Foto: Isac Nóbrega/PR

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) decidiu incluir a Eletrobras, os Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Plano Nacional de Desestatização (PND). A decisão foi tomada na 15ª reunião do órgão na tarde de hoje (16), em encontro que teve a participação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em relação a Eletrobras e à EBC, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciará os estudos técnicos. Quanto aos Correios, o CPPI concluiu os primeiros estudos, que analisaram modelos de desestatização em outros países e incluiu a empresa no PND, onde será iniciada a segunda fase dos estudos.

No caso da Eletrobras, foi divulgado um cronograma, que prevê a contratação dos estudos até abril, a aprovação da medida provisória que autoriza a privatização até junho e a elaboração dos estudos até julho. O cronograma segue com a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) até novembro, o roadshow (viagens internacionais para divulgar a privatização) até dezembro e a conclusão da privatização até fevereiro de 2022.

Segundo o Ministério de Minas e Energia e o CPPI, a Eletrobras perdeu capacidade de investimento nos últimos anos e tem demandas que não podem ser supridas pelo governo federal. Pela proposta, as ações da empresa serão pulverizadas, com nenhum sócio detendo mais de 10% do capital votante. A União, no entanto, terá uma golden share, ação especial que permite veto a decisões da maioria dos acionistas.

Correios

Sobre a privatização dos Correios, o CPPI optou pela venda total da empresa, em vez do fatiamento. O conselho descartou a venda minoritária do controle da União e optou por dois modelos: venda majoritária (em que o Estado continua como acionista minoritário) ou venda de 100% das ações. Segundo o Ministério das Comunicações e o CPPI, a segunda fase dos estudos será implementada ao longo deste ano e detalhará o modelo a ser adotado para a desestatização do setor postal.

A venda dos Correios depende de aprovação pelo Congresso do projeto de lei que regulamenta a abertura do mercado postal à iniciativa privada. O Ministério das Comunicações apresentou uma lista de etapas, mas sem especificar datas. Segundo o itinerário, estão previstos debates com a sociedade e com investidores, debates com empregados e a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os aspectos da modelagem e os documentos jurídicos.

EBC

No caso da EBC, o Ministério das Comunicações e o PPI divulgaram que a empresa recebeu, em 2020, R$ 389,1 milhões por ano da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e que a própria empresa arrecadou R$ 65,8 milhões por ano em receitas próprias, como a venda de serviços e receitas financeiras. Com as despesas totalizando R$ 543,4 milhões no ano passado, o Tesouro Nacional repassou R$ 88,5 milhões à empresa no ano passado, de um total de R$ 463 milhões autorizados pelo Orçamento Geral da União.

Assim, como no caso da Eletrobras, o BNDES iniciará os estudos técnicos para definir o melhor modelo de desestatização da empresa. O CPPI e o Ministério das Comunicações não divulgaram um cronograma, apenas informaram que a desestatização da EBC geraria economia de R$ 400 milhões por ano e que o PND “avaliará alternativas mais eficientes de execução da política pública [de comunicação], sem necessariamente o uso de uma empresa estatal”.

Projetos

O CPPI também divulgou a data de 14 leilões de concessão de estradas, portos, aeroportos, ferrovias, óleo e gás, mineração e concessões de lixo urbano e saneamento. Em abril, estão previstos os leilões de 22 aeroportos regionais em três blocos; da Ferrovia de Integração Oeste–Leste (na Bahia); da concessão da BR-153 em Goiás e no Tocantins; e de quatro terminais portuários em Itaqui (MA) e um em Pelotas (RS).

*Agência Brasil

RN tem 84 municípios em zona de perigo ou em risco

O Rio Grande do Norte tem 84 municípios em zona de perigo ou em risco, com taxa de transmissibilidade do coronavírus acima de 1,03. Por outro lado, 83 estão em zona segura ou neutra. A taxa mais recente para o RN é de 0,77. Os dados são da plataforma de monitoramento da pandemia desenvolvida pelo Laboratório de Inovação tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A cidade de Lagoa Nova é a último município classificado como Zona de risco (taxa maior que 1,03 a menor ou igual a 2,00), faltando muito pouco para entrar na Zona neutra (Maior que 1,00 a menor ou igual a 1,03).

De acordo com os números, 15 municípios do estado estão em zona de perigo, com taxa de transmissibilidade do vírus acima de 2,0. Isso significa dizer que, estatisticamente falando, 100 pessoas doente contaminarão 200 saudáveis. O nível é o mais alto na escala apontada pelo Lais. A população do RN dentro dessa zona é de 117.040. O município com a maior taxa é Lajes, na região Central do RN, com 7,97.

O prefeito Luciano Santos disse que os dados comprovam que o trabalho em Lagoa Nova tem apresentado resultados satisfatórios, mas que é preciso intensificar todas as ações. “Nossas equipes tem trabalhado manhã, tarde e noite, inclusive finais de semana. Temos conversado com todos para que possamos conter o avanço da Covid-19. Mas só poderemos vencer esta pandemia se estivermos unidos com este único objetivo. Aproveito para aplaudir a todos os profissionais que tem se doado por esta causa. O que depender do município continuaremos lutando pelas vidas do nosso povo”.

Confira os dados em todos os municípios do RN, separados por zonas:

Zona de perigo (taxa maior que 2,00)
Lajes 7,97
Bento Fernandes 5,13
Januário Cicco 5,00
Caiçara do Rio do Vento 4,96
Venha-Ver 4,67
Ruy Barbosa 4,31
Ielmo Marinho 3,96
São Pedro 3,88
Poço Branco 3,71
Lagoa D’Anta 2,82
Sítio Novo 2,59
Vila Flor 2,37
Major Sales 2,26
Angico 2,23
Taipu 2,07

Zona de risco (taxa maior que 1,03 a menor ou igual a 2,00)
Santa Maria 1,92
São Fernando 1,71
Marcelino Vieira 1,69
Pilões 1,59
Serrinha 1,59
Caiçara do Norte 1,58
Jardim de Angicos 1,55
Pedro Velho 1,55
Areia Branca 1,54
Cerro Corá 1,53
Coronel João Pessoa 1,53
Ipueira 1,52
Rio do Fogo 1,48
Taboleiro Grande 1,47
Frutuoso Gomes 1,42
Carnaúba dos Dantas 1,41
Viçosa 1,39
Nova Cruz 1,38
Serra de São Bento 1,37
Florânia 1,36
Messias Targino 1,36
Almino Afonso 1,34
Janduís 1,32
Serra Negra do Norte 1,32
Tenente Ananias 1,31
Alto do Rodrigues 1,28
Fernando Pedroza 1,28
Luís Gomes 1,28
Paraná 1,28
São Paulo do Potengi 1,28
Nísia Floresta 1,27
Barcelona 1,26
Brejinho 1,26
Encanto 1,26
Martins 1,26
Antônio Martins 1,24
Bom Jesus 1,22
Parelhas 1,22
Senador Georgino Avelino 1,22
Touros 1,22
Macau 1,21
Jaçanã 1,19
Riachuelo 1,19
Campo Redondo 1,18
Currais Novos 1,18
Passa e Fica 1,18
Jundiá 1,17
Pendências 1,17
Goianinha 1,16
Japi 1,16
Jardim de Piranhas 1,16
João Câmara 1,16
Monte Alegre 1,14
Monte das Gameleiras 1,12
Canguaretama 1,11
Jardim do Seridó 1,11
Francisco Dantas 1,10
Ipanguaçu 1,10
Montanhas 1,10
Ceará-Mirim 1,09
Acari 1,08
Doutor Severiano 1,08
Afonso Bezerra 1,07
Lagoa de Velhos 1,07
São Bento do Trairi 1,07
Tenente Laurentino Cruz 1,07
Carnaubais 1,06
Alexandria 1,05
Lagoa Nova 1,04

Zona neutra (Maior que 1,00 a menor ou igual a 1,03)
João Dias 1,02
Lajes Pintadas 1,02
Riacho da Cruz 1,02
Santana do Matos 1,02
São Vicente 1,02
Baraúna 1,01
Ouro Branco 1,01
São Miguel do Gostoso 1,01
Triunfo Potiguar 1,01
Upanema 1,01

