A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (13). Foram mais 301 casos confirmados, totalizando 180.125. Até sexta-feira (12) eram 179.824 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.880 no total, sendo 16 mortes registradas nas últimas 24h, em Natal (05), Assu (01), Mossoró (02), NÍsia Floresta (01), Nova Cruz (01), Parnamirim (04), São Gonçalo do Amarante (01) e Santa Cruz (01).
A Sesap ainda registrou sete (07) óbitos ocorridos em dias ou semana anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até sexta-feira(12), eram contabilizados 3.857 mortos. Óbitos em investigação são 838.
Casos suspeitos somam 56.073 e descartados 380.756. Recuperados são 127.103.
Ministro anulou condenações na segunda e, nesta sexta, PGR recorreu e pediu reconsideração da decisão ou envio do caso ao plenário. Defesa de Lula deve opinar sobre recurso.Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (12) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Lava Jato na Justiça Federal do Paraná. Fachin anulou as condenações na segunda-feira. Com isso, Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível. Nesta sexta, a Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu da decisão e pediu ao ministro que reconsiderasse o entendimento ou submetesse o caso ao plenário do STF. Fachin, então, abriu prazo de cinco dias para que os advogados de Lula se manifestem sobre o recurso da PGR. Depois da defesa entregar as considerações, o ministro levará o caso para julgamento no plenário. “Mantenho as razões que levaram a conceder o habeas corpus, porquanto apliquei ao caso a orientação majoritária do colegiado, a ser ou não mantida no pleno”, escreveu o ministro. Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula, apresentado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro ações — triplex do Guarujá; sítio de Atibaia; e duas relacionadas ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba — cujos titulares na ocasião das condenações eram Sergio Moro (triplex) e Gabriela Hardt (sítio) — não era o “juiz natural” dos casos. Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos quatro processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
A auxiliar de enfermagem Adenilde Lourenço da Silva, que aplicou uma “vacina de vento” em uma idosa de 85 anos em Copacabana, na Zona Sul do Rio, foi indiciada nesta sexta-feira pela 12ª DP (Copcabana) pelos crimes de peculato e infração de medida sanitária preventiva. A delegada titular da unidade, Bianca Lima, ainda pediu à Justiça o afastamento da auxiliar de seu cargo público.
Para a polícia, as investigações constataram que Adenilde desviou a dose que deveria ter sido aplicada na idosa, uma vez que a paciente consta na lista do posto de saúde como uma das pessoas vacinadas no dia 27 de janeiro, apesar disso não ter ocorrido.
Ao desviar a vacina, para a polícia, Adenilde ainda descumpriu determinação do Poder Público para vacinação da população contra a Covid-19, por isso infringiu medida sanitária imposta. O inquérito foi enviado ao Ministério Público estadual e, em seguida, será remetido à Justiça.
O caso aconteceu no dia 27 de janeiro no Centro Municipal de Saúde João Barros Barreto, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, e foi descoberto pela filha da idosa, que gravou o momento em que a mãe seria vacinada. No dia 17 de fevereiro, ao rever a gravação, ela percebeu a quantidade mínima de imunizante na seringa e foi até a unidade de saúde relatar o ocorrido.
No Centro municipal de Saúde, foi constatado que houve falha e a idosa não recebeu o imunizante. A partir de então, o caso passou a ser investigado pela Polícia Civil e a auxiliar foi afastada do posto.
Em seu depoimento na 12ªDP, Adenilde admitiu ter notado algo estranho no momento em que colocou a seringa na idosa, mas nada falou. Ela também alegou que a responsabilidade por colocar o imunizante dentro da seringa seria de uma residente, o que não ficou comprovado.
O crime de peculato tem pena de dois a doze anos de prisão. Já o de infração de medida sanitária preventiva, detenção de um mês a um ano.
A Fiocruz teve que acionar o Ministério da Saúde para conseguir liberar um lote de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo), a matéria-prima das vacinas) que deveria chegar no sábado (13) ao Brasil, mas que não conseguiu embarcar por problema na obtenção de licença para exportação.
Segundo a fundação, a pasta atuou “prontamente”. E, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores junto a autoridades da China, onde o material é fabricado, conseguiu liberar as autorizações do lote. Serão 256 mil litros de IFA, quantidade que permite a produção, pela Fiocruz, de 7,5 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca no Brasil.
A boa notícia é que, ao mesmo tempo em que resolvia o problema, a AstraZeneca, informou que vai adiantar a entrega de lotes que só chegariam ao Brasil em abril. Serão disponibilizados portanto, no total, quatro lotes do IFA, o que equivale à produção de 30 milhões de doses do imunizante.
Eles devem ser entregues até o fim do mês.
Com isso, a Fiocruz terá matéria-prima garantida para produzir, até maio, mais 30 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca.
Se somados aos 15 milhões que já estão sendo fabricados, serão entregues, nos próximos meses, um total de 45 milhões de doses.
A Anvisa aprovou nesta sexta (13) o registro definitivo da vacina de Oxford/AstraZeneca, o que permitirá à Fiocruz já liberar as doses diretamente para uso do PNI (Programa Nacional de Imunização), coordenado pelo Ministério da Saúde.]
Ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou nessa sexta-feira, 12, que o pagamento do auxílio emergencial iniciará em abril, ante previsão de retomada em março. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial será promulgada pelo Congresso nesta segunda-feira, 15, após ser votada em definitivo na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 11.
