Foto: Pixabay

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou um projeto para repassar R$ 58 bilhões até 2037 para estados e municípios, como compensação por perdas com a Lei Kandir.

A sanção do texto, aprovado em 14 de dezembro pelo Congresso, foi confirmada pela Secretaria-Geral da Presidência.

A chamada lei Kandir (1996) prevê a isenção de pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as exportações de produtos primários ou semielaborados, como produtos agrícolas, carnes, madeira e minérios.

A legislação se tornou motivo de disputa ao longo dos anos, pois a contrapartida aos estados e municípios nunca havia sido claramente estabelecida. O Confaz (Conselho de Secretários de Fazenda) estima que as perdas chegavam, anualmente, ao valor de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões.

O texto agora sancionado por Bolsonaro é resultado de um acordo homologado em maio no STF (Supremo Tribunal Federal) entre o governo federal e o Fórum Nacional de Governadores.

Pela nova norma, entre 2020 e 2030 serão entregues R$ 4 bilhões ao ano aos entes federados. De 2031 a 2037, o repasse cairá progressivamente em R$ 500 milhões ao ano. No total, de 2020 a 2037 serão transferidos R$ 58 bilhões.

O texto prevê que estados receberão 75% dos repasses totais, enquanto os municípios ficarão com 25%.

“Esse pagamento põe fim, agora, a um impasse que já dura mais de 20 anos, encerrando as disputas judiciais sobre o tema”, diz o comunicado da Secretaria-Geral. O Planalto não informou se houve algum veto ao texto, que deve ser publicado no Diário Oficial da União.

O governo também informou que Bolsonaro sancionou um projeto que aumenta a participação da União no FGO (Fundo Garantidor de Operações), utilizado no âmbito do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Junto à sanção, Bolsonaro editou uma Medida Provisória que abre crédito de R$ 10,1 bilhões, para viabilizar a integralização de cotas no FGO​.

Nessa proposta, o presidente vetou a revogação de um dispositivo que determinava que receitas provenientes do retorno de empréstimos do BNDES à União no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos deveriam ser utilizados para pagamento da dívida pública.

“Tal revogação poderia impactar negativamente as fontes de receita exclusivas para a gestão da dívida pública federal, em uma conjuntura desafiante para sua gestão e para o equilíbrio da regra de ouro”, argumenta o Planalto.

“Com a sanção do Projeto, o Estado brasileiro reitera seus esforços para garantir a devida assistência à população em geral, de forma a mitigar os efeitos danosos da Covid-19 sobre a sociedade e a economia brasileiras, tendo em vista o estado de calamidade pública já reconhecido pelo Congresso Nacional”, afirma a nota da Secretaria-Geral.

*FolhaPress

Foto: Regione Lazio / Reuters

A primeira a receber a dose da vacina da farmacêutica Pfizer e do laboratório alemão BioNTech na Itália, a enfermeira Claudia Alivernini, de 29 anos, foi alvo de ameaças e insultos nos últimos dias, informou o jornal italiano Il Messaggero nesta terça-feira (29).

A italiana chegou a bloquear todos os seus perfis oficiais nas redes sociais na véspera do ‘Dia V’, uma data simbólica que marcou o início da imunização na União Europeia em 27 de dezembro. No entanto, segundo a reportagem, diversas contas falsas utilizando o nome e imagem de Alivernini foram criados.

Além disso, usuários atacaram a enfermeira com frases pejorativas nos perfis institucionais que publicaram notícias de sua vacinação. “E agora vamos ver quando você morre” é uma das mensagens.

Segundo a publicação, Alivernini está considerando abrir uma denúncia contra os internautas. Com 29 anos e licenciada em ciências da enfermagem, ela tem estado na linha de frente contra a covid-19 desde o início da pandemia.

“As ameaças de morte a Claudia Alivernini, a primeira enfermeira vacinada na Itália, são inaceitáveis e vergonhosas. A ela e a todos os que estão sendo ofendidos e intimidados, nossa total solidariedade”, lamentou o prefeito de Florença, Dario Nardella, no Twitter.

Outros políticos, incluindo membros do Força Itália, também se solidarizaram com a profissional de saúde e afirmaram que as ofensas são “atos ignóbeis” e “inaceitáveis”.

A Itália iniciou a vacinação contra o novo coronavírus Sars-CoV-2 no último domingo (27), assim como praticamente todos os países da União Europeia (UE), no Instituto Lazzaro Spallanzani, de Roma. Depois da enfermeira, foram vacinados o operador sanitário Omar Altobelli e a diretora do laboratório de virologia do Spallanzani, Maria Rosaria Capobianchi, no mesmo local.

*Terra

LOA foi aprovada na Assembleia — Foto: João Gilberto

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (29), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 no estado com 428 emendas parlamentares encartadas. O texto estima um orçamento em receitas de R$ 13,2 bilhões e um déficit de cerca de R$ 920 milhões no exercício financeiro do Estado.

A proposta foi aprovada por unanimidade dos parlamentares, com 19 votos favoráveis. Também foi aprovado destaque proposto pelo deputado George Soares (PL), mantendo os 15% solicitados pelo Executivo para o remanejamento de recursos.

O orçamento anual prevê o que o governo vai arrecadar e gastar no próximo ano, estimando inclusive os valores destinados a cada área. Os recursos só podem ser aplicados se estiverem dentro do limite da lei.

A sessão plenária aconteceu de forma híbrida, com os parlamentares do grupo de risco à Covid-19 atuando de forma remota.

Relator da matéria, Getúlio Rego (DEM) elogiou a destinação de R$ 1,357 bilhão para Segurança Pública (16,64% do orçamento), acima do que é exigido constitucionalmente, mas disse que esperava mais recursos na área de saúde, para onde foram destinados R$ 1,320 bilhão (13,22%).