Zona segura (igual ou menor a 1,00)
Açu 1,00
Galinho 1,00
Augusto Severo 0,99
Bodó 0,99
Parnamirim 0,99
Portalegre 0,99
Cruzeta 0,97
Equador 0,97
Mossoró 0,97
Macaíba 0,95
José da Penha 0,94
Rafael Fernandes 0,94
Apodi 0,93
São João do Sabugi 0,93
Senador Elói de Souza 0,93
Vera Cruz 0,93
Espírito Santo 0,92
Tangará 0,92
Extremoz 0,91
Maxaranguape 0,91
Riacho de Santana 0,91
Arez 0,90
Caicó 0,89
Itaú 0,89
Lagoa de Pedras 0,89
Olho D’Água do Borges 0,89
Santa Cruz 0,89
Santo Antônio 0,89
Várzea 0,89
Natal 0,88
São Tomé 0,88
Rodolfo Fernandes 0,87
São José do Campestre 0,87
Lucrécia 0,85
Pau dos Ferros 0,85
São Gonçalo do Amarante 0,84
São José de Mipibu 0,84
Caraúbas 0,83
Guamaré 0,83
Serra Caiada 0,81
Serrinha dos Pintos 0,80
Grossos 0,79
Umarizal 0,77
Patu 0,76
Timbaúba dos Batistas 0,76
Governador Dix-Sept Rosado 0,75
Lagoa Salgada 0,75
Pureza 0,75
Pedro Avelino 0,74
Pedra Preta 0,73
Rafael Godeiro 0,73
São Miguel 0,71
Tibau do Sul 0,70
Jucurutu 0,69
São Francisco do Oeste 0,69
Serra do Mel 0,68
Passagem 0,67
Jandaíra 0,63
Parazinho 0,62
Porto do Mangue 0,61
Baía Formosa 0,60
São José do Seridó 0,55
Severiano Melo 0,55
Tibau 0,54
Paraú 0,53
Pedra Grande 0,51
São Rafael 0,51
Água Nova 0,50
Coronel Ezequiel 0,50
Santana do Seridó 0,46
São Bento do Norte 0,44
Felipe Guerra 0,32
Itajá 0,29

O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou recentemente mensagem à governadora Fátima Bezerra (PT), pedindo socorro para salvar as Aldeias Infantis de Caicó. Nesta segunda-feira (15) o parlamentar informou que a chefe do executivo estadual respondeu seu apelo. Fátima disse que uma equipe da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, já esteve em Caicó tratando sobre o assunto.

Vivaldo requereu empenho do Governo do Estado já que as Aldeias Infantis vem passando por dificuldades financeiras, comprometendo o trabalho com as crianças. Fátima disse que conversará novamente, com a secretária da Sethas, Íris Oliveira, para agilizar a resolução do pedido do deputado.

As Aldeias é uma organização humanitária global de promoção ao desenvolvimento social, que trabalha desde 1949, na defesa, garantia e promoção dos direitos de crianças, adolescentes e jovens.

Leitos de UTI estão sendo instalados no RN — Foto: Divulgação/Sesap

O Rio Grande do Norte ultrapassou pela primeira vez nesta segunda-feira (15) a marca de 1 mil pessoas internadas por Covid-19 no estado. Atualmente, há 1.016 pacientes confirmados com a doença nas unidades de saúde por todo território potiguar.

Desses 1.016 internados, 626 estão na rede pública e 390 na rede privada. Os dados estão na edição desta segunda-feira do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública.Internações por Covid-19 no Rio Grande do NorteNúmero de pessoas que estão em leitos públicos e privados no estadoNúmero de internaçõesInternações por Covid-19 (geral)Internações em leitos críticos na rede públicaInternações em leitos críticos na rede privada

O crescimento no número de internados no RN em um mês foi de 89,1%.

Em relação apenas aos leitos críticos (UTI e semi-intensivos), o número também é o maior em toda pandemia: 552 pacientes internados, sendo 322 na rede pública (92% de ocupação) e 230 na rede privada (100%).

O aumento no número de internados no RN em leitos críticos em um mês foi de 88,3%.

Como comparação, o maior número de internados no estado durante a primeira onda aconteceu no dia 28 de junho de 2020, com 692 pacientes. Nos leitos críticos, o máximo atingido, também no dia 28 de junho, foi de 363 internados.

De acordo com o Regula RN, atualmente o estado tem 96,4% de ocupação dos leitos críticos de Covid-19. A Região Oeste e Seridó chegaram a atingir os 100%. Nesta tarde, a fila de pacientes com necessidade de leitos críticos, estava em 118 com apenas 12 leitos disponíveis em todo o estado.

Secretário de Saúde do RN fala sobre atual situação da pandemia no estado

Segundo o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, o Rio Grande do Norte atualmente passa pela “pior situação da pandemia no estado”. Em entrevista ao Bom Dia RN, ele confirmou que o estado discute a elaboração de um novo decreto, que poderá ter regras mais duras para conter o avanço da Covid-19.

Nesta segunda-feira, o Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de 180 mil casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia e chegou a 3.937 mortes.

Com a alta de internações e pressão por leitos, as Unidades de Pronto Atendimento de Natal (UPAs) também começaram a atuar acima da capacidade. Por isso, a prefeitura decidiu abrir mais um hospital para pacientes exclusivamente com Covid-19. A expectativa é abrir 50 leitos até o fim do mês.

*G1 RN

Um lote com 1,080 milhão de doses de vacinas produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) será entregue esta semana ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (15) pela Fiocruz.

Serão disponibilizadas 500 mil doses na quarta-feira (17) e mais 580 mil até sexta-feira (19). Em março, segundo a Fiocruz, será entregue um total de 3,8 milhões de doses da vacina. Na última sexta-feira (12), uma segunda linha de produção entrou em operação, o que vai permitir o aumento da capacidade produtiva de Bio-Manguinhos/Fiocruz. A expectativa é chegar até o final do mês com uma produção de cerca de 1 milhão de doses por dia.

A vacina fabricada pela Fiocruz foi desenvolvida pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca. Para sua efetividade completa, ela necessita de duas doses, em um intervalo de oito a 12 semanas.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o uso do imunizante inclusive para as novas variantes que vêm circulando no Brasil e em outros países, como a África do Sul. A vacina previne os casos graves e as hospitalizações por covid-19. De acordo com os estudos publicados sobre a vacina Oxford-AstraZeneca, sua eficácia geral é de 82%.(ABr)

*Diário do Poder

A prefeitura de Ceará-Mirim anunciou ontem que o município irá prorrogar os efeitos do decreto que determinou o fechamento do comércio não essencial e repartições públicas até o próximo domingo dia (21), retomando a abertura do comércio a partir da segunda feira (22). O decreto que determinou um ‘lockdown’ na cidade foi expedido na última terça-feira (9) e vale até esta terça-feira (16).

O novo anúncio prorrogando as medidas de restrições foi feito pelo prefeito Júlio César na noite de ontem (15) pelas redes sociais. O chefe do Executivo municipal considerou o “quadro gravíssimo ocasionado pela Pandemia do COVID 19 e o aumento no número de casos em todo Estado do Rio Grande do Norte e no Município de Ceará-Mirim”.

O prefeito cita ainda como justificativa que não existem leitos de UTI disponíveis e que os hospitais públicos e privados estão superlotados. “Assim ficam suspensas também as feiras livres do próximo sábado 20/03 e domingo 21/03”, escreveu.

O novo Decreto também vai suspender, como medida de enfrentamento à pandemia, qualquer interrupção no fornecimento de água à população durante esse período, bem como a cobrança de IPTU e demais taxas e alvarás enquanto persistirem os efeitos do Decreto. “Comunicamos ainda que durante essa semana será aberto o Centro de Enfrentamento ao COVID que funcionará no prédio do Centro de Saúde com médicos e demais profissionais da saúde para auxiliar no combate ao COVID 19. No local serão realizados testes swab, bem como serão prestados atendimento à população e distribuição de medicamentos”, acrescentou o prefeito.

A prefeitura também irá contratar novos médicos para o Hospital Percílio Alves, bem como abrirá novos leitos. “Por fim, comunicamos a todos que determinamos, em caráter de urgência, a aquisição de 1.500 cestas básicas pela Secretaria de Assistência Social do Município para ser distribuídos para os feirantes e autônomos cadastrados na Prefeitura de Ceará Mirim, tanto da cidade como no interior de modo a auxiliar nesse período de restrições impostas em decorrência da COVID 19”, anunciou o prefeito Júlio César.

As despesas, segundo ele, serão custeadas com recursos próprios do Município de Ceará-Mirim.

*Grande Ponto

O comentarista Walter Casagrande fez duras críticas ao atacante Gabigol, após o atacante do Flamengo ter sido flagrado em um cassino clandestino em São Paulo, na qual estavam presentes mais de 150 pessoas.

