Covid-19: Após ação do MPRN, Justiça suspende show da banda Calcinha Preta em Mossoró

Foto: reprodução

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizar uma ação civil pública com o objetivo de combater a propagação do coronavírus em aglomerações, a Justiça potiguar determinou a suspensão de uma festa que seria realizada neste sábado (12), em Mossoró. O show de forró teria apresentações musicais de Calcinha Preta, Flávio e Pizada Quente e Bonde do Brasil.

*Leia a matéria completa no site Justiça Potiguar.

Postado em 11 de dezembro de 2020

Paciente tenta fugir de hospital de campanha e morre ao cair de telhado


Foto: Marcos de Paula e Edvaldo Reis/Prefeitura do Rio

Um paciente, de 55 anos, morreu durante a madrugada desta quinta-feira (10) ao tentar deixar o Hospital de Campanha do Riocentro, na Zona Oeste do Rio. Ele caiu do telhado da unidade ao tentar sair do local.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por volta das 3h, o homem foi flagrado pelas câmeras de segurança tentando encontrar uma saída da unidade. Ele seguiu até a área de serviço, abriu portas e usou uma escada para acessar o telhado do pavilhão.

A brigada de incêndio conseguiu chegar até o local onde o paciente estava, mas ele se desequilibrou e caiu de uma altura de 10 metros. O paciente não resistiu à queda e morreu às 4h40.

A família e a Polícia Civil foram avisados sobre a ocorrência pela direção do hospital de campanha.

A 42ª DP (Recreio) informou que instaurou um inquérito para “apurar a queda de um paciente do telhado do Hospital de Campanha do Rio Centro”. De acordo com a Polícia Civil, testemunhas estão sendo ouvidas e a investigação está em andamento.

Sindicância é aberta para apurar episódio

A direção do Hospital de Campanha do Riocentrou informou que lamenta a morte do paciente. De acordo com a administração da unidade, “toda a assistência está sendo prestada à família”.

A Secretaria Municipal de Saúde determinou a abertura de uma sindicância para apurar os fatos.

A unidade médica tem 270 leitos ocupados nesta sexta-feira (11). Do total de internados, 71 estão em vagas da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Na manhã desta sexta, 30 pacientes chegaram com Covid-19 ao local.

*G1

Postado em 11 de dezembro de 2020

Lagoa Nova-RN: Sindicalista tem residência atingida por disparos de arma de fogo


O fato aconteceu na noite de quinta-feira(10), na agrovila do Assentamento José Milanez, zona rural de Lagoa Nova


Era por volta das 21h40 minutos de quinta-feira (10), quando José Pedro que é sindicalista, presidente do Projeto de Reforma Agrária José Milanez e também vice-presidente do STTR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Nova, teve sua residência atingida por disparos de arma de fogo. Em conversa conosco via WhatSapp, Zé Pedro não soube informar o motivo do atentado, disse que antes do fato estava em companhia da esposa e de um técnico em antena de TV, que no momento fazia alguns ajustes na sua antena. Após concluir o serviço, ele se despediu do técnico e se recolheu para dormir, quando ouviu o barulho de uma moto, com seu condutor vociferando em sua porta com palavras de baixo calão e na sequência efetuou alguns disparos contra sua porta.

Após o fato, o sindicalista Zé Pedro entrou em contato com a policia através dos 190, contato exclusivo do COPOM  – Centro de Operações da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, onde o atendendo o orientou a entrar em contato com o destacamento de polícia local. Feito o contato e comunicado a ocorrência, mas  infelizmente até o fechar desta matéria a  polícia não foi averiguar o fato.

Como noticiamos no início da matéria, José Pedro é sindicalista com uma longa luta sindical em prol dos assentados, ocupa a vice-presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Nova e também presidente do Projeto de Reforma Agrária José Milanez, formado por 132 agricultores.

Porta atingida por tiro

*Fonte: Lagoa Nova Destaque

Postado em 11 de dezembro de 2020

Médico é afastado após respirador que sumiu de UPA em Natal ser anunciado em site de vendas, diz polícia

A UPA da Cidade da Esperança durante pandemia em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/InterTV Cabugi

A UPA da Cidade da Esperança durante pandemia em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/InterTV Cabugi

Um médico foi afastado de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Natal depois de um respirador mecânico portátil sumir e ser anunciado em um site de vendas na internet. O caso foi confirmado pela Polícia Civil.

A investigação do Departamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro começou em junho, após denúncias recebidas por gestores da própria unidade de saúde.

À polícia, eles contaram que logo após o desaparecimento do respirador, encontraram um equipamento semelhante sendo anunciado num site de vendas.

Os policiais civis, então, buscaram a identificação do anunciante.

“Chegamos nos dados desse anunciante e tomamos conhecimento de que se tratava de um médico, que trabalhava no município, só que em outra unidade, não na que foi feita a denúncia”, explicou a delegada Karla Viviane.

“Quando nós chegamos lá, e passamos a ouvir os gestores dessa segunda unidade de saúde, eles informaram que também teriam percebido o desaparecimento do mesmo tipo de equipamento”.

A delegada explicou que, nesta segunda unidade de saúde, após o início das investigações da Polícia Civil, o respirador mecânico reapareceu “num contexto em que o médico investigado estava presente” e uma semana após ter sumido.

“Conseguimos o objetivo da operação, que era recuperação do objeto, que é essencial para o momento que a gente vive. E conseguimos, juntamente com a gestão municipal, que esse profissional fosse afastado de serviço junto a essas unidades de saúde”, disse Karla Viviane.

Em junho, mês em que o caso foi registrado, o Rio Grande do Norte viveu o seu pior momento da pandemia de Covid-19 até aqui, chegando a ter 96,50% de leitos críticos para a doença ocupados e registrando 22.887 novos casos de coronavírus – o maior aumento em um mês. As UPAs chegaram a ter mais de 200% de ocupação no período.

Segundo a delegada, as investigações do caso continuam. Os passos seguintes do inquérito, no entanto, não foram detalhados.