O governo espera pelo chancelamento do texto para encaminhar a medida provisória que autoriza a retomada do benefício. O plano original previa o início ainda neste mês com extensão até junho. “Nossa expectativa, se fosse aprovado mais rápido, nossa ideia era pagar março. Se tudo isso acontecesse em dezembro, pagava em janeiro. Acontecendo agora, em meados de março, queremos ainda em março. Possivelmente saia início de abril.”
O Congresso aprovou a PEC com limite de R$ 44 bilhões para o benefício e travas de contenção de gastos públicos. As parcelas terão base de R$ 250, variando de R$ 175 para famílias composta apenas por um homem e R$ 375 para mulheres responsáveis pelo orçamento doméstico. Segundo o chefe da equipe econômica, o valor foi feito em acordo com técnicos do Ministério da Cidadania, pasta responsável pela distribuição do auxílio emergencial, e respeita o compromisso fiscal proposta pelo governo.
“Não pode chegar com um cheque em branco. Se fizermos isso, a inflação, que está subindo rapidamente, já está em 5% e até julho vai passar de 6%. Essa inflação que está subindo rapidamente e que por enquanto é setorial, e está começando a ficar generalizada, ela então vai embora”, afirmou. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) voltou a subir em fevereiro com alta de 0,86%, ante avanço de 0,25% no mês de janeiro. O indicador oficial da inflação brasileira acumula alta de 5,2% nos últimos 12 meses e se aproxima do teto da meta de 5,25% perseguida pelo Banco Central, com centro de 3,75% e mínimo de 2,25%.
Em um webnário promovido pelo site Jota, Guedes também deu mais detalhes sobre a reedição de programas de estímulos para a economia e preservação de postos de trabalho formais. O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) será transformado em seguro-emprego, com dinâmica oposta ao benefício pago para quem é demitido.
“Em vez de você esperar alguém ser demitido e pagar R$ 1 mil para ele ficar em casa cinco meses, vamos fazer o contrário. Vamos pagar R$ 500 para ele continuar no emprego e protegido por 11 meses”, afirmou. “É melhor gastar menos para preservar o emprego do que gastar mais para manter alguém desempregado.” O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), lançado para o financiamento de empreendimentos durante a pandemia da Covid-19 também será restabelecido.”
O ministro voltou a defender a vacinação contra o novo coronavírus como principal meio para a retomada da economia. Na visão de Guedes, os trabalhadores informais devem ter prioridade na imunização.
“Se vacinarmos em massa, justamente o pessoal mais pobre que fica na rua, que vende churrasquinho de gato, que vende água no sinal, os mais frágeis, o desemprego informal rapidamente desaparece. Precisamos salvar os 30 milhões de brasileiros que precisam trabalhar de dia para comer à noite”, afirmou.
Guedes também confirmou que a Pfizer deve encaminhar mais 100 milhões de doses ao Brasil até setembro, conforme teria sido acordado entre o governo federal e a farmacêutica norte-americana.
O uso da Ivermectina no tratamento preventivo da Covid-19 volta a ser debatido em várias partes do mundo. Em Portugal, um grupo de médicos pediu às autoridades de Saúde a inclusão da Ivermectina no combate ao novo coronavírus. Reportagem da RedeTV! AQUI detalha repercussão.
Duas farmacêuticas anunciaram que desenvolveram um medicamento que diminuiu hospitalizações e mortes por Covid-19. A combinação de drogas da parceria entre a Vir Biotechnology, dos Estados Unidos, e da GlaxoSmithKline (GSK), do Reino Unido, teria conseguido reduzir em até 85% os casos de internação e mortes.
Elas criaram um remédio, batizado de VIR-7831, com base em anticorpos. Segundo as farmacêuticas, um painel independente, que acompanhava o estudo, indicou que não seriam necessários mais testes, pois o medicamento de mostrou muito promissor desde o início.
As companhias vão pedir à FDA – equivalente à Anvisa no Brasil – autorização para uso emergencial nos Estados Unidos. Caso seja aprovado, a droga vai se juntar aos medicamentos fabricados pela Eli Lilly e pela Regeneron Pharmaceuticals.
Segundo as empresas, o remédio é eficaz contra as variantes brasileira, britânica e da África do Sul.
O Ministério da Saúde autorizou no final da tarde desta quinta-feira (11) a assinatura de um contrato para a aquisição de 10 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 Sputnik V no segundo trimestre deste ano. A autorização acabou por gerar um impasse com estados do Nordeste, pois ocorre na véspera de o governador da Bahia, Rui Costa (PT), fechar um contrato com o Fundo Soberano da Rússia para a aquisição de pelo menos 20 milhões de doses para seu estado e outros estados da região.
O motivo é que o governador da Bahia, Rui Costa, anunciou que fechará na manhã desta sexta-feira um contrato de compra e venda com o Fundo. Isso fez com que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e ele conversassem nessa noite. Segundo o governador, Pazuello disse ter interesse em fazer a compra de todas as doses possíveis e teria pedido que ele intermediasse a compra com o fundo.
“O ministro informou que comprou as 10 milhões de doses da Sputnik e eu disse a ele que independentemente disso nós vamos assinar o contrato. Ele falou então que o Ministério tem interesse em adquirir todas as doses que o fundo tiver disponível”, disse Costa à CNN.
“Falei para ele que faria essa intermediação, mas que pretendia comprar as 20 milhões de doses pois temo perder a oportunidade dessa compra”, disse Rui Costa, que disse ainda que o fundo russo teria 39 milhões de doses disponíveis para o Brasil. Os dois deverão voltar a se falar nesta sexta-feira.