Para Casagrande, o camisa 9 não sabe seu tamanho como ídolo esportivo e merece ser punido pelo time.

“Gabriel Barbosa, o Gabigol, não tem a mínima noção do que é ser um ídolo. Deveria estar incentivando a vacinação, o uso de máscara, o distanciamento social. Aproveitar a grande fase que atravessa para ajudar na informação correta, mas, em vez disso, é detido pela polícia”, comentou em seu blog.

*Via Robson Pires

Foto: Gareth Fuller/Pool via AP

Os governos de Alemanha, Itália e França anunciaram nesta segunda-feira que suspenderão o uso da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica britânica AstraZeneca e a Universidade de Oxford. Os três disseram que a medida foi tomada por “precaução”, devido aos relatos de formação de coágulos sanguíneos em pessoas que receberam o imunizante.

Em nota, o governo da Alemanha afirmou que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), o órgão regulador do setor na União Europeia (UE), decidirá “se as novas informações afetarão a autorização da vacina”.

O presidente da França, Emmanuel Macron, disse que a aplicação do imunizante será suspensa até terça-feira, quando EMA deve se pronunciar sobre os casos de formação de coágulos.

Vários países europeus suspenderam total ou parcialmente a aplicação da vacina da AstraZeneca por causa dos casos de formação de coágulos sanguíneos. A Itália já havia interrompido a aplicação de um lote específico do imunizante na semana passada. Outros países, como o Reino Unido, defenderam a segurança da vacina e mantém seu uso.

Na semana passada, tanto a EMA como a Organização Mundial da Saúde (OMS) disseram que não havia evidências entre a formação dos coágulos e a vacina da AstraZeneca. A OMS recomendou que as doses do imunizante continuem sendo aplicadas normalmente.

*Valor

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, que viabiliza a volta do auxílio emergencial.

A votação da PEC começou pelo Senado e foi concluída na madrugada desta sexta-feira (12) na Câmara dos Deputados. A proposta, além de pavimentar a volta do pagamento do auxílio emergencial, traz dispositivos para evitar o descontrole das contas públicas.

A sessão solene foi presidida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O evento foi realizado na modalidade semipresencial.

Emendas à Constituição são promulgadas pela mesa diretora do Congresso em sessão conjunta e não precisam da sanção do presidente da República.

A PEC Emergencial é vista pela equipe econômica do governo como uma forma de evitar a desorganização fiscal do país. De um lado, o texto reserva R$ 44 bilhões em gastos extras para financiar o auxílio. Ao mesmo tempo, cria mecanismos para tentar compensar esse gasto adicional ao longo dos próximos anos, com contenção de despesas (veja detalhes mais abaixo).

Durante a tramitação na Câmara, alguns trechos foram retirados do texto aprovado pelos senadores. Entre os dispositivos excluídos está o que vedava a promoção a servidores públicos em períodos de crise fiscal (determinados por critérios estabelecidos na PEC). A retirada desse trecho deve reduzir em R$ 1,5 bilhão a economia da proposta.

‘Para tudo há seu tempo’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou em seu discurso que o Brasil já vem “empreendendo um notável esforço de ajuste fiscal” nos últimos anos, mas que “para tudo há seu tempo”. Pacheco disse ainda que o Congresso Nacional tem caminhado para o que “se espera” dele.

“Para cada comportamento, cada medida, há um justo momento. Durante os últimos anos o Brasil vem empreendendo um notável esforço de ajuste fiscal, compreendendo a fixação de um teto máximo de gastos do poder público, um orçamento que caiba na receita tributária do país, a modernização e a dinamização da economia”, disse.

“Temos caminhado para o que se espera deste Congresso Nacional em matéria de reformas e avanços institucionais, mas, como eu disse, para tudo há seu tempo”, completou.

Em seu discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a PEC Emergencial possibilitará o pagamento do auxílio emergencial sem “aventuras fiscais” e que sua aprovação mostra que o “parlamento brasileiro está pronto para tomar medidas robustas e céleres”.

“O foco da nação é enfrentar a epidemia, salvando vidas e apoiando aqueles brasileiros que foram mais afetados pela crise, neste sentido a emenda constitucional nº 109/2021 permitirá que o estado pague um novo auxilio emergencial sem aventuras fiscais, sem comprometer as finanças públicas e a moeda nacional”, disse Lira.

“Esta emenda é também uma prova de que o parlamento brasileiro está pronto para tomar medidas robustas e céleres que respondam ao interesse nacional”, completou o presidente da Câmara dos Deputados.

Auxílio Emergencial

A PEC Emergencial não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial, que terão de ser definidos em outro texto.

A PEC estabelece que o governo poderá ter R$ 44 bilhões em despesas no ano que não ficarão sujeitos à regra do teto de gastos, que determina que as despesas de um ano devem ser iguais às do ano anterior, corrigidas apenas pela inflação, ou à regra de ouro, que impede o governo de se endividar para fazer despesas que não sejam investimentos.

Com isso, o governo fica livre para pagar o auxílio sem incorrer em irregularidade.

O valor aprovado não significa que o auxílio custará exatamente R$ 44 bilhões. O governo trabalha com a ideia de quatro parcelas de pagamentos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que as parcelas devem ficar entre R$ 175 e R$ 375.

Contas da União

A PEC diz que sempre que as despesas obrigatórias da União superarem 95% da despesa total sujeita ao teto de gastos, alguns gatilhos de contenção, para evitar descontrole fiscal, serão automaticamente acionados. A PEC fala em despesa total sujeita ao teto porque nem todos os gastos obedecem à regra, como, por exemplo, os R$ 44 bilhões para o auxílio.

As despesas obrigatórias são aquelas que, por lei, o governo não pode deixar de fazer. Os gatilhos a ser acionados pelo dispositivo proíbem o governo de:

Reajuste salarial de servidores

contratar novos funcionários

criar bônus

Por acordo, os deputados retiraram da proposta os dispositivos que proibiam progressões e promoções de carreira de servidores públicos como forma de contenção de gastos.

A mudança foi uma forma de evitar uma maior desidratação da PEC e, segundo o líder do governo, Ricardo Barros (PP), deve ter impacto de R$ 1,5 bilhão ao ano.

Pelo texto, as novas contratações só se darão:

para repor vagas

para cargos de chefia

e desde que não representem aumento de despesa

Para a União, os gatilhos também serão acionados em caso de decreto de calamidade pública.

De acordo com projeções de especialistas, as despesas obrigatórias demorarão cerca de 4 anos para chegar ao patamar que dispara os gatilhos. Portanto, nesse ponto, a PEC não terá efeitos imediatos.

Incentivos fiscais

O texto diz que, em até seis meses após a entrada da PEC em vigor, o Executivo encaminhará ao Congresso plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária.

Pela proposta, os incentivos devem ser reduzidos em 10% no ano de promulgação da PEC e, no prazo de 8 anos, esses benefícios precisam representar até 2% do PIB (atualmente, representam cerca de 4%).

Não entrarão nesse plano, segundo a proposta, incentivos a zonas francas, instituições de filantropia, fundos constitucionais, cestas básicas e bolsas de estudos para estudantes de cursos superiores.

Contas dos estados

Caso as despesas representem 95% das receitas, governos estaduais e municipais poderão optar pelas medidas, mas os gatilhos serão adotados de forma separada pelos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Se os entes não implementarem o pacote de restrições para conter gastos, sofrerão sanções.

A União não poderá servir como fiadora de empréstimo para um estado que se recusar a disparar os gatilhos de austeridade.

No caso de calamidade, os estados e municípios poderão acionar os gatilhos. Caso não adotem as medidas, sofrerão sanções, como a proibição de contratação de empréstimos tendo a União como fiadora.

*G1

Secretário de Saúde do RN fala sobre atual situação da pandemia no estado

O Rio Grande do Norte passa pela “pior situação da pandemia no estado”, segundo afirmou o secretário de Saúde, Cipriano Maia, na manhã desta segunda-feira (15). O secretário confirmou que o estado discute a elaboração de um novo decreto, que poderá ter regras mais duras para conter o avanço da pandemia da Covid-19.

Em entrevista ao Bom Dia RN ele afirmou que, na próxima quarta-feira (17), o último decreto publicado pelo Governo do Estado perde a validade e um novo deve ser editado. Segundo o secretário, atendando a uma recomendação do comitê científico, o novo documento deve ter novas medidas.