A Polícia Civil acredita que a primeira denúncia registrada também se referia respirador mecânico que foi encontrado. O órgão não citou qual a UPA que teve o equipamento roubado.

Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse, através da assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar: “Solicitamos que a investigação ocorresse em sigilo, por esse motivo não vamos nos pronunciar”.

A pasta também não confirmou se o profissional continua afastado das funções.

*G1 RN

Postado em 11 de dezembro de 2020

Sete capitais brasileiras estão com mais de 90% dos leitos de UTI Covid ocupados no SUS

Às vésperas de o Brasil chegar a 180 mil mortes causadas pela Covid-19 e com sete capitais com ocupação de leitos de UTI do Sistema Único de Saúde (SUS) acima de 90%, o presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira que o país está vivendo o “finalzinho da pandemia”. A declaração foi dada em inauguração de trecho da ponte do Guaíba, em Porto Alegre (RS).

A afirmação contraria o que mostram os números. Ontem, foram registrados 769 óbitos e 53.359 novos casos da doença — já são 179.801 vidas perdidas e 6.783.477 infectados no país. A média móvel está em 642 mortes, 35% maior do que o cálculo de duas semanas atrás. O país tem 22 unidades federativas com tendência de alta, três em estabilidade e apenas duas em queda.

Campo Grande é a capital que mais sofre para internar seus pacientes: todos os leitos de UTI destinados a pessoas com Covid-19 foram ocupados. Por isso, foi necessário instalar novos leitos, que ainda não foram oficialmente integrados ao SUS, mas que são mantidos pelas secretarias municipais de Saúde e pela própria secretaria estadual. Isso explica a ocupação acima de 100%.

No Hospital Regional da capital sul-mato-grossense, referência para tratamento contra o coronavírus, o pronto atendimento a pacientes com a doença está à beira do colapso: 20 pessoas estão na sala destinada a casos menos graves, que tem capacidade para 13 vagas. Os setores de nefrologia e endoscopia, que foram adaptados para receber pacientes graves com Covid-19, também estão lotados, mesmo com os novos leitos de UTI abertos na última semana.

As outras capitais com ocupação superior a 90% nas UTIs de Covid no SUS são Boa Vista, Curitiba, Florianópolis, Rio de Janeiro, Porto Velho e Porto Alegre. Há outras duas capitais com ocupação acima dos 80%: Vitória e Recife.

*Via BG

Postado em 11 de dezembro de 2020

RN poderá oferecer duas vacinas contra covid-19

Ilustrativa

O RN está interessado na compra da vacina Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac. O Estado poderá utilizar também a vacina feita pela empresa norte-americana Pfizer, porém, esta precisa estar refrigerada em uma temperatura de 70º graus negativos. A vacina da Pfizer é a primeira em utilização do mundo.

As condições de logística dessa segunda opção foram confirmadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN).Segundo Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap/RN, o Estado está preparando a logística para conseguir realizar a vacinação, independente de qual seja o imunizante disponível pela Anvisa. No final da manhã desta quinta-feira, a Anvisa aprovou regra que permitirá imunização em caráter emergencial no País. Entretanto, nenhuma empresa farmacêutica havia requerido a liberação até o fim do dia.

*BG com informações da Tribuna do Norte

Postado em 11 de dezembro de 2020

Zenaide, sobre isenção de imposto para importação de armas em plena pandemia: “A prioridade deste governo parece ser uma só: a morte”

Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a decisão do governo federal da zerar o imposto para importação de armas na mesma semana em que o número diário de óbitos por covid-19 voltou a crescer demonstra uma total inversão de valores: “A prioridade deste governo parece ser uma só: a morte. Quase 180 mil óbitos pela Covid-19 e o presidente, ao invés de anunciar um plano nacional de vacinação, anuncia a isenção da alíquota para a importação de revólveres e pistolas”, criticou a parlamentar, apontando também a contradição de discursos no Executivo: “É cruel e, também, contraditório, pois o governo abre mão desse imposto sobre armas e, ao mesmo tempo, alega falta de recursos para investir em saúde, educação, assistência social, ciência e tecnologia”, argumentou a senadora.

Por iniciativa de Zenaide, a bancada feminina do Senado se reuniu nesta quarta (09) e decidiu se unir para exigir mais espaço nos cargos de decisão da Casa, bem como em torno de pautas de interesse público, como a cobrança de um bom plano de vacinação para todos: “Defendemos a universalização das vacinas e cobramos agilidade da Anvisa na liberação daquelas com eficácia comprovada internacionalmente, sejam de qual laboratório ou nacionalidade forem”, finalizou a senadora.

*BG

Postado em 10 de dezembro de 2020

Jogador do Sampaio Corrêa fica nu após fazer gol do acesso aos 49 do segundo tempo

Reprodução/Twitter @gabrielfariasfc

O atacante Emerson Carioca, do Sampaio Corrêa, viveu seu momento de glória ao marcar nos acréscimos o gol de que deu o acesso para a primeira divisão do Campeonato Carioca ao seu time e, de quebra, uma vaga na decisão da Série B1 Estadual. A emoção foi tanta que Carioca extrapolou na comemoração, abaixou o calção para a torcida adversária e foi expulso.

O gol de Carioca foi marcado aos 49 minutos da segunda etapa, após uma cobrança de falta. Ele correu para o alambrado, abaixou o calção e mostrou as partes íntimas para a torcida adversária.

Após a partida, o jogador se mostrou arrependido da comemoração e disse que extravasou: “Eu quero pedir perdão à torcida do Sampaio Corrêa e meus companheiros, assim como aos jogadores do Maricá, torcida, e a todos os amantes do futebol. Me arrependo profundamente do que aconteceu. Fui muito provocado no primeiro jogo e também agora neste segundo. O pessoal que estava na arquibancada estava me xingando, falando um monte de besteira de mim, e extravasei naquele momento. Não foi nada premeditado, por isso, venho aqui e reconheço minha falha e peço perdão a todos”, disse ao UOL Esporte.

