra a covid-19, na tarde deste sábado (27), em Natal. A ação criminosa ocorreu na rua Potengi, em Petrópolis. Os carros formavam uma fila para vacinação no Palácio dos Esportes.
Uma das vítimas postou imagens nas redes sociais do próprio carro que acabou sendo atingido por outro veículo que tentava escapar da ação dos bandidos. Ele disse ainda que um dos assaltantes foi para cima dele com a arma, mesmo já estando com o carro batido.
“Sofri assalto agora na rua Potengi, bandidos estavam assaltando carros que estavam na fila para vacina, nosso carro foi atingido por outro tentando sair do assalto #triste”, escreveu nas redes sociais uma das vítimas do assalto.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, neste sábado (27), um painel que mostra o status das análises de uso emergencial das vacinas contra a Covid-19. Ali, é possível ver como está avançando o pedido das empresas/laboratórios, já que o órgão governamental tem um prazo de sete dias para avaliá-los.
Naturalmente, os dados que mais chamam atenção são referentes aos imunizantes da Janssen e a Sputnik V, que foram os últimos a iniciar o processo. A primeira aparece com o seguinte status: 32% concluído; 54% em análise e 14% pendente de complementação.
Em relação à vacina russa, produzida pela Neo Química, “devido à ausência de documentos considerados importantes para a análise, conforme previsão legal, houve a suspensão da contagem dos prazos, até que a empresa apresente as informações descritas como “não apresentado” no painel divulgado”.
Entre os documentos faltantes, há itens como as especificações de qualidade do imunizante e o tempo médio de acompanhamento dos participantes dos ensaios clínicos após a administração da vacina.
Três pessoas foram assassinadas na noite de sexta-feira (26), em Macaíba. Dois crimes aconteceram praticamente no mesmo horário.
Na regão Campo da Mangueira, um home de moto atirou contra um barbeiro de 20 anos, identificado como Leandro Lima da Silva e um suposto cliente, de 17 anos, que morreu no local. Leandro chegou a ser socorrido para a UPA da cidade mas não resistiu.
Outro crime registrado na mesma noite ocorreu na rua Olímpio Maciel, em Lagoa de Pedras, também em Macaíba. Leiliane da Silva Soares, de 29 anos, foi morta por disparo de arma de fogo.
A polícia investiga a motivação dos crimes e se ambos têm ligação.
Os familiares de Agnaldo Timóteo, que segue internado na UTI de um hospital do Rio de Janeiro, lutando contra a covid-19, informaram que o cantor de 84 anos precisou ser intubado na manhã deste sábado (27). O procedimento foi realizado com a finalidade de tratar a doença de forma mais segura.
“Por se tratar de uma doença traiçoeira, altos e baixos, a idade e com o intuito de tentar preservar a evolução positiva clínica e laboratorial até o momento e tentar melhorar a lenta recuperação dos pulmões, Timóteo necessitou entrar em ventilação mecânica invasiva, a partir de hoje às 7 horas manhã, para ser tratado de forma mais segura”, diz o comunicado. Na sexta-feira (26), os familiares disseram que o cantor já havia recebido as duas doses da vacina contra a doença.
O ex-vereador Ronaldo Vilar anunciou nesta sexta-feira, 20,
que assumiu a presidência do diretório municipal do Partido Socialista
Brasileiro (PSB). O convite para ocupar
o cargo partiu de membros da sigla partidária no município, com o objetivo de
reestruturar o partido.
Ao lado de Vilar estão outros membros, tendo Francisco de
Assis (Assis da Pousada) como vice, e o ex-vereador Anchieta Dantas, como
secretário geral.
O novo comando buscará novos laços políticos e farão
reivindicações junto a deputados, senadores e governo. O PSB ressurge em Cerro
Corá com a proposta de novas metodologias construtivas para a política do município.
O Partido Socialista Brasileiro é um partido com muita tradição no Rio Grande do Norte e tem sido uma voz importante no contexto político. Sem agravar a polarização existente, a legenda segue defendendo as suas bandeiras.
Ultimamente ausente da política local, o PSB ressurge com
novo comando e estará em campo em busca de novos filiados para fortalecer a
sigla no município.
O Rio Grande do Norte recebeu na tarde desta sexta-feira (25) mais um carregamento de vacinas contra a Covid-19. São 66,1 mil novas doses que reforçam o plano de imunização no estado, sendo 48,2 mil doses da CoronaVac e 17,9 mil unidades da AstraZeneca.
Segundo a Sesap, a carga entregue será distribuída aos municípios a partir da manhã deste sábado (27). A distribuição das vacinas segue a nova diretriz do Ministério da Saúde para a utilização do total das doses entregues.
Serão entregues aos municípios 62.820 doses, sendo 45.790 da CoronaVac e 17.030 da AstraZeneca. O restante das vacinas irão para a reserva técnica, assim como indica o Ministério da Saúde. A orientação da Sesap é de que as vacinas atendam população quilombola, encerrem a imunização da população entre 70 e 74 anos e inicie o processo de vacinação dos idosos entre 65 e 69 anos.