“A última recomendação foi que pudéssemos restringir realmente as atividades comerciais aos serviços essenciais. E o governo vai estar discutindo e dialogando hoje e amanhã para que na quarta-feira, com a edição do novo decreto, possamos anunciar novas medidas. E elas vão no sentido exatamente de afetar aqueles setores que provocam ainda encontros e aglomerações. Transporte público, espaços fechados que aglomeram pessoas e todas essas possibilidades, elas estão sendo discutidas”, afirmou Cipriano.

De acordo com o Regula RN, na manhã desta segunda-feira (15), o Rio Grande do Norte tem 715 pacientes internados em leitos Covid, sendo 347 em leitos de UTI e 94 pessoas na fila de espera por um leito crítico. O secretário demonstrou preocupação com a situação da pandemia no Estado.

“Nós tivemos também o aumento da mortalidade nos últimos dias o que revela a pior situação da pandemia no estado em termos de agravamento nessa segunda onda”, destacou. De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), neste domingo (14), o Rio Grande do Norte tem até agora 3.919 mortes confirmadas pela Covid-19.

Ainda de acordo com Cipriano, a Sesap deve abrir novos leitos de UTI até o final desta semana. Eles devem ser instalados no Hospital Giselda Trigueiro, no Hospital da Polícia, no Hospital João Machado e ainda no Hospital de Campanha em São Gonçalo do Amarante, onde devem ser abertos 10 leitos de UTI e outros 10 de enfermaria.

O secretário falou sobre a demora para abertura dos leitos que, segundo ele, se deve à falta de equipamentos essenciais para o funcionamento das UTIs, como é o caso da bomba de infusão, utilizada para dosar a quantidade de medicamento ou de outros tipos de líquido, como soro, em pacientes que estão internados.

“Grande parte da dificuldade de fazer essa expansão mais célere no momento, são bombas de infusão. Não tem disponibilidade no mercado” afirmou. Cipriano Maia também citou a dificuldade em adquirir insumos, como Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e alguns tipos de medicamentos. Ele informou que neste fim de semana o Estado recebeu um carregamento desses itens.

“Mas e sempre chamo atenção: a corrida por leitos não é uma boa corrida. A corrida que temos que fazer é a corrida para restringir o contato social e evitar essa corrida por leitos, porque o leito não significa salvar vidas. Significar que vai ter assistência oportuna, mas o número de óbitos em pacientes que precisam de intubação é muito alto e a população precisa saber disso para depois não chorar a imprudência que se cometeu por não ter cumprido medidas de isolamento, distanciamento e de proteção”, finalizou.

*G1 RN

Imagem: Reprodução Youtube Samel

A diretoria do Grupo Samel (que presta assistência médica e hospitalar) reuniu a imprensa em coletiva, na última quinta-feira (11), na Samel Health Tech, para apresentar os resultados finais da pesquisa (veja aqui) sobre o uso do antiandrogênio proxalutamida no tratamento de pacientes com a covid-19.

Participaram da coletiva o presidente do Grupo Samel, Luiz Alberto Nicolau, o Diretor técnico da Samel, Daniel Fonseca, o Dermatologista e Pesquisador estadunidense Andy Goren e os especialistas Flávio Cadegiane e Ricardo Zimerman.

Os testes ocorreram em 600 pacientes dos Hospitais Samel e de mais 12 hospitais de 9 municípios do Estado do Amazonas, em um período de 14 dias. Os resultados apresentados pela equipe mostram que 294 pacientes fizeram o uso da proxalutamida e 296 usaram placebo.

Em comparação do uso dos dois protocolos, o medicamento conseguiu reduzir o número de mortes dos pacientes (92,2%), o tempo de internação hospitalar (quase 3 vezes menos internados), além de diminuir a progressão da doença, com a redução de mais de 60% da necessidade de intubação e uma melhora clínica até 6 vezes mais rápida.

O estudo foi dirigido pelo médico Dr. Andy Goren, CMO (Chief Medical Officer) da Applied Biology, coordenado no Brasil pelo médico Flávio Cadegiani, fundador e diretor médico do Instituto Corpometria, e diretor médico da Applied Biology, e conduzido em conjunto com os médicos Daniel Fonseca, diretor técnico da rede Hospitais do Grupo Samel (Amazonas); e Ricardo Ariel Zimerman, Infectologista do Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre.

A Applied Biology é uma empresa de biotecnologia especializada no desenvolvimento de medicamentos para doenças capilares.

“Em fevereiro de 2020, nosso grupo de pesquisa descobriu uma relação entre a queda de cabelo e a severidade dos casos de covid-19”, explica Goren.

*Poder 360

Policiais da Deicor localizam suspeito de integrar milícia — Foto: Cleto Filho/Polícia Civil

Um homem de 41 anos morreu em troca de tiros com policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) neste sábado (13), na zona rural de Vera Cruz, a 37 km de Natal. Francisco das Chagas da Silva, conhecido como “Vovô”, era investigado por dezenas de homicídios na região Agreste Potiguar e por integrar milícia armada.

Os policias da Deicor receberam a informação de que o suspeito estaria em uma residência no município, mas não foi encontrado no local.

Após diligências, Francisco das Chagas foi localizado em um bar e efetuou disparos de arma de fogo contra a equipe de policiais. Houve a troca de tiros, o suspeito acabou atingido e não resistiu aos ferimentos. Na oportunidade, a polícia apreendeu um revólver calibre 38, com quatro cápsulas deflagradas e duas intactas.

*G1 RN

Imagem Ilustrativa

Enquanto o RN prorrogou o prazo de pagamento de ICMS, o prazo para adesão ao Refis 2020, isentou ICMS da conta de energia dos hotéis, e abriu linhas de crédito para pequenas empresas, como medidas para o setores de Turismo, bares, restaurantes e eventos, outros governos da região Nordeste foram bem além disso agora nos primeiros meses de 2021.

A distância entre as medidas tomadas pelos demais estados para socorrer estes setores em relação às medidas adotadas pelo RN é enorme.

Para decretar fechamentos de estabelecimentos e fazer cumprir estes decretos o governo do RN tem sido bastante rápido, por outro lado, não se vê a mesma velocidade para socorrer quem passa por necessidade e sofre com as consequências destes decretos.

Piauí, Alagoas, Ceará e Maranhão, por exemplo, concederão auxílio financeiro de R$ 1.000 para funcionários de bares e restaurantes.

Em Pernambuco, o setor cultural está recebendo benefícios.

Nos vizinhos Ceará e Paraíba, os governos vão isentar o pagamento das contas de água de bares, restaurantes e similares.

Vejam abaixo algumas medidas para setores de Turirsmo, bares, restaurantes e eventos adotadas pelos estados da região Nordeste:

PIAUÍ

– Auxílio de R$ 1.000 para funcionários de bares, restaurantes e eventos

– Novas linhas de financiamento da Agência de Fomento do Piauí de R$ 50 milhões para micro e pequenos empreendedores

CEARÁ

– Concessão de auxílio financeiro de R$ 1 mil a desempregados do setor bares e restaurantes.

– O governo vai pagar a conta de água de março, abril e maio de todos os estabelecimentos (restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, e outros similares). Isentar todos os débitos de conta de água de março de 2020 até final de fevereiro de 2021 serão também isentados

– Criação do Selo Lazer Seguro (que fornece tratamento diferenciado por comprovar que o estabelecimento cumpre os protocolos de segurança)

PARAÍBA

– Isenção do pagamento das contas de água de bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e sorveterias, cadastradas junto à Cagepa na razão social da empresa, durante os meses de março e abril de 2021

PERNAMBUCO

Concedido benefício através da Secretaria Estadual de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), que destina R$ 3 milhões a cerca de 450 grupos que tenham sido contratados para apresentações nos carnavais de 2018, 2019 e 2020. Os benefícios concedidos variam entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, a serem pagos em parcela única.

MARANHÃO

– Criação de auxílio emergencial para o segmento de cultura e bares e restaurantes:

Para o segmento da cultura, o auxílio emergencial será de R$ 600, creditado até dia 19 de março, em parcela única.

Já o setor de bares e restaurantes, receberá o auxílio de R$ 1 mil, também em parcela única. Os estabelecimentos devem se cadastrar na Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc).

ALAGOAS

– Auxílio de R$ 1 mil (dividido em duas parcelas de R$ 500) para os trabalhadores do setor que estão desempregados (garçons, cozinheiros, auxiliares de cozinha, gerentes, recepcionistas, entre outros), mediante cadastro e critérios estabelecidos.

-Isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas dos setores de restaurantes, bares e demais estabelecimentos de alimentação fora do lar

-Isenção da conta de água de todos os estabelecimentos do setor (restaurantes, bares, barracas, lanchonetes, entre outros) dos meses de março, abril e maio.

