Com a pandemia do novo coronavírus, a maioria das
atividades presenciais precisou se adequar ao mundo virtual, ao novo normal.
Cerro Corá, município da região serrana potiguar, provou que a modalidade de
comício virtual é perfeitamente possível.
A atual prefeita Graça Oliveira e sua coligação, realizou o primeiro comício virtual, e segundo sua assessoria informou, com sucesso. O evento, realizado ontem (15 de outubro), contou com candidatos, apoiadores, líderes partidários e a população assistiu através das redes sociais.
O comício da candidata à reeleição Graça Oliveira, que
tem o empresário Zeca Araújo como vice na chapa, foi realizado na sede do
comitê de campanha, localizado no Bairro Tancredo Neves.
O traficante de drogas André Oliveira Macedo, o André do Rap, não é o único criminoso beneficiado por decisões tomadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). As polícias federal e dos Estados procuram ao menos outras 20 pessoas que conseguiram liminares baseadas no recente critério que torna ilegais prisões preventivas não reavaliadas a cada 90 dias.
O Estadão analisou cada uma das 225 decisões liminares (provisórias) concedidas em habeas corpus distribuídos para o ministro em 2020, disponíveis no portal do STF. Em seguida, cruzou o nome dos réus com o Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao menos 92 pessoas conseguiram liminares de Marco Aurélio que levaram em conta o vencimento do prazo de revisão das prisões – o levantamento inclui as “extensões” de habeas corpus, que são pedidos de ampliação dos efeitos para réus em condições semelhantes. Desses 92 casos, porém, 21 aparecem também na base do CNJ com mandados de prisão em aberto, incluindo o líder da facção criminosa PCC André do Rap.
A situação de 15 desses 21 casos é bastante semelhante à de André do Rap, porque tiveram mandados de prisão expedidos após a liminar de Marco Aurélio ser derrubada. E todos estão nos radares das polícias. Nesta semana, os ministros do Supremo firmaram entendimento de que o fim do prazo da prisão preventiva não resulta em soltura automática do detento. Procurado pela reportagem e questionado sobre as decisões, o ministro Marco Aurélio não se manifestou até a publicação deste texto.
Na lista de procurados, há criminosos de envergaduras variadas. Há bandidos condenados já em segundo grau e aqueles que ainda são investigados, mas tinham ordens para permanecerem presos de maneira preventiva. Eles são suspeitos ou condenados por crimes como tráfico internacional de drogas, estelionato, homicídio qualificado, extorsão e até por formação de milícia.
Marco Aurélio vem aplicando a interpretação da ilegalidade do vencimento do prazo em habeas corpus, mas quando o mérito dos pedidos é analisado pelos demais, a decisão do relator acaba sendo revertida. O intervalo entre o aval para a soltura, com a liminar, e a decisão colegiada, na análise do mérito, vira uma oportunidade para que criminosos desinteressados em prestar contas com a Justiça escapem.
Segundo o Ministério Público Federal, o traficante Clovis Ruiz Ribeiro, por exemplo, condenado por tráfico de drogas em primeiro grau, tem elo com quadrilha que trafica drogas entre a Bolívia e São Paulo. Condenado a 16 anos de prisão e recorrendo nas instâncias superiores, conseguiu uma liminar de Marco Aurélio em 23 de junho. Após a decisão, fugiu e é procurado pela polícia.
“O paciente está preso, sem culpa formada, desde 1º de novembro de 2018, ou seja, há 1 ano, 7 meses e 18 dias, sendo mantida a custódia em 12 de fevereiro de 2020. Uma vez inexistente ato posterior sobre a necessidade da medida, formalizado nos últimos 90 dias, tem-se desrespeitada a previsão legal e revelado o excesso de prazo”, frisou o magistrado.
Dois meses depois, a 1 ª Turma do STF cassou a liminar e determinou o restabelecimento da prisão. Ribeiro não voltou para o presídio. Desde 4 de setembro tem mandado de prisão em aberto. A defesa dele alega que, apesar da derrota no colegiado, o pedido de habeas corpus ainda não transitou em julgado e, quando ocorrer, a apresentação do traficante “em tese, é uma opção”.
Outro caso é o de José Ivan do Carmo de Brito, o Zé da Mala, condenado a 24 anos e 10 meses de prisão por tráfico internacional de drogas. Trata-se de um criminoso condenado que já precisou ser transferido de unidades penitenciários por conta dos riscos que representa ao sistema e das ameaças de morte que sofre.