Com esse novo quantitativo, o RN passa a contar com 536.640 doses do imunizante contra a Covid-19. Segundo o RN+ Vacina mais de 221 mil pessoas já receberam pelo menos a primeira dose, representando 84% de cobertura do público-alvo da primeira fase, e outros 24% (63,8 mil pessoas) receberam a segunda dose. A estimativa é de que pelo menos 90% desse grupo seja alcançado pelo plano de imunização. A Sesap afirma que já entregou aos municípios 444.027 doses de vacinas, sendo 360.894 da CoronaVac e 82.810 da AstraZeneca, além de mais 323 para reposição por perdas técnicas.
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26).
A nova rodada do Auxílio Emergencial pagará quatro parcelas com valor médio de R$ 250 cada uma. Esse valor pode chegar a R$ 375, no caso de famílias que tenham apenas a mãe como provedora, ou R$ 150, no caso de família unipessoal (formada por uma única pessoa). Ao longo do ano passado, o auxílio chegou a atingir 68 milhões de pessoas, mas agora o novo programa deve atender, nas projeções do governo, cerca de 45,6 milhões de famílias. Essa redução se dá, segundo o governo, após o cruzamento de dados que concentrou as transferências no público considerado mais vulnerável.
O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.
Pelo decreto, as parcelas do auxílio serão pagas independentemente de novo requerimento, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos na Medida Provisória. O governo vai usar a mesma base de dados de quem se cadastrou para o programa no ano passado, pelo aplicativo ou pelo site da Caixa Econômica Federal, além daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e no Bolsa Família. Uma das novidades é o recebimento do benefício ficará limitado a um beneficiário por família.
Critérios
Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicos) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.
O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).
As pessoas que não movimentaram os valores do Auxílio Emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.
O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares. Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.
Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.
O Governo do Estado assinou nesta sexta-feira (26) o convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o investimento de R$ 1,1 milhão na agricultura familiar do Rio Grande do Norte. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares do Senador Jean. Por causa da pandemia da Covid-19, a solenidade de assinatura aconteceu online e foi transmitida pelo YouTube.
“Essa é uma celebração de feitos de vocês que fazem a agricultura familiar, não do mandato. O mandato é uma procuração de vocês para nossa equipe, somos apenas executores do que vocês esperam de um mandatário”, declarou Jean no evento.
O convênio vai viabilizar a entrega de quatro caminhões de pequeno porte, oito medidores de umidade e uma embaladora a vácuo para 550 famílias de agricultores e agricultoras familiares de cooperativas dos territórios do Potengi, Açu – Mossoró, Seridó e Terras Potiguaras.
A verba também vai servir para a compra de equipamentos para silagem, através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater). O objetivo é promover o desenvolvimento da pecuária dos pequenos e médios produtores do estado vinculados ao Programa Estadual de Forragem, lançado pelo Governo do Estado em 2019.
Essa parcela dos recursos será direcionada para os escritórios regionais da Emater dos municípios de Caicó, Currais Novos, Mossoró, São Paulo do Potengi, Santa Cruz e João Câmara, e atenderá cerca de 300 produtores rurais.
A governadora Fátima Bezerra agradeceu a iniciativa de Senador Jean e elogiou o trabalho que o parlamentar tem feito no Congresso Nacional. “Meu reconhecimento e gratidão pelo trabalho competente que sua equipe tem feito na parceria para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, e com o olhar voltado para a expansão da agricultura familiar. O convênio só foi possível por causa da sua sensibilidade com o setor, Jean”, declarou Fátima Bezerra.
“Precisamos lembrar e defender que a agricultura familiar é uma atividade econômica, assim como também é a pesca artesanal. Os investimentos nessas áreas precisam ser encarados como investimentos em economia, não em assistência social”, acrescentou Senador Jean.
Além das emendas que compõem o convênio, que totalizam R$ 1,1 milhão, o parlamentar também já direcionou mais R$ 1,5 milhão para os municípios aplicarem em atividades da agricultura familiar e R$ 3 milhões para a perfuração de poços artesianos em diferentes cidades do estado.
A deputada estadual Isolda Dantas e o deputado estadual Francisco do PT participaram do evento virtual e também parabenizaram o senador pela atuação no segmento da agricultura familiar. “Sabemos que Jean tem um olhar especial para o setor”, declarou Isolda. “Através das emendas, o senador colabora fortemente pro apoio à agricultura familiar, o que é muito importante pra vida dos agricultores e agricultoras do nosso estado”, complementou Francisco do PT.
Também participaram da solenidade virtual representantes dos órgãos do governo ligados ao segmento e cooperativas da agricultura familiar de todo o Rio Grande do Norte. Estiveram presentes ainda vereadores de Natal e do interior, além de representantes do Poder Executivo de municípios do interior do estado.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 5ª feira (25.mar.2021) que a 2ª rodada de pagamentos do auxílio emergencial começará no dia 4 ou 5 de abril. Fez o anúncio em transmissão ao vivo nas suas páginas oficiais nas redes sociais. “O auxílio emergencial começa no início da semana que vem. No dia 4 ou 5 começa o pagamento de mais 4 parcelas do auxílio emergencial, que já é o maior programa social do mundo”, disse.