-O governador encaminhou para a Assembleia Legislativa uma mensagem para que seja analisada na próxima semana de quitação de todos os débitos de água durante a pandemia (março de 2020 até o fim de fevereiro de 2021) do setor de bares, restaurantes e alimentação fora do lar.

*Fonte: BG

Domingo de vacinação para idosos tem filas e confusão no trânsito em Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

O dia amanheceu com filas enormes e muita confusão no trânsito na região do Shopping Via Direta, onde funciona o único ponto de vacinação contra Covid-19 aberto pela prefeitura de Natal neste domingo (14). Houve registro de aglomeração e muita reclamação sobre a organização das filas.

O movimento foi intenso desde cedo tanto no drive-thru como na sala de vacinação. O domingo marca o início da aplicação da primeira dose para idosos a partir de 76 anos.

O drive-thru e a sala de vacinação do shopping Via Direta vão funcionar até 16h neste domingo.

Segundo relato dos idosos, inicialmente só dois profissionais estavam aplicando as vacinas. Por causa da demanda, a Secretaria Municipal de Saúde ampliou este número para dar celeridade ao atendimento.

Domingo de vacinação para idosos tem filas e confusão no trânsito em Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Quanto ao trânsito, foram formadas filas próximas à praça de Mirassol e também ao Túnel da UFRN, próximo à marginal da BR-101, o que causou a confusão. Dentro dos carros, as pessoas não sabiam qual seria a fila correta. Os agentes da Secretaria Mobilidade Urbana (STTU) estavam no local e tentavam organizar o fluxo.

Domingo de vacinação tem confusão no trânsito próximo ao shopping Via Direta, em Natal — Foto: Cedida

Vacinação

A ampliação da faixa etária aconteceu por conta da baixa procura dos idosos de 78 ou mais no sábado (13). A vacinação neste domingo também está disponível para os idosos de 90 anos ou mais que já tomaram a primeira dose da vacina e estão no prazo para receber a segunda.

Segundo a prefeitura, é necessário a apresentação do comprovante de residência de Natal, do cartão de vacinação e do documento com foto.

Domingo de vacinação para idosos tem fila enorme no shopping Via Direta, em Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

De segunda a sexta-feira, são três pontos drive thru – que também contam com locais para pedestres: Palácio dos Esportes, o Shopping Via Direta, e o Ginásio Nélio Dias. O funcionamento é das 8h às 16h, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira das 8h às 13h.

Além disso, a vacina pode ser recebida pelo idosos em 21 salas em Unidades Básicas de Saúde (UBS):

• Norte I – UBS Pajuçara, UBS Nova Natal, UBS Redinha (novo) e UBS Nordelândia (novo);
• Norte II – UBS Vale Dourado, UBS Panatis, UBS Nova Aliança (novo) e UBS Soledade II (novo);
• Leste – UBS São João, UBS Brasília Teimosa, UBS Rocas, UBS Alecrim (novo) e Unidade Mista de Mãe Luiza (novo);
• Oeste – UBS Nazaré, UBS Felipe Camarão II, UBS Cidade Nova (novo) e UBS Bairro Nordeste (novo);
• Sul – UBS Candelária, UBS Rosângela Lima, UBS Nova Descoberta (novo) e UBS Ponta Negra (novo).

*G1 RN

Foto: reprodução

O calendário para a atualização do aplicativo Caixa Tem começa neste domingo (14). Os usuários poderão atualizar os dados cadastrais durante o mês de março. Segundo a Caixa, a ação tem o objetivo de oferecer mais segurança, vantagens e praticidade aos clientes.

O aplicativo é usado para movimentação e pagamento dos benefícios sociais criados para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus na população de baixa renda, assim como o Bolsa Família.

A atualização é feita totalmente pelo celular, não sendo preciso ir até uma agência do banco. Basta acessar o aplicativo e seguir as orientações.

A atualização cadastral será realizada de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos clientes. A partir deste domingo (14), devem efetivar a atualização os usuários nascidos em janeiro. Na terça-feira (16), os nascidos em fevereiro e, na quinta (18), os nascidos em março. A atualização segue esta sequência até o dia 31 de março, com os nascidos em dezembro.

Veja o calendário de atualização

A partir de 14/3 – nascidos em janeiro
A partir de 16/3 – nascidos em fevereiro
A partir de 18/3 – nacidos em março
A partir de 20/3 – nascidos em abril
A partir de 22/3 – nascidos em maio
A partir de 23/3 – nascidos em junho
A partir de 24/3 – nascidos em julho
A partir de 25/3 – nascidos em agosto
A partir de 26/3 – nascidos em setembro
A partir de 29/3 – nascidos em outubro
A partir de 30/3 – nascidos em novembro
A partir de 31/3 – nascidos em dezembro

Como atualizar

– Para efetivar a atualização, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro” no aplicativo.

– Neste campo, enviar a documentação solicitada: foto (selfie) e documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de endereço).

– O envio é feito totalmente pelo celular, sem necessidade de ir até uma agência.

Auxílio Emergencial 

Já são mais de 105 milhões de contas poupança social digital desde abril de 2020. O serviço foi criado para o pagamento dos benefícios emergenciais que ajudaram a reduzir os impactos causados pela pandemia. Além do auxílio emergencial, o serviço também garantiu o pagamento do Saque Emergencial do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda).

Desde dezembro de 2020, os beneficiários do Programa Bolsa Família e do abono salarial PIS (Programa de Integração Social) também estão sendo contemplados com a poupança social digital e começaram a contar com o aplicativo Caixa Tem.

*R7

Foto: Divulgação/Caio de Biasi/MS

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou na tarde deste domingo (14) que continua no cargo e não sairá até que o presidente Jair Bolsonaro peça.

“Eu não estou doente, continuo como ministro da Saúde até que o presidente da República peça o cargo. A minha missão é salvar vidas”, disse ele por meio da assessoria do Ministério.

A declaração acontece em meio a discussões do governo para substitui-lo. A troca teria sido tema de uma reunião de Bolsonaro com ministros da ala militar na noite deste sábado (13), da qual participaram Braga Neto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Fernando Azevedo (Defesa) e o próprio Pazuello.

Há uma avaliação de que a mudança da estratégia do governo em relação à pandemia, de focar na vacinação, deveria ser coroada com uma troca no comando da pasta. Segundo interlocutores do presidente, isso deve ocorrer nos próximos dias.

Nesta tarde, o presidente se encontrou com Ludhmila Hajjar, cardiologista e intensivista cotada para assumir a posição.

*CNN Brasil

Foto: Divulgação/PMSP

Uma carga de nove respiradores hospitalares avaliada em R$ 537 mil foi recuperada pela Polícia Militar na manhã deste domingo (14) em Ferraz de Vasconcelos (Grande SP).

Segundo a PM, uma denúncia anônima sobre indivíduos manuseando uma carga roubada em uma zona rural da cidade levou os policiais até o local.

De acordo com a Polícia Militar, já era de conhecimento das autoridades que uma carga de respiradores havia sido roubada na semana passada em um trecho da rodovia Fernão Dias, altura da cidade de Mairiporã (Grande SP).

No local indicado pela denúncia, a polícia encontrou dois suspeitos, que conseguiram fugir por meio de uma mata. Ninguém foi preso até o momento.

Segundo a PM, os nove respiradores hospitalares são novos e foram recuperados intactos. Disse ainda que eles pertencem ao Hospital Santa Virgínia, que fica no Belém (região central). O caso está sendo apresentado no Distrito Policial Central da cidade.

O crime acontece na pior semana da pandemia no estado de São Paulo, gestão João Doria (PSDB), que contabilizou neste sábado (13) 2.548 mortes por Covid-19 desde o último domingo (7), média de 364 casos por dia. De acordo com o governo paulista, somente nas últimas 24 horas morreram 434 pessoas. O recorde de vítimas fatais é de sexta-feira (12), com 521 óbitos.

A 10ª semana epidemiológica de 2021 também foi marcada pelo aumento de casos, com 87.443 novas infecções. Com isso, o estado de São Paulo acumula 2.195.130 casos e 63.965 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. A partir desta segunda-feira (15), todas as cidades paulistas decretarão toque de recolher, das 20h às 5h.

*Agora SP

Foto: reprodução

Após 26 dias de prisão, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou o BEP (Batalhão Especial Prisional) de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, às 16h38 deste domingo (14). A Polícia Militar interditou a rua para que o parlamentar passasse.

Cerca de 40 fãs de Silveira cercaram o veículo em que o parlamentar estava e o aplaudiram.