Em abril, Marco Aurélio determinou que ele fosse liberado, pois sua prisão provisória já alcançava dois anos e sete meses sem revisão. Em agosto, a decisão foi derrubada pela Primeira Turma. Desde 22 de setembro, ele tem mandado de prisão em aberto. A defesa do traficante alega que um recurso será julgado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região na próxima semana e só depois poderá discutir eventual reapresentação. Ele argumenta haver pareceres que dão o processo como nulo.
“Não sou eu nem o ministro que estamos dizendo que ele tinha que sair. É o que está na lei, na norma. Tem de ser respeitado. Quando se cumpre a lei ele está errado? Sinceramente, achei um absurdo a interpretação que está sendo dada a decisão dele de cumprir a lei”, afirmou o advogado Oséas Rodrigues Filho.
Crime aconteceu na quadra de esportes do residencial na Zona Leste de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Um homem foi executado a tiros dentro de um condomínio no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal, na noite desta quinta-feira (15). O crime aconteceu na quadra de esportes do Residencial São Pedro e chamou a atenção dos moradores dos blocos de apartamentos. Segundo a polícia, a vítima não morava no local.
O homem foi identificado como Felipe Rodrigues de Araújo, de 31 anos. Ele foi morto com vários disparos de arma de fogo na cabeça. De acordo com a Polícia Civil, a vítima teria ido ao residencial visitar alguns amigos, quando o crime aconteceu.
Um irmão da vítima, que esteve no local, disse aos policiais que o homem morava em Nova Parnamirim. A motivação do crime ainda não foi descoberto para a polícia, porque os investigadores conseguiram colher poucas informações com os moradores do condomínio.
Não se sabe, por exemplo, quantos eram os criminosos, de que forma chegaram ao local, se houve algum diálogo ou briga, entre outras informações. As investigações ficarão a cargo da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Crime em residencial na Zona Leste de Natal é investigado pela Polícia Civil — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Ivo Aguiar era motorista da Câmara Municipal de Santo Antônio — Foto: Arquivo pessoal
Um homem foi morto a tiros na tarde desta quinta-feira (15) no município de Santo Antônio, na região Agreste do Rio Grande do Norte. Ivo Aguiar da Silva, de 48 anos, trabalhava como motorista da Câmara Municipal da cidade.
Segundo a Polícia Militar, Ivo estava fazendo a base de uma construção em um loteamento às margens da RN-003, que fica próximo ao Parque de Vaquejada Afrísio Barros Silva, quando dois criminosos passaram em um carro de cor preta, tipo gol, e atiraram contra ele.
A companheira do homem estava com ele no local e presenciou o crime. Ela foi encaminhada à Polícia Civil para prestar depoimento.
A informações apuradas com amigos e conhecidos de Ivo era de que ele havia acabado de se separar da esposa e estava morando nos últimos meses em um hotel na cidade. Por isso, a polícia acredita que a obra era de uma casa que Ivo estaria construindo para morar.
Após cometerem o crime, os bandidos fugiram em direção a uma estrada que acesso à cidade de Várzea, segundo relataram testemunhas à polícia. A PM chegou a fazer diligências no local, mas não encontrou os criminosos.
A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (15), redução de 4% no preço médio da gasolina vendida nas refinarias em todo o país. O novo valor vale a partir desta sexta-feira (16), na venda às distribuidoras. O diesel não teve o preço modificado.
“Desde janeiro de 2020, o preço médio da Petrobras acumula uma queda de 24,3% no preço do diesel vendido às distribuidoras e uma redução acumulada de 9,1% no caso da gasolina. Para se ter uma ideia, o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras será de R$ 1,74 por litro após o reajuste. Entre julho e agosto, o preço médio da Petrobras correspondeu a cerca de 30% do preço final ao consumidor nos postos de combustíveis”, explicou a companhia em nota.
Os valores finais aos motoristas dependerão de cada posto, que acrescem impostos, taxas, custos com mão de obra e margem de lucro. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor.
A Petrobras lembra também que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis.
Sandro Pimentel (PSOL) é cassado pelo TSE — Foto: Eduardo Maia
Por 7 votos a 0, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral decidiu por manter a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), do Rio Grande do Norte. O julgamento virtual começou no último dia 9 e foi concluído nesta quinta-feira (15), data limite para os votos dos ministros. A decisão não cabe mais recurso. Após a publicação do acórdão, o deputado perde o cargo oficialmente.
A cassação se dá por irregularidades na prestação de contas referente à campanha eleitoral de 2018.
Em agosto, o TSE havia julgado recurso do deputado após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de 2019. Naquela oportunidade, o Tribunal destacou que a conduta do deputado caracteriza ilícito previsto no art. 30-A da Lei 9.504/97. Sandro Pimentel é investigado por receber recursos financeiros na conta de campanha sem comprovação da origem do dinheiro. A decisão do TSE destacava que o deputado teria recebido de forma irregular a quantia de R$ 55.644,91, o que representou 83,23% do total de gastos na campanha de 2018.