O chefe do Executivo disse, logo após o anúncio, que o benefício será destinado “para atender exatamente àqueles atingidos pela política do fique em casa e feche tudo”. Depois disso, voltou a criticar a adoção de políticas de restrição da circulação social.
É a 2ª vez no dia que Bolsonaro critica as medidas de isolamento, adotadas por governadores e prefeitos. As declarações vem 1 dia depois de governadores levarem uma série de demandas ao presidente na reunião dos chefes dos Poderes.
Cada região teve um representante no encontro de 4ª feira (24.mar). Foram eles: Ratinho Júnior (PSD), governador do Paraná; Renan Filho (MDB), governador de Alagoas; Cláudio Castro (PSC), governador do Rio de Janeiro; Ronaldo Caiado (DEM), governador de Goiás; e Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas. Alguns deles adotaram medidas que foram atacadas por Bolsonaro durante a crise, como confinamentos.
No vídeo, Bolsonaro disse que a política de fechar comércios e interromper serviços não pode continuar. “A economia, se parar, se a política de fechar tudo de forma radical continuar, a gente não sabe onde vai parar nosso Brasil”, disse.
O município de Alto do Rodrigues, no Vale do Açu, instituiu nesta quinta-feira (25) o Auxílio Emergencial Municipal, com o valor de R$ 200,00, que deverá ser pago durante três meses, para as famílias mais vulneráveis.
O projeto foi aprovado à unanimidade dos vereadores em sessão extraordinária da Câmara Municipal do município. “O nosso Auxílio Emergencial Municipal objetiva assegurar às famílias mais pobres o direito à segurança alimentar e nutricional, o acesso a uma renda mínima para suprir as suas necessidades básicas”, justificou o prefeito Nixon Baracho (DEM).
A medida deverá beneficiar em média 500 famílias, com um desembolso estimulado em média R$ 100 mil reais por mês, de acordo com informações preliminares da Secretaria Municipal de Assistência Social. Será concedido um auxílio emergencial por família, e cabe a ela optar pelo auxílio municipal ou do Governo Federal.
O pagamento do benefício será efetivado por meio da entrega de cheque nominal. No caso de grupo familiar, composto por portadores de necessidades especiais, independentemente de idade, o valor do benefício será acrescido em 50%, exceto ao indivíduo que receba o benefício de prestação continuada.
Será concedido um auxílio emergencial por família, e cabe a ela optar pelo auxílio municipal ou do Governo Federal.
Depois de cerca de um ano e meio sem praticar reajustes em seus preços, os empresários das fontes de água mineral anunciam para a próxima segunda-feira (29) um aumento em torno de 20% no produto que sai da indústria. Com isso, o valor do garrafão da água mineral ficará entre R$7 e R$12 para o consumidor final.
Entre as 24 fontes filiadas ao Sindicato das Águas Minerais e Bebidas em Geral do RN (Sicramirn) havia um clamor, já há algum tempo, sobre a necessidade de uma adequação nos valores praticados, uma vez que o setor vem enfrentando dificuldades diante dos recentes reajustes sofridos pelos insumos.
“A indústria da água mineral está há mais de um ano sem ter aumento de preço em função do cenário de pandemia que estamos vivendo. Mas de quatro meses para cá, uma situação em especial começou a impactar de forma contundente no nosso dia a dia: os sucessivos, sequenciais e cumulativos aumentos das resinas”, argumenta Roberto Serquiz, presidente do Sicramirn.
A maior queixa dos empresários é em relação ao custo do garrafão de 20L, a principal embalagem do setor produtivo da água mineral, que passou de R$8 para R$17 em um prazo de quatro meses, um aumento de mais de 100%. Além deste, todos os outros insumos que têm a resina como matéria prima também sofreram incremento em seu valor, registrando um acréscimo de cerca de 70% em seus preços.
Serquiz explica que, mesmo com o realinhamento de 20% no preço da água mineral, o aumento não cobre todos os custos da cadeia, mas “já dá um fôlego aos empresários, para que possam se manter sustentáveis e continuar buscando a melhoria contínua do produto”.
Há ainda outros valores que impactam diretamente nos custos da produção e distribuição do produto no mercado, como é o caso da gasolina, que sofreu em seis meses um aumento de 50% e o óleo diesel, que foi reajustado em 41%. “Tem também os custos com a manutenção e mão de obra, então, nos vimos diante de uma situação inadiável, à qual resistimos, mas chegamos no limite: ou a gente fazia isso agora ou perdia o que temos de melhor, que é a qualidade da nossa água mineral”, pondera Serquiz.
Mesmo assim, o presidente do Sicramirn esclarece que a água mineral produzida em solo potiguar continua sendo a mais barata do Brasil. “Se pararmos para comparar, uma taxa de delivery é de cerca de R$8 e quando você compra um garrafão de água mineral, está adquirindo um produto e um serviço. Não é com isso que quero justificar o realinhamento. Mas só assim podemos conseguir manter a indústria tão bem qualificada quanto é hoje”, conclui.