Na saída, de dentro de um carro, Silveira ganhou um buquê de flores de uma admiradora e não falou com a imprensa – a decisão judicial que permitiu que ele saísse da prisão o impede de conceder entrevistas sem autorização judicial.

Silveira foi para casa, em Petrópolis, onde passará a cumprir prisão domiciliar.

A decisão judicial que libertou Silveira do BEP foi emitida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que também é o autor da ordem de prisão do deputado, depois ratificada em votação na Câmara dos Deputados.

Em nota, a defesa de Silveira reclamou da decisão deste domingo. Segundo o advogado Jean Cleber Garcia, o decreto de prisão domiciliar é “desprovido de fundamentação idônea”.

“Os argumentos usados pelo ministro (Alexandre de Moraes) não guardam relação com o objeto da prisão levada a termo ao arrepio do Comando Constitucional”, alega a defesa de Silveira, que diz que vai recorrer da ordem de prisão domiciliar.

Segundo a nota, a nova prisão gera constrangimento ilegal. “Os tempos são estranhos”, segue a nota, que termina reproduzindo uma frase da juíza da Suprema Corte norte-americana Sandra O’Connor: “um sistema de detenção sem questionamento carrega consigo o potencial de se tornar um meio de opressão e de abuso”.

*R7

Imagem: JÚLIO GOMES/LEIAJÁIMAGENS/ESTADÃO CONTEÚDO

Após o Tribunal do Trabalho condenar o casal Sarí Corte Real e Sérgio Hacker a pagar multa de R$ 386 mil, a mãe do pequeno Miguel Otávio Santana disse que “a justiça começou a ser feita”.

A mãe do garoto, Mirtes Renata de Souza Santana, comentou a decisão da última sexta-feira. A estudante de direito disse ter recebido a notícia com satisfação.

Miguel, então com 5 anos, morreu no ano passado ao cair do 9º andar das Torres Gêmeas, no Bairro do Recife. O menino estava sob os cuidados de Sarí enquanto a mãe, que trabalhava como doméstica no apartamento, passeava com os cães.

“É tudo intervenção divina. Deus é especialista em reviravoltas. Essa decisão vai me ajudar na minha ação cível e na trabalhista. Eles se negam a pagar a mim e minha mãe. Negam que houve vínculo empregatício”, diz Mirtes.

Durante as investigações do caso, veio à tona o fato de que tanto Mirtes quanto a sua mãe trabalhavam na casa do casal, mas eram registradas como funcionárias da Prefeitura de Tamandaré, onde Sérgio era o prefeito à época.

Mirtes contou que as irregularidades trabalhistas do período em que trabalhou na casa do casal foram comprovadas durante os depoimentos.

“Várias testemunhas provaram que eu e minha mãe trabalhávamos para eles. Que eu trabalhei na pandemia e que trabalhei doente”, continuou.

“Isso provou para eles que o dinheiro não compra tudo. Esse pessoal só sente o golpe quando mexe no bolso.”

O valor da indenização, no entanto, não será entregue a Mirtes e sua mãe. Nesses casos, os recursos são destinados a um fundo do TRT.

A advogada Karla Romeiro Cavalcanti, que representa Mirtes e a mãe dela, comentou que os depoimentos de Sarí, Sérgio e de suas testemunhas tentaram desvirtuar o processo.

“Tentaram distorcer a verdade dos fatos. Sempre negando o vínculo trabalhista. Mas essa decisão e um grande passo de auxílio para as ações indenizatórias cíveis e a futura trabalhista”, avaliou a defensora.

Na decisão do juiz José Augusto Segundo Neto, foram apontadas diversas irregularidades na relação de trabalho entre o casal e a mãe e avó de Miguel.

Entre as principais alegações: “Prestação de serviço mesmo durante a pandemia causada pelo COVID-19 e sem os equipamentos de proteção individual adequados; ausência de formalização de vínculo empregatício; falta de recolhimentos previdenciários devidos; falta dos devidos recolhimentos ao FGTS; não fornecimento de vale transporte; e falta de pagamento do terço de férias”.

O UOL procurou a defesa do casal Sarí Corte Real e Sérgio Hacker para comentar a decisão. O advogado Ricardo Varjal disse que ainda não foi notificado.

“Estamos aguardando essa notificação para ter ciência do conteúdo da decisão e, se for o caso, nos manifestar nos autos do processo”, destacou.

*UOL

O deputado estadual Silvio Antonio Fávero (PSL-MT), de 54 anos, morreu no início da tarde deste sábado (13.mar.2021), de covid-19. Estava internado em Cuiabá desde o dia 4 de março. Segundo sua assessoria, o estado de saúde se agravou na madrugada com um quadro de infecção generalizada.

Advogado, empresário e produtor rural, Fávero estava no 1º mandato. Já tinha sido vice-prefeito de Lucas do Rio Verde (MT).

Por causa das restrições sanitárias não haverá velório. A mesa diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso lamentou a morte e decretou luto de 3 dias.

Imagem publicada pela assessoria de deputado em seu perfil no InstagramReprodução/Instagram

Em nota publicada no perfil do deputado no Instagram, a família agradeceu pelas “orações e manifestações positivas”. Afirmou que ele “deixa um grande legado de trabalho, alegria e amor pela vida por onde passou”. Fávero era casado e pai de 3 filhos.

CONTRA VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA

O deputado foi autor de um projeto de lei, apresentado em fevereiro, que propõe o direto de escolher ser vacinado contra a covid-19. Alegou insegurança quanto à eficácia e eventuais efeitos colaterais das vacinas e que “a obrigatoriedade de ser vacinado se mostra inconstitucional”. 

A proposta foi aprovada na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da assembleia mato-grossense, em 18 de fevereiro.

“Da mesma forma que o direito fundamental à vida é colocado em risco com a implementação de uma política de vacinação compulsória quando a vacina a ser utilizada carece de estudos científicos que demonstrem a sua eficácia e atestem a sua segurança para uma vacinação em massa, o direito fundamental à saúde também é colocado em risco”, afirmou na justificativa do projeto.

Em seus perfis nas redes sociais, Fávero fazia publicações sobre a chegada e a distribuição dos imunizantes contra a covid-19 à população do Mato Grosso, incentivando a vacinação nas pessoas que desejassem ser vacinadas. Também defendia os posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro contra o fechamento de empresas.

*Poder 360

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro vai trocar nos próximos dias o comando do Ministério da Saúde, hoje a cargo do general Eduardo Pazuello. Fontes do Planalto que participam das tratativas disseram ao GLOBO que o atual ministro comunicou a Bolsonaro estar com problemas de saúde e que, por isso, precisará de mais tempo para se dedicar aos cuidados com o corpo. O pedido de afastamento coincide com o auge da pressão de deputados do Centrão, que peiteiam mudança no comando da pasta, sob pretexto de má gestão durante a pandemia.

Interlocutores de Bolsonaro já entraram em contato com dois cardiologistas cotados para substituir Pazuello: Ludhmilla Abrahão Hajjar e Marcelo Queiroga. O primeiro nome, como divlugou o blog de Andreia Sadi, é o preferido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de deputados do Centrão para assumir a vaga. Hajjar é professora associada de Cardiologia da USP. Queiroga preside a Associação Brasileira de Cardiologia.

Um integrante do núcleo de Bolsonaro disse ao GLOBO que a mudança não ocorrerá por pressão de parlamentares, mas, segundo ele, por motivos de saúde de Pazuello. Alega que, se fosse para ceder ao Centrão, o escolhido seria o deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), que teria sido o primeiro nome indicado pelo bloco.

Além de criticarem a gestão de Pazuello, principalmente por conta do atraso na vacinação, eputados do Centrão disseram em caráter reservado ao GLOBO que, com a volta de Lula ao cenário eleitoral, o bloco ganha mais força para pleitear espaço na administração pública. Lembram que o grupo integrou o governo do petista e, em 2022, poderá servir como fiel da balança na composição de forças políticas entre o autal presidente e o ex.

*O Globo

Pe. Fernando Lima morreu neste sábado (13) vítima de um afogamento em Bezerros — Foto: Reprodução/Diocese de Caruaru

O Pe. Fernando de Lima Silva, de 38 anos, morreu afogado neste sábado (13) dentro de um açude em Serra Negra, na zona rural de Bezerros, no Agreste de Pernambuco. A informação foi confirmada pela Diocese de Caruaru, onde o sacerdote estava sediado.