A assessoria do deputado estadual Sandro Pimentel foi procurada pelo G1 para se manifestar sobre a decisão do TSE, mas não vai se posicionar no momento.
O suplente da coligação, que deve assumir o cargo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, é Robério Paulino (PSOL).
Ele é uma das 1 mil vítimas de coronavírus em Natal desde o início da pandemia, marca que foi atingida nesta quinta-feira (15), segundo dados do boletim epidemiológico da Secretaria do Estado da Saúde Pública (Sesap).
A capital potiguar é a cidade com o maior número de mortes pela doença em todo o estado. Sozinha, Natal acumula 41% das mais de 2,4 mil mortes por coronavírus no RN. A cidade, de cerca de 890 mil habitantes, registra 25.050 casos confirmados de Covid-19 e tem outros 156 óbitos em investigação.
A segunda cidade com mais mortes confirmadas é Mossoró, na Região Oeste, com 222 casos.
As salas de vacina por todo o Rio Grande do Norte estarão abertas neste sábado (17). O Dia D da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e a Atualização da Caderneta de Vacinação acontece em todos os municípios a fim de imunizar crianças e adolescentes de até 15 anos de idade. Na data, todas as vacinas de rotina estarão disponíveis para a aplicação mediante a análise da situação vacinal de cada paciente.
O momento proporciona que pais e responsáveis, que não tem como levar seus filhos a unidades de saúde durante a semana, possam assegurar a regularidade na aplicação das vacinas a fim protegerem as crianças de enfermidades imunopreveníveis.
Após a reintrodução do sarampo no estado e a baixa cobertura vacinal vivida em todo o país, a Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Estado (Sesap), Alessandra Lucchesi, reforça a importância do ato. “A imunização é uma das mais importantes e efetivas estratégias de prevenção para a ocorrência de várias doenças. É fundamental que os responsáveis pelos menores busquem protegê-los, assim evitando que outras doenças não voltem a circular.”
A ação tem como objetivos reduzir o risco de reintrodução do poliovírus selvagem no país, oportunizar o acesso às vacinas, atualizar a situação vacinal, aumentar as coberturas vacinais e homogeneidade, diminuir a incidência das doenças imunopreveníveis e contribuir para o controle, eliminação e/ou erradicação dessas doenças.
Agência do Banco do Brasil em Campinas, interior paulista | Foto: Google Maps/Divulgação
A Polícia Civil investiga a ação de uma mulher que levou um idoso morto em uma cadeira de rodas até uma agência bancária na região central de Campinas (SP) para fazer prova de vida e tentar sacar a aposentadoria de um ex-escrivão de 92 anos. A suposta companheira deve responder por estelionato.
O caso ocorreu em uma unidade do Banco do Brasil no dia 2 de outubro e foi descoberto após a mulher, na tentativa de apressar o atendimento, dizer que o suposto companheiro estava passando mal. Por conta disso, o Corpo de Bombeiros foi acionado e constatou não só que ele já estava morto, como o óbito teria ocorrido havia algum tempo.
De acordo com a corporação, diante da “rigidez cadavérica”, a suspeita era de que o idoso estava morto havia pelo menos 12 horas.
Ao constatar tal situação, a equipe comunicou a Guarda Municipal, que estava perto da agência, e essa, por sua vez, acionou a Polícia Militar, que conduziu a mulher ao 1º Distrito Policial para registro da ocorrência. O corpo do idoso foi enterrado no dia seguinte.
Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter 2), José Henrique Ventura informou nesta quinta-feira (15) que o laudo necroscópico apontou que o idoso, um escrivão aposentado e viúvo, já estava morto há pelo menos 12 horas quando foi levado à agência.
“Ela alega que era companheira dele há alguns anos, mas não tinha procuração para movimentar ou mexer na conta. Com o laudo, vamos instaurar inquérito por estelionato. Antes, era morte a esclarecer. Agora vamos tentar entender qual era a intenção dela, o que iria fazer com ele e o dinheiro”, explica Ventura.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo havia informado que “as diligências seguem para esclarecer os fatos”.
Também em nota, o Banco do Brasil informa que “cumpriu todos os protocolos previstos no contrato de prestação de serviço com a fonte pagadora, o que inclui a exigência de procuração ou a presença do beneficiário na agência”.