“Infelizmente, com a saúde, o governo não foi tão sensível como deveria, pois estamos numa profunda crise no atendimento à saúde da população”, disse.

Os percentuais determinados por lei para Educação também foram superados, com previsão de R$ 2,4 bilhões para 2021 (25,66% do orçamento). Cerca de R$ 19,35 milhões foram destinados à Comunicação e Publicidade.

Durante a sessão, os deputados ainda mostraram que o Rio Grande do Norte tem apenas um processo referente a crédito externo, no valor de R$ 186 milhões, o que os parlamentares consideram pouco.

As emendas individuais serão destinadas principalmente às obras de infraestrutura, como pavimentação, drenagem, ampliação e reforma de unidades de saúde, destinação de recursos para instituições de reconhecido interesse público, entre outras áreas que incluem municípios não contemplados com a proposta original.

No relatório aprovado pela Comissão de Finanças, houve também a redução no limite de remanejamento proposto pelo Executivo, que era de 15% para a despesa total e mais 15% especificamente para a despesa com pessoal.

A comissão aprovou a modificação em 10% para a despesa total e mais 10% para a folha. Contudo, o líder do Governo, deputado George Soares (PL), pediu destaque nas modificações para que fosse votado o retorno ao texto original, retomando os 15%, o que foi aprovado por maioria na votação ostensiva.

*G1 RN

Foto: Erasmo Salomão/Ministério da Saúde

A vacinação contra a covid-19 pode começar no dia 20 de janeiro, segundo o Ministério da Saúde. Se não for possível, em um cenário “médio”, a imunização poderia ter início entre esta data e 10 de fevereiro. Em um cenário menos favorável, a vacinação no Brasil poderá ocorrer a partir de 10 de fevereiro.

A projeção foi apresentada pelo secretário executivo da pasta, Élcio Franco, em entrevista coletiva hoje (29) na sede do órgão, em Brasília. Franco destacou que o melhor cenário depende de uma conjunção de aspectos, especialmente dos laboratórios com vacinas em desenvolvimento cumprirem os requisitos de registro, seja emergencial ou definitivo.

“Isso [a vacinação no dia 20 de janeiro] vai depender de uma série de fatores, inclusive de logística, e dos laboratórios estarem em dia com o seu processo de submissão contínua e do  processo de registro com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não depende de nós, depende do laboratório cumprir com a sua parte”, declarou.

Países como Estados Unidos, Reino Unido e nações da União Europeia já iniciaram planos de imunização contra a covid-19. Na América do Sul, a Argentina começou a aplicar um imunizante contra a doença em públicos prioritários.

Uma das opções cogitadas pelo Ministério da Saúde para a imunização da população brasileira é a vacina desenvolvida pela Pfizer – já autorizada nos Estados Unidos e na Europa. Mas até agora a empresa não deu entrada no pedido de autorização emergencial.

Ontem, a farmacêutica divulgou nota na qual afirmou que participou de reunião com a Anvisa no dia 14 de dezembro para “esclarecer dúvidas sobre o processo de submissão para uso emergencial” e que a solicitação não ocorreu até agora porque as “condições estabelecidas pela agência requerem análises específica para o Brasil, o que leva mais tempo de preparação.”

Segundo a Pfizer, entre as condições exigidas estaria o levantamento de dados sobre aplicação da vacina em brasileiros. Em agências de outros países, acrescentou a nota da empresa, a análise não faz distinções entre populações específicas.

A Pfizer argumentou que o processo demanda apresentação do quantitativo de doses, o que só poderia ser definido após a celebração de um contrato definitivo.

Registro de vacinas

O secretário executivo do Ministério da Saúde afirmou que a equipe está à disposição da Pfizer, ou outras empresas, para esclarecimentos sobre informações que facilitem a solicitação do registro.

Entretanto, Élcio Franco ponderou que o contrato mencionado pela farmacêutica só poderá ser celebrado após a autorização pela Anvisa. “Não temos criado nenhuma dificuldade, apenas primamos pela segurança e legalidade. O que temos pedido desde o início de dezembro é que elas solicitem o registro. Esta é a condição para adquirir. Se falta algum dado ela não nos solicitou.”

Quanto às demais empresas que desenvolvem imunizantes, os representantes do Ministério da Saúde informaram que solicitaram a elas que encaminhem os pedidos de registro à Anvisa. Segundo Élcio Franco, o Instituto Gamaleya, responsável pela vacina russa Sputinik V, informou que vai começar a fase 3 de estudos, o que possibilitaria a solicitação para uso emergencial.

Já a vacina da Universidade de Oxford e da Astrazeneca concluiu a fase 3 e está “em vias” de apresentar o registro. Neste caso, o governo já celebrou um acordo de encomenda tecnológica para produção pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

*Agência Brasil

Foto: divulgação

União Química e RDFI submetem à aprovação da Anvisa Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento da vacina Sputnik V. A companhia brasileira, responsável pela produção da vacina russa contra Covid-19 na América Latina, apresentou nesta terça-feira, 29 de dezembro, dossiê para fase de testes clínicos e posterior registro do imunizante.

Nesta terça-feira, 29 de dezembro, a União Química, em parceria com o Fundo de Investimentos Diretos da Rússia (RDIF), entrou com pedido formal de submissão do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM), relativo à fase de testes clínicos e posterior registro da vacina Sputnik V, contra a COVID-19, junto à Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Em observância às regras da ANVISA, relativas às vacinas contra COVID-19, a companhia tem adotado todas as medidas necessárias para o cumprimento dos requisitos e exigências deste processo, em especial da segurança, eficácia e bem-estar da população brasileira. A produção da Sputnik V, por intermédio de transferência de tecnologia, terá início de em janeiro de 2021, nas unidades da União Química de biotecnologia, fracionamento e envase, em Brasília (DF) e Guarulhos (SP).