Sobre a Pfizer, o ministério da Saúde informou que se reuniu com representantes da farmacêutica hoje para definição dos últimos termos do contrato, mas que ele não foi assinado. A expectativa é de que isso ocorra nesta sexta-feira.
O paraibano Jaílson Ferreira de Lima, 48 anos, gravou um vídeo que circula na internet no qual ele afirma acreditar ser o pai da cantora Anitta. Ele promete detalhar como tudo aconteceu.
“Eu tenho 90% de certeza que seja minha filha a cantora Anitta”, afirma o homem que também é conhecido como ‘Jericó’.
“Uma pessoa espetacular, muito inteligente e que atingiu todos os patamares do sucesso no Brasil e no mundo”, diz ele em elogio à ‘filha’.
Ele conta ainda que já mandou mensagens para irmãos, a mãe e até o pai da cantora, através do Instagram, em busca de contato para realizar exame de DNA. “Eu quero que me tirem essa dúvida”, diz.
Jaílson foi candidato a vereador em 2016 pelo PC do B na cidade de Caicó.
Paciente agride técnico de enfermagem no Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró — Foto: Redes sociais
Um paciente que aguardava por um procedimento de cateterismo agrediu um técnico de enfermagem no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) em Mossoró na madrugada desta quinta-feira (11). De acordo com a direção da unidade, o agressor usou um tensiômetro de coluna, aparelho para medir pressão, para agredir o funcionário. O técnico sofreu um trauma no tórax e precisou passar por um procedimento cirúrgico.
Herbênia Fernandes, diretora da unidade, contou que o paciente, um homem de 43 anos, estava aguardando na sala de observação do pronto-socorro masculino a realização de um cateterismo em outra unidade hospitalar. Ninguém soube informar o motivo da agressão.
“Foi uma agressão gratuita. Ele usou um tensiômetro de coluna. O agressor foi avaliado pelo psiquiatra plantonista e não foi constatado alteração psiquiátrica”, explicou Herbênia.
O servidor agredido, um homem de 23 anos, teve um trauma de tórax e precisou realizar uma drenagem de um pneumotórax no centro cirúrgico. Segundo a diretora, o estado de saúde dele é estável.
Logo após o fato, a Polícia Militar foi acionada e o agressor foi contido em uma maca. Ele continuou no HRTM em uma sala, isolado e acompanhado pela esposa.
A diretora informou que vai registrar um boletim de ocorrência. As imagens das câmeras internas do hospital serão analisadas para investigação policial.
Duas irmãs morrem de Covid-19 em intervalo de 20 minutos, em estados diferentes — Foto: F de Assis/Arquivo Pessoal
Duas irmãs paraibanas morreram de Covid-19 nesta quinta-feira (11). As mortes de Anália Maria Oliveira, de 58 anos, e Ana Lúcia Nobrega, de 56 anos, aconteceram quase no mesmo horário, com uma diferença de 20 minutos, mas em estados diferentes: na Paraíba e no Rio Grande do Norte.
Anália Maria estava internada em Pombal, no Sertão da Paraíba, há cerca de seis dias. O quadro dela estava evoluindo bem, mas se agravou desde a quarta-feira (10). Ela foi entubada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no início da manhã desta quinta, mas não resistiu.
Já Ana Lúcia estava entubada na UTI, em hospital da cidade de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, há cerca de 12 dias.
“É uma família muito unida, principalmente as meninas da casa”, declarou um primo das duas, o radialista Francisco de Assis.
Ana Lúcia trabalhava no ramo de entretenimento com o esposo. Ela era administradora de um parque de diversões. A irmã, Anália Maria, trabalhava como agente administrativa.
A mãe das duas, Francisca Lacerda de Oliveira, de 84 anos, também está internada na área vermelha da enfermaria do Hospital Regional de Pombal. O estado de saúde dela é grave. As duas mulheres deixam três irmãos e duas irmãs.
“O drama vivido por nossa família no dia de hoje infelizmente é o vivido por milhares de famílias em todo o país. Agradecemos a solidariedade de todos e peço: se cuidem, a doença é destruidora, cruel e precisamos fazer a nossa parte para enfrentá-la”, afirmou Assis.
Por causa da pandemia e da causa das mortes, os sepultamentos vão acontecer às 17h em Pombal, sem velório, apenas com um cortejo de veículos da família.
Francisco Josane de Araújo, 63 anos (Nininha) que foi baleado por diversos disparos por volta das 20h da última terça-feira (09) na rua José do Egito no bairro Radir Pereira não resistiu aos ferimentos vindo a óbito na manhã desta quinta-feira em Natal onde encontrava-se internado.
Em menos de três meses Currais Novos registrou três tentativas e três homicídios.
Visivelmente irritado, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) mandou a população brasileira enfiar as máscaras de proteção contra a covid-19 “no rabo”. Em uma aparição ao vivo que fez em seu perfil pelo Instagram, o filho “03” de Bolsonaro criticou o uso do principal item de proteção contra a contaminação do vírus que, dia após dia, causa recordes de mortes no País.
“Eu acho uma pena, né, (que) essa imprensa mequetrefe que a gente tem aqui no Brasil fique dando conta de cobrir apenas a máscara. ‘Ah a máscara, está sem máscara, está com máscara’. Enfia no rabo gente, porra! A gente está lá trabalhando, ralando”, afirmou o deputado. As declarações de Eduardo foram feitas no dia em que o presidente Jair Bolsonaro mudou o discurso, usou máscara e passou a defender as vacinas. Nesta quarta-feira, 10, o Brasil também atingiu mais um recorde de mortes: pela primeira vez foram registradas 2.349 mortes por covid-19 em 24 horas.