*Grande Ponto

Postado em 10 de dezembro de 2020

Padre Robson e mais 17 pessoas são denunciadas pelo MP GO

Na segunda-feira (7), o Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou uma denúncia contra o padre Robson de Oliveira Pereira e outras 17 pessoas por organização criminosa, apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro doado por fiéis à Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). Os promotores afirmam que o líder religioso comandava o esquema de desvio das doações.Padre Robson, que era presidente da Afipe, sempre negou as acusações. Segundo o portal G1, a defesa do religioso também disse que ele é inocente e que não há nada de novo em relação ao que foi apresentado pelo MP-GO.


A respeito da denúncia, a Afipe disse ter confiança na Justiça. A entidade espera que no fim do processo todas as questões sejam esclarecidas.


Confiamos na Justiça e esperamos que ao final do processo todas as dúvidas sejam esclarecidas. Estamos à disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários para a elucidação dos fatos. É importante salientar que a Associação Filhos do Pai Eterno é uma entidade civil sem fins lucrativos e com a missão de evangelizar. A Afipe não é investigada e nem denunciada – destacou a associação, por meio de nota.


ENTENDA O CASO
O Ministério Público de Goiás abriu investigação contra o padre Robson de Oliveira Pereira. Ele é suspeito de ter desviado R$ 120 milhões de doações de fiéis em Trindade, na Região Metropolitana de Goiás.
Aos 46 anos, Robson é fundador da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe) e era reitor do Santuário Basílica do Divino Pai Eterno. Com um programa de TV, ele é uma figura bastante presente na cena católica.
Em agosto, a operação chamada de Vendilhões cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis ligados ao padre. O MP investiga se o dinheiro das doações foi usado em compras de bens luxuosos, que incluem uma fazenda de R$ 6 milhões em Abadiânia, no leste de Goiás, e uma casa de praia, no valor de R$ 3 milhões, em Guarajuba, na Bahia.
A investigação teve início em 2018, após o padre Robson ser vítima de extorsão. De acordo com o portal UOL, ele teria pago cerca de R$ 2 milhões para não ser exposto.


*pleno.news

Postado em 9 de dezembro de 2020

Homem é preso suspeito de abusar sexualmente de crianças e adolescentes em Natal

Foto de arquivo: homens são suspeitos também de compartilhar conteúdos pela internet — Foto: Divulgação/PF

Foto de arquivo: homens são suspeitos também de compartilhar conteúdos pela internet — Foto: Divulgação/PF

Um homem de 42 anos foi preso nesta quarta-feira (9) suspeito de abusar sexualmente de crianças e adolescentes na Zona Norte de Natal. Segundo investigações do Ministério Público do RN (MPRN), ele indicava os jovens a um outro abusador – esse já está detido por suspeita de estupro.

O primeiro suspeito, de 27 anos, foi preso na Operação Cálice de Fogo, em agosto de 2019. Segundo a investigação, ele aliciava crianças e adolescentes pela internet para abusar sexualmente delas. Ele já foi condenado em uma das ações penais.

A ação desta quarta-feira (9), que resultou na segunda prisão, foi batizada de Creonte e é um desdobramento da Cálice de Fogo.

As investigações da 65ª Promotoria de Justiça de Natal apontam que o homem seria o responsável por indicar crianças e adolescentes ao abusador.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa do suspeito e no local de trabalho dele, ambos na Zona Norte da cidade.

De acordo com o MPRN, as cenas de abuso e outras imagens pornográficas envolvendo as vítimas eram compartilhadas em grupos fechados e em redes sociais.

O órgão diz que os indícios são da existência de um grupo criminoso voltado para a prática desses crimes contra crianças e adolescentes e, por isso, seguirá com as investigações para identificar outros suspeitos.

A operação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e contou com a participação de promotores de Justiça e servidores do órgão, com o apoio da Polícia Militar.

Disque Denúncia

O MPRN reforça que a população pode denunciar anonimamente pelo Disque Denúncia 127, que é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. A ligação é gratuita e a identidade do denunciante será preservada.

As denúncias também podem ser feitas pelo Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para [email protected].

*G1 RN

Postado em 9 de dezembro de 2020

Cerca de 52 milhões de brasileiros estão nos grupos prioritários de vacinação da covid

Foto: Owen Humphreys/POOl EFE/EPA

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, afirmou nesta quarta-feira (9) que cerca de 52 milhões de brasileiros entram nos quatro grupos prioritários para receber a vacina contra a covid-19.

Ele participou de uma reunião técnica da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados, onde respondeu a questionamentos acerca das imunizações nesta pandemia.

O plano esboçado pelo Ministério da Saúde é dividido em quatro fases, com grupos considerados de risco:

• Fase 1: trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena.

• Fase 2: pessoas de 60 a 74 anos.

• Fase 3: pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da doença (como portadores de doenças renais crônicas, cardiovasculares, entre outras).

• Fase 4: professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.

Medeiros disse que na primeira fase, devem ser imunizadas em torno de 14 milhões de pessoas; na segunda, 21 milhões; na terceira, 12 milhões; e na quarta fase, entre 4 milhões e 5 milhões.

Ele acrescentou que, em muitos casos, esses grupos se sobrepõem. “Se eu tenho 60 anos e sou hipertenso, não vou contar duas vezes, já entro no grupo pela idade.”

O plano definitivo está sendo revisado, segundo o secretário, mas deve ser apresentado “na próxima semana”.

Vacinas

A expectativa, até o momento, envolve as vacinas já contratadas da farmacêutica AstraZeneca, desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford.

Segundo as previsões do ministério, cerca de 100 milhões de doses estarão disponíveis ainda no primeiro semestre de 2021.

A partir do segundo semestre, a Fiocruz terá condições de fabricar, em Bio-Manguinhos, um adicional de 80 milhões de doses, disse Medeiros.

A depender do esquema de dosagem — há uma revisão dos estudos para estabelecer qual será mais adequada —, esse quantitativo seria suficiente para vacinar ao menos 50 milhões.