A Sputnik V é a primeira vacina registrada do mundo fundamentada em uma plataforma com base de adenovírus humano. Todos os esforços industriais, tecnológicos e científicos estão sendo realizados de forma a disponibilizar o quanto antes o maior número de doses possíveis para o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19 do Ministério da Saúde.

*BG

Nesta terça-feira (29), a Prefeita Graça Oliveira e o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Adevaldo Oliveira, realizaram a entrega da paisagem molhada, a qual liga as comunidades de Quimangas a Várzea dos Félix.
Uma obra de grande importância para a população que era esperada a muitos anos.

No que compete ao estado do Rio Grande do Norte para iniciar a vacinação, tudo está pronto. Foi o que afirmou a governadora Fátima Bezerra pelas redes sociais nesta-segunda-feira (28). “O Governo do RN pretende iniciar a vacinação o mais rápido possível”, disse.

Na mesma publicação, a gestora falou sobre a reunião com o Fórum dos Governadores do Nordeste ocorrida hoje. “Todos nós temos a absoluta clareza de que a maior prioridade nesse momento é o Plano de Vacinação”. “No que compete ao Estado [do Rio Grande do Norte], tudo está pronto [para iniciar a vacinação]”, disse.

De acordo com Fátima, Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) comprou insumos como seringas e agulhas, está capacitando vacinadores por meio de convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e que tem câmaras frias adequadas nas regionais de saúde.

“Estamos agora acompanhando a aquisição e entrega das vacinas por parte Governo Federal através do Ministério da Saúde e aguardando o detalhamento do Plano Nacional de Vacinação”, finalizou a governadora. Até o momento, a distribuição das primeiras 15 milhões de doses para todos os estados brasileiros, está prevista para o próximo dia 21 de janeiro.

Na reunião de ontem, o Fórum dos Governadores do Nordeste, que também integra o Consórcio Nordeste, apresentou a proposta de cobrar das empresas brasileiras que estão a frente da produção da vacina contra a Covid-19 (Instituto Butantan, União Química e Fiocruz), que protocolem junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido de registro emergencial ou de uso definitivo, o mais breve possível.

O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, mediou o Fórum e também propôs aos chefes dos poderes executivos da Região Nordeste, uma agenda com a coordenadora nacional de imunização do Ministério da Saúde (MS), Francielli Francinatto. A ideia é que a visita à gestora da pasta ministerial já aconteça no início de janeiro.

Ambas as ações visam fazer com que as três empresas brasileiras produzam a vacina contra o coronavírus. Juntas, seriam fabricadas cerca de 80 milhões de doses. “Temos essa condição de não ficar dependendo de vacinas de fora”, disse Wellington.

*Grande Ponto

O portal G1-RN noticia nesta terça-feira(29) que um centro de velórios foi assaltado por uma dupla de criminosos nessa segunda-feira (28), por volta de 17h30, no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. De acordo com funcionários, não havia nenhum velório acontecendo no momento do crime.

Segundo o G1-RN, informações dão conta que os dois homens estavam armados e chegaram ao local em uma moto. Eles entraram no centro de velórios e abordaram os funcionários que estavam trabalhando no setor de atendimento. Após renderem as vítimas, os criminosos tomaram celulares e joias, além de outros pertences das pessoas e fugiram em seguida. A polícia foi acionada, mas nenhum suspeito foi preso.

A conta do Papa Francisco no Instagram foi flagrada novamente curtindo uma foto de conteúdo sensual. 
Quem ganhou o “like” desta vez foi a modelo Margot Foxx.
Uma captura da tela com a curtida em que Margot aparece de maiô preto passou a circular nas redes pouco antes do Natal. 
Em postagem no Twitter, a modelo comentou: “Ei, essa sou eu!”

O primeiro registro da curtida do Papa foi feito pela própria Margot em tweet de 18 de novembro, mas o registro não repercutiu. Só nos últimos dias o “like” viralizou nas redes.
Margot costuma postar fotos sensuais para assinantes de sua conta em plataforma com temática adulta. No Twitter e no Instagram, a modelo não exibe o rosto.
Em novembro, a conta de Francisco na rede social virou notícia mundial após a curtida de uma foto da modelo brasileira Natalia Garibotto. O Vaticano chegou a pedir ajuda ao Instagram para entender o que havia acontecido.
Margot, repetindo a brasileira, disse que a curtida da conta papal “significa que ela vai para o céu”.
Entrevistada com exclusividade pelo PAGE NOT FOUND, Natalia, radicada na Flórida (EUA), declarou-se religiosa e que vai a missa com a mãe.

*Extra

Um carro em alta velocidade bateu na traseira de um veículo que colidiu com mais outros três provocando um acidente gravíssimo deixando quatro pessoas feridas e uma mulher morta no local que fica próximo a cidade de Lagoa Nova, o fato ocorreu na noite deste domingo (27).

A Polícia está no local, ambulâncias do SAMU, Esquadrão Resgate e da Prefeitura de Currais Novos prestaram socorro as vítimas.

*Repórter Seridó

Foto: EFE/EPA/STEPHANE DE SAKUTIN

A campanha de vacinação contra o coronavírus na Alemanha teve atrasos em várias cidades neste domingo (27) depois que os rastreadores de temperatura mostraram que cerca de 1.000 das injeções feitas pelas farmacêuticas BioNTech e Pfizer podem não ter sido mantidas em temperatura fria o suficiente durante o traslado.