De acordo com pesquisa realizada pelo Sicramirn, quase 65% da população prefere água mineral natural para consumo em casa. Os dados foram coletados pela Consult Pesquisa no início deste ano por meio de entrevistas realizadas entre 1.700 pessoas, distribuídas em 12 regiões do estado. O principal critério de escolha para 41.9% dos entrevistados é a qualidade da água consumida, seguido de menor preço (36,9%), praticidade (19,7%) e facilidade de compra (17,8%).
Selo de qualidade
O Sicramirn orienta que o consumidor deve sempre garantir que o garrafão adquirido possua o Selo de Controle Fiscal institucionalizado desde 2017. Validado pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária no RN e pela Secretaria de Tributação do Estado, o selo azul assegura a qualidade e integridade do produto ingerido.
O selo é concedido somente às fontes de água contribuintes de ICMS que estão em dia com as obrigações tributárias e sanitárias. A lei prevê multa de R$60 por cada vasilhame que for encontrado em situação irregular.
27/03/2021 – Sábado:
16h00 – Missa de Ramos na Igreja Matriz
19h00 – Via Sacra da Família na Igreja Matriz
28/03/2021 – Domingo de Ramos:
08h00 – Missa de Ramos na Igreja Matriz
19h00 – Missa de Ramos na Igreja Matriz
29/03/2021 – Segunda Feira Santa:
19h00 – Missa do Bom Jesus dos Passos
30/03/2021 – Terça Feira Santa:
12h00 – Meditação das sete dores de Nossa Senhora pela Rádio Liberdade FM
31/03/2021 – Quarta Feira Santa:
19h00 – Via Sacra Luminosa na Igreja Matriz
01/04/2021 – Quinta Feira Santa:
17h00 – Missa da Ceia do Senhor na Igreja Matriz
19h30 – Ofício das Trevas na Igreja Matriz
02/04/2021 – Sexta Feira da Paixão do Senhor:
12h00 – Hora Média pela Rádio Liberdade FM;
15h00 – Celebração da Paixão do Senhor na Igreja Matriz;
19h00 – Via Sacra direto da Catedral de Sant’Ana de Caicó (transmissão via Facebook)
03/04/2021 – Sábado Santo:
19h00 – Solene Vigília Pascal na Igreja Matriz
04/04/2021 – Domingo de Páscoa: 08h00 – Missa de Páscoa na Igreja Matriz 19h00 – Missa de Páscoa na Igreja Matriz
Os eventos religiosos na igreja Matriz de São João Batista serão todos online com transmissão pelo Facebook e YouTube da paróquia
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (25), indica que as chuvas ocorridas até o momento ainda não foram suficientes para trazer recarga à maioria dos mananciais monitorados.
As reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 1.833.228.915 m³, o que equivale a 41,88% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 11 de março, as reservas hídricas acumulavam 1.853.551.998 m³, percentualmente, 42,35% do seu volume total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.208.479.237 m³, correspondentes a 50,92% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No último relatório o volume acumulado no manancial era de 1.222.022.132 m³, equivalentes a 51,50% da sua capacidade.
Já a segunda maior barragem do Estado, Santa Cruz do Apodi, acumula 158.972.425 m³, equivalentes a 26,51% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No relatório anterior, o reservatório acumulava 160.070.369 m³, correspondentes a 26,69% do seu volume total.
O reservatório Umari, localizado em Upanema, acumula 199.474.866 m³, percentualmente, 68,12% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 11 de março, a barragem acumulava 201.378.902 m³, equivalentes a 68,77% do seu volume total.
O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 8.781.416 m³, equivalentes a 19,77% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No relatório anterior, o Gargalheiras estava com 9.065.785 m³, percentualmente, 20,41% do seu volume total.
O reservatório que mais recebeu recarga, em relação ao último relatório volumétrico, foi Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, que acumula 5.278.713 m³, equivalentes a 63,8% da sua capacidade total, que é de 8.273.877 m³. No relatório do dia 11, o açude estava com 4.788.154 m³, percentualmente, 57,87% da sua capacidade.
Outro açude que recebeu bom aporte foi o Lucrécia, que acumula 6.121.330 m³, correspondentes a 24,73% da sua capacidade total, que é de 24.754.574 m³. No dia 11 de março estava com 5.733.569 m³, correspondentes a 23,16% do seu volume total.
O açude Boqueirão de Angicos acumula 4.847.391 m³, correspondentes a 30,26% da sua capacidade total, que é de 16.018.308 m³. No último relatório divulgado, o manancial estava com 4.759.498 m³, o equivalente a 29,71% do seu volume total.
O açude Tourão, localizado em Patu, acumula 1.574.539 m³, percentualmente, 19,72% da sua capacidade total, que é de 7.985.249 m³. No dia 11 de março o reservatório acumulava 1.536.566 m³, equivalentes a 19,24% da sua capacidade.
O reservatório Jesus Maria José, localizado em Tenente Ananias, acumula 1.798.351 m³, equivalentes a 18,66% da sua capacidade total, que é de 9.639.152 m³. No relatório anterior, o açude acumulava 1.775.855 m³, percentualmente, 18,42% do seu volume total.