*R7

Postado em 9 de dezembro de 2020

Pesquisa do IBGE aponta que 29,5% das mortes violentas no RN são de jovens entre 15 e 24 anos

De cada 10 pessoas mortas por causas não naturais no Rio Grande do Norte, três têm idade entre 15 e 24 anos — Foto: Ney Douglas

De cada 10 pessoas mortas por causas não naturais no Rio Grande do Norte, três têm idade entre 15 e 24 anos — Foto: Ney Douglas

A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2019, divulgada nesta quarta-feira (9) pelo IBGE, destaca que, de cada 10 pessoas mortas por causas não naturais no Rio Grande do Norte, três têm idade entre 15 e 24 anos. Das 1.752 pessoas mortas violentamente no estado em 2019, 518 estavam nesta faixa etária.

O RN fica atrás apenas da Bahia (31,5%) e Alagoas (31,3%) na região Nordeste.

Em relação a todos os estados, o RN tem a sexta maior proporção. Além de Bahia e Alagoas, somente Amapá (41,2%), Amazonas (32,9%) e Rio de Janeiro (31,4%) superaram o estado potiguar nessa perspectiva.

Ainda segundo a pesquisa, o Rio Grande do Norte teve a terceira maior redução do total de mortes violentas entre 2018 e 2019, com 20,5% – Distrito Federal (22%) e Ceará (24,8%) tiveram reduções proporcionais maiores. Em números, foram 2.204 mortes de causas não naturais no RN em 2018, 452 a mais na comparação com 2019.

*G1 RN

Postado em 9 de dezembro de 2020

Vacina da Covid-19 é contraindicada para menores de 18 e gestantes, diz Plano Nacional de Operacionalização

Foto Reprodução

O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 apresenta contraindicações para menores de 18 anos de idade e gestantes porque as vacinas não foram testadas nesses grupos.

Após os resultados dos estudos clínicos de fase 3, a lista de contraindicações poderá ser alterada.

A CNN teve acesso em primeira mão ao plano do Ministério da Saúde nesta quarta-feira (9). O documento mostra ainda que não há preocupação em vacinar pessoas que já tenham sido infectadas pela Covid-19 ou com anticorpo detectável.

Em entrevista exclusiva à CNN nesta quarta-feira (9), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que a vacinação contra Covid-19 no Brasil com o imunizante desenvolvido pela Pfizer/BioNTech pode começar entre dezembro e janeiro.

“Se a Pfizer conseguir a autorização emergencial e nos adiantar alguma entrega, isso [o início da vacinação] pode acontecer no final de dezembro ou em janeiro”, afirmou. “Isso em quantidades pequenas, de uso emergencial”.

O ministro não descartou que isso aconteça também com as candidatas da AstraZeneca/Oxford ou do Instituto Butantan. No entanto, esse prazo valeria apenas no caso de uma autorização emergencial.

Pazuello disse que a vacinação será incluída no Programa Nacional de Imunização e usará a mesma logística já operacionalizada pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

“O SUS trabalha de forma tripartite, com estados e municípios, e cada um já tem sua função dentro desse programa”, disse.

Ele detalhou que o governo federal distribuirá as doses, por via aérea e rodoviária, até os estados. Então, será responsabilidade estadual distribuir entre as cidades e os municípios executariam, efetivamente, a vacinação.

*CNN Brasil

Postado em 9 de dezembro de 2020

Governo do RN convoca 272 profissionais de saúde para enfrentamento à pandemia da Covid-19

FOTO: ELISA ELSIE/ASSECOM/RN

Com o objetivo de viabilizar a ampliação dos leitos para enfrentamento à pandemia da Covid-19 no estado, o Governo do RN convoca, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (09), 272 profissionais de saúde, conforme  previsto no Decreto nº 29.581, de 31 de março de 2020 e Edital n° 001/2020, publicado no DOE de 02 de abril de 2020, que trata do Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em atendimento ao Plano de Contingência Hospitalar para o enfretamento ao Covid-19.

Os convocados deverão assinar o contrato no período de dez dias úteis contados da data da publicação do ato no DOE. O candidato será atendido exclusivamente por meio virtual. Para isso, o candidato precisa fazer um cadastro de usuário externo no sistema SEI, para possibilitar a assinatura virtual de documentos. O candidato necessita, então, entrar no link: http://portalsei.rn.gov.br/ e na aba de acesso ao SEI. Para criar seu usuário externo e senha, deve clicar na opção ”clique aqui se você ainda não está cadastrado” ou usar o link direto: https://sei.rn.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0.

Após a criação do usuário externo, o candidato deve enviar e-mail para [email protected], informando nome e CPF com o título “Liberação concurso SESAP”, para que seu usuário seja liberado.

Concluída a abertura do processo, o convocado será comunicado por telefone ou mensagem eletrônica quanto à assinatura da documentação necessária para firmar o contrato, através das informações geradas no ato da inscrição no recrutamento, cabendo ao candidato informar eventuais mudanças ao enviar a documentação.

Após a assinatura do contrato, a Comissão Técnica de Dimensionamento e Monitoramento da Força de Trabalho entrará em contato telefônico com o contratado para realizar a lotação, sendo a data e a hora da assinatura do contrato o principal parâmetro de prioridade na opção de escolha da unidade onde será lotado.

A lista de candidatos convocados, bem como a documentação exigida para a contratação estão disponíveis no link: http://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12020-12-09E.pdf

Postado em 9 de dezembro de 2020

Novo estudo confirma que cães não entendem o que humanos dizem

Foto: Vivien Reicher

Você pode pensar que seu cão entende cada sílaba que você diz, mas é provável que ele não esteja se atendo às suas palavras, descobriu um novo estudo.

Apesar da capacidade auditiva “semelhante à humana” para interpretar os sons da fala, os cães não ouvem as diferenças sutis entre as palavras da mesma forma que os humanos, segundo revelou uma equipe de pesquisadores.

Palavras são compostas de sons de fala, que, se mudados, alteram todo o significado. “Cão”, por exemplo, pode se transformar em “pão”.

Pesquisadores da Universidade Eötvös Loránd em Budapeste, na Hungria, mediram a atividade cerebral de cães de famílias usando uma técnica chamada eletroencefalografia, que envolvia prender eletrodos nas cabeças dos animais.