Veja a nota do banco na íntegra:
“O Banco do Brasil atua para mitigar o risco de fraudes nos pagamentos de benefícios previdenciários com medidas como a identificação do cliente por meio de senhas, cartão e biometria. O BB esclarece ainda que a ocorrência registrada em uma de suas agências em Campinas, São Paulo, não tinha relação com prova de vida do INSS.
O Banco cumpriu, nesse caso, todos os protocolos previstos no contrato de prestação de serviço com a fonte pagadora, o que inclui a exigência de procuração ou a presença do beneficiário na agência.”
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em 18 municípios do Rio Grande do Norte afetados pela seca. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União.
O reconhecimento foi concedido às cidades de Água Nova, Apodi, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Luís Gomes, Paraná, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Taboleiro Grande e Venha Ver.
Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.
O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
Os funcionários contaminados por Covid-19 que conseguirem comprovar que pegaram a doença através do trabalho podem garantir estabilidade de 12 meses após a alta médica.
O artigo 29 da Medida Provisória (MP) nº 927, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelecia que os casos de contaminação pelo novo coronavírus não seriam considerados ocupacionais.
No entanto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram o item como ilegal, já que muitos trabalhadores essenciais, como atendentes de supermercados, farmácias, motoboys, e profissionais de saúde não puderam praticar o isolamento social, ficando mais suscetíveis a pegar a enfermidade.
Existem muitas pessoas talentosas em nossa cidade. Algumas fazem vídeos incríveis, outras fazem jornalismo, música, dança, pintura e canto. Outras ainda se destacam em esportes. Muitos escrevem textos, fazem locuções. Existem ainda aquelas pessoas que trabalham com artesanato. A diversidade de talentos do município é grande. Mas infelizmente a valorização ainda é pouca. Podemos perceber que mesmo as pessoas mais próximas e até familiares não costumam contratar esses trabalhos.
Alguns ficam
no esquecimento deixando assim o desânimo tomar conta. Devemos criar uma
corrente de valorização dos talentos e trabalhos de nossa terra. Não é
necessário ser famoso, ter um carro, ou roupas de grife, isso não serve de parâmetro
para um trabalho profissional com qualidade e credibilidade.
Aqui temos coisas boas, trabalhos bem-feitos, artesanatos, até lugares que trabalham com alimentação em nosso município.
Quantos de
nós valorizamos tantos outros talentos e profissionais de fora e deixamos de
lado os de nossa cidade, dessa forma colaborando com a economia de outros municípios.
Devemos fazer com que o trabalho que alguém
faz devemos seja reconhecido e valorizado, isso faz com que a pessoa se sinta
valorizada e assim poderá melhorar cada dia mais seu trabalho.
Não
precisamos ir muito longe para encontrarmos pessoas que fazem a diferença.
Precisamos
valorizar talentos de pessoas da terra que se esforçam tanto e não tem seu
trabalho reconhecido.
Como também a
população priorizar o comercio local, assim estará contribuindo com a economia
do município, possibilitando a geração de empregos.
O jornalista Márcio Guedes, 73, esteve no centro de um debate político após comentar o jogo entre a seleção brasileira e o Peru, nesta terça-feira (13), na TV Brasil, pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022.
Guedes é funcionário da Empresa Brasil de Comunicação, responsável pela emissora estatal. Ele foi escalado de última hora, assim como toda a equipe, para a cobertura da vitória do Brasil por 4 a 2.
Assim, a entidade atendeu a um pedido do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fabio Wajngarten, para que a TV Brasil realizasse a exibição.
Durante a transmissão, o narrador André Marques fez saudações ao presidente Jair Bolsonaro em duas oportunidades.
“Um abraço especial para o presidente Jair Bolsonaro, que está assistindo ao jogo”, disse Marques no primeiro tempo. Ao que Guedes emendou um comentário sobre o fato de o presidente torcer para o Palmeiras em São Paulo e para o Botafogo no Rio de Janeiro.
Entre as críticas que Guedes recebeu, a de mais repercussão foi a do jornalista José Trajano. Os dois se conheceram no colégio São Bento, no Rio de Janeiro, e trabalharam juntos por diversas ocasiões, entre elas no jornal Correio da Manhã e na ESPN Brasil.
Nesta quarta-feira, Trajano publicou um texto no portal Diário do Centro do Mundo, no qual diz que o ex-colega jogou sua carreira no lixo.
“Sua pusilanimidade na transmissão do jogo de ontem (aliás, quanto pagaram e quem pagou pela transmissão?) ao passar pano para o Capitão Corona dizendo com satisfação e orgulho os times pelos quais o tresloucado torce me enojou”, escreveu.
Guedes rebateu em entrevista à Folha: “O que ele postou em relação a mim foi de uma indignidade total. É um patrulhamento ideológico inaceitável. Isso estimula o ódio das pessoas, estraga as relações humanas”.