“Ao ler os registradores de temperatura colocados nas caixas térmicas, surgiram dúvidas sobre o cumprimento dos requisitos da cadeia de frio”, disse, em comunicado, o distrito de Lichtenfels, localizado no norte do maior Estado da Alemanha, a Baviera.

A equipe médica descobriu que a temperatura em uma caixa térmica de transporte de vacina subiu para 15 graus, disse um porta-voz de Lichtenfels, acima do máximo de 8 ºC estipulado pelos fabricantes.

A vacina, que usa a nova tecnologia mRNA, deve ser armazenada em temperaturas ultrabaixas de cerca de -70 graus antes de ser enviada aos centros de distribuição em caixas térmicas especialmente projetadas, cheias de gelo seco.

Uma vez fora do armazenamento em temperatura ultrabaixa, a vacina deve ser mantida entre 2 ºC e 8 ºC para permanecer efetiva por até cinco dias.

As caixas térmicas projetadas pela Pfizer são equipadas com rastreadores GPS para que as empresas possam lidar com possíveis problemas de armazenamento durante o trajeto.

O porta-voz de Lichtenfels disse que 1.000 injeções foram afetadas pela questão da temperatura e que a cidade e os distritos de Coburg, Kronach, Kulmbach, Hof, Bayreuth e Wunsiedel, no norte da Baviera, estavam esperando uma resposta da BioNTech sobre se a vacina ainda poderia ser usada.

A BioNTech disse que respondeu a perguntas dos distritos sobre se as injeções ainda poderiam ser usadas, mas se recusou a especificar o que havia dito a eles. A Pfizer pediu para a Reuters contatar a BioNTech.

“A campanha de imunização contra o coronavírus não se trata de quem vacina mais rápido ou quem administra mais doses. Segurança e trabalho consciente em benefício da população têm a maior prioridade”, disse Oliver Baer, administrador distrital em Hof.

Os atrasos na Alemanha reforçam o desafio que é administrar a vacina enquanto os reguladores analisam a aprovação de alternativas, como as feitas pela Moderna e pela AstraZeneca, que são mais fáceis de transportar e armazenar.

*R7 com Reuters

Foto: 123RF

O funcionário público que recebe remuneração e, supostamente, não exerce a atividade laborativa que dele se espera não pratica crime. Da mesma forma, pagar salário não constitui desvio ou apropriação da renda pública, pois é obrigação legal. Eventuais fraudes podem ser alvo de sanções administrativas ou civis, mas não de sanção penal.

Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou ação penal contra o prefeito de Ilha das Flores (SE), Christiano Rogério Rego Cavalcante, e contra um funcionário fantasma que teria sido contratado por ele, mas, segundo o Ministério Público, jamais desempenhou qualquer serviço público para o Município.

Leia a matéria completa no site Justiça Potiguar.

Na madrugada deste domingo (27), bandidos fizeram arrastões em duas residências numa localizdaa chamada Sítio Borracha, na zona rural de Caraúbas, na região Oeste. Na ação criminosa, eles estruparam uma mulher e uma adolescente. Informações preliminares são de que quatro bandidos teriam atuado nos crimes. Além dos estupros, ele também teriam fotografado as vítimas nuas.

O delegado da Polícia Civil de Caraúbas, Christiano Otton confirmou o caso apesar de as famílias ainda não terem registrado boletins de ocorrência. O delegado também disse já ter orientado as famílias vítimas dos crimes a fazerem o registro para que sejam iniciadas as investigações.

*BG

1º premio – 5 mil reais – Nizyele Lopes da Costa – Rua Clara Nunes,149 – Mossoró – nº do titulo 220.949.
2ºpremio-José Anísio de Vaz – bairro das quintas – natal(titulo 163.309) – José Bernardino de Lima, Nova Cruz – RN(titulo 193.790) e Cícera Ângela Coelho(titulo 165.748) – vale dourado –Natal.
3º premio – Nelione Fernandes da Silva – Macaíba-RN – (titulo 82.378)
4º premio – Estefânia Silva da COSTA – Nova Descoberta – Natal (Titulo 127.908).

Giro Extra no valor de cinco mil reais
Helena Alves Basílio – Abolição – Mossoró -RN

30 Giros da sorte no valor de mil reais

1. Jackson Santos – Arez –RN
2. Manuelita Maria da Costa – Lagoa Nova, Natal.
3. Francisco Eduardo dos Santos Oliveira, São Gonçalo-RN
4. Fernando Guedes Galvão – Ceará Mirim –RN
5. José Marcos Pinheiro de Lima – Macaíba – RN
6. Sandro Dantas de Souza- cidade da esperança-Natal
7. Lucimária Marques de Oliveira – planalto – Natal
8. Márcio Antonio S Monteiro – Passo da Pátria- Nata
9. Maria Bezerra da Silva Lima – cidade Nova – Natal
10. Maria Nair da Silva – Nossa Senhora da Apresentação – Natal
11. Viviane Marcelino da Silva- Parnamirim –RN
12. Maria das Dores da Silva- Monte Alegre-RN
13. Max W de Oliveira Costa – Mossoró-RN
14. Robson Olegário de Oliveira-Parnamirim – RN
15. Manoel Tomaz de oliveira- Parnamirim –RN
16. Zélia Maria da Silva- Planalto – Natal
17. Maria do Socorro do Nascimento- Bom Pastor –Natal
18. José Adailson da Costa- ilegível
19. Almerindo Rezende de Araújo – dix-se-rosado – Natal
20. Kerginaldo Félix – Parnamirim
21. Micheline Evaristo Andrade – João Camara –RN
22. Luís Félix N. da Silva – Ceará Mirim – RN
23. Carlos do Nascimento Confessor – Guarapes- Natal
24. Sem nome – Guarapes- Natal
25. Rosimere Germano da Silva- Canguaretama – RN
26. Daniel Ferreira da Silva- Santa Cruz- RN
27. Matheus Ferreira das Neves- Lagoa de Pedras – RN
28. Rosenildo Pereira da Silva-Assú -RN
29. Eilson Soares – Parnamirim-RN
30. Robenilson Cabral Bezerra – panatis – Natal

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá ira realizar a inauguração das obras que foram feitas nos últimos meses.