Os pesquisadores tocaram para os cães palavras de instrução gravadas que eles conheciam (como “sit”, ou seja, o comando “sentar”), palavras semelhantes, mas sem sentido (“sut”) e, então, palavras sem sentido muito diferentes (“bep”).

Os especialistas descobriram que os cães, que não haviam sido treinados especificamente para o experimento, podiam distinguir rápida e claramente a diferença entre as palavras de instrução conhecidas (“sit” no exemplo) e as palavras sem sentido muito diferentes (“bep”).

“A atividade cerebral é diferente quando eles ouvem as instruções, que eles conhecem, e as palavras sem sentido muito diferentes, o que significa que os cães reconhecem essas palavras”, afirmou a autora do estudo, Lilla Magyari, à CNN. Magyari é pesquisadora de pós-doutorado no departamento de etologia da Universidade Eötvös Loránd.

No entanto, os animais não prestaram atenção às pequenas diferenças entre palavras conhecidas e palavras sem sentido de som semelhante (“sut” no exemplo). Segundo a pesquisadora, em vez disso, os cachorros participantes do estudo canino as processaram como se fossem a mesma palavra.

Os cães são conhecidos por sua capacidade auditiva e de ouvir bem as palavras e sons, disse Magyari, e são capazes de diferenciar os sons da fala. “Mas parece que eles realmente não prestam atenção a todos os sons da fala”, contou, acrescentando que pesquisas adicionais poderiam explicar as razões para isso.

“Os cães podem simplesmente não perceber que todos os detalhes, os sons da fala, são realmente importantes na fala humana. Pense num cachorro normal: ele é capaz de aprender apenas algumas instruções em sua vida”, afirmou.

Embora nossos companheiros caninos possam não reconhecer todas as nuanças, Magyari disse que o estudo também confirmou que os cães realmente ouvem a fala humana, como sugerido por estudos anteriores – e não respondem apenas a humanos que lhe são familiares ou à linguagem corporal.

“Com isso, mostramos que os cães podem diferenciar as palavras que conhecem das palavras sem sentido”, disse ela, observando que os cães da família registravam a atividade cerebral mesmo quando ouviam palavras de instrução proferidas por uma voz desconhecida, proferidas por um alto-falante.

Os resultados foram publicados na revista “Royal Society Open Science” na terça-feira (8).

*CNN Brasil

Postado em 9 de dezembro de 2020

Ministério Público do RN recomenda que São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo suspendam festas de fim de ano com mais de 50 pessoas

Praia de Tourinho, São Miguel do Gostoso - Rio Grande do Norte (Arquivo) — Foto: Fernanda Zauli/G1

Praia de Tourinho, São Miguel do Gostoso – Rio Grande do Norte (Arquivo) — Foto: Fernanda Zauli/G1

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que as prefeituras de São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo suspendam festas, shows e eventos comerciais com mais de 50 participantes, no fim de 2020, por causa do “aumento significativo das infecções” por covid-19 no estado e no país.

A recomendação publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9) é para que os municípios providenciem, “de forma urgente e imediata”, decreto ou ato administrativo que determine a suspensão da realização de eventos de massa, com limitação de público a no máximo 50 pessoas por evento, “especialmente festas de Natal, réveillon e carnaval, entre outras”.

Além de Natal, pelo menos dois municípios do estado – Maxaranguape e Pureza – já suspenderam eventos com mais de 50 pessoas no fim de ano.

O promotor da comarca de Touros, Marcos Adair Nunes, ainda recomendou que os municípios “abstenham-se de realizar eventos presenciais patrocinados com recursos públicos, que possam incentivar a aglomeração de pessoas e favorecer o aumento da transmissibilidade do Covid-19”.

A promotoria deu prazo de 48 horas para que os municípios encaminhem respostas sobre as medidas que serão adotadas.

Na manhã desta quarta (9), a chefe de gabinete da Prefeitura de São Miguel do Gostoso, Maria Gizelda Teixeira de Souza, confirmou o recebimento da recomendação, mas afirmou que o município ainda está avaliando a situação. O município tem pelo menos dois eventos de réveillon agendados.

O secretário de Administração de Touros, Ruzem Modesto afirmou que a recomendação ministerial foi bem embasada e acredita que o município irá atendê-la, mas disse a decisão final será tomada apenas depois de uma reunião do comitê que acompanhar pandemia no município. O secretário ainda declarou que o município tem um dos maiores réveillons do estado, mas não soube precisar quantas festas estão agendadas para este ano.

Governo também recomenda suspensões

Em decreto publicado nesta quarta-feira (9), o governo do estado também voltou a suspender shows e eventos patrocinados pelo estado e também recomendou que municípios suspendam eventos públicos e privados.

A realização de eventos tinha sido autorizada no estado por meio de decreto publicado no dia 6 de outubro. Os eventos deveriam seguir os protocolos estabelecidos e, nos casos não contemplados, os organizadores eram obrigados a apresentar protocolo próprio à Secretaria de Saúde para ter autorização.

Municípios cancelam festas

Capital do estado, Natal foi o primeiro município potiguar a cancelar as festas de fim de ano, após o novo aumento de casos de covid-19. A prefeitura suspendeu a programação presencial do Natal em Natal, o Carnaval 2021 e proibiu eventos com mais de 50 pessoas, em decreto publicado na sexta-feira (4).

O município de Pureza publicou um decreto na quarta-feira (8) determinando que casas de shows e eventos só poderão funcionar com capacidade reduzida de 50 pessoas. “Estão igualmente proibidos todos os eventos públicos e privados no âmbito do Município de Pureza/RN que superem a capacidade de 50 (cinquenta) pessoas simultâneas no local”, afirma o decreto.

Bares, restaurantes e o comércio da cidade podem funcionar, desde que respeitem os protocolos de segurança estabelecidos. As praças e o “olheiro” da cidade serão interditados, de acordo com a determinação.