“Eu disse uma coisa absolutamente neutra. E para o Trajano, quem fala isso é indigno. Isso é um patrulhamento indecoroso, estou revoltado. Se fosse outra pessoa até não daria bola, mas em relação ao Trajano é uma grande decepção, uma prova de intolerância total. Isso, para mim, é doença mental”, completou.
Outros jornalistas e ex-colegas de Guedes na ESPN, como Mauro Cezar Pereira e Flávio Gomes, também criticaram a atuação do comentarista, que nas redes sociais já fez várias publicações defendendo Bolsonaro e atacando políticos de esquerda.
O repórter Tino Marcos, da TV Globo, elogiou o ex-comentarista da emissora num primeiro momento. Ele lembrou que foi Márcio Guedes quem o recepcionou na empresa, em 1985, e classificou no Twitter como “nostalgia boa ouvir a voz mansa e inteligente do Márcio Guedes comentando um jogo”.
Mais tarde, porém, Tino disse ter ficado desapontado. “Muito além de contra ou a favor, foi feio. Inoportuno, impróprio, lamentável. Fico e sigo com a lembrança do colega que foi sempre gentil comigo e uma voz marcante pra quem consumia futebol há uns 30, 40 anos, como eu”, escreveu.
“Cada pessoa revela o seu caráter numa hora dessa. Estou pouco me lixando, sei o que o sou, tenho 51 anos de jornalismo esportivo com comportamento ético irrepreensível. Deixe os cães ladrarem, é só isso”, afirmou Márcio Guedes sobre as reações.
O Rio Grande do Norte passou de uma média de 195 casos de Covid-19 por dia, em 29 de agosto, para 261 casos/dia em 28 de setembro. Os dados foram contabilizados pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFRN (PPGSCOL) e apresentados pelo secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14).
“O que esperávamos era uma continuidade de queda da média de casos/dia. Mas ocorreu esse leve aumento, efeito das aglomerações de agosto e início de setembro. Isso reforça a necessidade de intensificarmos as medidas de vigilância, controle e respeito aos decretos. A pandemia não acabou e esses números mostram isso. Felizmente, ainda não se traduziram em crescimento no número de óbitos, mas também não houve uma continuidade no declínio de óbitos, se mantendo entre 3 e 5 óbitos diários. Isso não é aceitável. Cada vida vale a pena! Queremos chegar a zero óbitos/dia e esperamos que todos contribuam para que alcancemos essa meta”, alertou Cipriano.
De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nesta quarta-feira, foram 73.669 casos confirmados para Covid-19, 42.284 suspeitos e 159.419 descartados. Até o momento foram confirmados 2.428 óbitos, com 5 novos óbitos registrados, ocorridos nos dias 10, 11 e 12 de outubro. Nenhum óbito foi registrado nas últimas 24 horas e um total de 404 óbitos estão em investigação.
A taxa de ocupação de leitos está em 41%. Até o final da manhã desta quarta (14), existem 216 pessoas internadas em leitos críticos e clínicos em unidades de saúde públicas e privadas do estado. Por região de saúde, a ocupação de leitos está em 34% na região Metropolitana, 55% no Oeste, 70% no Alto Oeste, 43% na região do Seridó, Mato Grande com 100% e Trairi/Potengi com 9%.
O índice R(t) – que determina o potencial de propagação do vírus – está em 0,83 para o RN como um todo. Os índices por região: Agreste (1,23), Oeste (1,36), Mato Grande (1,19), Seridó (0,88), Trairi/Potengi (1,02), Alto Oeste (1,29), Região Metropolitana (1,00) e Vale do Açu (1,43). Os dados são do Laboratório de Inovação Tecnológica (LAIS) da UFRN.
“Precisamos permanecer com o respeito às medidas de higiene, evitar as aglomerações, aumentar a vigilância e o cuidado para que possamos voltar a retomar a tendência de declínio de casos”, disse o secretário.
O candidato a vereador José Adrimari Araújo (PSDB), o “Adinho de Birico”, apresentou contestação à juíza da 20ª Zona Eleitoral, Nadja Bezerra, contra pedido de impugnação à sua candidatura feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), com base em duas condenações já transitadas em julgado por crimes contra a ordem tributária.
Em defesa de “Adinho de Birico”, a advogada Isadora Dantas Isidorio alegou jurisprudência das Cortes superiores de que “as restrições que geram as inelegibilidades são de legalidade estrita, vedada interpretação extensiva, sendo vedada a interpretação extensiva para alcançar situações não contempladas pela norma” prevista na Lei 64/1990.