Segundo a nota oficial da Diocese, o padre se afogou após salvar a vida de duas pessoas. A entidade ainda não sabe informar quem eram essas pessoas e o que aconteceu no momento do afogamento do sacerdote.

O lema sacerdotal de Pe. Fernando era “O Bom Pastor dá a vida por suas ovelhas”. Ele nasceu na cidade de Taquaritinga do Norte, também no Agreste de Pernambuco, e atualmente estava como administrador da Área Pastoral Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de Gravatá. Foi ordenado padre no dia 5 de fevereiro de 2014.

Segundo a Prefeitura de Gravatá, o carro levando o corpo do sacerdote vai passar por algumas ruas da cidade, mais precisamente nas comunidades onde ele celebrava, além da matriz de Sant’Ana, no Centro. Em seguida, o velório e o enterro serão realizados em Taquaritinga do Norte.

Nota na íntegra da Diocese de Caruaru:
“Eu sou a ressurreição e a vida. Quem crê em mim, ainda que tenha morrido, viverá” (Jo 11, 25). Com pesar, mas firmes na esperança da ressurreição, comunicamos o falecimento do Pe. Fernando de Lima Silva, que era Administrador da Área Pastoral Nossa Senhora de Lourdes, em Gravatá. Pe. Fernando se afogou, ao salvar a vida de duas pessoas.
“O Bom Pastor dá a vida por suas ovelhas” (Jo 10,11) era seu lema presbiteral. Ele deu sua vida, para salvar vidas. Que o Senhor conforte o coração de seus familiares, amigos, nosso Clero e toda a Diocese de Caruaru. Repouso eterno, dai-lhe, Senhor! E brilhe para ele a vossa luz.

*Por G1 Caruaru

Especialista dá dicas para controlar a fobia e ser vacinado com segurança

A imunização contra a Covid-19, embora ainda tímida no Brasil trouxe uma fobia comum, mas pouco divulgada: a aicmofobia, que é o medo acentuado e desproporcional de agulhas. Os sintomas mais comuns incluem sensação de desmaio e aumento do ritmo cardíaco apenas ao ver ou pensar sobre injeções e sensação de desmaio apenas ao ter a visão ou pensamento sobre agulhas.

A neuropsicóloga do Sistema Hapvida, Paula Clarissa Bispo, destacou que as pessoas que sofrem desta fobia, podem ter também suor excessivo, falta de ar, tremores e até ataques de pânico. “Neste período de vacinação esse medo pode vir à tona, mas isso não pode impedir que você se proteja e proteja a sua família”, disse a especialista.

Quem reconhece que tem esses sintomas deve procurar ajuda especializada de um psicólogo ou psiquiatra e seguir algumas dicas importantes. A médica explica que é preciso avaliar o perigo que esse medo pode causar. “Quando uma pessoa tem fobia a um determinado objeto, ela não consegue fazer uma avaliação real da situação, se sentindo vulnerável a algo maior”, explicou.

As pessoas com fobias podem adotar algumas estratégias, como usar técnicas de respiração para regular a ansiedade, aliada a exercícios de contração e relaxamento muscular. Paula lembra que é importante comunicar ao profissional que irá fazer a aplicação. “Com certeza, vai ajudar a pessoa a passar por esse momento de forma mais tranquila”, disse.

No entanto, essa fobia não pode ser fator impeditivo para as pessoas se vacinarem. Durante a vacinação não olhe para a seringa ou para o profissional. Procure um ponto fixo para olhar e, se possível, converse sobre temas leves. Não fuja das agulhas, muito pelo contrário”, encerrou a profissional.

Foto: reprodução

A Polícia deflagrou uma operação e fechou um cassino com cerca de 200 pessoas na Vila Olímpia, na zona sul de São Paulo. O caso aconteceu por volta das duas horas da manhã deste domingo (14) na Rua Alvorada, altura do número 250.

Segundo a Polícia, diversas denúncias chegaram para as autoridades, a princípio, como festa clandestina. Contudo, ao chegarem no local, os agentes encontraram um cassino.No momento da operação, o jogador Gabigol e o cantor MC Gui foram flagrados dentro do estabelecimento.

Assim como as demais pessoas, ambos foram encaminhados à delegacia para prestarem depoimento. Logo depois, foram liberados. Não houve detido.

A operação contou com agentes da Vigilância Sanitária, Procon-SP e apoio das Polícias Militar e Civil. O caso dever ser investigado pelo DPPC.

*Band

Coronavírus — Foto: Reprodução/TV Globo

Quase 40% das pessoas infectadas pelo coronavírus no Rio Grande do Norte não souberam que estavam com o vírus ou não tiveram a infecção confirmada por exame. Foi o que apontou o comitê científico estadual nesta sexta-feira (12) durante apresentação do resultado do inquérito sorológicorealizado em oito municípios do estado que sediam as unidades regionais de saúde.

O inquérito, realizado em janeiro deste ano, estima que 230 mil pessoas no estado foram infectadas pelo coronavírus durante a pandemia, cerca de 6,5% da população total. Apesar disso, o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do dia 30 de janeiro apontava que o estado tinha 140.032 infectados, cerca de 90 mil a menos (39,13% do total) do que a estimativa do estudo.

Esse percentual representa uma fatia de pessoas que contraíram o vírus, mas não realizaram exames, porque eram assintomáticas e não sabiam que haviam sido infectadas ou porque apresentaram sintomas leves e também foram testadas.

“Uma primeira implicação que esse inquérito traz é exatamente a quantidade de pessoas que a gente não consegue detectar pelo sistema. Em janeiro, o dado do boletim epidemiológico da Sesap apontava 140 mil pessoas que foram infectadas. E no inquérito, nós encontramos 230 mil”, reforçou Ângelo Roncalli, pesquisador da UFRN que participou do inquérito.

“Uma implicação importante é que essas pessoas estão transmitindo a doença. E boa parte delas nem sabe. Boa parte era assintomática ou teve sintomas leves”.

O pesquisador explica que esse número possivelmente ainda não consegue abranger todo o cenário de contaminados, já que muitos não têm mais os anticorpos detectáveis no organismo.

“Provavelmente esse número está subestimado. É preciso lembrar que nós estamos fazendo esse inquérito sorológico um ano depois da pandemia. Então é provável que tenha tido pessoas que foram infectadas ainda no começo, em março, abril e que já não são mais detectáveis, não aparecem mais no exame. Então são mais de 230 mil”, diz.

As maiores prevalências, segundo o estudo, foram nos municípios de Pau dos Ferros (12,7%), na Região do Alto Oeste potiguar, e Caicó (12,3%), no Seridó. Em São José de Mipibu, esta taxa chegou a 5,3%.

Em relação aos grupos etários, as maiores prevalências estavam nas pessoas acima de 45 anos. Mas um outro grupo surpreendeu: o de crianças até 9 anos de idade, que teve 6,92% dos testados infectados.

“Chama a atenção essa faixa etária, de crianças. Você tem aí uma prevalência ligeiramente acima da média do estado, de crianças que tiveram contato com o vírus”, falou Álvaro Roncalli.

A menor prevalência esteve nas faixas etárias de 18 a 24 anos, com 4,5%. A a maior foi em pessoas de 70 anos ou mais (8,1%).

Com relação ao sexo, as prevalências são praticamente iguais. Em relação à raça/cor autorreferida, a prevalência em negros foi de 6,9% e em brancos de em 5,6%. Os mais infectados foram os que relataram contatos tanto com suspeitos quanto com confirmados.

A pesquisa apontou ainda que 12,7% dos testados que não adotaram distanciamento social foram infectados, número maior do que os que adotaram isolamento social parcial ou integral (7,2%). “Esse dado aponta para a importância e eficácia do distanciamento social”, afirmou Roncalli.

Inquérito sorológico

O inquérito sorológico teve como finalidade mapear o comportamento da Covid-19 em todas as regiões do estado. A pesquisa foi feita pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) em parceria com o Instituto Amostragem do estado do Piauí.

Foram elaboradas entrevistas e testes de Covid-19 em oito municípios: Pau dos Ferros, Mossoró, Assu, Natal, João Câmara, São José do Mipibu, Santa Cruz e Caicó.

Para cada município, vinte entrevistadores e pesquisadores fizeram a aplicação de um questionário com perguntas referentes a sintomas, estado de saúde, idade, comorbidades, entre outras questões importantes para embasar a pesquisa.

Ao todo foram 160 pesquisadores em campo. Em cada município, cerca de 2.500 pessoas foram testadas e entrevistadas. No total, 20.234 pessoas no estado fizeram parte do estudo. A coleta de dados foi feita ao longo do mês de janeiro de 2021.