Já o município de Maxaranguape, além de limitar eventos a 50 pessoas, também suspendeu queimas de fogos nos distritos da cidade e o carnaval de 2021.

As festas, com o número limitado de pessoas, deverão atender ao critério de uma pessoa para cada cinco metros quadrados e distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre participantes.

Já os bares e restaurantes do município que estiverem funcionando dentro dos protocolos anteriormente em vigor, poderão atender mais de 50 pessoas.

*G1 RN

Postado em 9 de dezembro de 2020

Arena das Dunas: MPF denuncia Rosalba Ciarlini, ex-presidente da OAS e mais 8 por desvio de R$ 16 milhões

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini Rosado (atual prefeita de Mossoró); seu marido Carlos Rosado; o ex-presidente da Construtora OAS José Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro) e outros sete acusados pelo esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 16 milhões da construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014, em Natal.

O desvio de recursos foi comprovado por meio da “Operação Mão na Bola”, deflagrada em dezembro do ano passado pelo MPF e Polícia Federal. As investigações apontaram, entre 2011 e 2014, o pagamento de propina com valores do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da arena, por meio de pagamentos a empresas subcontratadas para prestação de serviços fictícios ou superfaturados, a fim de gerar “caixa dois” com “dinheiro vivo”. O objetivo das propinas foi assegurar o contrato de parceria público-privada da Arena das Dunas com os agentes públicos envolvidos e evitar greves de trabalhadores que pudessem comprometer a execução da obra junto ao sindicato local.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar

Postado em 9 de dezembro de 2020

Cerro Corá: “Novinho” participa de reunião do Geoparque Seridó


Prefeito eleito “Novinho” (d) conhece ações do Geoparque Seridó 

Antes mesmo de tomar posse como prefeito no dia 1° de janeiro de 2021, o prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB) já  está tomando conhecimento de algumas ações que vão depender de decisões do Poder Executivo em Cerro Corá.  Ontem, “Novinho” participou de reunião na Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), onde conheceu o que está sendo desenvolvido para solidificar o projeto do Geoparque Seridó. 

O futuro prefeito de Cerro Corá estava acompanhado do ex-coordenador municipal de Turismo, João Marcelo Pereira, que atuou até fevereiro na gestão da atual prefeita Graça Oliveira. Também participaram da reunião outros prefeitos (atuais e eleitos) e representantes dos seis municípios que compõem a região turística.

A criação de uma secretaria de Turismo foi discutida durante o processo eleitoral entre o PP e o PSDB, que resultou na coligação vitoriosa em 15 de novembro. 

*cerrocoranews

Postado em 9 de dezembro de 2020

Fábio Jr. será indenizado em R$ 100 mil após ter imagem associada a remédio contra disfunção erétil


Fábio Jr. afirmou na ação que não quer ter a imagem associada ao produto, pois nunca utilizou as pílulas
Foto: Divulgação


O cantor Fábio Jr. teve a imagem vinculada a um remédio contra disfunção erétil sem o consentimento dele. O Laboratório Gileade, responsável pelo medicamento, e a empresa Onlinemax, que fez uso da imagem do cantor, foram condenadas a pagar R$ 100 mil para o artista por danos morais. A decisão foi tomada pelo juízo da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Na propaganda, uma foto de Fábio Jr. foi utilizada para vender o remédio “Testomaster”, afirmando que o cantor teria utilizado as “pílulas milagrosas” contra o problema de disfunção erétil. Uma outra foto dele com suas filhas também foi usada sem consentimento. 

Viril e símbolo sexual

Fábio Jr. afirmou na ação que não quer ter a imagem associada ao produto, pois nunca utilizou as pílulas. Ele ainda lembrou que o medicamento não tem registro na Anvisa. Além disso, comentou ser conhecido como viril e símbolo sexual durante sua carreira como mais um motivo para não querer a imagem vinculada ao produto.

Na decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo também condenou o laboratório e a empresa de comércio a publicarem uma retratação desmentindo o conteúdo do anúncio, que foi considerado pela relatora do processo, a desembargadora Mary Grün, como difamatório.

O que diz a lei sobre direito de imagem

direito de imagem de um cidadão é considerado inviolável. De acordo com a Constituição Federal, “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

A decisão que concedeu a indenização ao músico baseou-se na súmula do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de número 403. Ela diz que “independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais”.

*Diário do Nordeste

Postado em 9 de dezembro de 2020

Covid-19: Governo do RN volta a proibir shows patrocinados pelo estado e recomenda que municípios suspendam eventos públicos e privados

Em decreto publicado nesta quarta-feira (9), o governo do Rio Grande do Norte voltou a suspender shows e eventos de massa promovidos ou patrocinados pelo poder público estadual e recomendou que os municípios tomem medidas para suspensão de eventos públicos ou privados de massa. As medidas são reflexo do aumento de casos de covid-19 no estado.

“Em atenção à competência concorrente para proteção da saúde pública entre os entes federados, fica recomendado aos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte a adoção de medidas necessárias para a suspensão de shows e eventos públicos ou privados de massa”, diz o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e quatro auxiliares.

Segundo o decreto publicado no Diário Oficial do Estado, as recomendações valem para eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções e shows que gerem aglomerações.

Nesta terça-feira (9), o estado voltou a ter taxa de ocupação superior a 70% nas UTI voltadas para pacientes de covid-19 na rede pública. A última vez que o estado teve ocupação semelhante foi em julho.

O governo também suspendeu uma portaria de setembro de 2020 que definia os protocolos para a retomada das atividades relacionadas ao setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções no RN.

A realização de eventos tinha sido autorizada no estado por meio de decreto publicado no dia 6 de outubro. Os eventos deveriam seguir os protocolos estabelecidos e, nos casos não contemplados, os organizadores eram obrigados a apresentar protocolo próprio à Secretaria de Saúde para ter autorização.

Ainda de acordo com o novo decreto, as forças de segurança pública serão disponibilizadas aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto pela Vida, para dar o apoio complementar à implementação de medidas de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus.