Em tom agressivo, enquanto seguia em um carro no banco de carona, o deputado comentou, ainda, o caso das rachadinhas de Fabrício Queiroz e a compra de uma mansão de R$ 6 milhões por seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). “Você, retardado mental, que fica falando ‘o problema são os filhos, cadê o Queiroz?’, pagou o apartamento R$ 50 mil em dinheiro. Seu animal, larga de ser um peão nesse tabuleiro de xadrez chamado política e começa a pensar um pouquinho, ver o perigo que está por vir e ver como o sistema trabalha porque não dá ponto sem nó, não. Fique com Deus e não consuma cachaça em excesso igual a uns e outros aí”, disse.
Eduardo Bolsonaro também afirmou que iria comentar o resultado da viagem que fez com uma comitiva para conhecer o spray contra a covid-19 em testes iniciais em Israel. Na prática, porém, o que acabou dizendo é que o Brasil é que está desenvolvendo a sua vacina. E não só uma, mas três vacinas próprias. “Você sabia que o Brasil está desenvolvendo três vacinas?”, perguntou. “A vacina brasileira ainda está em desenvolvimento, não é para agora”, comentou ele, acrescentando que o Brasil terá seu próprio spray e que outros países deverão vir ao País comprar esse produto. Ele não deu nenhum detalhe sobre o que estava falando.
“É importante a gente dominar essa tecnologia e dominar, ter a vacina brasileira. Além disso, isso coloca o Brasil em outro patamar internacional. Ao invés de nós irmos atrás de outros países, eles é que virão atrás de nós. Pode ser inaugurada uma vacina que não precise mais de insumos de outros países. Os israelenses gostaram muito disso”, afirmou.
Além do spray definido pelo presidente de “milagroso”, que atuaria em conjunto com uma vacina, Eduardo disse que o Brasil tem uma segunda tecnologia em análise, com efeito “dois em um”, que curaria covid-19 e influenza. “A terceira vacina vai diretamente em seu sistema imunológico. O Brasil está desenvolvendo tecnologia nesta área”, observou, sem nenhum detalhe, data ou previsão de testes.
“Depois que está a invenção feita, aí ‘tá’ o mundo inteiro correndo atrás da vacina, o mundo inteiro correndo atrás dos insumos… Aí já era. Isso que a gente foi fazer em Israel é à semelhança do que ocorreu com a vacina de Oxford. É chegar primeiro, chegar no começo. Quando estávamos saindo de Israel, estava chegando uma delegação de outro país, da República Checa”, lembrou o deputado. “Já procurou Israel não só a Grécia, mas também a Dinamarca, o Chipre, e alguns outros países. Acho que a Áustria também. Então, onde há tecnologia, o mundo inteiro está proativamente se deslocando.”
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) resolução que oficializa as regras para que estados, o Distrito Federal, municípios e o setor privado possam importar medicamentos e vacinas contra a Covid-19, mesmo aqueles que não tenham aprovação para uso no Brasil. A medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Os medicamentos e vacinas importados devem ter indicação específica para tratamento ou prevenção da Covid-19 aprovada pela respectiva autoridade sanitárias estrangeiras e precisam ter, pelo menos, estudos clínicos de fase 3 concluídos ou com resultados provisórios.
Nota da Anvisa
A Diretoria Colegiada aprovou nesta quarta-feira, em reunião extraordinária, uma Resolução de Diretoria Colegiada (RDC), que regulamenta a autorização excepcional e temporária para a importação por Estados, Municípios e Distrito Federal de medicamentos e vacinas para Covid-19 que não possuam registro sanitário ou autorização para uso emergencial no Brasil, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2), nos termos da Lei nº 14.124/2021.
Os medicamentos e vacinas importados devem ter indicação específica para tratamento ou prevenção da Covid-19 aprovada pela respectiva autoridade sanitárias estrangeiras e precisam ter, pelo menos, estudos clínicos de fase 3 concluídos ou com resultados provisórios.
Além disso, precisam ser registrados ou autorizados para uso emergencial por, no mínimo, uma das seguintes autoridades sanitárias estrangeiras e autorizados à distribuição em seus respectivos países: Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Rússia, Índia, Coreia, Canadá, Austrália, Argentina e outras autoridades sanitárias estrangeiras com reconhecimento internacional e certificadas, com nível de maturidade IV, pela Organização Mundial de Saúde ou pelo Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Registro de Medicamentos de Uso Humano e pelo Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica.
Nesses casos, a Diretoria Colegiada da Anvisa poderá conceder autorização excepcional e temporária para a importação de medicamentos e vacinas para Covid-19 que sejam considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia.
Responsabilidades
O importador será responsável pela qualidade, eficácia e segurança do medicamento ou vacina a ser importado, assim como pelo monitoramento das condições de transporte, visando garantir as condições gerais e a manutenção da qualidade dos produtos importados, além do seu adequado armazenamento.
Também cabe ao importador prestar orientações aos serviços de saúde sobre uso e cuidados de conservação dos produtos importados, assim como aos pacientes sobre como notificar as queixas técnicas e eventos adversos a eles relacionados. A criação de mecanismos para a realização do monitoramento pós-distribuição e pós-uso dos produtos importados também cabe ao importador.
Assim, a proposta normativa isenta os referidos medicamentos e vacinas para Covid-19 de registro sanitário e autorização temporária de uso emergencial emitidos pela Anvisa, considerando as etapas regulatórias cumpridas para autorização de uso emergencial ou registro concedidos pelas autoridades sanitárias internacionais definidas pela Lei 14.124/2021.