Os reservatórios monitorados pelo Igarn que continuam com nível inferior a 10% e portanto são considerados em nível de alerta são: Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 6,21%; Itans, localizado em Caicó, com 4,1%; Flechas, localizado em José da Penha, com 3,89% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,63%. O reservatório Passagem das Traíras continua em reforma na sua parede não podendo acumular grande quantidade de água. Os reservatórios secos são: Trairi, localizado em Tangará e Inharé, localizado em Santa Cruz.
Situação das Lagoas
A lagoa de Extremoz, que abastece parte da zona norte da capital, acumula 10.218.654 m³, correspondentes a 92,73% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. O manancial recebeu pequeno aporte hídrico em relação ao relatório do dia 11 de março, em que estava com 10.145.848 m³, percentualmente, 92,07% do seu volume total.
A lagoa do Bonfim, que abastece a adutora Monsenhor Expedito, acumula 41.516.589 m³, equivalentes a 49,27% da sua capacidade total. O manancial, no último relatório, estava com 41.715.630 m³, correspondentes a 49,50% do seu volume total.
A lagoa do Boqueirão acumula 9.070.646 m³, percentualmente, 81,9% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. Na ocasião do último relatório, o manancial estava com 9.288.416 m³, equivalentes a 83,87% do seu volume total.
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da comarca de Acari, concedeu nesta quinta-feira (25) liminar ao município de Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó, para que o decreto editado pelo prefeito Gilson Dantas de Oliveira prevaleça sobre o decreto do Governo do Estado.
Na decisão, o juiz escreveu que “a diretiva sinalizada pelo STF na reputada ADI 6341 foi o da municipalização, isto é, da predominância do interesse local. Portanto, não há nada, pelo menos ainda não há, seja por norma federal (lei em sentido estrito), seja por julgamentos vinculativos do STF ou de qualquer outro tribunal, que estabeleça que o Decreto Estadual possa inibir o Município de exercer sua competência constitucional e administrativa sobre as medidas a serem adotadas dentro do contexto da pandemia.”
A Prefeitura de Mossoró conseguiu destravar um problema histórico do Nogueirão e resolveu a municipalização do estádio, um dos itens exigidos para a liberação, após vistorias e renovação de laudos. Além da municipalização, outros itens farão parte de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) a ser assinado em breve, entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e o MP.
“O papel da Prefeitura foi decisivo neste processo, resolvemos uma questão histórica, a municipalização do Nogueirão, e trabalhamos junto ao Ministério Público para buscar a liberação, e agora Mossoró tem de novo o seu estádio, não só para o futebol, quando o campeonato voltar, mas para todas as demais modalidades que podem ser praticadas lá”, disse o prefeito Allyson Bezerra.
A vacinação está acontecendo em domicílio e nas Unidades Básicas de Saúde através de agendamento prévio com o Agente Comunitário de Saúde ou a Enfermeira responsável pela equipe.
O processo está sendo gradativo de acordo com quantitativo de doses enviadas pela SESAP ao município de Cerro Corá.
É a Prefeitura Municipal trabalhando para o bem de todos!
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta quarta-feira, 24, que irá divulgar instruções sobre o uso da ivermectina, medicamento contra infestações parasitárias, no tratamento contra a Covid-19. Segundo a organização, o documento será apresentado na próxima semana. A OMS divulgou a informação dois dias depois de a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, pela sigla em inglês) desaconselhar o uso do fármaco como tratamento precoce.
“Há algumas semanas, reunimos especialistas para analisar as evidências e devemos finalizar as recomendações no início da próxima semana”, disse a chefe da equipe clínica encarregada pela resposta à pandemia na OMS, Janet Diaz, em entrevista para internautas.
A representante da agência indicou que, em todo o caso, os estudos realizados sobre o uso da ivermectina foram realizados apenas em grupos extremamente pequenos. Díaz também reconheceu que, diferente do desenvolvimento de vacinas contra o novo coronavírus, há muito poucos tratamentos clinicamente comprovados como efetivos, inclusive, que estes somente mostraram resultados com pacientes graves, mas não aqueles com sintomas considerados leves ou moderados.
“Por enquanto, os tratamentos recomendados são os corticosteroides (dexametasona) e terapia com oxigênio, no caso de pacientes graves“, afirmou a chefe da equipe clínica da OMS. “Infelizmente, não temos outros agentes na nossa ‘caixa de ferramentas’, mas esperamos ter o mais rápido possível”, completou.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) celebrou o aniversário de fundação do jornal Tribuna do Norte, que completa hoje 71 anos. A homenagem aconteceu durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (24), realizada de forma remota.
Vivaldo dedicou todo seu tempo a parabenizar a Tribuna do Norte e seu fundador, o jornalista, advogado e político, Aluízio Alves.
“Em 1950, quando a Tribuna foi criada por Aluízio Alves, meu pai se tornou assinante, e eu comecei a ler o jornal assiduamente, empolgando-me sempre com a figura de Aluízio. Então, desde os 11 anos de idade eu comecei a acompanhar as histórias do jornal, os artigos de Juvenal Lamartine, as histórias, as crônicas. Daí meu gosto pela leitura até hoje. Mas o que me empolgava mesmo era Aluízio falando em favor da transposição do São Francisco como a salvação do Nordeste e defendendo a energia de Paulo Afonso”, recordou.