Obras que irão beneficiar a população, trazer mais segurança, conforto e qualidade de vida para todos, melhorando também a acessibilidade e o turismo local.

Foto: reprodução/Instagram

O cantor Amado Batista, 69, recebeu diagnóstico positivo de coronavírus no último dia 21 de dezembro. No dia 13 de dezembro, ele realizou um show na cidade de Baraúna, no Rio Grande do Norte.

Não é possível confirmar se o artista foi contaminado durante a passagem pelo RN, mas nota-se claramente que na plateia a maioria das pessoas não usava máscara e não houve distanciamento social como recomendado nos protocolos.

O artista, segundo sua assessoria, teve febre no primeiro dia, mas agora está bem. Na última quarta (24), ele foi a um hospital em Goiânia para realizar exames e não precisou ficar internado.

O tratamento de Amado Batista passou a ser feito em casa. Não há previsão de novos shows. Veja abaixo vídeo da sua última apresentação.

Paulo José Arronenzi preso ainda na cena do crime. Foto: Reprodução

Dezesseis cortes e perfurações a faca, dez deles no rosto e na cabeça, causaram a morte da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, vítima de feminicídio pelas mãos do ex-marido, o engenheiro Paulo José Arronenzi, pai de suas três filhas. Os ferimentos, que atingiram também a mão esquerda, com a qual tentou se defender, foram comprovados por meio de laudo de exame cadavérico do Instituto Médico-Legal do Rio (IML), ao qual O Globo teve acesso com exclusividade.

A juíza foi assassinada por volta das 18h do dia 24, véspera de Natal, na Barra da Tijuca, na frente das filhas, com idades entre 7 e 9 anos. O documento oficial traz informações aos investigadores que deixam claro que o acusado queria dar fim à vida da ex-mulher, e não apenas ameaçá-la.

Uma fonte que atua na investigação, sob responsabilidade da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), diz que, além do número excessivo de ferimentos a faca, começando pelo rosto, Paulo José, de 52 anos, continuou golpeando Viviane pelas costas, depois que ela caiu ao chão. Foram dez cortes na cabeça e seis na parte de trás do corpo.

Apesar dos ferimentos em várias partes do corpo, foi o corte na jugular que, segundo os peritos, a levou à morte imediata, sem possibilidade de socorro. O laudo revela ainda equimoses, ou seja, manchas arroxeadas pelo corpo. Mas são as escoriações nas costas e no ombro esquerdo que fazem os investigadores acreditarem que ela ainda foi arrastada pela calçada.

O laudo é assinado por dois peritos, entre eles a legista Gabriela Graça. A perícia foi concluída nesta sexta-feira, dia 25. Além do número excessivo de golpes, o fato de o ex-marido ter três facas na mochila reforçam a tese da premeditação do crime. A faca utilizada para matar a vítima ainda não foi encontrada pela polícia.

*O Globo

Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Estadão Conteúdo (15.dez.2020)

Após apresentar uma reação alérgica grave na véspera de Natal, um profissional de saúde que recebeu a vacina da Moderna contra a Covid-19 no Boston Medical Center disse à CNN que tem um histórico de alergias.

Esse é o primeiro caso conhecido de reação alérgica grave a uma vacina contra o coronavírus da Moderna, embora tenha havido pelo menos seis casos semelhantes relatados nos Estados Unidos associados à vacina Pfizer/ BioNTech.

“Depois que recebi a vacina, senti taquicardia, mas senti que provavelmente era ansiedade porque fiquei com medo depois de saber sobre as reações da Pfizer nos Estados Unidos, especialmente com aquelas pessoas que têm alergia a frutos do mar, como eu”, explicou o Dr. Hossein Sadrzadeh para a CNN.

Taquicardia é um termo médico que significa batimento cardíaco rápido ou irregular.

Depois de verificar seus sinais vitais, Sadrzadeh percebeu que sua frequência cardíaca havia disparado.

“Seis ou sete minutos após a injeção da vacina, eu senti minha língua e também minha garganta tendo uma sensação estranha de formigamento e dormência, a mesma reação que já tive antes com minha alergia a marisco “, disse Sadrzadeh.

Sadrzadeh também teve problemas com a pressão alterial e então a equipe médica o levou às pressas para um pronto-socorro, que ficava a apenas alguns minutos da sala em que ele estava depois de receber a vacina contra a Covid-19.

O profissional de saúde foi monitorado por mais quatro horas após sua reação alérgica e foi capaz de dirigir para casa depois disso. Ele diz que a equipe do centro médico “respondeu excepcionalmente bem”. O Boston Medical Center não foi capaz de fornecer detalhes adicionais, mas confirmou que o incidente.

Ray Jordan, porta-voz da Moderna, disse à CNN: “a famacêutica não pode confirmar o incidente, mas relatou o potencial evento adverso por meio de seu sistema interno de comunicação de segurança e está investigando”.