Nesse sentido, os medicamentos e vacinas para Covid-19 devem ter qualidade, segurança e eficácia atestadas por meio da comprovação do registro ou autorização de uso emergencial pelas respectivas autoridades internacionais.
Por volta das 9h15 da manhã desta quarta-feira (10) a Polícia Militar foi avisada de um acidente na Av. Dr. Silvio Bezerra em Currais Novos, esse local é BR 226 e a PM acionou a PRF para atender o acidente.
A Vítima não resistiu aos ferimento vindo a óbito após ser socorrido, o idoso identificado por Francisco José de Medeiros Filho, 69 anos que residia na Sítio Saco dos Veados.
Gordo Gabriel, ou Pesadão como também era conhecido, foi morto a tiros no início da tarde de ontem Terça feira (09) na zona Oeste de Caicó/RN.
Segungo informações, dois homens chegaram em uma moto na residência da Rua Professor Leônidas Monteiro no bairro João XXIII, local conhecido como Baixa da Cachorra (na parte mais baixa).
Os indivíduos já chegaram atirando. Eles invadiram a casa onde estava o Gordo Gabriel e o executaram com tiros de pistola e depois fugiram.
Ex companheira morta a tiros quando ele estava preso em 2016
O Pesadão era considerado um dos lideres de facção na zona Oeste de Caicó e já cumpriu pena na Penitenciária de Alcaçuz. Em Abril de 2016 na época que estava preso, a sua ex- companheira, a cabeleireira Wanne Mayara Fernandes de Araújo, de 27 anos foi morta a tiros dentro do seu próprio salão próximo a praça da Galinha.
O crime foi cometido por dois individuos que andavam em uma moto. Uma amiga de Mayara, que encontráva – se na hora foi atingida com um tiro na coxa na hora dos disparos.
Dose da Coronavac — Foto: Divulgação/Flávia Pacheco/SES
O Rio Grande do Norte vai receber na tarde desta quarta-feira (10) mais 43.200 doses da vacina CoronaVac. O horário da chegada do voo com o novo lote em solo potiguar não foi divulgado pelo governo do Estado.
A recomendação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) é que, assim que essas doses forem distribuídas, os municípios potiguares iniciem a vacinação dos idosos de 75 a 79 anos. A expectativa da pasta é de que 45% desse público seja imunizado com esse lote.
Das 43.200 doses que chegam nesta quarta, serão entregues imediatamente aos municípios 20.810. Isso porque as demais doses ficam guardadas na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal, para garantir a segunda dose da imunização. Além disso, há também a reserva técnica preconizada pelo Ministério da Saúde, estimada em 2.180 doses nesse lote.
Essa é a décima remessa de vacinas que o Rio Grande do Norte recebe do Ministério da Saúde. Ao todo, já foram entregues 314.240 vacinas, sendo 247.240 da CoronaVac e 67 mil de Oxford/AstraZeneca. As últimas doses chegaram em solo potiguar em 3 de março.
Segundo o RN+ Vacina, plataforma que monitora a imunização no estado, cerca de 122 mil pessoas já foram vacinadas no Rio Grande do Norte, sendo aproximadamente 41 mil já com a segunda dose.
Confira aqui todas as doses já recebidas:
18 de janeiro – CoronaVac: 22.440 doses
18 de janeiro – CoronaVac: 60.000 doses
24 de janeiro – Oxford: 31.500 doses
24 de janeiro – CoronaVac: 14.600 doses
07 de fevereiro – CoronaVac: 29.000 doses
07 de fevereiro – CoronaVac: 17.800 doses
24 de fevereiro – Oxford: 35.500 doses
24 de fevereiro – CoronaVac: 19.400 doses
3 de março – CoronaVac: 40.800
10 de março – CoronaVac: 43.200 doses (falta receber)
Arena das Dunas — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi
O Ministério Público do RN (MPRN) está movendo uma ação civil pública para que a Justiça condene a Arena das Dunas e o ex-secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014 (Secopa), Demétrio Torres, ao ressarcimento de R$ 32.633.331,92 ao Estado. Segundo o MP, metade deste valor é referente ao pagamento por danos morais e coletivos à sociedade.
A Inter TV RN procurou a Arena das Dunas para comentar o caso, mas até a última atualização desta matéria não recebeu resposta. O G1 não conseguiu contato com o ex-secretário Demétrio Torres.
Com a ação, foi requerida também a indisponibilidade de bens dos demandados, no valor referente a esse montante.
Além disso, Ministério Público pediu que Justiça determine que a Arena das Dunas inclua as receitas de fontes adicionais na receita líquida, se abstendo de adotar interpretação diversa do conceito de “receita líquida” prevista na Lei nº 6.404/1976.
Segundo o MP, essa ação visa ajustar imediatamente a “interpretação ilícita, equivocada e sem amparo no ordenamento jurídico, de ‘receita líquida’ adotada pela Arena das Dunas, evitando, assim, o agravamento da lesão ao erário”.
Para o órgão, é necessário solução, já que entende que o Estado está sendo prejudicado na parceria que foi firmada antes da Copa do Mundo de 2014, devido às ilegalidades encontradas.
Ação
Visando a Copa de 2014, o Estado deflagrou licitação pública, na modalidade concorrência, para contratação de empresa mediante concessão administrativa, par demolir o Machadão e o Machadinho e construir e fazer a manutenção da Arena das Dunas.