Em seguida, o parlamentar congratulou todos que fazem a Tribuna do Norte, através da figura do seu diretor, Ricardo Alves.
“Todos concordam que a Tribuna do Norte é um jornal de muita credibilidade, feito com seriedade. Foi o único que conseguiu sobreviver, pela sua qualidade. Eu aprendi que só vence o tempo quem é muito bom, quem tem muitas virtudes”, elogiou Vivaldo.
A AstraZeneca divulgou nessa 4ª feira (24.mar.2021) novos dados dos ensaios clínicos da vacina contra a covid-19 desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford. A farmacêutica informou que a eficácia contra casos sintomáticos da doença é de 76%.
O número é ligeiramente menor que os 79% divulgados na 2ª feira (22.mar). Logo depois da apresentação desse resultado, a AstraZeneca foi questionada pelo Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (Niaid, na sigla em inglês).
O conselho de monitoramento de dados e segurança (DSMB, na sigla em inglês) apontou que os documentos estariam desatualizados. O órgão afirmou que isso poderia “ter fornecido uma visão incompleta dos dados de eficácia”.
A AstraZeneca analisou agora 190 casos – 49 a mais que o apresentado anteriormente. O ensaio clínico teve 32.449 participantes em EUA, Peru e Chile. Cerca de 20% deles tinham 65 anos ou mais.
A farmacêutica afirmou, em comunicado, que enviou os novos dados ao conselho de monitoramento de dados e segurança. Também disse que publicará os resultados em revistas especializadas, para que sejam revistos pela comunidade científica.
Os resultados divulgados nessa 4ª (24.mar) mostram que a vacina é 85% eficaz nos adultos acima dos 65 anos. O imunizante ainda tem 100% de eficácia na prevenção do desenvolvimento de um quadro grave da covid-19.
A AstraZeneca disse que não identificou problemas gerais de segurança.
Na última 6ª feira (19.mar), a EMA (Agência Europeia de Medicamentos) liberou o uso da vacina depois de ao menos 13 países terem suspendido o uso do imunizante por conta de relatos de coágulos sanguíneos em pessoas que receberam a vacina. “Essa é uma vacina segura e eficaz”, garantiu o órgão.
Ao confirmar a segurança da vacina, a agência afirmou que ainda não foi possível identificar a existência de uma relação entre o imunizante e casos de trombose. A solução encontrada pela EMA para não interromper a vacinação foi estabelecer um alerta de risco às pessoas que forem receber a vacina.
Novo ministro da Saúde Marcelo Queiroga com o Ministro Eduardo Pazuello, noministgério da Saúde. Sérgio Lima/Poder360 16.03.2021
O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (24), durante coletiva de imprensa realizada na Esplanada dos Ministérios, que será possível triplicar o ritmo atual de vacinação – hoje na casa das 300 mil doses por dia – para chegar a cerca de 1 milhão de doses aplicadas diariamente. “O compromisso número um do nosso governo é a implementação de uma forte campanha de vacinação. Todos sabem o esforço que foi feito para buscar vacinas. Hoje sabemos que 95% da população brasileira deseja ser imunizada. E nós, agentes públicos, temos que envidar esforços para que o programa de vacinação tenha concretude”, declarou Queiroga.
A posição reforça o compromisso feito em rede nacional ontem (23), pelo presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que o governo fará de 2021 o “ano da vacinação dos brasileiros”. “Somos incansáveis na luta contra o coronavírus. Essa é a missão e vamos cumpri-la”, afirmou o presidente.
Quando perguntado sobre medidas não farmacológicas, o novo titular do ministério descartou lockdown como uma resposta para conter a disseminação do vírus e citou outras formas de distanciamento. “Quem quer o lockdown? Ninguém quer lockdown. O que temos do ponto de vista prático é adotar medidas sanitárias eficientes que evitem lockdown. Até porque a população não adere. A vacina é importante, mas precisamos usar máscaras, precisamos manter um certo distanciamento. Vamos buscar maneiras de disciplinar o distanciamento social”, disse.
Medicamentos off-label
Questionado sobre o endosso do Ministério da Saúde a protocolos off-label – o uso de medicamentos e substâncias para tratamentos que não constam em bula -, Queiroga reiterou a importância da autonomia médica em relação aos pacientes, e lembrou que o conhecimento científico é dinâmico e está constantemente em revisão. “Esta doença, que não tem tratamento específico, tem vários estudos que ainda não mostraram eficácia, como a Anvisa atesta. O que precisamos alertar é que o conhecimento científico é dinâmico. No passado, se dizia ‘fica em casa e vai para o hospital quando tiver falta de ar’. A ciência evoluiu e vimos que precisamos atender paciente precocemente. Compete ao médico, com sua autonomia, decidir caso a caso”, respondeu.
Queiroga afirmou que Bolsonaro lhe conferiu autonomia para montar sua equipe e mencionou alguns nomes. Para a Secretaria Executiva foi indicado o servidor de carreira Rodrigo Castro. Para a Secretaria de Atenção Especializada em Saúde foi escolhido o Dr. Sérgio Okani, diretor-executivo de traumatologia do Hospital das Clínicas de São Paulo.