Ainda não se sabe qual ingrediente nas vacinas contra o novo coronavírus pode estar causando reações alérgicas graves em algumas pessoas. O Dr. Peter Marks, que dirige o Centro de Avaliação e Pesquisa Biológica do FDA, disse em um comunicado na semana passada que a agência está investigando um composto conhecido como polietilenoglicol (PEG), bem como quatro outros ingredientes possíveis na formulação.

“Sabe-se que um dos componentes que está presente em ambas as vacinas, o polietilenoglicol, pode ser associado de forma incomum a reações alérgicas”, disse Marks. O polietilenoglicol é um composto que aparece em vários produtos farmacêuticos, incluindo algumas preparações intestinais e laxantes.

O CEO da Pfizer, Albert Bourla, explicou em uma coletiva de imprensa na quinta-feira que as reações adversas à vacina foram “muito raras” em testes clínicos. Ele ressaltou que agora que o imunizante está sendo distribuído para milhões de pessoas e os eventos adversos são inevitáveis. O executivo acrescentou que esses incidentes não devem impedir as pessoas de tomar a vacina, especialmente aquelas com doenças preexistentes que as colocam em risco de quadros graves de Covid-19.

Na quarta-feira, Moncef Slaoui, consultor científico chefe da Operação Warp Speed, disse que há discussões entre os fabricantes de vacinas e os Institutos Nacionais de Saúde para considerar a realização de ensaios clínicos de vacinas Covid-19 em populações muito alérgicas. Ele disse que um teste pode ajudar a entender a taxa de reações alérgicas e o que as está provocando.

Slaoui havia dito anteriormente à CNN que “a chave é estar ciente de que reações alérgicas podem acontecer”.

“Se você se preparar, esses são os tipos de incidentes com os quais podemos lidar”, disse Slaoui. “E continuaremos tentando entender o que há na vacina que induz isso, se há algo específico.”

*CNN Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de quinta-feira, com vetos, o projeto que reforma a Lei de Recuperação Judicial e Falências. O texto atualiza a legislação de 2005 e visa dar fôlego para empresas em dificuldades financeiras.

A recuperação judicial pode ser acessada por uma empresa que não tem mais capacidade de honrar seus pagamentos. Nessa situação, ela entra na Justiça com o pedido de recuperação e, se for aceito, o negócio fica protegido por um período contra a execução de suas dívidas. Com isso, ganha tempo para apresentar um plano de reestruturação e negociar seus débitos com credores.

Aprovado no fim de novembro pelo Senado, o texto teve seis trechos vetados por Bolsonaro. Entre eles, o que permitia a suspensão da execução das dívidas trabalhistas. De acordo com o governo, o trecho poderia prejudicar o interesse dos trabalhadores e causar insegurança jurídica por estar em “descompasso” com a legislação vigente que prioriza os créditos trabalhistas e relacionados a acidentes de trabalho.

O presidente também vetou outros artigos que previam benefícios fiscais sem a previsão de cancelamento de outra despesa. Por exemplo, um trecho estabelecia que, na hipótese da renegociação de dívidas de empresas em recuperação judicial, a receita obtida pelo devedor não seria computada no cálculo do PIS, do Pasep e do Cofins.

“Entretanto, e embora se reconheça a boa intenção do legislador, tais medidas ofendem o princípio da isonomia tributária, acarretam renúncia de receita, sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro, o que viola o art. 113 da ADCT, e o art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

A lei passou a valer com sua publicação. Já os trechos vetados deverão ser analisados pelo Congresso Nacional.

Novidades com a nova lei

Uma das principais mudanças da nova lei é no pagamento das dívidas com o governo. Na legislação sancionada, as empresas poderão dividir o pagamento de créditos inscritos na dívida ativa em até 10 anos. Na versão anterior, esse prazo máximo era de sete. Além disso, o governo poderá perdoar até 70% do montante a receber.

Para definir esse desconto, o governo avaliará, entre outros pontos, a chance do crédito ser perdido considerando o risco de falência.

Outro ponto que foi alterado deve facilitar a entrada de dinheiro novo nas empresas em recuperação judicial, parte importante do processo de reabilitação das empresas. A legislação anterior não tinha regras definidas para financiamentos, o que dificultava a negociação com os bancos. A nova lei já estabelece que empréstimos têm prioridade de pagamento, o que torna mais fácil tomar os recursos nas instituições financeiras.

A lei também facilita o reinício das operações de empresas que decretaram falência. Com a lei antiga, as empresas nessa situação só podiam voltar a operar depois de cumprir todas as obrigações determinadas na sentença. Com a alteração conhecida como “fresh start”, as empresas poderão fechar de maneira mais ágil ou vender suas operações a interessados, de modo a resolver logo as suas dívidas.

*O Globo

Imagem: Andreas Solaro/AFP

O papa Francisco celebrou uma Missa do Galo de véspera de Natal nesta quinta-feira mais sisuda devido à pandemia de coronavírus e disse que as pessoas deveriam se sentir obrigadas a ajudar os necessitados porque o próprio Jesus nasceu pobre.

“Deus veio entre nós em pobreza e necessidade, para nos dizer que ao servir os pobres, mostraremos nosso amor por Ele”, disse o papa, que celebra o oitavo Natal de seu pontificado.

O papa Francisco disse que o Natal deveria fazer com que todos refletissem sobre “nossa injustiça com muitos de nossos irmãos e irmãs”, em vez de buscarem “nosso desejo sem fim de posses” e prazeres efêmeros.

“Não desanimem”

“Irmã, irmão, não desanimem. Você tem a tentação de sentir-se errado? Deus te diz: ‘Não, você é meu filho!’ Tem a sensação de que não vai conseguir, o temor de ser inadequado, o medo de não sair do túnel do desafio? Deus te diz: ‘Coragem, estou com você’”, afirmou o Papa.