Em decorrência do referido certame licitatório, foi assinado, no dia 15 de abril de 2011, contrato de concessão administrativa entre o Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN) e a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A, como concessionária.
Segundo o MP, neste contrato foram inseridos itens referentes à contraprestação, contraprestação pecuniária e revisão contratual, com uma cláusula que estabelecia que o Estado deveria pagar à Arena das Dunas uma contraprestação pecuniária no valor mensal de 85% (parcela fixa) e um valor mensal variável de 15% (parcela variável), calculado com base no quadro de indicadores de desempenho (QID).
Além da construção e a administração do novo estádio, o contrato permitia a exploração financeira da concessionária, de modo que ela pudesse auferir receitas e, com isso, também remunerar o Estado, de modo a reduzir o custo mensal despendido.
Na ação, o MP alega que é de conhecimento público que a Arena das Dunas, além de alugar seu espaço, de forma contínua, para lojas, academias e agências de publicidade, também explora o uso do estádio firmando parcerias e contratos com diversos outros ramos, como parques de diversões, corridas de rua, shows musicais e eventos gastronômicos.
Para o Ministério Público, a parceria firmada faz com que a empresa aufira receitas que devem ser partilhadas com o Estado, no montante de 50%, conforme termos constantes no contrato. No entanto, de acordo com um relatório de auditoria, elaborado pela Controladoria Geral do Rio Grande do Norte, e encaminhado ao MPRN, a Arena das Dunas deve valores ao Estado.
Assim, além da contraprestação, a concessionária poderá ser remunerada por fontes adicionais de receitas, tais como publicidade, serviços especiais, locação e sublocação de espaços, ingressos, dentre outros, sendo que esta remuneração adicional será atribuída 50% da receita líquida à concessionária e 50% da receita líquida ao poder concedente, no caso, o Estado.
A Controladoria Geral do Estado, diante desse quadro, concluiu pela aplicação do conceito legal de receita líquida ao contrato de concessão, sobretudo em relação ao rateio das receitas de fontes adicionais entre as partes e, assim, pela necessidade de recálculo do montante que deveria ter sido repassado pela Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A ao Estado.
A ação do MP, portanto, aponta que a CGE expõe que a concessionária tem realizado, no cálculo dos valores a serem repassados ao Estado, em relação às receitas de fontes adicionais, a dedução de diversos custos, sobretudo custos gerais e administrativos, relativos ao funcionamento normal da Arena das Dunas. Ao analisar os contratos firmados pela Arena com terceiros, se verificou e que os custos têm sido repassados para as prestadoras.
247 – Um novo áudio-bomba, entregue nesta terça-feira pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal, confirma o que muitos já sabiam. O procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa de Curitiba cometeu o crime de traição nacional e negociou com autoridades do Departamento de Justiça dos Unidos, o DoJ, a destinação de recursos da Petrobrás, que formariam um fundo que, no Brasil, beneficiaria integrantes da própria Lava Jato.
A cooperação informal com autoridades estadunidenses se deu à margem das leis brasileiras e confirma que Dallagnol usou seu poder de investigação para favorecer um outro país, no caso, os Estados Unidos. As mensagens obtidas por Walter Delgatti também deixam claro que Dallagnol zombou da quebra de empresas brasileiras. Estudos apontam que a Lava Jato destruiu 4,4 milhões de empregos no Brasil e derrubou o PIB nacional, mas Dallagnol negociou com os Estados Unidos como poderia receber recursos da Petrobrás.
Nininha ( Vítima)Homem baleado por volta das 20h na noite desta terça feira (09) na rua José do Egito no bairro Radir Pereira com vários disparos de arma de fogo em Currais Novos, de acordo com a PM a vítima foi identificada por Francisco Josane de Araújo, 63 anos (Nininha) que é administrador do Mercado Público, o mesmo foi atingindo por vários tiros.
A PM ainda não tem a motivação da tentativa de homicídio.
O Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar o contrato de importação de 240 milhões de máscaras de proteção contra a Covid-19 no valor de R$ 691,7 milhões firmado pelo governo Bolsonaro no ano passado.
A compra foi fechada em abril com uma empresa de Hong Kong, representada no Brasil pela 356 Distribuidora, uma importadora de produtos de luxo.
Procurado pela coluna, o Ministério da Saúde não comenta. A investigação corre em sigilo.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta terça-feira (9) edição extraordinária do boletim que acompanha a lotação de UTIs no país durante a pandemia de Covid-19: segundo o documento, os índices de ocupação fazem 20 unidades da federação serem classificadas na “zona de alerta crítico”, sendo que 13 unidades, incluindo o Rio Grande do Norte, têm 90% de ocupação.
Na classificação da Fiocruz, as taxas de ocupação são classificadas em zona de alerta crítico (vermelho) quando iguais ou superiores a 80%, em zona de alerta intermediário (amarelo) quando iguais ou superiores a 60% e inferiores a 80%, e fora de zona de alerta (verde) quando inferiores a 60%.
Estados com mais de 90% de lotação de UTIs Rondônia Acre Tocantins Ceará Rio Grande do Norte Pernambuco Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal Situação nas capitais Vinte e cinco das 27 capitais do país estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos iguais ou superiores a 80%, sendo 15 delas superiores a 90%.