A advogada Isadora Dantas argumenta que o candidato impugnado não foi condenado “pela prática de qualquer dos crimes taxativamente mencionados na Lei 64/90, quais sejam: crime contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público”.
Conforme consta nos autos, segundo a defesa de “Adinho de Birico”, o crime no qual “o contestante fora condenado é previsto na Lei nº 8.137/90, e definido como crime contra a ordem tributária, hipótese esta não mencionada em qualquer outro dispositivo da referida lei de inelegibilidade”.
A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) realizará, durante esta quarta, quinta e sexta feira, o processo de cadastramento de usuários que acessam a unidade do Restaurante Popular em Cerro Corá. Como em todo o estado, a iniciativa, segundo a secretaria, pretende garantir a melhoria na segurança alimentar e nutricional da população usuária desse programa.
Ainda segundo a Sethas, o propósito do cadastramento é o correto direcionamento e avaliação das políticas sociais. Para isso, é necessária a identificação da população usuária que utiliza os serviços ofertados pelo referido equipamento público.
Conforme explicou a titular da Sethas, Iris Oliveira, o cadastramento é simples e tem como objetivo obter os dados básicos de identificação de beneficiários com vistas a fornecer uma carteira com dados básicos de cada pessoa usuária e um QR Code com esses dados.
Cada unidade de restaurante vai receber a lista da quantidade de pessoas que consomem refeições para permitir que o Estado exerça o controle e monitoramento da quantidade e da qualidade das refeições fornecidas, afirma a secretária.
Em breve, cada beneficiário do programa irá dispor de uma carteira fornecida pela Sethas que será utilizada para o acesso aos restaurantes.
Cerca de 30 homens usando armas de grosso calibre atacaram duas agências bancárias e o prédio onde funcionam a base da Polícia Militar e a Polícia Civil em São Paulo do Potengi, distante cerca de 90 quilômetros de Natal, na madrugada desta quarta-feira (14). Os criminosos também dispararam para cima em vários pontos, assustando a população do município. As informações são da Polícia Militar.
Agência do Banco do Brasil atacada por criminosos na madrugada desta quarta-feira (30). — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
O ataque começou por volta de meia-noite. Os bandidos arrombaram as agências do Banco do Brasil e do Bradesco na cidade e usaram explosivos para arrombar os caixas eletrônicos. De acordo com a corporação, eles chegaram a levar o cofre da primeira agência.
Agência do Bradesco atacada em São Paulo do Potengi — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Os bandidos também atacaram o pelotão da Polícia Militar e a delegacia da Polícia Civil. Na fuga, eles ainda se depararam com equipes de reforço da PM que chegavam ao município. Houve troca de tiros, mas os bandidos conseguiram fugir.
Bandidos queimaram carro na entrada de São Paulo do Potengi, no Agreste potiguar — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Segundo a PM, os criminosos usavam armas de grosso calibre, inclusive fuzil. Eles também queimaram um carro na entrada da cidade e jogaram grampos de ferro para dificultar o acesso da polícia.
A PM não informou a quantia roubada pelos bandidos.
Carro queimado na entrada de São Paulo do Potengi — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Marcas de tiros no prédio que sedia o pelotão da PM e a Polícia Civil em São Paulo do Potengi — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Viatura com pneus furados e vidros quebrados por tiros em São Paulo do Potengi — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi. G1 RN
A Prefeitura de Cerro Corá deve concluir as obras de restauração,
Reforma, Modernização e Acessibilidade do prédio histórico do Mercado Público
Municipal, nos próximos dias. Balanço realizado pela Secretaria de agricultura
e a empresa responsável pela restauração, indicam que as equipes de
restauradores já concluíram 60 por cento dos serviços programados, faltando
apenas 40 por cento para a conclusão da obra.
Muito Breve será entregue um novo mercado, digno das pessoas
que trabalham e dos que irão frequentar o local. É a gestão trabalhando para
melhoria e qualidade de vida dos cidadãos Cerrocoraensses.
Idoso morre atropelado por motorista que tentava fugir de tiroteio em Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi
Um idoso morreu atropelado, nesta quarta-feira (14), por um carro que tentava escapar de um tiroteio no Passo da Pátria, Zona Leste de Natal.
No veículo, estava um homem de 52 anos e o filho dele de 18. O pai, que ficou no local, acredita que os dois foram confundidos com criminosos rivais.
“Eu vim pegar um equipamento de pescaria e aí fomos surpreendidos com os disparos. Meu filho vinha dirigindo e, nervoso, acabou batendo nesse senhor. Depois meu menino saiu correndo, e ainda não sei onde ele está”, disse o homem que não quis se identificar.