Uma secretaria especial será criada para o combate à pandemia, mas o nome não foi informado.
Durante a entrevista, Queiroga também foi questionado sobre a queixa de secretários estaduais e municipais de saúde sobre o sistema para registrar mortes por covid-19. Mas não deu resposta sobre se as mudanças exigindo mais dados seriam ou não mantidas. Em nota, o Ministério da Saúde informou que os novos campos serão suspensos por enquanto. (ABR)
Prezados Sr (a) Eu sou o Prof. Armando Souza da Oficina Livre de Música em Natal e venho por meio deste, apresentar o PRÊMIO POTIGUAR DE MÚSICA. Trata-se de um Festival de Música autoral para jovens de 14 a 23 anos e compositores de todas as idades. O referido evento vai premiar os 10 finalistas com medalhas e certificados de participação. Os 3 mais votados pelos internautas no site do Festival e o melhor intérprete escolhido pelo Júri receberão conforme o regulamento, o prêmio de 7 MIL Reais mais troféus. Para participar basta preencher o cadastro no site www.oficinalivredemusica.com.br/festival e após ler e concordar com o regulamento enviar a documentação em PDF e até 2(duas) músicas. AS INSCRIÇÕES IRÃO ATÉ O DIA 05/04/2021.Desde já solicito a divulgação nesse importante veículo de comunicação, agradeço e renovo votos de consideração e estimaProf. Armando SouzaContato: (84)99984-7685CURADOR
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que recebeu, nesta quarta-feira (24/03), o pedido de uso emergencial da vacina da Janssen contra a Covid-19. A agência já iniciou a triagem dos documentos presentes no pedido.
Segundo a Anvisa, as primeiras 24 horas serão utilizadas para verificar se todos os documentos necessários estão disponíveis. Se houver dado importante faltando, a agência ainda pode solicitar as informações adicionais ao laboratório.
“O prazo de sete dias úteis previsto para a análise não considera o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas feitas pela agência dentro do processo”, diz nota da Anvisa.
Análise
Para fazer a avaliação, a Anvisa vai utilizar as informações apresentadas junto com o pedido e também as informações já analisadas por meio da Submissão Contínua. A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialistas das áreas de registro, monitoramento e inspeção.
A meta da agência é fazer a análise do uso emergencial em até sete dias úteis, descontando eventual tempo que o processo possa ficar pendente de informações, a serem apresentadas pelo laboratório.
O Botafogo vai estampar na parte mais nobre de seu uniforme, nesta quarta-feira, contra o Flamengo, uma campanha de prevenção contra a Covid-19: #UseMáscara. A mensagem ficará no local reservado ao patrocínio master. O clube se posiciona desde o início da pandemia respeitando as determinações das autoridades do Rio de Janeiro.
A ação integra o projeto Botafogo Seguro, uma parceria do Botafogo com Centrum, multivitamínico número 1 do mundo1, marca da GSK Consumer Healthcare. O patrocinador também cederá parte de sua exposição no backdrop da sala de imprensa do estádio para destacar mensagens como #EviteAglomeração, #FiqueEmCasa e #UseMáscara durante a entrevista coletiva pós-jogo
O presidente do clube, Durcesio Mello, comentou a iniciativa.
– É um orgulho contar com um parceiro que confia tanto na visibilidade do Botafogo para colocar em prática uma forma diferenciada de conscientizar os torcedores, em um momento tão crítico para a saúde pública. Mais do que nunca, o futebol pode ser um meio de propagar mensagens importantes de prevenção e cuidado, sempre com muita responsabilidade e segurança – afirma o mandatário alvinegro.
O Botafogo ocupa a sétima posição da tabela de classificação da Taça Guanabara, com seis pontos conquistados até aqui. O clássico contra o Flamengo é nesta quarta-feira, às 21h35 (de Brasília), no estádio Nilton Santos.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiram uma recomendação ao Governo do Estado para que dê continuidade a entrega dos kits de alimentos aos alunos da rede estadual de ensino durante a suspensão das atividades escolares. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24) e leva em consideração o Decreto nº 30.419, de 17 de março de 2021, que estabeleceu medidas de isolamento social mais rígido como forma de controle da Covid-19.
A recomendação orienta que a oferta dos kits de alimentos seja mantida enquanto perdurar a suspensão das atividades escolares de forma presencial nas unidades da rede estadual de ensino em decorrência da pandemia. De acordo com o texto, o Estado deve adotar “as medidas administrativas e financeiras pertinentes para que o 1º kit alimentar do ano de 2021 seja entregue aos alunos da rede estadual de ensino, no prazo máximo de 20 (vinte) dias”.
O documento registra que a oferta dos kits de alimentos por parte da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC) havia sido finalizada entre os meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021. Para a retomada, DPE/RN e MPRN orientam que sejam alocados recursos orçamentários estaduais suficientes mediante contrapartida financeira estadual os recursos de origem federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Sobre uma possível retomada do ensino híbrido – presencial e virtual -, a recomendação registra que devem ser adotadas medidas que “garantam o fornecimento do kit de alimentos aos discentes que estiverem em atividades escolares remotas durante o tempo em que perdurar essa situação, como também da merenda escolar a ser ofertada diretamente aos alunos que estiverem de forma presencial nas Unidades de Ensino”.