Porto Velho (100%) Rio Branco (99%) Manaus (87%) Boa Vista (80%) Macapá (90%) Palmas (95%) São Luís (94%) Teresina (98%) Fortaleza (96%) Natal (96%) João Pessoa (87%) Recife (85%) Aracajú (86%) Salvador (85%) Belo Horizonte (85%) Vitória (80%) Rio de Janeiro (93%) São Paulo (82%) Curitiba (96%) Florianópolis (97%) Porto Alegre (102%) Campo Grande (106%) Cuiabá (96%) Goiânia (98%) Brasília (97%) As outras duas capitais restantes estão com taxas superiores a 70%: Belém (75%) e Maceió (73%).
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na noite desta segunda-feira (08), mais cinquenta e sete (57) novos casos, totalizando 2611 casos de Covid19 e, infelizmente, mais um óbito no município de Currais Novos. A Prefeitura de Currais Novos lamenta profundamente e externa as condolências à família da vítima.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) criticou nesta segunda-feira (8) o debate sobre a elegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para as eleições de 2022. “Não contem comigo para esse circo”, afirmou.
Lula disse estar “à disposição” para ser o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) nas próximas eleições presidenciais, porém suas condenações o impedem de competir, visto que ele se enquadraria na Lei da Ficha Limpa. “Nós vamos ficar discutindo: o Lula é elegível? O Lula é inelegível? Olha, esse filme eu já vi. Não contem comigo. Não contem comigo para esse circo mambembe porque a tragédia brasileira não permite mais contemporização”, declarou Ciro.
O ex-ministro ainda questionou uma possível vitória do PT. “Derrotar o Bolsonaro e construir uma saída para o Brasil, é razoável que a saída para o Brasil seja voltar o Lula e o petismo ao poder? É isso, a volta ao passado, de quem tendo tido a oportunidade de ouro de governar por 14 anos, com popularidade que alcançou 86%, não ter promovido uma única mudança institucional na vida brasileira?”.
“Quem é o mais importante líder do campo progressista brasileiro? O Lula. Tenho humildade de reconhecer. O Lula nunca aceitou essa conversa. Quando nós entabulamos essa conversa, até o Fernando Henrique [Cardoso] veio, e o Lula simplesmente censurou o manifesto, que o mundo inteiro assinou, inclusive eleitores tradicionais dele. O Lula esculhambou, dizendo que não era Maria vai com as outras. O Lula só pensa em si. Depois de se pensar no PT, o Brasil vem em décimo quinto lugar”, concluiu.
Porém, para Ciro, a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá deve ser anulada. “Eu sustento que o Moro é um idiota, ambicioso, inescrupuloso, e que semeou nulidades e, portanto, o processo que condenou o Lula no tríplex, na minha opinião, é nulo. E anulado, nesse processo, o Lula voltaria a ter as franquias. O povo vai pensar que ele foi inocentado, não os atos presididos pelo juiz suspeito, que é bandido”, afirmou.
O Ministério da Economia mapeou que 54 municípios, 6 Estados e o Distrito Federal autorizaram algum tipo de reajuste, bônus ou gratificação a seus servidores ou à cúpula do Executivo e Legislativo, mesmo estando impedidos pela lei que garantiu o socorro federal no ano passado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.
Ao todo, segundo o ministério, são 99 possíveis violações praticadas por governadores, prefeitos e assembleias, incluindo nomeações para novos cargos, que também contrariam as vedações incluídas na lei complementar 173. Em alguns municípios e Estados, há mais de uma violação.
Em nota técnica, a equipe do ministro, Paulo Guedes, pede à Advocacia-Geral da União e à Controladoria-Geral da União que verifiquem a fidedignidade das informações coletadas. O levantamento tem servido de base para defesa do governo nas ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei aprovada após uma queda de braço do ministro Paulo Guedes para garantir o congelamento e outras medidas de ajuste, como vedação a concursos, medidas consideradas contrapartidas ao aumento de gastos por conta da pandemia.
O governo já conseguiu uma primeira vitória com voto favorável do ministro-relator, Alexandre de Moraes, em julgamento que reúne ações que tramitam em conjunto contra a lei do ano passado, que prevê o congelamento não só dos salários, mas também de todos os gastos de pessoal. O julgamento pelo plenário virtual começou na sexta-feira e se estende até as 23h59m do próximo dia 12.
A contratação de pessoal só é permitida para repor cargos vagos até o fim de 2021. Também foram proibidas medidas que elevem a despesa obrigatória acima da inflação, exceto nos casos de aumento de gastos para ações diretamente ligadas ao combate dos efeitos da pandemia.
Mas Executivo e demais Poderes locais vêm arrumando um “jeitinho” para fugir do que determina a lei, como revelou reportagem do Estadão publicada em fevereiro. Agora, o ministério traça mapa atualizado que inclui também os municípios.
Para o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, o voto do ministro Alexandre de Moraes preserva a vedação a aumentos e progressões e, por isso, representa um marco importante no fortalecimento do controle das despesas obrigatórias promovido pela lei. “Este é o espírito dessa lei: neste momento em que os esforços e os recursos precisam estar direcionados para o enfrentamento à pandemia, não há espaço para aumentos salariais”, diz Funchal ao Estadão.
Segundo ele, diversas tentativas de aumentos salariais, burlando a legislação, vêm ocorrendo, trazendo risco de desidratação desse arcabouço legal e prejudicando a gestão pública: “O posicionamento do ministro Moraes significa um importante ganho institucional”.
Há casos desde reajuste de salários de prefeitos e vereadores, nomeação com menos de 180 dias para o término de mandato eletivo, alteração da estrutura administrativa de órgão (com criação de cargos), contratação temporária de servidores (não exclusivamente ligados à área da saúde), reajuste de salários dos servidores públicos como um todo, ou para categorias ou cargos específicos.