Policiais militares cercaram a área, mas nenhum dos atiradores foi localizado. A perícia e a Polícia Civil foram ao local para iniciar a investigação sobre o caso. A identidade do idoso atropelado não foi divulgada.
Motorista tentava fugir de tiroteio quando atropelou o idoso em Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi. G1 RN
A prefeita Graça Oliveira, esclareceu a nossa reportagem, que a questão de serviços bancários no município não depende da gestão, como tem circulado por aí. Segundo a chefe do executivo, depende do próprio banco, no caso o Bradesco especificamente, o banco alega ter prejuízo manter um terminal bancário movimentando dinheiro no município de Cerro Corá, a prefeita disse ainda que se dependesse de sua gestão, com toda certeza teria uma agencia funcionando na cidade.
Contudo, ela deixa claro que não procede o boato de que a gestora não teria interesse, que a falta de interesse é do próprio banco. Até porque as dificuldades nos serviços bancário nos municípios, não é um problema só de Cerro Corá, e sim em todo país. Mais diante de boatos e informações inverídicas, deixo claro que ter uma agencia no município não depende da gestão. Disse a prefeita.
A DPU (Defensoria Pública da União) entrou nesta terça-feira (13) com uma ação civil pública na Justiça para pedir que o BC (Banco Central) suspenda a produção e circulação da nota de R$ 200.
De acordo com a ação, a nova cédula não cumpre as regras de acessibilidade, já que tem o mesmo tamanho que a nota de R$ 20. A diferenciação de tamanho é uma das características para que pessoas com deficiência visual possam diferenciar as cédulas.
Até então, todas as cédulas da 2ª família do real tinham tamanhos crescentes conforme o valor nominal.
O texto também pede que as notas que ainda vão ser produzidas (cerca de 400 milhões de cédulas) respeitem as regras de acessibilidade.
A Defensoria afirma, na ação, que a “a inclusão de cédula, na segunda família do real, que não segue o padrão de diferenciação no tamanho configura um retrocesso no que diz respeito aos direitos da mencionada parcela da população, indo contra a Convenção Internacional Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão. A inviabilização da identificação da nova cédula pelas pessoas com deficiência visual, por gerar efeitos de exclusão e prejuízo ao exercício dos direitos dessa comunidade, caracteriza discriminação por parte da Administração Pública”.
A vice-diretora-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Mariângela Simão, disse hoje que é possível “ter certeza” de que o Brasil não terá uma vacinação em massa contra o novo coronavírus já em 2021.
“Não vai ter vacina suficiente no ano que vem para vacinar toda a população, então o que a OMS está orientando é que haja uma priorização de vacinar profissionais de saúde e pessoas acima de 65 anos ou que tenham alguma doença associada”, afirmou em entrevista à CNN Brasil.
Mariângela ainda disse que “é razoável” imaginar que até o final de 2021, “com tudo correndo bem”, existam “duas ou três vacinas aprovadas” contra a covid-19.
“Eu diria que 2022 é um ano que vamos ter mais vacinas porque a gente está com tanta vacina em desenvolvimento… É provável que a gente tenha ainda outras vacinas que cheguem no ano que vem provando serem seguras e eficazes”, pontuou.
“O importante agora não é imunizar todo mundo num país, o que é impossível: é imunizar aqueles que precisam em todos os países”, concluiu.
Começou hoje o maior e mais famoso evento agropecuário do Rio Grande do Norte, a Festa do Boi 2020. Com transmissão ao vivo pela internet, a solenidade de abertura contou com a participação do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que destacou a importância do agronegócio para a economia do Brasil e prometeu ampliar a conectividade no campo.
“O Ministério das Comunicações atua em parceria com os demais ministérios e já temos demandas para o campo em áreas como a educação, por exemplo, levando internet para as escolas rurais; na saúde, garantindo conectividade nos hospitais; e com a ministra Tereza Cristina temos trabalhado para garantir conectividade para o agronegócio. Estamos contribuindo com o crescimento, levando internet para onde não tem, nas fazendas, nos locais mais distantes… garantindo acesso à tecnologia na lavoura, no controle da safra, do rebanho, facilitando a comunicação, auxiliando inclusive na segurança, já que hoje muitas pessoas têm medo de ficar nas suas fazendas porque não conseguem se comunicar”, destacou o ministro.
Norte de Nordeste como prioridade
Fábio Faria destacou que esse novo tempo já começou e os novos acessos já estão em andamento com programas como Wifi na Praça e nos espaços públicos, tendo o RN, inclusive, sendo incluído na primeira fase com 35 municípios. O primeiro deles foi Ipanguaçu, com internet banda larga gratuita instalada e entregue durante a visita do presidente Jair Bolsonaro ao Estado.