A mensagem é propícia para um Natal diferente. Enquanto dezenas de milhares de pessoas vivem essa data sem algum ente querido morto pela Covid-19, famílias mundo afora preferiram evitar grandes festas e aglomerações para não se tornar vetor da doença.

“Somos filhos amados. É esse o coração indestrutível de nossa esperança, o núcleo incandescente que sustenta a existência. Sob nossas qualidades e nossos defeitos, mais forte que as feridas e os fracassos do passado, que os medos e inquietações pelo futuro, existe essa verdade: somos filhos amados”, afirmou Francisco.

Em sua homilia, Jorge Bergoglio ainda alertou que, muitas vezes, “famintos por divertimento, sucesso e mundanidade, alimentamos a vida com comidas que não tiram a fome e nos deixam um vazio”.

“Insaciáveis por ter, nos lançamos em muitas manjedouras de vaidade, esquecendo a manjedoura de Belém. […] Nós falamos muito, mas frequentemente somos analfabetos em bondade”, acrescentou.

Segundo Francisco, “Deus nasceu menino para nos incentivar a cuidar dos outros”. “Seu choro terno nos faz entender o quão inúteis são nossos caprichos, e temos muitos. Seu amor desarmado e desarmante nos lembra que o tempo de que dispomos não serve para nos lamentarmos, mas para consolar as lágrimas de quem sofre”, disse.

O Papa ainda citou a poeta americana Emily Dickinson (1830-1886), com os versos: “A morada de Deus é próxima à minha; Sua mobília é o amor”.

A missa foi realizada em uma parte dos fundos da Basílica de São Pedro com menos de 100 participantes e apenas um pequeno número de cardeais e bispos. Ela normalmente é realizada na parte principal da basílica e presenciada por até 10 mil pessoas, incluindo diplomatas representando cerca de 200 países.

Todos com exceção do papa e do pequeno coro usavam máscara durante a missa, que começou duas horas mais cedo do que o normal para que mesmo o limitado número de pessoas que participaram pudessem voltar para casa a tempo do toque de recolher de 22h.

*UOL

Um jovem de 18 anos sofreu uma emboscada a tiros na tarde dessa quarta-feira na cidade de Jucurutu-RN sendo que seu cavalo foi a vítima fatal.

Tomaz Victor estava próximo ao dique de proteção quando foi atacado a tiros. O animal que a vítima andava morreu no local e Victor foi socorrido.

De acordo com o que foi repassado por populares ao blog Jair Sampaio, o rapaz foi socorrido para o Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz.

Victor sofreu ao menos dois tiros, mas não corre risco de morte, segundo informou um radialista daquela cidade.

*Focoelho

As contas de luz ficarão mais baratas em janeiro de 2021. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira, 23, que acionará bandeira amarela no próximo mês, com custo adicional de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Os consumidores vão continuar pagando um adicional, mas o valor será inferior ao vigente em dezembro. Neste mês foi acionada bandeira vermelha 2, patamar mais alto do sistema, com cobrança de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

Segundo a agência reguladora, a previsão de chuvas para o mês que vem sinaliza elevação no nível dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN), o que possibilita o aumento na produção de energia nas usinas hidrelétricas.

A agência, no entanto, reforça ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha- indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.

Neste ano, o sistema voltou a vigorar em 1º de dezembro. O mecanismo havia sido suspenso em maio por conta da pandemia do novo coronavírus, mas as condições atuais de geração não permitiram manter as contas sem cobrança adicional.

No sistema atual, na cor verde, não há cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no País. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos.

Já a bandeira vermelha pode ser acionada em dois níveis, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. No primeiro nível, o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra é de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

*Estadão Conteúdo

A vacina da AstraZeneca em parceria com a Universidade Oxford é o mais novo medicamento contra a Covid-19 a receber a certificação de boas práticas de fabricação pela Agência Nacional de Vigilância Santitária (Anvisa). A divulgação foi realizada na noite desta quarta-feira (23).

O protocolo antecede pedidos de uso emergencial e de registros definitivos. Com o certificado, a vacina da AstraZeneca/Oxford tem uma chancela maior da Anvisa para pedidos de uso emergencial.

Segundo a Anvisa, a avaliação foi divulgada dez dias antes da previsão inicial de publicação.

“A etapa finalizada é um dos pré-requisitos para a continuidade do processo de registro e faz parte dos esforços contínuos da agência para a disponibilização das vacinas para a população com qualidade, segurança e eficácia no menor tempo possível”, disse a Anvisa em nota.

Com isso, a vacina se junta à Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech juntamente com o Instituto Butantan, que recebeu a mesma certificação no último dia 21.

*CNN BRASIL

Foto: Reuters/Tom Peter

O Instituto Butantan e o governo de São Paulo informaram hoje (23) que a vacina CoronaVac apresentou eficácia superior a 50%, percentual mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para registro de um imunizante, e terá o registro pedido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

No entanto, a divulgação dos dados de eficácia foi adiada. A justificativa foi que o laboratório Sinovac – parceiro do Butantan no desenvolvimento da vacina – pediu mais 15 dias de avaliação para que os dados sejam comparados a resultados de pesquisas em outros países, evitando que a vacina tenha diferentes índices de eficácia anunciados.

“Atingiu-se os índices exigidos tanto pela Anvisa quanto pela OMS nos estudos de Fase 3”, disse o secretário de estado da Saúde, Jean Gorinchteyn. Segundo informações do governo, ontem foram recebidas as primeiras análises do estudo clínico de Fase 3, com 13 mil voluntários em 16 centros científicos no Brasil.