Ainda conforme o decreto, as medidas foram adotadas por causa do aumento dos casos da covid-19 no Rio Grande do Norte e o aumento na demanda por leitos de UTI. O governo ainda defende que “o combate à pandemia e as medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, de empresas e de cidadãos”.

O governo também afirmou que segue uma recomendação do Comitê de Especialistas da Secretaria de Saúde, que orientou a suspensão das atividades que impliquem em aglomeração.

*G1 RN

Postado em 9 de dezembro de 2020

Ministério da Saúde retira presos da lista de prioridades para vacinação de Covid

Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde retirou a população carcerária da lista de grupos prioritários para tomar a vacina contra a Covid-19. Não há, até agora, qualquer explicação para a decisão.

Faz somente oito dias que o Ministério da Saúde definiu os quem seriam os primeiros da fila de um plano de vacinação previsto para quatro etapas.

Primeiro, os profissionais da área da saúde, idosos com mais de 75 anos (ou a partir de 60 que morem em asilos) e os indígenas.

Depois, seriam imunizados os idosos com idade entre 60 e 74 anos.

Em seguida, portadores de doenças crônicas (pressão alta, cardíacos e aqueles com diabetes).

E, finalmente, trabalhadores da área da segurança, como policiais e funcionários do sistema prisional, e também os detentos — estes últimos agora foram rifados.

*Lauro Jardim – O Globo

Postado em 9 de dezembro de 2020

Cerro Corá 67 anos de emancipação politica

Essa programação será realizada atendendo todos os protocolos de saúde contra a covid-19, seguindo as medidas de segurança para evitar aglomeração.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

Postado em 9 de dezembro de 2020

Candida auris: Brasil emite alerta sobre 1º caso de ‘superfungo’ fatal resistente a medicamentos

Foto: Getty Images

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta na segunda-feira (7/12) sobre uma investigação em curso do possível primeiro caso positivo no país de Candida auris, fungo resistente a medicamentos responsável por infecções hospitalares que se tornou um dos mais temidos do mundo.

Em seu alerta, a Anvisa afirmou que o Candida auris (C. auris) “é um fungo emergente que representa uma séria ameaça à saúde pública”.

A infecção por C. auris é resistente a medicamentos e pode ser fatal. Em todo o mundo, estima-se que infecções fúngicas invasivas de C. auris tenham levado à morte de entre 30% e 60% dos pacientes.

Segundo o alerta da Anvisa, o fungo foi identificado em “amostra de ponta de cateter de paciente internado em UTI adulto em hospital do Estado da Bahia”. A amostra foi analisada pelo Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz (Lacen-BA), em Salvador, e pelo Laboratório do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

A Anvisa afirma que a amostra ainda será submetida a “análises fenotípicas (para verificar o perfil de sensibilidade e resistência)” e “sequenciamento genético do microrganismo (padrão-ouro)” até a confirmação oficial do caso.

Diante da suspeita, a Anvisa recomendou o reforço da vigilância laboratorial do fungo em todos os serviços de saúde do país, entre outras medidas de controle e prevenção para evitar um surto.

Obstáculos de controle e prevenção

O fungo foi identificado pela primeira vez em 2009 no canal auditivo de uma paciente no Japão. Desde então, houve casos identificados em países como Índia, África do Sul, Venezuela, Colômbia, Estados Unidos, Israel, Paquistão, Quênia, Kuwait, Reino Unido e Espanha.

Em 2016, a Opas, braço da Organização Mundial da Saúde para a América Latina e o Caribe, publicou um alerta recomendando a adoção de medidas de prevenção e controle por causa de surtos relacionados ao fungo na região. O primeiro surto da região ocorreu na Venezuela, entre 2012 e 2013, atingindo 18 pacientes.

Além disso, o C. auris costuma ser confundido com outras infecções, levando a tratamentos inadequados.

“O C. auris sobrevive em ambientes hospitalares e, portanto, a limpeza é fundamental para o controle. A descoberta (do fungo) pode ser uma questão séria tanto para os pacientes quanto para o hospital, já que o controle pode ser difícil”, explicou a médica Elaine Cloutman-Green, especialista em controle de infecções e professora da University College London (UCL).

Nem todos os hospitais identificam o C. auris da mesma maneira. Às vezes, o fungo é confundido com outras infecções fúngicas, como a candidíase comum.

Em 2017, uma pesquisa publicada por Alessandro Pasqualotto, da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, analisou 130 laboratórios de centros médicos de referência na América Latina e descobriu que só 10% deles têm capacidade de detecção de doenças invasivas de fungos de acordo com padrões europeus.

Segundo a Anvisa, o surto em 2016 em Cartagena, na Colômbia, é um exemplo de como o micro-organismo é difícil de identificar. Cinco casos de infecção foram identificados como três fungos diferentes até um método mais moderno de análise diagnosticar o patógeno corretamente como C. auris.

Além disso, o C. auris é muito resistente e pode sobreviver em superfícies por um longo tempo.

Também não é possível eliminá-lo usando os detergentes e desinfetantes mais comuns.

É importante, portanto, utilizar os produtos químicos de limpeza adequados dos hospitais, especialmente se houver um surto.

Em alerta emitido em 2017, a Anvisa explicou que não se sabe ao certo qual é o modo mais preciso de transmissão do fungo dentro de uma unidade de saúde. Estudos apontam que isso pode ocorrer por contato com superfície ou equipamentos contaminados e de pessoa para pessoa.

O maior surto ligado ao C. auris ocorreu em 2015 em Londres, com 22 pacientes infectados e outros 28 colonizados.

Resistência a medicamentos

A resistência aos antifúngicos comuns, como o fluconazol, foi identificada na maioria das cepas de C. auris encontradas em pacientes.

Isso significa que essas drogas não funcionam para combater o C. auris. Por causa disso, medicações fungicidas menos comuns têm sido usadas para tratar essas infecções, mas o C. auris também desenvolveu resistência a elas.

“Há registro de resistência à azólicos, equinocandinas e até polienos, como a anfotericina B. Isso significa que o fungo pode ser resistente às três principais classes de drogas disponíveis para tratar infecções fúngicas sistêmicas”, explicou o epidemiologista e microbiologista Alison Chaves, no Twitter.