“Nossa prioridade são as regiões Norte e Nordeste, onde há menos acessos. Hoje o Brasil tem 80% da sua população com internet, mas ainda existem outros 3 milhões de brasileiros sem qualquer acesso. Até o fim de 2021 esperamos levar essa conectividade a todos, principalmente depois do leilão 5G que vai ampliar a cobertura em todo país”, ressaltou.
Destacando, ainda, que o agronegócio está impulsionando a economia brasileira e ajudando o país a enfrentar e superar os prejuízos causados pela pandemia do coronavírus, o ministro Fábio Faria ainda lançou um desafio para que os gestores locais e representantes do setor produtivo apresentassem projetos para o RN na área da comunicação, algo novo, pioneiro, para que ele possa viabilizar por meio do Ministério.
Motociclista morre após bater em poste em Currais Novos – Vídeo via Whatsapp
Um motociclista de 41 anos morreu no final da tarde desta terça-feira (13) ao colidir com um poste na cidade de Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte. O homem vinha em alta velocidade na Avenida Cândido Dantas de Araújo, no bairro Parque Dourado, e, ao tentar desviar de um reboque de um carro, se desequilibrou, perdeu o controle da motocicleta, subiu a calçada e acertou o poste. Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento do acidente (veja o vídeo acima).
O impacto foi forte e a vítima morreu no local, antes de qualquer socorro médico. O homem foi identificado como Alison José Porfilio, 41 anos.
Motociclista perde controle da moto ao tentar desviar de reboque de carro — Foto: Reprodução
Segundo a Polícia Militar, a vítima era bastante conhecida, já que participava de grupos de motociclistas em Currais Novos. O Instituto Técnico-Científico de Perícia foi acionado e recolheu o corpo.
Alison José Porfilio morre após bater em poste em Currais Novos — Foto: Arquivo pessoal. *G1 RN
Rogério Marinho é o ministro do governo Jair Bolsonaro que mais recebeu jetons, uma gratificação por participar de reunião de estatais e do Sistema S, informa a Folha.
O salário de Marinho é de R$ 30,9 mil, e o valor extra chega a R$ 21 mil por mês. O contracheque supera o teto do funcionalismo público, de R$ 39,3 mil.
Além de Marinho, outros dois ministros acumulam cargos em estatais e elevam a remuneração em cerca de R$ 7 mil por mês: Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Cavalo foi resgatado por bombeiros em Pau dos Ferros, interior do RN — Foto: Reprodução
Os bombeiros resgataram na noite de segunda-feira (12) um cavalo que caiu na escavação de uma construção no centro comercial da cidade de Pau dos Ferros, na região Alto Oeste do Rio Grande do Norte.
Na operação, eles usaram uma retroescavadeira da própria obra para conseguir içar o animal. A ação de salvamento durou cerca de 30 minutos.
O caso aconteceu por volta das 20h e foram necessários cinco militares para o trabalho de resgate.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o cavalo se mostrou debilitado, mas não apresentou ferimentos. Logo após ser retirado, ele foi devolvido ao dono, que se encaminhou até o local.
Nesse sábado (17), acontecerá o Dia D de mobilização nacional da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação das crianças e adolescentes com até 15 anos de idade. A campanha, coordenada no RN pelo Programa Estadual de Imunizações da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), iniciou no último dia 5 e se estenderá até 30 de outubro.
O dia D oferece a oportunidade de vacinação para aquele público que não consegue ir até o posto de vacinação durante a semana. “Lembramos ainda que por se tratar de um momento de pandemia as unidades de saúde receberam orientações de como proceder com segurança nessa campanha”, explicou a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações, Katiucia Roseli.
O grupo alvo da vacinação contra a poliomielite são as crianças menores de 5 anos de idade. Na multivacinação, o público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. Serão ofertadas todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança e do adolescente, visando a diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, assim como reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal.
A ação tem como objetivos reduzir o risco de reintrodução do poliovírus selvagem no país, oportunizar o acesso às vacinas, atualizar a situação vacinal, aumentar as coberturas vacinais e homogeneidade, diminuir a incidência das doenças imunopreveníveis e contribuir para o controle, eliminação e/ou erradicação dessas doenças.
No final da tarde desta terça-feira 13, ocorreu um acidente na Av. Cândido Dantas, Parque Dourado envolvendo um motociclista identificado por Alisson, a vítima conduzia uma moto de alta cilindrada e de acordo com informações colhidas no local ele tentou desviar de um reboque e acabou colidindo com um poste vindo a óbito no local.