“Nós atingimos o limiar da eficácia, que permite o processo de solicitação de uso emergencial, seja aqui no Brasil, seja na China. Temos um contrato com a Sinovac que especifica que o anúncio desse número precisa ser feito em conjunto no mesmo momento. Ontem mesmo apresentamos esses números à nossa parceira, que, no entanto, solicitou que não houvesse a divulgação do número pelo motivo de que eles necessitam de analisar cada um dos casos para poder aplicar à NMPA [agência de saúde da China]”, disse o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas.

A Sinovac solicitou o envio da base de dados, que foi transferida na manhã de hoje, segundo Covas, para que possam realizar a análise. Após o prazo de até 15 dias, os resultados finais serão encaminhados à Anvisa e à National Medical Products Administration, agência de saúde da China.

Segundo o diretor do Butantan, essa solicitação do laboratório chinês está prevista no contrato. Covas afirmou, no entanto, que isso não terá nenhuma influência no programa de desenvolvimento da vacina. O governo paulista diz que, até o final do mês, 10,8 milhões de doses da vacina chegarão ao país. Amanhã (24), um carregamento com insumos para 5,5 milhões de doses desembarca no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.

De acordo com o diretor do Instituto Butantan, a CoronaVac é a vacina mais segura de todas as que estão em teste no momento. “Quer dizer, um excelente perfil de segurança, com manifestações adversas leves, com uma frequência muito baixa, sendo que a reação mais presente foi dor no local da injeção. Mesmo essa manifestação não foi substancialmente diferente entre o grupo vacinal e o grupo placebo.”

*Agência Brasil

Lourrayne Silva no aeroporto em Bayeux, na PB — Foto: Divulgação/Polícia Civil da Paraíba

Durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (23), a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal contaram detalhes do assassinato da modelo Lourrayne Silva, de 19 anos, encontrada morta no domingo (20) na Paraíba. Segundo o delegado Walter Brandão, o crime foi motivado por “ciúmes e machismo” e que Kennedy Ramon, ex-namorado da vítima, “se sentia o dono dela”.

O desaparecimento de Lourrayne foi registrado no dia 14 de dezembro na Polícia Civil da Paraíba. Segundo o superintendente da Polícia Civil, Luciano Soares, a família da modelo informou que ela viajava de Goiás para a Paraíba para passar as festas de fim de ano e, que perdeu o contato com a vítima, após ela ter avisado que tinha chegado ao estado.

As investigações do desaparecimento começaram e a Polícia Civil conseguiu descobrir que Lourrayne teria ido para Lucena, Litoral Norte do estado. De acordo com o depoimento de Kennedy, apesar de estarem separados, a vítima e o suspeito ainda mantinham contato e ela o avisou quando chegaria na Paraíba.

Kennedy buscou Lourrayne no aeroporto e, de acordo com o suspeito em depoimento prestado à Polícia Civil da Paraíba, ela teria ido com ele para Lucena por vontade própria. Na casa de veraneio, alugada pela família do suspeito, eles conversaram sobre a relação e discutiram após a jovem falar que não queria reatar com o ele. Kennedy disse à polícia que estrangulou a jovem para “contê-la” e “acabou perdendo a noção da força”.

Ele colocou o corpo da jovem no carro e dirigiu até jogá-lo embaixo de uma ponte na BR-230, nas proximidades da região conhecida como Café do Vento, no município de Sobrado. Kennedy também queimou todos os pertences da vítima, segundo o delegado João Paulo Amazonas.

Kennedy Ramon Alves Linhares, 32 anos, e Lourrany Silva, de 19 anos — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Ainda de acordo com o delegado João Paulo Amazonas, Kennedy contou nesta quarta-feira (23) que fugiu para Campina Grande após o crime, onde se livrou do próprio veículo e pegou carona em um caminhão até Caicó, no Rio Grande do Norte.

Em Caicó, dois amigos de Kennedy ofereceram uma carona para o suspeito até o Sul do país. Segundo o delegado, os amigos foram ouvidos e liberados pois não sabiam do crime. Kennedy pretendia fugir para Santa Catarina.

O suspeito chegou nesta quarta-feira (23) em João Pessoa e foi levado para a Central de Polícia da capital paraibana.

Kennedy Ramon Alves Linhares, 32 anos, chegando a Central de Polícia de João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco. *Fonte: G1 PB

Três pessoas ficaram feridas após acidente no prolongamento da avenida Prudente de Morais, em Natal. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Uma batida entre dois veículos deixou três pessoas feridas, na noite desta terça-feira (22) no prolongamento da avenida Prudente de Morais, na Zona Sul de Natal. De acordo com a polícia, um táxi fez um retorno e colidiu violentamente em outro veículo, modelo Corolla de cor prata, ocupado por uma família.

Os feridos são pai, mãe e filho que estavam no carro atingido. Todos tiveram ferimentos mais leves, mas os pais precisaram de atendimento médico e foram socorridos ao hospital. O filho teve apenas um ferimento na perna.

Latas de cerveja foram encontradas dentro de táxi após acidente em Natal; motorista fugiu — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Após o acidente, o motorista do táxi fugiu do local. Segundo testemunhas, ele saiu correndo e entrou em uma mata que margeia a via.

A Polícia Militar foi acionada e encontrou várias latas de cerveja, documentos e objetos jogados nos bancos do táxi, além de um “cooler” para guardar bebidas. Ainda havia dezenas de latas vazias, que ficaram espalhadas no meio da pista, após a colisão. A suspeita é de que o motorista estivesse sob efeito de álcool.

O táxi era do município de Extremoz. O caso ainda será investigado.

*G1 RN