A recomendação orienta que a distribuição dos kits de alimentos nas unidades escolares da rede estadual de ensino seja feita mediante ampla divulgação junto a comunidade com publicação de calendário prévio. Na ocasião da entrega, as unidades escolares devem observar as regras de distanciamento social e de medidas de prevenção para evitar a propagação da Covid-19.
O ato recomendatório, assinado pelo Núcleo de Tutela Coletiva da DPE/RN e pela 78ª Promotoria de Justiça de Natal, leva em consideração o atual contexto da pandemia com a aceleração nos números de novos casos da doença causada pelo novo coronavírus. A retomada da distribuição dos kits alimentares foi pauta de reunião realizada no dia 10/03/2021 com a participação de Representantes da SEEC/RN, MPE e DPE.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) estabelece que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (24) a criação de um comitê que ser reunirá semanalmente para decidir e direcionar os rumos do combate à pandemia do novo coronavirus.
“A vida em primeiro lugar. Resolvemos entre outras coisas, de que será criado uma coordenação junto aos governadores com o sr. presidente do senado federal”, disse o presidente, em pronunciamento em frente ao Palácio da Alvorada.
“Da nossa parte, um comitê se reunirá toda semana pra decidirmos ou redirecionarmos o rumo do combate ao coronavírus. É unanimidade a intenção de nós, cada vez mais, nos dedicaarmos à vacinação em massa no Brasil”, completou.
Bolsonaro voltou a defender, porém, a possibilidade de tratamento precoce – apesar de ainda não haver medicamentos com comprovação de eficácia contra a Covid-19.
“Tratamos também da possibilidade de tratamento precoce. Isso fica a cargo do ministro da Saúde, que respeita o direito e o dever do médico de tratar infectados ‘off label’”, disse o presidente, se referindo ao uso de remédios fora das diretrizes indicadas em bula.
“Ainda não temos remédio, mas nossa união, nosso esforço entre os três poderes da República, ao nos direcionarmos para aquilo que realmente interessa, sem que haja qualquer conflito, qualquer politização da solução do problema, creio que seja, realmente, o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada que se encontra”, concluiu o presidente.
Fortalecimento do SUS
O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a união entre os poderes terá como resultado o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), “articulado nos três níveis, para prover à população brasileira com agilidade uma campanha de vacinação que possa atingir uma cobertura vacinal capaz de reduzir a circulação do vírus”.
Ele disse ainda que também serão fortalecidos em municípios, estados e união a assistência aos doentes, com a criação de protocolos “capazes de mudar a história natural da doença”.
“O sistema de saúde do Brasil dará as respostas que a população brasileira quer. Sobretudo depois de uma reunião como essa, em que toda a Nação se une, através dos chefes dos poderes, para que cumpramos nosso dever como poder público.”
Ações práticas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a reunião desta quarta-feira (24) foi sintetizada com a criação de um “pacto nacional” liderado pelo presidente Bolsonaro.
“Em termos práticos, desta reunião ouvindo governadores, fica decidido a constituição imediata de um comitê, ou como queira se chamar, de um grupo permanente e pessoal de trabalho, sem delegação, por parte do presidente da República, do presidente da Câmara, do presidente do Senado, e dos demais membros que devam participar, inclusive o sr. ministro da Saúde, para definirmos políticas nacionais uniformes, num ambiente de identificação das convergências que existem”, afirmou.
Ele explicou que será sua responsabilidade o contato constante com os governadores para ouvir as demandas dos estados e levar as questões para as reuniões do comitê.
Pacheco disse ainda que as primeiras questões que devem ser tratadas pelo organismo, com participação da iniciativa privada, são a ampliação dos leitos de UTI, a solução dos problems com fornecimento de oxigêncio e insumos de medicação.
“E, fundamentalmente, a política do Ministério da Saúde para a vacinação do povo brasileiro, que exige mais do que nunca colaboração de todos poderes, instituições da sociedade e da imprensa”, afirmou.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que expectativa após o encontro dos líderes e conseguir despolitizar a pandemia e comunicar melhor as ações tomada pelo governo.
“Temos que desarmar os espíritos e tratar o problema como de todos nós, nacional, que nos compete enquanto representantes da população (…) falarmos uma linguagem só, com acompanhamento diário, com responsabilidade de informação e com a comunicação adequada de todos os dados para que nossa população tenha toda assistência”, disse Lira.
O objetivo, segundo o presidente da Câmara, é ter um rumo coordenado para o combate à pandemia, coordenado pelo presidente Bolsonaro, e um “discurso único” de orientação nacional, conduzido pelo Ministério da Saúde.
“Saio dessa reunião para um encontro com todos os líderes da Câmara e poderemos votar, hoje ainda, a oferta de novos leitos em parceria com a iniciativa privada, que não se nega a participar dessa luta.”