Análises de DNA indicam também que genes de resistência antifúngica presentes no C. auris têm passado para outras espécies de fungo, como a Candida albicans (C. albicans), um dos principais causadores da candidíase (doença comum que pode afetar a pele, as unhas e órgãos genitais, e é relativamente fácil de tratar).

*BBC Brasil

Postado em 8 de dezembro de 2020

Atletismo de Cerro Corá traz na bagagem quatro medalhas de ouro do Recife


Wesley, 15 anos e Rayane e Hawan, 14, são novas “promessas” do Atletismo em Cerro Corá 

O Atletismo cerrocoraense traz  dez medalhas na bagagem de volta de Recife (PE), onde disputou no fim de semana o Grande Prêmio do Sport Recife, com destaque para Wesley Mesquita, que ganhou ouro no salto em distância, alcançando a marca de 6,19 metros e no salto triplo, 12,94 m.
A delegação de Atletismo de Cerro Corá que, mais uma vez, foi chefiada pelo professor Edilson Oliveira, trouxe mais duas medalhas de ouro na marcha atlética: Rayane Costa, nos três mil metros, que fechou o percurso em 18 minutos e 8 centésimos e Hawan Oliveira nos cinco mil metros com o tempo de 29 minutos e 11 décimos. 


O professor Edilson Oliveira informou que “com esses resultados os três atletas terminam o ciclo de competições de 2020 no ranking da CBAt entre os três melhores do Brasil”.


Para Oliveira, esses três competidores no salto e na marcha “são grandes promessas para o futuro do Atletismo também do Rio Grande do Norte e com grandes chances de chegar à seleção brasileira de base”.


Outros resultados importantes: Adrea Sebastian, medalha de prata nos 300 metros com barreira e bronze nos 250 metros; Marcos Paulo, bronze no salto triplo e quarto colocado nos 300 com barreira e prata no revezamento 4 x 75  metros com Wesley, Adrea, Marcos Paulo e João Vitor, da cidade de Caraúbas, na região Oeste do Estado. 

*cerrocoranews

Postado em 8 de dezembro de 2020

Fátima negocia compra de doses da Coronavac para imunização no RN

 Foto: JN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), negocia com o governo do São Paulo a aquisição de doses da vacina Coronavac para imunização da população do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pela assessoria da governadora ao G1. O número de doses que seriam compradas, no entanto, não foi divulgado.

Fátima participa de reunião do Fórum de Governadores com o Ministério da Saúde, nesta terça-feira (8), e conversou com o governador João Dória sobre o assunto. A governadora ainda deverá ir a São Paulo para ter uma reunião com o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas. De acordo com a assessoria do governo, pelo menos 9 estados já apresentaram interesse na aquisição da vacina. Veja todos os detalhes AQUI em reportagem na íntegra.

Postado em 8 de dezembro de 2020

Radialista “Manynho” estréia ‘live’ de entrevistas no Facebook

O radialista Francisco “Maninho” Oliveira mantém programa nas manhãs de domingo na rádio de Lagoa Nova e o seu programa diário e vespertino na rádio Liberdade 104 FM em Cerro Corá, mas a partir da noite desta terça-feira (08) estréia uma ‘live’ com entrevistas de personalidades cerrocoraenses na rede social Facebook.

O primeiro entrevistado é o presidente municipal do Partido Progressista (PP), João Marcelo Pereira, que no processo eleitoral deste ano foi responsável pelas negociações para que o vereador Emanuel Gomes fosse indicado e terminasse sendo eleito vice-prefeito na coligação fornada com o PSDB, que elegeu Prefeito Raimundo Marcelino Borges.

“Maninho” afirma que pretende fazer as entrevistas toda terça e quinta-feira, começando agora, a partir das 19h30, no mini estúdio de rádio que montou em sua residência. Ele também é responsável por alimentar o blog “O Comunicador”.

*cerrocoranews

Postado em 7 de dezembro de 2020

Mais de 200 mil pessoas devolveram pagamentos indevidos do Auxílio Emergencial, afirma TCU

Foto: TCU/Divulgação

Mais de 200 mil pessoas que receberam indevidamente o auxílio emergencial devolveram os valores, de acordo com o secretário de Controle da Gestão Tributária, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas da União (TCU) , Tiago Dutra.

“É muito pouco perto daquilo que foi detectado como pagamento indevido, é algo próximo de 5%, porém é muito melhor do que tinha antes”, disse Dutra.

O secretário deu a declaração durante audiência pública da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19, realizada por videoconferência.

A devolução de recursos foi facilitada por um site criado pelo Ministério da Cidadania, pasta responsável pelos pagamentos. Dutra disse que se trata de um “mecanismo simplificado” e falou que “talvez” seja “interessante” mantê-lo em outros benefícios sociais no futuro.

“É muito difícil, se não quase impossível, obter a devolução desses valores”, afirmou.

O governo federal acredita que, ao todo, cerca de 2,6 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial indevidamente. A estimativa é que tenha sido pago R$ 1,57 bilhão para quem não deveria receber o benefício.

Dutra foi diretamente perguntado durante a audiência sobre as iniciativas do TCU para coibir pagamentos irregulares, bem como reaver os valores. Além da criação do site pelo Ministério da Cidadania, ele mencionou outras duas iniciativas para “correção, prevenção e devolução” dos recursos.

“Uma delas foi colocar todos os beneficiários no Portal de Transparência, combinando a atuação do controle institucional do TCU e da CGU também com o controle social”, disse.

Uma terceira medida, segundo ele, “foi a criação de uma lista na internet de benefícios que tenham sido cancelados” . Nela, constam os nomes daquelas pessoas que tiveram o indício de irregularidade confirmado.

“O Ministério verifica, confirma que o pagamento é indevido e cancela o benefício. Seria uma espécie de lista de devedores. As pessoas que estão nessa lista deveriam devolver e só sairiam dessa lista caso devolvessem”, disse.

*Portal IG

Postado em 7 de dezembro de 2020