Também há revisão anual da remuneração dos servidores públicos (data-base) e incorporação de gratificação aos vencimentos de servidores públicos.
A pesquisa foi feita pela Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios do Tesouro. Como exemplos, os técnicos citam a cidade de São Paulo, que aprovou, em dezembro de 2020, lei que elevou a remuneração do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, a partir de 2022.
Na mesma linha, Manaus e o Estado do Amazonas, aprovaram dispositivos legais que estabeleceram, respectivamente, o aumento da remuneração do prefeito e dos vereadores e a criação de cargos em comissão na Assembleia Legislativa.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 2ª feira (8.mar.2021) que pode ter havido alguma “injustiça” em um “processo ou outro” envolvendo o ex-presidente Lula, mas não acredita que o petista seja inocente. O mandatário deu entrevista ao Brasil Urgente, da TV Band. Leia trecho do diálogo:
Datena: “O senhor mesmo me disse: ‘Ô Datena, eu não vou recorrer a justiça. Eu não ganho nenhuma’. Da mesma forma que pode ter injustiça com o senhor, não pode ter havido com o Lula, e justificada essa ação do Fachin?“.
Bolsonaro: “Pode haver alguma injustiça em um processo ou outro. Mas como um todo, se o Lula for considerado inocente, é porque não houve petrolhão, não houve quase meio trilhão de reais desviados do BNDES, não tivemos obras em ditaduras mundo afora“.
O presidente afirmou que o governo de Lula (2003-2010) “funcionava” diferente do dele. E acusou o petista de trabalhar na “base da compra”. “Era uma festa. Naquele tempo dele era muito comum, de acordo com o que estava sendo votado, partidos perderem ministérios e outros ganharem. Bem como [o comando] em bancos e estatais”.
CRÍTICA A PROCURADORES DA LAVA JATO
Bolsonaro falou sobre o tema depois de criticar parte dos procuradores da força-tarefa em Curitiba, afirmando que alguns deles “abusam” da autoridade. O chefe do Executivo, no entanto, não citou o caso de Lula nessas declarações. “O meu nome, né, segundo informações, está citado dezenas de vezes, naqueles dados roubados pelos hackers. Nos telefones do Dallagnol, do próprio Moro, entre outros… No meu caso, eu pedi isso ao STF. Eu quero saber o que tem do meu nome. Se bem que algumas coisas tem chegado para mim informalmente”, disse Bolsonaro.
“Você pode até falar: ‘A gente não sabe o que foi alterado, o que foi capturado lá pelo hacker’. Eu sei disso, mas eu senti na pele tudo isso aí. Tudo que minha família sofreu”, completou.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), classificou nesta segunda-feira (8) como “misóginos” os ataques ofensivos que vem recebendo nos últimos dias pelas redes sociais, após endurecer as medidas restritivas para conter o avanço da pandemia de Covid-19 no Estado. Fátima relacionou o tom das críticas ao fato de ser mulher e ex-sindicalista.
Ao lamentar a onda de notícias falsas disseminadas na internet a seu respeito, a governadora potiguar – única mulher no Brasil a dirigir um estado – atribuiu a publicação do conteúdo à ação de “parte da elite” que, segundo ela, segue inconformada com sua eleição para o Governo do Estado em 2018.
“Tem uma parte da elite que não aceita até hoje que uma mulher com meu perfil, minha história, humilde, uma professora do Estado vinculada a um partido de esquerda, ocupe a mais importante cadeira do Rio Grande do Norte, que é a cadeira de governadora”, disse a gestora, em entrevista ao canal do Opera Mundi no YouTube.
Fátima Bezerra disse que a “cadeira de governador” historicamente é associada ao que chamou de patrimonialismo – tese das ciências sociais segundo a qual tudo no Estado pertence ao detentor do poder. “Aquela cadeira era o símbolo do patrimonialismo, era o símbolo das oligarquias, era o símbolo do fisiologismo. Não é à toa que a minha eleição quebra esse ciclo. O Rio Grande do Norte foi o único estado a fazer essa mudança de sair de governos de perfil conservador-oligárquico para um governo de perfil progressista”, enfatizou a governadora do RN.
Apesar de lamentar as fake news, Fátima avaliou ter o apoio da maioria da população potiguar para seguir governando. “A maioria do povo tá conosco. E eu vou dizer uma coisa. Peguei um estado quebrado. Aqui não tinha sequer calendário de pagamento”, destacou.
Na mesma entrevista, Fátima ironizou um protesto realizado no fim de semana em frente à casa dela contra as mais recentes medidas restritivas decretadas por ela para conter o avanço da pandemia de Covid-19 no Estado.
A governadora disse que a manifestação foi esvaziada e teve a presença apenas de “quatro gatos pingados”. O ato foi organizado por movimentos de direita e por empresários afetados pelo novo decreto estadual – segundo a governadora, todos “negacionistas”.
No domingo (7), uma carreata contra a ampliação do toque de recolher no Rio Grande do Norte percorreu diversas ruas de Natal. Ao fim da manifestação, um grupo de motoristas promoveu um “buzinaço” em frente à casa da governadora, que fica em Ponta Negra, na Zona Sul da capital potiguar.
Ao Opera Mundi, Fátima classificou o ato como um “atrevimento”. “Como se não bastassem as fake news, ontem, em função das medidas restritivas que tivemos que adotar, lá vem a ira dos negacionistas. Ontem fizeram um buzinaço aqui na minha casa. Eram quatro gatos pingados. É muito atrevimento”, destacou a petista.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.
A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.
“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da nota.
Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.
A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.
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