*G1 RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (13). Foram mais 301 casos confirmados, totalizando 180.125. Até sexta-feira (12) eram 179.824 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.880 no total, sendo 16 mortes registradas nas últimas 24h, em Natal (05), Assu (01), Mossoró (02), NÍsia Floresta (01), Nova Cruz (01), Parnamirim (04), São Gonçalo do Amarante (01) e Santa Cruz (01).

A Sesap ainda registrou sete (07) óbitos ocorridos em dias ou semana anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até sexta-feira(12), eram contabilizados 3.857 mortos. Óbitos em investigação são 838.

Casos suspeitos somam 56.073 e descartados 380.756. Recuperados são 127.103.

*BG

Ministro anulou condenações na segunda e, nesta sexta, PGR recorreu e pediu reconsideração da decisão ou envio do caso ao plenário. Defesa de Lula deve opinar sobre recurso.Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (12) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.
Fachin anulou as condenações na segunda-feira. Com isso, Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
Nesta sexta, a Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu da decisão e pediu ao ministro que reconsiderasse o entendimento ou submetesse o caso ao plenário do STF.
Fachin, então, abriu prazo de cinco dias para que os advogados de Lula se manifestem sobre o recurso da PGR. Depois da defesa entregar as considerações, o ministro levará o caso para julgamento no plenário.
“Mantenho as razões que levaram a conceder o habeas corpus, porquanto apliquei ao caso a orientação majoritária do colegiado, a ser ou não mantida no pleno”, escreveu o ministro.
Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula, apresentado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro ações — triplex do Guarujá; sítio de Atibaia; e duas relacionadas ao Instituto Lula.
Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba — cujos titulares na ocasião das condenações eram Sergio Moro (triplex) e Gabriela Hardt (sítio) — não era o “juiz natural” dos casos.
Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos quatro processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

Foto: Reprodução TV Globo

A auxiliar de enfermagem Adenilde Lourenço da Silva, que aplicou uma “vacina de vento” em uma idosa de 85 anos em Copacabana, na Zona Sul do Rio, foi indiciada nesta sexta-feira pela 12ª DP (Copcabana) pelos crimes de peculato e infração de medida sanitária preventiva. A delegada titular da unidade, Bianca Lima, ainda pediu à Justiça o afastamento da auxiliar de seu cargo público.

Para a polícia, as investigações constataram que Adenilde desviou a dose que deveria ter sido aplicada na idosa, uma vez que a paciente consta na lista do posto de saúde como uma das pessoas vacinadas no dia 27 de janeiro, apesar disso não ter ocorrido.

Ao desviar a vacina, para a polícia, Adenilde ainda descumpriu determinação do Poder Público para vacinação da população contra a Covid-19, por isso infringiu medida sanitária imposta. O inquérito foi enviado ao Ministério Público estadual e, em seguida, será remetido à Justiça.

O caso aconteceu no dia 27 de janeiro no Centro Municipal de Saúde João Barros Barreto, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, e foi descoberto pela filha da idosa, que gravou o momento em que a mãe seria vacinada. No dia 17 de fevereiro, ao rever a gravação, ela percebeu a quantidade mínima de imunizante na seringa e foi até a unidade de saúde relatar o ocorrido.

No Centro municipal de Saúde, foi constatado que houve falha e a idosa não recebeu o imunizante. A partir de então, o caso passou a ser investigado pela Polícia Civil e a auxiliar foi afastada do posto.

Em seu depoimento na 12ªDP, Adenilde admitiu ter notado algo estranho no momento em que colocou a seringa na idosa, mas nada falou. Ela também alegou que a responsabilidade por colocar o imunizante dentro da seringa seria de uma residente, o que não ficou comprovado.

O crime de peculato tem pena de dois a doze anos de prisão. Já o de infração de medida sanitária preventiva, detenção de um mês a um ano.

*Extra

Foto: Divulgação Bio-Manguinhos/Fiocruz

A Fiocruz teve que acionar o Ministério da Saúde para conseguir liberar um lote de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo), a matéria-prima das vacinas) que deveria chegar no sábado (13) ao Brasil, mas que não conseguiu embarcar por problema na obtenção de licença para exportação.

Segundo a fundação, a pasta atuou “prontamente”. E, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores junto a autoridades da China, onde o material é fabricado, conseguiu liberar as autorizações do lote. Serão 256 mil litros de IFA, quantidade que permite a produção, pela Fiocruz, de 7,5 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca no Brasil.

A boa notícia é que, ao mesmo tempo em que resolvia o problema, a AstraZeneca, informou que vai adiantar a entrega de lotes que só chegariam ao Brasil em abril.
Serão disponibilizados portanto, no total, quatro lotes do IFA, o que equivale à produção de 30 milhões de doses do imunizante.

Eles devem ser entregues até o fim do mês.

Com isso, a Fiocruz terá matéria-prima garantida para produzir, até maio, mais 30 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca.

Se somados aos 15 milhões que já estão sendo fabricados, serão entregues, nos próximos meses, um total de 45 milhões de doses.

A Anvisa aprovou nesta sexta (13) o registro definitivo da vacina de Oxford/AstraZeneca, o que permitirá à Fiocruz já liberar as doses diretamente para uso do PNI (Programa Nacional de Imunização), coordenado pelo Ministério da Saúde.]

*Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

Foto: Fabio Rodriguez Pozzebom/Agência Brasil

Ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou nessa sexta-feira, 12, que o pagamento do auxílio emergencial iniciará em abril, ante previsão de retomada em março. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial será promulgada pelo Congresso nesta segunda-feira, 15, após ser votada em definitivo na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 11.

O governo espera pelo chancelamento do texto para encaminhar a medida provisória que autoriza a retomada do benefício. O plano original previa o início ainda neste mês com extensão até junho. “Nossa expectativa, se fosse aprovado mais rápido, nossa ideia era pagar março. Se tudo isso acontecesse em dezembro, pagava em janeiro. Acontecendo agora, em meados de março, queremos ainda em março. Possivelmente saia início de abril.”

O Congresso aprovou a PEC com limite de R$ 44 bilhões para o benefício e travas de contenção de gastos públicos. As parcelas terão base de R$ 250, variando de R$ 175 para famílias composta apenas por um homem e R$ 375 para mulheres responsáveis pelo orçamento doméstico. Segundo o chefe da equipe econômica, o valor foi feito em acordo com técnicos do Ministério da Cidadania, pasta responsável pela distribuição do auxílio emergencial, e respeita o compromisso fiscal proposta pelo governo.

“Não pode chegar com um cheque em branco. Se fizermos isso, a inflação, que está subindo rapidamente, já está em 5% e até julho vai passar de 6%. Essa inflação que está subindo rapidamente e que por enquanto é setorial, e está começando a ficar generalizada, ela então vai embora”, afirmou. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) voltou a subir em fevereiro com alta de 0,86%, ante avanço de 0,25% no mês de janeiro. O indicador oficial da inflação brasileira acumula alta de 5,2% nos últimos 12 meses e se aproxima do teto da meta de 5,25% perseguida pelo Banco Central, com centro de 3,75% e mínimo de 2,25%.

Em um webnário promovido pelo site Jota, Guedes também deu mais detalhes sobre a reedição de programas de estímulos para a economia e preservação de postos de trabalho formais. O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) será transformado em seguro-emprego, com dinâmica oposta ao benefício pago para quem é demitido.

“Em vez de você esperar alguém ser demitido e pagar R$ 1 mil para ele ficar em casa cinco meses, vamos fazer o contrário. Vamos pagar R$ 500 para ele continuar no emprego e protegido por 11 meses”, afirmou. “É melhor gastar menos para preservar o emprego do que gastar mais para manter alguém desempregado.” O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), lançado para o financiamento de empreendimentos durante a pandemia da Covid-19 também será restabelecido.”

O ministro voltou a defender a vacinação contra o novo coronavírus como principal meio para a retomada da economia. Na visão de Guedes, os trabalhadores informais devem ter prioridade na imunização.

“Se vacinarmos em massa, justamente o pessoal mais pobre que fica na rua, que vende churrasquinho de gato, que vende água no sinal, os mais frágeis, o desemprego informal rapidamente desaparece. Precisamos salvar os 30 milhões de brasileiros que precisam trabalhar de dia para comer à noite”, afirmou.

Guedes também confirmou que a Pfizer deve encaminhar mais 100 milhões de doses ao Brasil até setembro, conforme teria sido acordado entre o governo federal e a farmacêutica norte-americana.

*Jovem Pan